Novela “Salve, Zé” não emplaca no STF e Dirceu deve pegar cadeia por corrupção ativa e quadrilha
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Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
A nova novela “Salve, Jorge” estreou ontem na Rede Globo. Mas inédita novela “Salve, José”, que ensaiou ser encenada ontem no Supremo Tribunal Federal, ficou apenas no roteiro dos mais próximos ao PT. O julgamento do Mensalão teve final infeliz para a quadrilha: seus membros acabaram condenados por 6 votos a 4. Na definição das penas, que pode começar hoje, os condenados mais ilustres, sobretudo do núcleo político, têm grandes chances de sentir o dissabor da cadeia.
Rodaram ontem o super consultor internacional José Dirceu, o ex-presidente petista José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, o publicitário Marcos Valério, a ex-presidente do Banco Rural Katia Rabello e o ex-dirigente da instituição José Roberto Salgado. Contra eles votaram os ministros Joaquim Barbosa, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Celso de Mello e Ayres Britto. Quase os salvaram Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Carmem Lúcia e Dias Toffoli.
O STF só definirá as penas individuais dos condenados depois de resolver, logo mais, os sete empates nos crimes de quadrilha. Na corda bamba estão o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL (atual PR), e o vice-presidente do Banco Rural Vinícius Samarane – no crime de formação de quadrilha.
Também será decidido o empate no crime de lavagem de dinheiro em relação aos ex-deputados José Borba (PMDB-PR), Paulo Rocha (PT-PA) e João Magno (PT-MG) e ao ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto. A tendência é que os empates beneficiem os réus, mas nada é certo. A 40ª sessão do Mensalão promete...
Quem ficou literalmente PT da vida com o resultado de ontem foi José Dirceu de Oliveira e Silva. Tanto que ele logo usou seu Blog do Zé para se passar de inocente, injustiçado e perseguido – coisa que sempre fez em sua vida política. Segundo o Zé, "mais uma vez a decisão do Supremo de me condenar, agora por formação de quadrilha, mostra total desconsideração às provas contidas nos autos e que atestam minha inocência”.
No artigo, "Nunca fiz parte nem chefiei quadrilha", Dirceu reclamou: "Sem provas, o que o Ministério Público fez e a maioria do Supremo acatou foi recorrer às atribuições do cargo para me acusar e me condenar como mentor do esquema financeiro. Fui condenado por ser ministro”.
Como gran finale, o Zé ainda teve a cara de pau de reclamar que a decisão do STF coloca em perigo as liberdades individuais – coisa que, aliás, é sempre desrespeitada pelo PT e pelos esquemas globalitários e ideologias fora do lugar que o partido adota. Passando-se por coitadinho, Dirceu protestou: "Temo que as premissas usadas neste julgamento, criando uma nova jurisprudência na Suprema Corte brasileira, sirvam de norte para a condenação de outros réus inocentes país afora”.
Rodou a toga
Destaque da sessão de ontem foi a rodada de toga do relator Joaquim Barbosa com o voto da ministra Rosa Weber, por ela ter definido que "Quadrilha é união estável ou permanente para o fim de perpetração de uma série indeterminada de crimes”, não valendo “um ocasional acordo de vontades para praticar determinado crime".
Barbosa ironizou:
"Estou com a impressão de que estamos nos encaminhando para algo que denominaria uma exclusão sociológica em se tratando de crimes de formação de quadrilha. A ideia que começo a perceber é que só praticariam crimes aquelas pessoas que se dedicam a sequestros, furtos, latrocínios, roubos, ou seja, os chamados crimes de sangue".
Pecuniarização da vida política
Barbosa insistiu: “ houve prática nefasta de compra de parlamentares - crime para o qual não há de se cogitar sem que haja entendimento entre pessoas ou grupos porque dinheiro não nasce em árvores".
Barbosa também ressaltou que, no mensalão, alguns réus emprestaram dinheiro para outros que não tinham a menor condição de pagá-los para, ao fim, levar à compra de parlamentares:
"Usaram dinheiro para a prática de um crime que abala sem dúvida a ordem social. Ou é só o indivíduo que mora no morro e sai atirando loucamente é que abala?".
Depois de definir como "crime horroroso a pecuniarização da vida política”, Barbosa fechou o raciocínio com chave de ouro:
"A prática de crimes por pessoas que usam terno e gravata traz um desassossego maior do que aqueles de pessoas que cometem crimes de sangue".
Sobrou para Lula e para o 13 do PT
Outro ponto alto foi o voto de Marco Aurélio, quando ele condenou a tática de "avestruz" de então presidente Luiz Inácio Lula da Silva de "enterrar a cabeça para deixar o vendaval passar" com o escândalo do Mensalão:
"Mostraram-se os integrantes afinados, em número sintomático de 13. Houve uma quadrilha das mais complexas envolvendo os núcleos político, financeiro e publicitário. O entendimento se mostrou perfeito. A sintonia dos integrantes estaria a lembrar a máfia italiana".
Além de fazer referência indireta ao número azarento do PT, só faltou Marco Aurélio recordar que os familiares do ex-presidente Lula têm a dupla cidadania italiana e brasileira...
Derrubando a tese de Dirceu
O voto do decano do STF, Celso de Mello, destruiu a tese persecutória do réu José Dirceu:
"Não se está a incriminar a atividade política, mas a punir aqueles que não a exerceram com dignidade, preferindo transgredir as leis penais do país com o objetivo espúrio de controlar o próprio funcionamento do aparelho de Estado". Não estamos a condenar políticos, mas sim, autores de crimes".
Antes, já Celso de Mello já tinha destacado:
"Em mais de 44 anos de atuação na área jurídica, nunca presenciei caso em que o delito de quadrilha se apresentasse tão nitidamente caracterizado em todos os seus elementos constitutivos. Nem se sustente que o crime de quadrilha exigiria para configurar-se que representasse um meio de vida. Formou-se na cúpula do poder, à margem da lei e ao arrepio do direito, um estranho e pernicioso sodalício, constituído por dirigentes unidos por um comum desígnio, um vinculo associativo estável que buscava eficácia ao objetivo espúrio por eles estabelecido".
Toffoli Bolt
Ex-assessor do réu José Dirceu na Casa Civil – naqueles tempos em que ele foi denunciado por chefiar o Mensalão -, o ministro Dias Toffoli bateu ontem o recorde supremo de voto:
“Acompanho integralmente a divergência aberta pelo revisor”.
Rapidinho, em 20 segundos, dando uma de Usaim Bolt na lenta justiça brasileira, Toffoli inocentou o amigo Dirceu e demais mensaleiros por formação de quadrilha.
Tão ou mais queimado que Toffoli quem sai mal do julgamento do Mensalão é o revisor Ricardo Lewandowski – que é motivo de uma inundação de piadas na internet, por seus votos sempre favoráveis aos mensaleiros.
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