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Marabá, Pará, Brazil
Membro efetivo e perpétuo da Academia de Letras do Sul e Sudeste Paraense. Cônsul de Poetas del Mundo em Marabá, desde 2006. Advogado, jornalista, poeta. ------- Os comentários às matérias e artigos aqui publicados não são de responsabilidade do Quaradouro nem refletem a opinião do blogueiro.
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quinta-feira, 20 de novembro de 2014


Advogados das cinco maiores empreiteiras do país buscaram fechar um acordo considerado "imoral" pelo Ministério Público Federal, na véspera da deflagração da 7ª fase da operação Lava-Jato, que levou 23 pessoas à prisão e contou com dezenas de ações de busca e apreensão em cinco Estados e no Distrito Federal.
A informação é de André Guilherme Vieira e Juliano Basile, publicada pelo jornal Valor (19/11).
Na quinta-feira que antecedeu a etapa "Juízo Final" da investigação, advogados da Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa e de duas outras construtoras compareceram juntos, em Curitiba, ao prédio que abriga a força-tarefa que investiga o caso e propuseram o pagamento de até R$ 1,2 bilhão para livrar as empresas e seus executivos de sanções judiciais. O plano era fechar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). As autoridades recusaram a oferta.
"Todos se reuniram conosco ao mesmo tempo. Expuseram suas propostas. Nós as ouvimos. E dissemos obrigado, mas não", disse um dos investigadores. O advogado da Camargo Corrêa, Celso Vilardi, confirmou o encontro e a oferta.
Agora, novas investigações poderão incluir familiares dos empresários e executivos detidos, o que poderá contribuir para novos acordos de delação, como ocorreu com Paulo Roberto Costa.


Edital de licitação da prefeitura, publicado no Diário do Pará de segunda-feira (17/11), informa a abertura em 5 de dezembro próximo das propostas para aquisição de caminhão frigorífico e de uma retroescavadeira para a Secretaria Municipal de Educação.
Opa! Peraí! É, é sim uma retroescavadeira pra Semed.

O Tribunal de Justiça do Estado deve receber, semana que vem, expediente do promotor Alfredo Amorim, de Conceição do Araguaia, com gravação anexa em que o deputado federal Zé Geraldo (PT-PA) declara que o afastamento judicial de prefeito nas comarcas do interior “vira comércio” na fase de recurso no TJE: “Lá em cima é 300 mil (reais) para retornar um prefeito”, disse. Indagado se tinha prova disso, reiterou: “Eu sei, eu estou lá”.
Essa história aconteceu em Conceição do Araguaia no último dia 10 de novembro, segunda-feira, quando o Partido dos Trabalhadores decidiu promover ato público pelo retorno do prefeito Valter Rodrigues Peixoto, afastado judicialmente por 180 dias desde 7 de julho deste ano, no bojo de devassa que o Ministério Público realiza na sua administração.
A manifestação estava prevista para as 16h00 numa praça, mas já na manhã daquele dia cerca 60 pessoas ocuparam a Câmara, fazendo churrasco ao ar livre, com carro de som e discursos inflamados, e impedindo que os vereadores realizassem, a partir das 16h00, a sessão em cuja pauta havia pedido de abertura de comissão processante contra Valter Rodrigues Peixoto.
Foi esse o clima que o promotor Alfredo Amorim encontrou ao ir à sede do Legislativo averiguar a denúncia de obstrução dos trabalhos da Casa. E chegou na hora exata em que o prefeito afastado disparava ofensas contra o Ministério Público e o Poder Judiciário local, responsáveis pelo seu afastamento. Imediatamente Alfredo Amorim começou a gravar as diatribes no seu celular.
Foi então que o deputado federal, ao notar sua presença, convidou-o para uma conversa num canto, acontecendo o seguinte diálogo, igualmente gravado, porque Amorim não desligou o celular:
Zé Geraldo: Quanto é uma liminar aqui?
Alfredo Amorim: Aqui, nada
Zé: Quando vocês afastam prefeito aqui, lá em cima vira comércio.
Alfredo: Você tem prova disso?
Zé: Lá em cima é 300 mil (reais) para retornar um prefeito.
Alfredo: O senhor tem prova disso?
Zé: Eu sei, eu estou lá.
Zé Geraldo não regateou críticas à promotora Cremilda Aquino da Costa e à juíza da comarca, ambas responsáveis pelo afastamento do prefeito- decisão mantida pelo TJE - que estariam “perseguindo o PT e o prefeito Valter”, partidarizando as coisas.
O promotor Alfredo Amorim não se fez de rogado :contou a história inteira para uma rádio local, com grande repercussão na população, e deu entrevista a correspondente de jornal de Belém, matéria que aparentemente não foi veiculada, segundo ele.
O passo seguinte agora é mandfar relatório e gravação ao Tribunal de Justiça, para conhecimento e providências dos desembargadores.
sexta-feira, 14 de novembro de 2014

by Lúcio Flávio Pinto
As hidrelétricas de Belo Monte e São Luiz do Tapajós, e as concessões da BR-163, a Santarém-Cuiabá, são os três projetos localizados (os dois primeiros na totalidade e o último parcialmente) no Pará que estão entre as 15 obras de infraestrutura mais importantes para o Brasil. É o que diz o relatório Futuro do Estado 2030, elaborado pela consultora KPMG e a revista Exame, da editora Abril.
O estudo aponta “as nove megatendências que vão impactar os programas governamentais”. Dos 15 projetos em que elas se materializam, cinco se situam em São Paulo: o aeroporto internacional de Viracopos, o tratamento e abastecimento de água São Lourenço, a linha 6 do metrô paulistano, a habitação de interesse social e o Ferroanel.
Os outros projetos mais importantes são o saneamento da região metropolitana do Recife, o metrô de Salvador, o Smart Grid Light, o campo de petróleo de Libra (do Pré-Sal), 29 sondas de perfuração marítima em águas profundas e o Plano Nacional de Melhoria da Qualidade/Plano de Investimentos das operadoras de serviço móvel pessoal 2012-2014 (Tim, Vivo, Claro e Oi).
A ferrovia Norte-Sul é o 15º projeto, que devia beneficiar também o Pará, mas por enquanto se expande apenas para o sul, a partir do Maranhão. Como tema de campanha, a presidente Dilma Rousseff se comprometeu a estender uma linha no sentido do porto de Vila do Conde, em Barcarena.
Informativo da KPMG diz que foram analisados 1.566 projetos concluídos ou em andamento no país, divididos por segmentos: energia, petróleo e gás, transporte, saneamento, telecomunicações, infraestrutura social e mobilidade urbana.
A partir daí, os projetos foram classificados “de acordo com os pilares das megatendências apontadas no Futuro do Estado 2030, que são: mudanças demográficas; ascensão das classes sociais; inclusão tecnológica; economias interligadas; dívida pública; alterações no poder econômico das nações; mudanças climáticas; escassez de recursos; e urbanização.
Segundo levantamento de competitividade do World Economic Forum (WEF), o Brasil ocupa a 114ª posição entre 148 países em termos de qualidade de infraestrutura, apesar de ser classificado como o sétimo maior PIB mundial. A seleção dos 15 projetos, de acordo com a KPMG/Exame, pode ajudar o Brasil a melhorar no ranking do WEF, “além de servir como modelo para ajudar a enfrentar os desafios das nove megatendências”.
Com base em critérios universais, foram selecionados 85 projetos dentre os mais de 1500 iniciais. Os autores definiram, então, sete árbitros, um para cada área prioritária, que escolheram quatro projeto cada um, reduzindo o número para 28 iniciativas. O estágio final foi escolher os últimos 15 projetos, o que foi feito por meio de uma pontuação detalhada de cada um deles em relação à sua capacidade de lidar com as megatendências globais do Estado Futuro.
Pela seleção das obras, deduz-se que nos próximos anos se consolidará a função colonial da Amazônia, de exportar matérias primas. É por isso que a hidrelétrica de Belo Monte, a mais cara obra pública em andamento no Brasil (em torno de 30 bilhões de reais), é complementada pela linha de transmissão do rio Xingu no destino dos mercados de transformação industrial, no distante sul do Brasil.
Lúcio Flávio Pinto | 14 de novembro de 2014 às 12:26 pm | Categorias: Uncategorized | URL:http://wp.me/p2lHtc-8x

Santa Maria de Belém do Grão-Pará
São 50 as cidades mais violentas do mundo, segundo listagem do Business Insider. Dessas, 34 estão na América Latina, 16 das quais no Brasil (Belém do Pará entre as 25 piores).
Pela ordem são: Maceió (5º lugar), Fortaleza (7º), João Pessoa (9º), Natal (12º), Salvador (13º), Vitória (14º), São Luís (15º), Belém (23º), Campina Grande (25º), Goiânia (28º), Cuiabá (29º), Manaus (31º), Recife (39º), Macapá (40º), Belo Horizonte (44º) e Aracaju (46º).

O cálculo é feito de acordo com o número de habitantes e de homicídios.  Como a pesquisa foi realizada antes da chacina em Belém, quando onze pessoas foram assassinadas  logo após a morte de um policial militar, é possível que a capital paraense tenha subido nessa vergonhosa relação.

Pesquisa feita pela FGV (com 7,1 mil pessoas, concluída em abril/14) para o Fórum Brasileiro de Segurança Pública revela (Estadão 10/11/14) profunda desconfiança dos brasileiros nas instituições públicas: 81% acham que é “fácil” desobedecer as leis.

A imagem da Justiça brasileira (32% de confiança) está arrasada. Sua morosidade enerva essa descrença. A confiança na polícia fica um ponto porcentual acima (33%). Apesar de baixos, esses índices já foram menores - 29% e 31% respectivamente - em pesquisa anterior (veja Estadão). Para 57% da população “há poucos motivos para seguir as leis do Brasil”, segundo o levantamento da FGV. Os moradores do Distrito Federal (os mais próximos do crime organizado formado pela troika maligna dos políticos, partidos e outros agentes públicos + agentes econômicos despudorados + agentes financeiros inescrupulosos, que se uniram numa parceria público/privada para a pilhagem do patrimônio do Estado – PPP-PPE) foram os que mais disseram acreditar (84%) na saída do “jeitinho” como regra nas relações. (Avante Brasil)

Incra deixa assentamento ao deus-dará

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou notificação à superintendência do Incra no oeste do Pará em que recomenda a anulação da medida que considerou consolidado o Projeto de Assentamento (PA) Areia, localizado em Trairão, na região da rodovia BR-163. A consolidação de um assentamento é a declaração oficial de que o assentamento não precisa mais do apoio direto das políticas públicas para a reforma agrária porque é autossuficiente em seus aspectos sociais, econômicos e ambientais. Para o MPF, no caso do PA Areia a consolidação ainda não ocorreu.
Criado em 1998, o assentamento foi considerado consolidado apenas quatro anos depois, sem a devida conclusão de investimentos por parte do Incra, sem a implantação de obras de infraestrutura e sem o atendimento da legislação. “A chamada ‘consolidação’ de um projeto de assentamento somente pode ocorrer em um momento em que as famílias assentadas contam com uma série de benefícios – vale dizer, um conjunto de estruturas básicas – tais como água, estradas, energia elétrica, habitação, condições de trabalho, bem como o título de domínio a pelo menos cinquenta por cento dos beneficiários, excetuados Projetos Agroextrativistas e Projetos de Desenvolvimento Sustentável”, destaca a recomendação assinada pela procuradora da República Janaina Andrade de Sousa.
Conforme relatório produzido por técnicos do próprio Incra, a consolidação do assentamento não foi precedida de disponibilização de infraestrutura básica (água, energia, estradas de acesso), não houve a titulação mínima de 50% das parcelas e não houve quaisquer providências em relação às etapas seguintes à consolidação.  Para o MPF, “a consolidação do PA Areia acarretou o regresso das condições de vida dos beneficiários da reforma agrária, como, por exemplo: baixos níveis de bem-estar; níveis incipientes de produção; condições de difícil sustentação das famílias; venda, abandono e reconcentração das parcelas; e conflitos com violência.”
Segundo o MPF, a consolidação do projeto, ocorrida em 2002, carece de fundamentos legítimos e contraria normas e dispositivos legais. Além de recomendar a anulação da resolução que considerou o PA consolidado, a procuradora da República autora da notificação recomendou à superintendência  do Incra no oeste do Pará que a gestão do assentamento seja retomada até que a área tenha condições efetivas de ser emancipada.
Assim que receber oficialmente a notificação, o Incra terá dez dias para se manifestar. Se a resposta não for apresentada ou for considerada insuficiente, o caso pode ser levado à Justiça.

sexta-feira, 7 de novembro de 2014


A Foz/Saneatins, empresa responsável pelos serviços de tratamento e distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto em 47 municípios tocantinenses e pelo menos cinco no Pará, agora se chama Odebrecht Ambiental/Saneatins.
O que levou a Odebrecht (com "atuação em dezenas de clientes nacionais e internacionais das áreas de petróleo, mineração, siderurgia e petroquímica por meio de variados tipos de serviços", segundo seu site). a incursionar em captação e distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto em mais de 160 cidades brasileiras, algumas do porte de Recife e Rio de Janeiro, é,  evidentemente, o rio de dinheiro que escorre de aquadutos e torneiras do setor: a Saneatins, por exemplo, registra R$ 200 milhões anuais de faturamento, podendo chegar, em seis anos, a R$ 450 milhões, segundo informou o presidente da Foz do Brasil, Fernando Reis, ao jornal Valor. A Saneatins registra R$ 200 milhões anuais de faturamento. Isso corresponde, atualmente, à metade do faturamento da Foz do Brasil (R$ 915 milhões).

A Foz já chegou a Curionópolis, onde a população comenta que seu serviço deixa a desejar. 
Embora em Marabá ninguém - nem mesmo a prefeitura - divulgue o nome das possíveis interessadas em ocupar o lugar da Cosanpa, murmura-se nos bastidores que os ventos encanados sopram todos na direção dessa empresa.
  



Em Palestina do Pará, senhora preocupada com a falta de perspectivas da população, foi à luta e conseguiu aprovação e apoio oficial à proposta de cursos gratuitos de  artesanato em E.V.A. (Etil Vinil Acetato), para enfeites e decorações, possibilitando obter renda extra por meio de confecções decorativas.
Por conta desse esforço, foi feita propaganda volante por toda a cidade e aguardou-se com otimismo a manifestação positiva da comunidade.
Pois foi tudo em vão.
Diagnóstico do desinteresse?

As mulheres recebem bolsa-família e os homens, o bolsa-pesca - aquele seguro-desemprego do pescador-artesanal (que ano passado consumiu R$ 1,89 bilhão).



Vão de mal a pior alguns gargalos que infernizam a vida do marabaense. Há bom punhado de dias as empresas de telefonia móvel sequer permitem contato entre as pessoas ou, se permitem, não é por tempo adequado para esgotar o assunto.
Nas ruas, onde pedestre não merece respeito, é cada vez maior o número de veículos estacionados sobre calçadas ou em filas duplas e triplas diante de estabelecimentos que investem em tudo, menos estacionamento (farmácias, bancos, restaurantes, órgãos públicos).
Transporte coletivo, nem se fala!... ônibus raros e caindo aos pedaços; poucos táxis  e táxis-lotação que fazem seu próprio horário; mototaxistas que se arrogam a escolher o passageiro pela cara, pelo lugar por onde acham que devem ir, sem falar na fixação arbitrária da tarifa que  cobram entre bairros.

E a catinga infernal nos bairros da cidade, aquela podrura sem controle e que, parece, nem o diabo dá cobro ou definição? E as quedas de energia da Celpa, o mau atendimento de prestadores de serviço?