Retransmito a indagação do leitor Alceu Belgrado tal qual foi feita. Quem souber explicar-lhe que se manifeste. Vamos à questão:
Ademir, para que serve a Coordenação do Centro de Integração Regional em Marabá?
Até pouco tempo, aquela entidade tinha em seu quadro o advogado Ronaldo Giusti, que está sempre pendurado em algum cargo público por aqui, sendo agora assessor da Câmara de Vereadores e, de acordo com o jornal Correio do Tocantins, pleiteante a uma cadeira da Academia de Letras do Sul e Sudeste do Pará. Por que? Que escreveu ele? Qual sua importância para a Literatura Paraense, Marabaense ou Nacional?
É de se imaginar que ele não consegue viver que não seja de forma parasitária em qualquer nicho e a qualquer pretexto...
Agora, qual o papel que exerce o coordenador Sebastião Ferreira Neto - Ferreirinha, ex-vereador, e seu Assessor de articulação territorial, José Pereira de Almeida, o Zezão, ex-prefeito cassado de Nova Ipixuna, por abuso de poder econômico?
Você sabia que a agrônoma Luciana Moreira dos Reis, filha do também ex-vereador Ademir Martins dos Reis, é assessora de imprensa dessa representação em Marabá?
É por tudo isso que acho que descobri a utilidade da Seir em Marabá: cabide de emprego.
terça-feira, 8 de dezembro de 2009
segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
Caixa dois: mais protelação
Remarcada pela terceira vez para a manhã de hoje, a audiência em que Maurino Magalhães e Nagilson Amoury deveriam ser ouvidos no process0 de caixa dois a que ambos respondem perante a 23ª Zona Eleitoral, deixou de acontecer: em mais um evidente recurso protelatório, os advogados deles alegaram a suspeição do Juiz Eleitoral Cristiano Magalhães Gomes, mas, segundo o promotor eleitoral José Luis Brito Furtado, eles não apresentaram sequer uma única razão que justificasse. “Isso é típico de quem não quer ver nada aprovado, e para mim é quase uma confissão de culpa”, irritou-se Furtado, que já pensa em estudar providências contra esse tipo de procedimento dos acusados.
Segundo uma fonte, a desculpa da defesa dos acusados seria “frágil, esfarrapada e sem consistência”. Os advogados alegaram que ao mandar prender Nagilson Amoury, o juiz Cristiano Magalhães teria prejulgado e já condenado o ex-secretário de Saúde. A suspeição será analisada agora pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que pode acolhê-la e designar outro juiz para o feito, ou negar-lhe provimento e manter Cristiano Magalhães no comando do processo. Para a fonte, é quase certo que o Tribunal vai rejeitar a argüição de suspeição.
Segundo uma fonte, a desculpa da defesa dos acusados seria “frágil, esfarrapada e sem consistência”. Os advogados alegaram que ao mandar prender Nagilson Amoury, o juiz Cristiano Magalhães teria prejulgado e já condenado o ex-secretário de Saúde. A suspeição será analisada agora pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que pode acolhê-la e designar outro juiz para o feito, ou negar-lhe provimento e manter Cristiano Magalhães no comando do processo. Para a fonte, é quase certo que o Tribunal vai rejeitar a argüição de suspeição.
sexta-feira, 4 de dezembro de 2009
Confirmada cassação em Belém
Agora mesmo no Diário do Pará on line:
Vereadores se reúnem para empossar Priante na CMB
Diversos vereadores de Belém já estão reunidos, neste momento, na Câmara Municipal, para empossar o ex-candidato José Priante como novo prefeito de Belém.
A cassação do prefeito Duciomar Costa será publicada no Diário Oficial somente na próxima segunda-feira (7), porém, os vereadores decidiram realizar a posse assim mesmo.
A cerimônia deveria ser realizada pelo presidente da Câmara, Walter Arbage, no entanto, segundo a assessoria do vereador Carlos Augusto (DEM), Arbage se recusou a empossar Priante, por isso, o próprio Carlos Augusto se ofereceu para o ato.
Vereadores se reúnem para empossar Priante na CMB
Diversos vereadores de Belém já estão reunidos, neste momento, na Câmara Municipal, para empossar o ex-candidato José Priante como novo prefeito de Belém.
A cassação do prefeito Duciomar Costa será publicada no Diário Oficial somente na próxima segunda-feira (7), porém, os vereadores decidiram realizar a posse assim mesmo.
A cerimônia deveria ser realizada pelo presidente da Câmara, Walter Arbage, no entanto, segundo a assessoria do vereador Carlos Augusto (DEM), Arbage se recusou a empossar Priante, por isso, o próprio Carlos Augusto se ofereceu para o ato.
Prefeito afastado em Belém
Juiz Eleitoral Sérgio Augusto Andrade Lima, determinou hoje de manhã o afastamento do prefeito de Belém, Duciomar Costa e de seu vice, Anivaldo Juvenil Vale, por abuso de poder econômico na eleição de 2008. Foi determinado que serão substituídos por José Priante (PMDB), segundo colocado no último pleito.
Mutirão fundiário inicia sob protestos
Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça e os Tribunais de Justiça dos Estados e iniciado à tarde de hoje em Marabá, o Programa Nacional de Mutirões Fundiários realiza sessões até à terça-feira (02/12), seguindo depois a pauta da Semana Nacional da Conciliação, até o dia 11. O mutirão tem como objetivo identificar os processos e conflitos que envolvem disputas de terra para solucioná-los por meio de mediação e conciliação.
Da programação constam audiências conciliatórias referentes às ações de reintegração de posse, que envolvem as fazendas Araguaia, Rainha, Mandaraí, Viscaya, Pioneira, Betânia, Haras Santo Elias, Maria Bonita, Fortaleza, Caroço do Olho, Cedro, Retiro Porto Rico, Couraça, São João, Brlataf e Retiro. Os imóveis estão localizados em Marabá, São João do Araguaia, Itupiranga, Dom Elizeu, Bom Jesus do Tocantins, Eldorado do Carajás e Breu Branco, ocupadas por um total de 575 famílias. A Vara Agrária de Marabá tem jurisdição sobre 23 municípios.
Em nota pública os movimentos sociais (CPT, MST, MAB, Cimi, SDDH, Pastorais sociais da Diocese de Marabá, Cepasp, Fetagri Regional, STR/Marabá, com apoio do Fórum Regional de Educação do Campo e Coordenação do Campus da UFPA) acusam que o mutirão “tem como objetivo cumprir liminares que beneficiam fazendeiros e grileiros de terras públicas na região” e denunciam que só nos três últimos anos ocorreram 67 ocupações na área rural da região, envolvendo 10.600 famílias e 22 ocupações urbanas, só em Marabá, envolvendo em torno de 18 mil famílias. “O aumento das ocupações, afirmam, se deve à crescente migração de famílias pobres para a região devido a agressiva propaganda dos governos e das grandes empresas sobre a geração de milhares de empregos na implantação de grandes obras do PAC e de imensos projetos de mineração da Vale. Atraídas pela falsa propaganda do emprego que não está ao alcance dos mais pobres, milhares de famílias ao chegarem à região só tem dois destinos: as ocupações urbanas e os acampamentos rurais. A ausência de políticas publica de habitação e Reforma Agrária, empurra essas famílias para a pobreza, a miséria e a violência”.
Protestando que o judiciário não pode promover a impunidade, as entidades reivindicam a suspensão imediata das liminares de despejo nas áreas urbanas e rurais e o assentamento imediato das famílias acampadas; o cancelamento administrativo das matrículas de imóveis frutos de grilagem; punição para todos os responsáveis por crimes contra os trabalhadores; o fim da criminalização dos Movimentos Sociais e de suas lideranças; a revogação dos mandados de prisão das lideranças do MST “perseguidas pela bancada ruralista, pela imprensa e o governo”.
Também em nota, a Subsecional da Ordem dos Advogados do Brasil em Marabá aponta que a “constante presença da violência no campo em nossa região, também está relacionada a ausência de punição a mandatários e executores de homicídios de trabalhadores rurais. É preciso que a Polícia, o Ministério Público e o Poder Judiciário sejam eficazes e céleres no punir aqueles que se acham acima de todos e da lei. Para isso, urge que esses integrantes da democracia brasileira tenham maior atenção e ações eficientes na implementação de melhorias estruturais e funcionais, ou a violência aqui por essas bandas continuará desfilando desenvolta, entusiasmada e destemida no campo e na cidade.
Segundo o presidente Haroldo Júnior, a violação dos direitos humanos, mesmo com a proteção constitucional, que aqui parece mais um amontoado de palavras inertes, é cotidiana e incansável: lustra o noticiário local, nacional e internacional desde há muito, pois os seus autores tem na omissão, como foi a ocorrência da prescrição do crime perpetrado ao advogado Gabriel Pimenta aqui mesmo em Marabá, o passaporte à lei da bala. “E nesse quadro, cresce a cada dia o número de agricultores ameaçados de morte e a concreção dessas ameaças”, concluiu.
Da programação constam audiências conciliatórias referentes às ações de reintegração de posse, que envolvem as fazendas Araguaia, Rainha, Mandaraí, Viscaya, Pioneira, Betânia, Haras Santo Elias, Maria Bonita, Fortaleza, Caroço do Olho, Cedro, Retiro Porto Rico, Couraça, São João, Brlataf e Retiro. Os imóveis estão localizados em Marabá, São João do Araguaia, Itupiranga, Dom Elizeu, Bom Jesus do Tocantins, Eldorado do Carajás e Breu Branco, ocupadas por um total de 575 famílias. A Vara Agrária de Marabá tem jurisdição sobre 23 municípios.
Em nota pública os movimentos sociais (CPT, MST, MAB, Cimi, SDDH, Pastorais sociais da Diocese de Marabá, Cepasp, Fetagri Regional, STR/Marabá, com apoio do Fórum Regional de Educação do Campo e Coordenação do Campus da UFPA) acusam que o mutirão “tem como objetivo cumprir liminares que beneficiam fazendeiros e grileiros de terras públicas na região” e denunciam que só nos três últimos anos ocorreram 67 ocupações na área rural da região, envolvendo 10.600 famílias e 22 ocupações urbanas, só em Marabá, envolvendo em torno de 18 mil famílias. “O aumento das ocupações, afirmam, se deve à crescente migração de famílias pobres para a região devido a agressiva propaganda dos governos e das grandes empresas sobre a geração de milhares de empregos na implantação de grandes obras do PAC e de imensos projetos de mineração da Vale. Atraídas pela falsa propaganda do emprego que não está ao alcance dos mais pobres, milhares de famílias ao chegarem à região só tem dois destinos: as ocupações urbanas e os acampamentos rurais. A ausência de políticas publica de habitação e Reforma Agrária, empurra essas famílias para a pobreza, a miséria e a violência”.
Protestando que o judiciário não pode promover a impunidade, as entidades reivindicam a suspensão imediata das liminares de despejo nas áreas urbanas e rurais e o assentamento imediato das famílias acampadas; o cancelamento administrativo das matrículas de imóveis frutos de grilagem; punição para todos os responsáveis por crimes contra os trabalhadores; o fim da criminalização dos Movimentos Sociais e de suas lideranças; a revogação dos mandados de prisão das lideranças do MST “perseguidas pela bancada ruralista, pela imprensa e o governo”.
Também em nota, a Subsecional da Ordem dos Advogados do Brasil em Marabá aponta que a “constante presença da violência no campo em nossa região, também está relacionada a ausência de punição a mandatários e executores de homicídios de trabalhadores rurais. É preciso que a Polícia, o Ministério Público e o Poder Judiciário sejam eficazes e céleres no punir aqueles que se acham acima de todos e da lei. Para isso, urge que esses integrantes da democracia brasileira tenham maior atenção e ações eficientes na implementação de melhorias estruturais e funcionais, ou a violência aqui por essas bandas continuará desfilando desenvolta, entusiasmada e destemida no campo e na cidade.
Segundo o presidente Haroldo Júnior, a violação dos direitos humanos, mesmo com a proteção constitucional, que aqui parece mais um amontoado de palavras inertes, é cotidiana e incansável: lustra o noticiário local, nacional e internacional desde há muito, pois os seus autores tem na omissão, como foi a ocorrência da prescrição do crime perpetrado ao advogado Gabriel Pimenta aqui mesmo em Marabá, o passaporte à lei da bala. “E nesse quadro, cresce a cada dia o número de agricultores ameaçados de morte e a concreção dessas ameaças”, concluiu.
quinta-feira, 3 de dezembro de 2009
Tempos de Arlequim
Não sei quem criou a expectativa de que nosso Legislativo mindinho enfim aprovaria uma CPI, qualquer uma, mesmo essa da enlameada secretaria de Saúde, com os vereadores que se encontram ali na Praça Duque de Caxias, antigos ou atuais, de regra atrelados ao prefeito de plantão.
No presente caso, o primeiro a cair fora foi o hilário Da Ótica, sujigado por Maurino. Agora foi a vez de Gerson do Badeco, a pretexto de que “não vai servir de escada para político nenhum” (exceto, talvez, ao Maurino, atual mandatário desta capatazia).
De seu turno, o douto legislador Nagib Mutran Neto manifestou-se contrário à comissão inquisitorial porque “estão querendo fazer cavalo de batalha em torno de CPI política”.
Ora, doutor, até pelo fato de ser feita por uma Câmara de Vereadores, qualquer CPI é política...
Mas, entende-se o temor de Nagib Neto: em 1992, foi exatamente uma CPI que cassou o mandato dele, de prefeito encrencado, entre outras coisas, com uma bomba sapo.
É por causa de coisas assim que não se fala em corda na casa de enforcado...
O maior mérito do nosso legislativo mindinho, hoje, é ter-se tornado fonte de zombeteira alegria para um povo desservido há anos por governantes cada vez mais incapazes.
Na quarta-feira, a pantomima foi patrocinada pela troupe do Executivo.
Intimados pela segunda vez em sete dias para a audiência de instrução e julgamento do processo aberto por conta do caixa dois da eleição de 2008, Maurino Magalhães e Nagilson Amoury deixaram de ser ouvidos (além de cinco testemunhas) pelo Juiz Eleitoral Cristiano Magalhães Gomes, da 23ª Zona, porque o advogado do vice não compareceu. Na quarta-feira anterior, 25 de novembro, o ausente foi Nagilson, resguardado por atestado médico. A audiência foi remarcada para 7 de dezembro, segunda-feira.
O promotor José Luiz Brito Furtado, do Ministério Público Eleitoral, presente à audiência gorada de quarta-feira, lamentou “essa prática meramente protelatória, praticada por alguns advogados que, ao contrário do que pensam, nada contribui para defesa de seus clientes e serve tão somente para desacreditar a Justiça diante da opinião pública”.
Bem na mosca! No corredor do fórum, alguém avaliou que a tática é fazer cansar a turma de Parauapebas, armada na acusação. Cada vez que as testemunhas vêm de lá do Peba perdem um dia de trabalho e vivem o desconforto de uma viagem por estradas quase intrafegáveis.
Quem sabe acabam desistindo... Para gáudio da turma do gargarejo.
No presente caso, o primeiro a cair fora foi o hilário Da Ótica, sujigado por Maurino. Agora foi a vez de Gerson do Badeco, a pretexto de que “não vai servir de escada para político nenhum” (exceto, talvez, ao Maurino, atual mandatário desta capatazia).
De seu turno, o douto legislador Nagib Mutran Neto manifestou-se contrário à comissão inquisitorial porque “estão querendo fazer cavalo de batalha em torno de CPI política”.
Ora, doutor, até pelo fato de ser feita por uma Câmara de Vereadores, qualquer CPI é política...
Mas, entende-se o temor de Nagib Neto: em 1992, foi exatamente uma CPI que cassou o mandato dele, de prefeito encrencado, entre outras coisas, com uma bomba sapo.
É por causa de coisas assim que não se fala em corda na casa de enforcado...
O maior mérito do nosso legislativo mindinho, hoje, é ter-se tornado fonte de zombeteira alegria para um povo desservido há anos por governantes cada vez mais incapazes.
Na quarta-feira, a pantomima foi patrocinada pela troupe do Executivo.
Intimados pela segunda vez em sete dias para a audiência de instrução e julgamento do processo aberto por conta do caixa dois da eleição de 2008, Maurino Magalhães e Nagilson Amoury deixaram de ser ouvidos (além de cinco testemunhas) pelo Juiz Eleitoral Cristiano Magalhães Gomes, da 23ª Zona, porque o advogado do vice não compareceu. Na quarta-feira anterior, 25 de novembro, o ausente foi Nagilson, resguardado por atestado médico. A audiência foi remarcada para 7 de dezembro, segunda-feira.
O promotor José Luiz Brito Furtado, do Ministério Público Eleitoral, presente à audiência gorada de quarta-feira, lamentou “essa prática meramente protelatória, praticada por alguns advogados que, ao contrário do que pensam, nada contribui para defesa de seus clientes e serve tão somente para desacreditar a Justiça diante da opinião pública”.
Bem na mosca! No corredor do fórum, alguém avaliou que a tática é fazer cansar a turma de Parauapebas, armada na acusação. Cada vez que as testemunhas vêm de lá do Peba perdem um dia de trabalho e vivem o desconforto de uma viagem por estradas quase intrafegáveis.
Quem sabe acabam desistindo... Para gáudio da turma do gargarejo.
Branca de neve
Vocês viram a manchete do Correio do Tocantins de hoje (quinta, 3/12): “Vale quer desconto de 60% sobre o ISS”?
Pois é. Só falta agora o Maurino mandar uma proposta dessa à Câmara e os anõezinhos de lá aprovarem alegremente o crime contra os interesses do município e da região.
Pois é. Só falta agora o Maurino mandar uma proposta dessa à Câmara e os anõezinhos de lá aprovarem alegremente o crime contra os interesses do município e da região.
quarta-feira, 2 de dezembro de 2009
Dinheiro vivo
Veja quanta verba federal já foi repassada a Marabá até outubro de 2009
Total destinado ao município MARABA: R$ 119.081.194,80
Ação Governamental Linguagem Cidadã - Total no Ano (R$)
Assistência Social 2060 - Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho
Serviço Socioeducativo - PETI 64.000,00
Educação 8790 - Apoio à Alfabetização e à Educação de Jovens e Adultos 48.000,00
Educação 8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica 1.862.660,80
Urbanismo 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano 197.520,00
Organização Agrária 8991 - Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios Rurais Infra-estrutura 443.304,00
Educação 0969 - Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica PNATE 219.701,60
Encargos Especiais 00D0 - Apoio Financeiro aos Municípios para Compensação da variação Nominal Negativa Acumulada dos Recursos Repassados pelo Fundo de Participação dos Mun. -FPM entre os Exercícios de 2008 e 2009- 1.125.661,87
Organização Agrária 4470 - Assistência Técnica e Capacitação de Assentados
ATES 249.882,55
Organização Agrária 8332 - Assist.Téc.Especializada para Mulheres Rurais
Ater das Mulheres 136.810,00
Saúde 8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade TETO MAC 15.225.925,77
Encargos Especiais 099E - Auxilio Financeiro aos Entes Federados Exportadores
Compensação de Exportação - CEX 2.310.754,65
Assistência Social 8662 - Concessão de Bolsa para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho Transferência de Renda - PETI 1.575,00
Transporte 10KR - Construção de Trecho Rodoviário - Marabá - Altamira - na BR-230 - no Estado do Pará 4.000.000,00
Educação 0515 - Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica PDDE 1.543.616,33
Direitos da Cidadania 2A95 - Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional -ProJovem Urbano e Campo 985.500,00
Total destinado ao município MARABA: R$ 119.081.194,80
Ação Governamental Linguagem Cidadã - Total no Ano (R$)
Assistência Social 2060 - Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho
Serviço Socioeducativo - PETI 64.000,00
Educação 8790 - Apoio à Alfabetização e à Educação de Jovens e Adultos 48.000,00
Educação 8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica 1.862.660,80
Urbanismo 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano 197.520,00
Organização Agrária 8991 - Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios Rurais Infra-estrutura 443.304,00
Educação 0969 - Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica PNATE 219.701,60
Encargos Especiais 00D0 - Apoio Financeiro aos Municípios para Compensação da variação Nominal Negativa Acumulada dos Recursos Repassados pelo Fundo de Participação dos Mun. -FPM entre os Exercícios de 2008 e 2009- 1.125.661,87
Organização Agrária 4470 - Assistência Técnica e Capacitação de Assentados
ATES 249.882,55
Organização Agrária 8332 - Assist.Téc.Especializada para Mulheres Rurais
Ater das Mulheres 136.810,00
Saúde 8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade TETO MAC 15.225.925,77
Encargos Especiais 099E - Auxilio Financeiro aos Entes Federados Exportadores
Compensação de Exportação - CEX 2.310.754,65
Assistência Social 8662 - Concessão de Bolsa para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho Transferência de Renda - PETI 1.575,00
Transporte 10KR - Construção de Trecho Rodoviário - Marabá - Altamira - na BR-230 - no Estado do Pará 4.000.000,00
Educação 0515 - Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica PDDE 1.543.616,33
Direitos da Cidadania 2A95 - Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional -ProJovem Urbano e Campo 985.500,00
terça-feira, 1 de dezembro de 2009
Outro viés
A assembléia geral do Sintepp marcada para hoje à tarde no José Vergolino, segundo o sindicalista Wendel Lima, na verdade será em busca de sensibilizar os servidores para que entrem em greve por tempo indeterminado em razão do que Maurino quer aprontar quanto aos salários da categoria.
Assim, não procede a informação de uma fonte, publicada ontem, de que seria até um encontro clandestino e de metas escusas.
Confira a versão do Sintepp nos comentários do post abaixo.
Assim, não procede a informação de uma fonte, publicada ontem, de que seria até um encontro clandestino e de metas escusas.
Confira a versão do Sintepp nos comentários do post abaixo.
segunda-feira, 30 de novembro de 2009
Até tu, Sintepp??
Acabo de receber uma denúncia muito esquisita. O Sintepp, que se queixa de defender a categoria dos trabalhadores em educação pública no Estado, está convocando filiados para uma reunião amanhã, 1º de dezembro, no Mendonça Vergolino. a reunião é para tratar de planos de cargos e salários do professor e da turma de baixo (vigia, servente etc.)e vacância de cargos no sindicato.
O problema é que os convocados estão sendo avisados que a patacoada será feita em caráter sigiloso, não aberto a todos.
Segundo uma fonte,a intenção é deliberar sobre o nivelamento por baixo dos salários das categorias, para atender interesses da administração.
O problema é que os convocados estão sendo avisados que a patacoada será feita em caráter sigiloso, não aberto a todos.
Segundo uma fonte,a intenção é deliberar sobre o nivelamento por baixo dos salários das categorias, para atender interesses da administração.
sexta-feira, 27 de novembro de 2009
CNJ quer garantir desocupação pacífica
Um levantamento das áreas que possam abrigar as famílias retiradas de terras no Pará em ações de reintegração de posse está sendo feito pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa), a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é garantir o cumprimento, de forma pacífica, das mais de 60 decisões judiciais que assseguram a reintegração de posse de imóveis no estado. Há 18 liminares concedidas em Marabá e 45 mandados de reintegração no município de Castanhal. "Vamos tentar a desocupação negociada. Por isso, estamos agendando audiências de conciliação, para conseguir resolver tudo de forma pacífica", explica o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Marcelo Berthe. A ideia é que as famílias sejam deslocadas para imóveis já preparados para assentamento ou que estejam destinados para esse fim.
Berthe coordena a organização do primeiro mutirão fundiário, que ocorrerá a partir de 4 de dezembro no Pará, e que visa solucionar os conflitos de terra existentes na região por meio de mediação e conciliação. Os mutirões, que serão estendidos a todo o país, foram propostos pelo Fórum Nacional Para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, e têm como meta reduzir em 10% ao ano, no mínimo, os conflitos fundiários urbanos e rurais.
A prioridade no mutirão em Marabá será cumprir as reintegrações de posse determinadas pela Justiça. A expectativa é que das 18 liminares na comarca, seis sejam cumpridas, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Pará. A operação envolverá o Tribunal de Justiça do Estado, o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Incra, o Iterpa, a Secretaria de Segurança Pública e a Ouvidoria Agrária Nacional, entre outros órgãos envolvidos no tema.
Além de assegurar a efetividade das decisões judiciais, por meio das audiências de conciliação entre as partes que disputam a posse das terras, o mutirão atuará na reorganização dos cartórios de registros de imóveis para tentar impedir a atuação de grileiros de terras. A inspeção nos cartórios seguirá o modelo aplicado na operação realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça em julho em Altamira, no Pará. Na ocasião, foram cancelados vários registros de terra irregulares, incluindo um registro cujo território equivalia a mais da metade do território brasileiro.
Berthe coordena a organização do primeiro mutirão fundiário, que ocorrerá a partir de 4 de dezembro no Pará, e que visa solucionar os conflitos de terra existentes na região por meio de mediação e conciliação. Os mutirões, que serão estendidos a todo o país, foram propostos pelo Fórum Nacional Para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, e têm como meta reduzir em 10% ao ano, no mínimo, os conflitos fundiários urbanos e rurais.
A prioridade no mutirão em Marabá será cumprir as reintegrações de posse determinadas pela Justiça. A expectativa é que das 18 liminares na comarca, seis sejam cumpridas, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Pará. A operação envolverá o Tribunal de Justiça do Estado, o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Incra, o Iterpa, a Secretaria de Segurança Pública e a Ouvidoria Agrária Nacional, entre outros órgãos envolvidos no tema.
Além de assegurar a efetividade das decisões judiciais, por meio das audiências de conciliação entre as partes que disputam a posse das terras, o mutirão atuará na reorganização dos cartórios de registros de imóveis para tentar impedir a atuação de grileiros de terras. A inspeção nos cartórios seguirá o modelo aplicado na operação realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça em julho em Altamira, no Pará. Na ocasião, foram cancelados vários registros de terra irregulares, incluindo um registro cujo território equivalia a mais da metade do território brasileiro.
Mutirão fundiário
Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Gilmar Mendes virá a Marabá no próximo dia 4 de dezembro abrir o primeiro mutirão fundiário organizado pela instituição para identificar os processos e conflitos que envolvem disputas de terra para solucioná-los por meio de mediação e conciliação.
Este será o primeiro de uma série de mutirões fundiários com que o Conselho pretende reduzir em, no mínimo, 10% ao ano, os conflitos fundiários rurais e urbanos no país, segundo meta aprovada em outubro último pelo Fórum Nacional Para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, no 1º encontro realizado em Campo Grande (MS).
O CNJ, segundo a imprensa, estaria juntando uma força-tarefa para cumprir liminares concedidas para reintegração de posse no Pará, em especial, as que envolvem conflitos em Marabá, a partir de uma estratégia com cronograma de atividades, para garantir o cumprimento de 18 liminares pendentes no município. O objetivo seria fazer uma remoção pacífica, deslocando os ocupantes das terras para outro imóvel.
As atividades do mutirão serão concentradas em ações de conciliação, mediação e na reorganização dos ofícios de registro de imóveis para coibir as ações de grileiros de terras. Também serão realizadas inspeções nos cartórios de registro de imóveis por registradores trazidos na comissão.
Este será o primeiro de uma série de mutirões fundiários com que o Conselho pretende reduzir em, no mínimo, 10% ao ano, os conflitos fundiários rurais e urbanos no país, segundo meta aprovada em outubro último pelo Fórum Nacional Para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, no 1º encontro realizado em Campo Grande (MS).
O CNJ, segundo a imprensa, estaria juntando uma força-tarefa para cumprir liminares concedidas para reintegração de posse no Pará, em especial, as que envolvem conflitos em Marabá, a partir de uma estratégia com cronograma de atividades, para garantir o cumprimento de 18 liminares pendentes no município. O objetivo seria fazer uma remoção pacífica, deslocando os ocupantes das terras para outro imóvel.
As atividades do mutirão serão concentradas em ações de conciliação, mediação e na reorganização dos ofícios de registro de imóveis para coibir as ações de grileiros de terras. Também serão realizadas inspeções nos cartórios de registro de imóveis por registradores trazidos na comissão.
Nas terras de Dantas
Em ofício destinado à Justiça Federal, a procuradora-chefe do Incra Gilda Diniz dos Santos pediu autorização para vistoriar as fazendas do banqueiro Daniel Dantas. O objetivo é verificar a possibilidade de utilizar as terras para a Reforma Agrária. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.
Segundo o jornal, a vistoria foi autorizada pelo juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal em São Paulo, "em razão da existência de legítimo interesse social". O Ministério Público Federal deu parecer favorável à inspeção.
As 27 fazendas e 453 mil cabeças de gado do banqueiro - controladas por meio da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara - estão sob regime de seqüestro judicial desde junho. Só na Amazônia, são 25 fazendas: duas em Mato Grosso e o restante no Pará.
As propriedades foram, recentemente, alvo de ocupações e protestos do Movimento Sem Terra. Além disso, o governo do Estado do Pará questiona a legitimidade do título de algumas propriedades, argumentando que seriam terras públicas.
Segundo a reportagem, o Incra diz que a meta é "apaziguar os crescentes embates na região, decorrentes da estrutura fundiária, de modo a verificar se os imóveis têm vocação para destinação à reforma, bem como se observam função social da propriedade".
Já a Santa Bárbara argumentou na quinta-feira 26, em petição ao juiz Fausto Martin De Sanctis, que o Incra não poderia ter pedido a autorização de vistoria porque uma lei em vigor veta a inspeção de propriedades sob ocupação.
Segundo o jornal, a vistoria foi autorizada pelo juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal em São Paulo, "em razão da existência de legítimo interesse social". O Ministério Público Federal deu parecer favorável à inspeção.
As 27 fazendas e 453 mil cabeças de gado do banqueiro - controladas por meio da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara - estão sob regime de seqüestro judicial desde junho. Só na Amazônia, são 25 fazendas: duas em Mato Grosso e o restante no Pará.
As propriedades foram, recentemente, alvo de ocupações e protestos do Movimento Sem Terra. Além disso, o governo do Estado do Pará questiona a legitimidade do título de algumas propriedades, argumentando que seriam terras públicas.
Segundo a reportagem, o Incra diz que a meta é "apaziguar os crescentes embates na região, decorrentes da estrutura fundiária, de modo a verificar se os imóveis têm vocação para destinação à reforma, bem como se observam função social da propriedade".
Já a Santa Bárbara argumentou na quinta-feira 26, em petição ao juiz Fausto Martin De Sanctis, que o Incra não poderia ter pedido a autorização de vistoria porque uma lei em vigor veta a inspeção de propriedades sob ocupação.
quinta-feira, 26 de novembro de 2009
Vale: memorando para Alpa
A Vale e a Aço Cearense entregam ao Governo do Estado do Pará, hoje, 26 de novembro, o Memorando de Entendimento firmado entre as duas empresas para viabilizar a produção de aço laminado e revestidos numa área integrada à Aços Laminados do Pará (Alpa), a siderúrgica de Marabá. O documento será entregue durante cerimônia no Palácio dos Despachos. O compromisso tem como objetivo desenvolver um estudo de viabilidade econômica para implantar, em Marabá, uma indústria para produzir laminados a quente (capacidade de 710 Kta), laminados a frio (capacidade de 450 Kta) e galvanizados (capacidade de 150 Kta), com placas fornecidas pela Alpa. O terreno para construção da indústria será concedido em regime de comodato.
O estudo de viabilidade tem previsão para ficar pronto até abril de 2010, cabendo à Vale a responsabilidade em elaborar todo o projeto básico. Caso a mineradora e a siderúrgica cearense decidam pela implantação do projeto, será criada uma empresa com 25% de participação da Vale e 75% de participação do Grupo Aço Cearense, que, a partir daí ficará responsável pela implantação, operacão e comercialização dos produtos da nova empresa. A implantação da nova unidade de laminação implicará um investimento total de US$ 750 milhões.
Sobre o Grupo Aço Cearense
O Grupo Aço Cearense, com sede em Fortaleza (CE), tem trinta anos de atuação no mercado de aço, sendo um dos maiores distribuidores de produtos longos e planos no Brasil, com liderança absoluta nas regiões Norte e Nordeste do país. Com base no ranking do INDA - Institutuo Nacional de Distribuidores de Aço, desde 2008 o grupo é o maior distribuidor independente do Brasil e o segundo maior considerando-se os distribuidores ligados aos grupos siderúrgicos. A abrangência nacional de sua atuação tornou-o referência no setor, mercê também da diversidade de produtos e de sua elevada capacidade de produção e entrega.
Além de suas unidades industriais no Ceará, implantou e opera em Marabá (PA) a primeira siderúrgica integrada das regiões Norte/Nordeste do país, a Sinobras - Siderúrgica Norte Brasil S.A., com capacidade de produção de 350.000 t/a de produtos laminados longos, com um investimento de R$ 800 milhões, que gerou novos empregos e impostos, com foco em um desenvolvimento sustentável, e que hoje já se consolida como um dos grandes players do setor siderúrgico nacional.
Sobre a Alpa
A Alpa é um projeto que está sendo desenvolvido integralmente pela Vale e faz parte da estratégia da empresa para fomentar a indústria siderúrgica no Brasil. Desde 200, a Vale vem estimulando novos projetos siderúrgicos no Brasil, com o objetivo de ampliar a capacidade de produção de aço e promover a siderurgia no país, gerando riqueza, desenvolvimento e criando demanda adicional para o minério de ferro brasileiro. Com a implantação desta unidade de laminação, a Alpa amplia a gama de produtos acabados disponíveis para o mercado do norte, nordeste e centro-oeste, reduzindo a necessidade de importação e fomentando o desenvolvimento da indústria local.
Com previsão de capacidade anual de produção de 2,5 milhões de toneladas métricas de aços semi-acabados (placas) a Alpa será instalada no município de Marabá, no sudeste do estado do Pará, a 485 quilômetros de Belém. A expectativa é de que os serviços de terraplenagem comecem em junho de 2010 e as demais etapas das obras, em outubro. A entrada em operação da usina (alto forno, aciaria e laminação) tem previsão para o segundo semestre de 2013.
Com investimento total estimado em US$ 2,76 bilhões, o empreendimento compreende a instalação de um sistema totalmente integrado: uma usina siderúrgica para produzir placas; um acesso ferroviário, para receber o minério de ferro de Carajás; e um terminal fluvial no rio Tocantins, para receber o carvão mineral e fazer o escoamento da produção siderúrgica. O investimento está sujeito à aprovação do Conselho de Administração da Vale.
No dia 28 de outubro, a Vale entregou ao Governo do Estado do Pará o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) da Alpa. O estudo é o primeiro passo para a obtenção da licença prévia do empreendimento e será oportunamente revista quando da decisão de sua implantação nos novos moldes.
Contratação local
Para a capacitação da mão-de-obra para o empreendimento, a Vale, a Aço Cearense e os Governos federal, do Estado do Pará e do Município de Marabá desenvolverão programas de qualificação e formação profissional voltados para a comunidade local. O objetivo é aproveitar ao máximo profissionais que moram no estado e na região. A previsão é de que sejam criados 18 mil postos de trabalho no período de implantação da siderúrgica, além de três mil empregos diretos e 12 mil indiretos na fase de operação.
Siderurgia no Brasil
Atualmente, a Vale está diretamente envolvida na viabilização de três grandes projetos siderúrgicos, além da Alpa. No ano passado, a indústria siderúrgica brasileira produziu 34 milhões de toneladas de aço bruto. Os quatro projetos em desenvolvimento podem agregar 15,5 milhões de toneladas de aço à capacidade do setor, ou seja, ampliação de mais de 50% da capacidade de produção nacional atual.
A expectativa é de que cada um desses projetos siderúrgicos contribua para a criação de cerca de 10 mil a 25 mil empregos durante a construção, dependendo da fase de implementação. Na fase de operação, cada projeto pode gerar em torno de 3 mil empregos diretos e outros 15 mil indiretos.
A Vale e a Aço Cearense entregam ao Governo do Estado do Pará, hoje, 26 de novembro, o Memorando de Entendimento firmado entre as duas empresas para viabilizar a produção de aço laminado e revestidos numa área integrada à Aços Laminados do Pará (Alpa), a siderúrgica de Marabá. O documento será entregue durante cerimônia no Palácio dos Despachos. O compromisso tem como objetivo desenvolver um estudo de viabilidade econômica para implantar, em Marabá, uma indústria para produzir laminados a quente (capacidade de 710 Kta), laminados a frio (capacidade de 450 Kta) e galvanizados (capacidade de 150 Kta), com placas fornecidas pela Alpa. O terreno para construção da indústria será concedido em regime de comodato.
O estudo de viabilidade tem previsão para ficar pronto até abril de 2010, cabendo à Vale a responsabilidade em elaborar todo o projeto básico. Caso a mineradora e a siderúrgica cearense decidam pela implantação do projeto, será criada uma empresa com 25% de participação da Vale e 75% de participação do Grupo Aço Cearense, que, a partir daí ficará responsável pela implantação, operacão e comercialização dos produtos da nova empresa. A implantação da nova unidade de laminação implicará um investimento total de US$ 750 milhões.
Sobre o Grupo Aço Cearense
O Grupo Aço Cearense, com sede em Fortaleza (CE), tem trinta anos de atuação no mercado de aço, sendo um dos maiores distribuidores de produtos longos e planos no Brasil, com liderança absoluta nas regiões Norte e Nordeste do país. Com base no ranking do INDA - Institutuo Nacional de Distribuidores de Aço, desde 2008 o grupo é o maior distribuidor independente do Brasil e o segundo maior considerando-se os distribuidores ligados aos grupos siderúrgicos. A abrangência nacional de sua atuação tornou-o referência no setor, mercê também da diversidade de produtos e de sua elevada capacidade de produção e entrega.
Além de suas unidades industriais no Ceará, implantou e opera em Marabá (PA) a primeira siderúrgica integrada das regiões Norte/Nordeste do país, a Sinobras - Siderúrgica Norte Brasil S.A., com capacidade de produção de 350.000 t/a de produtos laminados longos, com um investimento de R$ 800 milhões, que gerou novos empregos e impostos, com foco em um desenvolvimento sustentável, e que hoje já se consolida como um dos grandes players do setor siderúrgico nacional.
Sobre a Alpa
A Alpa é um projeto que está sendo desenvolvido integralmente pela Vale e faz parte da estratégia da empresa para fomentar a indústria siderúrgica no Brasil. Desde 200, a Vale vem estimulando novos projetos siderúrgicos no Brasil, com o objetivo de ampliar a capacidade de produção de aço e promover a siderurgia no país, gerando riqueza, desenvolvimento e criando demanda adicional para o minério de ferro brasileiro. Com a implantação desta unidade de laminação, a Alpa amplia a gama de produtos acabados disponíveis para o mercado do norte, nordeste e centro-oeste, reduzindo a necessidade de importação e fomentando o desenvolvimento da indústria local.
Com previsão de capacidade anual de produção de 2,5 milhões de toneladas métricas de aços semi-acabados (placas) a Alpa será instalada no município de Marabá, no sudeste do estado do Pará, a 485 quilômetros de Belém. A expectativa é de que os serviços de terraplenagem comecem em junho de 2010 e as demais etapas das obras, em outubro. A entrada em operação da usina (alto forno, aciaria e laminação) tem previsão para o segundo semestre de 2013.
Com investimento total estimado em US$ 2,76 bilhões, o empreendimento compreende a instalação de um sistema totalmente integrado: uma usina siderúrgica para produzir placas; um acesso ferroviário, para receber o minério de ferro de Carajás; e um terminal fluvial no rio Tocantins, para receber o carvão mineral e fazer o escoamento da produção siderúrgica. O investimento está sujeito à aprovação do Conselho de Administração da Vale.
No dia 28 de outubro, a Vale entregou ao Governo do Estado do Pará o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) da Alpa. O estudo é o primeiro passo para a obtenção da licença prévia do empreendimento e será oportunamente revista quando da decisão de sua implantação nos novos moldes.
Contratação local
Para a capacitação da mão-de-obra para o empreendimento, a Vale, a Aço Cearense e os Governos federal, do Estado do Pará e do Município de Marabá desenvolverão programas de qualificação e formação profissional voltados para a comunidade local. O objetivo é aproveitar ao máximo profissionais que moram no estado e na região. A previsão é de que sejam criados 18 mil postos de trabalho no período de implantação da siderúrgica, além de três mil empregos diretos e 12 mil indiretos na fase de operação.
Siderurgia no Brasil
Atualmente, a Vale está diretamente envolvida na viabilização de três grandes projetos siderúrgicos, além da Alpa. No ano passado, a indústria siderúrgica brasileira produziu 34 milhões de toneladas de aço bruto. Os quatro projetos em desenvolvimento podem agregar 15,5 milhões de toneladas de aço à capacidade do setor, ou seja, ampliação de mais de 50% da capacidade de produção nacional atual.
A expectativa é de que cada um desses projetos siderúrgicos contribua para a criação de cerca de 10 mil a 25 mil empregos durante a construção, dependendo da fase de implementação. Na fase de operação, cada projeto pode gerar em torno de 3 mil empregos diretos e outros 15 mil indiretos.
“Galático”
Apanhado em calças curtas na questão da desapropriação de parte da gleba Quindangues, em Marabá, o Estado arbitrário quer agora pedir o afastamento da juíza Maria Aldecy Pissolati, da 3ª Vara Cível, que suspendeu, liminarmente, mais uma investida do governo.
Não bastavam o critério de dois pesos e duas medidas na avaliação dos terrenos e a iniciativa que atinge o Projeto de Assentamento (PA) Belo Vale do Incra.
Que todo governo é paranóico, sabe-se. Mas, "galático"!?
Não bastavam o critério de dois pesos e duas medidas na avaliação dos terrenos e a iniciativa que atinge o Projeto de Assentamento (PA) Belo Vale do Incra.
Que todo governo é paranóico, sabe-se. Mas, "galático"!?
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