sexta-feira, 5 de junho de 2009
Prêmio amigos e inimigos da Amazônia
O Greenpeace Brasil está uma arara com o Senado. Sobre a aprovação da Medida Provisória 458, a MP da Grilagem, por 23 votos a 21 contra e uma abstenção, acusada de beneficiar grileiros de terras públicas e empresas, além de possibilitar que 80% das terras públicas apropriadas irregularmente, o equivalente a 67 milhões de hectares, sejam privatizadas, a ONG espera e torce pelo veto de Lula. “O congresso privatizou escandalosamente a Amazônia, o que vai aumentar o desmatamento e acelerar as mudanças climáticas. Os ruralistas insultaram a memória de tantos brasileiros que, como Chico Mendes, morreram na defesa do maior patrimônio ambiental do país”, disse Paulo Adario, diretor da campanha da Amazônia do Greenpeace.
Outro aspecto negativo é que os imóveis de ate 400 hectares não precisam passar por vistorias para serem regularizados. Pela MP 458, o governo aceitará uma declaração do próprio beneficiado descrevendo a situação em que suas terras se encontra para regularizar a terra, o que abre brecha para fraudes.
A propósito, no Dia do Meio Ambiente, 5 de junho, organizações ambientalistas e movimentos sociais divulgam o "Prêmio Amigos e Inimigos da Amazônia". Esse prêmio visa alertar a população sobre os parlamentares que, segundo as organizações, apresentam e aprovam medidas contra a preservação da natureza - os inimigos da Amazônia - e premiar aqueles que apresentam propostas favoráveis à Amazônia - os amigos.
Entre os primeiros, os 9 inimigos, estão o senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Autor do projeto de lei que permite plantar dendê na reserva legal em imóveis da Amazônia e defensor da revogação do Código Florestal, e o deputado Asdrúbal Bentes (PMDB/PA), relator da MP-458 na Câmara dos Deputados, onde conseguiu, com seu relatório, piorar uma medida que já era ruim e direcioná-la efetivamente para beneficiar apenas os grandes ocupantes ilegais de terras pública.
Na ala dos 7 amigos, o senador José Nery (PSOL/PA), que votou contrariamente à MP 458 e lutou pela sua não aprovação por estar convicto de que ela é um retrocesso na democratização do direito à terra na Amazônia.
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