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sexta-feira, 5 de junho de 2009

Hospedaria

Perplexos e revoltados, centenas de pais de alunos do colégio Emília Ferreira,da Folha 29, receberam bilhetinho da diretoria informando a suspensão das aulas de 2 a 8de junho, em todos os turnos, porque a escola foi cedida para alojamento de 80 atletas vindos de Jacundá para competição local. “Enquanto isso, diz pai de estudante, o ginásio esportivo da Folha 16 está arrendado a terceiros para a realização de um festival de música com ingressos pagos.” Esta é a política educacional do Maurino...

Escolhas

Reitor da Universidade Federal do Pará, Alex Fiuza, esteve em Marabá na quarta-feira em visita ao campus universitário da Vale. Já o chamado campus um está virando lata de sardinhas: cada vez mais apertado para tanto aluno, e não se fala mais na instalação da Universidade Federal do Sul do Pará.

Out of road

Estradas do sudeste do Pará não estão relacionadas entre beneficiárias do investimento de R$ 400 milhões que os governos federal e estadual prometem investir este ano. Segundo a Agência Pará, desse total, R$ 280 milhões serão liberados pela Secretaria de Estado de Transportes (Setran); R$ 80 milhões são recursos da União, solicitados pela governadora Ana Júlia ao presidente Lula, como ajuda emergencial para minimizar os estragos provocados pelas enchentes no Pará, e R$ 40 milhões são do Ministério das Cidades, destinados à recuperação de estradas em áreas turísticas de Belém, Santarém e Arquipélago do Marajó. Aliás, para nossa região o governo diz que vai recuperar 22,6 km de estradas no município de Xinguara, na Região de Integração Araguaia. As obras foram conveniadas entre a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof) e Prefeitura de Xinguara, no valor de R$ 1,05 milhão, sendo R$ 1 milhão dos cofres do Estado e R$ 50 mil do município. O convênio vigorará até o final de outubro deste ano.

Movimentos criticam ensino

Os organizadores estimam que mais de 300 técnicos, professores e lavradores participaram, de 20 a 30 de maio recente, em Xinguara, da 4ª Conferência Regional de Educação do Campo, promovida pelo Fórum de Educação do Campo do Sul e Sudeste do Pará. Com o tema “Educação do Campo: Juventude, Profissionalização e Projetos de Vida”, a conferência caracterizou-se como espaço de diálogo, reflexão, troca de experiências e de construção de propostas que pautarão a luta para comprometer o Estado na organização e efetivação de uma política pública de educação do campo na região. Documento final do encontro, a Carta de Xinguara reafirma o compromisso com a luta para assegurar às comunidades do campo o direito à educação escolar de qualidade, crítica e criativa, comprometida com a formação intelectual, técnica, política, cultural e humana das pessoas, e contribuir para a conquista de condições de vida digna e de direitos de cidadania aos povos do campo. Mais que isso, elenca denúncias e metas, entre as quais o debate da proposta de desenvolvimento regional, sobretudo o enfrentamento aos projetos de monocultura do agronegócio e de mineração, denunciando suas contradições; reivindicar o fortalecimento da agricultura familiar e camponesa para assegurar sua integração no desenvolvimento regional democrático, socialmente justo, economicamente viável e ecologicamente sustentável; repudiar e denunciar as tentativas de criminalização dos movimentos sociais do campo, seja por autoridades e organismos dos governos ou instituições da sociedade civil, como a imprensa. O Sistema Modular de Ensino (SOME), único meio de oferta de ensino médio da Seduc às populações rurais e em apenas algumas áreas, é denunciado na carta por sua “completa desestruturação político-pedagógica (baixa qualidade e descontextualização do ensino), rotatividade e externalidade da equipe de professores; problemas de gestão do programa; professores que não se predispõem a conhecer a realidade e nem adotar a pesquisa como prática educativa. Eis porque será cobrada da Seduc uma política de ensino médio do campo com qualidade, diálogo, respeito aos campesinos, e cursos integrados com a profissionalização. Outra proposta é cobrar do governo estadual, através dos seus órgãos, participação efetiva nos eventos e discussões da educação do campo, em especial com representantes que tenham poder decisório. Os camponeses também pretendem cobrar das prestadoras de assistência técnica (Ates) e da Emater “que suas ações contribuam para a sustentabilidade camponesa nas dimensões ambientais, sociais, econômicas e culturais e que não reduzam as atividades de assessoria técnica a enfoques tecnicistas que poderão contribuir para reproduzir condições que inviabilizam a territorialização camponesa”, assim como incentivem a participação dos jovens nas suas atividades e que procurem desenvolver atividades articuladas e em parceria com as escolas do campo. A carta denuncia, adiante, iniciativas que tentam deslegitimar e inviabilizar o Pronera (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária), que nesses dez anos concorreu para consolidar o movimento de Educação do Campo. Assinam o documento representantes do MST, Fetagri/Sudeste do Pará, STRs de Pau Darco, Conceição do Araguaia, Rondon do Pará, Xinguara, Redenção; Escola Família Agrícola de Marabá; Casas Familiares Rurais (CFRs) de Tucuruí, Conceição do Araguaia,Tucumã, São Felix do Xingu, Santa Maria das Barreiras, Copserviços; Emater de Marabá, São Felix do Xingu, Curionópolis e Rondon do Pará; Incra SR27; CPT de Xinguara, Tucuruí, Tucumã e Conceição do Araguaia; Sintepp/Rio Maria; UFPA/Campus de Marabá; Campus Rural de Marabá/IFPA; Secretarias Municipais de Educação de Marabá, Xinguara, Parauapebas, Rio Maria, Conceição do Araguaia, Nova Ipixuna, São Geraldo do Araguaia e Itupiranga; Instituto de Ação Legal/Marabá; Projeto Casulo/Xinguara Cepasp/Marabá.

Prêmio amigos e inimigos da Amazônia

O Greenpeace Brasil está uma arara com o Senado. Sobre a aprovação da Medida Provisória 458, a MP da Grilagem, por 23 votos a 21 contra e uma abstenção, acusada de beneficiar grileiros de terras públicas e empresas, além de possibilitar que 80% das terras públicas apropriadas irregularmente, o equivalente a 67 milhões de hectares, sejam privatizadas, a ONG espera e torce pelo veto de Lula. “O congresso privatizou escandalosamente a Amazônia, o que vai aumentar o desmatamento e acelerar as mudanças climáticas. Os ruralistas insultaram a memória de tantos brasileiros que, como Chico Mendes, morreram na defesa do maior patrimônio ambiental do país”, disse Paulo Adario, diretor da campanha da Amazônia do Greenpeace. Outro aspecto negativo é que os imóveis de ate 400 hectares não precisam passar por vistorias para serem regularizados. Pela MP 458, o governo aceitará uma declaração do próprio beneficiado descrevendo a situação em que suas terras se encontra para regularizar a terra, o que abre brecha para fraudes. A propósito, no Dia do Meio Ambiente, 5 de junho, organizações ambientalistas e movimentos sociais divulgam o "Prêmio Amigos e Inimigos da Amazônia". Esse prêmio visa alertar a população sobre os parlamentares que, segundo as organizações, apresentam e aprovam medidas contra a preservação da natureza - os inimigos da Amazônia - e premiar aqueles que apresentam propostas favoráveis à Amazônia - os amigos. Entre os primeiros, os 9 inimigos, estão o senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Autor do projeto de lei que permite plantar dendê na reserva legal em imóveis da Amazônia e defensor da revogação do Código Florestal, e o deputado Asdrúbal Bentes (PMDB/PA), relator da MP-458 na Câmara dos Deputados, onde conseguiu, com seu relatório, piorar uma medida que já era ruim e direcioná-la efetivamente para beneficiar apenas os grandes ocupantes ilegais de terras pública. Na ala dos 7 amigos, o senador José Nery (PSOL/PA), que votou contrariamente à MP 458 e lutou pela sua não aprovação por estar convicto de que ela é um retrocesso na democratização do direito à terra na Amazônia.