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sábado, 30 de junho de 2012

Devassa no IFPA: furo de R$ 5,4 milhões

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal o reitor do Instituto Federal do Pará (IFPA), Edson Ary Fontes, e outras 12 pessoas por fraudes e desvio de mais de R$ 5,4 milhões em recursos federais destinados à educação. A pedido do MPF, o reitor e outros três acusados foram presos preventivamente pela Polícia Federal, para não atrapalharem as investigações.

Além de Edson, estão presos Bruno Garcia Lima e Armando da Costa Júnior. Alex Costa Oliveira chegou a ser considerado foragido mas acabou se entregando. Eles também tiveram os bens bloqueados e houve busca e apreensão nas residências e escritórios dos quatro. A denúncia contra eles já foi recebida pela 4ª Vara da Justiça Federal em Belém, que também expediu todos os mandados de prisão, bloqueio de bens, busca e apreensão.
“Os fatos demonstram, de maneira inequívoca, a existência de verdadeira organização criminosa voltada essencialmente para a prática de crimes de peculato, consistentes no desvio e na apropriação de recursos públicos da instituição de ensino”, diz a denúncia do MPF, assinada pelos procuradores da República Igor Nery Figueiredo e Ubiratan Cazetta.
“O reitor do IFPA lidera o bando, distribui tarefas, fixa os valores que serão desviados e divide o produto dos crimes entre seus comparsas. Como líder do grupo, é a ele destinada a maior parte dos recursos públicos desviados”, diz a denúncia. A investigação concluiu que o reitor distribuía bolsas de estudo a seus parentes e aliados e chegou a comprar passagens aéreas para sua irmã, Edilza de Oliveira Fontes.
Os réus são: Edson Ary de Oliveira Fontes, Reitor do IFPA; João Antônio Corrêa Pinto, Reitor-substituto; Bruno Henrique Garcia Lima, diretor de projetos do IFPA;
Armando Barroso da Costa Júnior, Diretor-Geral da Funcefet; Alex Daniel Costa Oliveira, Diretor Administrativo-Financeiro da Funcefet; Darlindo Maria Pereira Veloso Filho e Márcio Benício de Sá Ribeiro, coordenadores do programa Universidade Aberta do Brasil; Sônia de Fátima Rodrigues Santos, coordenadora do programa de pós-graduação; Geovane Nobre Lamarão, Coordenador-Geral do Pronatec no IFPA; Rui Alves Chaves, Pro-Reitor de Extensão.

Era pros porcos, mas...



O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito do município de Curuçá (PA), Fernando Alberto Cabral da Cruz, por desviar recursos de incentivos fiscais do Fundo de Investimento da Amazônia (Finam), administrado pela extinta Sudam. Além do prefeito, também foram denunciados o produtor rural Edilson Leray Silva e a empresária Maria Auxiliadora Barra Martins.
De acordo com a denúncia, Edilson Leray e Maria Auxiliadora juntaram-se para criar a empresa de fachada Suínos da Amazônia S.A (Suinasa) e viabilizar o escoamento de recursos do Finam. Os dois foram responsáveis por cooptar os “laranjas” Benedito Mair Bastos de Deus e Ana Cristina Lobato Mendes para figurarem como sócios da empresa.
Um projeto da Suinasa previa a implantação de empreendimento agropecuário no município de Santo Antônio do Tauá (PA). O empreendimento captaria recursos de incentivos fiscais do Finam, no montante de R$ 4.525.000,00, e, em contrapartida, a empresa aplicaria recursos de mesmo valor.
A Suinasa obteve 77,80% dos recursos autorizados pelo projeto apresentado ao Finam. Foram liberados, em três parcelas, R$ 3.520.960,00 do total previsto até o fim da parceria: a primeira parcela, no valor de R$ 1.321.000,00, foi creditada dia 16 de dezembro de 1999; a segunda parcela, no valor de R$ 1.000.000,00, creditada no dia 24 de fevereiro de 2000; e a última parcela, no valor de R$ 1.199.976,00, liberada no dia 06 de julho de 2000.
No entanto, durante fiscalização do Ministério da Integração Nacional, ficou constatado que a partir da última liberação de recursos, o projeto foi paralisado sem justificativas e a empresa estava em situação de abandono.
O inquérito policial revelou que o prefeito de Curuçá era o verdadeiro proprietário do empreendimento de criação de suínos intermediado pela Suinasa. Segundo Edilson Leray, o projeto pertencia a Fernando Cabral, que acabou por se apropriar dos recursos públicos. Em depoimento, a “laranja” Ana Cristina afirmou que o prefeito Fernando Cabral chegou a acompanhá-la até uma instituição financeira para que efetuasse abertura de conta bancária em nome da Suinasa.

Vila


Crescimento da Vila Sororó (na estrada para Eldorado), não supervisionado pelo poder público, já começa a afetar a preservação do rio de mesmo nome, um dos principais afluentes do Itacaiúnas. Inúmeros barracos avançam na direção da margem, com a destruição da vegetação ciliar e protetora do Sororó.
Já na área urbana, voltaram as invasões sem controle e especulativas.

sexta-feira, 29 de junho de 2012

Nossos literatos


Literatos
Tendo por patrono o escritor paraense Dalcidio Jurandir, o poeta Charles Trocate toma posse hoje à tarde na Academia de Letras do Sul e Sudeste Paraense, assumindo a cadeira 16, em solenidade a realizar-se no auditório da Escola Irmã Theodora, no bairro da Liberdade. Trocate publicou os livros Poemas de Barricada e  Bernardo, enquanto aguarda a impressão de Conversa com Louças e Casa das Árvores, inéditos.  Outro a ascender ao silogeu é o também poeta Airton Souza.


Escritora premiada em Milão
A escritora Terezinha Guimarães, da Academia de Letras do Sul e Sudeste Paraense recebeu menção honrosa com o texto Campo Minado, na categoria Prata do concurso literário “Vozes & Voci 2012”. A premiação oficial será no dia 13 de julho 2012 em Milão, Itália, durante a semana cultural organizada pela promotora do concurso no Pavilhão das Nações durante a 22°ª Expo Festival Latino Americano.
Atualmente, Terezinha Guimarães encontra-se em Belo Horizonte, recuperando-se de cirurgia e, por isso, não deverá comparecer ao evento. Não obstante, seu certificado será enviado pelo correio.


quarta-feira, 27 de junho de 2012

Desgoverno manda lembranças


No Terra do Nunca:

HMI: Gasometria está com problemas. Recém nascidos podem morrer
Ouvinte entrou em contato com a rádio clube para denunciar um problema sério no Hospital Materno Infantil, mais um.
Trata-se do aparelho de gasometria, que só funciona com um reagente, mas a prefeitura estaria devendo a empresa que fornece esse reagente para o aparelho funcionar.
Na semana passada funcionários da empresa foram até o hospital e bloquearam o aparelho, pois o equipamento estava funcionando com reagente que a prefeitura não havia pago.
Ainda de acordo com a mesma fonte, o bioquímico e coordenador da farmácia do HMI, Belchior Júnior, teve que interver e correr atrás dos funcionários da empresa para que eles desbloqueassem o aparelho, pois dele dependem as vidas de recém nascidos.
O aparelho de gasometria é muito importante. É utilizado para medir o pH e as pressões parciais de O2 e CO2 da amostra de sangue dos recém nascidos (em estado grave). Numa linguagem mais simples, a gasometria pode fornecer dados sobre a função respiratória dos recém nascidos.
Com base nessa leitura são feito os primeiros cuidados, dado encaminhamento para incubadora e os demais cuidados e monitoramento.

Fazenda Cedro: Conflito pela terra pode recrudescer


“Não daremos mais um passo atrás sobre a Fazenda Cedro e as demais fazendas onde as 1.300 famílias do MST terão que ser assentadas. Não aceitaremos despejos em nossas áreas, intimidações e prisões, bem como a criminalização das lideranças e do movimento”.
A decisão é do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, declarada hoje em nota pública firmada por ele e pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). Os trabalhadores garantem que o conflito ocorrido no final da semana passada na fazenda Cedro, envolvendo famílias ligadas ao MST, onde 15 pessoas (entre elas uma criança de 2 anos) foram feridas à bala por “seguranças” do grupo Santa Bárbara do banqueiro Daniel Dantas, “poderá se estender para outros acampamentos do movimento caso, o Incra nacional não dê resposta positiva à pauta apresentada na sexta feira à Ouvidoria Agrária e Superintendência de Marabá”.
O MST possui cinco acampamentos nas regiões sul e sudeste do Pará, onde estão acampadas 1.300 famílias. Para solucionar os conflitos e assentar esse contingente, o movimento entende que o Incra precisa enfrentar os três grupos mais poderosos da região: a Vale, a Agropecuária Santa Bárbara e o grupo Quagliato.
Por isso, os acampamentos do MST em área de interesse da Vale e do grupo Quagliato poderão seguir o mesmo exemplo adotado em relação ao grupo Santa Bárbara no último final de semana. Essas famílias também aguardam o cumprimento de acordos não cumpridos entre o INCRA e os referidos grupos econômicos para a liberação de fazendas para assentamentos rurais”, diz a nota.
Queixam-se MST e CPT que nos últimos dois anos, o Movimento manteve as famílias acampadas e participou de mais de uma dezena de audiências na Vara Agrária e com a Ouvidoria Agrária Nacional, cumprindo com sua parte nos acordos. Contudo, “durante todo esse tempo, o grupo do banqueiro Dantas vem, cada vez mais, expandindo suas propriedades na região à custa de desvio do dinheiro público, contando com a conivência do Incra e da Justiça. Além disso, foi o grupo que não cumpriu com os acordos firmados e na última reunião não compareceu, mostrando descaso. Por isso, o MST não voltará atrás em relação aos imóveis do grupo Santa Bárbara e não se retirará mais da Fazenda Cedro”.
Para o Movimento, o caso da Fazenda Cedro é um exemplo desse desmando, onde  90% da floresta da propriedade foi derrubada. O antigo castanhal existente ali foi totalmente destruído. “Calcula-se, diz a nota, que metade de seus 10 mil hectares seja constituída de terras públicas, mas, até agora o Incra retomou apenas 900 hectares. A fazenda foi embargada pelo Ministério Público Federal por crime ambiental, mas a Justiça, atendendo ao pedido do grupo do banqueiro, determinou o desembargo. Durante todo esse tempo e frente a tantas ilegalidades, o Incra sequer fez um estudo sobre a situação da área. Além disso, a Agropecuária Santa Bárbara tem várias ações e processos referentes a trabalho escravo, desmatamento, uso intensivo de agrotóxicos (com pulverização aérea), grilagem de terra e violência contra trabalhadores e trabalhadoras na região”.
As famílias do MST acampadas em áreas públicas, griladas pelo grupo, sentem intimidação e violência permanentemente, asseguram os camponeses. “Nos últimos três anos, apenas na região sudeste, a escolta armada Atalaia - pistoleiros autorizados pelo Estado, travestidos de segurança -, já feriu à bala 38 trabalhadores rurais sem terra e assassinou um jovem trabalhador (Wagner). Com frequência, rondam os acampamentos, atiram pela noite, ameaçam os trabalhadores quando estão plantando suas roças, sobrevoam constantemente os acampamentos intimidando e promovendo violência psicológica nas famílias que lutam pelo justo direito à terra. Nenhum “segurança” foi preso ou punido por esses crimes. Por essas e por outras razões é que não esperaremos mais e não daremos mais um passo atrás sobre a Fazenda Cedro e as demais fazendas onde as 1.300 famílias do MST terão que ser assentadas. Não aceitaremos despejos em nossas áreas, intimidações e prisões, bem como a criminalização das lideranças e do movimento”.

Já no Pará, nem se fala mais no escândalo da ALEPA


Justiça do Amapá afasta presidente da Assembleia e secretário da Mesa Diretora

O Tribunal de Justiça do Amapá determinou ontem (26) o afastamento dos deputados estaduais Moisés Souza (PSC) e Edinho Duarte (PP), do cargo de presidente da Assembleia Legislativa e do cargo de primeiro-secretário da Mesa Diretora, respectivamente. Ambos estão impedidos de exercer os cargos, inclusive de entrar na Assembleia. Eles são acusados de desviar mais de R$ 5 milhões em licitação irregular.
Moisés Souza e Edinho Duarte foram denunciados pelo Ministério Público Estadual do Amapá por formação de quadrilha, fraude em licitação, peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além dos deputados, 15 pessoas foram denunciadas e afastadas de suas atividades.
Segundo a denúncia, em março de 2011, o deputado Moisés Souza firmou contrato de R$ 3,3 milhões com a Cooperativa de Transporte de Veículos Leves e Pesados do Estado do Amapá (Cootram) para locação de veículos leves e pesados para a Assembleia Legislativa. Termo aditivo, em agosto daquele ano, elevou o contrato para R$ 4,654 milhões. Entretanto, no período de abril de 2011 a março de 2012, a Assembleia Legislativa pagou a Cootram R$ 5,476 milhões, valor acima do estabelecido.
Para a procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, os deputados comandaram o esquema criminoso. “Não só porque ordenaram os pagamentos e assinaram os cheques, mas pela participação de assessores diretos, que não teriam como agir isoladamente, em um esquema de desvio de mais de R$ 5 milhões, sem que houvesse o respaldo dos dois ordenadores de despesa”.
Para o Ministério Público do Amapá as investigações mostram que a contratação era uma simulação para permitir a apropriação ilegal do dinheiro público. “Articulados, eles construíram uma verdadeira quadrilha para a prática de crimes. Nem a Assembleia Legislativa ou a Cootram tinham controle sobre os veículos supostamente locados, seja em relação à identificação deles (marca, modelo, placa, proprietário), ou à quilometragem rodada, os motoristas, os abastecimentos, entre outros”, acrescentou Ivana Cei.
De acordo com Ministério Público, no mesmo período, os deputados gastaram mais R$ 5,864 milhões com aluguel de veículos, pagos com verba indenizatória.
O afastamento dos deputados é desdobramento das atividades da Operação Eclésia, deflagrada em maio pelo Ministério Público do Amapá e pela Polícia Civil do estado, que investigou a verba indenizatória mensal de R$ 100 mil a que cada deputado estadual tinha direito.
Os deputados podem recorrer ao Tribunal de Justiça do estado. (Por: Heloisa Cristaldo, Agência Brasil – EBC)

Sai licitação para Centro de Convenções. Empresas locais não participaram


Seis das dez empresas inscritas para participar da concorrência pública para a construção do Centro de Convenções de Marabá compareceram, na manhã desta quarta-feira (27), na Associação Comercial e Industrial (Acim), à abertura da licitação. Manifestaram interesse uma empresa de Belo Horizonte, outra de Castanhal, no nordeste do Pará, e quatro de Belém.
A obra, que tem valor inicial de cerca de R$ 19 milhões, integra a Agenda Mínima do governo do Estado e deve ser iniciada já no próximo semestre, com previsão de entrega em, no máximo, 24 meses. O Centro de Convenções de Marabá será construído na área pertencente ao Estado de 35 mil metros quadrados, localizada em frente ao Hospital Regional Geraldo Veloso, na Nova Marabá.
Serão 13 mil metros quadrados de construções distribuídos em teatro (com capacidade para mil pessoas), um auditório em forma de um semicírculo, para 550 pessoas sentadas, bloco administrativo, salas de multiuso, restaurante, lanchonete, banheiros públicos e vestiários.
“A área para shows, feiras e eventos poderá receber até 15 mil pessoas”, informa o titular da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), Joaquim Passarinho, que não participou do evento licitatório por ter sido chamado para uma reunião com o governador Simão Jatene. A Seop esteve representada por quatro assessores, um deles do núcleo da secretara em Marabá.
A ausência de construtores de Marabá foi sentida na licitação e apontada pelo presidente da Acim, Mauro Souza, como “cultural”. “Os construtores de Marabá não se prepararam para a interiorização das licitações proposta pela Seop. Ainda não entenderam que uma obra na nossa região, sendo construída por uma empresa local, vai ser mais econômica, gerar mais dinheiro para o município, assim como trabalho”, frisou.
Para tentar reverter esse quadro, o presidente da Acim vai propor a Joaquim Passarinho que agende um seminário com os construtores de Marabá e de toda região sudeste paraense, no próximo semestre. (Agência Pará de Notícias)

E por que não?


Índios surpreendem com longa lista de compensações

Amazônia.org.br
Amarok, Hilux, L 200, F 4.000, caminhões, carros de passeio, ônibus, motos, barcos, contas gordas no banco e mais 1,3 mil cabeças de gado – de preferência, 500 delas da raça Nelore. O Valor teve acesso às listas de pedidos que as tribos indígenas apresentaram esta semana à diretoria do consórcio Norte Energia para liberar a construção da hidrelétrica de Belo Monte. As reivindicações dão uma boa dimensão do problema que o governo e os empreendedores da usina terão de administrar para convencer os índios que, agora, está na hora de passar a cuidar de suas roças de milho e mandioca, da pesca, das crenças e do artesanato.
O que os índios das 12 terras indígenas localizadas na área de influência de Belo Monte, no Xingu, apresentaram à Norte Energia é uma relação de compras que tem mais de 500 anos de distância daquilo que os empresários e o governo pretendem entregar às aldeias da região, como forma de minimizar os impactos causados pela usina.
O Valor fez uma compilação dos principais pedidos. Somadas as listas, são nada menos que 40 picapes, com o detalhe de que todas devem ter tração nas quatro rodas, direção hidráulica e ar-condicionado. Para lidar com a plantação, as tribos querem 23 tratores de diferentes modelos e mais 20 barcos com cobertura e motor para poder transitar pelo Xingu. Ainda no quesito transporte, enumeram a necessidade de 12 micro-ônibus com capacidade de 20 pessoas em casa, nove ambulâncias e três motos. Para receber aeronaves, três aldeias exigem a construção de pistas de pouso asfaltadas. Todas cobram estradas devidamente pavimentar até Altamira, principal município da região.
Na moradia, nada de ocas ou palhoça. Os índios pedem 303 casas de alvenaria, todas com banheiro interno, infraestrutura de saneamento e energia elétrica, que deve ser gratuita enquanto durar o empreendimento. A garantia de comunicação entre as aldeias deve ser feita com a instalação de 12 antenas de telefonia celular e internet sem fio, tudo para suportar centenas de computadores portáteis e de mesa que também constam na lista.
A pecuária não ficou de fora da lista. As aldeias pleiteiam quase 1,3 mil cabeças de gado e especificam que 770 delas devem ser de gado leiteiro e 520 da raça Nelore. O lazer também faz parte da relação. Na aldeia Mrotidjam, da terra indígena Xikrin do Bacajá, por exemplo, os índios querem a reforma do campo de futebol gramado, com instalação de iluminação e traves novas no gol, além de 30 freezers.

Finalmente, cobra-se a abertura de uma série de contas bancárias em nome de cada aldeia. Os pedidos de depósito variam entre R$ 3 milhões e R$ 5 milhões para cada uma delas. Em algumas tribos, é exigido o pagamento de três ou quatro salários mínimos por mês para cada família indígena do local, valor a ser pago enquanto a água de Belo Monte for convertida em energia.
Em entrevista ao Valor, Sheyla Yakarepi Juruna, líder da aldeia Boa Vista KM 17, localiza na região, diz que todos os pedidos são justos e que é até pouco em face dos prejuízos que o empreendimento irá causar para o seu povo. “Até hoje o que fizeram foi dar migalhas para o nosso povo. O consórcio e o governo prometeram a ampliação da demarcação de nossa área, mas não fizeram nada. Ninguém está cumprindo com as condicionantes que assumiu”, comenta.
Perguntada sobre a necessidade de tantos carros para transporte, Yakarepi Juruna diz que será a única forma de os índios se locomoveram após a implantação da usina. “O rio vai ficar difícil de navegar em muita parte. É claro que a gente precisa dos carros”, argumenta.
A líder da aldeia Boa Vista KM 17 diz que irá se juntar ao grupo indígena que há seis dias paralisa as obras do canteiro Pimental, uma das frentes de trabalho de Belo Monte. “Tem mais índio chegando. Nós vamos unir o nosso povo. Temos que ser ouvidos.”
Pelos números da Fundação Nacional do Índio (Funai), há cerca de 10 mil índios na região de Altamira que serão atingidos pela hidrelétrica. Nos cálculos da Norte Energia, porém, esse contingente é de 5.500 índios. Amanhã, deve ocorrer uma reunião em Altamira com representantes da Norte Energia e da Casa Civil, com a propósito de por um ponto final no conflito.
“Essa situação nada mais é que a colheita daquilo que o próprio governo plantou”, diz Cleber Buzatto, secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organização vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). “Foi o governo que cultivou a dependência do índio. A Funai assinou embaixo e deu anuência para Belo Monte contrariando pareceres dos próprios técnicos da fundação. Agora, não sabe o que fazer para resolver o problema.”
O Valor procurou o diretor do Departamento de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Aloysio Guapindaia, para comentar o assunto, mas ele não quis se pronunciar.
A Norte Energia informou que não vai atender as listas de pedidos apresentadas pelos índios. O consórcio alega que trabalha nos detalhes de seu Plano Básico Ambiental (PBA) indígena, o qual foi acertado com a Funai e que, segundo o consórcio, foi objeto de audiências públicas em cada uma das 28 aldeias que habitam a região. Os índios, no entanto, insistem que o PBA não foi discutido e que desconhecem as propostas da empresa. Segundo a empresa, o PBA agrupa um conjunto de 320 ações divididas em dez programas de apoio a serem executados durante cinco anos. O Valor apurou que as medidas devem custar cerca de R$ 250 milhões à Norte Energia.
A empresa garante que o plano passa a valer a partir do mês que vem. Trata-se, basicamente, de um “conjunto de medidas de apoio e fortalecimento da cultura indígena”, segundo os empreendedores. A crise com os índios é que, com o início do PBA, sai de cena a partir de setembro o pagamento mensal de R$ 30 mil que cada aldeia vinha recebendo há dois anos.
Por: André Borges 
Fonte: Valor Econômico 

Fazendeiros invasores armam resistência em Marãiwatsédé


No Amazônia.org.br

Contrários à decisão da Justiça que determina retirada de latifundiários após 20 anos de invasão, fazendeiros orquestram manifestações e ameaças em Marãiwatsédé (MT)
Índios Marãiwatséde exibiram cartazes durante a Rio+20 e foram aplaudidos em meio à Cúpula dos Povos Fotos: Daniel Santini
Desde a noite do último sábado, 23 de junho, a Terra Indígena Marãiwatsédé, homologada em 1998 pela Presidência da República, está ocupada por manifestantes que bloquearam o acesso à cidade de São Félix do Araguaia na localidade conhecida como Posto da Mata. Eles cavaram uma trincheira na estrada e queimaram pontes em outras vias de acesso à região em ato desesperado diante da sua iminente desintrusão. A retirada dos invasores de dentro da terra indígena é pleiteada pelo povo Xavante desde 1992.
Latifundiários têm financiado o transporte e a permanência de outros Xavante que vivem na Terra Indígena Parabubure, no município de Campinápolis (460 km de distância de Marãiwatsédé) no Posto da Mata, engrossando o número de manifestantes. De acordo com denúncia da comunidade indígena Xavante residente em Marãiwatsédé, protocolada em 2011 no Ministério Público Federal de Mato Grosso (clique para ler o documento), o advogado Luiz Alfredo Abreu tem oferecido dinheiro aos indígenas Xavante de outras regiões para aceitar, em nome dos que vivem em Marãiwatsédé, a transferência dos índios para o Parque Estadual do Araguaia. Ele representa o presidente da Associação dos Produtores Rurais da Suiá Missu, Renato Teodoro, e é irmão da senadora Kátia Abreu (PSD-TO), uma das principais lideranças da Frente Parlamentar de Agropecuária, a Bancada Ruralista. A Repórter Brasil tentou ouvir o advogado, mas ele não respondeu ao recado deixado em seu celular.
A transferência foi estipulada na lei estadual 9.564 de junho de 2011, considerada inconstitucional pelo governo federal. A lei foi elaborada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso, José Riva (PSD) e pelo deputado estadual Adalto de Freitas (PMDB), e sancionada pelo governador Silval Barbosa (PMDB), que na época declarou a todos os jornais que esta era “uma solução pacífica para o conflito em Marãiwatsédé”.
A solução proposta prevê a retirada pela segunda vez os Xavante de seu território tradicional, de onde foram forçados a sair em 1966 em aviões da FAB, pelo governo militar, possibilitando, assim, a colonização da Amazônia mato-grossense pelo empresário Ariosto da Riva. Na época, o território foi transformado em um latifúndio considerado um dos maiores do mundo, a Fazenda Suiá Missu, vendida posteriormente à empresa italiana Agip Petroli, que por pressão internacional devolveu verbalmente a área aos Xavante em meio aos holofotes da Eco 92. A saída “pacífica” do governo de Mato Grosso, de quebra, permite ainda a continuidade de todas as atividades ilegais que já devastaram, desde 1992, cerca de 90% da terra indígena, tornando-a líder de desmatamento na Amazônia brasileira.
Soja Pirata
As fazendas de soja em Marãiwatsédé já foram diversas vezes alvo de embargos do Ibama, como na Operação Soja Pirata e na Operação Pluma. Mas, apesar disso, continuam produzindo e vendendo impunemente o grão. Entre os compradores de gado das fazendas que existem no interior de Marãiwatsédé estão alguns dos principais frigoríficos do país.
Em 1992, Marãiwatsédé estava desocupada e ainda preservada, uma vez que os indígenas permaneciam exilados em outras áreas, como na Missão Salesiana São Marcos. Em 20 anos, fazendeiros e políticos locais, com apoio do governo de Mato Grosso, orquestraram um leilão das terras aos primeiros rumores de que a área seria finalmente declarada como terra indígena, pré-condição para permitir o retorno dos Xavante. Os discursos de vereadores, deputados e fazendeiros incitando a população a ocupar e devastar Marãiwatsédé antes do retorno dos indígenas foram registrados pela equipe de antropólogos que estava na área elaborando os laudos que serviriam como base para a demarcação do território. Eles enviaram os trechos desses discursos de invasão ao Ministro da Justiça, Célio Borges, mas nenhuma atitude por parte do governo federal impediu a invasão premeditada e organizada de Marãiwatsédé durante a Eco 92.
Depois de 20 anos de guerra judicial, a sentença do desembargador Souza Prudente, Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), de 18 de maio de 2012, autorizando a desintrusão de Marãiwatsédé e determinando que a FUNAI implemente um plano de retirada dos fazendeiros está sendo novamente questionada através de inúmeros recursos que se aproveitam de um racha entre os indígenas. Um grupo dissidente de Marãiwatsédé que vive em outras terras indígenas assinou um documento anexado ao processo judicial declarando aceitar a permuta para o Parque Estadual do Araguaia. Uma vez que este documento não representa a vontade da comunidade Xavante que vive e luta por Marãiwatsédé há 46 anos, e está baseado em uma lei inconstitucional, a Justiça manteve a decisão de retirar os invasores, sem que eles tenham qualquer direito à indenização, uma vez que entraram de má fé na terra indígena.
Xavantes x Xavantes
Aliciados pelos fazendeiros em sua estratégia de jogar índios contra índios, já que a guerra judicial foi perdida, os Xavante de outras áreas estão recebendo todo o tipo de facilidade financeira para pressionar a Justiça e o Executivo, em Brasília, na tentativa de reverter a decisão de retirada dos invasores.
Eles tentam também desqualificar a liderança histórica do cacique Damião Paridzané (foto ao lado), que sofre para representar os interesses da comunidade de Marãiwatsédé por melhores condições de saúde, educação e territorialidade há décadas. Na semana passada, Damião retornou do Rio de Janeiro com uma comitiva de 12 guerreiros de Marãiwatsédé, onde apresentaram carta à presidente Dilma Rousseff para a presidente da FUNAI, Marta Azevedo, para o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para o Secretário de Articulação Social do governo federal, Paulo Maldos. Eles garantiram que o plano de desintrusão deverá sair imediatamente, pois não há mais razões para demoras. Em outro evento durante a Cúpula dos Povos, o assessor da presidência da FUNAI, Aluizio Azanha, informou que a retirada dos fazendeiros começará pelos maiores latifundiários em 30 dias.
De acordo com a FUNAI, os Xavante formam hoje a segunda maior população de indígenas do país, com cerca de 18 mil pessoas. Existem comunidades Xavante em 9 terras indígenas regularizadas: Parabubure, São Marcos, Areões, Ubawawe, Chão Preto, Marechal Rondon, Pimentel Barbosa, Sangradouro, além de Marãiwatsédé, fora outras cinco áreas em estudo.
Neste momento, a tensão segue crescente em Marãiwatsédé. O fazendeiro Sebastião Prado chegou a afirmar em entrevista a jornais locais que o movimento de resistência não é pacífico. O cacique Damião já recebeu novas ameaças. Não há efetivo suficiente do governo federal para garantir a segurança dos cerca de 900 Xavante de Marãiwatsédé, que se protegem em sua aldeia.

Brasileiros são sócios do golpe



Do blog de Renato Rovai:

O meu amigo Daniel Merli, jornalista que atualmente trabalha em Brasília, mas que conhece muito bem o Paraguai, a meu pedido enviou um texto para este blogue que ajuda a entender os interesses que estão por trás do golpe contra o presidente Fernando Lugo. É importante perceber que empresários brasileiros são sócios deste golpe. Segue o texto.

Golpe tipo exportação
Derrubada de Lugo guarda, em si, a marca da dinâmica econômica paraguaia. País leva a fama, mas são empresários estrangeiros os principais interessados em usar o território como plataforma de seus interesses
Em janeiro deste ano, a direita paraguaia já havia tentado a cassação do presidente Fernando Lugo por seu governo ter assinado o Protocolo de Montevideo – que prevê sanções comerciais a países que rompessem a “ordem democrática”. O acordo tratava-se de “tema muito delicado” por ser uma “renúncia à nossa soberania”, como explanou um dos advogados do Partido Colorado em entrevistas.
A defesa aberta da “nossa soberania” em realizar golpes é um bom exemplo de como a direita local manipulou o nacionalismo paraguaio, criando um cenário em que o adversário do país era Lugo, comparsa do “imperialismo brasileiro” e de outros países vizinhos. Semeava em terreno fértil, evocando sentimento latente desde a Guerra da Tríplice Aliança, no final do séc. XIX, passando pela Guerra do Chaco, contra a Bolívia, na década de 1930, e o apoio externo à ditadura de Alfredo Stroessner – até sua morte, no exílio, em solo brasileiro. É o mesmo sentimento que o novo governo tentará agora manipular afirmando que a Unasul tenta se intrometer na soberania paraguaia.
Na disputa real, estava o combate a um governo que havia passado a ser “conivente” com as ocupações de terra dos “camperos” – grupos de sem-terra ou pequenos produtores paraguaios organizados no MCNOC e MCP. Foi essa a acusação principal feita no processo de cassação do último dia 22 de junho, quando, com baixíssimo apoio parlamentar, Lugo não pôde resistir à pressão do agronegócio local – grande parte dele formado por empresários brasileiros.
Esses sim, bons representantes do “imperialismo brasileiro”, migraram para um país com regras sanitárias ainda mais flexíveis em relação ao uso de agrotóxico, com menor grau de proteção trabalhista, terras mais baratas e localizadas na mesma latitude do Paraná, mantendo-se na rota do Porto de Paranaguá, de onde podem alcançar o mercado externo. Como vantagem adicional, desfrutam de regras tributárias ainda mais generosas que as brasileiras. Para se ter uma ideia, a criação do imposto de renda no Paraguai foi das grandes batalhas de Lugo contra oposição.
“É fácil falar mal do Paraguai, mas enquanto no Brasil leva oito anos para o governo tirar invasores de uma fazenda, aqui leva 35 dias”, defende o dono de uma das famosas churrascarias brasileiras em Assunção, em entrevista à BBC. É esse Paraguai que os senadores levantaram-se para defender.

terça-feira, 26 de junho de 2012

Definições em Belém e Marabá

No Parsifal Pontes:


                                                             EDMILSON x PRIANTE
Todas as 5 pesquisas registradas e publicadas sobre as eleições em Belém mostram Edmilson (PSOL) e Priante (PMDB) em 1º e 2º lugar, respectivamente. As diferenças percentuais de uma para outra pesquisa estão dentro das margens de erros apontadas, o que pode indicar uma tendência do eleitorado em levar os dois para o 2º turno. Que rolem as águas.

                                        PT LIBERA PARTIDO PARA APOIAR PPS EM MARABÁ
O deputado João Salame (PPS), que em uma ampla coligação disputará a prefeitura de Marabá, teve ontem (25) uma ótima notícia: a Executiva Nacional do PT aprovou resolução autorizando o partido a coligar com o PPS em Marabá.
A deliberação do PT autoriza o que já estava acordado de fato: o PT já houvera participada do evento de lançamento da pré-candidatura de Salame, garantindo que o apoiaria.
Resta a João Salame decidir de onde sairá o seu vice, pois houveram conversas para tal tanto com o PMDB quanto com o PT.

De pai para filha...

No "Blog do João":

GOVERNO DO PARÁ PAGA AS DÍVIDAS DA CELPA.

Enquanto a Centrais Elétricas do Pará (Celpa) está em recuperação judicial, o que impede os credores de receberem os R$ 2 bilhões que a companhia deve, o governo do Pará está pagando uma dívida da elétrica com a União. O governo federal, por meio do Banco do Brasil, debitou em abril R$ 2,6 milhões da conta do Estado do Pará. Os recursos são oriundos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O valor é proporcional a uma parcela da dívida da Celpa com a União, da qual o governo paraense é avalista. O pagamento é relativo a um contrato de confissão e consolidação de dívida assinado em 1997 (seis meses antes da privatização da Celpa) entre a Controladoria Geral da União (CGU) e a empresa. O Estado do Pará, representado na época pelo ex-governador Almir Gabriel e pelo ex-secretário de Fazenda Paulo de Tarso, aparece como avalista do contrato, de R$ 44 milhões. Os recursos, viabilizados pelo Banco do Brasil, são provenientes do Clube de Paris. Com o pedido de recuperação judicial solicitado pela Celpa em 28 de fevereiro, a distribuidora deixou de pagar os seus credores, para equalizar sua situação financeira e não prejudicar suas operações. O Banco do Brasil, no entanto, acionou o Estado do Pará, fiador da dívida em questão. Segundo o procurador do Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA) Sávio Brabo, que investiga a situação financeira da Celpa, há um entendimento pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) de que o governo paraense deve realizar o pagamento, como avalista. O argumento é baseado no artigo 49 da Lei de Falências. "A lei protege a empresa, mas não diz nada sobre o avalista", explicou Brabo. "O fato de a empresa executada e devedora principal estar em processo de recuperação judicial não obsta que a demanda executória prossiga em relação ao terceiro garantidor do débito", diz um parecer emitido na semana passada pela PGFN. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Pará confirmou o pagamento da parcela. O órgão está estudando medidas judiciais cabíveis para exigir o ressarcimento. Segundo a PGE, está previsto o pagamento de outra parcela dentro de seis meses, mas a procuradoria acredita que, até o fim desse prazo, o processo de recuperação judicial da empresa esteja equacionado. Nos próximos meses, os credores da Celpa vão realizar uma assembleia para a aprovação do plano de recuperação judicial da empresa. A proposta feita pela distribuidora prevê o início do pagamento das dívidas em janeiro de 2018 em um cronograma que segue até dezembro de 2027. Para os credores financeiros, a empresa pede um deságio de 35% a 40%, conforme o tipo de garantia da operação de empréstimo. Segundo o ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, o governo federal observa a situação da Celpa mas não pretende tomar nenhuma atitude no momento. "O ministério acompanha e mantém sempre contato com a Aneel [...] A empresa apresentou um plano de recuperação e o judiciário vai ter que se manifestar", disse. O deputado Cláudio Puty (PT-PA) questionou a legitimidade do governo do Estado para ser avalista de dívidas da Celpa. "Esse tipo de operação só poderia ser feita com aprovação pela assembleia legislativa", afirmou. "Isso significa fazer privatização com o dinheiro público". O parlamentar busca apoio na Câmara para realizar uma ampla investigação nas contas da Celpa. Segundo Brabo, do MPF-PA, o governo paraense foi avalista de pelo menos outros dois contratos de confissão de dívida da Celpa, que já foram quitados pela empresa do grupo Rede. Por Rodrigo Polito Valor Econômico.

domingo, 24 de junho de 2012

Enquanto isso, na Câmara de Vereadores, em Belém...


Beijo na tribuna


                           




A polêmica promete muitas e variadas reações.

Um beijo na boca – o primeiro beijo gay em Casa legislativa brasileira -entre Paulo Lessa, presidente do Grupo pela Livre Orientação Sexual, e seu parceiro, Erik Campelo, em plena tribuna da Câmara Municipal de Belém, foi o ponto alto da audiência pública, ontem, de iniciativa da vereadora Milene Lauande (PT) para debater a homofobia. Em reação ao gesto inédito dos dois a plateia trocou beijos e abraços, em meio a efusivos aplausos de todos os presentes na sessão.

Ao tradicional antagonismo entre religiões e a comunidade gay, o contraponto de Dermi Azevedo, representante do Conselho Nacional dos Direitos Humanos da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, foi marcante: ele afirmou que estava ali para apoiar e não para criticar.
                                                                      
O desabafo da transexual Bruna Lorrane, militante do Grupo Gretta, ao pregar o combate à cultura da discriminação, ilustrou com o tratamento jocoso ou sarcástico de um delegado de polícia a violência sofrida pelos que têm opções sexuais diferentes. "Quem me chama de ‘bichona’ ou de ‘veadinho’, não está só manifestando sua opinião. Está tentando ferir, atingir a minha dignidade como ser humano. Isto é crime!".

Samuel Sardinha, coordenador de Proteção à Livre Orientação Sexual da Secretaria de Justiça, está agendado com o delegado geral de Polícia Civil, Nilton Atayde, segunda-feira, para verificar o andamento das investigações do assassinato da travesti Bianca (Nazareno Caseiro Júnior da Silva), 35 anos, na madrugada de 16 de junho, na travessa Barão do Triunfo, entre av. Almirante Barroso e João Paulo II, em Belém.

Quem diria que a tribuna da Câmara Municipal de Belém, palco de tanta baixaria e propostas indecentes, iria servir de cenário para uma manifestação assim? Aliás, só a vereadora Milene Lauande - elogiada pela coragem de debater o tema às claras e de modo respeitoso – estava presente à sessão. Ante a ausência dos demais vereadores, o protesto foi geral. (Blog da Franssinete)

É o fim da picada! Maurino faz acordo lesa-Marabá


Prefeitura faz acordo e paga triplo de indenização

Domingo, 24/06/2012, 08:28:54 - Atualizado em 24/06/2012, 08:28:54
TPrefeitura faz acordo e paga triplo de indenização (Foto: Divulgação)
Como imaginar que um município que, condenado pela Justiça ainda em primeira instância a pagar cerca de R$ 500 mil a uma empresa, interponha no meio do processo uma proposta de “acordo amigável” com essa mesma empresa sugerindo o pagamento de R$ 1,5 milhão, ou seja, três vezes o valor da condenação original e sem esgotar todos os recursos judiciais possíveis?
Foi justamente isso que ocorreu no 
município de Marabá. A empresa Turgás – Tucuruí Distribuidora de Gás Ltda. ingressou com ação indenizatória por desapropriação indireta de uma área contra o município de Marabá em 12/12/2008. A empresa afirma que detém a propriedade plena do imóvel urbano situado na área de expansão da nova Marabá, na quadra 12, folha 23, com área de 2.400 m2, e anexou documentação provando a posse.
Em abril de 2001 a prefeitura de Marabá iniciou a construção do posto saúde “Enfermeira Zezinha”. Diante da situação, iniciou processo administrativo para solucionar o litígio. A prefeitura chegou a oferecer à empresa um terreno localizado na folha 29, entretanto, não foi possível efetivar atransação em virtude da posse do imóvel pertencer a terceiros.
Ao final do processo, o juiz da 3ª Vara Cível de Marabá condenou o município ao pagamento de R$ 456.408,00 pela desapropriação do terreno. O município então interpôs apelação no Tribunal de Justiça do Estado, sendo que o recurso, em 11/08/2011, foi desprovido pelo desembargador Cláudio Augusto Montalvão das Neves, que manteve a condenação originária.
Nos autos da apelação, um escritório de advocacia contratado pela prefeitura já havia interposto recurso ao STJ. Todavia, no último dia 5 foi atravessada aos autos uma petição assinada pelo advogado da empresa autora, Gilmar Caetano; pelo prefeito Maurino Magalhães e pelo Procurador do Município, Luiz Carlos Augusto dos Santos, informando a celebração de um acordo extrajudicial, onde a prefeitura, para encerrar o processo, propõe o pagamento da quantia de R$ 1.500.000,00 à empresa autora em quatro parcelas, com a última vencendo no dia 15/09.
Consta ainda do acordo a proposta do pagamento, a título de “honorários de sucumbência, o valor de R$ 150.000,00 ao escritório de advocacia Caetano & Hoff Advogados Associados, representada pelo sócio Gilmar Caetano, que defende a Turgás. O valor propostos era pago em três parcelas, como o último desembolso ocorrendo em 15/08.
ACORDO
Causa estranheza os termos do acordo, tendo em vista que a condenação imposta à Prefeitura de Marabá não chegou a R$ 500 mil e, com a aplicação de juros (0,5% ao mês) e correção monetária, nas melhores das hipóteses a quantia a ser paga pela prefeitura não ultrapassaria o valor de R$ 596.456,90, mais o correspondente a 10% (dez por cento) de honorários sucumbenciais.
O cálculo da prefeitura é bem diferente disso. No documento do acordo protocolado na Justiça, aos R$ 456.408,00 da condenação inicial, os calculistas da prefeitura de Marabá acrescentaram R$ 492.110,92 de correção monetária atualizada e mais R$ 2.442.565,51 de juros atualizados, além de R$ 339.108,44 de honorários advocatícios, perfazendo um total de R$ 3.730.192,88.
O tempo levado em conta no cálculo da prefeitura inicia em abril de 2011 quando teria iniciado a obra irregular no terreno da empresa, até abril desse ano.
Ocorre que esse é o cálculo feito pela Prefeitura de Marabá e não pelos calculistas da Justiça. Como o acordo foi protocolado antes do trâmite final do processo, não há como saber o valor exato da dívida com a empresa de gás. A pergunta a ser respondida é: se o valor da condenação, à época do acordo, não ultrapassava 600 mil reais, qual a razão da celebração de acordo em valor quase três vezes maior que o originário? Há ainda outro agravante: o município de Marabá, pela Lei, pode recorrer até última instância, tanto no processo cognitivo como no executório, o que lhe daria cerca de cinco anos para a emissão do precatório.
O artigo 70 da Seção VII-a da Lei Orgânica do município de Marabá, afirma que se constitui em infração político-administrativa do prefeito “omitir-se ou negligenciar na defesa de recursos financeiros, bens, rendas, direitos ou interesses do município, sujeitos à administração da prefeitura”.
A reportagem passou a manhã e parte da tarde da última sexta-feira tentando entrar em contato com o procurador de Marabá, Luiz Carlos dos Santos para que respondesse à indagação, mas o telefone do seu gabinete em Marabá apenas chamava e seu celular deu fora da área de serviço em todas as tentativas. Os documentos relativos ao acordo foram entregues na última quinta-feira na promotoria de Defesa da Moralidade e do Patrimônio Público.
Análise
O promotor de Justiça Nelson Medrado ainda não havia analisado o caso até o meio da tarde da última sexta-feira, mas antecipou que como a proposta de acordo foi apresentada pela prefeitura de Marabá na fase de apelação, com tramitação já em segundo grau, encaminhará a denúncia para análise do Procurador Geral de Justiça Antônio Barleta.  (Diário do Pará)

De Jader a Cachoeira, Tourinho Neto cria polêmica


Nas últimas semanas, o desembargador Tourinho Neto (foto) mandou soltar o bicheiro Carlinhos Cachoeira, votou pela anulação das escutas telefônicas da Operação Monte Carlo e, por pouco, não lança por terra quatro anos de investigação sobre uma das organizações mais poderosas do país.
Os despachos de Tourinho, na contramão de decisões de outros magistrados sobre o mesmo assunto, surpreenderam muita gente, menos quem conhece o histórico do desembargador. Desde 2002, quando mandou soltar o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) em meio às denúncias de corrupção na Sudam, até o caso Cachoeira, Tourinho Neto fez fama por desmontar importantes operações de combate à corrupção.
O desembargador tem se insurgido sistematicamente contra decisões de juízes, delegados e procuradores. Levantamento feito pelo GLOBO em arquivos do Tribunal Regional Federal da 1 Região mostra que o desembargador decidiu a favor de réus em 28 de 31 pedidos de habeas corpus analisados e que tinham relação com operações da Polícia Federal.

— As decisões dele são sempre temperamentais. Ser temperamental não é virtude de um juiz. Juiz precisa de serenidade — afirma o subprocurador-geral da República Carlos Eduardo Vasconcelos.
A série de decisões desconcertantes de Tourinho Neto começou a chamar a atenção pública em fevereiro de 2002. Num breve despacho, o desembargador mandou soltar Jader Barbalho, acusado de desvios de dinheiro da Superintendência da Amazônia. Pelos cálculos do Ministério Público Federal, o grupo do senador teria desviado R$ 1,7 bilhão destinado ao financiamento de projetos agropecuários da Amazônia.

No mesmo despacho, Tourinho entrou na seara pessoal e classificou de “esdrúxula” a decisão do juiz federal Alderico Rocha dos Santos, que autorizara a prisão de Jader. Alderico, coincidentemente, é o magistrado que assumiu agora o caso Cachoeira, depois que o juiz que cuidou da investigação, Paulo Moreira Lima, pediu para se afastar e o titular da Vara, Leão Alves, se julgou impedido de comandar a ação.

Um mês depois da libertação de Jader, Tourinho Neto tomou outra decisão drástica: mandou a Polícia Federal suspender as investigações sobre a origem do R$ 1,3 milhão apreendido num escritório da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (DEM). O desembargador proibiu que policiais e procuradores examinassem documentos apreendidos na investigação.

A partir dali, investigadores perderam a motivação, e nenhum dos acusados sofreu qualquer tipo de punição. O desembargador foi duramente criticado, mas nem por isso deu atenção às queixas de que estaria atrapalhando o combate à corrupção.

Dez anos depois, o roteiro da Sudam quase se repete no caso Cachoeira. O bicheiro só não foi solto porque existia uma segunda ordem de prisão contra ele. Na quinta-feira à noite, o ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, cancelou o habeas corpus concedido por Tourinho, restituindo a decisão da primeira instância que determinara a prisão preventiva de Cachoeira.

— Daqui a pouco, se ele não decretar nossa prisão já estaremos satisfeitos — ironizou um delegado da cúpula da Polícia Federal, depois de Tourinho votar pela anulação das escutas da Monte Carlo. (O Globo, via Mocorongo)