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sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Tribunal absolve ex-prefeito de Marabá

Condenado em 29 de janeiro de 2010 por supostos delitos envolvendo divergência entre nota de empenho e valor do recibo, balanço financeiro-patrimonial incorreto, despesas na manutenção da residência oficial, crimes de responsabilidade segundo o Decreto-lei 201/67, o ex-prefeito Hamilton Bezerra teve sua punibilidade extinta pelo Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em razão da prescrição.
A defesa vitoriosa foi feita pelo advogado Odilon Neto, de Marabá, em sustentação oral no Tribunal, quando demonstrou as contradições da sentença e a fundamentação incorreta em inexistentes antecedentes criminais.
Hamilton Bezerra foi prefeito entre 1986/1988, denunciado em 1994 por supostos crimes de responsabilidade de Prefeito Municipal, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos Vereadores. Citado por edital em junho de 1995, apresentou defesa preliminar, replicada pelo Ministério Público. Aceita a denúncia, foi qualificado e interrogado em junho de 1996, condenado em janeiro de 2010 a uma pena de cinco anos e 10 dias de reclusão.
Odilon Neto argumentou, em sua apelação, que “divergências entre nota de empenho e valor recebido apenas demonstram uma incorreção, nem ficou provado – embora o Ministério Público tenha tido “16 anos para investigar” – o suposto desvio de verbas ou o dano ao erário. Por fim, as contas de Hamilton Bezerra foram aprovadas pela Câmara Municipal.
A decisão unânime do Tribunal foi publicada no Diário da Justiça de 26 de outubro recente. 

Sintepp denuncia promotora

A Assessoria Jurídica do Sintepp deu entrada, quinta-feira (10), a Pedido de Providências junto à Procuradoria Geral do Ministério Público do Estado contra a promotora de Justiça Maria das Graças Corrêa Cunha que, segundo o sindicato, de forma ilegal atuou como representante do MP no processo sobre a greve dos educadores proposta pelo Estado.
A assessoria afirma que a promotora não possui competência para atuar em processos da Fazenda Pública, por integrar outra promotoria. “Ela (Graça Cunha) não preza pela legalidade? Entrar de forma ilegal no processo, é no mínimo contraditório”, afirma Walmir Brelaz, assessor jurídico do sindicato.
 A assessoria também ingressou com recurso contra a decisão do Juiz Elder Lisboa. E, além de pedir a anulação do processo pela participação ilegal da promotora Graça Cunha, argumenta que não cabia ao magistrado julgar sobre a Lei do Piso, estipulando prazo de 12 meses para seu pagamento. E que a greve é um direito constitucional e há motivos suficientes para os trabalhadores deflagrarem esse movimento. O recurso será apreciado pelo Tribunal de Justiça.
A greve continua. 

Não são coincidências

Anotem, porque pode acontecer:

O prefeito Dênis Eugênio Cantanhede de Oliveira e sua vice Suelda Maria Farias de Freitas, de Quatipuru, nordeste do Pará, foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).  Depois de uma votação apertada em três votos a três, o presidente da Corte, desembargador Ricardo Nunes, desempatou a questão concluindo pela culpabilidade da chapa no episódio de compra de votos durante a campanha eleitoral de 2008.  A partir da publicação do acórdão, o município terá 40 dias para realizar uma eleição indireta para escolher um novo prefeito.
O procedimento será adotado porque Dênis foi eleito em 2008 com mais da metade dos votos válidos e como a decisão se deu nos dois últimos anos de mandato, a Justiça Eleitoral entende que a escolha do novo gestor deve ser feita de forma indireta pelos vereadores.  Dênis teve o mandato cassado no ano passado, mas vinha se mantendo no cargo por força de uma liminar.

Inundação

Bombeiros, técnicos em análise de água, representantes do CREA e da secretaria de Urbanismo estiveram esta semana no prédio do Ministério Público Estadual, contabilizando os prejuízos causados pela inundação com a chuva deste começo de mês. Dizem que a causa foi entupimento de bueiro.
Já no Fórum, nos seus três prédios foi preciso desligar a energia elétrica para evitar uma catástrofe: a água generosa dos céus chegou a atingir várias tomadas fixadas no piso das instalações.  

1º round: SIM

Iniciada hoje, no rádio e na televisão, a campanha do plebiscito sobre a divisão do Pará vai até 7 de dezembro. Na tevê, a singeleza do programa pró-Carajás, feito por Duda Mendonça, visivelmente deu um banho na propaganda do Não, de responsabilidade do paraense Orly Bezerra.

Não perca o rumo do SIM!


10/11/2011
 Eleitores têm locais de votação alterados

Eleitores de Marabá lotados na 23ª ou na 100ª Zona Eleitoral devem ficar atentos para não levarem um susto na hora de exercer o voto no dia 11 de dezembro, quando do plebiscito. É que algumas seções precisaram ser remanejadas para outros locais, devido a problemas nos pontos sempre usados, como escolas em reforma ou o prédio antigo da Câmara de Marabá, Palacete Augusto Dias, que está fechado, no momento. De outro lado, a Justiça corre contra o tempo para conseguir dar treinamento a mesários da zona rural.
Segundo confirmaram nesta quarta-feira (9) ao CORREIO DO TOCANTINS os chefes de cartório Antônio de Araújo Moura Glênio de Souza Sales, as mudanças devem mexer com muitos eleitores. No caso do Palacete, que abrigava as seções 62 e 590, as mesmas vão para a Escola Judith Gomes Leitão, na Trav. Santa Teresinha, também na Velha Marabá.
Já as nove seções que sempre funcionaram na Escola Luzia Nunes Fernandes, na Folha 28 (509, 519, 523, 527, 541, 545, 551, 565, 573), estas vão para a Escola João Anastácio de Queiroz, na Folha 16, ao lado do Gaspar Viana. Aquela unidade escolar está fechada para reformas e não tem previsão de reinauguração.
Quanto a outro local de votação que congrega muitos eleitores e está em reforma, a Escola Anísio Teixeira, no Belo Horizonte, as seções 92 a 99, mais 216, 220 e 235, serão levadas para o prédio da Obra Kolping, na Av. Manaus.
PREPARAÇÃO
O trabalho é intenso para organizar o plebiscito que decidirá o futuro do Pará, consultando o eleitor sobre a redivisão do Estado em três unidades federativas. Os bastidores, no entanto, são os mesmos de uma eleição comum e são orientados por uma resolução do Tribunal Superior eleitoral, com datas rígidas.
A preparação de mídias para as urnas acontece no dia 21 de novembro na 100ª ZE e no dia 28, para a 23ª ZE. Já o carregamento das urnas será no dia 29, a partir das 8h30, no Cartório Eleitoral. Ambas as ações podem ser acompanhadas por representantes das frentes pró e contra Carajás e Tapajós, OAB, MPE e juízes eleitorais.
MESÁRIOS
A preparação de mesários é um capítulo à parte. Na área urbana tudo está saindo como o planejado, já tendo acontecido, no último final de semana, o trabalho de orientação para os da 23ª ZE, que compreende seções da Nova Marabá e Velha Marabá.
Quem perdeu essa oportunidade poderá participar do treinamento para mesários da 100ª ZE – Núcleo Cidade Nova –, que acontece neste sábado (12) e domingo (13). São três turmas: a primeira, às 9 horas do sábado, para primeiros secretários; a segunda, às 14 horas, para primeiros mesários e a terceira, no domingo pela manhã, para presidentes de mesa.
Já os treinamentos de mesários na zona rural estão suspensos devido a problema já exposto aqui no CT, de que a Justiça Eleitoral está sem transporte para levar a equipe para as vilas. Os veículos que estavam cedidos por convênio aos dois cartórios saíram de circulação por falta de pagamento da parte da prefeitura.
Quanto ao pagamento das diárias de quem dá o treinamento, já foi solicitado ao Tribunal Regional Eleitoral o aporte de recursos do orçamento próprio do plebiscito. Seria uma verba complementar.
São 17 vilas que a equipe teria de percorrer e apenas cinco foram visitadas até o momento.
A 100ª ZE, por exemplo, tem 516 mesários, incluindo zona rural e o município de Bom Jesus do Tocantins. São 126 os mesários da zona rural e apenas 24 receberam treinamento.
Questionado sobre a falta de pagamento dos veículos que são cedidos para a Justiça Eleitoral, o prefeito Maurino Magalhães garantiu ontem ao CT que não se trata de nenhuma retaliação devido a sentença que ele recebeu de cassação de mandato. Para ele, esse é um problema administrativo e que vai sentar com “o pessoal da Justiça para conversar”. (Da Redação)

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Maurino Berlusconi


Gente, o Maurino voltou.
Alguém acreditou que ele não voltaria?
Não. Ninguém.
E o juiz José Rubens Leão, do Tribunal Regional Eleitoral, que mandou reintegrá-lo, é o mesmo que voltou atrás e revogou a liminar com que pretendeu afastar decisão condenatória da Justiça Eleitoral marabaense, deixando-o na rua da amargura. Agora, o mantém no cargo.
Vocês entenderam?
Também nas ruas muita gente diz que não... 
Maurino reassumiu ontem mesmo à tarde.
E não pagou o salário atrasado dos servidores municipais.
Segundo o Terra do Nunca, Maurino retornou bíblico. 
Não a porra de um oraculozinho menor, mas de titãs da envergadura (êpa!) de reis como Saul e Davi, dos profetas Elias e Daniel (e seus três amigos Sadraque Mesaque e Abdenego), personagens que Chagas Filho, dono do blog, diz que jamais estiveram “envolvidos em compra de voto, Caixa 2 e dilapidação do patrimônio público”.     
Pra mim, Maurino andou clonando Berlusconi, que disse esta semana:
“Sou o Jesus Cristo da política, uma vítima paciente, que tudo suporta, que se sacrifica por todos”.


Mas logo o Edvaldo!!??

Anônimo posta no blog que o vereador Edvaldo Santos apresentou na Câmara “um requerimento para criar carteira de passe livre para os vereadores entrarem em qualquer evento sem pagar.”

De ilegalidades e indecências

Da encantadora Franssinete Florenzano, sob o título acima:

"Assessor especial III da Governadoria, membro do Comitê de Ética do Hospital de Clínicas Gaspar Viana e lotado na Secretaria de Estado de Saúde Pública, o médico Fernando de Souza Flexa Ribeiro Filho, filho do senador Fernando Flexa Ribeiro (PSDB-PA), alugou uma casa de sua propriedade à Sespa, na rua Fernando Guilhon, em Belém, por R$ 84 mil ao ano (R$ 7 mil por mês), com dispensa de licitação. O contrato foi publicado na edição de ontem do Diário Oficial do Estado, na página 14 do terceiro caderno. A jornalista Ana Célia Pinheiro deu o furo em seu blog A Perereca da Vizinha. Assim que o governador Simão Jatene soube do caso, mandou tornar sem efeito o ato.
Enquanto isso, o prefeito de Belém, Duciomar Costa, mantém na cara dura o contrato que já dura dois anos alugando, sem licitação, para a Secretaria Municipal de Economia, imóvel do quase ex-vereador Gervásio Morgado, espécie de pitbull de seus interesses na Câmara, por R$275.865,84, sem licitação. Para tentar mascarar a vergonhosa ilegalidade, que é causa de cassação de mandato, Morgado passou para os nomes dos filhos, na véspera da assinatura do contrato, a propriedade do imóvel, o que só faz realçar a burla à lei.
Abundam razões para cassar o mandato de Morgado: enriqueceu 70,8% em apenas dois anos como vereador, bebeu cerveja em plena sessão plenária da Câmara Municipal de Belém, responde a dezenas de processos na Justiça, inclusive por não pagamento de impostos e pelo sumiço de material de construção da casa de seu vizinho, com direito a vídeo das câmaras do condomínio mostrando a ação criminosa na calada da noite, ofendeu durante sessão plenária a honra do vereador e ex-presidente da Câmara Carlos Augusto Barbosa e de sua família, tratou com discriminação e preconceito o vereador Marquinho do PT, chamando-o de “cabeça chata”, “ceará” e outros adjetivos pejorativos, referentes à sua origem pobre e nordestina, atacou publicamente, na Câmara, em entrevista a uma produtora de vídeo, a memória de Roberto Camelier, pioneiro do rádio no Pará, no Brasil e na América Latina, e viajou para Miami, há alguns anos, e recentemente para Nova Iorque, sem autorização da Câmara Municipal, entre outras condutas indecorosas e indecentes. Enfim, tem vasta ficha corrida ao invés de curriculum."
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Franssinete Florenzano. Jornalista e advogada militante. Criou, dirige e edita, há 19 anos, o jornal Uruá-Tapera. 
Infelizmente essa mulher inteligente, bonita e despachada só se interessa por “política, turismo, cultura, arte, música, comportamento, gastronomia, meio-ambiente, cidadania”.
Triste de mim, pobre blogueiro do sertão.
Ai...


Jader: 5 x 5 de novo


Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) chegaram a um novo impasse ontem ao analisar o pedido de Jader Barbalho (PMDB-PA) para assumir o cargo de senador, após o tribunal decidir, no início do ano, que a Lei da Ficha Limpa não valeu em 2010. Um empate em 5 a 5 manteve, ao menos por enquanto, a inelegibilidade de Barbalho, decidida no final de 2010, por ele ter renunciado ao cargo de senador, em 2001, para evitar a cassação, após ser alvo de acusações. No julgamento, ontem, o presidente do tribunal, Cezar Peluso, decidiu que o caso será resolvido assim que a nova ministra, Rosa Maria Weber Candiota tomar posse e desempatar a votação.
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Na sessão de ontem (9) do Supremo Tribunal Federal, os ministros reclamaram das cartas que Jader Barbalho mandou para suas casas. O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, disse que se sentiu ameaçado com as correspondências. "Recebi cartas em minha residência que significavam ameaças. As cartas significavam isso: 'Olha, eu sei o seu endereço'."
Conforme publicou há menos de dois meses a ConJur, somente em setembro foram três cartas com o mesmo teor da mensagem eletrônica que, antes, Jader havia mandado aos gabinetes dos ministros. Uma missiva por semana. As cartas, enviadas por Sedex e com aviso de recebimento, só pararam de chegar depois da greve dos Correios.
Parte dos ministros se incomodou com as cartas. Questionaram como o senador conseguiu seus endereços e se mostraram constrangidos. Alguns afirmaram que réus em inquéritos penais, como é o caso do senador, não deveriam ter acesso a seus endereços residenciais, já que trâmites processuais, até por questão de segurança, devem ser tratados no tribunal.
Nesta quarta-feira (9/11), Joaquim Barbosa tornou público seu descontentamento com as cartas. Na correspondência, Jader Barbalho compara a situação de seu processo no Supremo à atuação da Comissão Verificadora de Poderes da República Velha, conhecida como Comissão da Degola: "Recuso-me a imaginar, face sua história, que o Supremo Tribunal Federal ao manter no Senado como representante do Pará, de forma ilegítima, a última colocada nas eleições, regrida historicamente ao início da República Velha, quando a famigerada Comissão de Depuração do Senado, conhecida também como "Comissão da Degola", transformava eleitos em derrotados e derrotados em eleitos, em flagrante desrespeito à cidadania e à democracia."
O presidente do Supremo, Cezar Peluso, respondeu a Barbosa que também não gostou de receber as cartas em sua residência, mas que não havia razões jurídicas para abordar o assunto em Plenário. O ministro Gilmar Mendes alfinetou o colega: "É lícito aos jurisdicionados reclamarem de atraso em nossos julgamentos. Recebo como um pedido de preferência."
Barbosa respondeu: "Eu estava em licença médica, havia acabado de sair de uma cirurgia e fui acossado com as cartas." O ministro Peluso, então, chamou para si a discussão e, logo depois, encerrou o julgamento. (Conjur)

Porque NÃO!

Me mandaram. Tô mandando pra vocês. Tenho nada a ver.
Seriam as Razões da turma do contra:
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"QUEM VOTA NO NÃO É PORQUE: 
- Não nadou no Tocantins e Não nadou no Tapajós e NÃO nadou no Xingu. - Não andou na Transamazônica e Não andou na Santarém-Cuiabá. 
- Não conhece o Sul do Pará e Não conhece o Oeste do Pará. 
- Não precisa de mais Hospitais e Não precisa de mais escolas. 
- Não... comeu Tucunaré e Não comeu Tambaqui. 
- Não conhece a praia do Tucunaré e Não conhece Alter do Chão. 
- Não ficou preso num atoleiro e Não ficou preso numa barreira do MST. 
- Não torceu no Zinho Oliveira e Não torceu no Barbalhão. 
- Não sofre com falta de energia e Não sofre com falta d'agua. 
- Não dançou nas exposições e no Sairé. 
- Não precisa de carro 4x4 e Não precisa de barco. 
- Não se importa com o presente e Não se importa com o futuro de outros irmãos brasileiros. 
- Não enxerga a realidade e Não enxerga as oportunidades. 
- Não tem filhos sem faculdade e Não tem pais sem assistência médica!"
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Depois lhes mando as minhas razões.
Ou não.
Há coisas que não precisam ser explicadas. 

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Tu visse?

Chagas Filho indaga hoje, no Terra do Nunca, por onde andam Tião Miranda e Bernadete ten Caten, que não deram as caras na discussão sobre a Alpa.
Sob o título "Cadê Tião Miranda?", Chaguinha solta o verbo:
"Mais uma vez o deputado Tião Miranda, campeão de votos na última eleição, se furtou de participar de um debate importante para Marabá.
Tião nem deu as caras na sessão especial que debateu a implantação da Alpa no município.
Pegou carona com ele a não menos importante deputada Bernadete ten Caten. Os dois não foram vistos na sessão.
Aliás, Tião e Bernadete têm sido muito tímidos noutro assunto que requer a participação dos dois: a criação do Estado de Carajás.
Parece que estão em cima do muro ou escondidos detrás dele.
É lamentável."
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A indagação de Chagas Filho me lembrou uma música do tempo da Jovem Guarda (se é que alguém ainda se lembra da Jovem Guarda...)
Vejam aí... 


Unifesspa aprovada na Comissão de Trabalho da Câmara

Em sessão histórica, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, na manhã de hoje (09/11) o Projeto de Lei 2206/11, que cria a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), com parte da estrutura atual da Universidade Federal do Pará (UFPA).  O deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA) – autor da proposta de emenda que acrescenta o campus de Parauapebas ao projeto – foi o único deputado federal paraense presente na sessão e mobilizou os demais parlamentares para votarem a proposta.
Pela proposta enviada pelo governo federal, a sede da Unifesspa será no município de Marabá. A nova universidade contará com os cinco campi já existentes da UFPA em Marabá, além de outros quatro campi a serem criados em Rondon do Pará, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu e Xinguara. Wandenkolk e outros deputados incluíram o campus em Parauapebas mas sem retirar nenhum outro campus já previsto no projeto: “A emenda que apresentei apenas inclui um campus para Parauapebas. Todos os demais campi previstos estão mantidos”, explicou o deputado.
Com a presença de um grupo de estudantes de Parauapebas, o projeto foi intensamente debatido na Comissão e finalmente aprovado por treze deputados, já que a matéria exigia quorum qualificado. “Conseguimos o número mínimo, passamos por um sufoco grande. Enfim, tivemos uma sessão de muitas emoções, mas prevaleceu o nossa determinação e nosso compromisso com essa causa. Valeu a pena”, disse o deputado Wandenkolk.
Durante a manhã, Wandenkolk telefonou para vários deputados, pedindo apoio para o projeto. Quando a matéria entrou em avaliação, ele era o único deputado paraense presente e obteve a permissão para defender sua emenda, mesmo não sendo membro titular da Comissão de Trabalho. “O presidente, deputado Sílvio Costa (PTB-PE), me permitiu explicar aos deputados da Comissão por que razão Parauapebas deveria ter, também um campus da Universidade”, explicou Wandenkolk.
A proposta de criação da Unifesspa tem prioridade e será analisada conclusivamente pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovada em todas as comissões, não precisará ir a plenário e a Unifesspa estará criada, contando também com o campus de Parauapebas.
“Vencemos essa etapa, mas a luta continua. Agora o projeto vai para as outras comissões. Outras batalhas virão e nosso sinal de alerta continuará ligado. Não podemos nos dispersar. Temos que continuar unidos e determinados para que a Unifesspa seja aprovada e com o campus de Parauapebas!”, disse o deputado.
Wandenkolk disse considerar a vitória de hoje como uma das mais significativas e dignificantes de sua atuação parlamentar. Ele agradeceu aos estudantes de Parauapebas que, em meio a grandes sacrifícios, vieram para Brasília a fim de lutar pela inclusão de um campus naquela cidade. “A garra e a determinação dos estudantes foram decisivas no dia de hoje, quando tudo parecia nos desfavorecer. Felizmente, vencemos”, comemorou Wandenkolk.
A luta do deputado Wandenkolk se explica. Ele foi o autor da proposta original que criou a Unifesspa. Entretanto, quando o governo federal enviou o projeto para a Câmara, o campus de Parauapebas havia sido excluído. Wandenkolk e outros deputados paraenses apresentaram, então, emenda conjunta para a reinclusão da unidade de Parauapebas. O relator da matéria na Comissão de Educação, deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-PA) acatou a emenda e incluiu Parauapebas no projeto, que foi aprovado ontem na Comissão de Trabalho.
Saiba mais sobre a Unifesspa
Para a instalação da Unifesspa serão criados 506 cargos de professor, 238 cargos técnico-administrativos de nível superior e outros 357 cargos técnico-administrativos de nível médio. Serão criados também um cargo de reitor, um de vice-reitor e outros 552 cargos de direção e funções gratificadas. Todos os cargos e funções só poderão ser providos a partir de janeiro de 2013.
A universidade terá 47 cursos de graduação e atenderá a 12,8 mil estudantes de graduação e pós-graduação.
O governo estima que a nova Universidade terá orçamentário progressivo que iniciará com investimentos de R$ 13,52 milhões em 2013, passará para R$ 32 milhões em 2014, R$ 30 milhões em 2015 e R$ 7,06 milhões em 2016.
Segundo o deputado Wandenkolk, a criação da Unifesspa servirá para estimular o crescimento da região. “A Unifesspa vai integrar a região e desenvolver os municípios da microrregião de Marabá e entorno, trazendo benefícios para a região, ampliando a oferta de ensino superior e contribuindo decisivamente para um cenário de qualificação profissional e inclusão social”, afirma Wandenkolk.

Operação Deméter

Do blog de Parsifal Pontes:
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A Polícia Federal deflagrou, hoje pela manhã, a “Operação Deméter”, que visa desarticular uma quadrilha que desviava recursos do Programa Nacional de Fortalecimento a Agricultura Familiar (Pronaf).
A operação se fundamenta em investigações que comprovaram desvios de até R$ 8,9 milhões, no período de 2005 a 2008. Os desvios foram perpetrados através de operações fictícias de venda de produtos e implementos agrícolas para os beneficiários do programa, além de venda, também fictícia, de bovinos. 
A Justiça Federal expediu mandados de prisão temporária e busca e apreensão, que foram cumpridos nos municípios de Parauapebas, Canaã do Carajás, Eldorado dos Carajás, Curionópolis, Marabá e Belém.
Até o momento é sabido que entre os presos há um ex-servidor do Banco do Brasil, um ex-servidor da Emater, e um vereador da cidade de Canaã dos Carajás
.

Tamo nessa!

terça-feira, 8 de novembro de 2011

De quem é a culpa?

Em O Liberal de segunda-feira, 7 de novembro:

Pará tem trânsito mais mortal do País
O Pará registrou a maior variação de morte no trânsito dentre todos os estados brasileiros entre 2009 e 2010, segundo levantamento feito pelo Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde.  O crescimento de 29,41% do número de vítimas fatais em acidentes de trânsito dentro das fronteiras paraenses coloca o Estado no topo do ranking nacional de tragédias rodoviárias.  Em termos nominais, o volume saltou de 1.044, em 2009, para 1.351, em 2010.  O número de óbitos provocados por transporte terrestre na região Norte (22,34%) cresceu abaixo do índice paraense entre 2009 e 2010.  Ao todo, no ano passado, foram registradas 3.340 mortes em toda a região, sendo que 40% delas aconteceram no Pará.  O Estado também apresentou um índice de 3,3% de todos os sinistros com falecimentos ocorridos no ano passado, em todo o território nacional (40.610).
A expansão dos índices de morte por acidente de trânsito está relacionada ao aumento da frota de veículos - fator comum às grandes cidades -, segundo avalia o diretor de Trânsito da Companhia de Transporte de Belém (CTBel), Elias Jardim.  "A quantidade de veículos da capital paraense cresce anualmente cerca de 20%.  Nos últimos sete anos, a frota dobrou em Belém", afirma.  Jardim discorda dos números divulgados pelo Ministério da Saúde, pois, segundo ele, não é considerada a regra da proporcionalidade.  Ainda assim, ele admite que os indicadores de óbitos provocados por transportes terrestres são crescentes.  "Temos atualmente uma frota de 315 mil veículos, da qual 25% são motocicletas.  E é justamente no transporte de duas rodas que estão os maiores agravantes.  Reduzir este número é uma questão de comportamento", destaca, enfatizando que também é preciso ampliar a fiscalização, nas esferas municipal, estadual e federal.  Segundo Jardim, em Belém, a cada dez motociclistas, três não têm a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). (Evandro Flexa Jr., O Liberal)

De mão em mão

Saiu Maurino, entrou Irismar. Sai Irismar, entra Nagib.
Não estão descartadas as posses sucessivas e provisórias, no cargo de prefeito, dos vereadores Antônio Hilário, Gerson do Badeco, Alécio da Palmiteira etc.
Depois não digam que Marabá não é a terra da oportunidade.
Ô terra boa!...     

Promotora quer prisão da presidente do Sintepp


Professores optaram pela continuidade da greve
A promotora de Direitos Constitucionais do Estado, Graça Cunha, entregou ao delegado geral do Estado, Nilton Athaíde, na noite de ontem (7), um documento solicitando abertura de inquérito policial contra a presidente do Sintepp, Conceição Holanda, por desobediência à ordem judicial.
O delegado geral recebeu a solicitação e deve encaminhar o pedido para a Divisão de Investigações e Operações Especiais da Polícia Civil (DIOE), ainda na manhã de hoje, para providências. Quem deve conduzir o caso é o delegado e diretor da DIOE, Neyvaldo da Silva.
Procurada pela reportagem do DOL, Conceição Holanda, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Publica do Pará (Sintepp), diz não estar surpresa com o posicionamento da promotora. “Nas mesas de conciliação, ela sempre se colocou contra a nossa categoria. Isso prova que o Ministério Público não está tentando resguardar o direito do aluno em busca de melhores condições nas escolas, menos violência e melhores salários aos professores; o Ministério Público está apenas resguardando o interesse do Estado”.
Conceição Holanda ressaltou ainda que, assim que tudo for decidido em relação a greve, o Sintepp oficializará uma denúncia contra a promotora Graça Cunha. “Greve não é crime; o maior pecado é o Estado não pagar o piso nacional aos professores”, diz a presidente do Sindicato. “Nossa assessoria jurídica vai pedir habeas corpus preventivo e cuidar para que esse caso seja solucionado. A greve vai continuar”.
O Sintepp solicitou audiência, para amanhã (9), com o secretário de Estado de Educação, Nilton Pinto, e a secretária de Estado de Administração, Alice Viana. Os professores também programam um ato público para acontecer às 8h30 desta quarta-feira, em frente á Secretaria de Educação. (DOL)

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Tchann!

Do blog O Estado do Tapajós

Perfeitamente descartável

O desembargador José Rubens Leão reviu sua decisão de tornar sem efeito a sentença da juíza Cláudia  Regina  Moreira Favacho Moura, que afastou Maurino Magalhães da prefeitura em outubro recente.
Com isso, desde sexta-feira, 4 de novembro, Marabá está sem prefeito.
E ninguém sente a falta dele.

Negócios do Maurino só dão prejuízo

No Correio do Tocantins, de sábado, 5 de novembro:


PMM obrigada a pagar mais de R$ 600 mil aos demitidos da EB 

A juíza Maria Gizélia Lima de Barros, da Justiça do Trabalho da 8ª região - 1ª Vara do Trabalho de Marabá, e a procuradora do Trabalho Bruna Bonfante, realizaram audiência no dia 25 de outubro com a EB Alimentação Escolar (empresa que era responsável pela distribuição de merenda escolar na cidade) e a Prefeitura Municipal.
Na ocasião, estiveram presentes representando a EB Alimentação Yane Blames dos Reis Wanzeller, pelo município a procuradora Rosalba Fidellis Maranhão, e também o vereador Ronaldo Batista Chaves (PTB), que acompanha o dilema dos ex-funcionários da EB desde que a Prefeitura rescindiu o contrato com a empresa. Na audiência foi requerido o pagamento do FGTS de junho e julho, mais 40% inerentes aos empregados dispensados no dia 8 de agosto.
O município depositou dia 25 de agosto a quantia de R$153.050,66. Vale lembrar que o contrato de prestação de serviços com o município de Marabá foi encerrado dia (1º) de julho, por motivo de falta de pagamento, uma vez que a dívida da Prefeitura para com a EB Alimentação em relação aos serviços já prestados somam para mais de R$13.000.000,00, segundo representante da empresa.
Na audiência ficou acordado que a Prefeitura depositará o montante de R$515.784,02 mais o valor que vier a ser apurado a título de salários dos meses de agosto, setembro e outubro deste ano, bem como FGTS dos meses citados anteriormente, mais a multa de 40%, relativa aos empregados dispensados a partir do dia 22 de agosto. O montante do valor do acordo deverá ser pago acrescido de juros e correção monetária.
Além da parcela de R$153.050,66, já depositada no processo, o município deverá pagar duas parcelas iguais de R$181.367,00 cada, sendo uma no próximo dia 21 de novembro e outra no dia 20 de dezembro.
Sobre o valor que vier a ser apurado a título de salários dos meses de agosto, setembro e outubro de 2011 mais o FGTS dos meses de junho, julho, agosto, setembro e outubro de 2011, mais a multa de 40%, deverá ser pago no dia 20 de janeiro de 2012. Caso o acordo seja descumprido, a multa é de 70% em caso de inadimplemento de quaisquer das parcelas, a incidir sobre o saldo devedor.
Seguro desemprego
As guia de seguro desemprego foram entregues aos empregados da seguinte forma: os empregados dispensados até 24 de agosto e que preencherem os requisitos legais, receberão as respectivas guias do seguro desemprego, já depositadas na Secretaria da Vara, quando do comparecimento dos mesmos.
Em relação aos empregados dispensados depois de 24 de agosto a EB Alimentação ficou de entregar as correspondentes guias do seguro desemprego na Secretaria da Vara até ontem (4).


Ronaldo Yara considera o acordo justo e diz que as mais de 200 pessoas que foram dispensadas não ficaram desamparadas. “Participei das negociações do começo ao fim”, diz ele, que teve atuação elogiada pela juíza e procuradora do Trabalho. (Ulisses Pompeu e Emilly Coelho)

Será que?

É a segunda vez, neste semestre, que O Liberal aborda este assunto, só pra me agradar (eu acho).
Porque a minha talvez seja a expectativa de 100% das pessoas que aguardam uma devassa dessa ordem em Marabá.

Marinor Brito é a nova presidente do PSOL/PA

A senadora Marinor Brito é a mais nova presidente do PSOL-PA. Ela foi eleita com 62% dos votos dos delegados presentes ao congresso do partido, realizado no dia 5 de novembro, sábado, durante encontro estadual da legenda na Câmara Municipal de Belém (CMB). A principal missão da senadora é levar o grupo à vitória nas eleições municipais de 2012 e lutar contra a divisão do Pará. Dentre os presentes ao congresso, que em 2011 chegou à sua terceira edição, estava o deputado estadual Edmilson Rodrigues, o mais cotado para disputar pelo PSOL a prefeitura de Belém em 2012, e Fernando Carneiro, ex-candidato ao governo do Estado em 2010 que deverá encabeçar a chapa de vereadores na capital.