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sexta-feira, 4 de maio de 2007

Minha gente

Ex-professor substituto da Universidade Federal do Pará (entre outubro de 2004 a outubro de 2006 lecionou Direito Comercial, Direito do Consumidor e Direito Falimentar), o advogado Tony Francisco foi escolhido paraninfo da Turma de Direito 2002, que recebeu diploma semana passada no Cine Marrocos. É a 2ª vez que Tony é homenageado com a distinção. A primeira foi pelos formandos de 2006, que deram seu nome à turma concluinte. O homenageado é ex-aluno de Direito do Campus da UFPA em Marabá (turma pioneira de 1994)

Fogos de artifício

Preparativos, correrias e despesas com os dois dias do “I Seminário de Desenvolvimento sustentável do Pólo Carajás”, promovido pela Câmara Municipal, poderiam ter sido evitados se tudo tivesse se limitado à publicação da chamada “Carta de Marabá”, monumental defesa da permanência da ilegalidade no carvoejamento e do descompromisso das guseiras quanto ao necessário reflorestamento e preservação ambiental. As “prioridades” defendidas na Carta são velhos temas da Associação das Siderúrgicas de Carajás (Asica): a redução da reserva florestal no Pará, de 80% para 50% (liberando-se a devastação em larga escala, por madeireiras e carvoeiros, do que resta de floresta nativa); o aporte de recursos públicos do BNDES, Basa e Banco do Brasil (que faltam a programas de educação, saúde, saneamento e inclusão social) para a recomposição da biomassa transformada em carvão e madeira de origem não especificada; a implantação de projetos pilotos de reflorestamento nos assentamentos de reforma agrária (transformando os lavradores em assalariados da produção de pinus e eucalipto para carvoejamento, e destruindo a produção de alimentos da agricultura familiar). Sabe-se que as guseiras querem tolerância do governo e seus órgãos ambientalistas até 2015, suposto marco para a sustentabilidade dos seus investimentos em replantio. Mas ninguém tocou em pontos sensíveis como a adequação da produção gusa ao carvão de origem honesta (se é que há), nem em investimentos privados na aquisição de terra, alocação de mão-de-obra, e plantio de essências florestais para a voragem dos altos-fornos.

Os maiores navios do mundo

A construção de quatro navios graneleiros com capacidade para 388 mil toneladas cada e que serão os maiores em operação no mundo, faz parte do contrato que a Companhia Vale do Rio Doce acaba de assinar com a Bergesen Worldwide, pelo qual assegura fretes por 25 anos para seus produtos. A Bergesen é a maior proprietária de navios desse tipo em nível internacional e importante prestadora de serviços para as indústrias do aço e minério de ferro. De acordo com o contrato, a primeira embarcação deve começar a operar no início de 2011. Com esses super graneleiros, a Vale espera reduzir os custos com transportes, dada a escala de produtos que poderão ser enviados por eles. E também uma suavização na volatilidade no preço composto de seus produtos mais frete (C & F) para entrega de minério de ferro na China. A Vale tem liderado nos últimos anos a utilização dos grandes navios graneleiros no mundo. Em 1986, a empresa, em conjunto com a B.W. Bulk, lançou Berge Stahl, com capacidade para transportar 364 mil toneladas de minério de ferro e que hoje é o maior do mundo. O crescente consumo, pela China, do minério ferro produzido pela Vale em Carajás, no Pará, alterou em julho do ano passado a rota desse graneleiro. O Berge Stahl foi construído especialmente para levar o minério de ferro de Carajás para o porto de Roterdã, na Holanda, embarcado no porto da Ponta da Madeira, em São Luís do Maranhão. Mas no dia 24 de julho, pela primeira vez o Berge Stahl deixou o porto de Ponta de Madeira sem que o seu destino fosse Roterdã, mas o porto chinês de Majishan. Construído em 1986, com 23 metros de calado, ele levava o produto da Vale apenas para seus clientes europeus. O navio faz, em média, oito a nove viagens por ano, transportando 3,175 milhões de toneladas de ferro anualmente. A Vale informou ainda nesta quarta-feira (2) que também firmou acordo de 20 anos para a construção de um navio graneleiro com capacidade de 300.000 toneladas com a Nippon Yusen Kaisha (NYK) Japan, cuja entrega também é esperada para 2011. E um contrato em separado foi assinado com a Bergesen Worldwide (BW) para ela converter um grande navio petroleiro (VLCC) em um grande navio graneleiro (VLOC). O VLOC convertido começará, em 2008, o serviço de transporte marítimo exclusivo entre Brasil e China. E a Vale revogou sua decisão de vender seus três navios capesize. ”Estas iniciativas, direcionadas para o desenvolvimento de um serviço de transporte de minério de ferro exclusivo do Brasil para a China, são consistentes com o compromisso de longo prazo com seus clientes e confirmam o contínuo esforço da CVRD em melhorar sua competitividade global”, diz o comunicado da Vale. (Pará Negócios)

Métodos de enriquecimento

Cliente antigo e habitual de famosa loja de móveis e eletrodomésticos marabaense ganhou presente inesquecível da sua empresa do coração: no retorno de viagem a outro Estado, descobriu com amargura que funcionários do estabelecimento comercial foram à sua casa e levaram de tudo – da geladeira ao tanquinho de lavar roupa, bens pagos por inteiro e outros quitados pela metade. A busca e apreensão, sem amparo judicial, atraiu dezenas de curiosos e jogou na vala da chacota a imagem do consumidor infeliz. Atrás dos teréns seqüestrados, o cliente bateu à porta da loja e foi devidamente escorraçado: o bagulho, disseram-lhe, só seria devolvido após quitado todo o débito restante. Resultado: privado de seus bens, o requerente tem sido obrigado a viver nas condições mais precárias possíveis – sem fogão, geladeira, lavadeira de roupa. Segundo a melhor doutrina, o procedimento estouvado implicou num rosário de ilicitudes: invasão de domicílio (art. 5º , XI, CF-88; art. 150, caput, Código Penal); apropriação indébita (art. 168, Código Penal); agressão a vários dispositivos do Código de Defesa do Consumidor, que podem dar cadeia aos truculentos, e ao Código Civil. O imbróglio acaba de chegar às barras do vetusto Judiciário, com pedido de devolução dos bens arrestados e de indenização por danos morais e materiais.

O DFS Carajás, segundo o governo

O Distrito Florestal Sustentável é uma área delimitada territorialmente, onde será priorizada, sem prejuízo de outras atividades existentes, a implementação coordenada de políticas públicas dos diversos setores de governo para fomentar a atividade florestal em bases sustentáveis. Estas incluem política fundiária, industrial, de infra-estrutura, de desenvolvimento industrial, de gestão de áreas públicas, assistência técnica e educação. O Pólo Carajás, região que compreende parte dos estados do Pará, Tocantins e Maranhão, é o maior produtor de minério de ferro do mundo, concentrando 14 indústrias siderúrgicas num raio de apenas 150 km. Para a produção do ferro gusa, essas indústrias consomem de 12 a 14 milhões de metros cúbicos de lenha para a produção de carvão vegetal. Há ainda na região 11 pólos madeireiros que consomem cerca de 3,3 milhões de metros cúbicos de madeira em toras. Essa região é também uma das áreas de maior concentração de assentamentos (N=400), a grande maioria necessitando de políticas direcionadas a infra-estrutura e alternativas viáveis de renda. Na região também existe um ativo pólo de pecuária extensiva. Esse conjunto de atividades, principalmente a produção de carvão vegetal, exerce forte pressão sobre os recursos florestais há décadas, colocando a região entre as de maior taxa de desmatamento. Estima-se que 40% da região já tenham sido desmatados. Apenas 11% estão protegidos na forma Unidades de Conservação e Terras Indígenas. O governo federal tem intensificado as operações de controle e fiscalização na região, no âmbito do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia. No último ano, foram apreendidos 200 mil metros de carvão e os autos de infração lavrados somaram R$ 500 milhões de reais. A implantação do Distrito Florestal do Carajás está sendo planejada para recuperar a cobertura vegetal da região e garantir a existência de um pólo e de uma economia florestal sustentável, com máxima inclusão social. Diferentemente do DFS da BR-163, as ações estratégicas a serem priorizadas no Carajás serão baseadas em reflorestamento e na recuperação de áreas degradadas. Além das florestas de produção com espécies de rápido crescimento, um programa de pesquisa com enfoque na silvicultura de espécies nativas será implementado em parceria com a EMBRAPA para a definição de modelos apropriadas para a região, incluindo também a promoção de sistemas agroflorestais. Além do reflorestamento, as ações governamentais incluirão a integração de atividades florestais com agricultura, pecuária e a produção de biocombustíveis. Os estudos preliminares que foram feitos pelo Serviço Florestal mostram que a área disponível para plantio na região do Carajás é de cerca de 14,6 milhões de hectares, dos quais 9,6 milhões hectares para plantio de produção, 4,8 milhões de hectares são de reserva legal a serem recuperadas para atender a legislação ambiental. A área de florestas naturais que ainda poderia ser colocada sob manejo chega a 1,5 milhões de hectares. Considerando as áreas de manejo e plantio, o Distrito Florestal do Carajás terá capacidade de produzir cinco milhões de toras para a indústria e 17 milhões de metros cúbicos de madeira para a produção de carvão. O Governo Federal através de um grupo interministerial, está trabalhando, em parceria com os governos estaduais, na formulação de um conjunto de ações para promover o desenvolvimento com base na atividade florestal sustentável na região do DFS Carajás. Este trabalho envolve seminários, audiências públicas e outras formas de consulta pública, incluindo na região de influência do Distrito Florestal e aos diferentes setores representados na Comissão Nacional de Florestas. A delimitação exata do Distrito Florestal do Carajás está em estudo e passará por consultas públicas, mas abrangerá uma região de aproximadamente 25 milhões de hectares, estabelecida em um raio de, aproximadamente, 200 km ao redor dos dois principais pólos da região (Marabá e Açailândia). Consultas para o DFS Entre os dias 14 e 18 de maio acontecem novas consultas públicas sobre a criação do Distrito Florestal Sustentável (DFS) do Carajás, O projeto de desenvolvimento do Distrito Florestal Sustentável do Carajás prevê o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) da região, sua regularização fundiária e a implementação de programas de crédito florestal. Fora isso, a proposta ainda defende um programas de desenvolvimento sustentável para a área em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), integrando as atividades florestais, agricultura, pecuária e a produção de biocombustíveis. Estão previstas para esse mês quatro consultas públicas sobre a criação do Distrito Florestal Sustentável do Carajás nas cidades de Marabá (tarde de 14 de maio, segunda-feira, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde); Açailândia (MA), 16; Paragominas, (17; Araguatins (TO), 18.

Preparativos de guerra

Representantes dos movimentos sociais, Otávio Barbosa (sindicato dos Urbanitários), Raimundo Neto (Movimento Consulta Popular), Osmar (Copserviços), Cláudia e Francisco (SDDH), visitaram esta semana militantes do MST acampados no interior de Parauapebas, recentemente expulsos a tiros da fazenda Juazeiro. Em nota remetida a Política & Desenvolvimento, datada de 1º de maio, eles denunciam a formação de milícias armadas naquele município e também em Curionópolis onde “uma frente de pecuaristas coordenada pelo prefeito Sebastião Curió”, estariam gerando um perigoso clima de tensão. “Tivemos informações de que as barreiras policiais localizadas nas saídas das cidades de Parauapebas e Curionópolis dificultam que famílias de trabalhadores possam se deslocar para o acampamento. As pessoas são proibidas de levarem alimentos e ferramentas. Mesmo assim, 300 famílias já se encontram no acampamento”, dizem os militantes. Segundo o relato, dia 19 de abril policiais prenderam um caminhão com madeiras e mantiveram detidos três trabalhadores no km- 16 (entrada para Serra Pelada), das 15 às 19 horas, liberados somente depois de prestarem depoimentos, mas impedidos de chegarem ao ponto de reunião dos acampados. Na área onde se achariam as famílias, “no primeiro dia os acampados receberam visita de cinco pessoas armadas e a cavalo”, e na noite seguinte foram ouvidas “explosões de bomba nas proximidades”. Os sem-terra estão acampados perto da fazenda São Marcos. No acesso ao acampamento, sentido Marabá/Parauapebas, supostos trabalhadores da São Marcos, cerca de 20 pessoas, estavam também armando um acampamento. A situação é de conflagração iminente, segundo o documento das entidades, que pedem apoio a todos os movimentos sociais uma urgente mobilização no sentido de acompanhar os fatos e “exigir do poder público desapropriação imediata da área para fins de reforma agrária e assentamento das famílias acampadas”.

Guerra na estrada

Em protesto contra a morte, por pistoleiros, de um lavrador e ferimentos em outros sete acampados no km-302 da Belém-Brasília, entre os municípios de Mãe do Rio e São Miguel do Guamá, no nordeste do Pará, militantes do MST interditaram por várias horas a rodovia Belém-Brasília na quarta-feira (2). O lavrador Antonio Santos do Carmo, de 60 anos, morreu com um tiro na cabeça. Os feridos foram atendidos em hospitais da região. Os tiros partiram de homens armados e encapuzados que estavam em uma caçamba, segundo agências de notícia. O Incra distribuiu nota esclarecendo que desde março deste ano, oito áreas da região estão em processo de vistoria. Com base em laudos agronômicos, que deverão estar concluídos no prazo de dez dias, o instituto federal “se manifestará quanto ao pedido de desapropriação ou não das áreas vistoriadas”. Diz mais a nota do Incra que a sua superintendência de Belém, logo após ser informada do atentado e da reação dos agricultores, obstruindo a pista, enviou ao local seu Ouvidor Agrário Regional para negociar com os agricultores a desobstrução da rodovia, o que ocorreu à tarde. O Incra informa ainda que a sua superintendência irá receber em Belém, na segunda-feira próxima (7), uma comissão do MST/Via Campesina que representará os interesses dos agricultores acampados na região.

quarta-feira, 2 de maio de 2007

Hecatombe

Da adorável Lúcia Santis, recebo de Brasília seus temores. Irã: a ameaça de uma guerra nuclear Escrito por Gen. Leonid Ivashov 19-Abr-2007 Os EUA e os seus aliados iniciaram a preparação psicológica da opinião pública mundial para a possibilidade de usar armas nucleares táticas na solução do "problema iraniano". A máquina de propaganda dos EUA está trabalhando a todo o vapor no sentido de criar a idéia de que é possível usar armas nucleares com "precisão cirúrgica", limitando as consequências. Porém, desde os ataques nucleares dos EUA em 1945 sobre Hiroshima e Nagasaki, sabemos serem falsas tais afirmações. Após o primeiro ataque nuclear, será completamente impossível impedir o uso de todos os meios de destruição maciça que estejam disponíveis. Numa situação de extermínio total das suas nações, os oponentes recorrerão sem limitações a todos os meios que possuírem. Então, não serão apenas os arsenais nucleares de vários países, incluindo daqueles cujo estatuto nuclear não é oficialmente reconhecido, que entrarão em jogo. Sem duvida que, em tais circunstâncias, será usada a guerra química e biológica (e, de uma forma geral, qualquer substância venenosa), que para ser alimentada requer poucos recursos industriais e econômicos. Atualmente, pode-se afirmar que a paz e a espécie humana correm um enorme perigo. Consideremos os aspectos técnico-militares da situação. Na realidade, o objetivo da operação declarado pelos EUA – destruir cerca de 1.500 alvos no território do Irã – já não pode ser realizado pelas forças adstritas à missão. Este objetivo só será possível atingir se forem usadas munições nucleares táticas. Um exame do aspecto político-militar deste assunto revela fatos ainda mais significativos. O ataque ao Irã não está planejado para incluir uma ofensiva terrestre. Os ataques a instalações militares e industriais selecionadas podem causar uma severa destruição ao potencial de defesa iraniano e à sua economia. As baixas serão provavelmente enormes mas não catastróficas do ponto de vista militar. Ao mesmo tempo, não é possível obter o controle de um território tão imenso como o do Irã sem uma operação terrestre. A ofensiva planejada não só requererá uma consolidação de forças no Irã, como noutros países muçulmanos e um pouco por todo o mundo. O apoio ao país agredido desencadeado pelo seu sofrimento e motivado pela agressão americano-israelense será enorme. Certamente Washington não está à espera de que o resultado dessa operação seja o fortalecimento, mas sim a perda da posição política dos EUA no mundo. Por conseguinte, o objetivo do ataque dos EUA ao Irã terá de ser analisado numa outra vertente. A ofensiva nuclear deverá impulsionar o uso da chantagem nuclear nas políticas globais pelo EUA, mas fundamentalmente servirá para transformar a ordem mundial. Existem ainda mais evidências da radicalização dos objetivos dos EUA e dos seus aliados. As fugas de informação nos inícios de 2007, que desmascararam os planos de Israel de usar três bombas nucleares contra o Irã, são bastante perigosas para um país rodeado por um ambiente hostil, mas houve certamente uma intenção deliberada nessas fugas. Eles quiseram dar a conhecer que a decisão de Israel, acerca da forma como iria atuar num tal conflito, já tinha sido tomada, e tudo o que resta fazer seria influenciar adequadamente a opinião pública. O pretexto para a operação contra o Irã não parece ser sério. Avaliando do ponto de vista técnico e político, não existe qualquer possibilidade por parte do Irã de desenvolver armas nucleares num futuro próximo. Não nos devemos esquecer das alegações feitas pelos EUA, de que o Iraque possuía armas de destruição maciça, serviram como pretexto para a guerra contra aquele país. Em resultado disso o Iraque foi devastado, e o número de mortes civis atingiu as centenas de milhares sem que qualquer evidência que sustentasse tais alegações tenha sido descoberta. A questão realmente importante a colocar é a de saber se o Irã tem capacidade para fabricar armas nucleares. A única função dos pequenos arsenais nucleares, que não sejam enquadrados por estruturas que os suportem, é precisamente a da dissuasão. A ameaça de desferir um ataque de retaliação pode deter qualquer agressor. Da mesma forma que atacar outros países e vencer uma guerra nuclear, numa situação de conflito com uma coligação constituída pelas principais potências, requereria igualmente um potencial que o Irã não tem nem está na situação de vir a ter num futuro previsível. As alegações de que o Irã pode tornar-se num agressor nuclear são absurdas. Qualquer um que disponha do mínimo de conhecimentos teóricos de assuntos militares consegue entender isto. Qual então a principal razão que levou os EUA a preparar este conflito militar? As atividades, tendo conseqüências de proporções globais, só podem ser destinadas a tratar de um problema global. Não há qualquer segredo quanto a este problema – é a possibilidade de um crash do sistema financeiro global baseado no dólar norte-americano. Atualmente a massa da divisa americana excede o valor total dos ativos dos EUA numa proporção superior a dez. Tudo nos EUA – a indústria, os edifícios, a alta tecnologia, e assim por diante – foi hipotecado mais de dez vezes ao resto do mundo. Uma dívida de tais proporções nunca será reembolsada – só pode ser aliviada. A quantidade total de dólares em contas de indivíduos, organizações e tesourarias estatais são uma realidade virtual. Estes valores não são garantidos por produtos, por objetos de valor ou por qualquer coisa que exista na realidade. A anulação deste endividamento dos EUA ao resto do mundo tornaria a maioria da população mundial em depositantes enganados. Seria o fim da regra bem-estabelecida do bezerro dourado. O significado dos próximos eventos será verdadeiramente épico, e isto porque o agressor ignorará as consequências catastróficas globais de sua ofensiva. Os "banqueiros globais" em bancarrota precisam de um evento forte e de proporções globais para escaparem à situação em que se encontram. A solução já está estabelecida nos planos. Os EUA não têm nada para oferecer ao resto do mundo que compense o declínio do dólar, exceto operações militares como as da Iugoslávia, do Afeganistão e do Iraque. Mas mesmo estes conflitos locais só têm efeitos a curto prazo. Será necessário algo muito maior, e a necessidade é urgente. Está cada vez mais próximo o momento em que a crise financeira global fará com que o mundo entenda que os ativos dos EUA, isto é, toda a sua indústria, a sua tecnologia, e outras potencialidades, de fato não pertencem legalmente ao país. Então tudo deve ser confiscado para compensar as vítimas, e os direitos de propriedade sobre tudo o que foi adquirido com dólares no mundo todo – retirado da riqueza das várias nações – terão de ser revistos. Qual poderá provocar o grande acontecimento na escala requerida? Tudo parece indicar que Israel será sacrificado. O seu envolvimento na guerra contra o Irã – especialmente numa guerra nuclear – está destinado a desencadear uma catástrofe global. Os fundamentos de Israel e do Irã assentam nas religiões oficiais dos respectivos países. Um conflito militar entre Israel e Irã evoluirá imediatamente para um conflito religioso, um conflito entre o judaísmo e o Islã. Devido à presença de numerosas populações judaicas e muçulmanas nos países desenvolvidos, tornaria inevitável o banho de sangue global. Todas as forças ativas da maioria dos países do mundo acabariam por lutar entre si, sem espaço para a neutralidade. A julgar pelas aquisições, cada vez maiores, de habitação por parte de cidadãos israelenses especialmente na Rússia e na Ucrânia, muitas pessoas já têm uma idéia do que nos pode trazer o futuro. Porém, é difícil imaginar um lugar tranqüilo onde alguém se possa refugiar de tamanha destruição. Previsões da distribuição territorial do combate, das quantidades e da eficiência dos armamentos envolvidos, do caráter profundo das raízes subjacentes do conflito, e da gravidade da briga religiosa não nos deixam dúvidas que este confronto será, em todos os aspectos, muito mais apavorante do que a Segunda Guerra Mundial. Até agora, a resposta dos principais atores políticos mundiais a estes desenvolvimentos não causa otimismo. As inconseqüentes resoluções da ONU referentes ao Irã, as tentativas de apaziguar o agressor que já não disfarça as suas intenções, lembram o Pacto de Munique nas vésperas da Segunda Guerra Mundial. O intenso vai-e-vem diplomático focalizando todo o tipo de problemas internacionais, exceto o principal discutido acima, é também um indicador da gravidade do problema. Isto é uma prática usual em vésperas de uma guerra, destinando-se a arranjar alianças com países terceiros, ou assegurar a sua neutralidade. Tais políticas procuram evitar ou minorar os resultados dos primeiros ataques, que seriam os mais súbitos e devastadores. É possível prevenir a matança? O único argumento eficaz que poderia travar os agressores é a ameaça do seu total isolamento global por instigar uma guerra nuclear. A implementação do cenário descrito acima pode ser tornado impossível através de uma completa ausência de aliados para o duo americano-israelense, combinado com protestos públicos ruidosos por todos os países. Portanto, nestes dias, uma definida e firme posicionamento de líderes de países, governos, políticos, figuras públicas, líderes religiosos, cientistas e artistas em relação à agressão nuclear preparada seria um serviço inestimável para a humanidade. As atividades públicas coordenadas devem ser organizadas com a prontidão adequada ao tempo de preparação da guerra. As forças de agressão têm vindo a ser acumuladas e concentradas nas posições de ataque, num estado de plena prontidão para o combate. Os responsáveis militares dos EUA não fazem segredo de que pode ser tudo uma questão de semanas ou mesmo de dias. Há indicações indiretas de que os EUA lançarão um ataque nuclear ao Irã já em abril de 2007. Após a primeira explosão nuclear, a espécie humana encontrar-se-á num mundo inteiramente novo, um mundo absolutamente desumano. As possibilidades de impedir este desenlace devem ser completamente utilizadas. Gen. Leonid Ivashov é vice-presidente da Academia de Assuntos Geopolíticos. Foi chefe do departamento de Assuntos Gerais no Ministério de Defesa da União Soviética, secretário do conselho de ministros da Defesa da Comunidade de Estados Independentes (CEI), chefe do departamento de Cooperação Militar do Ministério de Defesa da Federação Russa e chefe de Junta de Pessoal dos exércitos russos. Publicado originalmente pelo Global Research (www.globalresearch.ca).

segunda-feira, 30 de abril de 2007

Carajás passado a limpo

Recebo do jornalista Rogério Almeida, conhecedor das interfaces desta parte da Amazônia, em que viveu por muitos anos, e sobre a qual tem produzido esclarecedoras interpretações, a matéria abaixo transcrita na íntegra. A publicação sinaliza a permanência do debate objetivo sobre a realidade atual e o futuro - se existe algum - para as etnias e inúmeras comunidades que se espalham em toda a região, sujeita aos mega-investimentos concentradores de terras e riquezas.
Em tempo: o banqueiro Daniel Dantas, do Opprtunity, acaba de comprar mais duas fazendas na região de Redenção. Uma delas, diz o colunista Mauro Bona (Diário do Pará, 29/04), a Lagoa das Antas, de Luis Pires. Dantas já investiu cerca de 400 milhões em terras no sul do Pará."
Pólo siderúrgico e outros trens em Carajás Há 20 anos a atividade siderúrgica internaliza passivos de toda ordem da região de Carajás: destruição da floresta, trabalho escravo, poluição de igarapés e rios além de trabalho insalubre. Uma das costelas do projeto Carajazão, como ficou conhecido o Programa Grande Carajás (PGC), cimenta a base do que tem regido a economia na Amazônia, o extrativismo. Como todo esse tempo de atividade, somente nos dias 26 e 27 de abril, a Câmara Municipal de Marabá, município pólo do sudeste do Pará, acorda da inércia e realiza o primeiro debate sobre a questão. Encontro que, ao se analisar composição homogênea da mesa de abertura, não deixa dúvida sobre o caráter de lobby pró-siderurgia. Não menos equivocado soa o nome dado, Sustentável. Autoridades de todas as estampas, como se diz no interior, políticas, comerciais, policiais e eclesiais, obedeciam a som da harpa do Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa. Se a defesa da atividade guseira foi ovacionada, sobraram farpas à legislação ambiental e à fiscalização. Na fronteira agro-mineral, ao que se viu, o grito e o muque foi o argumento dos alinhados à atividade guseira. Às favas o Estado, mas antes, que banque o “reflorestamento” nunca feito, ainda que acordos tenham sidos celebrados. “Nenhum grão a menos na produção de ferro acataremos”, declararam os representantes do setor. A demanda da China e Índia e o aumento do preço no mercado mundial, não poderiam vir em pior momento. Logo quando a sociedade consumidora, ou parte dela, recusa a destruição da floresta e o trabalho degradante. Justo o que dá contorno á atividade em Carajás. É como se os guseiros exclamassem: o mundo tinha que dá sinais de falência logo agora? Dos 20 anos da atividade das siderúrgicas na região, 12 foram sob a “vista grossa” do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). O que as empresas batizaram de crise do setor tem pelo menos dois contextos a serem considerados. O primeiro que recai sobre o Estado, que tem feito esforço para o cumprimento da lei, e o segundo que recai sobre o consumo responsável do primeiro mundo. O discurso dos representantes, ao menos no seminário realizado, foi desprovido de dados. Segue o mesmo apelo do setor madeireiro, o emprego, ainda que nenhum número tenha sido exposto. Sabe-se que o setor emprega menos de três mil pessoas, quando o planejamento na década de 1980 alardeava 30 mil. Estudos comprovam que o setor não dinamiza a economia local. Não provoca efeitos nem a jusante, nem a montante. Por conta da Lei Kandir, os municípios não recolhem ICMS. Alguns números - O consumo de madeira pelo setor guseiro em Carajás é estimado entre 12 a 14 milhões de m³ , conforme o Instituto Brasileiro dos Recursos Renováveis e do Meio Ambiente (IBAMA). Dados produzidos pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) Amazônia Oriental, sinaliza que até 2005, o pólo siderúrgico de Carajás acumulou a exportação de 20 milhões toneladas de ferro gusa. Tendo como base os números de exportação, os pesquisadores coordenados pelo Dr. Alfredo Homma, calculam que 100 mil hectares de floresta foram derrubados em 2005. O que equivale a 100 mil campos de futebol. Debitar toda a responsabilidade do mundo degradado da região nas costas das siderúrgicas seria injusto. As mesmas dividem a responsabilidade com outros pólos, como o madeireiro e o de pecuária. Sob tal matriz, de pólos, a Amazônia foi ocupada. Ao contrário do desenho atual, baseado em eixos de integração (infra-estrutura, comunicação, transporte). No complexo tabuleiro de atores sócio-econômicos que atuam na região, é a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) o de maior peso. Para se manter “bem na foto” ante a opinião pública internacional, num momento em que se expande sobre outras fronteiras, não é de bom tom ter a sua imagem associada ao desflorestamento e ao trabalho escravo. Por isso, chegou a sinalizar pelo não fornecimento da matéria-prima às guseiras. E agora José? O Estado do Pará, que se encontra sob nova direção, inaugura uma nova reconfiguração de institucionalidades. O licenciamento de funcionamento das empresas e a questão de floresta ficaram a cargo da Secretaria de Meio Ambiente (SECTAM), que divide a questão da floresta com o recente criado Instituto de Floresta (IDEFLOR). O titular da pasta de Meio Ambiente, Valmir Ortega, explica que a agenda do Estado em relação ao pólo guseiro será de identificar os passivos, para que se possa produzir o conteúdo do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), junto ao Ministério Público Federal (MPF). Para que a licença de operação das empresas seja renovada, -muitas vencem em 2007,- a SECTAM irá trabalhar de forma individualizada a análise da capacidade produtiva, associada com o consumo legal de carvão e reflorestamento. Outro item a ser analisado será o destino dos resíduos da produção de ferro e as condições de trabalho. Ao se passear pelo rio Itacaiúnas e igarapés vizinhos em Marabá, quase nenhuma empresa terá chance de não ser punida. Os relatórios serão finalizados em maio. Outro ponto da agenda do Estado é regularizar a atividade de carvão. O trabalho que será a médio e longo prazo, visa ordenar o setor. No planejamento, conforme expôs Ortega, a fiscalização na área de fronteira será intensificada. Tem-se chance de saída para a encruzilhada em que se encontra o setor? Uns pontos identificados como limites recaem sobre a não regularização de terras, o que impossibilita pleitear créditos. Bem como o tamanho da reserva de proteção legal, estipulada em 80% numa região degradada, que deverá ser reduzida para 50%. Para tentar mitigar as tragédias acumuladas ao longo dos anos, como os péssimos IDH´s e o recente dado sobre violência, onde dos 30 municípios mais violentos do Pará, 24 ficam na região de Carajás, um projeto apontado é o de criação do Distrito Florestal de Carajás. Ainda que a elite do Estado torça o nariz, não se pode ignorar a territorialização camponesa, que controla 52% da região em questão. Por isso, uma das sugestões colocadas é a integração desse ator social no projeto através de Sistema Agro-florestais (SAF´s), que combina florestas com outras culturas. O Estado tem defendido que a floresta é uma atividade de grande rentabilidade. Os passivos acumulados não escapam aos olhos. Desde 1980 os setores populares discutem, produzem seus documentos, denunciam. Um longo prazo será necessário para se construir um diagnóstico da região, produzir um zoneamento, definir áreas de reservas, não incentivar monoculturas. Um bom tempo será exigido para oxigenar corações e mentes sobre a importância dos alojados na base da pirâmide. E ao contrário do discurso do prefeito de Marabá, Tião Miranda, não são dignos de pena, e sim cidadãos, que merecem respeito e possuem capacidade de discutir política pública para a região.