Mutirão fundiário

Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Gilmar Mendes virá a Marabá no próximo dia 4 de dezembro abrir o primeiro mutirão fundiário organizado pela instituição para identificar os processos e conflitos que envolvem disputas de terra para solucioná-los por meio de mediação e conciliação. Este será o primeiro de uma série de mutirões fundiários com que o Conselho pretende reduzir em, no mínimo, 10% ao ano, os conflitos fundiários rurais e urbanos no país, segundo meta aprovada em outubro último pelo Fórum Nacional Para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, no 1º encontro realizado em Campo Grande (MS). O CNJ, segundo a imprensa, estaria juntando uma força-tarefa para cumprir liminares concedidas para reintegração de posse no Pará, em especial, as que envolvem conflitos em Marabá, a partir de uma estratégia com cronograma de atividades, para garantir o cumprimento de 18 liminares pendentes no município. O objetivo seria fazer uma remoção pacífica, deslocando os ocupantes das terras para outro imóvel. As atividades do mutirão serão concentradas em ações de conciliação, mediação e na reorganização dos ofícios de registro de imóveis para coibir as ações de grileiros de terras. Também serão realizadas inspeções nos cartórios de registro de imóveis por registradores trazidos na comissão.