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sábado, 27 de outubro de 2012

O pensamento vivo de Lúcio Flávio Pinto


“O Jornal Pessoal se mantém porque diz a verdade. E a verdade se tornou pecaminosa, tem de ser perseguida em plena democracia!... O que acontece com a nossa democracia, quando a justiça passa a ser o instrumento de perseguição?”, pergunta Lúcio


Lúcio, durante a entrega do Vladimir Herzog. A foto é de Rose Silveira.



Perereca da Vizinha registra a entrega do prêmio especial Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos ao jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto, na última terça-feira, durante solenidade realizada em São Paulo.

Além de Lúcio, outro gigante do jornalismo brasileiro também recebeu a premiação: Alberto Dines.

A escolha foi realizada por uma comissão julgadora integrada por representantes de entidades ligadas ao jornalismo e aos direitos humanos: Sindicato dos Jornalistas de São Paulo; Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo; Fórum dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos do Estado de São Paulo; Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ; Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo; Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil – UNIC Rio, entre outras.

O jornalista Audálio Dantas, que saudou os dois homenageados, ressaltou a coragem de Lúcio, que continua a fazer o seu excelente jornalismo, no qual denuncia as violências ocorridas na Amazônia, apesar dos inúmeros processos judiciais movidos contra ele.

“O Lúcio Flávio é vítima daquilo que chama hoje, no Brasil, de censura togada. São aqueles juízes que, acima da Constituição, mandam jornalistas se calar. Ele nunca se calou e por isso…” , disse Dantas.

Exemplo disso, conforme citou, é o fato de a Justiça ter condenado Lúcio a indenizar os herdeiros de Cecílio Rego Almeida, apesar da comprovação das denúncias do jornalista, acerca da grilagem de 5 milhões de hectares, pelo empresário, na região do Xingu.

“Continua valendo [a condenação], porque ele não tinha o dinheiro para pagar essa indenização. Mas ela produziu, ao mesmo tempo, um formidável movimento de solidariedade que se espalhou por todo o país, principalmente por jornalistas que disseram: ‘Todos nós somos Lúcio Flávio Pinto”, disse Dantas, bastante aplaudido pela plateia. “Isto valia ser dito aqui, porque simboliza um protesto contra essa censura que permanece, aqui e ali, em defesa, na maioria das vezes, de interesses peculiares”.


Eis o discurso de Lúcio, que a Perereca afanou do blog Todos com Lúcio Flávio Pinto (http://somostodoslucioflaviopinto.wordpress.com/):


“Sinto-me em casa aqui em São Paulo, onde morei por cinco anos, me formei na Escola de Sociologia e Política – tem até um colega meu de escola aqui presente –, e nasceu minha primeira filha aqui.
Eu estava em Belém, em 1987, já com 21 anos de jornalismo, quando, um dia, fiz, depois de três meses de investigação, uma matéria sobre o assassinato do ex-deputado Paulo Fonteles de Lima, um dos crimes políticos mais graves que já ocorreu no Pará. 
E essa matéria estava redonda, completa (ela ganhou o Primeiro Prêmio Fenaj, da Federação Nacional dos Jornalistas), e eu apresentei à diretora do [jornal] Liberal, que depois moveu cinco ações contra mim, e ela me disse que, infelizmente, não podia publicar porque envolvia dois dos maiores anunciantes da empresa, e um deles era considerado um dos homens mais ricos do Pará e outro, o maior armador fluvial do mundo.
E nós, jornalistas, já ouvimos esta frase várias vezes: “Ah, quer publicar? Faz o teu jornal”. 
Eu já havia experimentado fazer alguns jornais, disse: “Vou fazer um jornal para publicar essa reportagem”. 
Um jornal de custo mínimo, uma só pessoa, também sem qualquer possibilidade de dissidência (gargalhadas da plateia) e iria recusar publicidade. Primeiro jornal que recusaria publicidade. 
Me lembrei do Opinião, onde trabalhei também com Raimundo Rodrigues Pereira, e o Opinião disse: “Jamais a publicidade será superior a 20%”. Nunca precisou ter essa preocupação. Então, resolvi eliminar até essa preocupação metafísica.
Eu fiz o jornal, achando que o Jornal Pessoal fosse um jornal alternativo. 
Se fossem as teorias de Comunicação corretas, ele não precisaria existir, porque nós estamos no período da mais longa democracia da República brasileira. 
Mas eu vi que, ao longo do tempo – já se vão 25 anos –, o Jornal Pessoal  se especializou, involuntariamente, em publicar o que a grande imprensa não publica sobre a Amazônia. 
Não publica às vezes porque não sabe; não publica às vezes porque omite ou manipula, e os interesses que a Amazônia provoca hoje são mundiais. 
Neste momento, o maior trem de carga do mundo está fazendo a sua oitava viagem levando minério de ferro, o melhor minério de ferro do planeta, para a Ásia, 70% dele para a China e 20% para o Japão. 
É o maior trem de carga, leva quatro minutos, passando por determinados pontos, tem 330 vagões, quatro quilômetros de extensão.
Então, a imprensa não publica e o Jornal Pessoal se mantém porque simplesmente diz a verdade. 
E a verdade se tornou pecaminosa, tem de ser perseguida em plena democracia! 
O que acontece com nossa democracia, quando a justiça passa a ser o instrumento de perseguição?
Um grande cientista político alemão, Franz Neumann, analisou os julgados a República de Weimar, antes do Hitler – ele teve que fugir da Alemanha para os Estados Unidos.
E ele mostrou que justiça de Weimar, da República Democrática de Weimar, julgava diferentemente as pessoas: os socialistas eram punidos violentamente, os nazistas, não. 
Nós estamos, no Brasil, numa justiça da República de Weimar e, por isso, a justiça, que é o esteio da democracia, hoje aparece nos sertões, nos limbos do Brasil, como a ameaça.
E entre esses 33 processos que o Audálio Dantas, grande personagem, modelo para todos nós, jornalistas, lembrou o caso de um grileiro, que grilou terras. 
E eu fui condenado a indenizar o grileiro por chamá-lo de grileiro. 
A justiça do Estado [do Pará] me condenou, reconhecendo a grilagem, e a justiça federal deu a decisão contra ele. 
Como eu não tinha dinheiro para pagar, e não tinha mais a que recorrer, porque o presidente do STJ, Ari Pargendler, ele simplesmente pegou as formalidadezinhas da lei e ignorou a substância e as próprias decisões do Superior Tribunal de Justiça; resolvi não mais recorrer e, em 10 dias, os brasileiros, sobretudo de São Paulo, aderiram à nossa coleta e nós reunimos dinheiro suficiente para pagar.
Agora, o problema é pagar. 
Não existe nenhuma legislação da justiça brasileira do réu que quer pagar. 
Todo réu foge de pagamento. Eu quero pagar, porque no dia em que eu for pagar, em nome de 770 pessoas que me deram dinheiro para eu pagar, eu quero dizer: “Essa justiça é iníqua. Essa justiça não tem identidade nenhuma com a nação”. 
Então, esse pedido único na história do judiciário brasileiro está na mãos do juiz, o juiz não sabe o que fazer para eu pagar a minha indenização. 
Então, eu acho que, à parte os interesses corporativos, os empresariais, nós, jornalistas, temos que colocar a mão na nossa consciência e dizer: ‘Nós estamos sendo covardes? Nós estamos querendo fugir dos riscos? Nós estamos querendo ficar ao lado do computador, ao lado do telefone, não na linha de frente, olhando as pessoas e vendo o Brasil real?’
Hoje, com este prêmio que muito me emociona, vocês estão dizendo que aquele jornalzinho, lá em Belém do Pará, pequeno, que não tem foto, que não tem cor, não tem mulher nua, não tem colunista social, ele merece viver. 
Nós merecemos viver. 
Muito obrigado!”

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Problemas da Saúde vêm desde a época de Tião Miranda, diz juiz

No Terra do Nunca




O juiz César Lins (foto), que determinou a prisão do secretário municipal de Saúde, Nilson Piedade, no início da tarde de terça-feira (23), explicou à Imprensa na manhã de ontem que a prisão foi determinada porque o município deixou de cumprir uma série de medidas previstas num Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que visava melhorar o atendimento no Hospital Municipal de Marabá (HMM).
Segundo o magistrado, após a inspeção realizada na terça-feira, no Hospital Municipal, foram encontradas evidências do caos no setor.
Mas César Lins faz questão de deixar bem claro que esses problemas não vêm de hoje. “Isso é coisa antiga; isso vem das outras gestões; vem do tempo do Tião Miranda também. É bom esclarecer isso porque não é só o prefeito atual que tem que ser crucificado não”, assevera o juiz.
O secretário municipal de Saúde, Nilson Piedade, não chegou a passar nem uma noite na cadeia. Após prestar depoimento, ele foi liberado.

Números mostram descaso do governo do Estado com rodovias paraenses

No Terra do Nunca


A Pesquisa de Rodovias da Confederação Nacional de Transporte (CNT) confirma, em números, algo que os paraenses já sabem: nossas estradas são um desastre completo. Dos 2.615 quilômetros que compõem a malha viária do Pará, entre rodovias federais e estaduais, 88,6% foram considerados como regulares, ruins ou péssimas.
É verdade que algumas rodovias estão passando por melhoras, como a recém federalizada BR-155, que começou a receber serviços de manutenção; e entre o final de 2013 e início de 2014 deve receber obras de duplicação e acostamento completo.
Há também algumas frentes de trabalho na BR-230, a Transamazônica, próximo ao município de Novo Repartimento, e promessa de investimentos nos pequenos trechos entre Marabá e Itupiranga e Marabá e Palestina do Pará, na fronteira com o Estado do Tocantins.
O que não há, pelo menos no sul e sudeste do Pará, é sinalização de investimento nas rodovias estaduais, como é o caso da PA-275 e da PA-150, que formam atoleiros de extensão considerável no período chuvoso, como este que se aproxima.

Acusados de corrupção podem ser julgados até março

No Barrancas do Itacaiúnas:


Ecos da “Mar de lama”

Se depender da vontade do juiz Marcelo Andrei Simão Santos, titular da 5ª Vara Penal de Marabá, os acusados de envolvimento num suposto esquema de desvio de recursos públicos de Marabá podem ser sentenciados até o mês de março do próximo ano.
Neste suposto esquema teria participado dez pessoas, contudo, pelo menos por enquanto foram presas apenas duas: o ex-secretário de obras, Lucídio Collinetti Filho e o empresário Mário Marcelo Fronczak Rocha, dono da empresa MM Fronczak Rocha – ME.
Por meio desta empresa, segundo denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), teriam sido desviados R$ 20.109.790,68 da Prefeitura de Marabá nos últimos dois anos.
O desvio, segundo a investigação, aconteceu por meio de pagamentos indevidos de piçarra, seixo, areia e terra preta, que teriam sido fornecidos pelo empresário.
Os dois acusados foram presos em suas respectivas casas e estão recolhidos no Anexo 2 do Centro de Recuperação de Marabá (CRM) onde as celas geralmente são fétidas, mofadas e com pouca ventilação.
De sua parte os advogados Arnaldo Ramos de Barros Júnior e Wandergleisson Fernandes Silva que defendem o ex-secretário de obras, Lucídio Colinetti, protocolaram pedido de revogação da prisão preventiva.

O pedido ficou de ser analisado nesta quinta-feira pelo juiz. “Vamos provar que o nosso cliente não tem nada ver com qualquer desvio de dinheiro público”, comentaram.
Caso a revogação seja negada, os advogados devem ingressar com pedido de Habeas Corpus com pedido de liminar, no Tribunal de Justiça do Estado (TJE) a fim de libertar o cliente deles. 
O que diz a denúncia 
Em breve despacho, o juiz Marcelo Andrei Simão Santos relata os prováveis crimes dos quais os acusados teriam cometido. 
“Aduz em síntese que os acusados foram responsáveis pela montagem de um processo licitatório cuja finalidade era desviar dinheiro público”, relata trecho do documento.
A denúncia revela ainda que o contrato 148/2011 dificilmente seria cumprido em face a um motivo simples: a empresa MM Fronczak ME não teria condições de fornecer o material previsto neste contrato que seria da ordem de 3,5 milhões de metros cúbicos de piçarra. 
Além de 978 mil metros cúbicos de solo laterítico, 12 mil metros cúbicos de cascalho lavado, 40 mil metros cúbicos de terra preta para jardinagem e 24 mil metros de areia fina.
Para fornecer todo esse material, a empresa, segundo a denúncia, teria de ter uma área estimada em pelo menos três vezes a mais do que a descrita no contrato.
Resumo da denúncia

1 – ilegalidade da dispensa de licitação
2 – Inexistência de dotação orçamentária
3 – Inexistência do valor a ser contratado
4 – Informação prévia do valor a ser pago pelo material
5 – Inexistência da quantidade de material a ser comprado
6 – Montagem no processo de licitação  7 – Inexistência de um projeto para onde o material deveria ser aplicado, ou colocado 
8 – Incongruências entre as planilhas de composição do preço unitário, planilha orçamentária e memorial descritivo.
9 – Inexistência de protocolo dos documentos de dispensa de licitação
10 – Inconsistência do relatório jurídico que lastrou a dispensa de licitação
11 – Conclusão do processo de licitação sem o valor integral da contratação e falta de publicidade.
 12 – Falta de fiscalização, quanto à correta aplicação do material.
13 – Ilegalidade da justificativa para a inexigibilidade da licitação. 
A participação de cada um
Lucídio Collinetti – Ordenou a dispensa de licitação que favoreceu a empresa MM Fronczak ME  e determinou o pagamento de somas vultuosas.
Adriane Melo - Assinou boletins de mediação com base exclusiva em notas fiscais expedidas pela empresa, sem qualquer comprovação do fornecimento do material.
Antonio Júnior  - Pregoeiro do certame que findou com a formalização do contrato 148/2011.
Rênio Dias – Também assinou boletins sem confirmar o efetivo cumprimento do contrato. Com autorização dele a MM Fronczak ME recebeu R$ 3.642.305,80.
Aristeu Gomes – Outro que assinou vários boletins sem confirmar o efetivo cumprimento do contrato. E com a autorização dele a empresa MM Fronczak ME recebeu R$ 4.427.080,00.
Weriton Aranha – Assinou todos os boletins de medição atestando a entrega de materiais, mesmo  em locais onde o MPE verificou que  não foi colocada uma única caçamba de piçarra. Com a permissão dele a MM Fronczak ME recebeu R$ 10.109.790,68.
Diamond Santos Dantas - Também assinou boletins de medição sem confirmar o efetivo cumprimento do contrato. Com autorização dele a MM Fronczak ME recebeu R$ 558.497,98.
Luiz Carlos Augusto dos Santos – Viabilizou a contração irregular da empresa MM Fronczak ME e favoreceu o desvio de recursos públicos.
Pedro José de Souza Freitas – Efetuou todos os pagamentos sem exigir documentos que comprovassem a efetiva aplicação do material.
Mario Fronczak – Empresário, que recebeu todos os pagamentos, embora tenha informado à Secretaria de Meio Ambiente que a empresa dele não tinha condições de fornecer tamanha quantidade de material. 

 
Denunciados 
Lucídio Colinetti Filho (Ex-secretário de obras)
Adriane Nunes de Jesus Melo (Atual Secretária de Obras)
Antonio Carlos de Sousa Gomes Júnior (Empresário) 
Rênio Carvalho Dias
Aristeu Ferreira Gomes
Weriton Aranha Figueiredo (Funcionário Secretária de Obras)
Diamond Santos Dantas 
Luiz Carlos Augusto dos Santos (Advogado)
Pedro José de Souza Freitas (Ex-secretário de finanças)
Mário Marcelo Fronczak Rocha (empresário). 

Verde até quando?


Greenpeace documenta e denuncia farta retirada de madeira nas margens da Reserva Extrativista Verde para Sempre, em Porto de Moz, no Pará

Caminhões, balsas, estradas e pilhas de madeira denuciam a intensa exploração no entorno da Reserva Extrativista Verde para Sempre, em Porto de Moz, Pará. © Greenpeace/Rodrigo Baleia
Caminhões e balsas carregadas de madeira, estradas, um porto improvisado e pilhas de árvores no chão. O cenário foi documentado há alguns dias pelo Greenpeace, num sobrevoo pelo entorno da Reserva Extrativista Verde para Sempre, uma área protegida e reservada para populações tradicionais no Pará. Nesta sexta-feira, uma denúncia foi entregue ao Ministério Público e ao Ministério do Meio Ambiente, pedindo que os fatos sejam investigados.
O local da extração madeireira é no antigo Projeto de Desenvolvimento Sustentável Ademir Fredericci. O assentamento foi cancelado em abril de 2011 pela Justiça Federal de Santarém, quando ficaram invalidadas ali quaisquer autorização, licença ou permissão de atividades de exploração florestal. Em consulta ao sistema de licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente do Pará, também não foi encontrada autorização para exploração florestal na área, levantando ainda mais suspeitas sobre a legalidade das atividades.
“Com a aprovação do novo Código Florestal e a anistia concedida a grandes desmatadores, o governo passou o recado de que o crime vale a pena”, afirma Danicley de Aguiar, da campanha Amazônia do Greenpeace. “Em agosto, os satélites mostraram que as derrubadas aumentaram mais de 200% em relação ao mesmo período do ano passado. Precisamos de uma lei do desmatamento zero para dar um ponto final nessa devastação”.
Problemas antigos
Na documentação, balsas carregadas de toras de madeira passaram por dentro da Resex Verde para Sempre, pelo rio Jarauçu, sem ser incomodadas por qualquer autoridade. Há anos, os extrativistas que habitam a reserva já denunciam a pressão que madeireiros vêm exercendo sobre a unidade de conservação.
Em abril deste ano, quando o Greenpeace atracou na região a bordo do navio Rainbow Warrior, 31 barcos de comunitários se uniram para fazer uma “assembleia”, denunciar as ameaças que vêm sofrendo e pedir ao governo federal que leve adiante a regularização fundiária da reserva.
Os problemas ali, portanto, não são novos. Criada em 2004, com apoio do Greenpeace, a Resex saiu do papel depois de muita denúncia e até ameaça de morte. Ainda no final da década de 1990, extrativistas do local entraram em contato, pedindo ajuda para frear a ação de madeireiras.
Enquanto um mapa detalhado, feito em parceria com as comunidades, apontava as atividades ilegais na região, ativistas do Greenpeace se uniram a dezenas de famílias locais para bloquear o rio de margem a margem, impedindo a passagem de balsas com madeira.
O clima esquentou na região, o mapa foi entregue ao governo e muita gente foi ameaçada pelos madeireiros. Depois de muita negociação, em novembro de 2004 o então presidente Lula assinou um decreto criando a Resex.
Com seus direitos desde então assegurados em papel, os extrativistas, porém, continuam enfrentando os problemas de outrora. E o Greenpeace segue denunciando.
Fonte: Greenpeace Brasi
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terça-feira, 23 de outubro de 2012

Marabá, visto de Recife, o paraíso...



Série C

Marabá tão caro quanto a Europa

Torcedor coral que for para a decisão no Pará vai desembolsar valor equivalente a passagem para o exterior

| Tags: celular 

Publicação:

23/10/2012 09:21
(GREG/DP)
Localizado no sul paraense, a 485 quilômetros de Belém, o município de Marabá será o destino final de uma viagem com a garantia de fortes emoções para os tricolores nesta reta final de temporada. Lá, no acanhado estádio Zinho Oliveira, o Santa Cruz jogará pela última rodada da primeira fase da Série C. Uma vitória classificará o bicampeão pernambucano ao mata-mata para o aguardado acesso à Série B. O caráter decisivo da partida do próximo domingo está mobilizando os torcedores corais para apoiar a equipe, com caravanas em cima da hora e uma busca incessante por um preço mais em conta nessa longa viagem. Então, quanto vale esta paixão? Para quem for de avião, na viagem mais plausível possível devido à distância de quase 2.800 quilômetros, o valor gasto pode ser o de uma viagem para o exterior.

A passagem de ida e volta mais barata até Marabá custa R$ 2.051, com apenas uma escala, em Brasília. No voo da Tam, o torcedor embarcaria na sexta-feira e retornaria na próxima segunda. Considerando este mesmo modelo, existem outros 41 voos até a cidade de 238 mil habitantes, com valores variando até R$ 4 mil. De fato, a logística deverá ser um grande entrave para a “invasão” imaginada pelo Povão para o estádio. Ainda porque o campo em Marabá comporta apenas cinco mil torcedores – a média do Águia é de 971 pessoas por jogo.

Em 2009, quando o Sport estreou na Libertadores, 1.800 torcedores compraram pacotes de até cinco dias em Santiago, onde o clube enfrentou o chileno Colo Colo. Na ocasião, as viagens, como relatou o Superesportes, foram divididas em até doze parcelas, compradas com antecedência. O gasto em cima de hora deixa a empreitada tricolor, que tentará a primeira vitória como visitante, ainda mais cara. Para se ter uma ideia, a final da Liga dos Campeões da Uefa será realizada no moderníssimo estádio de Wembley, em Londres, em 25 de maio do ano que vem. As passagens até a capital inglesa na semana desta final custam a partir de R$ 2.189. Viagens para Rio de Janeiro, no carnaval, ou Buenos Aires, em pleno revéillon, estão sendo vendidas com preços bem menores.

Se não há mais tempo para planejar melhor a viagem, o cartão de crédito do tricolor deverá ficar com a “conta” após a partida marcada para as 17h de domingo. Não haverá foto do Cristo Redentor, da Bombonera ou do Big Ben, mas o estádio Zinho Oliveira poderá ser o local ideal para uma emoção daquelas. É a última escala coral antes de lutar pelo acesso.

Em meio à crise, Águia de Marabá dispensa quatro atletas

Ex-tricolores Diego Biro e Juliano estão entre os afastados do time

Rodolfo Bourbon - Diario de Pernambuco
| Tags: celular  vassourada  marabá  de  Águia  c  série  cruz  santa  biro  diego 

Publicação:

23/10/2012 18:58
Ricardo Fernandes/DP/D.A Press
Diego Biro foi um dos dispensados no Águia
Em meio à confusão da suposta tentativa de suborno por parte de um empresário ligado ao futebol, torcedor do Santa Cruz, ao volante Analdo, do Águia de  Marabá, o próximo adversário do Tricolor teve outros momentos de turbulência nesta terça-feira. Quatro jogadores foram dispensados da equipe nesta tarde, dois dias após a goleada de 4 a 0, sofrida contra o Treze. O clube paraense está em nono lugar, à beira do rebaixamento para a Série D. Um deles é o meia Diego Biro, ex-Santa Cruz.

O lateral direito Ivonaldo, os meias Juliano e Diego Biro e o atacante Branco
formaram o quarteto de dispensados. Por sinal, Juliano e Branco já estavam
suspensos da partida contra o Tricolor. Diego Biro, filho do folclórico ex-
atacante Biro-Biro, seria a única opção para a vaga do meio-campo. Há rumores, inclusive, de que o fato de Diego e Juliano terem pertencido ao Santa Cruz poderia ter motivado as dispensas.

"Os quatro atletas não fazem mais parte dos planos do Águia e foram liberados. O motivo da dispensa foi apenas para enxugar a folha salarial do time, tendo em vista que nós já estamos no último jogo da temporada. Não haverá mais dispensas durante essa semana", afirmou Sebastião Ferreira, presidente do Águia de Marabá, em entrevista ao portal Globo.com.
No Parsifal Pontes:

No empate, Paulo Rocha é absolvido pelo STF

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A liberdade é o mais precioso bem do ser humano e a responsabilidade de subtrai-la deve ser o maior fardo a suportar uma toga. Essa constatação elevou-a à condição de um princípio geral do direito e qualquer elaboração jurídica deve ser erigida em sua obediência.
O Direito Romano cunhou o mais robusto pilar de proteção à liberdade na área de aplicação do Direito Penal. Ao imperador Caio Décio (249-251) é atribuído o axioma da presunção da inocência: “Nocemtem absolvere satius est quam innocentem damnari", no vernáculo, “É preferível absolver um culpado do que condenar um inocente”.
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O axioma foi recepcionado pelo Direito Processual Penal moderno sob o dístico, também latino, do “In dubio pro reo”: na dúvida, favoreça o réu. Sempre que o julgador não tiver elementos de convencimento absoluto sobre a culpa do réu, deve absolvê-lo para que a Justiça não corra o menor risco de condenar um inocente.
> O STF obedeceu a um princípio universal do direito
Foi isso que o Supremo Tribunal Federal fez hoje ao absolver três réus denunciados por crimes no “mensalão”. Foram eles o ex-ministro Anderson Adauto (Transportes) e os ex-deputados João Magno (PT-MG) e  Paulo Rocha (PT-PA).
O STF empatou na emissão de juízo sobre os referidos réus, acusados de lavagem de dinheiro: valeu-se, então, do princípio universal do “In dubio pro reo” para absolvê-los.
> Paulo Rocha está apto para concorrer em 2014
Atentem os mais afoitos que, doravante, o cidadão Paulo Rocha pode processar criminal e civilmente quem o chamar de “mensaleiro”, pois foi absolvido da conduta a ele imputada pela Suprema Corte do Brasil.
Como a Procuradoria Geral da República imputou a Paulo Rocha apenas o crime de lavagem de dinheiro, e por esse ele é absolvido, também doravante ele está apto a concorrer a qualquer cargo eletivo pelo Pará já nas eleições de 2014.
Ao final, só para eu ter o gostinho do “eu não disse”, no final da postagem “À beira de um ataque de nervos”, eu afirmei que o dinheiro recebido por Paulo Rocha era para liquidar despesas de campanha (caixa 2) e não para alimentar o esquema do mensalão.

Águia de Galvão e idosos toma lavagem na Paraíba


 Quatro a zero foi o tamanho do couro dado no Águia pelo Treze de Campina Grande, Paraíba, na penúltima rodada do Campeonato Brasileiro da Série C, no estádio Amigão.
Com uma equipe sem garra ou qualidade, o Azulão completou sua quinta partida sem vencer (três empates e duas derrotas) e caiu para a nona colocação, apenas à frente do Guarany (CE) lanterna do Grupo A, ambos a caminho da Série D, o refugo do futebol nacional.
Neste domingo (28), o Águia recebe em casa o Santa Cruz do Recife, quarto colocado no certame.   
A imprensa esportiva pernambucana está cautelosa quanto ao jogo do Santa Cruz com o Águia, pela Série C, neste final de semana. Para ela, o estádio Zinho Oliveira “é o campo mais precário encarado até o momento pelos tricolores nesta Terceirona. O local tem capacidade para cinco mil pessoas, sabe-se lá como (...) Apesar do gramado irregular, a média de público do time de Marabá não é das maiores. Nas oito partidas foram 7.773 pagantes, com média de apenas 971 torcedores”.


Desfaçatez luminosa

No Parsifal Pontes:

Iluminação pública
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Preso sem piedade

URGENTE! 
Acampado quase todo o dia de hoje no Hospital Municipal de Marabá, o juiz César Lins deu voz de prisão agora à tarde, dentro do próprio hospital,  ao Secretário de Saúde Nilson Piedade.

Tanto lá quanto cá

No Parsifal Pontes:

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Vereador denunciado na Policia Federal

No Contraponto & Reflexão, de Ribamar Ribeiro:


 Segue abaixo postagem enviada a este blog com denuncia protocolada pelo senhor Elias Ferreira Costa contra a empresa F.A. OLIVEIRA CRUZ LTDA ME, o vereador Ronaldo Yara (PTB)  e a prefeitura de Marabá. 
Pois bem, no dia 20 de setembro de 2010, fazendo portanto dois anos agora em 2012, o cidadão ELIAS FERREIRA COSTA protocolou junto à polícia federal, através do Ofício nº 001/2010 – ELIAS F. COSTA, denúncia nos termos seguintes transcritos por  abaixo:

“Na qualidade de cidadão marabaense e que cumpro com minhas obrigações tributárias e eleitorais com o município pagando meus impostos e ajudando a eleger os nossos representantes e governantes.

Considerando o relatório colhido no DIÁRIO OFIAL n 31735 de 20/08/2010, com o número de publicação 146775, onde mostra os extratos de contratos realizados pela Prefeitura Municipal de Marabá. Cópia em anexo.
Considerando a quantidade de escolas sendo reformadas pela Prefeitura Municipal de Marabá, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED por meio de contratos firmados com a empresa F.A. DE OLIVEIRA CRUZ LTDA ME.
Considerando que no relatório não foram mencionados se foi realizado pregão presencial, licitação ou carta convite para a escolha da empresa.
Considerando que a empresa F. A. DE OLIVEIRA CRUZ LTDA ME, é de propriedade do senhor Fernando A. de Oliveira Cruz, e que este por sua vez é casado com a senhora Yara Batista Chaves, irmã do vereador Ronaldo Batista Chaves (PTB).
Considerando que o vereador Ronaldo Batista Chaves (PTB). É da base aliada do governo (prefeito), e por conta disso explica-se o porquê da empresa do seu cunhado ter ganhado o direito de realizar as reformas das escolas.

Considerando que Fernando A. de Oliveira Cruz e Yara Batista Chaves, respectivos marido e mulher moram na mesma casa queo vereador Ronaldo Batista Chaves na folha 28 bairro Nova Marabá e que lá na residência pode-se notar claramente material de construção entulhado pela área da residência. Como mostra foto abaixo.
Considerando que a empresa F. A. DE OLIVEIRA CRUZ LTDA ME, fica localizada na folha 28 bairro nova Marabá e o estabelecimento da mesma é só uma fachada ficando 100% do tempo de portas fechadas. Deixando suspeitas de existir um esquema montado entre o vereador e família para lesar os cofres públicos, já que a empresa faz fundos com a residência do parlamentar. Foto abaixo.
Considerando que no relatório do DIÁRIO OFICIAL consta que foram realizado 10 contratos com a empresa F. A. DE OLIVEIRA CRUZ LTDA ME, todos sem licitação pública. Todos detalhados de forma a driblar a fiscalização, qual foi parâmetro usado para contratar a empresa?
Adotando a teoria que toda contratação de parentes até o terceiro grau em linha direta ou colateral, consanguíneo ou afim, salvo algumas exceções. Portanto, o agente político ou membro de poder não pode dar emprego público com cargo de provimento em comissão, dar função gratificada ou contratar temporariamente pessoas ou firmas sem licitação pertencentes a:
MAIS INFORMAÇÕES CLIC NO LINKhttp://aurismarqueiroz.blogspot.com.br/2012/10/empresa-familia-do-vereador-ronaldo.html

"Salve, Zé" não colou no STF

No Alerta Total

Novela “Salve, Zé” não emplaca no STF e Dirceu deve pegar cadeia por corrupção ativa e quadrilha

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net 
Leia também o site Fique Alerta – www.fiquealerta.net 
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net 

A nova novela “Salve, Jorge” estreou ontem na Rede Globo. Mas inédita novela “Salve, José”, que ensaiou ser encenada ontem no Supremo Tribunal Federal, ficou apenas no roteiro dos mais próximos ao PT. O julgamento do Mensalão teve final infeliz para a quadrilha: seus membros acabaram condenados por 6 votos a 4. Na definição das penas, que pode começar hoje, os condenados mais ilustres, sobretudo do núcleo político, têm grandes chances de sentir o dissabor da cadeia.

Rodaram ontem o super consultor internacional José Dirceu, o ex-presidente petista José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, o publicitário Marcos Valério, a ex-presidente do Banco Rural Katia Rabello e o ex-dirigente da instituição José Roberto Salgado. Contra eles votaram os ministros Joaquim Barbosa, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Celso de Mello e Ayres Britto. Quase os salvaram Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Carmem Lúcia e Dias Toffoli.

O STF só definirá as penas individuais dos condenados depois de resolver, logo mais, os sete empates nos crimes de quadrilha. Na corda bamba estão o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL (atual PR), e o vice-presidente do Banco Rural Vinícius Samarane – no crime de formação de quadrilha.

Também será decidido o empate no crime de lavagem de dinheiro em relação aos ex-deputados José Borba (PMDB-PR), Paulo Rocha (PT-PA) e João Magno (PT-MG) e ao ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto. A tendência é que os empates beneficiem os réus, mas nada é certo. A 40ª sessão do Mensalão promete...

Quem ficou literalmente PT da vida com o resultado de ontem foi José Dirceu de Oliveira e Silva. Tanto que ele logo usou seu Blog do Zé para se passar de inocente, injustiçado e perseguido – coisa que sempre fez em sua vida política. Segundo o Zé, "mais uma vez a decisão do Supremo de me condenar, agora por formação de quadrilha, mostra total desconsideração às provas contidas nos autos e que atestam minha inocência”.

No artigo, "Nunca fiz parte nem chefiei quadrilha", Dirceu reclamou: "Sem provas, o que o Ministério Público fez e a maioria do Supremo acatou foi recorrer às atribuições do cargo para me acusar e me condenar como mentor do esquema financeiro. Fui condenado por ser ministro”.

Como gran finale, o Zé ainda teve a cara de pau de reclamar que a decisão do STF coloca em perigo as liberdades individuais – coisa que, aliás, é sempre desrespeitada pelo PT e pelos esquemas globalitários e ideologias fora do lugar que o partido adota. Passando-se por coitadinho, Dirceu protestou: "Temo que as premissas usadas neste julgamento, criando uma nova jurisprudência na Suprema Corte brasileira, sirvam de norte para a condenação de outros réus inocentes país afora”.

Rodou a toga

Destaque da sessão de ontem foi a rodada de toga do relator Joaquim Barbosa com o voto da ministra Rosa Weber, por ela ter definido que "Quadrilha é união estável ou permanente para o fim de perpetração de uma série indeterminada de crimes”, não valendo “um ocasional acordo de vontades para praticar determinado crime".

Barbosa ironizou:

"Estou com a impressão de que estamos nos encaminhando para algo que denominaria uma exclusão sociológica em se tratando de crimes de formação de quadrilha. A ideia que começo a perceber é que só praticariam crimes aquelas pessoas que se dedicam a sequestros, furtos, latrocínios, roubos, ou seja, os chamados crimes de sangue".

Pecuniarização da vida política

Barbosa insistiu: “ houve prática nefasta de compra de parlamentares - crime para o qual não há de se cogitar sem que haja entendimento entre pessoas ou grupos porque dinheiro não nasce em árvores".

Barbosa também ressaltou que, no mensalão, alguns réus emprestaram dinheiro para outros que não tinham a menor condição de pagá-los para, ao fim, levar à compra de parlamentares:

"Usaram dinheiro para a prática de um crime que abala sem dúvida a ordem social. Ou é só o indivíduo que mora no morro e sai atirando loucamente é que abala?".

Depois de definir como "crime horroroso a pecuniarização da vida política”, Barbosa fechou o raciocínio com chave de ouro:

"A prática de crimes por pessoas que usam terno e gravata traz um desassossego maior do que aqueles de pessoas que cometem crimes de sangue".

Sobrou para Lula e para o 13 do PT

Outro ponto alto foi o voto de Marco Aurélio, quando ele condenou a tática de "avestruz" de então presidente Luiz Inácio Lula da Silva de "enterrar a cabeça para deixar o vendaval passar" com o escândalo do Mensalão:

"Mostraram-se os integrantes afinados, em número sintomático de 13. Houve uma quadrilha das mais complexas envolvendo os núcleos político, financeiro e publicitário. O entendimento se mostrou perfeito. A sintonia dos integrantes estaria a lembrar a máfia italiana".

Além de fazer referência indireta ao número azarento do PT, só faltou Marco Aurélio recordar que os familiares do ex-presidente Lula têm a dupla cidadania italiana e brasileira...

Derrubando a tese de Dirceu

O voto do decano do STF, Celso de Mello, destruiu a tese persecutória do réu José Dirceu:

"Não se está a incriminar a atividade política, mas a punir aqueles que não a exerceram com dignidade, preferindo transgredir as leis penais do país com o objetivo espúrio de controlar o próprio funcionamento do aparelho de Estado". Não estamos a condenar políticos, mas sim, autores de crimes".

Antes, já Celso de Mello já tinha destacado:

"Em mais de 44 anos de atuação na área jurídica, nunca presenciei caso em que o delito de quadrilha se apresentasse tão nitidamente caracterizado em todos os seus elementos constitutivos. Nem se sustente que o crime de quadrilha exigiria para configurar-se que representasse um meio de vida. Formou-se na cúpula do poder, à margem da lei e ao arrepio do direito, um estranho e pernicioso sodalício, constituído por dirigentes unidos por um comum desígnio, um vinculo associativo estável que buscava eficácia ao objetivo espúrio por eles estabelecido".

Toffoli Bolt

Ex-assessor do réu José Dirceu na Casa Civil – naqueles tempos em que ele foi denunciado por chefiar o Mensalão -, o ministro Dias Toffoli bateu ontem o recorde supremo de voto:

Acompanho integralmente a divergência aberta pelo revisor”.

Rapidinho, em 20 segundos, dando uma de Usaim Bolt na lenta justiça brasileira, Toffoli inocentou o amigo Dirceu e demais mensaleiros por formação de quadrilha.

Tão ou mais queimado que Toffoli quem sai mal do julgamento do Mensalão é o revisor Ricardo Lewandowski – que é motivo de uma inundação de piadas na internet, por seus votos sempre favoráveis aos mensaleiros.

Mar de Lama: Ex-secretário Lucídio é preso

No Terra do Nunca, de Chagas Filho:

                         Momento em que Lucídio é preso
Na manhã de hoje (23), policiais civis, com  apoio da Polícia Militar, desencadearam a Operação Mar de Lama e cumpriram dois mandados de prisão e 10 mandados de busca a apreensão e arresto e sequestro de bens, em Marabá.
Foram presos o ex-secretário    municipal de Obras, Lucídio Colinetti Filho, e o empresário Marcelo Fronczak Rocha, da empresa MM Fronczak. Eles são acusados de envolvimento no desvio de R$ 20 milhões de material de aterro e piçarra.
Entre as ilegalidades estão a dispensa de licitação (que não poderia ocorrer porque existem outras empresas) e a inexistência para dotação orçamentária para contratação.
As prisões foram coordenadas pelos delegados Álvaro Beltrão Ikeda, titular do Núcleo de Apoio à Investigação (NAI), José Humberto de Melo Júnior, Rayrton Carneiro e Simone Felinto.
Segundo o delegado Humberto Júnior, os acusados teriam construído patrimônio considerável a partir das fraudes, por conta disso, até mesmo uma casa e uma chácara pertencentes a Colinetti foram arrestadas e atreladas ao processo, assim como uma caminhonete Hilux.
Só que o patrimônio deles é muito maior. “Tem gente aí que tem até ilha, lanchas, pedras preciosas e até avião. O próprio mandado determinava que tudo que fosse encontrado deveria ser apreendido pela polícia”, observou o delegado.
Para o delegado Humberto, a Operação Mar de Lama foi uma resposta satisfatória do poder público à sociedade em relação ao desvio de dinheiro público no município.
Além das prisões, a Justiça deferiu o arresto de bens dos acusados e de outros prováveis envolvidos no esquema, como o ex-secretário de finanças, Pedro Freitas. Na casa dele, na Avenida Pedro Marinho, na Cidade Nova, os policiais confiscaram cinco carros.
Os mandados foram determinados pelo juiz Marcelo Andrei Simão Santos, atendendo a ação assinada pelos promotores Júlio César Costa, Mayanna Queiroz, Alexsandra Mardegan, Josélia Barros e Ramon Furtado.



STF condena Dirceu, Genoino e Delúbio por quadrilha


N'O Mocorongo:

Por seis votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta segunda-feira (22) por crime de formação de quadrilha cometido durante o episódio do mensalão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, Marcos Valério e outros seis acusados. Os quatro já tinham sido condenados anteriormente no mesmo julgamento por corrupção ativa.
Com a decisão, o Supremo concluiu a análise do último item a ser julgado. Nesta terça (23), a corte começará a definir questões pendentes, como o que fazer nos casos de empate, e a fixar o tamanho das penas para os condenados.
Também foram condenados por formação de quadrilha os sócios de Valério Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, o advogado de Marcos Valério Rogério Tolentino e a ex-diretora das agências Simone Vasconcelos.
Dois ex-dirigentes da cúpula do Banco Rural foram considerados culpados pela corte do crime de quadrilha, a ex-presidente do banco e atual acionista Kátia Rabello e o ex-vice-presidente José Roberto Salgado.
Houve empate em relação ao atual vice-presidente do Banco Rural Vinicius Samarane. Foram cinco votos pela absolvição e cinco votos pela condenação.
As acusadas Ayanna Tenório, ex-dirigente do Banco Rural, e Geiza Dias foram absolvidas de formação de quadrilha pelo plenário do Supremo.

Operação "Mar de Lama" põe dois na cadeia

No Barrancas do Itacaiúnas, de Ednaldo Souza:


Ex-secretário de obras e empresários presos



Na manhã desta terça-feira (23), o Ministério Público Estadual deflagrou a operação “Mar de Lama” que resultou na prisão do ex-secretário de obras de Marabá, Lucídio Colinetti e do empresário Marcelo Fronzack, dono de uma piçarreira.
As prisões são desdobramentos da operação “Caçamba fantasma”, deflagrada em abril deste ano e que investigava suposto desvio de piçarra sendo que o empresário Marcelo Fronzack teria se beneficiado e recebido pelo menos R$ 20 milhões indevidamente.
Pesa contra o ex-secretário de obras, o provável envolvimento em licitações das quais ele teria se beneficiado e enriquecimento ilícito. Ele participou das últimas quatro administrações municipais. 
As prisões foram coordenadas pelo delegado Álvaro Beltrão Ikeda, titular no Núcleo de Apóio à Investigação (NAI) e contou com a participação dos delegados José Humberto de Melo Júnior, Rayrton Carneiro e Simone Felinto.
Do Ministério Público Participaram os promotores: Júlio César Costa, Ramon Furtado, Maynna Queiroz, Alexandra Muniz e Josélia Barros.
Os policiais cumpriram mandado judicial expedido pelo juiz titular da 5ª Vara Penal, Marcelo Andrei Simão Santos.

Além das prisões, o juiz deferiu o arrestamento de bens dos acusados e de outros prováveis envolvidos no esquema, como o ex-secretário de finanças, Pedro Freitas.
Na casa dele, na avenida Pedro Marinho de Oliveira, os policiais confiscaram cinco carros.
Na casa do ex-secretário Lucídio Colinetti foi apreendido uma TV de 40 polegadas e uma camionete Hilux.
Consta nos mandados de busca e apreensão o arrestamento de pedras preciosas, aviões e até pedras preciosas.
Os dois presos,  Lucídio Colinetti e Marcelo Fronzack estão custodiados numa cela de transição da 21ª Seccional Urbana da Nova Marabá. 
Logo mais os promotores devem convocar uma entrevista coletiva para repassar mais detalhes acerca do caso.