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sábado, 8 de outubro de 2011

Incra e Jatene promovem reforma agrária

Em Barrancas do Itacaiúnas, hoje, 8 de outubro:

Sem terra presos na Mutamba e seguranças humilhados na Cedro
Operação realizada há pouco na fazenda Mutamba, zona rural de Marabá, resultou na prisão de pelo menos vinte sem terra. Coordenam a operação os delegados: Alberto Henrique Teixeira de Barros e José Humberto de Melo Júnior. participam a Deca, Força Nacional e o Grupo Tático Operacional (GTO).
Os policiais receberam denúncia de que os sem terra estariam armados. Na quinta-feira atearam fogo em uma ponte de um dos retiros e expulsaram os seguranças.
De posse dessas informações os policiais montaram uma grande equipe e se dividiram em duas frentes até prender os sem terra. O grupo deve ser trazido para a Delegacia de Conflitos Agrários (Deca), onde devem ser autuados por posse ilegal de armas e esbulho possessório.
O complexo Mutamba pertence ao pecuarista Aziz Mutran e foi reintegrado no mês de agosto, mas os sem terra retornaram para a área.
Sem terra sequestram seguranças
Na manhã deste sábado, sem terra vinculados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) renderam e sequestraram seguranças da fazenda Cedro, localizada à margem da BR-155, distante cerca de 50 quilômetros de Marabá.
A advogada Brenda Santis informou este post que os sem terra mataram três vacas às seis da manhã. Quatro seguranças foram até o local para evitar que levassem a carne dos animais, porém foram rendidos.
Pelo menos 70 sem terra saíram do mato e renderam os seguranças.  Eles foram levados para o acampamento Helenira Resende de onde saíram sem roupa, sem as armas e sem os coletes.
Além de despir os seguranças, ainda, segundo a advogada, os sem terra ameaçaram pegar o gerente da fazenda Cedro, de prenome Edmar. O clima é bastante tenso na área.
A mesma equipe de policiais que estavam fazendo operação na Mutamba, se deslocaram pra fazenda Cedro.

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Gabriel Pimenta: Impunidade obriga Estado à indenização

Gabriel Pimenta, mártir da luta camponesa


A juíza Maria Aldecy de Sousa Pissolatti, da 3ª Vara Cível da Comarca de Marabá, condenou o Estado do Pará a pagar uma indenização de R$ 700 mil aos familiares do advogado Gabriel Sales Pimenta, assassinado em 18 de julho de 1982, em Marabá.
A sentença de 1º grau foi publicada no Diário da Justiça de quinta-feira (07/10). A ação foi proposta pelos advogados da Comissão Pastoral da Terra – CPT  Marabá, em razão de o crime ter prescrito em 2006. Foram 24 anos de tramitação do processo e nenhum dos acusados levado ao tribunal do júri. O mandante do crime, Manoel Cardoso Neto, o Nelito, irmão do ex-governador de Minas Gerais Newton Cardoso, chegou a ser preso em 2005, mas foi solto após o Tribunal de Justiça declarar a prescrição do crime.
Gabriel Pimenta era advogado da CPT e dos movimentos sociais de Marabá. Antes de ser assassinado, ele defendia um grupo de 160 famílias de posseiros do castanhal Pau Seco. Após despejadas por ordem ilegal de juíza local, Pimenta ingressou com Mandado de Segurança perante o Tribunal de Justiça, conseguindo cassar o despejo e garantir o retorno das famílias à área. Inconformados, o fazendeiro Manoel Cardoso Neto e seu sócio José Pereira da Nóbrega decidiram assassiná-lo. Gabriel Pimenta foi morto a tiros na Marabá Pioneira em 18 de julho de 1982.
“A morosidade da justiça paraense na tramitação do processo foi tamanha – diz nota da CPT -,  que embora o inquérito policial tenha sido instaurado em julho de 1982 a denúncia só foi apresentada em agosto de 1983; as audiências de qualificação e interrogatório ocorreram mais de 5 anos após o fato criminoso; o advogado de um dos acusados, Américo Leal, passou um ano com o processo em seu escritório sem receber qualquer punição por parte do Judiciário; a sentença de pronuncia  só foi proferida em agosto de 2000, 17 anos após a instauração do processo; apenas 21 anos após o crime é que foi expedido o decreto de prisão contra Nelito”, sem que a polícia paraense não tenha feito qualquer esforço em prendê-lo. “A única vez que Nelito foi preso foi através de uma operação da Polícia Federal no ano de 2005”.
Por causa desse descaso, o governo brasileiro ainda responde a processo na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), proposta pela CPT e a entidade de Direitos Humanos CEJIL, do Rio de Janeiro.
Para a juíza Maria Aldecy, “cabe ao Poder Executivo dar os meios materiais e logísticos suficientes à administração pública e aos Poderes Legislativo e Judiciário, para que se consiga terminar o processo judicial (...) em prazo razoável”. Acrescenta que, “em casos nos quais o Estado não consegue atingir a sua pretensão punitiva em tempo hábil, a morosidade processual tem o condão de transformar a pretensão da vítima em frustração, resultando, portanto, em mais violação a bem jurídico tutelado, além daquele já violado em ocasião da pratica do delito”.
“O que na verdade restou em demasia comprovado, diz a magistrada, é que o Judiciário paraense foi incapaz de garantir a eficácia da sua decisão de garantir o acesso a terra e, tampouco, demonstrou condições necessárias de punir civil e criminalmente os infratores”. Para ela, “impunidades provocadas pela morosidade, como esta, (...), trazem consigo um incentivo a intensificação à criminalidade, bem como o descrédito a instituição judiciária e, por conseguinte, à própria figura do Estado”.
A decisão é inédita. É o primeiro caso de condenação do Estado do Pará por não punir responsáveis por crimes no campo. Outras ações deverão ser impetradas pelos advogados da CPT contra o Estado em relação a outros crimes que foram prescritos sem punição dos responsáveis pelas mortes. De acordo com levantamento feito pela CPT de Marabá, dos quase 900 assassinatos no campo ocorridos no Pará nas últimas décadas, menos de 250 mortes resultaram em cerca de 150 ações penais que tramitam nas comarcas dos diferentes municípios. Do total das ações, em menos de 15% delas, algum responsável foi levado a júri popular.

Mais um: PPL

A criação do Partido Pátria Livre (PPL), a 29ª legenda do país, foi autorizada nesta semana pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o programa disponível no site da sigla, os objetivos do PPL são completar o processo de independência do Brasil, especialmente no cenário de crise econômica internacional.
Para atingir esse objetivo, diz a Agência Brasil, o PPL propõe o combate ao descontrole do mercado e o estímulo à produção nacional. Também pretende que o governo dê preferência ao financiamento e à encomenda de produtos nacionais.
O partido foi fundado no dia 21 de abril de 2009 por 122 membros e levou mais de dois anos para sair do papel. Seus filiados poderão disputar as eleições de 2012, já que a legenda foi criada antes da data limite para que isso ocorresse (dia 7 de outubro).
 A criação de um partido implica autorização de repasse do Fundo Partidário e obtenção de horário de propaganda em rádio e TV. A lei determina que 5% do total do fundo (neste ano a dotação é R$ 301,4 milhões) sejam divididos em partes iguais por todos os partidos brasileiros - os outros 95% são distribuídos segundo a proporção de votos obtidos para a Câmara dos Deputados.
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Em Marabá, o vereador Gerson do Badeco estuda mudar-se de mala e cuia para o Pátria Livre.

Cresce o PSOL

No blog do Ribamar Ribeiro:

PSOL recebe novos filiados!

Ação Popular Socialista, corrente interna do PSOL, realizou ontem ato de filiação dos seus novos membros, entre eles constam nas fileira do partido agora: Professora Shauma Sobrinho, educadora do campo com longa trajetória na assistência técnica e ambiental dos camponeses na região, membra efetiva da direção do Fórum Regional de Educação do Campo; Adir Castro, micro-empresário, blogueiro e produtor de vídeo; Celma Campelo, técnica em segurança do trabalho e membra da comissão que organiza o sindicato da categoria; Rosana, agente de saúde. Os novos filiados fazem parte da campanha de filiação para o fortalecimento do partido nas eleições do ano que vem.

No Pará, a melhor Justiça do mundo

Estupro: Sefer é absolvido por dois votos a um

Quinta-Feira, 06/10/2011, 11:17:01
Estupro: Sefer é absolvido por dois votos a um (Foto: Ney Marcondes/Arquivo)
Sefer foi absolvido das acusações de estupro e cárcere privado (Foto: Ney Marcondes/Arquivo)
Por dois votos a um, o ex-deputado Luiz Afonso Sefer foi absolvido da acusação de pedofilia e cárcere privado. O relator da ação, desembargador João Maroja, e o desembargador Raimundo Holanda, votaram pela absolvição de Sefer. Convocado pelo TJE para atuar no julgamento, o juiz Altemar Silva votou a favor da condenação. O julgamento aconteceu na manhã de hoje (6), no Tribunal de Justiça do Estado do Pará. O médico Luiz Sefer era deputado pelo DEM em 2009 quando foi acusado por uma menor de estupro, cárcere privado, violência física, entre outros crimes.
Para se livrar da condenação, Luiz Sefer contratou o advogado Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça, para atuar em sua defesa junto com o advogado paraense Osvaldo Serrão. A defesa alegou falta de provas, o que foi levado em consideração pelos juízes para absolver Sefer. Mas, para Clea Carro, representante da ONG Sociedade de Defesa dos Direitos Sexuais da Amazônia, que atuou como testemunha de acusação, os desembargadores  não levaram em conta os resultos dos exames feitos na menor. A defesa afirma que irá recorrer da sentença.
O CASO
Em 2005, aos nove anos, uma menina teria sido levada de Mocajuba, por um outro médico, para morar na casa do então deputado Luiz Sefer, em Belém. Segundo denunciou o Ministério Público, a garota ficou sofrendo sucessivas violências sexuais na casa do médico durante quatro anos. Além do pai, segundo a acusação, o filho também abusava sexualmente da menina, que vive atualmente em programa de proteção de testemunhas.
O caso ganhou dimensão nacional em 2009, quando a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI da Pedofilia) do Senado Federal veio a Belém e incluiu o caso nas investigações. No mesmo período, o Legislativo local também instaurou uma CPI para investigar crimes de pedofilia. Acuado, Sefer preferiu renunciar ao mandato de deputado a ser cassado por comissão processante instaurada na Assembleia Legislativa.
Em junho de 2010, a juíza da Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes de Belém, Graça Alfaia, condenou Sefer e decretou a sua imediata prisão. Mas ele fugiu de Belém e seu advogado impetrou habeas corpus, concedido duas semanas após a condenação pela desembargadora Vânia Bitar. (DOL, com informações do Diário do Pará)

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Lúcifer tem os seus. Dane-se a moralidade

Se Deus, moroso e arcaico, escreve por linhas tortas seus insondáveis propósitos, Lúcifer, rápido e rasteiro, sorridente e ecológico, mostra o pau sem precisar matar a cobra.
Querem ver?
Montado num leão olímpico, o Maurino já voltou.Com seu cada vez mais imenso rabo de palha.
Danem-se agora a verdade, a vergonha, a moralidade, as verbas públicas, o desejo de Justiça da população.
Puta que pariu!

Afogando o Ganso


Propaganda de motel publicada na internet 
e em outdoors na região da Baixada Santista.

Bote fé!...

Desvios podem chegar a R$ 5 milhões em Tucuruí

Quarta-Feira, 05/10/2011, 09:01:53
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Desvios podem chegar a R$ 5 milhões em Tucuruí (Foto: Wellington Hugles)
Vereadores que denunciaram suposto esquema (Foto: Wellington Hugles)
Os vereadores Jones William, Pastor Antônio Braga e Tom Bonfim (PT) protocolaram anteontem no Ministério Público Estadual (MPE) mais uma representação contra o prefeito de Tucuruí, Sancler Ferreira. Os vereadores denunciam a apuração de fraudes no processo licitatório para aquisição de kits de informática para as escolas da rede municipal de ensino. Segundo a denúncia, o desvio de recursos públicos pode ultrapassar R$ 5 milhões.
Segundo o vereador Tom Bonfim, o esquema descoberto na Secretaria Municipal de Educação (Semed) é apenas um braço de uma organização criminosa que atua em 17 municípios de cinco Estados brasileiros.
Para desfraldar o rombo, os parlamentares seguiram a trilha deixada pelo bando que passava por Marabá, Goiânia, Anápolis e Brasília. Por esse caminho foram juntando farto material que comprovam todas as denúncias.
O vereador Jones William chegou a exibir ao vivo uma gravação feita em seu celular onde conversava com um proprietário de uma empresa que teria, segundo documento assinado pelo prefeito Sancler Ferreira, participado de uma suposta licitação. Porém o empresário negou ter participado da concorrência.
Segundo os parlamentares, os equipamentos adquiridos são inferiores aos que constam nas notas fiscais. A compra foi superfaturada e boa parte não chegou às escolas. Se forem comprovadas as denúncias, Tucuruí pode ter um dos maiores esquemas de desvios de recursos da educação instalados.
Além do prefeito Sancler, o documento cita a secretária municipal de Educação, Marivane Ferreira Pereira, a secretária de Fazenda, Jane Sheila Vaz Rodrigues, o procurador do Município, Absolon Mateus de Sousa Santos, o pregoeiro Júlio César Henrique dos Reis, o presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Areovaldo José de Almeida Braga, e os membros da equipe de apoio da CPL, Domingos Sávio Lopes Paixão e Sandra Suely Mendes Leão. Ainda é citada Regiane P. da Silva, testemunha do contrato. (Diário do Pará)

Chegando no andar de cima

MP denuncia à Justiça mais três acusados

Quarta-Feira, 05/10/2011, 07:06:01
MP denuncia à Justiça mais três acusados (Foto: Tarso Sarraf/ Arquivo)
Ex-deputado Domingos Juvenil (Foto: Tarso Sarraf/ Arquivo)
O Ministério Público protocolou a quinta denúncia criminal, desta vez contra três pessoas acusadas de fraudes na Assembleia Legislativa do Estado (AL): o ex-presidente Domingos Nunes Juvenil, a médica Paula Roberta Ferreira Martins e a servidora Paulina do Socorro da Costa.
Eles foram denunciados por falsidade ideológica e abandono de função pública. Juvenil teria pedido a cessão da médica, servidora concursada do Hemopa, a fim de atuar no departamento médico da AL em 2007. Ela fora cedida ao Legislativo sem ônus para a casa, mas até fevereiro deste ano recebeu remuneração dos dois órgãos, totalizando R$ 241 mil. Ocorre que, segundo o MP, Paula fora lotada na verdade no gabinete civil e nunca foi trabalhar, nem na AL nem no Hemopa neste período. Ela, de fato, fazia residência médica no Centro de Estudo do Hospital Monumento desde março de 2008 em São Paulo, onde se registrou no Conselho de Medicina local.
Já Paulina Costa, segundo a denúncia, era quem atestava o comparecimento da médica no “trabalho” exercido na AL durante dois anos. O promotor Arnaldo Azevedo, responsável pelas investigações e denúncia judicial, pede a condenação dos três e solicita também ao Judiciário que determine o ressarcimento dos R$ 241 mil recebidos por Paula irregularmente. Foram R$ 143 mil recebidos da AL e outros R$ 98 mil do Hemopa.
O advogado de Domingos Juvenil, Valério Saavedra, informou que não conhece ainda a denúncia, por isso, não poderia se manifestar. Mas, para o promotor, Juvenil “lotou a servidora na chefia de gabinete da presidência da AL, estando, portanto, ciente de que a mesma não estava desempenhando as funções para a quais foi cedida”.
Juvenil e Paulina já foram envolvidos em outras investigações. Ela responde atualmente à sindicância na AL, onde está sendo investigada sua participação em outro caso de servidor fantasma, o da advogada Ana Mayra Leite, que também era incluída na folha de pagamento, lotada no gabinete da deputada Simone Morgado (PMDB), mas na realidade fazia mestrado em Portugal. Paulina também atestava o comparecimento de Mayra ao emprego e em depoimento já concedido ao MP, alegou que só cumpria ordens nos dois casos. (Diário do Pará)

Instituto do descaso

Do blog de Waldyr Silva, do Pebas
Fotos: Ronaldo Modesto
Vinte e cinco famílias de colonos remanescentes da reintegração de posse da fazenda Santo Antonio, localizada a 26 quilômetros do centro de Parauapebas, às margens da rodovia PA-160, sentido Canaã dos Carajás, estão acampadas num curral desativado de criação de porcos.
Os outros trabalhadores sem-terra que ocupavam a área da fazenda Santo Antonio foram expulsos da propriedade rural pela Justiça no dia 12 de agosto deste ano, quando naquela oportunidade foram retiradas do local 58 famílias de sem-terra que estavam acampadas.
As 25
famílias que estão instaladas precariamente numa pocilga da fazenda insistem em permanecer ali, na esperança de receber do Incra seus lotes para produção agrícola na propriedade.
Uma
equipe de reportagem esteve no último sábado (01) na sede da fazenda Santo Antonio e conferiu a situação precária em que vivem as famílias, que alegam falta de saneamento básico, remédio, alimento, água tratada, transporte e assistência por conta de órgão fundiário.
De
acordo com Maria Adalgisa dos Santos, presidente do Assentamento Carajás II, o Incra de Marabá prometeu resolver a pendência de documentação das 25 famílias que sobraram da reintegração de posse até a semana passada, para assentá-las numa área reservada da propriedade rural, mas até o último sábado (01) a situação continuava pendente.
À
imprensa, a agricultora elencou um rosário de sacrifícios enfrentados pelos colonos, a começar pelas instalações onde se encontram as famílias, pois no momento em que houve o cumprimento do mandado de reintegração de posse da fazenda, no último mês de agosto, os barracos de madeira e de palha onde estavam acampados os sem-terra foram derrubados e queimados, de acordo com Maria Adalgisa.
A
presidente do Assentamento Carajás II acrescenta que crianças e adultos se misturam com animais como cachorros, galinhas e patos, isso sem falar no forte odor que exala do local onde até bem pouco tempo funcionou um chiqueiro de criação de porcos.
Maria Adalgisa mostrou
um lago que reserva água da chuva onde as famílias colhem água para beber, cozinhar e lavar roupa, apresentando péssima qualidade, além de uma cisterna aonde o pessoal da fazenda, segundo a agricultora, chegou até a fazer necessidades fisiológicas.

Apesar dessa situação de estar vivendo num chiqueiro de porcos, a gente agradece ao dono da fazenda em ter cedido este espaço para estas famílias, que aguardam com muito sofrimento a liberação dos lotes para trabalhar”, frisa Maria Adalgisa. (Ronaldo Modesto/Waldyr Silva)