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sexta-feira, 27 de novembro de 2009

CNJ quer garantir desocupação pacífica

Um levantamento das áreas que possam abrigar as famílias retiradas de terras no Pará em ações de reintegração de posse está sendo feito pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa), a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é garantir o cumprimento, de forma pacífica, das mais de 60 decisões judiciais que assseguram a reintegração de posse de imóveis no estado. Há 18 liminares concedidas em Marabá e 45 mandados de reintegração no município de Castanhal. "Vamos tentar a desocupação negociada. Por isso, estamos agendando audiências de conciliação, para conseguir resolver tudo de forma pacífica", explica o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Marcelo Berthe. A ideia é que as famílias sejam deslocadas para imóveis já preparados para assentamento ou que estejam destinados para esse fim. Berthe coordena a organização do primeiro mutirão fundiário, que ocorrerá a partir de 4 de dezembro no Pará, e que visa solucionar os conflitos de terra existentes na região por meio de mediação e conciliação. Os mutirões, que serão estendidos a todo o país, foram propostos pelo Fórum Nacional Para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, e têm como meta reduzir em 10% ao ano, no mínimo, os conflitos fundiários urbanos e rurais. A prioridade no mutirão em Marabá será cumprir as reintegrações de posse determinadas pela Justiça. A expectativa é que das 18 liminares na comarca, seis sejam cumpridas, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Pará. A operação envolverá o Tribunal de Justiça do Estado, o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Incra, o Iterpa, a Secretaria de Segurança Pública e a Ouvidoria Agrária Nacional, entre outros órgãos envolvidos no tema. Além de assegurar a efetividade das decisões judiciais, por meio das audiências de conciliação entre as partes que disputam a posse das terras, o mutirão atuará na reorganização dos cartórios de registros de imóveis para tentar impedir a atuação de grileiros de terras. A inspeção nos cartórios seguirá o modelo aplicado na operação realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça em julho em Altamira, no Pará. Na ocasião, foram cancelados vários registros de terra irregulares, incluindo um registro cujo território equivalia a mais da metade do território brasileiro.

Mutirão fundiário

Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Gilmar Mendes virá a Marabá no próximo dia 4 de dezembro abrir o primeiro mutirão fundiário organizado pela instituição para identificar os processos e conflitos que envolvem disputas de terra para solucioná-los por meio de mediação e conciliação. Este será o primeiro de uma série de mutirões fundiários com que o Conselho pretende reduzir em, no mínimo, 10% ao ano, os conflitos fundiários rurais e urbanos no país, segundo meta aprovada em outubro último pelo Fórum Nacional Para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, no 1º encontro realizado em Campo Grande (MS). O CNJ, segundo a imprensa, estaria juntando uma força-tarefa para cumprir liminares concedidas para reintegração de posse no Pará, em especial, as que envolvem conflitos em Marabá, a partir de uma estratégia com cronograma de atividades, para garantir o cumprimento de 18 liminares pendentes no município. O objetivo seria fazer uma remoção pacífica, deslocando os ocupantes das terras para outro imóvel. As atividades do mutirão serão concentradas em ações de conciliação, mediação e na reorganização dos ofícios de registro de imóveis para coibir as ações de grileiros de terras. Também serão realizadas inspeções nos cartórios de registro de imóveis por registradores trazidos na comissão.

Nas terras de Dantas

Em ofício destinado à Justiça Federal, a procuradora-chefe do Incra Gilda Diniz dos Santos pediu autorização para vistoriar as fazendas do banqueiro Daniel Dantas. O objetivo é verificar a possibilidade de utilizar as terras para a Reforma Agrária. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo. Segundo o jornal, a vistoria foi autorizada pelo juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal em São Paulo, "em razão da existência de legítimo interesse social". O Ministério Público Federal deu parecer favorável à inspeção. As 27 fazendas e 453 mil cabeças de gado do banqueiro - controladas por meio da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara - estão sob regime de seqüestro judicial desde junho. Só na Amazônia, são 25 fazendas: duas em Mato Grosso e o restante no Pará. As propriedades foram, recentemente, alvo de ocupações e protestos do Movimento Sem Terra. Além disso, o governo do Estado do Pará questiona a legitimidade do título de algumas propriedades, argumentando que seriam terras públicas. Segundo a reportagem, o Incra diz que a meta é "apaziguar os crescentes embates na região, decorrentes da estrutura fundiária, de modo a verificar se os imóveis têm vocação para destinação à reforma, bem como se observam função social da propriedade". Já a Santa Bárbara argumentou na quinta-feira 26, em petição ao juiz Fausto Martin De Sanctis, que o Incra não poderia ter pedido a autorização de vistoria porque uma lei em vigor veta a inspeção de propriedades sob ocupação.

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Vale: memorando para Alpa A Vale e a Aço Cearense entregam ao Governo do Estado do Pará, hoje, 26 de novembro, o Memorando de Entendimento firmado entre as duas empresas para viabilizar a produção de aço laminado e revestidos numa área integrada à Aços Laminados do Pará (Alpa), a siderúrgica de Marabá. O documento será entregue durante cerimônia no Palácio dos Despachos. O compromisso tem como objetivo desenvolver um estudo de viabilidade econômica para implantar, em Marabá, uma indústria para produzir laminados a quente (capacidade de 710 Kta), laminados a frio (capacidade de 450 Kta) e galvanizados (capacidade de 150 Kta), com placas fornecidas pela Alpa. O terreno para construção da indústria será concedido em regime de comodato. O estudo de viabilidade tem previsão para ficar pronto até abril de 2010, cabendo à Vale a responsabilidade em elaborar todo o projeto básico. Caso a mineradora e a siderúrgica cearense decidam pela implantação do projeto, será criada uma empresa com 25% de participação da Vale e 75% de participação do Grupo Aço Cearense, que, a partir daí ficará responsável pela implantação, operacão e comercialização dos produtos da nova empresa. A implantação da nova unidade de laminação implicará um investimento total de US$ 750 milhões. Sobre o Grupo Aço Cearense O Grupo Aço Cearense, com sede em Fortaleza (CE), tem trinta anos de atuação no mercado de aço, sendo um dos maiores distribuidores de produtos longos e planos no Brasil, com liderança absoluta nas regiões Norte e Nordeste do país. Com base no ranking do INDA - Institutuo Nacional de Distribuidores de Aço, desde 2008 o grupo é o maior distribuidor independente do Brasil e o segundo maior considerando-se os distribuidores ligados aos grupos siderúrgicos. A abrangência nacional de sua atuação tornou-o referência no setor, mercê também da diversidade de produtos e de sua elevada capacidade de produção e entrega. Além de suas unidades industriais no Ceará, implantou e opera em Marabá (PA) a primeira siderúrgica integrada das regiões Norte/Nordeste do país, a Sinobras - Siderúrgica Norte Brasil S.A., com capacidade de produção de 350.000 t/a de produtos laminados longos, com um investimento de R$ 800 milhões, que gerou novos empregos e impostos, com foco em um desenvolvimento sustentável, e que hoje já se consolida como um dos grandes players do setor siderúrgico nacional. Sobre a Alpa A Alpa é um projeto que está sendo desenvolvido integralmente pela Vale e faz parte da estratégia da empresa para fomentar a indústria siderúrgica no Brasil. Desde 200, a Vale vem estimulando novos projetos siderúrgicos no Brasil, com o objetivo de ampliar a capacidade de produção de aço e promover a siderurgia no país, gerando riqueza, desenvolvimento e criando demanda adicional para o minério de ferro brasileiro. Com a implantação desta unidade de laminação, a Alpa amplia a gama de produtos acabados disponíveis para o mercado do norte, nordeste e centro-oeste, reduzindo a necessidade de importação e fomentando o desenvolvimento da indústria local. Com previsão de capacidade anual de produção de 2,5 milhões de toneladas métricas de aços semi-acabados (placas) a Alpa será instalada no município de Marabá, no sudeste do estado do Pará, a 485 quilômetros de Belém. A expectativa é de que os serviços de terraplenagem comecem em junho de 2010 e as demais etapas das obras, em outubro. A entrada em operação da usina (alto forno, aciaria e laminação) tem previsão para o segundo semestre de 2013. Com investimento total estimado em US$ 2,76 bilhões, o empreendimento compreende a instalação de um sistema totalmente integrado: uma usina siderúrgica para produzir placas; um acesso ferroviário, para receber o minério de ferro de Carajás; e um terminal fluvial no rio Tocantins, para receber o carvão mineral e fazer o escoamento da produção siderúrgica. O investimento está sujeito à aprovação do Conselho de Administração da Vale. No dia 28 de outubro, a Vale entregou ao Governo do Estado do Pará o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) da Alpa. O estudo é o primeiro passo para a obtenção da licença prévia do empreendimento e será oportunamente revista quando da decisão de sua implantação nos novos moldes. Contratação local Para a capacitação da mão-de-obra para o empreendimento, a Vale, a Aço Cearense e os Governos federal, do Estado do Pará e do Município de Marabá desenvolverão programas de qualificação e formação profissional voltados para a comunidade local. O objetivo é aproveitar ao máximo profissionais que moram no estado e na região. A previsão é de que sejam criados 18 mil postos de trabalho no período de implantação da siderúrgica, além de três mil empregos diretos e 12 mil indiretos na fase de operação. Siderurgia no Brasil Atualmente, a Vale está diretamente envolvida na viabilização de três grandes projetos siderúrgicos, além da Alpa. No ano passado, a indústria siderúrgica brasileira produziu 34 milhões de toneladas de aço bruto. Os quatro projetos em desenvolvimento podem agregar 15,5 milhões de toneladas de aço à capacidade do setor, ou seja, ampliação de mais de 50% da capacidade de produção nacional atual. A expectativa é de que cada um desses projetos siderúrgicos contribua para a criação de cerca de 10 mil a 25 mil empregos durante a construção, dependendo da fase de implementação. Na fase de operação, cada projeto pode gerar em torno de 3 mil empregos diretos e outros 15 mil indiretos.

“Galático”

Apanhado em calças curtas na questão da desapropriação de parte da gleba Quindangues, em Marabá, o Estado arbitrário quer agora pedir o afastamento da juíza Maria Aldecy Pissolati, da 3ª Vara Cível, que suspendeu, liminarmente, mais uma investida do governo. Não bastavam o critério de dois pesos e duas medidas na avaliação dos terrenos e a iniciativa que atinge o Projeto de Assentamento (PA) Belo Vale do Incra. Que todo governo é paranóico, sabe-se. Mas, "galático"!?

Burridade

Presidente do Sindicato do Comércio, Paulo César Lopes ainda não se conformou com o que chamou de “despropósito” da ocupação e obstrução recentes da ponte rodoferroviária do Tocantins, por um grupo que se diz defender a causa da criação do Estado de Carajás. “Estamos todos empunhando essa bandeira, que interessa ao sul e sudeste do Pará, mas não será com atos de vandalismo e que atentam contra a economia regional que vamos dar consistência a esse movimento”, protestou.

O vício do cachimbo

A Operação Caça-fantasma, do Ibama, flagrou a Cosipar, freguesa velha e incorrigível do instituto ambiental, mais Sidenorte e Sidepar "comprando 1.520 metros cúbicos de carvão ilegal de uma firma de fachada, a La Baseggio, em Castanhal", diz o colunista Mauro Bonna (Diário, 26/11). A multa para cada uma pode chegar a um milhão de reais por apresentar informação enganosa, além de mais R$ 300 por cada (ui!) metro de carvão. "Também terão os estoques irregulares apreendidos", diz Bonna.

Vai com calma, Nagilson...

Já em liberdade desde quarta-feira 25, de uma prisão que me pareceu desnecessária e desconforme, o vice-prefeito Nagilson Amoury estaria esfriando a cabeça para definir se permanece no cargo e na política. Sugere-se que pense muito e bem. Porque se renunciar, como dizem que pretende, as consequências serão tremendas. Sem vice-prefeito, na ausência e nos impedimentos do Azul Maurino assume a presidente da Câmara, Júlia Rosa, ou quem a suceder.

Dá para acreditar?!...

Advogado Erivaldo Santis, defensor de Nagilson Amoury e dos demais presos por suposto envolvimento em irregularidades na secretaria municipal de Saúde, não se conforma com a rasteira que lhe aplicaram os também advogados Nágila Amoury, irmã do vice, e Clodomir Araújo, ex-secretário de Justiça, hoje com banca na capital. Com a denegação do habeas-corpus pelo juiz da 5ª Vara Penal Cristiano Magalhães, Santis resolveu apelar ao Tribunal de Justiça, em Belém, para onde seguiu Dra. Nágila com o recurso em mãos pronto para dar entrada. Por alguma razão ainda não esclarecida, a irmã de Nagilson procurou Clodomir Araújo e, segundo Santis, eles modificaram a primeira e a última página da sua petição excluindo do habeas corpus os irmãos Ronaldo e Raimundo Herculano Rodrigues, Carlos Alberto Viana Jr., e Marla Cibelle Oliveira. Resultado: só Nagilson foi beneficiado e Clodomir Araújo ficou “bem na foto”. Depois disso, Erivaldo Santis teve de recorrer à 5ª Vara Penal pela extensão dos efeitos do HC aos demais. Como diz o colunista Mário Sobral: “Boteatus sunt, enrabatus est!”

terça-feira, 24 de novembro de 2009

Viver é aprender

Ex-vice-prefeito na administração Tião Miranda, Italo Ipojucan começa a demonstrar jogo de cintura. Convidado por Maurino Magalhães para a Secretaria de Saúde, o empresário pulou fora: ele sabe que lá que o buraco - cavado há anos por inúmeras mãos - vai acabar chegando ao Japão.

Sessão nostalgia

Ex-secretário de Cultura do prefeito Tião Miranda e agora mais um dos “encostados” do presídio Mariano Antunes, o prof. Wilsão Teixeira passou grande parte da noite relembrando infância e juventude com o vice-prefeito Nagilson Amoury, preso desde 19 de novembro. O fato comovente foi relatado por uma fonte com acesso à penitenciária.

Aqui, não

E por falar em presos da Secretaria de Saúde, assim que o presidente Haroldo Júnior, da Subsecional da OAB Marabá, soube que Marla Cybelle passava o dia albergada na sala reservada aos advogados, tratou imediatamente de pedir ao diretor Acácio, do Crama, que suspendesse a regalia.

Aprovada a CPI do MST

Governo tentou impedir a investigação sobre o repasse de recursos públicos ao movimento, mas não conseguiu retirar as assinaturas. Segundo a Secretaria da Mesa do Congresso, 23 deputados retiraram suas assinaturas do requerimento de CPI no fim da noite desta quarta-feira, 21, mas o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) apresentou em seguida outros 60 nomes aderindo ao pedido, garantindo a investigação parlamentar sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Em setembro o governo conseguiu evitar a criação da CPI do MST, mas uma nova tentativa de investigar o movimento ganhou força depois que os sem terra destruíram parte de um laranjal no interior de São Paulo, há cerca de duas semanas.

Alô, MP!...

Uma rede de empresas fantasmas, laranjas e notas fiscais frias envolve uma das maiores fornecedoras de refeições prontas do País, a Geraldo J. Coan & Ltda., diz o jornal O Estado de S. Paulo. Investigação feita pelo Estado descobriu que o imóvel onde deveria funcionar uma representante da Coan abriga uma igreja evangélica. Dados bancários indicam depósitos periódicos da Coan nas contas de empresas fantasmas. Tudo confirmado pelo Ministério Público Estadual, a tal ponto que a empresa se viu obrigada a admitir sonegação fiscal. Promotores, no entanto, desconfiam de que o esquema tinha outra serventia: disfarçar o pagamento de propina a autoridades municipais. A Coan tem contratos com diversas prefeituras paulistas, incluindo a da capital.

Flagrante do paparazzi

Enquanto isso, em algum lugar à margem da Transamazônica...

Aviso

Atenção leitores. Há uma conta no Orkut em nome de Maurino Magalhae Magalhães (assim mesmo!) que está sendo enviada com conteúdo esculhambativo sobre a Câmara de Marabá. É falso. Pelo conteúdo e porque o Maurino não sabe escrever.

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Estado desapropria assentamento do Incra

Em 7 de março de 2003, através da Portaria nº 019/2003, a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/SR-27) desapropriou a antiga “Fazenda Belo Vale”, a 16 km da cidade de Marabá, via Transamazônica, no sentido de Itupiranga. Parte da terra, de pouco mais de 1.208 hectares, já possuía alguns posseiros de sorte que foram criadas 45 unidades agrícolas familiares no Projeto de Assentamento (PA) Belo Vale. Em 2004, em parceria com o Incra, a Agência de Desenvolvimento e Extensão Rural para Agricultura Familiar na Amazônia (Extensão Amazônia) realizou um diagnóstico sobre o imóvel e constatou, por amostragem de 25 assentados (55,6% do total) que 24 deles possuíam área inferior a 30 hectares, enquanto gira a média regional em torno de 50 ha. Já em 2004, segundo o relatório, as perspectivas de desenvolvimento sustentável no PA estavam “seriamente comprometidas, não só pela ação incisiva dos madeireiros na região, como pelo avanço da pecuária extensiva entre os próprios agricultores familiares”. Além dessa tendência à pecuarização, existiam baixos índices de qualidade de vida, refletidos em precárias condições de produção e acesso à saúde, educação e organização social. Pouco deve ter mudado desde então. Agora, porém, há um elemento novo: o desenfreado processo de desapropriação iniciado pelo Estado, com o decreto nº 1.139, de 16.07.2008, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma extensa área às margens da transamazônica, onde a Vale vai implantar um complexo siderúrgico para a produção de aços, desabou em cheio sobre o PA Belo Vale. Questiona-se agora que: se o Estado não tem competência para desapropriar terras municipais, terá competência para desapropriar um Projeto de Assentamento pertencente a um órgão federal como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária?

História de couro cantado

Vocês leram a carta de despedida da turma “Unidos para mudar”, espalhada via internet depois da eleição dos advogados? Mesmo com o rabo entre as pernas, massacrada por uma derrota humilhante, a pseudo-elite (representativa de um tempo em que a OAB Marabá nada fazia senão lustrar a pena de seus dirigentes empavonados) diz, envenenada na própria saliva, “lamentar o equívoco da escolha”. O “equívoco” foram os 58% dos votos válidos contra os 34% que a turma pomposa e arrogante ainda recebeu. Agora, ainda que a pseudo-elite tivesse arregimentado os 8% do exército de Brancaleone da terceira chapa, nem assim chegaria a lugar algum... Em 2006, vale recordar, a vitória da então “Renovar e fortalecer” liderada por Haroldo Júnior contra a pseudo-elite deu-se por 20 vinte votos, diferença histórica numa tradição eleitoral em que já houve até empate seguido de decisão pelo critério da maior idade. Depois disso, recolhida em sua insignificância a pseudo-elite não percebeu que os quadros da Subsecional passavam por um célere processo de rejuvenescimento com o aporte de cabeças arejadas. Que essa turma de jovens advogados, muitíssimos de origem regional e humilde, talvez não estivesse ainda preocupada em contabilizar cabeças de gado ou a quantidade de seus bens imóveis aqui, no Maranhão e em Minas Gerais. Que não se preocupava, ainda, em exibir seus lustrosos Mitsubishis. Ou que talvez, como parece ser, sonha de verdade que a Advocacia é uma profissão difícil, mas maravilhosa, e que por ela se pode mudar alguma coisa no caos social que nos rodeia (e que a pseudo-elite fez de conta que nunca existiu). Então não viu que o mundo mudou? Bem feito para a falsa elite! Agora causa frouxos de riso em tantos quantos a vêem admitir torturada em sua angústia que “não nos fizemos entender pela maioria dos advogados de Marabá e região, talvez pelo medo da mudança que a dialética muito bem explica. Talvez porque não soubemos nos fazer ouvir por essa maioria”. Eh eh eh! Quá quá quá! E ainda são trágicos!... E como ficaram perdidos, às tontas desarmando a tenda após a derrota fragorosa!... Agora, sejamos práticos. Já que estão todos unidos para mudar, aconselha-se procurar qualquer das boas transportadoras espalhadas na cidade. Eu, por mim, Conselheiro reeleito, só tenho dois últimos pedidos a fazer-lhes: 1) quando se forem, levem consigo aquele imbecil que pensa que “marqueteiro” é ofensa e palavrão; 2) e se na ida ainda se lembrarem da gente, pelo menos de mim, mandem-me uma garrafa da melhor aguardente mineira que encontrarem aí pelas beiradas desse mundão.

Reforma onde?

No Sul e Sudeste do Pará, os projetos de mineração da Vale já expulsaram de cerca de 150 famílias de assentamentos de reforma agrária, e a implantação de novos ameaça expulsar outras 500. Noutra frente, a compra de 600 mil hectares de terras pela Agropecuária Santa Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas, tem causado não só graves danos ambientais como a destruição da floresta nativa, mas também, submetido milhares de trabalhadores a escravidão. Entre 1996 e 2008, foram libertados 11.193 trabalhadores pelo Ministério do Trabalho no Pará, sendo que, quase totalidade dos casos ocorreu nessas duas regiões. A denúncia é da Comissão Pastoral da Terra – Regional Pará em nota sobre os conflitos fundiários neste Estado. “A migração crescente para a região atraída pela propaganda enganosa dos grandes projetos agrava os problemas sociais. Como esses migrantes não são absorvidos por estes projetos, não resta alternativa a não ser a terra para sobreviver. Nos últimos três anos, 66 fazendas foram ocupadas por 10.599 famílias sem terra no sul e sudeste; 101 trabalhadores e lideranças foram ameaçados de morte; 23 trabalhadores foram feridos a bala por pistoleiros e seguranças de fazendas; 17 trabalhadores foram assassinados na luta pela terra e 128 foram presos pela polícia. Os conflitos das últimas semanas que resultaram em depredações de patrimônio e interdição de estradas é conseqüência dessa violência desenfreada e impune contra os trabalhadores rurais”. Já a resposta do governo a essa situação, diz a CPT, tem sido desastrosa: Reforma Agrária engessada, recursos públicos canalizados para atender o interesse dos grupos econômicos, negativa em defender os projetos dos Movimentos Sociais e negociar suas pautas de reivindicações, incapacidade de dialogar na solução dos conflitos e insistência na alternativa policial para resolver problema social.