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sexta-feira, 14 de novembro de 2008

Prisão para escravagistas

A Justiça Federal no Pará decretou ontem, 13 de novembro, a prisão preventiva do empresário Agenilson José dos Santos, o Paulista, acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de submeter 163 pessoas a trabalho escravo em Placas, no oeste do estado. A determinação foi tomada para evitar que o empresário continue atrapalhando as investigações. De acordo com depoimento citado na decisão, para ameaçar as testemunhas Paulista chegou a citar o caso Dorothy Stang, missionária assassinada em 2005 no Pará por defender trabalhadores rurais. O mandado de prisão expedido pelo juiz José Airton de Aguiar Portela,de Santarém, foi encaminhado no final da tarde para a Polícia Federal. Além de Paulista, o MPF acusa de promoção do trabalho escravo outros quatro dirigentes da empresa Perfil Agroindústria Cacaueira e dois comerciantes que, com a aprovação da Perfil, obrigavam os trabalhadoresa comprarem exclusivamente em seus estabelecimentos todos os materiais para o cultivo do cacau. Em sua maioria, essas compras eram feitas mediante empréstimos concedidos pelos próprios comerciantes. Crianças escravizadas A denúncia da Procuradoria da República em Santarém, enviada à Justiça no último dia 24, foi baseada em dados levantados em uma operação realizada na área rural de Placas em 25 de setembro por integrantes do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Dos 163trabalhadores encontrados em condições semelhantes às de escravos, 30 eram crianças ou adolescentes (22 com idade até cinco anos e oito com idade de cinco a 13 anos). Também foram encontradas armas e munição em poder de Paulista.“Constatamos a presença de um número significativo de pessoas, adultas e crianças, que sofreram acidentes provocados por instrumento cortante (podão, cutelo e facão), picadas de cobras, de aranhas,escorpiões e outros”, diz o relatório da operação. Segundo o documento anexado à denúncia, um adolescente de 13 anos ficou cego do olho esquerdo devido a um acidente de trabalho ocorrido quando ele carregava uma saca de cacau de aproximadamente 40 quilos. Sem nenhum direito Segundo o MPF, além de não fornecer as mínimas condições de moradia e higiene aos trabalhadores a Perfil Agroindústria Cacaueira não respeitava direitos trabalhistas como o registro em carteira, férias, 13ºsalário, entre outros. No total, a empresa recebeu 17 autos de infração por irregularidades detectadas pelos fiscais. As primeiras informações sobre irregularidades no local foram recebidas em abril pelo Conselho Municipal da Criança de Placas. Segundo relato de integrantes do conselho, ao visitarem a empresa eles foram ameaçados por Paulista. “Sua batata está assando. Lembra o que aconteceu com a irmã Dorothy?”, disse Agenilson dos Santos a um dos conselheiros, de acordo com a ação do MPF. Além de pedir a condenação de todos os denunciados (lista abaixo) pelo crime de redução a condição análoga à de escravo, punível com dois aoito anos de prisão, a ação da Procuradoria da República em Santarém pede a punição de todos por frustração de direitos trabalhistas, cuja pena é de um a dois anos de prisão. O MPF também pediu a condenação de Paulista pelo crime previsto no artigo 236 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê detenção de seis meses a dois anos para quem impedir ou embaraçar a ação de membro do Conselho Tutelar. O processo tramita na Justiça Federal em Santarém com o número 2008.39.02.001455-9. Denunciados: Agenilson José dos Santos, o Paulista; Juarez Marinho dos Santos; Nivaldo Rodrigues da Silva; Agenor José dos Santos; Eulelice Soares dos Santos; Arilton Lopes de Freitas; Andréia Generoso de Souza prpa.mpf.gov.br)

Derrubada

A pretexto da construção do templo central da congregação, igreja evangélica derrubou 15 das 37 árvores, sobretudo mangueiras, de um pomar situado à margem da Transamazônica, no perímetro urbano da Nova Marabá, quase em frente ao Stoptodde. As árvores foram sacrificadas a motosserra, com corte rente ao chão. Na semana passada, garis da prefeitura inclusive foram lá para a área ajuntar os pedaços.

FCCM: 24 de descobertas

A Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) faz 24 anos neste sábado, 15 de novembro. Apesar da relevância do tema, a data só não passará de todo em branco porque será feita uma exposição sobre o trabalho da instituição que, embora seja entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, em tese dotada de autonomia financeira e administrativa, continua vinculada ao gabinete do prefeito municipal. Com a mudança de gestão, a expectativa é que enfim a Fundação possa vir a manejar sua dotação orçamentária, ainda que pequena e mal chegue para custeio de manutenção. A importância da Casa da Cultura é inquestionável. Hoje, sua Escola de Música tem em média 500 alunos por ano, há cerca de uma década, sendo incontáveis assim os que por lá passaram e agora atuam de forma profissional. As pesquisas alcançam um leque de atividades que vão da Arqueologia à Espeleologia, da fauna silvestre ao gerenciamento de recursos hídricos, de alterações climáticas à ictiofauna e às aves da zona urbana de Marabá. Fica aqui apenas um registro e a promessa de uma ampla reportagem para a próxima edição.

Vieram pra cá?...

Sobre a matéria “A política corrupta e um exemplo porreta”, publicada no último final de semana, recebi do prof. Gutemberg Guerra, hoje residente nos Estados Unidos, a seguinte correção: “Lendo sua página publicada sábado, 8 de novembro, verifico citação sobre fato ocorrido em suposto município baiano denominado Bom Jesus de Itabapoana, em que um candidato a prefeito teria sido eliminado pelo voto. Também recebi e-mail de uma amiga carioca sobre o assunto e, tentando verificar a veracidade do fato nos arquivos eletrônicos do Tribunal Superior Eleitoral, confirmo o ocorrido. Um detalhe importante, porém, é que o município não é baiano, mas carioca. Fica no Estado do Rio de janeiro, cumpade! Na Bahia tem candidato safado mais não!” Guerra ajunta boletim mostrando que, de fato, dos 26.873 eleitores de Itabapoana, foram às urnas 23.334. Desses, 20.821 anularam o voto e outros 1.021 votaram em branco. Quanto a não existir mais candidato safado na Bahia (depois da morte de Antônio Carlos Magalhães, presumo) acho que eles se mudaram pra cá, cumpade!

Exercício

Mas nem tudo está perdido. O prof. Nelinho Carvalho e Sousa, da escola São Francisco, ao lado do aeroporto e perto do cemitério da Cidade Nova, está fazendo uma experiência interessante com os alunos da 3ª série do ensino fundamental: ele organizou uma eleição para vereadores e prefeito entre alunos de 9 e 11 anos, que apresentaram quatro candidatos com seus respectivos planos de governo. Nessa quinta-feira houve debate e anda todo mundo empolgado com o processo, inclusive os demais professores, que deverão votar no pleito marcado para breve.

Tsunami

Em 10 de setembro de 2007, a 1ª Vara Cível de Marabá tinha aproximadamente 6.100 processos, 2.500 conclusos, 1.700 parados (alguns há mais de 30 anos). Por mês eram distribuídos 170 feitos, exigindo da Vara – para evitar acúmulo – o proferimento de 170 sentenças mensais, além de audiências e outros despachos. Para dar conta do recado havia apenas um juiz e dois serventuários (hoje são quatro).

Herança maldita

Processo transitado em julgado, portanto sem mais possibilidade de recurso, o Superior Tribunal de Justiça já teria determinado o pagamento, pela prefeitura de Marabá, da indenização devida aos proprietários do hoje bairro do Km-07 (Nova Marabá), querela que perambula há mais de 20 anos nos corredores do Judiciário. A bomba, de quase 60 milhões de reais, vai explodir no colo do prefeito eleito, Maurino Magalhães.

Furacão

Coincidentemente com o mandato do prefeito eleito Maurino Magalhães (2009-2012), esta região será irrigada com a maior porção dos 58 bilhões de dólares que serão investidos no Pará, envolvendo projetos privados e governamentais (Plano de Aceleração do Crescimento). Cerca de 20 mil empregos diretos serão gerados. Resta saber se teremos jogo de cintura política para capitalizar os efeitos residuais benéficos de tanta grana, sobretudo porque ninguém vai dar conta da migração prevista para cá.

Quem?

Pesquisa do Sindicato do Comércio (Sindicom) para eleger o “Empresário do Ano” aponta dados interessantíssimos. No universo dos entrevistados, 77,50% disseram não saber se na cidade havia fornecedor de produtos farmacêuticos e hospitalares; 54,50% desconhecem a existência de empresas de factoring; 46,50% ignoram nome e endereço de corretora de imóvel, outros 43% estão aéreos quanto a corretores de seguro. É no que dá não investir em propaganda.

Descaso

Em viagem de negócio, cidadão saiu às sete da manhã de Marabá, num Transbrasiliana, com destino a Araguaína (TO), onde só foi chegar às 13hs. Às 16hs embarcou de van para Balsas (MA) e só por volta de meia-noite saltou na “cidade quente, suja e pobre” em que milhões de reais são gerados com a produção de super-safras de soja. Chamaram-lhe a atenção as boas estradas tocantinas e os trechos quase intransitáveis das maranhenses, principalmente entre Riachão e Balsas, e da rodovia paraense entre São Geraldo e São Domingos do Araguaia. “O descaso é flagrante”, disse o cansado viajante.