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quinta-feira, 27 de novembro de 2014

OAB/PA homenageia advogados regionais


Rivelino Zarpellon em abril/2014 em greve
de fome diante do Fórum de Xinguara

Advogado José Batista Afonso, defensor
de lavradores e dos direitos humanos
Dois grandes advogados do sudeste do Pará – Rivelino Zarpellon, ex-presidente da subseção da OAB de Xinguara, militante da transparência judiciária, e José Batista Afonso, de Marabá, conhecido nacional e nacionalmente como defensor dos direitos humanos e dos camponeses oprimidos da região -, serão agraciados com o Prêmio José Carlos Castro de Direitos Humanos no próximo dia dez de dezembro na sede da OAB em Belém.
A comenda foi criada em 2003, em homenagem ao advogado José Carlos Castro, primeiro presidente da Comissão de Direitos Humanos dá OAB/PÁ, instalada em 1984.

Entre os já agraciados estão Frei Henri de Roziers e Irmã Dorothy Stang.

Sem calcinha, mas com caráter

Parsifal 5.6
Shot
A fala acima foi pinçada do discurso da vereadora referida que, de calcinha em punho, foi na terça-feira (25) à tribuna da Câmara Municipal de Aracaju-SE, replicar um discurso do vereador Agamenon Sobral (PP), que na semana passada teria chamado de “vagabunda” uma mulher que quis se casar sem calcinha.
Além de chamar a noiva descalcinhada de  “vagabunda”, Agamenon disse que ela merecia "uma surra" pela ousadia.
Lucimara aproveitou o Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher (25.11) para, de maneira originalmente inusitada, desagravar, na pessoa da noiva detratada, as mulheres vítimas de violência.
Vivas às noivas sem calcinhas!

Amazônia, tanta beleza, tanta riqueza, tanta pobreza. Já está na hora disso mudar...

A Amazônia brasileira, conhecida internacionalmente por seus recursos naturais e sua importância ambiental para o Brasil e o mundo, é uma região em que 24 milhões de pessoas convivem em meio a desafios sociais e falta de oportunidades para a maioria de sua população.
Campo de Vitórias-Régias (Foto: www.obidense.com.br)

Esse foi o cenário abordado pelo estudo inédito “Índice de Progresso Social (IPS) na Amazônia Brasileira – IPS Amazônia 2014”, gerado a partir da colaboração propiciada pela rede #Progresso Social Brasil, com realização do instituto de pesquisa Imazon, em parceria com a instituição global sem fins lucrativos Social Progress Imperative (SPI) e a Fundación Avina, de fevereiro a julho de 2014.

Texto: Imazon, Belém-PA
Rio Ituqui na cheia de 2013 (Foto M.Dutra)

O relatório IPS Amazônia 2014 mostra que a região tem um IPS
geral de 57,31, inferior à média nacional, que é de 67,73, considerando uma variação que vai de 0 (pior nível de progresso social) a 100 (melhor). Na avaliação de cada um dos 772 municípios da região, 98,5% apresentaram um IPS menor do que o da média do Brasil, que está na 46ª posição em um ranking mundial de 132 países, conforme a última edição do estudo IPS global, lançado em abril, no qual os líderes Nova Zelândia, Suíça e Islândia obtiveram média superior a 88.

As dimensões avaliadas pelo IPS Amazônia refletem, de modo geral, o método estatístico do Índice de Progresso Social, criado pela Social Progress Imperative para ajudar a orientar mundialmente decisões de investimento e políticas de governos que tenham impacto positivo na vida das pessoas, a partir do emprego de 54 indicadores exclusivamente das áreas social e ambiental. Idealizado com o apoio de especialistas em políticas públicas de todo o mundo, o IPS parte do entendimento de que medidas de desenvolvimento baseadas apenas ou prioritariamente em variáveis econômicas são insuficientes para mensurar o progresso social.

Amazônia avaliada em três dimensões

Para calcular o IPS Amazônia, foram utilizados 43 indicadores recentes e de fontes públicas e confiáveis, alguns dos quais escolhidos para refletir melhor as peculiaridades da realidade local – como a incidência da malária e o desmatamento –, mas preservando as condições de comparabilidade com o restante do Brasil. Esse projeto representou a primeira iniciativa efetiva de aplicação do IPS global em um contexto eminentemente local.

Seguindo a metodologia do IPS, três dimensões foram consideradas no levantamento sobre os 772 municípios dos 9 Estados da Amazônia: Necessidades Humanas Básicas, Fundamentos para o Bem-Estar e Oportunidades. O melhor resultado obtido foi na dimensão Fundamentos para o Bem-Estar, com índice médio de 64,84, e o pior na de Oportunidades, com 48,33. Essa dimensão também apresenta a maior disparidade entre a região e o restante do País (21%), evidenciando que faltam oportunidades para a população amazônica (veja, a seguir, os resultados completos para as três dimensões avaliadas na região).

Resultados do “IPS Amazônia 2014”

Confira os resultados obtidos pela região em cada dimensão avaliada, ao lado do desempenho do Brasil no Índice de Progresso Social (IPS).


“Medir a situação social da Amazônia é ainda um grande desafio. A frequência de atualização dos dados é baixa, há limitações na abrangência geográfica de alguns indicadores e, até recentemente, o desempenho social era avaliado somente por índices que sofrem forte influência da economia”, avalia Adalberto Veríssimo, do Imazon, um dos responsáveis pelo levantamento inédito. Com a criação do IPS, em 2013, tornou-se possível, conforme Veríssimo, avaliar o progresso social da região considerando apenas indicadores sociais e ambientais que são realmente importantes para a qualidade de vida das pessoas. “O progresso social da forma como é medido pelo IPS revela que a região está abaixo da média brasileira, o que é incompatível com a sua importância ambiental”, destaca.

Esse conjunto de informações está acessível pela internet (veja os endereços, ao final deste texto, em “Informações gerais”), em uma plataforma que permite desagregar e analisar os dados do estudo. “Dessa forma, viabiliza-se o uso estratégico dessas informações por tomadores de decisão dos setores público e privado, no sentido da busca de soluções para a superação dos indicadores socioambientais na Amazônia brasileira. Com essa expectativa, a Rede de Progresso Social no Brasil dá destaque a esta agenda em sua interlocução com os governos, empresas e organizações sociais”, afirma Glaucia Barros, diretora programática da Fundación Avina.

Resultados por grupos de municípios

Para mostrar o comportamento do progresso social em uma região como a Amazônia, responsável por um terço das florestas tropicais do mundo e banhada pela maior bacia hidrográfica do planeta, cinco grupos foram criados para reunir os municípios com faixas similares no IPS Amazônico:

Grupo 1 (IPS médio – 65,79): 87 municípios com os melhores resultados da região, somando 390 mil km2 e 9,4 milhões de habitantes (8% do território da região e 39% da população). Responde por mais da metade do PIB da Amazônia e inclui todas as capitais dos Estados, exceto Porto Velho (RO).

Grupo 2 (IPS médio – 61,13): 200 municípios que somam uma área de 1 milhão de km2 e população de 4,8 milhões de habitantes (21% do território e 20% da população). Conta com Porto Velho e com o município com a maior renda per capita da Amazônia, Campos de Júlio (MT).

Grupo 3 (IPS médio – 59,10): 194 municípios com acentuada diferença no nível de desenvolvimento econômico, com rendas per capita que vão de R$ 1,8 mil anuais em Barreirinha (AM) a R$ 9,7 mil em Ipiranga do Norte (MT), reforçando que o bom desempenho econômico não garante necessariamente o progresso social.

Grupo 4 (IPS médio – 53,59): 204 municípios que somam 29% do território e 20% da população da região e respondem por apenas 9% do PIB amazônico.

Grupo 5 (IPS médio – 49,00): 87 municípios que registram os níveis mais baixos de progresso social na Amazônia, com 1,7 milhão de habitantes (7% do total da região), e responsáveis por 3% do PIB amazônico.

De modo geral, os resultados do IPS Amazônia refletem, segundo Adalberto Veríssimo, “um modelo de desenvolvimento fortemente marcado pelo desmatamento, uso extensivo dos recursos naturais e conflitos sociais. A extensão continental da região e a precariedade da infraestrutura local impõem desafios adicionais ao seu progresso social e econômico.”

IPS Amazônia em plataforma digital

Mais detalhes do “IPS Amazônia 2014”, trabalho de autoria de Daniel Santos, Danielle Celentano, Jaime Garcia, Antonio Aranibar e Adalberto Veríssimo, estão disponíveis em www.progressosocial.org.br e www.imazon.org.br. Nos endereços eletrônicos, é possível visualizar mapas e os resultados de cada município, além de sua colocação no ranking regional. De acordo com seu desempenho em relação a outras localidades na mesma faixa de renda, o município recebe indicações de resultado bom, neutro ou fraco.

Rede #Progresso Social Brasil

A rede #Progresso Social Brasil faz parte de um movimento global em expansão de redes nacionais #Progresso Social, cujo objetivo é reunir diferentes setores da sociedade, incluindo empresas, sociedade civil, organizações filantrópicas, órgãos do governo e academia, em torno do objetivo comum de melhorar o progresso social e o bem-estar humano. Nossa rede conta com o apoio estratégico da aliança entre Social Progress Imperative, Fundación Avina e Deloitte. Interessados em compor a rede devem entrar em contato pelo email: brasil@progressosocial.org.br.

Patrocinadores globais do IPS

A instituição Social Progress Imperative (SPI) e os propósitos do Índice de Progresso Social (IPS) têm mundialmente o patrocínio de organizações como Avina (Fundación), Cisco, Compartamos Banco, Deloitte, Skoll Foundation e The Rockefeller Foundation.

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Parauapebas empata e garante vaga na fase principal do Parazão

O Parauapebas Futebol Clube (PFC) ficou no empate na tarde deste domingo (23) com o Vênus em 0 a 0, no Estádio Humberto Parente, em Abaetetuba, pela quarta rodada da primeira fase do Campeonato Paraense 2015.
Com o resultado, Parauapebas chega aos sete pontos e está garantido na fase principal do Parazão 2015. Já o Vênus decidirá a segunda vaga da chave com o Tapajós. O clube de Abaetetuba chegou aos quatro pontos e segue em terceiro.
Na próxima quarta-feira (26), o Parauapebas folga. Já o Vênus retorna a campo diante do Tapajós, no Estádio Maximino Porpino, em Castanhal. (Fonte: Futebol do Norte)
Enquanto isso,, mesmo jogando em casa, o Águia perdeu de 2 a 3 para o combalido Tapajós e está fora do campeonato paraense 2015.

Confira a classificação dos grupos:
A1
1º Parauapebas Futebol Clube 7 pts
2º Tapajós da Amazônia 6 pts
3º Vênus de Abaetetuba 4 pts
4º Águia de Marabá 3 pts
5º Izabelense 3 pts
A2:
1° Castanhal 5 pts
2° São Raimundo 5 pts
3° Tuna Luso 4 pts
4° Bragantino 3 pts
5° Gavião 3 pts

Petrobras: os primeiros políticos implicados seriam...

Luiz Flávio Gomes, jurista

01. NUNCA ANTES NESTE PAÍS tantos políticos foram implicados num único escândalo: Humberto Costa (senador, PT-PE: teria recebido R$ 1 milhão), Sérgio Guerra (senador, PSDB-PE: R$ 10 milhões), José Jatene (deputado, PP-PR: de 1% a 3% dos contratos superfaturados), Renan Calheiros (senador, PMDB-AL: R$ 400 mil), Gleisi Hoffmann (senadora, PT-PR: R$ 1 milhão) e Eduardo Campos (ex-governador, PSB-PE: R$ 20 milhões). Somente o delator Paulo Roberto Costa (ex-diretor da Petrobras) teria citado 32 parlamentares, além de outros políticos (Estadão 23/11/14). A maioria dos nomes está sob sigilo, no STF. Várias outras delações estão sendo feitas (Youssef, Barusco, Renato Duque etc.).

02 Alguns dos nomes citados já morreram (Sérgio Guerra, Eduardo Campos e José Jatene). Todos os demais políticos assim como seus respectivos partidos negam o recebimento de qualquer quantia de forma ilegal. Os executivos e presidentes das empreiteiras optaram pelo silêncio ou disseram que foram "extorquidos". Muita tarefa probatória pela frente. O ministro do STF, Teori Zavascki, quando da homologação da delação premiada de Paulo Roberto Costa, sublinhou: "Há elementos indicativos, a partir dos termos do depoimento [de PRC], de possível envolvimento de várias autoridades, inclusive de parlamentares federais". Ninguém sabe quais serão os efeitos políticos do escândalo.

03. NUNCA ANTES NESTE PAÍS a Justiça teve acesso a tantas provas (ainda precárias, porque não submetidas ao crivo do Judiciário) sobre o que todos sabiam, mas que ela nunca tinha em seu domínio de forma volumosa: há, não só na política e nos órgãos públicos (no Estado), senão também (e, sobretudo) no mercado(especialmente no nacional), incontáveis pessoas sem qualidades, que sempre acumularam fortunas de forma ilícita. Os internautas digladiadores, de tão centrados nos seus alvos prediletos (os partidos e os políticos adversários), muitas vezes se mostram cegos para a realidade do mercado corrupto e da abrangência do escândalo (que vergasta não somente o PT, senão todos os grandes partidos do país). Não atinam para o fato de que o novo sistema de liberdade constitucional, suscitado engenhosamente para corrigir e extirpar os abusos do pretérito despotismo militar, fulcrado na exploração dos menos favorecidos, se fez democraticamente cúmplice obsequioso das oligarquias reinantes, abrindo-lhes as portas de forma solene e servil, dando-lhes legitimação política.

04. O escândalo da Petrobras (cujos efeitos políticos são absolutamente imprevisíveis) não revela apenas mais uma faceta das crises cíclicas presentes em todos os países, crises típicas do crescimento ou da estagnação das nações. Ele escancara um tipo de crise final, entendida não como o fim do país ou da Petrobras ou do povo brasileiro, sim, como patente e progressiva impossibilidade de subsistência do nosso modelo de organização social, administrativa, jurídica e política. Não se trata de uma suposição conectada com o futuro, sim, cuida-se de uma realidade, de uma constatação do que está acontecendo hoje no nosso país.

05. Civilização ou barbárie? Chegamos a uma encruzilhada muito delicada, porque a alternativa à civilização que é vista no horizonte é a da barbárie da máfia. O Brasil, tal como a Sicília e o México, pode se converter num dos países mais mafiosos do planeta (caso não tome o rumo da civilização das suas instituições políticas, econômicas, jurídicas e sociais). Nos países mafiosos o crime organizado invade até às vísceras a política, a polícia e a Justiça, desenvolvendo seus "negócios" por meio da fraude, da corrupção, da ameaça, da violência, do medo e da omertà = silêncio. O Brasil, pelo que se sabe, ainda não chegou a esse ponto, porque ainda não houve a junção dos vários crimes organizados que atuam no país (o dos poderes privados, como o PCC, o das milícias, o das polícias e o político-empresarial, que protagoniza o escândalo da Petrobras). Mas essa combinação de fatores e de procedimentos estaria afastada?

Saiba mais:

06. O fato de que alguns crimes organizados estejam se enriquecendo cada vez mais (esse é o caso do PCC, do crime político-empresarial que está dizimando a Petrobras etc.), de forma absurdamente criminosa, mediante os expedientes da fraude de licitações, da sonegação fiscal e da ilicitude dos contratos e serviços, não significa boa saúde para nossa decrépita e fúnebre organização social, ao contrário, a acumulação de capital, quanto mais injusta e/ou corrupta, mais exterioriza a fraqueza do grupo, cujas patologias graves são públicas e notórias, em razão, sobretudo, das formas selvagens de exploração do humano, da natureza, do Estado, do Direito e das próprias instituições. Criamos uma anômala organização social em que a extrema desigualdade se perpetua e se agrava a cada dia, sobretudo por meio de expedientes ilícitos que sempre permearam a vida de todos os governos bem como de todos os maiores partidos políticos do país, cujos seguidores, com viseira limitadora, só conseguem ver o mal nos seus contrários.

07. Muitos dos estimados leitores podem não concordar com nossa tese (de que nos encontramos nos estertores de uma crise que já se aproxima velozmente do seu final, exigindo de todos nós a tomada de uma posição firme, que se bifurca entre a civilização e a barbárie mafiosa), que seria exagerada e, em última análise, misantrópica, porém, a rigor, se trata de um quadro sombrio e carregado fundado na realidade nua e crua do nosso país, cada vez mais violento, fraudulento, corrupto, parasitário, desigual, ignorante, segregado e intolerante. Somos um país com violência epidêmica (particularmente a partir de 1980), corrupção endêmica, desigualdade obscênica, escolaridade anêmica e fraqueza institucional sistêmica, tudo isso protagonizado por uma sociedade anômica (anomia = ausência ou ineficácia das normas). Por acaso não era esse o cenário assombroso vivido pela Sicília nos séculos XVIII e XIX, até se converter no berço da máfia?

08. Por acaso esse não é o mesmo cenário pungentemente descrito no livro O leopardo, do escritor italiano Giuseppe Tomasi di Lampedusa (1896-1957), que se transformou em filme pelo cineastra italiano Luchino Visconti (com Burt Lancester, Alain Delon e Claudia Cardinale)? Vista nossa realidade com imparcialidade (e muita preocupação), será que o mal que tomou conta do país (desde seu descobrimento), mal que anda carcomendo todas as relações sociais assim como as instituições, não teria semelhanças com paisagens e cenários históricos de outras plagas? Como negar que o crime organizado já se apoderou de grandes parcelas dos poderes instituídos? Não seria grande ingenuidade não ver no escândalo da Petrobras somente a ponta de um iceberg monstruoso composto por uma troyka maligna (agentes públicos + agentes econômicos + agentes financeiros) que não tem outro escopo senão o de promover a pilhagem do patrimônio público por meio de uma parceria público/privada (PPP-PPP)?

09. A paisagem do livro O leopardo encontra enorme eco na nossa realidade, que se agrava a cada dia em razão da corrupção, da violência e da miséria. Caminhamos para uma situação de absoluto desespero, mesclado com ira e indignação, o que sugere mudanças radicais em favor da civilização ou todos sucumbiremos aos métodos mafiosos, nascidos na Sicilia, a partir de um cenário muito semelhante. Quando a Justiça e o Estado de Direito se esvanecem, nos descarrilhamos naturalmente para a lei da selva, ou seja, a lei do mais forte, que conduz a nação não com a força do Direito, sim, com o direito da força, da violência, da corrupção, do engodo, do medo e da omertà (silêncio). No final do escândalo da Petrobras, que nada mais significa que a metástase da organização social que fundamos há cinco séculos, será que não ficaremos todos novamente estarrecidos (mas ao mesmo tempo indiferentes) com a atualidade daquela famosa frase do príncipe de Falconeri (do livro O leopardo), que dizia "tudo deve mudar para que tudo fique como está"?

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Empreiteiras tentaram acordo 'imoral'



Advogados das cinco maiores empreiteiras do país buscaram fechar um acordo considerado "imoral" pelo Ministério Público Federal, na véspera da deflagração da 7ª fase da operação Lava-Jato, que levou 23 pessoas à prisão e contou com dezenas de ações de busca e apreensão em cinco Estados e no Distrito Federal.
A informação é de André Guilherme Vieira e Juliano Basile, publicada pelo jornal Valor (19/11).
Na quinta-feira que antecedeu a etapa "Juízo Final" da investigação, advogados da Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa e de duas outras construtoras compareceram juntos, em Curitiba, ao prédio que abriga a força-tarefa que investiga o caso e propuseram o pagamento de até R$ 1,2 bilhão para livrar as empresas e seus executivos de sanções judiciais. O plano era fechar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). As autoridades recusaram a oferta.
"Todos se reuniram conosco ao mesmo tempo. Expuseram suas propostas. Nós as ouvimos. E dissemos obrigado, mas não", disse um dos investigadores. O advogado da Camargo Corrêa, Celso Vilardi, confirmou o encontro e a oferta.
Agora, novas investigações poderão incluir familiares dos empresários e executivos detidos, o que poderá contribuir para novos acordos de delação, como ocorreu com Paulo Roberto Costa.

Vai abrir valas?


Edital de licitação da prefeitura, publicado no Diário do Pará de segunda-feira (17/11), informa a abertura em 5 de dezembro próximo das propostas para aquisição de caminhão frigorífico e de uma retroescavadeira para a Secretaria Municipal de Educação.
Opa! Peraí! É, é sim uma retroescavadeira pra Semed.

Para deputado, TJPA é banca de negócios


O Tribunal de Justiça do Estado deve receber, semana que vem, expediente do promotor Alfredo Amorim, de Conceição do Araguaia, com gravação anexa em que o deputado federal Zé Geraldo (PT-PA) declara que o afastamento judicial de prefeito nas comarcas do interior “vira comércio” na fase de recurso no TJE: “Lá em cima é 300 mil (reais) para retornar um prefeito”, disse. Indagado se tinha prova disso, reiterou: “Eu sei, eu estou lá”.
Essa história aconteceu em Conceição do Araguaia no último dia 10 de novembro, segunda-feira, quando o Partido dos Trabalhadores decidiu promover ato público pelo retorno do prefeito Valter Rodrigues Peixoto, afastado judicialmente por 180 dias desde 7 de julho deste ano, no bojo de devassa que o Ministério Público realiza na sua administração.
A manifestação estava prevista para as 16h00 numa praça, mas já na manhã daquele dia cerca 60 pessoas ocuparam a Câmara, fazendo churrasco ao ar livre, com carro de som e discursos inflamados, e impedindo que os vereadores realizassem, a partir das 16h00, a sessão em cuja pauta havia pedido de abertura de comissão processante contra Valter Rodrigues Peixoto.
Foi esse o clima que o promotor Alfredo Amorim encontrou ao ir à sede do Legislativo averiguar a denúncia de obstrução dos trabalhos da Casa. E chegou na hora exata em que o prefeito afastado disparava ofensas contra o Ministério Público e o Poder Judiciário local, responsáveis pelo seu afastamento. Imediatamente Alfredo Amorim começou a gravar as diatribes no seu celular.
Foi então que o deputado federal, ao notar sua presença, convidou-o para uma conversa num canto, acontecendo o seguinte diálogo, igualmente gravado, porque Amorim não desligou o celular:
Zé Geraldo: Quanto é uma liminar aqui?
Alfredo Amorim: Aqui, nada
Zé: Quando vocês afastam prefeito aqui, lá em cima vira comércio.
Alfredo: Você tem prova disso?
Zé: Lá em cima é 300 mil (reais) para retornar um prefeito.
Alfredo: O senhor tem prova disso?
Zé: Eu sei, eu estou lá.
Zé Geraldo não regateou críticas à promotora Cremilda Aquino da Costa e à juíza da comarca, ambas responsáveis pelo afastamento do prefeito- decisão mantida pelo TJE - que estariam “perseguindo o PT e o prefeito Valter”, partidarizando as coisas.
O promotor Alfredo Amorim não se fez de rogado :contou a história inteira para uma rádio local, com grande repercussão na população, e deu entrevista a correspondente de jornal de Belém, matéria que aparentemente não foi veiculada, segundo ele.
O passo seguinte agora é mandfar relatório e gravação ao Tribunal de Justiça, para conhecimento e providências dos desembargadores.

sexta-feira, 14 de novembro de 2014

Sangradouros de riquezas


by Lúcio Flávio Pinto
As hidrelétricas de Belo Monte e São Luiz do Tapajós, e as concessões da BR-163, a Santarém-Cuiabá, são os três projetos localizados (os dois primeiros na totalidade e o último parcialmente) no Pará que estão entre as 15 obras de infraestrutura mais importantes para o Brasil. É o que diz o relatório Futuro do Estado 2030, elaborado pela consultora KPMG e a revista Exame, da editora Abril.
O estudo aponta “as nove megatendências que vão impactar os programas governamentais”. Dos 15 projetos em que elas se materializam, cinco se situam em São Paulo: o aeroporto internacional de Viracopos, o tratamento e abastecimento de água São Lourenço, a linha 6 do metrô paulistano, a habitação de interesse social e o Ferroanel.
Os outros projetos mais importantes são o saneamento da região metropolitana do Recife, o metrô de Salvador, o Smart Grid Light, o campo de petróleo de Libra (do Pré-Sal), 29 sondas de perfuração marítima em águas profundas e o Plano Nacional de Melhoria da Qualidade/Plano de Investimentos das operadoras de serviço móvel pessoal 2012-2014 (Tim, Vivo, Claro e Oi).
A ferrovia Norte-Sul é o 15º projeto, que devia beneficiar também o Pará, mas por enquanto se expande apenas para o sul, a partir do Maranhão. Como tema de campanha, a presidente Dilma Rousseff se comprometeu a estender uma linha no sentido do porto de Vila do Conde, em Barcarena.
Informativo da KPMG diz que foram analisados 1.566 projetos concluídos ou em andamento no país, divididos por segmentos: energia, petróleo e gás, transporte, saneamento, telecomunicações, infraestrutura social e mobilidade urbana.
A partir daí, os projetos foram classificados “de acordo com os pilares das megatendências apontadas no Futuro do Estado 2030, que são: mudanças demográficas; ascensão das classes sociais; inclusão tecnológica; economias interligadas; dívida pública; alterações no poder econômico das nações; mudanças climáticas; escassez de recursos; e urbanização.
Segundo levantamento de competitividade do World Economic Forum (WEF), o Brasil ocupa a 114ª posição entre 148 países em termos de qualidade de infraestrutura, apesar de ser classificado como o sétimo maior PIB mundial. A seleção dos 15 projetos, de acordo com a KPMG/Exame, pode ajudar o Brasil a melhorar no ranking do WEF, “além de servir como modelo para ajudar a enfrentar os desafios das nove megatendências”.
Com base em critérios universais, foram selecionados 85 projetos dentre os mais de 1500 iniciais. Os autores definiram, então, sete árbitros, um para cada área prioritária, que escolheram quatro projeto cada um, reduzindo o número para 28 iniciativas. O estágio final foi escolher os últimos 15 projetos, o que foi feito por meio de uma pontuação detalhada de cada um deles em relação à sua capacidade de lidar com as megatendências globais do Estado Futuro.
Pela seleção das obras, deduz-se que nos próximos anos se consolidará a função colonial da Amazônia, de exportar matérias primas. É por isso que a hidrelétrica de Belo Monte, a mais cara obra pública em andamento no Brasil (em torno de 30 bilhões de reais), é complementada pela linha de transmissão do rio Xingu no destino dos mercados de transformação industrial, no distante sul do Brasil.
Lúcio Flávio Pinto | 14 de novembro de 2014 às 12:26 pm | Categorias: Uncategorized | URL:http://wp.me/p2lHtc-8x

As piores cidades do mundo


Santa Maria de Belém do Grão-Pará
São 50 as cidades mais violentas do mundo, segundo listagem do Business Insider. Dessas, 34 estão na América Latina, 16 das quais no Brasil (Belém do Pará entre as 25 piores).
Pela ordem são: Maceió (5º lugar), Fortaleza (7º), João Pessoa (9º), Natal (12º), Salvador (13º), Vitória (14º), São Luís (15º), Belém (23º), Campina Grande (25º), Goiânia (28º), Cuiabá (29º), Manaus (31º), Recife (39º), Macapá (40º), Belo Horizonte (44º) e Aracaju (46º).

O cálculo é feito de acordo com o número de habitantes e de homicídios.  Como a pesquisa foi realizada antes da chacina em Belém, quando onze pessoas foram assassinadas  logo após a morte de um policial militar, é possível que a capital paraense tenha subido nessa vergonhosa relação.

Retrato de Dorian Gray


Pesquisa feita pela FGV (com 7,1 mil pessoas, concluída em abril/14) para o Fórum Brasileiro de Segurança Pública revela (Estadão 10/11/14) profunda desconfiança dos brasileiros nas instituições públicas: 81% acham que é “fácil” desobedecer as leis.

A imagem da Justiça brasileira (32% de confiança) está arrasada. Sua morosidade enerva essa descrença. A confiança na polícia fica um ponto porcentual acima (33%). Apesar de baixos, esses índices já foram menores - 29% e 31% respectivamente - em pesquisa anterior (veja Estadão). Para 57% da população “há poucos motivos para seguir as leis do Brasil”, segundo o levantamento da FGV. Os moradores do Distrito Federal (os mais próximos do crime organizado formado pela troika maligna dos políticos, partidos e outros agentes públicos + agentes econômicos despudorados + agentes financeiros inescrupulosos, que se uniram numa parceria público/privada para a pilhagem do patrimônio do Estado – PPP-PPE) foram os que mais disseram acreditar (84%) na saída do “jeitinho” como regra nas relações. (Avante Brasil)

Reforma agrária faz-de-conta

Incra deixa assentamento ao deus-dará

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou notificação à superintendência do Incra no oeste do Pará em que recomenda a anulação da medida que considerou consolidado o Projeto de Assentamento (PA) Areia, localizado em Trairão, na região da rodovia BR-163. A consolidação de um assentamento é a declaração oficial de que o assentamento não precisa mais do apoio direto das políticas públicas para a reforma agrária porque é autossuficiente em seus aspectos sociais, econômicos e ambientais. Para o MPF, no caso do PA Areia a consolidação ainda não ocorreu.
Criado em 1998, o assentamento foi considerado consolidado apenas quatro anos depois, sem a devida conclusão de investimentos por parte do Incra, sem a implantação de obras de infraestrutura e sem o atendimento da legislação. “A chamada ‘consolidação’ de um projeto de assentamento somente pode ocorrer em um momento em que as famílias assentadas contam com uma série de benefícios – vale dizer, um conjunto de estruturas básicas – tais como água, estradas, energia elétrica, habitação, condições de trabalho, bem como o título de domínio a pelo menos cinquenta por cento dos beneficiários, excetuados Projetos Agroextrativistas e Projetos de Desenvolvimento Sustentável”, destaca a recomendação assinada pela procuradora da República Janaina Andrade de Sousa.
Conforme relatório produzido por técnicos do próprio Incra, a consolidação do assentamento não foi precedida de disponibilização de infraestrutura básica (água, energia, estradas de acesso), não houve a titulação mínima de 50% das parcelas e não houve quaisquer providências em relação às etapas seguintes à consolidação.  Para o MPF, “a consolidação do PA Areia acarretou o regresso das condições de vida dos beneficiários da reforma agrária, como, por exemplo: baixos níveis de bem-estar; níveis incipientes de produção; condições de difícil sustentação das famílias; venda, abandono e reconcentração das parcelas; e conflitos com violência.”
Segundo o MPF, a consolidação do projeto, ocorrida em 2002, carece de fundamentos legítimos e contraria normas e dispositivos legais. Além de recomendar a anulação da resolução que considerou o PA consolidado, a procuradora da República autora da notificação recomendou à superintendência  do Incra no oeste do Pará que a gestão do assentamento seja retomada até que a área tenha condições efetivas de ser emancipada.
Assim que receber oficialmente a notificação, o Incra terá dez dias para se manifestar. Se a resposta não for apresentada ou for considerada insuficiente, o caso pode ser levado à Justiça.

sexta-feira, 7 de novembro de 2014

Para onde sopra o vento



A Foz/Saneatins, empresa responsável pelos serviços de tratamento e distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto em 47 municípios tocantinenses e pelo menos cinco no Pará, agora se chama Odebrecht Ambiental/Saneatins.
O que levou a Odebrecht (com "atuação em dezenas de clientes nacionais e internacionais das áreas de petróleo, mineração, siderurgia e petroquímica por meio de variados tipos de serviços", segundo seu site). a incursionar em captação e distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto em mais de 160 cidades brasileiras, algumas do porte de Recife e Rio de Janeiro, é,  evidentemente, o rio de dinheiro que escorre de aquadutos e torneiras do setor: a Saneatins, por exemplo, registra R$ 200 milhões anuais de faturamento, podendo chegar, em seis anos, a R$ 450 milhões, segundo informou o presidente da Foz do Brasil, Fernando Reis, ao jornal Valor. A Saneatins registra R$ 200 milhões anuais de faturamento. Isso corresponde, atualmente, à metade do faturamento da Foz do Brasil (R$ 915 milhões).

A Foz já chegou a Curionópolis, onde a população comenta que seu serviço deixa a desejar. 
Embora em Marabá ninguém - nem mesmo a prefeitura - divulgue o nome das possíveis interessadas em ocupar o lugar da Cosanpa, murmura-se nos bastidores que os ventos encanados sopram todos na direção dessa empresa.
  

Trabalhar!? Tu é doido!...




Em Palestina do Pará, senhora preocupada com a falta de perspectivas da população, foi à luta e conseguiu aprovação e apoio oficial à proposta de cursos gratuitos de  artesanato em E.V.A. (Etil Vinil Acetato), para enfeites e decorações, possibilitando obter renda extra por meio de confecções decorativas.
Por conta desse esforço, foi feita propaganda volante por toda a cidade e aguardou-se com otimismo a manifestação positiva da comunidade.
Pois foi tudo em vão.
Diagnóstico do desinteresse?

As mulheres recebem bolsa-família e os homens, o bolsa-pesca - aquele seguro-desemprego do pescador-artesanal (que ano passado consumiu R$ 1,89 bilhão).

Minha cidade, meu tormento




Vão de mal a pior alguns gargalos que infernizam a vida do marabaense. Há bom punhado de dias as empresas de telefonia móvel sequer permitem contato entre as pessoas ou, se permitem, não é por tempo adequado para esgotar o assunto.
Nas ruas, onde pedestre não merece respeito, é cada vez maior o número de veículos estacionados sobre calçadas ou em filas duplas e triplas diante de estabelecimentos que investem em tudo, menos estacionamento (farmácias, bancos, restaurantes, órgãos públicos).
Transporte coletivo, nem se fala!... ônibus raros e caindo aos pedaços; poucos táxis  e táxis-lotação que fazem seu próprio horário; mototaxistas que se arrogam a escolher o passageiro pela cara, pelo lugar por onde acham que devem ir, sem falar na fixação arbitrária da tarifa que  cobram entre bairros.

E a catinga infernal nos bairros da cidade, aquela podrura sem controle e que, parece, nem o diabo dá cobro ou definição? E as quedas de energia da Celpa, o mau atendimento de prestadores de serviço?

Fala sério!...







Professores municipais já estão apertando o cinto e sofrendo pressão dos fornecedores: ainda não receberam o dinheirinho suado de outubro.

Lá vêm eles em seus cavalos brancos...


O aumento de 22% nos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) previsto para o início de 2015, que também elevará o teto salarial do funcionalismo, vai provocar efeito cascata não só para a carreira jurídica, como também para integrantes de outros poderes. Dentro das próximas semanas, um dos principais temas que serão discutidos no Congresso é o reajuste para os parlamentares.
Ao pegar uma carona em índices de aumentos substanciais, que extrapolam os 8,8% de reajuste do salário mínimo previstos para o próximo ano, o Congresso irá cumprir a Constituição Federal e aprovar projeto de lei que vai definir os vencimentos da próxima legislatura. A diferença para este ano é a possibilidade de os parlamentares elevarem seus vencimentos e igualar aos dos ministros do STF. Se aprovado, o salário dos deputados e senadores subiria dos atuais R$ 26,7 mil para R$ 35,9 mil.
A expectativa é que a tramitação do projeto de lei com o aumento para os parlamentares ocorra às vésperas do recesso de fim de ano e também do término do mandato de parte dos parlamentares.

quinta-feira, 6 de novembro de 2014

O dia que a morte passeou na rua de casa



                                                                                                                                     
O moleque brincava sozinho à porta da casa, entretido com petecas na rua empoeirada e ao sol da manhã, quando sentiu um arrepio. Ergueu a cabeça e viu o homenzarrão: era branco, forte, as pernas da calça suja de lama enroladas até ao joelho. Na mão esquerda, o par de botas rangedeiras. Na direita, um punhal longo e estreito que ele tentava esconder atrás do braço e que lhe ia da mão cerrada à ponta da omoplata. A cabeça erguida, desafiador, passou sem pressa entre a oficina mecânica e o estaleiro de Mestre Leobaldo à ilharga do barracão de castanhas coberto de chapas de zinco, as únicas construções da margem esquerda da rua que dava para o rio. Atarefados, carpinteiros e mecânicos não lhe deram atenção. Seus ombros largos desapareceram assim que ele alcançou o muro de tijolos à amostra do cemitério, pouco adiante do Canto Verde. Vinte minutos mais tarde ele voltou: a cara fechada, arma na mão. Mal sumiu na esquina ao fim do quarteirão, à esquerda, atrás dele veio apressado um policial militar, as botas reluzentes, a farda cáqui, o fuzil com baioneta junto ao peito. Desta vez os trabalhadores saíram à rua, curiosos. Mais um instante, um grupo de militares surgiu, a trote, vindo da Cadeia de São Luiz, quase ao fim da rua, depois do cemitério. Eles também tinham pressa e carregavam fuzis. Levou tempo para que a multidão se dispersasse em meio ao burburinho.
Uma hora depois, um tumulto formidável sobressaltou os moradores. Sob o sol ácido, e vindas do extremo distante da rua, lá do Alto do Bode, centenas de pessoas caminhavam aos gritos de revolta ao redor dos praças tensos, de armas engatilhadas, em torno do gigante descalço, agora a carregar ao ombro o corpo de uma mulher robusta, muito branca, os cabelos louros e curtos manchados de barro e do sangue ainda a fluir do colo. À medida que o cortejo surreal desce rumo à cadeia e ao cemitério, cresce a indignação entre os que ouvem a história: atocaiado na trilha que levava ao porto, onde dezenas de lavadeiras passavam o dia inteiro de molho entre roupas encharcadas com sabão em barra e macela da beira, o grandalhão esfaqueara até à morte sua companheira e ainda fora avisar a polícia. “Assassino”, “covarde”, “matem esse monstro”, avançava a turba sobre os policiais. Três vezes o homenzarrão deixou cair pesadamente o corpo da mulher, e três vezes os aguilhões de baioneta o fizeram juntá-lo. Um desconhecido adiantou-se e carregou nos braços as pernas ainda quentes da infeliz. O cemitério, para onde ela foi levada aos trancos, encheu-se de gente. O mesmo sujeito que ajudara a carregar a mulher, pôs-se a abrir a cova quando o assassino, afogueado pelo sol do inferno, ancorava o corpo na enxada. Sem ao menos um lençol a embrulhá-lo, o corpo foi jogado no túmulo. Um urro de dor, angústia e frenesi, acudiu a multidão. Mulheres choravam; boquiabertos, inúteis, os homens entreolhavam-se, tossiam, lágrimas nos olhos de alguns. E de repente um silêncio aterrador desabou sobre o mundo, o cemitério, a multidão, o assassino, as fardas cáqui de reluzentes botões dourados, as flores cobertas de poeira nos sepulcros, o rosto lívido dos militares. Ouvia-se apenas o ruído do barro, um barulho abafado, profundo, a ressonância do barro a cair das pás sobre o corpo desprotegido, a carne ainda sangrenta a retornar ao pó.