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sexta-feira, 5 de março de 2010

Coisa de galego

Lula e Dilma enviaram um fax para o governo do Líbano, solicitando uma doação para o programa Fome Zero. No dia seguinte chegou, via fax, a resposta que dizia: BL. MD. VBB. 6. 2. Dilma não conseguiu decifrar e foi até Lula que, com seus profundos conhecimentos, analisou o documento e chegou a uma co0nclusão magnífica: BL = Beleza! MD = Mandei depositar, VBB = via Banco do Brasil, 6. 2. = US$ 62 milhões. Verificou-se a existência da tal conta no BB e nada. Ordenou-se, então, a procura em todos os bancos BB: Banco Bradesco, Banco de Boston, etc. Nada! Foi então que alguém sugeriu que chamassem o Chamonzinho, funcionário do quarto escalão do Planalto, descendente de libaneses. Chamonzinho olhou para o documento e em menos de meio minuto o traduziu: - Brezidente Lula... Ministra Dilmo... Vai Buda Bariu. Seis Dois!

Justiça inaugura Projudi

Com a presença de todos os juízes da comarca, o presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Rômulo Ferreira Nunes, inaugurou, ontem pela manhã, a primeira Vara do Projudi (Processo Judicial Digital) em Marabá. Desde o dia 22 de fevereiro, técnicos de informática realizavam treinamento de funcionários e magistrados. O Juizado Especial Cível, que agora evolui para a forma digital, já operava da forma convencional no Fórum do município. Todos os processos em tramitação foram migrados para a formatação eletrônica. O Projudi é um sistema de informática que reproduz os procedimentos judiciais em meio eletrônico, dispensando desta forma o registro dos atos processuais em papel. Além disso, permite o armazenamento e a manipulação dos autos em meio digital. O Projudi agiliza a justiça, diminui os custos, aumenta a capacidade de processamento de ações, facilita o trabalho de advogados e melhora a qualidade do atendimento às partes. Tanto os advogados quanto os cidadãos poderão ingressar com alguma reclamação nos Juizados Especiais utilizando o Projudi ou se dirigindo ao setor de atendimento dos juizados. Mas para ter acesso ao sistema, é necessário fazer um cadastro. Os advogados que se cadastrarem receberão senha de acesso ao sistema e também certificados digitais que darão a garantia de identificação, segurança, autenticidade e fidedignidade dos documentos. Para garantir a segurança das operações, é possível determinar com precisão a origem de todos os acessos. Todos os documentos enviados recebem protocolo eletrônico e uma assinatura digital para certificar a origem e garantir o conteúdo. O Projudi permite ao usuário acesso instantâneo aos dados, via internet, de qualquer lugar do mundo. Os advogados também serão beneficiados com a diminuição de custos, pois poderão executar os atos processuais do próprio escritório. Já os juízes poderão resolver questões urgentes sem que seja necessário se deslocar até o Fórum. Por último, o Projudi promove celeridade processual e redução de custos.

Morosidade dá queixa no CNJ

A morosidade processual na Justiça brasileira foi a principal queixa dos cidadãos que utilizaram a Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no mês de dezembro, com 379 manifestações de um total de 1.012 reclamações registradas. Elas representam 46,29% de um total de 1.998 atendimentos. Os dados são do relatório mensal da Ouvidoria, relativo ao mês de dezembro de 2009. A atuação dos magistrados ficou em segundo lugar no ranking das reclamações com 66 manifestações e a Meta 2, que previa o julgamento até o final do ano passado de todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005, ficou em terceiro lugar, com 61 reclamações. Depois das reclamações, vêm os pedidos de informações, com 729 manifestações, representando 33,35% do total. As consultas jurídicas estão em primeiro lugar com 123 pedidos. Usuários da Ouvidoria queriam saber, entre outros assuntos, o prazo para interposição de recursos, esclarecer dúvidas sobre leis em vigor e quais os procedimentos necessários a uma representação por excesso de prazo. O Programa Começar de Novo, que visa a reinserção de egressos do sistema prisional ao mercado de trabalho, foi o segundo assunto mais procurado nos pedidos de informações, com 100 manifestações. Os contatos com a Ouvidoria foram de interessados em se candidatar a vagas de empregos ou cursos. Houve ainda manifestação de empresas e pessoas oferecendo vagas ao projeto. A maioria dos pedidos chegou por meio de formulário eletrônico, que está disponível na página do CNJ (www.cnj.jus.br), no menu principal no lado esquerdo da página principal. Ele foi utilizado por 85,44% dos usuários; 12,96% dos usuários utilizam a Internet e o restante dos pedidos chega por carta ou ofício. Além de responder ao cidadão, a Ouvidoria explica como formalizar uma petição ao CNJ, principal dúvida dos usuários, e esclarece as competências do CNJ e da Corregedoria Nacional de Justiça, além de informar sobre a composição do Conselho.

Tribunal de Ética

O advogado marabaense Plínio Pinheiro Neto tomou posse no cargo de Juiz-Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará. Ele integra a 3ª Câmara do TED e no mesmo dia da posse, 26 de fevereiro, já participou da primeira sessão ordinária de julgamentos. As sessões ordinárias são mensais, em regra na última sexta-feira do mês.

SR-27 entrega máquinas

Com a presença de representantes do Ministério da Agricultura, do BNDES e de vários municípios entre os quais o de Amarante (MA), a Superintendência Regional do Incra no Sul e Sudeste do Pará promoveu evento, na quarta-feira, para a entrega de patrulha agrícola mecanizada à várias prefeituras, entre as quais a de Marabá., Segundo o superintendente regional Raimundo Oliveira, a ação é parte da Operação Arco Verde e contou com a assinatura de termo de adesão ao projeto de capacitação para o fortalecimento da gestão ambiental municipal e elaboração de projetos – pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente ( FNMA), do Ministério do Meio Ambiente e pelo Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) – em sete pólos que congregarão os 43 municípios da operação. Cumaru do Norte, Altamira, Pacajá, Dom Eliseu, Paragominas, Ulianópolis e outros municípios mandaram seus secretários de Agricultura.

Patativas

Para comemorar o encerramento da penúltima etapa do curso de Letras, da Pedagogia da Alternância, cerca de 40 alunos originários do Pará, Maranhão e Piauí reuniram-se à noite do último dia três de março na Escola Nacional Florestan Fernandes da Amazônia, do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) e promoveram uma confraternização com professores e convidados. A “Turma Patativa do Assaré” iniciou sua jornada em 2005 no curso intervalar de Letras realizado em parceria da UFPA, Pronera e MST, para a formação de educadores do campo, curso com diferencial no currículo.

Só bronca

Prefeito Sidney Moreira de Sousa, de Bom Jesus de Tocantins, na BR-222, vai propor pelo menos três ações civis públicas contra a ex-prefeita Luciene Geralda Resende Veras, que não prestou contas dos convênios firmados com a Secretaria Executiva de Educação. Hoje, Bom Jesus tem R$ 70 a receber da Seduc para transporte escolar, que só serão liberados após a proposição das ações contra a ex-gestora. Ele descobriu essa e outras irregularidades em viagem que fez recentemente a Belém.

Doido e armado

Há um doido andando de faca em punho nas ruas da Cidade Nova, mas ninguém toma qualquer providência. Ouvido por equipe de televisão, o delegado Sérgio Máximo disse ser da prefeitura o dever de tirar os loucos da rua, e ficou implícito que nada tem a ver com o assunto. Data vênia, delegado, o porte de arma branca é crime de mera conduta, consumando-se com a mera posse do objeto, e isso é caso de polícia, sim. Nota-se também que as contravenções penais são crimes de ação penal pública incondicionada e independem da vontade de qualquer pessoa em ver a pessoa ser processada.

Carajás

Na reunião do Conselho da OAB-PA, na última terça-feira, o presidente da Subsecional de Marabá, Haroldo Júnior, reivindicou que a primeira reunião do Conselho de Presidentes de Subseções deste ano seja realizada em Marabá, tendo como um dos temas desse evento a necessidade de uma discussão profunda sobre a criação do estado de Carajás. Para Haroldo, na imprensa da capital existe uma campanha sistemática contra a emancipação, a pretexto de que não seria benéfica para o sul do Pará.

segunda-feira, 1 de março de 2010

Ministério Público contrário a projeto Serra Pelada

O Ministério Público do Estado, por meio dos promotores de justiça Nilton Gurjão das Chagas e Raimundo de Jesus Coelho de Moraes, manifestou-se contra o pedido de licenciamento ambiental do projeto Serra Pelada, no município de Curionópolis, sudeste do Pará, desenvolvido pela empresa Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral (SPCDM). Cujo objetivo é a lavra e o beneficiamento de ouro, paládio e platina. Para o MP, o Estudo de Impactos Ambientais/Relatório de Impactos Ambientais (EIA/RIMA) apresentado contém omissões graves, como a deficiência de previsão e análise dos impactos ambientais causado pela atividade mineradora. Ainda, o estudo não quantifica as demandas de políticas públicas durante a fase de instalação e execução do projeto. A distribuição dos lucros da Serra Pelada com a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) foi outro ponto questionado pela promotoria. De acordo com o EIA/RIMA, os garimpeiros participam da sociedade com apenas 25% das ações, além de pagamento por quilo dos minerais vendidos. O MP quer uma participação mais justa da Coomigasp na sociedade. Segundo os promotores de justiça, houve também o “descumprimento, no procedimento, da Lei Ambiental do Estado do Pará no que se refere à participação da comunidade na elaboração do termo de referência dos estudos ambientais apresentados”. O MP faz parte do Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA) e era o último parecer que faltava. Dados do projeto - O Projeto Serra Pelada está inserido em área da bacia do Rio Sereno, Município de Curionópolis, com reserva total de minério de 4 milhões de tonelada com teor de 8,20 g/t de ouro; 1,70 g/t de platina e 2,65 g/t de paládio, e projeção de exploração em lavra subterrânea por um período de oito anos. A estimativa de produção total é de 33 toneladas de ouro, 6,8 toneladas de platina e 10,6 toneladas de paládio.