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quinta-feira, 27 de novembro de 2014

OAB/PA homenageia advogados regionais


Rivelino Zarpellon em abril/2014 em greve
de fome diante do Fórum de Xinguara

Advogado José Batista Afonso, defensor
de lavradores e dos direitos humanos
Dois grandes advogados do sudeste do Pará – Rivelino Zarpellon, ex-presidente da subseção da OAB de Xinguara, militante da transparência judiciária, e José Batista Afonso, de Marabá, conhecido nacional e nacionalmente como defensor dos direitos humanos e dos camponeses oprimidos da região -, serão agraciados com o Prêmio José Carlos Castro de Direitos Humanos no próximo dia dez de dezembro na sede da OAB em Belém.
A comenda foi criada em 2003, em homenagem ao advogado José Carlos Castro, primeiro presidente da Comissão de Direitos Humanos dá OAB/PÁ, instalada em 1984.

Entre os já agraciados estão Frei Henri de Roziers e Irmã Dorothy Stang.

Sem calcinha, mas com caráter

Parsifal 5.6
Shot
A fala acima foi pinçada do discurso da vereadora referida que, de calcinha em punho, foi na terça-feira (25) à tribuna da Câmara Municipal de Aracaju-SE, replicar um discurso do vereador Agamenon Sobral (PP), que na semana passada teria chamado de “vagabunda” uma mulher que quis se casar sem calcinha.
Além de chamar a noiva descalcinhada de  “vagabunda”, Agamenon disse que ela merecia "uma surra" pela ousadia.
Lucimara aproveitou o Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher (25.11) para, de maneira originalmente inusitada, desagravar, na pessoa da noiva detratada, as mulheres vítimas de violência.
Vivas às noivas sem calcinhas!

Amazônia, tanta beleza, tanta riqueza, tanta pobreza. Já está na hora disso mudar...

A Amazônia brasileira, conhecida internacionalmente por seus recursos naturais e sua importância ambiental para o Brasil e o mundo, é uma região em que 24 milhões de pessoas convivem em meio a desafios sociais e falta de oportunidades para a maioria de sua população.
Campo de Vitórias-Régias (Foto: www.obidense.com.br)

Esse foi o cenário abordado pelo estudo inédito “Índice de Progresso Social (IPS) na Amazônia Brasileira – IPS Amazônia 2014”, gerado a partir da colaboração propiciada pela rede #Progresso Social Brasil, com realização do instituto de pesquisa Imazon, em parceria com a instituição global sem fins lucrativos Social Progress Imperative (SPI) e a Fundación Avina, de fevereiro a julho de 2014.

Texto: Imazon, Belém-PA
Rio Ituqui na cheia de 2013 (Foto M.Dutra)

O relatório IPS Amazônia 2014 mostra que a região tem um IPS
geral de 57,31, inferior à média nacional, que é de 67,73, considerando uma variação que vai de 0 (pior nível de progresso social) a 100 (melhor). Na avaliação de cada um dos 772 municípios da região, 98,5% apresentaram um IPS menor do que o da média do Brasil, que está na 46ª posição em um ranking mundial de 132 países, conforme a última edição do estudo IPS global, lançado em abril, no qual os líderes Nova Zelândia, Suíça e Islândia obtiveram média superior a 88.

As dimensões avaliadas pelo IPS Amazônia refletem, de modo geral, o método estatístico do Índice de Progresso Social, criado pela Social Progress Imperative para ajudar a orientar mundialmente decisões de investimento e políticas de governos que tenham impacto positivo na vida das pessoas, a partir do emprego de 54 indicadores exclusivamente das áreas social e ambiental. Idealizado com o apoio de especialistas em políticas públicas de todo o mundo, o IPS parte do entendimento de que medidas de desenvolvimento baseadas apenas ou prioritariamente em variáveis econômicas são insuficientes para mensurar o progresso social.

Amazônia avaliada em três dimensões

Para calcular o IPS Amazônia, foram utilizados 43 indicadores recentes e de fontes públicas e confiáveis, alguns dos quais escolhidos para refletir melhor as peculiaridades da realidade local – como a incidência da malária e o desmatamento –, mas preservando as condições de comparabilidade com o restante do Brasil. Esse projeto representou a primeira iniciativa efetiva de aplicação do IPS global em um contexto eminentemente local.

Seguindo a metodologia do IPS, três dimensões foram consideradas no levantamento sobre os 772 municípios dos 9 Estados da Amazônia: Necessidades Humanas Básicas, Fundamentos para o Bem-Estar e Oportunidades. O melhor resultado obtido foi na dimensão Fundamentos para o Bem-Estar, com índice médio de 64,84, e o pior na de Oportunidades, com 48,33. Essa dimensão também apresenta a maior disparidade entre a região e o restante do País (21%), evidenciando que faltam oportunidades para a população amazônica (veja, a seguir, os resultados completos para as três dimensões avaliadas na região).

Resultados do “IPS Amazônia 2014”

Confira os resultados obtidos pela região em cada dimensão avaliada, ao lado do desempenho do Brasil no Índice de Progresso Social (IPS).


“Medir a situação social da Amazônia é ainda um grande desafio. A frequência de atualização dos dados é baixa, há limitações na abrangência geográfica de alguns indicadores e, até recentemente, o desempenho social era avaliado somente por índices que sofrem forte influência da economia”, avalia Adalberto Veríssimo, do Imazon, um dos responsáveis pelo levantamento inédito. Com a criação do IPS, em 2013, tornou-se possível, conforme Veríssimo, avaliar o progresso social da região considerando apenas indicadores sociais e ambientais que são realmente importantes para a qualidade de vida das pessoas. “O progresso social da forma como é medido pelo IPS revela que a região está abaixo da média brasileira, o que é incompatível com a sua importância ambiental”, destaca.

Esse conjunto de informações está acessível pela internet (veja os endereços, ao final deste texto, em “Informações gerais”), em uma plataforma que permite desagregar e analisar os dados do estudo. “Dessa forma, viabiliza-se o uso estratégico dessas informações por tomadores de decisão dos setores público e privado, no sentido da busca de soluções para a superação dos indicadores socioambientais na Amazônia brasileira. Com essa expectativa, a Rede de Progresso Social no Brasil dá destaque a esta agenda em sua interlocução com os governos, empresas e organizações sociais”, afirma Glaucia Barros, diretora programática da Fundación Avina.

Resultados por grupos de municípios

Para mostrar o comportamento do progresso social em uma região como a Amazônia, responsável por um terço das florestas tropicais do mundo e banhada pela maior bacia hidrográfica do planeta, cinco grupos foram criados para reunir os municípios com faixas similares no IPS Amazônico:

Grupo 1 (IPS médio – 65,79): 87 municípios com os melhores resultados da região, somando 390 mil km2 e 9,4 milhões de habitantes (8% do território da região e 39% da população). Responde por mais da metade do PIB da Amazônia e inclui todas as capitais dos Estados, exceto Porto Velho (RO).

Grupo 2 (IPS médio – 61,13): 200 municípios que somam uma área de 1 milhão de km2 e população de 4,8 milhões de habitantes (21% do território e 20% da população). Conta com Porto Velho e com o município com a maior renda per capita da Amazônia, Campos de Júlio (MT).

Grupo 3 (IPS médio – 59,10): 194 municípios com acentuada diferença no nível de desenvolvimento econômico, com rendas per capita que vão de R$ 1,8 mil anuais em Barreirinha (AM) a R$ 9,7 mil em Ipiranga do Norte (MT), reforçando que o bom desempenho econômico não garante necessariamente o progresso social.

Grupo 4 (IPS médio – 53,59): 204 municípios que somam 29% do território e 20% da população da região e respondem por apenas 9% do PIB amazônico.

Grupo 5 (IPS médio – 49,00): 87 municípios que registram os níveis mais baixos de progresso social na Amazônia, com 1,7 milhão de habitantes (7% do total da região), e responsáveis por 3% do PIB amazônico.

De modo geral, os resultados do IPS Amazônia refletem, segundo Adalberto Veríssimo, “um modelo de desenvolvimento fortemente marcado pelo desmatamento, uso extensivo dos recursos naturais e conflitos sociais. A extensão continental da região e a precariedade da infraestrutura local impõem desafios adicionais ao seu progresso social e econômico.”

IPS Amazônia em plataforma digital

Mais detalhes do “IPS Amazônia 2014”, trabalho de autoria de Daniel Santos, Danielle Celentano, Jaime Garcia, Antonio Aranibar e Adalberto Veríssimo, estão disponíveis em www.progressosocial.org.br e www.imazon.org.br. Nos endereços eletrônicos, é possível visualizar mapas e os resultados de cada município, além de sua colocação no ranking regional. De acordo com seu desempenho em relação a outras localidades na mesma faixa de renda, o município recebe indicações de resultado bom, neutro ou fraco.

Rede #Progresso Social Brasil

A rede #Progresso Social Brasil faz parte de um movimento global em expansão de redes nacionais #Progresso Social, cujo objetivo é reunir diferentes setores da sociedade, incluindo empresas, sociedade civil, organizações filantrópicas, órgãos do governo e academia, em torno do objetivo comum de melhorar o progresso social e o bem-estar humano. Nossa rede conta com o apoio estratégico da aliança entre Social Progress Imperative, Fundación Avina e Deloitte. Interessados em compor a rede devem entrar em contato pelo email: brasil@progressosocial.org.br.

Patrocinadores globais do IPS

A instituição Social Progress Imperative (SPI) e os propósitos do Índice de Progresso Social (IPS) têm mundialmente o patrocínio de organizações como Avina (Fundación), Cisco, Compartamos Banco, Deloitte, Skoll Foundation e The Rockefeller Foundation.

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Parauapebas empata e garante vaga na fase principal do Parazão

O Parauapebas Futebol Clube (PFC) ficou no empate na tarde deste domingo (23) com o Vênus em 0 a 0, no Estádio Humberto Parente, em Abaetetuba, pela quarta rodada da primeira fase do Campeonato Paraense 2015.
Com o resultado, Parauapebas chega aos sete pontos e está garantido na fase principal do Parazão 2015. Já o Vênus decidirá a segunda vaga da chave com o Tapajós. O clube de Abaetetuba chegou aos quatro pontos e segue em terceiro.
Na próxima quarta-feira (26), o Parauapebas folga. Já o Vênus retorna a campo diante do Tapajós, no Estádio Maximino Porpino, em Castanhal. (Fonte: Futebol do Norte)
Enquanto isso,, mesmo jogando em casa, o Águia perdeu de 2 a 3 para o combalido Tapajós e está fora do campeonato paraense 2015.

Confira a classificação dos grupos:
A1
1º Parauapebas Futebol Clube 7 pts
2º Tapajós da Amazônia 6 pts
3º Vênus de Abaetetuba 4 pts
4º Águia de Marabá 3 pts
5º Izabelense 3 pts
A2:
1° Castanhal 5 pts
2° São Raimundo 5 pts
3° Tuna Luso 4 pts
4° Bragantino 3 pts
5° Gavião 3 pts

Petrobras: os primeiros políticos implicados seriam...

Luiz Flávio Gomes, jurista

01. NUNCA ANTES NESTE PAÍS tantos políticos foram implicados num único escândalo: Humberto Costa (senador, PT-PE: teria recebido R$ 1 milhão), Sérgio Guerra (senador, PSDB-PE: R$ 10 milhões), José Jatene (deputado, PP-PR: de 1% a 3% dos contratos superfaturados), Renan Calheiros (senador, PMDB-AL: R$ 400 mil), Gleisi Hoffmann (senadora, PT-PR: R$ 1 milhão) e Eduardo Campos (ex-governador, PSB-PE: R$ 20 milhões). Somente o delator Paulo Roberto Costa (ex-diretor da Petrobras) teria citado 32 parlamentares, além de outros políticos (Estadão 23/11/14). A maioria dos nomes está sob sigilo, no STF. Várias outras delações estão sendo feitas (Youssef, Barusco, Renato Duque etc.).

02 Alguns dos nomes citados já morreram (Sérgio Guerra, Eduardo Campos e José Jatene). Todos os demais políticos assim como seus respectivos partidos negam o recebimento de qualquer quantia de forma ilegal. Os executivos e presidentes das empreiteiras optaram pelo silêncio ou disseram que foram "extorquidos". Muita tarefa probatória pela frente. O ministro do STF, Teori Zavascki, quando da homologação da delação premiada de Paulo Roberto Costa, sublinhou: "Há elementos indicativos, a partir dos termos do depoimento [de PRC], de possível envolvimento de várias autoridades, inclusive de parlamentares federais". Ninguém sabe quais serão os efeitos políticos do escândalo.

03. NUNCA ANTES NESTE PAÍS a Justiça teve acesso a tantas provas (ainda precárias, porque não submetidas ao crivo do Judiciário) sobre o que todos sabiam, mas que ela nunca tinha em seu domínio de forma volumosa: há, não só na política e nos órgãos públicos (no Estado), senão também (e, sobretudo) no mercado(especialmente no nacional), incontáveis pessoas sem qualidades, que sempre acumularam fortunas de forma ilícita. Os internautas digladiadores, de tão centrados nos seus alvos prediletos (os partidos e os políticos adversários), muitas vezes se mostram cegos para a realidade do mercado corrupto e da abrangência do escândalo (que vergasta não somente o PT, senão todos os grandes partidos do país). Não atinam para o fato de que o novo sistema de liberdade constitucional, suscitado engenhosamente para corrigir e extirpar os abusos do pretérito despotismo militar, fulcrado na exploração dos menos favorecidos, se fez democraticamente cúmplice obsequioso das oligarquias reinantes, abrindo-lhes as portas de forma solene e servil, dando-lhes legitimação política.

04. O escândalo da Petrobras (cujos efeitos políticos são absolutamente imprevisíveis) não revela apenas mais uma faceta das crises cíclicas presentes em todos os países, crises típicas do crescimento ou da estagnação das nações. Ele escancara um tipo de crise final, entendida não como o fim do país ou da Petrobras ou do povo brasileiro, sim, como patente e progressiva impossibilidade de subsistência do nosso modelo de organização social, administrativa, jurídica e política. Não se trata de uma suposição conectada com o futuro, sim, cuida-se de uma realidade, de uma constatação do que está acontecendo hoje no nosso país.

05. Civilização ou barbárie? Chegamos a uma encruzilhada muito delicada, porque a alternativa à civilização que é vista no horizonte é a da barbárie da máfia. O Brasil, tal como a Sicília e o México, pode se converter num dos países mais mafiosos do planeta (caso não tome o rumo da civilização das suas instituições políticas, econômicas, jurídicas e sociais). Nos países mafiosos o crime organizado invade até às vísceras a política, a polícia e a Justiça, desenvolvendo seus "negócios" por meio da fraude, da corrupção, da ameaça, da violência, do medo e da omertà = silêncio. O Brasil, pelo que se sabe, ainda não chegou a esse ponto, porque ainda não houve a junção dos vários crimes organizados que atuam no país (o dos poderes privados, como o PCC, o das milícias, o das polícias e o político-empresarial, que protagoniza o escândalo da Petrobras). Mas essa combinação de fatores e de procedimentos estaria afastada?

Saiba mais:

06. O fato de que alguns crimes organizados estejam se enriquecendo cada vez mais (esse é o caso do PCC, do crime político-empresarial que está dizimando a Petrobras etc.), de forma absurdamente criminosa, mediante os expedientes da fraude de licitações, da sonegação fiscal e da ilicitude dos contratos e serviços, não significa boa saúde para nossa decrépita e fúnebre organização social, ao contrário, a acumulação de capital, quanto mais injusta e/ou corrupta, mais exterioriza a fraqueza do grupo, cujas patologias graves são públicas e notórias, em razão, sobretudo, das formas selvagens de exploração do humano, da natureza, do Estado, do Direito e das próprias instituições. Criamos uma anômala organização social em que a extrema desigualdade se perpetua e se agrava a cada dia, sobretudo por meio de expedientes ilícitos que sempre permearam a vida de todos os governos bem como de todos os maiores partidos políticos do país, cujos seguidores, com viseira limitadora, só conseguem ver o mal nos seus contrários.

07. Muitos dos estimados leitores podem não concordar com nossa tese (de que nos encontramos nos estertores de uma crise que já se aproxima velozmente do seu final, exigindo de todos nós a tomada de uma posição firme, que se bifurca entre a civilização e a barbárie mafiosa), que seria exagerada e, em última análise, misantrópica, porém, a rigor, se trata de um quadro sombrio e carregado fundado na realidade nua e crua do nosso país, cada vez mais violento, fraudulento, corrupto, parasitário, desigual, ignorante, segregado e intolerante. Somos um país com violência epidêmica (particularmente a partir de 1980), corrupção endêmica, desigualdade obscênica, escolaridade anêmica e fraqueza institucional sistêmica, tudo isso protagonizado por uma sociedade anômica (anomia = ausência ou ineficácia das normas). Por acaso não era esse o cenário assombroso vivido pela Sicília nos séculos XVIII e XIX, até se converter no berço da máfia?

08. Por acaso esse não é o mesmo cenário pungentemente descrito no livro O leopardo, do escritor italiano Giuseppe Tomasi di Lampedusa (1896-1957), que se transformou em filme pelo cineastra italiano Luchino Visconti (com Burt Lancester, Alain Delon e Claudia Cardinale)? Vista nossa realidade com imparcialidade (e muita preocupação), será que o mal que tomou conta do país (desde seu descobrimento), mal que anda carcomendo todas as relações sociais assim como as instituições, não teria semelhanças com paisagens e cenários históricos de outras plagas? Como negar que o crime organizado já se apoderou de grandes parcelas dos poderes instituídos? Não seria grande ingenuidade não ver no escândalo da Petrobras somente a ponta de um iceberg monstruoso composto por uma troyka maligna (agentes públicos + agentes econômicos + agentes financeiros) que não tem outro escopo senão o de promover a pilhagem do patrimônio público por meio de uma parceria público/privada (PPP-PPP)?

09. A paisagem do livro O leopardo encontra enorme eco na nossa realidade, que se agrava a cada dia em razão da corrupção, da violência e da miséria. Caminhamos para uma situação de absoluto desespero, mesclado com ira e indignação, o que sugere mudanças radicais em favor da civilização ou todos sucumbiremos aos métodos mafiosos, nascidos na Sicilia, a partir de um cenário muito semelhante. Quando a Justiça e o Estado de Direito se esvanecem, nos descarrilhamos naturalmente para a lei da selva, ou seja, a lei do mais forte, que conduz a nação não com a força do Direito, sim, com o direito da força, da violência, da corrupção, do engodo, do medo e da omertà (silêncio). No final do escândalo da Petrobras, que nada mais significa que a metástase da organização social que fundamos há cinco séculos, será que não ficaremos todos novamente estarrecidos (mas ao mesmo tempo indiferentes) com a atualidade daquela famosa frase do príncipe de Falconeri (do livro O leopardo), que dizia "tudo deve mudar para que tudo fique como está"?