Marabá é campeã de trabalho escravo

O município de Marabá, no Sudeste paraense, foi o campeão nacional em 2012 de trabalhadores escravos resgatados em operações de combate a essa vergonhosa prática. Marabá ficou em primeiro lugar, com 150 resgatados, citando o setor “siderúrgica”. Na segunda, ficou operação em Perobal (PR), com 125 resgatados no setor sucroalcooleiro. O 3º lugar foi registrado por ação em Penedo (AL), com 110 resgatados na construção civil.

O Pará continua líder absoluto no ranking da escravidão nacional, segundo números liberados ontem pelo governo federal. Foram 563 trabalhadores resgatados em 74 ações de fiscalização. Por regiões, o maior número de trabalhadores resgatados da condição análoga a de escravo foi registrado no Norte (1.100). Em segundo, lugar ficou o Sudeste (496). A terceira posição foi ocupada pela Região Nordeste (376). O quarto lugar ficou com o Sul (367). O Centro-Oeste ocupou a quinta posição (333).

Um total de 2.849 trabalhadores em todo o país foi resgatado em 2012 durante operações fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O balanço indica que houve um aumento de 14,37% em relação a 2011 no número de libertados. Ao todo, foram 255 ações dessa natureza.

O aumento no número de resgatados ocorreu porque as ações fiscais foram realizadas em regiões até então não inspecionadas com habitualidade e houve um aumento das ações no meio urbano, avalia a área de Inspeção do Trabalho do ministério.

As operações, realizadas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) e de Fiscalização das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs) resultaram no pagamento total de R$ 9,5 milhões em verbas rescisórias aos resgatados. O balanço aponta que em 2012 foram lavrados 3.695 autos de infração, emitidas 2.336 guias de seguro-desemprego e assinadas 500 Carteiras de Trabalho e Previdência Social.

As equipes da Fiscalização Móvel foram responsáveis por 119 operações enquanto as unidades regionais realizaram 136. Em três Estados - Roraima, Ceará e Sergipe - e no Distrito Federal, não ocorreram operações. O balanço aponta que as operações da Fiscalização Móvel alcançaram 22.793 trabalhadores e resgataram 824. Já as equipes regionais alcançaram mais de 8 mil e resgataram 1.848 trabalhadores da condição análoga a de escravo em 2012. (Diário do Pará)

Adeus, Copa das Confederões!

Confira a lista de convocados por Felipão para a Copa das Confederações

Surpresas ficaram pela convocação de Bernard e ausências de Kaká e Ronaldinho

14 de maio de 2013 | 11h 32

• NAE / O Estado de S. Paulo

RIO - O técnico Luiz Felipe Scolari anunciou na manhã desta terça-feira a lista dos 23 convocados para defender o Brasil na Copa das Confederações, competição que acontece de 15 a 30 de junho, em seis cidades brasileiras, e serve como prévia da Copa do Mundo de 2014. Felipão surpreendeu ao deixar Ronaldinho Gaúcho fora do grupo, abrindo espaço para a entrada do meia Bernard, também do Atlético-MG.

Durante algum tempo, Felipão admitiu estar em dúvida entre dois astros veteranos do futebol brasileiro. Revelou que iria testar Kaká e Ronaldinho Gaúcho, para, provavelmente, levar um deles para a Copa das Confederações. A preferência parecia ser pelo meia do Atlético-MG, mas a surpresa é que nem ele entrou no grupo - muito menos o jogador do Real Madrid.

Com a ausência dos dois veteranos, a seleção de Felipão passa a ter apenas o atacante Neymar como principal astro. E isso também abriu espaço para a convocação de Bernard, a maior novidade na lista divulgada nesta terça-feira. Felipão ainda inovou ao chamar o volante Jean, do Fluminense, para jogar como lateral.

No final do mês passado, quando fez o último teste no empate com o Chile, Felipão tinha adiantado que estava com a lista praticamente fechada. Segundo ele, suas dúvidas restantes eram apenas em três posições - mesmo sem revelar, parecia que estava entre dois jogadores para ocupar uma única vaga na lateral, na zaga e no ataque.

Para as posições em dúvida, Felipão optou pelo zagueiro Réver, pelo lateral Filipe Luís e pelo atacante Leandro Damião. No restante do grupo, os nomes já eram praticamente certos, como o goleiro Julio Cesar, o zagueiro Thiago Silva, o lateral-direito Daniel Alves, o volante Paulinho, o meia Oscar e o atacante Fred, entre outros.

O trabalho de Felipão começou no final de novembro - essa é a sua segunda passagem pela seleção, depois do pentacampeonato mundial de 2002 -, quando foi contratado para substituir o demitido Mano Menezes. Desde então, ele teve pouco tempo para fazer suas observações, com a disputa de apenas cinco amistosos até fechar a lista.

Na estreia, Felipão sofreu sua única derrota até agora, com os 2 a 1 para a Inglaterra. Além disso, foram três empates, diante de Itália (2 a 2), Rússia (1 a 1) e Chile (2 a 2), e apenas uma vitória, na goleada de 4 a 0 sobre a Bolívia. Com base nos cinco testes que teve, o treinador fechou sua lista para a Copa das Confederações.

Agora, esse grupo de 23 convocados se apresenta em 27 de maio, quando começa a preparação para a disputa da Copa das Confederações. Antes da estreia no torneio, o Brasil ainda terá mais dois amistosos: enfrenta a Inglaterra, em 2 de junho, no Maracanã, no Rio, e a França, sete dias depois, na Arena Grêmio, em Porto Alegre.

Na Copa das Confederações, o Brasil estreia em 15 de junho, diante do Japão, em Brasília. Ainda na primeira fase, jogará contra o México, no dia 19, em Fortaleza, e a Itália, no dia 22, em Salvador. E a luta é para chegar ao terceiro título seguido do torneio, mostrando que o time está no caminho certo para jogar a Copa de 2014 em casa.

Confira a lista:

Goleiros: Júlio Cesar (Queen Park Rangers), Diego Cavalieri (Fluminense) e Jefferson (Botafogo)

Zagueiros: Thiago Silva (PSG), Rever (Atlético-MG), David Luiz (Chelsea) e Dante (Bayern)

Laterais: Daniel Alves (Barcelona), Jean (Fluminense), Marcelo (Real Madrid) e Filipe Luís (Atlético de Madrid)

Volantes: Fernando (Grêmio), Hernanes (Lazio), Luiz Gustavo (Bayern), Paulinho (Corinthians)

Meias: Jadson (São Paulo), Oscar (Chelsea) e Lucas (Paris Saint-Germain)

Atacantes: Hulk (Zenit), Bernard (Atlético-MG), Leandro Damião (Inter), Fred (Fluminense) e Neymar (Santos) 

Pense!...

Quem entende do riscado assegura que o serviço de atendimento médico de urgência em Marabá possui, de fato, sete ambulâncias, mas nenhuma atende a comunidade quando familiares de acidentados pedem socorro àquela entidade.

Duas vivem quebradas, mesmo que tenham acabado de retornar do conserto (parece sabotagem!), e as outras cinco, doadas pelo estado desde 2012, estão encalhadas porque nunca foram emplacadas.

Durma-se com um barulho desses!

Estagiários

Servidores concursados, mas ainda em estágio probatório, pensam entrar com mandado de segurança contra portaria do governo municipal que os impede de assumir coordenação e outras funções na educação, a não ser dar aula.

Eles se dizem revoltados com a discriminação sem fundamento.

Só fumaça

Dias 14 e 15, os nobres parlamentares estaduais vão gastar uma nota preta em casa de eventos em Marabá com a realização de sessão itinerante para lembrar à sociedade local que 2013 definitivamente não existe, restando apenas a enorme tertúlia política marcada para outubro do ano que ainda vem.

E não adiante questionar, diante de tanta pompa e circunstância, que a situação pré-falimentar do estado até poderia economizar alguns trocados se nosso douto parlamento ocupasse nesses dias o prédio da Câmara: a corte jamais calçou e sequer sabem qual serventia poderiam ter as sandálias da humildade.

Na pauta da jornada, segundo a Acim, um remake de problemas como universidade, hidrovia, qualificação profissional e outros males que seguramente permanecerão crônicos porque vão continuar faltando ânimo e envergadura política para enfrenta-los.

Sem documento

Em Belém, a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh)  alega estar sem material para fornecer ao cidadão interessado a primeira ou segunda via do Registro Geral (RG).

Em Marabá, desde o ano passado ninguém, principalmente os jovens interessados no seu primeiro emprego, encontra as benditas Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

Tá ralado...

AGU cobra mais de R$ 2,7 milhões de prefeitos cassados no Brasil pelo custo de novas eleições

A Advocacia-Geral da União (AGU) cobra de volta mais de R$ 2,7 milhões aos cofres públicos gastos pela Justiça Eleitoral com novas eleições geradas por cassação de prefeitos em diversos municípios do país. A quantia duplicou um ano e meio após o Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Adams, e o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowisk, assinarem acordo de cooperação técnica que garante o repasse de informações entre os órgãos sobre os prefeitos que foram cassados por atos ilícitos cometidos durante o processo eleitoral.

Levantamento do Departamento de Patrimônio e Probidade Administrativa da Procuradoria-Geral da União (DPP/PGU) aponta que os advogados estão de olho nos gastos indevidos. Até o momento já foram ajuizadas 51 ações com pedido de ressarcimento. Outras 37 estão sendo finalizadas para serem protocoladas na Justiça Federal nos próximos dias. Ainda foram realizados seis acordos. No total, são acompanhados 94 casos.

Segundo a AGU, as ações são contra prefeitos que perderam os mandatos porque foram condenados em crimes como captação ilícita de sufrágio (compra de voto) e abuso de poder político e/ou econômico. Os valores vão restituir os gastos da União com os novos pleitos realizados. De acordo com o artigo 224 do Código Eleitoral, toda vez em que um candidato eleito atinge mais da metade dos votos válidos na eleição, os demais votos são prejudicados, ficando anuladas, consequentemente, as eleições como um todo. Por isso é necessário realizar um novo pleito.

De acordo com o Diretor do Departamento de Estudos Jurídicos e Contencioso Eleitoral, José Roberto da Cunha Peixoto, os resultados apresentados pela AGU até o momento na recuperação de gastos e do retrabalho da União com a realização das eleições suplementares em decorrência de ilícitos eleitorais são significativos. "Demonstram que a parceria estabelecida pelo Acordo de Cooperação entre a AGU e o TSE tem sido bem sucedida em seus objetivos originais: o ressarcimento do Erário e o caráter pedagógico para as futuras eleições".

Levando em consideração as ações que estão sendo finalizadas para serem propostas em breve, o estado de Minas Gerais tem a maior quantidade de pedidos de ressarcimento. São 21 casos que buscam reaver aos cofres públicos R$ 281.848,33. No entanto, com apenas seis ações, o Pará é o local em que os advogados tentam obter o maior valor. Nesse estado, mais de meio milhão de reais devem retornar aos cofres da União para suprir os gastos com novas eleições.

Individualmente, o maior pedido de restituição é de uma eleição realizada no município de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro. Os ex-gestores terão que devolver mais de R$ 250 mil. Por outro lado, alguns estados como Amapá e Roraima, por exemplo, não possuem nenhuma ação proposta ou em estágio de finalização.

Acordos - Até o momento foram realizados seis acordos. Dois deles, sem a necessidade de propor ação judicial. Isso porque antes de ajuizar o pedido de ressarcimento, a Advocacia-Geral envia uma proposta de conciliação ao devedor para que ele possa quitar a dívida sem ter que enfrentar uma disputa judicial. Essa medida permite, ainda, parcelamento dos valores. Outros quatro também foram feitos, mas, nestes casos, durante o andamento da ação. A União conseguiu recuperar R$ 104.839,75.

Para que a AGU proceda a cobrança, é necessário que a Justiça Eleitoral tenha expedido decisão definitiva condenando o ex-gestor por crime eleitoral. O caso é encaminhado para que os advogados da União analisem a possibilidade de solicitar restituição.

O DPP e o DEE são unidades da Procuradoria-Geral da União, órgão da AGU.

Vereador pede CPI da Saúde e delata ‘cargos’ no governo

Ao tomar pedir um aparte no pronunciamento de sua colega Vanda Américo (PSD), que criticava a atual situação do setor de saúde em Marabá, o vereador José Sidinei Ferreira da Silva (PSDB) disse que está na hora de a Câmara Municipal abrir uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar os problemas daquela pasta, que só aumentam.

Na visão dele, a saúde de Marabá está pior do que na gestão de Maurino Magalhães e disse que isso merece uma investigação mais apurada. N último final de semana estive nos hospitais de Marabá e a gente vê tanta calamidade e fica indignado. Ou chamamos o Nagib Mutran (secretário de Saúde) mais o prefeito João Salame ou vamos pedir uma CPI. Eles estão dizendo que melhorou, mas em quê?”

Ele revelou na que na última sexta-feira, 5, o prefeito manteve uma reunião com os vereadores e este teria dito que até agora “só não ajudei o Sidney e o pastor Eloi. Se alguém foi ajudado não sei, mas temos um erro, que ninguém aqui é oposição. A partir de agora estou aqui para cobrar como oposição, porque nunca pedi nada, nunca fui em Secretaria cobrar. Estão brincando de prefeitura, tenho um sindicato e sei como é. Eu tô aqui para mostrar minha cara, fui eleito pela população, não foi pelo João e nem pelo Tião” disse.

Todavia, um pouco mais à frente Sidinei revelou que “me mandaram botar quatro (funcionários na prefeitura), mas tiraram 5 meus. Então quer dizer para mim não tenho que dá satisfação para prefeito porque nunca me deu nada e nem quero”.

Vanda concordou com Sidney e ampliou o debate sobre saúde, alertando que a prestação serviço na área de odontologia nos centros de saúde está paralisada há mais três anos e até agora os profissionais continuam sem material para trabalhar. “Uma equipe de odontólogos me mandou um email pedindo providências, estão indo para o quinto mês e continuam sem nada”, criticou.

Outro lado

O secretário de Saúde, Nagib Mutran, veio à Redação do CT ontem à noite e considerou que falar em CPI neste momento é precipitado e não elementos para isso. Todavia, ele considerou que ainda há muito que melhorar na saúde do município e disse que ele e sua equipe estão trabalhando para isso.

Nagib pontuou vários avanços em quatro meses de gestão (acompanhe entrevista completa na próxima edição do CT), citando a reforma do Hospital Municipal, compra de vários equipamentos, “e ainda este mês vamos resolver o problema dos odontólogos, dando condições para eles trabalharem. “Estamos trabalhando dia e noite para oferecer o melhor para a população, mas os problemas eram tão grande que demoram para serem solucionados”, observa.

Sobre as revelações de cargos no governo, a Reportagem não conseguiu falar por telefone com o prefeito João Salame. O líder do governo na Câmara, Pedro Souza, não foi à Sessão de ontem para se pronunciar sobre o assunto.(Ulisses Pompeu e Emilly Coelho – Correio do Tocantins)

Gente fina 1

O ex-prefeito de Belém Duciomar Gomes da Costa (foto) foi condenado pela Justiça Federal, ontem (8), por improbidade administrativa. Ele teve os direitos políticos suspensos por cinco anos e terá que pagar multa de R$ 50 mil por irregularidades e não conclusão de obras de convênios com o governo federal. O ex-prefeito também será obrigado a reembolsar os prejuízos causados aos cofres públicos.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), autor da ação contra Duciomar, as contas não aprovadas de um dos convênios totalizam R$ 607 mil e no outro convênio só foram aprovados R$ 594 mil, de um total de R$ 1,1 milhão repassados para o município. O valor final que deverá ser devolvido ainda vai ser calculado pela Justiça.
O juiz federal Bruno Teixeira de Castro também proibiu o ex-prefeito de realizar contratos com o poder público pelos próximos três anos, período em que Duciomar Costa também ficará impedido de receber benefícios ou incentivos fiscais.
Segundo a ação, de autoria do procurador da República Bruno Soares Valente, em 2008 a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que repassou os recursos a Belém, publicou uma série de pareceres em que registra a não aprovação das contas de R$ 607 mil de um convênio para execução de sistema de esgotamento sanitário, e a aprovação de apenas 50% das obras de um convênio, para execução de sistema de abastecimento de água.
Apenas um terço das obras previstas no sistema de esgotamento sanitário foram concluídas e não foram apresentados documentos do projeto, como relação de bens, plano de trabalho, cópia do termo de convênio e outros referentes à licitação. “O gestor público deixou construções injustificadamente paralisadas, em completo desrespeito ao erário e aos cidadãos residentes no município de Belém”, diz a sentença da Justiça Federal.  (Dol)