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quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

“Nem inocentes nem mocinhos”

O imbróglio suscitado entre o prefeito de Marabá João Salame Neto, cassado em Belém mas liminarmente reconduzido ao cargo pelo TSE, e o Tribunal Regional Eleitoral, que o cassou e suspendeu-lhe os direitos políticos, tornou-se a principal matéria do Jornal Pessoal (nº 549) de Lúcio Flávio Pinto da 2ª quinzena de novembro recente. 
São duas páginas e meia, a partir da capa, sob o título “Sentenças à venda?”, que esmiúçam em profundidade os bastidores do evento e a repercussão da denúncia gravada e encaminhada por Salame ao presidente do TRE, desembargador Leonardo Tavares, sobre suposto esquema de compra de sentença favorável nos processos de cassação em trânsito no tribunal regional.
Segundo Lúcio Flávio Pinto, “a intenção era provocar a suspeição de Ezilda Pastana, afastando-a do processo. Ao invés disso, porém, o desembargador Leonardo Tavares encaminhou a fita da conversa entre salame e Antônio Armando para o Ministério Público Federal e a Advocacia Geral da União. Não só não pediu o afastamento da juíza como a acompanhou, desempatando (3 a 2), pela cassação do mandato de Salame por compra de votos.”
Para Lúcio Flávio Pinto, o “caso Salame” pode ser uma boa oportunidade para apurar histórias que circulam pelos bastidores sobre o facciosismo ou má fé de certos juízes, se a história, que começou torta, for corrigida no seu curso pela apuração rigorosa dos fatos e a punição exemplar daqueles que forem provados como culpados. Mas serve também de abertura  para a campanha eleitoral de 2014. Ela promete ser violenta e receptiva aos golpes sujos dos mais espertos ou mais poderosos.” E porque “antes que muita sujeira se espalhe pelo ambiente, convém apurar direitinho essa história revelada pelo prefeito João Salame, Nela, parece não haver nem inocentes nem mocinhos”.

Aparentemente, o assunto esfriou com a fresca brisa de final de ano. Desde que foi festivamente recebido por seus correligionários no aeroporto, onde desembarcou munido de precário salvo conduto que o reconduziu ao gabinete, surpreendentemente João Salame desapareceu dos holofotes. Dizem que submergiu, encantou-se: virou submarino amarelo.

Disco voador

O vereador Adelmo Azevedo cobrou de seus pares, na reunião dessa quarta-feira à tarde, a necessidade de esforço conjugado para que se facilite o acesso de deficientes físicos à Câmara, mediante a construção urgente de uma escada volante.
Evidentemente que isso vai gerar gastos extras com a contratação de pilotos especialmente treinados para a tarefa de tirar do solo essas estranhas aeronaves, ou sejam lá o que sejam.

Não seria melhor, indago, que a presidente Júlia Rosa buscasse contato com extraterrestres para a locação de discos voadores?

Conselho de guerra

A queda de braço nos bastidores da eleição para o Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente, no último dia 28 de novembro, foi francamente desigual. A começar, segundo uma fonte, pela escolha do local de votação, a Secretaria Municipal de Assistência Social (Seasp). “Houve de um tudo, disse a fonte. Da ida de “emissários” às instituições ligadas ao assunto, em dias passados, pressionando com ameaça de veto a convênios futuros com a administração, até à tentativa de exclusão de nomes não simpáticos ao governo”.

Não adiantou. Das 41 entidades envolvidas no pleito, 26 (em torno de 65%) votaram na Fundação Casa da Criança da Santa Rosa – uma das discriminadas – que será representada pelas coordenadoras Lady Oliveira de Oliveira e Benezilda Lima, no biênio 2014/2915. Outras entidades foram a Associação da Mulher de Marabá, Futuro Melhor, Obra Kolping e Lipaki. A posse ocorre na próxima terça-feira, 10 de dezembro.

Apertando o cinto

A prefeitura prometeu dispensar, até a próxima sexta-feira 13 – dia aziago para quem for demitido – 1.400 contratados apenas na Secretaria Municipal de Educação. O pretexto para estragar o Natal e Ano Novo dos dispensados é enxugar a folha de pagamento justamente da Semed, que teria crescido 50% desde 2012, não necessariamente em função de melhorias salariais, e justamente no início de mandato do jornalista João Salame.
Fala-se, ainda, que cargos de diretoria e coordenação serão extintos, medida ainda mais salutar se alcançassem também os secretários-adjuntos, uma invenção do ex-prefeito Maurino Magalhães – de péssima lembrança – que tornou quase imensurável o cabidão de emprego na administração.

Decerto a economia seria ainda maior se o prefeito também dispensasse aqueles supostos 1.260 contratados por indicação dos 21 vereadores, segundo consta dentro da cota de 60 cabeças por parlamentar, numa evidente e escandalosa relação promíscua entre Executivo e Legislativo. 

Redenção: comerciantes em guerra


Empresário Olívio Kuhnen, dono do Supermercado Araguaia, declarou guerra aos demais concorrentes instalados em Redenção (PA): protocolou junto ao Ministério Público Estadual dois processos administrativos – criminal e cível - para que se apure supostos crimes de sonegação fiscal e fraude, e contra o patrimônio e impropriedade administrativa contra o administrador público do município para a apuração de suposto delito de compra de produtos alimentícios e de limpeza sem licitação. Além do MPE, no mesmo dia, foi dada entrada na denúncia também na Receita Federal para apuração de prejuízo ao erário público naquela esfera.
Segundo o advogado do supermercado, Valdecy Shön, há evidências claras de direcionamentos na seleção das empresas a vencer as licitações da Prefeitura, já que o supermercado Araguaia pratica preços equiparados com o mercado, tendo participado e vencido várias cotações e licitações para grandes empresas e órgãos públicos, sendo nunca ter sido convidado a participar de nenhuma concorrência. “Ainda suspeitamos que nem licitações estão sendo realizadas para aquisição de produtos em geral. Agora o MPE vai apurar”, afirmou.

A preocupação maior do contribuinte, para Kuhnen, que denunciou o esquema é que as mercadorias que não apresentam nota fiscal ou foram adquiridas por empresas fantasmas, conforme já foi comprovado no momento da apreensão dos produtos na última sexta-feira (29), sejam ocultadas ou desviadas. “Por esse motivo, consta na denúncia, que já demos entrada, o pedido de fechamento dos mercados infratores, para realização do levantamento fiscal do estoque físico das mercadorias, neles existentes e apuração das infrações e dos fatos denunciados e requisição dos documentos fiscais”, explicou o advogado.

4 Formas de Saber Se Meu Projeto Literário é Um Lixo [Juliano Martinz]


4 Formas de Saber Se Meu Projeto Literário é Um Lixo



Ah, aquele sublime momento em que você precisa despir-se de qualquer autopiedade e destruir projetos literários que jamais deveriam ter existido.
Todos os bons escritores já foram escritores ruins (e até péssimos escritores). Com a prática, talento e aplicação de alguns princípios desenvolveram-se em exímios autores capazes de deixar você e eu cheios de inveja. Abençoado o momento em que cruzamos o portal, e deixamos de ser autores risíveis para sermos escritores respeitáveis.

O grande desafio é saber se já cruzamos esta linha divisória. Na dúvida se ainda é um escritor patético ou um já transmutado autor genial, a pessoa acumula projetos literários sem saber se devem ser reavaliados ou descartados.

Assim, pergunte-se: como saber se o manuscrito que guardo na última gaveta da escrivaninha deve ser aproveitado ou simplesmente jogado no lixo?

Vamos analisar 4 sinais que indicam se nossos projetos literários ainda merecem uma chance de existir ou se já passou da hora de virarem cinzas.

Você Sente Náuseas ao Ler o Que Escreveu

Ok, pode não chegar a tanto, mas sabe aquela pontada de embaraço que às vezes sentimos quando lemos um texto antigo? Entenda: não estou falando da frustração diante de uma obra que você sabe que pode ser melhor. Esta autocrítica é importante para melhorar uma obra e criar livros mais interessantes. Estou me referindo à vergonha por ter sido capaz de escrever aquilo que está próximo de uma abominação. Se acredita que seu trabalho é realmente horrível, estando além de salvação, independentemente dos reparos que possam ser realizados, talvez você devesse confiar no seu instinto. Não estou dizendo que esta avaliação sempre será confiável, mas no mínimo, deve ser usada como critério inicial para determinar se o projeto literário deve ou não ir para a privada. 

O Projeto Piora Após Uma Pausa
 
Há projetos que exigem demais de nós, devido sua complexidade e intensidade. Nestes casos, é importante “dar um tempo” para que possamos respirar e recobrar novo fôlego. De modo geral, quando retomamos o trabalho após esta pausa, costumamos ser menos críticos. Aquilo que era “ruim” passa a ser “suportável”. O que era “suportável” pode até mesmo se tornar “bem legalzinho”. Isto também acontece com muitos relacionamentos humanos – a distância faz percebermos certos valores que nossa visão torpe não notava.
No entanto, se após uma pausa (dias, semanas, meses) você reler sua obra e ela parecer ainda pior… você tem picador de papel por aí? O botão “Delete Para Sempre e Nunca Mais Me Importune” também serve.

Os Elogios Que Recebe São Suspeitos

Os leitores tem um verdadeiro dicionário de opções para definir um livro ou um texto. E em meio a este manancial de palavras, podem escolher aquelas que dizem que nossa obra literária é terrível, sem ao menos usar palavras ofensivas. Cabe ao escritor perceber o que estes “elogios” querem realmente dizer.

Um dos termos mais corriqueiros para definir um texto pobre é a palavra “interessante”. Você posta um artigo em seu blog literário, e recebe alguns comentários. E entre eles, diversos “interessante”. Bééééé… (sinal de alerta indicando perigo na fábrica).

É evidente que receber ocasionalmente um ou outro “interessante” faz parte do ofício. Shakespeare também já foi elogiado assim. No entanto, quando diversos leitores utilizam estas palavras para definir um texto seu, muitas vezes descrevendo-a com apenas uma palavra, seu alarme deve começar a soar.

O escritor medíocre não consegue perceber as entrelinhas e pode fatalmente suspirar de encanto diante de um elogio que não passa de uma crítica disfarçada.

O Protagonista é Intragável

Sua personagem principal é sua maior aliada em escrever um bom livro. No entanto, se ela deixa a desejar, tenha a certeza de que ela irá sabotá-lo. Mais cedo ou mais tarde, você perceberá que todo este tempo estava criando uma cobra que não perderia qualquer oportunidade em trai-lo. Ainda que seu projeto possua outros elementos atraentes, como uma boa narrativa, se o protagonista for intragável não há qualquer possibilidade do livro se tornar uma boa obra.

Há alternativas viáveis para corrigir este problema. Fazer mudanças abruptas na personalidade da personagem é uma delas. Eliminá-la por completo e dar vida a outro protagonista, é uma outra possibilidade. Agora, se sinceramente acredita que estas duas opções são inviáveis, então, é hora de desistir do trabalho e começar outro projeto do zero.



Juliano Martinz- O osso acima dos meus olhos chama-se frontal. A camada enrugada e cansada que o reveste, pele. O objeto de sua proteção chama-se cérebro. Este, resguardado, produz aquilo que me cansa e extenua, dia após dia: minhas ideias.

PNHR: Porra Nenhuma de Habitação Rural



Pedro Marinho Neto

De forma esdrúxula e inexplicável, o Tesouro Nacional recolheu das contas de todas as associações dos produtores rurais, os recursos já destinados a construção e reformas de habitações rurais.
O INCRA mesmo com sua estrutura “capenga” vinha desenvolvendo o Programa Habitacional Rural de forma sistemática e realizando os objetivos.
Com isso a União transferiu esta responsabilidade para Caixa Economica e Banco do Brasil, que desprovidos de estrutura, conseguiram aprovar somente um projeto até hoje em nossa região fica ai comprovado que não passa de mais uma jogada de marketing do governo federal.
Para melhor entender o INCRA deveria informar o nº de registro do assentado (RB), e as instituições, depois de ter em mãos os projetos arquitetonicos e sociais, juntamente com a documentação dos beneficiários aprovaria a liberação dos recursos, mas, a falta de estrutura como se informou anteriormente e a carga burocrática, que mais se assemelha a torre de babel, apaga o sonho do assentado de ter uma moradia digna, ficando assim a ver como sempre propagandas enganosas.
A maioria dos presidentes de associações são pessoas simples e humildes com pouca instrução, com grande dificuldade de assimilar a mala burocrática que lhes é apresentada.
O que era para ser um avanço e celeridade, vem se transformando em uma grande frustração.


segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

Paragominas: delegado e 5 policiais presos por corrupção


Após denúncia ao Ministério Público, seis policiais civis de Paragominas, no leste do Pará, foram presos no último sábado pela prática dos crimes de corrupção passiva, extorsão e formação de quadrilha. Entre os detidos está o delegado de superintendente Regional da Zona Guajarina, José Ricardo Batista de Oliveira.
Os outros envolvidos e também presos são os investigadores Paulo Henrique Silva Machado, Denlson José de Lima Carvalho, Marileno Alcântara Pereira, Fábio Jardim Rodrigues e Durval Luís Paes Gondim.
De acordo com o Ministério Público, os fatos apurados concluíram que os denunciados pediam dinheiro para não prenderem suas vítimas. As quantias variavam de R$ 1 mil a R$ 10 mil, de acordo com a situação. Além da prisão preventiva dos acusados, o órgão pediu também o afastamento cautelar do cargo dos seis envolvidos, com a suspensão de suas funções.
Entre os casos investigados estão o de foragidos do sistema penal que ao serem encontrados tinham que pagar para não voltarem à prisão e a um flagrante forçado de drogas, no qual os policiais pediram dinheiro para não prender a vítima.
Colaborou com esta notícia o internauta Roberto Meira, de Brumado (BA), que participou do vc repórter, canal de jornalismo participativo do Terra. Se você também quiser mandar fotos, textos ou vídeos, clique aqui.(Terra)

Surpresa: Incra assenta em Marabá!

Palco de constantes conflitos agrários, a região sul e sudeste do Pará há muito tempo não é contemplada com projetos de assentamento e assistência técnica para lavradores sem terra. Mesmo em fins do seu terceiro ano de mandato, o governo Dilma Rousseff sequer atendeu qualquer das reivindicações dos movimentos sociais ligados à questão fundiária desta parte esquecida do País.  
Por isso, é com surpresa que se recebe a notícia oficial de que o Incra vai promover assentamento de 67 famílias de pequenos agricultores. É o projeto de assentamento Pedro Laurindo da Silva, criado a partir da fazenda Santo Antônio, mais conhecida na região como Cabo de Aço. O imóvel possui área de, aproximadamente, 3.529 hectares e está localizado no município de Marabá.
Agora, o Incra tem o compromisso de apresentar, no prazo de 60 dias, soluções técnicas viáveis de recursos hídricos. Além disso, o Instituto prevê a realização de ações, em parceria com a prefeitura de Marabá (PA), neste mesmo prazo, para inclusão das famílias candidatas no CadÚnico para viabilizar o acesso às políticas municipais, estaduais e federais.
Os trabalhos de seleção e homologação das famílias candidatas ao Projeto já foram iniciados pela Divisão de Obtenção de Terras da Superintendência do Incra do Sul do Pará.
Nos próximos dois anos, o Incra deverá formalizar parceria com a Prefeitura de Marabá para a construção e recuperação de 72 quilômetros de estradas vicinais que darão acesso ao assentamento.

A Superintendência Regional do Incra do Sul do Pará possui agora 502 projetos de assentamento sob sua jurisdição, numa área que abrange 39 municípios.

Caminho prioritário


Como se previa, não está nos planos do governo federal o prolongamento da ferrovia Norte-Sul de Açailândia, no Maranhão, para Barcarena, no Pará. As lideranças paraenses foram a Brasília argumentar pela viabilidade econômica desse trecho, proporcionada por novos investimentos que estão sendo feitos na região que seria atravessada pela linha, mas voltaram de mãos abanando.

Há outras vias de escoamento de cargas mais importantes pela ótica federal, mas não o eixo Araguaia-Tocantins, no sentido sul-norte. O que interessa nessa região é no sentido oeste-leste: a ferrovia de Carajás, com o maior trem de minério do mundo, controlada pela Vale. (LFP, Jornal Pessoal nº 548)

Ímprobos


Até março de 2012, a Lei de Improbidade Administrativa havia resultado em 4.893 condenações nos Tribunais de Justiça estaduais e 627 nos Tribunais Regionais Federais, conforme levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pelo menos 17 mil ações ainda aguardavam o julgamento dos tribunais de Justiça.

Contudo, a aplicação da norma ainda envolve discussões no âmbito do Poder Judiciário, tanto por meio de recursos às condenações impostas quanto por questionamentos diretos sobre a constitucionalidade da lei.

Presídios superlotados

O déficit de vagas nos presídios brasileiros é de 146.547 ou 48%. Relatório elaborado pela Comissão de Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP entre março de 2012 e fevereiro deste ano apontou que os 1.598 estabelecimentos prisionais brasileiros inspecionados por membros do MP têm capacidade para 302.422 pessoas, mas abrigam 448.969 presos.
A superlotação apontada pela pesquisa já era uma constante desde 1890. O artigo 409 do antigo Código Penal dispunha que, enquanto não entrasse em inteira execução o sistema penitenciário, a pena de prisão celular seria cumprida como a de prisão com trabalho nos estabelecimentos penitenciários existentes, e nos lugares em que não houvesse unidades prisionais, a pena de prisão celular seria convertida em prisão