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sexta-feira, 17 de junho de 2011

O péssimo exemplo dá filhotes?

Parece que o exemplo de Maurino 
anda fazendo escola no Estado...
Deputado Pioneiro, segundo o blog do Barata

Justiça manda desocupar Incra

O juiz federal interino Carlos Henrique Borlido Haddad deferiu liminar e determinou que os sem terra acampados às proximidades do Incra desobstruam imediatamente aquele perímetro.
A decisão foi prolatada ontem à tarde. Os sem terra, após a notificação da Justiça, têm 24 horas para cumprir a decisão. Ontem à tarde, um representante da Fetagri havia sido notificado, estando apenas os representantes do MST e da Fetraf ser encontrados e notificados.
O juiz acatou os argumentos dos procuradores federais, André Casagrande Raupp e Tiago Modesto Rabelo. No início da semana os procuradores protocolaram uma Ação Civil Pública (ACP) requerendo a desobstrução das vias.
Ele citou que os sem terra estão cometendo alguns excessos, uma vez que impedem o acesso dos servidores públicos federais e danificam bens da União.  O Incra está sem atividade alguma há duas semanas.
Por fim o juiz Carlos Hadad arbitrou uma multa diária de R$ 10 mil e R$ 100 mil individualmente à Fetagri, Fetraf e MST, caso retornem a obstruir a rodovia Transamazônica.
De outra parte o advogado José Batista Gonçalves Afonso, que representa os interesses das três entidades afetadas pela decisão, informou que até o final da tarde de ontem ainda não tinha tomado conhecimento oficialmente da sentença.
Contudo disse que a questão não poderia ser tratada em âmbito de Polícia, uma vez que se trata de um problema social. Afirmou ainda que irá conversar com as lideranças das três entidades e somente depois irá se pronunciar acerca do caso. (Barrancas do Itacaiúnas)

Cerca da Justiça agora é varal (Foto: Edinaldo Sousa)

Outras caminhadas


Quartel de Abrantes

Na ronda dos blogs, achei na Terra do Nunca:


QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2011

Fecha a conta e passa a régua

O clima nunca esteve tão pesado dentro do PT de Marabá como agora. As tendências internas do partido, que não se cheiram nem mesmo em tempos de paz, estão pra lá de divididas.
Tudo porque os manda-chuvas do PT em Marabá já bateram o martelo: vão apoiar a reeleição do prefeito Maurino Magalhães.
Alguém tem aí uma mãozinha de terra pra jogar no túmulo do PT de Marabá?
O caixão já desceu à sepultura.
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A Toinha tá nessa? Ela e Maurino no mesmíssimo batelão?
É o vale tudo para continuar na esbórnia...
Em Marabá, ninguém pode sequer alimentar ilusões.

Coisas...

do blog Sul do Pará, nesta sexta:


Diário Online: Três mil sem-terra promovem caos em Marabá

"Após quase nove horas de interdição, cerca de 3 mil integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem-terra desocuparam, na tarde de ontem, o KM 120 da rodovia BR-230, conhecida como Transamazônica. O protesto teve o objetivo de chamar a atenção do Incra para a regularização dos assentamentos na região e resultou num verdadeiro caos para cerca de 100 mil pessoas em Marabá.
O acordo foi intermediado pela juíza titular da Vara Agrária Regional, Cláudia Regina Moreira Favacho Moura, e pela promotora agrária Francisca Suênia Fernandes de Sá, e prevê que 20 integrantes das entidades de trabalhadores rurais se desloquem até Brasília para iniciar uma rodada de negociações com diversos órgãos ligados à reforma agrária.
O coordenador da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri), Francisco de Assis Solidade da Costa, lembrou que a solução seria que houvesse uma reforma agrária exemplar na região.
“Estamos no limite, sabemos dos transtornos causados à população, mas é a única maneira de sermos ouvidos. São anos de descaso e os trabalhadores estão abandonados”, comentou. (Diário do Pará)"
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Estive dois dias em Parauapebas e, no retorno, não consegui chegar a meu local de trabalho na Cidade Nova. Os acampados do Incra bloquearam duas vezes a ponte sobre o Itacaiúnas. 
Entendo a posição dos camponeses. 
Mas fico me indagando sobre quantas pessoas deixaram de fazer perícia no INSS, quantos perderam audiência no Fórum, Ministério Público e na Justiça Federal, quantos trabalhadores no comércio, na indústria, no aeroporto e nos serviços de assistência técnica, entre outros, não puderam chegar a seus locais de trabalho.
Quantos outros, igualmente, não puderam chegar a suas moradias ao longo da Transamazônica.
É complicado.  

quarta-feira, 15 de junho de 2011

Lorigan de Coty

Médico gasta dinheiro público com perfume



Ademir Viana pode ter usado dinheiro até para comprar cosméticos
Ele foi indicado para assumir ao cargo da Sespa pelo deputado federal Asdrúbal Bentes e agora responde processo na Justiça por improbidade administrativa
Deu no Diário do Pará, edição desta quarta-feira, o Ministério Público do Estado (MPE), por meio das promotoras de Justiça Mayanna Silva de Souza Queiroz e Alexssandra Muniz Mardegan, ajuizou no último mês de maio na 3ª Vara Cível da Comarca de Marabá, Ação Civil Pública contra o médico Ademir Soares Viana.
Ele é acusado de Improbidade Administrativa durante a gestão dele à frente da 11ª Regional de Proteção Social da Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA), em 2007.
De acordo com o processo, a denúncia tem como base o Relatório de Fiscalização nº 024/2007, elaborado pela Auditoria Geral do Estado (AGE) mediante visita técnica realizada no período de 13 a 17 de agosto de 2007.
Na época a Regional estava sob responsabilidade de Ademir Viana, que responde a vários atos irregulares, como realizar compras fora dos ditames legais, manter funcionários “fantasmas”, encaminhar pacientes sem prévia autorização das secretarias municipais de Saúde e favorecer alguns fornecedores em detrimento de outros.
Com base no levantamento, o MP requer o ressarcimento integral dos danos causados ao erário valorado em quase R$ 100 mil; perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa civil; e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
Entre os dados que chamaram a atenção do MPE estão os gastos na compra de cosméticos e produtos de perfumaria, no valor de R$ 937,22, sendo que tal aquisição foi realizada por pessoa estranha ao quadro de funcionários da SESPA.
Segundo apuração do MPE, Ademir Viana também responde por um dano aos cofres públicos no valor de R$ 80.747,34, referentes a irregularidades descritas em processos de dispensa de licitação, indícios de montagem de processo e compras superfaturadas de materiais.
Ação aponta diversas irregularidades
Consta no relatório apresentado pelo MPE que a auditoria realizada em 2007 na 11ª Regional apontou que “não existe clareza nos processos relacionados às despesas, caracterizando superfaturamento, bem como desvios de recursos”.
Referente à gestão operacional, o processo revela que “Ademir Viana costumava encaminhar pacientes para Central de Comunicação, atribuição que não lhe era conferida, pois pacientes só poderiam ser encaminhados à Central orientados pelas Secretarias Municipais de Saúde”.
Por sua vez, no âmbito da gestão financeira consta no relatório irregularidades na aquisição de combustível, que mesmo sem comprovantes de compra eram dadas como compras líquidas e certas, prontas para o pagamento.
Consta ainda no relatório, que durante analise na gestão de pessoas foi observado a contratação irregular de algumas pessoas, enquanto que outros foram contratados e nem sequer exerceram suas atividades afins. “Há indícios de nomeação de alguns servidores temporários para atividades comissionadas, bem como pessoas que acumulavam funções de chefia com outras funções quando estes exigem exclusividade. Há ainda indícios de que houve investida em cargos designados exclusivamente para servidores a pessoas que não compunham o quadro da SESPA”.
Existem também denúncias de ilegalidades quanto a gestão de suprimentos. “Havia dispensa de licitação na aquisição de bens e serviços, fato que distorce o principio da legalidade dos atos da administração. Na gestão do Sr. Ademir Viana foram feitas compras de produtos não essenciais à Sespa, sendo realizadas por pessoas estranhas ao quadro da mesma, caracterizando o desvio de utilização dos recursos públicos”.
O texto do processo destaca ainda “a existência de processos de compra fraudulentos, onde não havia sequer mudança nas propostas, apontando simulação na análise dos fornecedores, sendo beneficiada apenas uma empresa em relação às demais”.
Ademir nega as acusações
A reportagem do Diário do Pará entrou em contato com Ademir Soares Viana, que negou as acusações apresentadas pelo MPE. Ele que agora trabalha no Hospital Regional do Sudeste do Pará afirmou já ter apresentado a sua defesa ao Tribunal de Contas.
“Não existem provas que houve improbidade administrativa durante a minha gestão na Regional da Sespa, o que existe é perseguição política, mas estou tranquilo, pois vou provar a minha inocência”.
O médico anestesista permaneceu na Sespa no período de fevereiro a novembro de 2007 e, segundo ele, conseguiu desenvolver diversos projetos que garantiram melhores condições de trabalho aos funcionários e melhorias no Hospital Regional, além de ter intensificado ações como a de imunização da população.
Todavia, ele avalia a sua única experiência em cargo político como “não muito agradável”, pois revela não ter conseguido contribuir da maneira que pretendia devido a entraves políticos e financeiros. “Não tenho nenhuma pretensão política. Estou há 17 anos atuando como médico em Marabá, onde já realizei mais de 40 mil anestesias”, enumera. 
(Reproduzido de Barrancas do Itacaiúnas)


segunda-feira, 13 de junho de 2011

Duas matérias

vale
O “Estadão” de ontem traz uma reportagem especial assinada por Daniel Bramatti sobre a cidade de Marabá.
A especialidade se intitula “Conflitos na Amazônia” e a matéria, tem uma chamada de impacto: “Cidade mais violenta do país vive explosão populacional”.
Reporta o jornal que Marabá passa “pela mais radical transformação urbana em andamento no País: de 2009 até 2014, sua população terá um incremento de 50% e chegará a 306 mil pessoas”.
Aponta uma realidade cruel sobre a qual eu já me reportei aqui: a cidade não providencia um crescimento ordenado, tendo se transformado em um caso urbano.
“Não há bairro que esteja livre do tráfico e do consumo de crack e óxi”, revela a matéria, para asseverar, à frente, que “disputas por território, acertos de contas e latrocínios alimentam um círculo vicioso de vinganças e crimes por encomenda. Entre 2002 e 2009, foram 1.408 assassinatos.”.
Bramatti constata que Marabá “recebe cerca de 250 novos moradores por dia” e aspeia a sentença do delegado Alberto Teixeira, superintendente da Polícia Civil no sudeste do Pará: “Não há empregos para todas essas pessoas. Quem acolhe os jovens é o tráfico.”.
Entrementes, a cidade começa o seu processo de verticalização: o Crystal Tower rasgará o céu da cidade com 40 apartamentos de R$ 1,3 a R$ 2 milhões por unidade e já vendeu 30% delas em duas semanas de lançamento.
Guardadas as proporções eventuais, Bramatti poderia pousar em outra cidade qualquer que recepcione grandes projetos que se encravam no Pará.
É que o folego ufano do marketing político é bem maior que a capacidade resolutiva das demandas sociais que estes enclaves proporcionam.
Que os sinos estão dobrando em Marabá, eu sei que estão, e muito, e alto. Mas, a maioria dos que para lá acorrem, tangidos de outras necessidades pelo Brasil afora, não conseguirão entrar na igreja e nem participar da comunhão.
Clique na imagem para ler a reportagem completa do “Estadão”.
Foto: Paulo Liebert/AE
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É sério, viu!

O prefeito Maurino Magalhães estará em Brasília (DF) amanhã para receber mais um prêmio. Desta vez, a comenda será outorgada pelo Congresso Nacional, segundo ele.
Maurino recebe o prêmio porque Marabá está na seleta lista dos 100 municípios mais organizados do País. É sério!
Foi ele mesmo quem falou.
É isso aí: é o povo “gUvernando”.
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Morte no campo: nosso clamor é mesmo inútil?

Compartilho com vocês o artigo pungente de Helen Lopes de Sousa, publicado no Jornal Primeira Página, edição nº 983, de 12/06 a 18/06/2011, de Palmas (TO). 
Às vezes, a verdade dói um pouco mais.


"Segundo o ensaísta Hans Magnus Enzensberger, ‘o homem é o único primata que planeja o extermínio dentro de sua própria espécie e o executa entusiasticamente e em grandes dimensões’. Já os filósofos Gilles Deleuze e Feliz Guattari definiram a ‘máquina de guerra’ como ‘exterior ao aparelho de estado’. Fica a pergunta: como caracterizar o atual estado de coisas? Como definir as centenas de assassinatos de camponeses no Brasil atual? Como parar esta máquina de guerra que funciona em silêncio? O noticiário frequente da imprensa revela a vulnerabilidade e insegurança que vivem os milhares de trabalhadores rurais do país. Não existe uma política séria de enfrentamento do problema. De quem é a culpa?
O assassinato é sempre culpa do ‘outro’. Ninguém se arvora em querer partilhar com os assassinatos. O assassinato de camponeses, ativistas, religiosos é um tipo de latifúndio improdutivo que ninguém quer dividir. As mortes dão à sensação de que algo aconteceu, quando nada parece ter acontecido. Trata-se de uma coisa que sempre esteve presente em nossa tosca sociabilidade, algo que acontece sem parar. Uma máquina sangrenta e silenciosa. No Brasil, assassinato de trabalhadores rurais cumpre sua função nos rituais antigos de sacrifícios, servem para nos purificar. Diante das notícias todos se indignam, lamentam, ficam mais ‘bonzinhos’.
Crueldade
A CNBB torna-se santificada... Os políticos se mostram consternados... Os movimentos sociais correm com as caras compungidas e seguram os caixões como se fossem os proprietários privados da dor. Os assassinatos de camponeses têm a vantagem de revelar a inutilidade do nosso clamor. Nosso clamor não está nos assassinatos. O campo não é o mundo das idéias. Lá, o mundo é sangrento e cruel. Portanto, o assassinato é uma maneira eucarística do nosso clamor. Devoramos aqueles corpos como devoramos um prato de chambarí. O assassinato é iluminista, uma aula de vida, melhor, de morte.
Fato comum
Os assassinados/assassinos são mais profundos do que nós. Nós falamos, eles estão atolados até o pescoço na escrotidão do sangue e da merda fétida. Eles nos limpam e nos aliviam. Graças a Deus, não estamos lá. Graças a Deus, podemos-nos ‘injuriar’, nos ‘indignar’. Os assassinos cumprem as ordens invisíveis advindas das mais variadas partes: dos fazendeiros, dos políticos, dos juízes, da lógica colonialista e escravagista e secular. Para eles não existem assassinatos, muito menos assassinos, trata-se apenas de mais um dia comum e corriqueiro e agitado de quem sobrevive no inferno. Os assassinos são nossos enviados especiais, nossa tropa de elite. Os assassinos (desde Chico Mendes, Dorothy Stang, dos 19 sem-terra etc.) são nossas vanguardas, nossos guardas. Fica a sensação de que ‘bem’ e ‘mal’ se misturaram numa massa sangrenta. O país fica chocado, indignado, mas ninguém sabe da verdade. É como se todas as pessoas fossem assassinas e vítimas simultaneamente.
Destino
Os assassinos deixam entrever a síntese do que é o Brasil. Eles agem enquanto os mantenedores da política de extermínio, da nova ordem mundial. A culpa é sempre da vítima. Na verdade, ninguém tem o direito da escolha: nem morto, nem matador. Os incontáveis assassinatos de camponeses servem enquanto coisa útil, porque aprendemos mais sobre o Brasil... Aprendemos muito sobre nosso destino escroto, sobre as reformas que a democracia não quer fazer... Aprendemos que reforma agrária é discurso vazio em momentos de campanha eleitoreira... Aprendemos que a morte é coisa simples e banal... Aprendemos com os assassinatos sobre o oportunismo dos bons.
Culpa
Com os assassinatos de camponeses aumentaram o patrulhamento sobre qualquer debate que discorde da reforma agrária clássica dos sem-terra. Debater sobre as questões da agroindústria e da produção de alimento é ser visto como representante do ‘neoliberalismo de direita’. Os assassinatos de trabalhadores rurais fazem o governo reconhecer um erro político para não cometer um erro político.
Os intelectuais, por sua vez, adoram uma tragédia figée, em galantine, uma tragédia em conserva. Preferimos as tragédias simbólicas. Uma miséria boa e interpretativa. A tragédia e a miséria tinham uma função social: aplacar nossa consciência. Antes, a tragédia existia enquanto mera figurante, agora, ela quer ser coadjuvante principal. Os assassinatos nos revelam como o humanismo é pouco, diminuto.
O assassinato mostra que os fatos correm mais velozes do que as interpretações, do que nossa piedade e condolências hermenêuticas que não explicam nada. Vejam as decisões sublime do tribunal de justiça do Pará sobre Eldorado do Carajás: ‘a culpa foi das vítimas!’ foram 19 culpados. Por fim, os assassinatos demonstram que uma solução para o campo não emociona ninguém, que não estamos suficientemente preparados para realizá-la. Não gera votos, essa é a verdade." 

Descarrilamento pode ter causado danos ambientais

Não foi um simples descarrilamento de trem da Vale, o que aconteceu à madrugada de 8 de junho na Estrada de Ferro dos Carajás, à altura do km-640, entre as cidades maranhenses de São Pedro da Água Branca e Vila Nova dos Martírios.
Na verdade, segundo reportagem de Márcio Zonta, do Brasil de Fato, dois vagões transportando óleo diesel explodiram e outros dois perfurados no acidente vazaram no local. Cada composição tem capacidade para carregar 118 mil litros de combustível.
“Até o momento não temos elementos para dizer sobre os impactos ambientais desse acidente, mas sabemos que foi próximo a pequenos cursos de água, o que inevitavelmente poderá sofrer contaminação”, explicou o gerente executivo do Ibama de Imperatriz, Orlando de Assunção Filho. Para uma primeira perícia, foi necessário o uso de helicóptero, pois o calor do fogo não permitia a chegada dos analistas do Ibama até o local.
Um dos objetivos da perícia no local é avaliar o Plano de Emergência Ambiental da Vale, (PEA), além das responsabilidades da mineradora diante do ocorrido. Para a engenheira de Recursos Hídricos e Ciências Ambientais, do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran de Açailândia (CDVDH – BC), Mariana de La Fuentes, o perigo que a Vale traz às comunidades é eminente, “Já estamos alertando há um bom tempo sobre o perigo da Vale carregando inseticida e combustível, a mineradora não poderia nunca cortar os povoados carregando produtos tóxicos,com certeza isso poderá acarretar em graves conseqüências ambientais.”, conclui.
Até o momento a Estrada de Ferro de Carajás está interditada, sem previsão de liberação, conforme informa o Ibama.

Comissões discutem denúncias contra a Vale


As comissões de Legislação Participativa; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Direitos Humanos e Minorias realizam audiência pública nesta quinta-feira (16) para discutir as iniciativas, os métodos e as práticas empresariais e negociais da Vale do Rio Doce e acusações de "calote" e quebra de contrato firmado com empresas envolvidas na execução de obras da estrada de ferro Carajás.
O debate foi proposto pelos deputados Waldir Maranhão (PP-MA), Domingos Dutra (PT-MA), Luiz Alberto (PT-BA) e Carlos Brandão (PSDB-MA).
Eles afirmam que existe “a suspeita de que a Vale, nos últimos tempos, vem adotando práticas pouco ortodoxas e de forma predatória, com o sufocamento de empresas a ela ligadas na prestação de serviços e fornecimento de insumos”.
Como exemplo, dizem que, “somente no Maranhão, a WO, a Covasp e a Logus, todas empresas sólidas, foram levadas à bancarrota por estratagemas inaceitáveis, verdadeiros truques e artimanhas” da Vale. “Somam-se a isso notícias veiculadas desde o final de janeiro deste ano, segundo as quais cerca de 2.500 a 3 mil empregos foram extintos pela Vale no Maranhão e no Pará, ao arrepio da legislação trabalhista brasileira, sem nenhuma justificativa”, dizem os deputados.
Foram convidados:
- o presidente do Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços à Vale, João Alberto Teixeira Mota Filho;
- o presidente do Sindicato dos Ferroviários, Eduardo Fernandes Jardim;
- o procurador do Ministério Público do Trabalho de Marabá, Marcelo Castagna Travassos Oliveira;
- o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho do Maranhão, Marcos Sérgio Castelo Branco;
- o diretor-presidente da empresa WO Engenharia, Osmar Fonseca dos Santos;
- um representante da Construtora Vale do Paraíba (Covap);
- o representante da empresa Engecaf Serviços Ltda. Olímpio Biondo;
- o diretor Associação Comercial, Industrial e Serviços de Parauapebas Oriovaldo Mateus;
- o diretor de Logística Norte da Vale, Luiz Fernando Júnior;
- o presidente da Integral Comércio e Construção, Valmir Queiroz Mariano;
- o presidente da Maquipesa, Marx Jordy.
A reunião será realizada às 9 horas, no Plenário 3. (Agência Câmara de Notícias)