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sexta-feira, 4 de outubro de 2013

Você conhece o PROS?

"Pros filhos, netos, pros genros..."

O PROS se define como de centro. "Eu sou PROS, não posso ser do contra", diz o hino da sigla. Para se filiar, não é necessário ser ficha limpa. Em sua presidência está Eurípides Júnior, um ex-vereador de Planaltina.
Nem de esquerda, nem de direita. Apenas uma forma tranquila de mudar de legenda, sem perder o mandato. Com esse apelo, o Partido Republicano da Ordem Social (PROS), a 31.ª sigla brasileira, tentava, no começo de janeiro deste ano em Brasília, conquistar prefeitos recém-eleitos no encontro promovido pelo governo federal.
"Insatisfeito com seu partido? Quer sair dele sem perder o mandato? O PROS é a mais nova opção", dizia panfleto distribuído no evento, segundo O Estado de S.Paulo. Cada colaborador recebia R$ 0,25 por eleitor cooptado. "Fazemos, sim. É R$ 0,25 por assinatura válida", explicava o primeiro tesoureiro do diretório nacional, Niomar Calazans, acrescentando não ser necessária nem certidão criminal: "É só assinar a ficha".

 Aprovado pelo TSE, segundo o cronista Zé Simão, da UOL, “agora temos esse partido PROS. Pros filhos, pros netos, pros genros e pros raios que os partam!”

Boletim


A Fundação Casa da Cultura de Marabá marcou para 14 de novembro, às 19h, o lançamento do sétimo volume do seu Boletim Técnico, coletânea de pesquisas realizadas pela instituição. A partir desse número, o Boletim estará disponível em meio eletrônico, em endereço ainda a ser definido.
Esta inovação e a impressão do Boletim foram proporcionadas pelo Fórum Landi e Pró-Reitoria de Relações Institucionais da UFPA.


Chumbo grosso





Juiz do sudeste do Pará desembarcou recentemente em Brasília com alentado dossiê de peripécias despudoradas articuladas por juiz eleitoral em Belém e deputado federal. A intenção do magistrado, segundo uyma fonte, é fazer chegar uma representação contra os dois ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Sumiço



A menor que atropelou e matou advogado em frente ao shopping, recentemente, teria se tornado foragida da Justiça. Consta haver uma ordem judicial da Vara da Infância e da Juventude para sua apreensão e internamento para ressocialização em Ananindeua, mnas o oficial de Justiça não a encontrou na cidade.

Entenda, se puder...


Foto meramente ilustrativa
A administração municipal gastou recursos públicos com servidores do urbanismo, adubo, terra fértil, produção de mudas, transporte e plantio delas em canteiros centrais e rotatórias de algumas vias da cidade.
Foi assim, pelo menos ao que se supõe, a dinâmica que encheu de mudas de açaizeiros o espaço interno da chamada rotatória da Verdes Mares.
Agora, que as plantinhas estavam pegadas e em desenvolvimento, alguém da prefeitura pôs lá dentro da área um trator que arregaçou com tudo a pretexto de limpar o terreno. Sobreviveram apenas  umas plantinhas magricelas. Sabe-se lá até quando... 


Taxa$


Dono de bar sem música ou atrativos, além de bilharito, pagou em junho recente R$ 172,51 de alvará estadual válido até 31 de dezembro devido à DPA.
Convocado recentemente a comparecer à Delegaria Regional, o comerciante foi intimado a pagar R$ 311,10 de taxa única referente a certo “registro indeterminado”, mais R$ 181,52 de taxa de vistoria e outro alvará anual com validade a partir de 5 de janeiro de 2014.

Águia: projeto pioneiro

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Na manhã da próxima sexta-feira, 11 de outubro, o Águia de Marabá F.C. vai inaugurar sua escolinha de futebol no Complexo Esportivo Bola Cheia (atrás do Colégio Monte Castelo, no Belo Horizonte). 
Futebol de campo e acompanhamento sócio-pedagógico especializado serão ofertados a 200 crianças nesta primeira etapa do projeto pioneiro.

Descaso na UEPA


A acanhada reforma da base do campus da Universidade do Estado do Pará (UEPA) virtualmente empacou, dizem estudantes do campus. Da prometida construção e instalação de laboratório de Engenharia Ambiental, em 2010, aparentemente só a primeira parte foi concluída até agora. Nunca o laboratório entrou em funcionamento, por falta de equipamentos e material de consumo, nem os alunos têm acesso ao interior da construção.
Também nem se fala na conclusão das obras de apoio para instalação do Curso de Medicina, em funcionamento na Faculdade Metropolitana, entre as quais o laboratório específico. Ninguém sabe, também, quanto paga o Estado na locação e uso das salas da Metropolitana.

Por outro lado, em qualquer curso da UEPA que implique na obrigação de fazer aulas práticas e pesquisa de campo, os alunos são obrigados a comprar combustível para o ônibus escolar, que não dispõe de recurso para isso.

Por 6 a 1, TSE barra partido de Marina Silva nas eleições de 2014

Por seis votos a um, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (3) não conceder registro ao partido Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva, por falta de assinaturas de apoio necessárias para a criação da legenda. Com isso, o partido não poderá participar das eleições de 2014.
O único ministro a votar a favor da criação do partido foi Gilmar Mendes. Os outros seis votaram contra (Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Henrique Neves, Luciana Lóssio e Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia). 
Segundo o TSE, Marina comprovou apoio de 442 mil eleitores em assinaturas validadas pelos cartórios eleitorais, mas a lei exige 492 mil, o equivalente a 0,5% dos votos dados para os deputados federais nas últimas eleições.
Após o julgamento, ainda no plenário do TSE, Marina Silva se dirigiu aos apoiadores da Rede: "Ainda somos um partido. Não temos registro, mas temos o mais importante: temos ética. Vamos ficar mais fortes." Ela deve decidir nesta sexta eventual recurso contra a decisão do TSE e se vai se candidatar por outra legenda em 2014. 
O tribunal converteu o pedido de criação da legenda em "diligência", o que permite que Marina apresente mais assinaturas. No entanto, como o prazo para concessão de registro termina no sábado (5) e até lá não haverá nova sessão da Corte eleitoral, o partido não poderá participar da disputa de 2014.
Marina ainda pode se filiar a um outro partido até sábado caso queira participar da disputa presidencial - segundo a última pesquisa Ibope, Marina estava em segundo lugar nas intenções de voto. Ela acompanha o julgamento da primeira fileira ao lado do advogado Torquato Jardim e apoiadores da Rede. 
A senadora queria que o TSE validasse 95 mil assinaturas de apoio que foram rejeitadas pelos cartórios eleitorais. Ela argumentou que os cartórios rejeitaram sem motivo assinaturas de jovens e idosos, cuja participação em eleições anteriores foi facultativa. A maioria dos ministros do tribunal, no entanto, entendeu que os cartórios têm autonomia para verificar se a ficha de apoio apresentou os requisitos ou não para ser validada.
A ex-senadora Marina Silva no plenário do TSE antes do início da sessão que analisou o registro da Rede  (Foto: Andre Dusek/Estadão Conteúdo) 
A ex-senadora Marina Silva no plenário do TSE antes do início da sessão que analisou o registro da Rede (Foto: Andre Dusek/Estadão Conteúdo)
Mais aqui >> Veja argumentos dos ministros do TSE para rejeitar criação
E aqui >> Marina reúne Rede hoje: 'Não temos registro, mas temos ética'

Transamazônica: só vai na taca?

Dnit terá que asfaltar trecho da Transamazônica

A Justiça Federal determinou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que abra processo licitatório no prazo de 30 dias para contratar empresa que ficará responsável pelos serviços de recuperação e sinalização do trecho da rodovia Transamazônica (BR-230), no perímetro urbano de Itaituba, região oeste do Pará.
Em caso de descumprimento da decisão, a Vara Federal de Itaituba fixou em um por cento do valor da causa – avaliada em R$ 200 mil – a multa pessoal a ser imposta ao ocupante do cargo de superintendente regional do Dnit. Em relação ao próprio órgão, a multa diária será no valor de R$ 50 mil.
A aço ressaltou as condições precárias em que se encontra a rodovia Transamazônica representam um risco constante risco à vida dos cidadãos, em decorrência de “verdadeiras crateras” em todo o perímetro urbano de Itaituba e a completa ausência de sinalização da estrada.

ACIDENTES - “Prova tal fato o grande número de acidentes no trecho objeto desta ação, noticiados nos presentes autos. Aliás, os documentos encartados aos autos revelam que não haver sequer vestígio de massa asfáltica no trecho referido. E a conseqüência disso, fora de dúvida, é o comprometimento da saúde, principalmente de crianças e idosos em razão da colossal nuvem de poeira que se ergue do local”, afirma o juiz na decisão.   (Dol)

Pegou mal...

TJ suspende promoção de juíza que atuou na prisão de garota no Pará

Clarice Maria de Andrade juíza abeatetuba (Foto: Marcelo Seabra/O Liberal)
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará suspendeu a promoção da juíza Clarice Maria de Andrade (foto). Na última quarta-feira (2), Clarice - que atuava na comarca de Abaetetuba em 2007, quando uma adolescente de 15 anos foi presa com homens - havia sido promovida pelo tribunal para assumir a Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes de Belém. O G1 tentou contato com a juíza, mas não foi atendido.

A promoção foi questionada pela Comissão de Direitos Humanos da OAB do Pará nesta quinta-feira (3) e, após o questionamento, o TJ reviu a decisão. A magistrada havia sido punida pelo Conselho Nacional Justiça (CNJ) com aposentadoria compulsória em 2010 após ter sido considerada omissa na prisão da adolescente, mas recorreu e conseguiu o direito de voltar a exercer a profissão em 2012 após o STF avaliar que a pena havia sido rigorosa.

Segundo o Tribunal de Justiça do Pará, a suspensão da promoção da juíza aconteceu por conta do processo administrativo disciplinar movido pelo CNJ em 2009, por conta da conduta da magistrada durante a prisão da jovem no nordeste do estado. O Tribunal informou, em nota, que todo o processo de promoção de magistrados obedece a critérios objetivos, previstos em resolução do CNJ.

Antes da suspensão, o Tribunal havia considerado Clarice Maria de Andrade a mais apta dos 13 candidatos ao cargo. Em despacho da desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, o critério utilizado para definir a promoção foi o "merecimento".

Entenda o caso - A adolescente L. tinha 15 anos quando foi presa em uma cela com homens no município de Abaetetubax, nordeste do Pará, entre os meses de outubro e novembro de 2007. O caso foi denunciado pelo Conselho Tutelar do Município, que resgatou a jovem da carceragem.

Cinco delegados foram afastados pelo envolvimento na prisão da adolescente, incluindo o delegado geral do Pará na época, Raimundo Benassuly, que foi convocado pela CPI carcerária para depor e insinuou que a jovem teria "problemas mentais" por não ter informado ser menor de idade. Após o incidente, Benassuly deixou o cargo.   (Portal ORM)

quinta-feira, 3 de outubro de 2013

Parto doloroso...

Pleno do TJPA autoriza realização de concursos públicos

O Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão realizada quarta-feira, 2, autorizou a abertura dos procedimentos para realização de concursos públicos para magistrados e servidores. A presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, levou a proposta de realização do certame aos demais desembargadores, informando a definição orçamentária para oferta de 40 vagas para juiz substituto e 200 vagas para servidores. Em ambos os certames haverá cadastro de reserva. 
A comissão do concurso para juiz será formada pelo vice-presidente do TJPA, desembargador Cláudio Montalvão das Neves, que a presidirá, e pelos desembargadores João Maroja, Marneide Merabet e Leonam Gondim Júnior, e contará também com um representante da Ordem dos Advogados do Brasil. A comissão do concurso para servidores ainda será definida.  (Site do TJPa)

Juíza que atuou na prisão de garota com homens assume Vara da Criança

É o tristemente famoso caso de Abaetetuba, no Pará, onde uma garota de 15 anos foi presa na mesma ala dos homens. A juíza Clarice Maria, da comarca de Abaetetuba, irá agora atuar na Vara de Crimes contra a Crianças e Adolescentes. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a aposentadoria da juíza, mas após recurso o STF anulou a punição. Como se sabe, juízes e promotores, quando erram, são "punidos" com a aposentadoria.
                                                                                         
A juíza Clarice Maria de Andrade foi promovida
pelo TJ do Pará (Foto: Marcelo Seabra / O Liberal)
A juíza Clarice Maria de Andrade Rocha, que atuava em Abaetetuba quando uma adolescente de 15 anos foi encarcerada com homens por mais de 20 dias em 2007, foi promovida pelo Tribunal de Justiça do Pará nesta quarta-feira. Agora, a magistrada irá responder pela Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes de Belém. Segundo portaria da desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, o critério para a promoção de Clarice Maria de Andrade foi o "merecimento".
Clarice Maria de Andrade foi considerada omissa pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o período em que a jovem permaneceu na cela masculina, e por isso foi punida com aposentadoria compulsória em 2010.
A Associação dos Magistrados do Pará (Amepa) recorreu da decisão, e a aposentadoria foi anulada pelo STF, que entendeu que a punição foi exagerada, já que a magistrada não teria como saber da situação da carceragem da delegacia de Abaetetuba.
Com a decisão, Clarice passou a ter todos os direitos e prerrogativas dos demais juízes, incluindo a possibilidade de progredir no cargo. "Ocorreu um fato que imputaram a ela, e recorremos ao STF porque sabíamos que ela não havia cometido irregularidade", disse Heyder Tavares, presidente da Amepa.(

Quem financia a invasão do CAT/FATA?

Emmanuel Wambergue*

Vocês sabiam que sem-teto andavam de Hillux, de Pajero e outros carros? Vocês sabiam que sem-teto têm tratores de esteiras? Vocês sabiam que sem-teto têm condições de pagar pedágio com taxa de R$ 200,00?
Pois se Hillux, Pajeros, tratores e pedágios não são de sem-teto, o que está acontecendo lá no CAT/FATA é uma assalto, ou seja, é um caso de polícia e, ainda, os sem-teto são apenas massa de manobra de mandantes manipuladores.
 Os mandantes do assalto sabem que o Centro Agroambiental do Tocantins (CAT) foi um programa da Pró-reitoria de Extensão da Universidade Federal do Para (UFPA) montado em 1987 em negociação com os Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Marabá, Itupiranga, Jacundá e de São João do Araguaia.
Os mandantes do assalto sabem que, para executar esse programa de pesquisa, de formação e de ações de desenvolvimento, os membros do CAT criaram a Fundação Agrária do Tocantins Araguaia (FATA) representando a Agricultura Familiar através dos STTR do Sudeste do Pará e o Laboratório Sócio Agronômico do Tocantins (LASAT) representando os pesquisadores da Agricultura Familiar.
Os mandantes do assalto sabem que o terreno pertence à FATA desde o dia da sua criação, 1 de agosto de 1988, que só foi permitido como fundação pelo Ministério Público porque tinha um fundo, no caso, o título de terra. Os manipuladores sabem que a FATA é dirigida, hoje, por um conjunto de 17 STTR.
Os mandantes do assalto sabem que o projeto arquitetônico da FATA foi elaborado pela UFPA, apresentado e aprovado em 1991 pela Comunidade Europeia e construído com acompanhamento dos professores/engenheiros e seus alunos em 1992.   
Os mandantes do assalto sabem que 57% do terreno têm declinio de mais de 45%, inclusive com perigoso boqueirão vertical de mais de 35m; que 84% da área são de mata original com recuperação por regeneração natural de exatamente 25 anos. 
Os mandantes sabem que a parceria FATA/LASAT deu origem aos primeiros trabalhos de Pesquisa/Desenvolvimento/Ação (PDA) através de ações-testes escolhidas e executadas por  Grupo de Interesse Local (GIL) nas áreas dos posseiros, hoje  com mais de 200 assentamentos no sudeste do Pará; eles sabem que da FATA nasceram a cooperativa de prestação de Serviços (Copserviços) e os primeiros serviços comunitários de grupos de viveiros, de hortas, de galinheiros, de apicultura, alimentação alternativa, agroecologia,  reforçando a criação das delegacia sindicais e, mais tarde, as associações... 
Os mandantes do assalto sabem que da parceria FATA/LASAT nasceram os cursos de especialização de Desenvolvimento da Amazonia (DAZ), o Núcleo de Estudo da Agricultura Familiar (NEAF) da UFPA, que hoje tem curso de mestrado, inúmeras pesquisas de campo, formação/capacitação e estágios de convivência de agrônomos florestais realizados na FATA. 
Os mandantes sabem que da FATA nasceram os grupos de venda em comum de arroz, castanha, feijão, urucum, cujo conjunto criou em 1993, a Cooperativa Camponesa do Araguaia Tocantins-COCAT, hoje Federação das Cooperativas do Araguaia-Tocantins (FECAT), integrada por sete cooperativas.
Os mandantes do assalto sabem que dos vários encontros de jovens, na FATA, foi criada em 1996 a Escola Família Agrícola (EFA), escola da pedagogia da alternância do ensino fundamental do Campo; eles sabem que se formaram, na FATA, pelo Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária (PRONERA), duas turmas de técnicos nível médio com especialização em agroecologia.
Os mandantes do assalto sabem que a FATA foi palco da criação do Fórum da Educação do Campo (FREC), conjunto de movimentos sociais, organizações civis e entidades de pesquisa/ensino público, que permitiu a criação do IFPA/CRM no PA 26 de Março, a 25 km de Marabá.
Os mandantes do assalto sabem que, nesse último ano, foram realizados vários módulos da Escola Nacional de Formação da CONTAG com turmas estaduais de mais de 60 sindicalistas- estudantes.
Os mandantes do assalto sabem porque pararam a EFA e o PRONERA na FATA:
- em 2009, a FATA sofreu uma tempestade violenta que derrubou inúmeros árvores sobre telhados, rede elétrica e estrada, sem felizmente machucar nenhum dos 160 alunos presentes, e que isso levou tempo para consertar os prejuízos;
- em 2010, a EFA ensino fundamental parou por causa do corte da verba de alimentação por parte da prefeitura, embora a pedagogia da alternância exige a presença tempo integral dos alunos durante 15 dias na escola e 15 dias na suas roças/comunidades!
 - em 2010, depois da criação da Escola Técnica, ou seja Instituto Federal do Pará, Campus Rural de Marabá (IFPA/CRM), o curso do ensino médio de técnicos em agropecuária foi para lá transferido. 
- em 2011, a Vale do Rio Doce informou à FATA que ela seria em parte desapropriada para receber a ferrovia da ALPA e o desvio da Transamazônica, portanto impedida de mudar qualquer infraestrutura.
Os mandantes do assalto sabem que aconteceu uma reunião na FATA na primeira semana de abril desse ano, com a presença do secretario nacional da CUT, do atual prefeito de Marabá, dos presidentes das CUT do Pará e Maranhão, presidentes de vários Sindicatos de ferroviários e dos trabalhadores e trabalhadoras rurais do Pará, Tocantins e Maranhão, representantes do Banco do Brasil e dois da Vale do Rio Doce. Nessa reunião foi apresentado a história da FATA e aprovado um novo projeto de capacitação para agricultura familiar. 
Por fim, os mandantes do assalto sabem que a prefeitura de Marabá já investiu, no inicio desse mês, na recuperação das estradas e limpeza da FATA; eles sabem que, no ano passado, uma primeira licitação permitiu a reforma dos prédios das salas e das secretarias pelo PROINF via Caixa Econômica  e que já está marcada para esse mês uma segunda licitação.
 Já que os mandantes do assalto à FATA afirmam que seu objetivo é resgatar um projeto ambiental parado, o que estão fazendo lá derrubando matas originais, entupindo nascentes de água, acabando com a escola da floresta visitada por inúmeros alunos das escolas publicas de Marabá? Se eles pretendem resgatar o projeto parado, o que eles vão fazer com o projeto parado da ALPA, ao lado da FATA?     
                            *Agrônomo aposentado, 25 anos de trabalho e colaboração com a FATA

   

quarta-feira, 2 de outubro de 2013

Procurando onde atar a Rede


Shot013
Com o parecer contrário do Ministério Público, por não ter tipo apresentado assinaturas suficientes, resta a Marina Silva aguardar a decisão do TSE, sobre a criação, ou não, do partido que ela deseja se entrincheirar para disputar a presidência da República. (Parsifal 5.4)

segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Justiça suspende 13ª faculdade ilegal no Pará


Cursos superiores da Favix no Pará não estão credenciados no MEC. Em outra decisão tomada a pedido do MPF, Justiça autorizou busca e apreensão de documentos da Fundação Educacional Getúlio Vargas

A Justiça Federal determinou a suspensão imediata dos cursos de graduação e pós-graduação promovidos pela Faculdade de Ciências Humanas de Vitória (Favix) no Pará. O motivo é o mesmo que já levou à suspensão de cursos de outras 12 instituições no Estado desde 2011: falta de credenciamento no Ministério da Educação (MEC) dos cursos promovidos no Estado.
Segundo investigações do Ministério Público Federal (MPF), autor da ação, a Favix  só está autorizada pelo MEC a oferecer cursos de graduação em Vitória, Espírito Santo. Apesar disso, denúncias encaminhadas ao MPF registram a promoção de cursos de nível superior pela instituição em municípios paraenses, principalmente no oeste do Estado, nos municípios de Santarém, Monte Alegre, Óbidos e Juruti.
As informações foram enviadas ao MPF pela Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/PA), que é ligada à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).
Antes de recorrer à Justiça, o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, encaminhou recomendação à Favix para que fossem corrigidas as irregularidades. A empresa não respondeu à notificação do MPF. 
A decisão, do juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana, também obriga a Favix a interromper a divulgação dos cursos e a realização de matrículas. A decisão foi tomada na última terça-feira, 24 de setembro, e deve ser cumprida assim que a empresa for comunicada oficialmente.
Busca e apreensão – Também em 24 de setembro, o MPF, a Polícia Federal e o MEC fizeram busca e apreensão de documentos no polo da Fundação Educacional Getúlio Vargas em Bragança, no nordeste paraense (a empresa, inaugurada em 2006 e que tem sede em Imperatriz, no Maranhão, foi batizada com nome bastante semelhante ao da Fundação Getúlio Vargas, criada em 1944).
Segundo as investigações do MPF, a empresa não tem autorização do MEC para promover cursos de nível superior no Estado. No entanto, a instituição vem promovendo até cursos de mestrado. A busca e apreensão foi autorizada pelo juiz federal Omar Bellotti Ferreira.
Foram apreendidos materiais como panfletos e cartazes de divulgação dos cursos, comprovantes de inscrição de alunos, boletos bancários, requerimentos de matrículas, registros da grade curricular dos cursos, controles de arrecadação financeira, apostilas e outros documentos que serão analisados pelo MPF.
Sobre a utilização do nome praticamente idêntico ao da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o MPF já  notificou o fato à FGV. Em resposta, a FGV informou que tomará as providências necessárias.
“Além de toda a ilicitude praticada pela Fundação Educacional Getúlio Vargas, esta ainda utiliza-se de estratégias para confundir e ludibriar os alunos, como a utilização de nome semelhante ao de urna instituição de educação superior credenciada e autorizada pelo MEC e nacionalmente conceituada no mercado de educação superior, como é a Fundação Getúlio Vargas (FGV)”, critica Mansur Silva na ação cautelar com pedido de busca e apreensão.

Instituições com cursos suspensos por irregularidades no Pará ou que se comprometeram a só atuar com cursos livres:
Faculdade de Ciências Humanas de Vitória (Favix)
Faculdade de Educação Superior do Pará (Faespa), antigo Instituto Ômega
Faculdade de Educação Tecnológica do Pará (Facete)
Faculdade Teológica do Pará (Fatep)
Faculdade Universal (Facuni)
Faculdade de Ensino do Estado do Pará (Fatespa)
Instituto de Educação e Tecnologia de Paragominas (Ietep)
Instituto de Educação Superior e Serviço Social do Brasil (Iessb)
Instituto de Ensino Superior do Pará (Iespa)
Instituto Educacional Bom Pastor (IEBP)
Instituto Educacional Heitor de Lima Cunha (IEHLC)

Caso Favix-PA:
Processo nº 0025929-53.2013.4.01.3900 – 2ª Vara Federal em Belém
Íntegra da ação: http://goo.gl/ovSHO0
Íntegra da decisão: http://goo.gl/xYBdwB
Acompanhamento processual: http://goo.gl/NvpqMl

Caso Fundação Educacional Getúlio Vargas:
Processo nº 0004996-47.2013.4.01.3904 – Vara Única de Castanhal
Acompanhamento processual: http://goo.gl/81h5aH


Em Luciara-MT, latifúndio sem máscaras contra os Retireiros do Araguaia


Numa pequena localidade à beira do Rio Araguaia, emerge a brutalidade dos que se julgam donos do Brasil.

A reportagem é de Taís González e Bruna Bernacchio e publicada pelo sítio Outras Palavras, 29-09-2013.

Tiros foram disparados contra casas de religiosos. As moradas de dois pequenos agricultores (um deles, também vereador) foram queimadas até a completa destruição. A rodovia MT 100, que dá acesso à cidade, foi bloqueada. Milícias armadas detiveram um ônibus com pesquisadores e estudantes do projeto Nova Cartografia Social da Amazônia e tentaram revistar seus ocupantes. Máquinas foram colocadas na pista de pouso do aeroporto e montaram-se estratégias para evitar a chegada de pessoas pelo rio Araguaia. Entre 20 e 22 de setembro, a pequena cidade de Luciara (2.300 habitantes), no extremo nordeste do Mato Grosso (1160 km. de Cuiabá), viveu de forma concentrada a violência que os grandes proprietários rurais praticam há séculos contra os que resistem a seu poder no campo.

Motivo: um pequeno grupo de fazendeiros quer evitar, à força, a criação de uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável no município. A constituição da unidade é proposta do Instituto Chico Mendes (ICMBio), Visa evitar que se concretize uma ameaça social e ambiental. Há algum tempo, os latifundiários – na verdade “grileiros”, que ocuparam terras públicas – estão avançando sobre os pequenos sítios mantidos, em condições comunais, sustentáveis e de integração com a natureza, por cerca de cem famílias. São os “retireiros do Araguaia”.
Há mais de um século, desde a colonização de Luciara, caboclos vivem da criação coletiva de gado em Mato Verdinho, uma terra da União na beira do Araguaia. São pequenos ordenhadores, que criam à solta seu gado nas pastagens naturais do cerrado e varjões da região, numa dinâmica de agroextrativismo do capim nativo, de forma extensiva e com pouca alteração da paisagem natural. É uma prática tradicional, adequada às características ecológicas e sociais locais. Nestas áreas, há o espaço do retiro, local de moradia e manejo do gado, organizado individualmente ou em grupo. Nos retiros são construídas casas, piquetes para manejo de gado, currais e cisternas. Varjões, lagos, rios, matas não inundáveis e toda a paisagem é de uso comum.
Há cerca de quinze anos, os caboclos articularam-se e formaram duas organizações: Associação dos Retireiros do Araguaia (ARA), e Associação dos Produtores Rurais do Mato Verdinho (Aprumav), apoiada por professores e alunos da Unemat, que mantém uma unidade em Luciara. Aos poucos, desenhou-se a ideia de instituir a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS). Trata-se de uma das categorias definidas no Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). Visa preservar territórios onde populações tradicionais têm sua subsistência emsistemas sustentáveis de exploração dos recursos naturais. A reserva, julgam os retireiros, poderá frear o avanço de pecuaristas.
Em 21 de setembro, espalhou-se o boato – depois não confirmado – de que técnicos do ICMBio chegariam à cidade, para iniciar os estudos necessários à criação da RDS. “Tem algumas pessoas, com interesses contrários, disseminando informações erradas de que esses fazendeiros seriam retirados da área. O processo ainda não está pronto, mas precisamos aprofundar esse debate”, disse Fernando Francisco Xavier, representante do instituto no Mato Grosso. Já em 19 de setembro, aliás, os grileiros haviam barrado, segundo a Comissão Pastoral da Terra, dois geógrafos. Também barraram na estrada, por duas vezes, o ônibus da Nova Cartografia Social – um projeto que estimula os povos amazônicos a se auto-conhecerem e mapearem, como parte do desenvolvimento de suas identidades coletivas. Jagunços queriam revistar o veículo, ameaçaram incendiá-lo e proibiram que fossem tiradas fotografias. Também impediram que o grupo seguisse até São Félix do Araguaia. Os geógrafos e alunos pretendiam realizar uma Oficina de Mapas com os retireiros de Luciara.
A prelazia da cidade, braço da Igreja Católica, também virou alvo porque é “acusada” de apoiar o projeto de reserva. Há alguns meses, padres e líderes comunitários foram ameaçados por grupos ligados aos políticos e fazendeiros da região, contrários à demarcação da Terra Indígena Marãiwatsédé, área ocupada pelos Xavantes até a década de 60. O bispo Emérito de São Félix do Araguaia, D. Pedro Casaldáliga, teve que deixar sua casa após seguidas ameaças de morte realizadas por esses grupos.
Na terça-feira (24/9), a Polícia Federal finalmente chegou ao local. Cumprindo ordem judicial, executou a prisão temporária de dois homens, indiciados pelos crimes de constrangimento ilegal, dano, incêndios e formação de quadrilha. A situação segue tensa em Luciara. Lá, o latifúndio expôs suas garras – mas encontrou resistência.


Reembolso por danos causados por falhas na rede elétrica

Problemas relacionados ao fornecimento de energia lideram o ranking de reclamações registrados pela Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) no Pará. Só em 2013, já foram registradas mais de 2.100 denúncias contra a Rede Celpa, concessionária que oferece o serviço no estado.
Entre as principais queixas estão as cobranças indevidas ou abusivas e os prejuízos causados por falhas elétricas na rede, como a perda de eletrodomésticos e outros equipamentos.
Um morador de condomínio no bairro 40 Horas, em Ananindeua, Região Metropolitana de Belém, conta que, em abril deste ano, uma pane na energia provocou muitos prejuízos na residência. O consumidor afirma que entrou em contato com a Celpa, mas até este mês não obteve nenhum ressarcimento dos produtos que perdeu. 
Em casos como esse, de acordo com o diretor comercial da Celpa, Augusto Dantas, o consumidor lesado deve procurar uma das agências da concessionária, ou entrar em contato com a Celpa através do telefone 0800-091-0196. "É preciso registrar a reclamação. Também é interessante que eles [consumidores] levem a possível data e horário da queima. Se houver nexo com algum problema da concessionária, a gente vai ressarcir [o prejuízo]. Nesse caso específico [do bairro 40 Horas], vamos verificar a reclamação e responder o mais rápido possível", garantiu.
Uma situação similar aconteceu no conjunto Bela Vista, no bairro de Val-de-Cans, em Belém. Os moradores do local dizem que já fizeram a reclamação formal na Rede Celpa, e que tem inclusive emails guardados para comprovar a ação. Porém, até agora não tiveram resposta da concessionária. 
A falta de retorno da empresa estaria fora do prazo estipulado para sanar esse tipo de situação, como explica Dantas. "Há um prazo que a concessionária deve cumprir [no atendimento às reclamações]. Após a abertura da reclamação nós temos dez dias para vistoriar o equipamento. Caso esse equipamento seja uma geladeira, um freezer, o prazo cai para um dia apenas. [Depois da vistoria] temos mais 30 dias para responder se houve ou não nexo com a rede da concessionária", explica.
Redução de taxas - Outra reclamação frequente sobre a energia elétrica no estado é com relação às cobranças abusivas praticadas pela Rede Celpa. Uma moradora do bairro de Águas Lindas, em Ananindeua, diz que apesar de estar inscrita no programa Bolsa Família, as contas de luz da residência vem em torno de R$ 100.
Para conseguir um desconto na tarifa, segundo Dantas, ela precisa ir até uma agência da concessionária. "Como ela tem o Bolsa Família, ela deve procurar uma agência de atendimento e se cadastrar na tarifa social de energia elétrica. Assim, ela poderá ter desconto de até 65%", afirmou.
De acordo com Dantas, aquelas pessoas que fazem parte do programa Bolsa Família ou que estejam inscritas em algum programa de baixa renda através do Cadastro Único (Cadun), devem procurar uma agência de atendimento para se cadastrar e assim ter o benefício da tarifa social.  (Portal ORM)

A difícil gestão fiscal

No Parsifal 5.4

Pará tem 91% dos municípios com gestão fiscal em dificuldades ou crítica

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A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN) publicou a edição 2013 (dados de 2011), do Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF) de 5.164 municípios. Outros 399, apesar de determinação legal,  não disponibilizaram os dados ou o fizeram de forma inconsistente.
Analisando receita própria, gasto com pessoal, investimentos, liquidez e custo da dívida, a FIRJAN chega ao índice, que vai de 0 a 1, e a uma classificação de excelente a crítica. 
Abaixo os percentuais e números de municípios correspondentes:
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Como se lê, apenas 84 municípios (2%) do Brasil apresentam gestão fiscal excelente.
O município com melhor gestão fiscal é Poá, em São Paulo, com índice 0,9618. O pior é Ingá, na Paraíba, com 0,1339.
> No Pará
No Pará, 91,6% dos municípios estão na coluna “Difícil” (0,4 a 0,6) e “Crítica” (inferior a 0,4). O município com melhor IFGF do Pará é Parauapebas, seguido de Curionópolis e Marabá. O pior IFGF do Pará é o de Curuá.
Abaixo a classificação dos municípios paraenses com a classificação no Brasil e no Pará:
O mérito ou demérito do índice não cabe ao prefeito atual (a não ser que tenha sido reeleito em 2012), pois os dados usados são os de 2011.
> Gestão fiscal nas capitais
O ranking das capitais revela uma verdade inconveniente: Belém, cujo ex-prefeito Duciomar Costa, por muitos é considerado como um dos piores gestores da cidade, ocupava, em 2010, a posição de 12ª melhor gestão fiscal das capitais, e em 2011 subiu para 8ª posição. Portanto, o prefeito, Zenaldo Coutinho (PSDB), não tem do que reclamar: a gestão fiscal da prefeitura de Belém está entre as 10 melhores do Brasil. Ao trabalho, então, Zenaldo!

A realidade fiscal das cidades brasileiras tem um considerável peso específico nos péssimos índices econômicos e sociais que o Brasil ostenta, apesar de ser a 7ª economia do mundo.
Disse Lincoln que “não há prosperidade sem poupança”, ao que eu ouso emendar: não há progresso sem responsabilidade fiscal. 
Para ler um infográfico com mais detalhes clique aqui.

A greve dos Professores do Estado

A Greve na Rede Estadual continua por tempo indeterminado. Acontecerá hoje grande ato público em Belém. Amanhã haverá outra negociação com o governo. Estamos atentos às negociações, pedimos aos companheiros que se mantenham atentos ao nosso blog e ao blog do SINTEPP, pois a qualquer momento convocaremos os companheiros para deliberações.

OBSERVAÇÃO: o pagamento da educação da rede municipal sai amanhã, terça-feira 01/10. O interstício sai até sexta-feira em folha suplementar. (Gazetando)