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sábado, 15 de outubro de 2011

Quem ganha quando o Judiciário afronta a sociedade?

De Hiroshi Bogéa, dia 13/10:

Vereadores golpistas podem ser reintegrados
Expedido pela desembargadora Maria do Ceo Maciel Coutinho, mandado de segurança, com pedido de liminar de efeito suspensivo, pode abrir espaço para a reintegração ao cargo de oito vereadores da Câmara Municipal de Tailândia, acusados da prática de várias fraudes e malversação de recursos públicos.
Os vereadores afastados pela juíza Aldinéia Maria Martins Barros, e agora na iminência de serem reintegrados ao local onde praticaram diversas bandalheiras, são: José Dário Oliveira Souza, Rochael de Jesus Sobrinho, Adalto Felip Rodrigues, João Antônio Furtado, Antônio Lucival Peixoto de Oliveira, Antônio Vicente da Silva, Francisco Claudino Mendes e Francisco Raulino Zimmermann.
Se forem liberados pela Justiça, a cambada deve retornar tonificada para ser tentada a dar continuidade às safadezas que se habituaram a promover dentro da CM – dentre muitas, direito a uma cota de R$ 2 mil em supermercado inexistente da cidade, cujo dinheiro era usado para comprar combustível.
A quadrilha teria gasto cerca de R$ 900 mil com combustível em quatro anos, conforme denúncia do Ministério Público.
Detalhe: a Câmara possuí apenas um veículo.

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Desgoverno: parece que onde se mexe está podre

Na Terra do Nunca, nesta sexta-feira, um recado pavoroso ao Ministério Público:


Prefeitura já pagou R$ 13 milhões para a Brasil On Line

Todos os meses, a empresa Brasil On Line recebe a "bagatela" de R$ 600  mil (em média) pela venda de softwares a serem usados em laboratórios de informática nas escolas municipais. Nessa “brincadeira”, que começou em 2010, a empresa já faturou seus R$ 13 milhões.
Só para que o leitor entenda melhor, a prefeitura não está pagando pelos computadores (pelas máquinas), mas pelo programa denominado “Cultivar Educação”, que teoricamente vem sendo usado pelos estudantes.
O problema é que, apesar de todo esse montante pago religiosamente em dia, muitas escolas não têm laboratório de informática. 
Nalgumas, os computadores estão empilhados em salas fechadas.
E isso não é tudo. 
A Brasil On Line acaba de ganhar mais uma licitação milionária que está dando no que falar na Secretaria Municipal de Educação. 
Até mesmo o secretário municipal de Educação, Ney Calandrini, teria ficado insatisfeito com essa situação. Mas isso é assunto para os próximos dias.
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Belo trabalho, Chagas Filho. Assim, o jornalismo continua dando de goleada. Imprensa 10 x MP zero.

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Não, não é a torcida do Flamengo!

O Menino Urubu” é um curta-metragem  de Fernando Alves que foi exibido no Espaço Benedito Nunes da Livraria Saraiva - Shopping Boulevard em Belém.
Aparentemente não tem nada a ver com a documentação que o desprefeito Maurino Magalhães pretenderia levar à Alemanha sobre a cordialidade existente entre as crianças pobres e a urubuzada que agora está em cada canto da cidade de Marabá. 

Escravos do Piauí em fazendas no Pará

Policiais Rodoviários Federais do Estado do Piauí em conjunto com o Grupo Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho resgataram 30 trabalhadores em fazendas no sul do Pará. Dois deles são piauienses. 
Os trabalhadores estavam em fazendas situadas na região sul do Pará, ligadas à criação de gado e plantio de abacaxi. 
Além da situação degradante a que estavam submetidos os trabalhadores havia também diversas irregularidades no âmbito da legislação trabalhista, que ao final foram sanadas com a regularização dos contratos de trabalho e pagamento das verbas rescisórias devidas aos trabalhadores.
Os responsáveis pelas irregularidades responderão a processo judicial pelo crime de trabalho escravo.

Que bom, Pirralho, que você veio!...

Antônio Pinheiro é amigo de longa data. Ele e sua família. Plinhão foi, até, meu paraninfo na solenidade de conclusão do ginasial, no Santa Terezinha, onde estudamos entre 1961/1964. Dizem que eram tempos ruins: as crianças obrigadas a andar quase um quilômetro sobre um aterro de argila que no verão soltava uma puaca que envernizava até os dentes e, no inverno, parecia uma corda bamba de lama sobre o qual o equilíbrio precário era uma aventura. E ainda havia um rio a atravessar em canoinhas de cores alegres, e mais quase um quilômetro de ladeira pelas vielas do Amapá, e mais uma grota, um mata-burro e a subida íngreme do morro sobre o qual assentava a escola que tanto amávamos. Para nós, tanta alegria matinal era sempre uma festa.
Éramos uma turma unida – cerca de 35, desde o primeiro ano, mais tarde apenas com algumas substituições – e a gente o chamava de Pirralho. Pirralho era ruim de bola como ninguém! Mas era a mascote da turma e entrava no gramado com os demais, até porque vê-lo em campo era fonte de gostosas gargalhadas. Lembro de uma vez que ele, chamado pelo técnico no segundo tempo, adentrou o tapete de capim ralo, atravessou a passos vagarosos metade do campo, e sem dizer uma única palavra deu um chute na bunda de um rapaz da outra equipe. Com a mesma tranqüilidade saiu do outro lado. Nem esperou o juiz lhe mostrar o cartão vermelho. Foi tudo tão inesperado que havia gente rolando no chão, de tanto rir.
A partir de 1965, nos dispersamos. O grau mais elevado de ensino em Marabá era o ginasial. Daí em diante, estudos só nas capitais de um país vizinho chamado Brasil. No Brasil, nós, que fomos, nos desgarramos. Muitos dos que ficaram, como muitos dos que foram, acabaram morrendo: Pedro Mendes, Antônio Coutinho, Ari Pires, Devaldino, Félix da Rosena. Dos demais, que sei eu?
Nesta quinta-feira eu fui, depois de tantos anos, à igrejinha de São Félix, o padroeiro, onde rezávamos em latim e cantávamos em grego no coral suspenso, ao som do órgão medieval. A igreja estava cheia de marabaenses sobrados do dilúvio. Juntas, nossas idades somadas ultrapassariam a casa do milhar. Um padre estrangeiro entoava com vogais ora abertas ora fechadas um cantochão estranho, mas ainda pude ouvir, ao fundo, o som de cravo tirado por João Sariema dos teclados daquele órgão que os arcanjos devem ter levado para algum lugar.
Não acompanhei o cortejo ao encontro das águas, onde seria derramada a salsugem de cloretos e sais que restaram da cremação de Pirralho. Eu estava no meu limite, ali sob o paletó que vesti para recebê-lo com o rigor devido ao reencontro das pessoas amadas. Estava certo, entretanto, que os amigos idos o aguardavam na margem à ilharga da canoinha colorida e enfeitada de Maracujá, o passador, para ajudá-lo na travessia, encaminhá-lo por entre as ruas tortuosas do povoado e fazê-lo subir a ladeira entre árvores frondosas até à mansão da paz infinita assentada no alto da colina.

Antes, não tinha...

Da Terra (cada vez mais) do Nunca, onde coisas de hoje nunca existiram antes, a verve de Chagas Filho:


Maurino na terra de Hitler

O premiado prefeito Maurino Magalhães está de viagem quase marcada para a Alemanha.
Enquanto ele arruma as malas, com os cachecóis, as camisas de manga comprida e o gorro, em Marabá, a temperatura está fervendo.
Os servidores da Saúde estão com salários constantemente atrasados;
Os plantões da saúde também não são pagos em dia;
Os pacientes que precisam de remédio controlado estão a ver navios;
E os consultórios dentários estão devidamente fechados por falta de material.
O mais bacana de tudo é que Maurino vai receber um prêmio por conta do aterro sanitário de Marabá, que seria exemplo para outros municípios do País.
Só uma coisinha: o aterro é um projeto da Vale. A única participação da prefeitura até agora foi deixar de cuidar do aterro, que abriga centenas de urubus, emite muito chorume e recebe 100 mil litros de dejetos de fossas sanitárias por dia.
Para Maurino fazer as malas e zarpar ao Velho Continente, falta só uma coisinha: a autorização da Câmara Municipal...
Então não falta nada.
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Chaguinha, mano velho, será vosso emérito prosaico visitará o túmulo de Goebbels? Ou antes, em Roma, buscará o Digesto, a compilação das decisões dos jurisconsultos romanos, convertidas em lei por Justiniano, imperador romano do Oriente, e que constitui uma das quatro partes do "Corpus Juris Civilis"? 
Não provoca o homem!...
Outra coisa: Quais e quantos embaixadores e embaixatrizes da Terra do Nunca acompanharão vossa judiciosa sapiência?

UFPA celebra a vida

terça-feira, 11 de outubro de 2011

Contradição

Desembargador Leonardo de Noronha Tavares, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, mandou notificar o presidente da “Frente por um Pará mais forte”, deputado João Salame Neto, para, no prazo de dois dias, sob pena de indeferimento de registro, apresentar nova opção de nome para essa frente plebiscitária, condizente com a corrente de pensamento que defende.
O TRE, no dizer do relator do processo, estranhou que a tendência divisionista pró- Carajás, anteriormente denominada “Frente a favor da criação do Estado de Carajás”, agora “curiosamente apresenta-se como “Frente por um Pará mais forte”.    

Os drenos da grana da Saúde

Do blog O filtro, de Época:

Recursos da saúde: desviados e usados até para construir pistas de skate

As manchetes dos jornais O Globo e Folha de S.Paulo desta terça-feira trazem detalhes de como os recursos da saúde, que já são poucos segundo a presidente Dilma Rousseff, são usados de maneira irregular e desviados antes de chegar ao cidadão que precisa de atendimento médico.
O Globo mostra como verbas do Piso Nacional da Saúde – cujos recursos devem ser usados em ações genuinamente da área (como compra de medicamentos e construção de hospitais) – são usados para pagar benefícios aos funcionários do Ministério da Saúde (como auxílio-alimentação e assistência médica) e até para a construção das chamadas academias de saúde, que têm uma ligação bastante indireta com a saúde:
As academias são espaços para atividades físicas, esporte, cultura e lazer que o Ministério da Saúde pretende construir em parceria com prefeituras até 2012, com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). O governo alega que as academias são uma grande contribuição para a prevenção de doenças crônicas como diabetes e hipertensão. O desenho das academias prevê construção de playgrounds, quadras poliesportivas e até rampas para skate.
Folha, por sua vez, traz detalhes de um dos casos de emendas parlamentares vendidas em São Paulo que foi denunciado pelo deputado estadual Roque Barbiere (PTB). Segundo o jornal, uma emenda de 2,2 milhões da deputada paulista Patrícia Lima (PR) foi usada para comprar equipamentos hospitalares superfaturados em até 500% para o hospital mantido pela Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Registro, cidade na região mais pobre de São Paulo, o Vale do Ribeira.
A associação usou o dinheiro para comprar, sem licitação, 17 itens de equipamentos hospitalares da Pharmacentro, uma empresa de fachada que tem sede na cidade de Goiânia. A Folha teve acesso à nota fiscal da compra dos equipamentos e fez uma pesquisa de preços dos itens adquiridos pelo hospital. Por exemplo, a entidade pagou R$ 86,4 mil à Pharmacentro por uma mesa cirúrgica ortopédica. A reportagem encontrou o mesmo item por R$ 25 mil (diferença de 345%). No caso mais explícito, a entidade pagou R$ 198,5 mil por um aparelho de videolaparoscopia completo que pode ser encontrado por R$ 32,9 mil – 503% a mais.
Os dois casos – de recursos usados de forma ilegal e imoral e de verbas desviadas – chegam ao público em um momento no qual se discute se o Brasil, um país onde as pessoas ainda morrem por falta de atendimento e por conta do atendimento precário nos hospitais, deve criar um novo imposto para financiar a saúde.

Quem serão?




No Parsifal Pontes, sob o título "Torcerá, a porca, o rabo?"
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Informa o Blog do Bacana, assinado por Marcelo Marques, que “está em fase terminal” uma investigação da Polícia Federal “envolvendo um esquema de arrecadação ilegal de fundos para a última campanha”.
Trata-se da surrada prática de usar auditores da receita estadual para achacar empresários devedores do fisco para, a troco de deixar de autuá-lo, receber uma generosa contribuição para a campanha.
Segundo a postagem do citado blog, o esquema foi denunciado “por gente de dentro da própria SEFA” e estariam envolvidos “um eleito deputado federal do PT e um deputado estadual.”.
Para arrematar a dor de estômago que estas notícias dão em quem tem culpa no cartório, em outra postagem, do mesmo blog, é relatado que o ex-secretário de Meio Ambiente do Estado, Aníbal Picanço, “esteve depondo na Polícia Federal”, e “colocou um deputado federal do PT na guilhotina.”.
Por coincidência, nos dois casos, o deputado federal é o mesmo.

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Estranho Poder Judiciário

Do blog Academia penal, do advogado Odilon Neto, 09/10:

Causa estranheza no cidadão comum ou até no operador do Direito, a velocidade que determinadas demandas tramitam. Recentemente assistimos estarrecidos, decisões de juízes eleitorais em Marabá serem suspensas, antes que a tinta da caneta dos magistrados secarem. Por outro lado o Direito Penal, que uma de suas facetas é aplicação de uma pena, e um possível encarceramento, está relegado ao descaso pelo TJPA. No caso das liminares eleitorais, se comparadas com pedidos de liminares em habeas corpus, é como comparar um fusca, com uma ferrari. É só pesquisar no TJPA, e cito como exemplo o HC nº 201130200996, que foi distribuído em 08 de setembro, até hoje sequer foi apreciado o pedido de liminar, no entanto o TRE-PA, quando se trata de mandatos de prefeitos, faz valer o motor V12, e voa baixo...

domingo, 9 de outubro de 2011

Família Pinheiro de luto: morre Antônio, o médico

No Hiroshi Bogéa, hoje:

09
OUT
Categoria: Sem categoria / domingo, outubro 9, 2011, 21:48


Representante do Pará no Conselho Federal de Medicina (CFM), o médico Antonio Gonçalves Pinheiro (foto) morreu nesse sábado, 8, no apartamento de um hotel de Brasília,  vítima de fulminante ataque cardíaco.

Nascido em Marabá, Antonio Pinheiro foi encontrado morto somente às 16 horas deste domingo, depois de familiares entrarem em contato com o hotel,  autorizando a abertura do apartamento. O médico era aguardado desde sábado, em Belém, para participar da celebração do Círio, ao lado de esposa, filhos e irmãos.
O corpo do conselheiro está sendo trasladado, esta  noite, para Belém, onde será velado na sede do Conselho Federal de Medicina .
O  CFM publica,  em seu site, nota de pesar pelo falecimento de Antonio Pinheiro.

Prossegue a Reforma agrária no Pará: 7 palmos de terra para lavrador

Do blog Contraponto, hoje, domingo

A violência não dá trégua. Mais um trabalhador rural assassinado no Pará

A bruxa anda solta no Sul do Pará. Informações de Rondon do Pará dão conta que mais um líder rural foi assassinado ontem no Pará.
Um dos fundadores de um acampamento de trabalhadores rurais foi encontrado morto ontem em Rondon do Pará.
José Ribamar Teixeira dos Santos, 49, foi assassinado a pauladas e com golpes de faca em sua casa.
De acordo com informações de integrantes da Fetagri (Federação dos Trabalhadores na Agricultura), a orelha direita de Santos teria sido decepada.
Pai de quatro filhos, Riba, como era conhecido, foi um dos fundadores do acampamento Deus é Fiel, em 2006. O acampamento ocupa parte de uma fazenda. Segundo os trabalhadores rurais, a propriedade é proveniente de grilagem.
A Polícia Civil confirmou a ocorrência, mas ainda não sabe dizer se a morte foi motivada por questões agrárias.

PCdoB é também contra a Verdade

PcdoB perdoa os assassinos de todos os que lutaram contra a ditadura!
Nota da Comissão Política Nacional do Partido Comunista Brasileiro, divulgada hoje

"O partidocomunista” do Brasil passou dos limites, em sua tarefa de desmoralizar a palavra COMUNISTA e confundir as massas.
Iludem-se os que pensam que esse partido vai mudar de nome, porque não o merece. A palavra COMUNISTA, no nome deste partido, é funcional aos que dela se aproveitam para tentar legitimar os interesses do capital com uma máscara cada vez mais desbotada.
Como se não bastasse esse partido presidir os leilões do nosso petróleo; como se não bastasse elaborar um novo Código Florestal para servir aos interesses do agronegócio; como se não bastasse comandar eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas na lógica de capturar mais ainda o esporte como mercadoria capitalista, afastar o povo dos estádios, expulsar as comunidades pobres dos locais onde passarão os turistas estrangeiros; como se não bastasse tudo isso e mais as coligações espúrias na lógica da fome de cargos e de dinheiro a qualquer custo, o chamado PcdoB acaba de renegar sua própria história e seus próprios heróis.
Na semana passada, o deputadocomunista” Aldo Rebelo, depois de ter perdido a eleição para o “progressistacargo de Ministro do Tribunal de Contas da União (apoiado pela direita e os ruralistas), ultrapassou todos os limites da decência e da dignidade. Na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, votou com o sinistro fascista Jair Bolsonaro contra o projeto da Deputada Luiza Erundina, que defendia a revisão da Lei da Anistia, de forma que fossem julgados os militares que torturaram e assassinaram militantes que lutaram contra a ditadura, inclusive dezenas de valorosos ex-membros de seu próprio partido.
Para não perder cargos no governo, o partido comunista de mentira quer esconder a verdade sobre a ditadura.
Temos, no PCB, muitas divergências com o PCdoB, fundado em 18 de fevereiro de 1962, inclusive em relação à Guerrilha do Araguaia, que consideramos um grande erro por tentar transpor mecanicamente para o Brasil uma forma de luta que foi adequada à realidade chinesa, uma receita de revolução do campo para a cidade, quando a classe operária urbana tinha importante protagonismo em nosso país, acentuando a contradição entre o capital e o trabalhoMas os heróis do Araguaia merecem a homenagem do PCB. Eram verdadeiros COMUNISTAS.
Aldo não é um deputado avulso; vota no que determina seu partido. Votando no parecer de um deputado do DEM e não na emenda de Luiza Erundina, o partido de Aldo poderia até não se envergonhar por perdoar os assassinos de seus heróis, mas não tinha o direito de absolver os assassinos de todos os outros militantes torturados e desaparecidos na ditadura, como os do PCB e de outras organizações revolucionárias que, com  formas de luta diferentes, enfrentaram a ditadura burguesa-militar que assolou nosso país.
Reparem na triste foto que aqui exibimos, que fala mais do que estas palavras. Reparem como o esguio deputadocomunista” se apequena, se encolhe, se esconde, exatamente quando Luiza Erundina argumenta que a mudança da Lei de Anistia é um imperativo de sentença da Comissão Interamericana de Direitos Humanos que - julgando processo instaurado exatamente por familiares dos heróis do partido de Aldo - considerou o Estado Brasileiro responsável pelo desaparecimento dos militantes do Araguaia, movimento que o atual pcdob tratava até recentemente como o feito mais glorioso do PCdoB original e a própria razão de sua criação.
Repudiamos a ignomínia desse deputado e de seu partido que se diz comunista. Não descansaremos enquanto não descobrirmos a verdade e fizermos justiça em relação à tortura e o desaparecimento dos heróis do povo brasileiro, inclusive dos que foram enterrados pela segunda vez, agora por seu próprio partido."
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O PCdoB, vocês lembram, é o partido que se queixa de ter liderado a Guerrilha do Araguaia, onde 99% dos militantes foram trucidados pela ditadura militar, que até hoje esconde os cadáveres dos guerrilheiros de seus familiares.












Capitão do mato. Feitor de escravos

Do Blog do Miro, sábado 8/10:


Senador quer “chicote” contra presos

Por Altamiro Borges

A retórica fascista não causa calafrios somente na Câmara Federal com o patético deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). No Senado, o recém-empossado Reditário Cassol (PP-RO) discursou nesta semana pregando a adoção de castigo físico nos presídios brasileiros. Ao criticar o pagamento do “auxílio-reclusão” às famílias dos detentos, o senador de Roraima expôs as suas idéias mais retrógradas.
Ele defendeu mudanças no Código Penal, com a adoção de penas mais rigorosas, “para fazer voltar um pouco do velho tempo” – talvez sentindo saudades das torturas dos tempos da ditadura militar. No auge do seu pronunciamento na tribuna do Senado, ele esbravejou que os presos, em caso de indisciplina, deveriam ser tratados à base do “chicote, que nem antigamente”.
“Vagabundo e sem-vergonha”. Quem?
“É isso que precisamos fazer, porque é uma vergonha nacional. O que se vê são famílias preocupadas com assaltantes, famílias preocupadas com os malandros”, disparou, numa crítica, típica dos direitistas, aos defensores dos direitos humanos. Reditário ainda anunciou que apresentará projeto de lei pelo fim da “bolsa-reclusão”, que alimenta “vagabundo e sem-vergonha”.
O novo parlamentar deveria ser mais cauteloso com seus discursos contra os presidiários. Reditário é suplente do próprio filho, o senador licenciado Ivo Cassol. Quando governador de Rondônia, o filho foi acusado pelo Ministério Público Federal por inúmeras falcatruas – fraudes em licitações, desvios de recursos públicos e corrupção eleitoral. Ele quase sofreu impeachment!
Uma surra do pai
Numa dos episódios até hoje não bem explicados, o Ministério Público Federal chegou a pedir ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) abertura de inquérito contra Ivo Cassol, acusado de envolvimento na “extração de diamantes na reserva indígena Roosevelt, do povo Cinta-Larga. Cassol é suspeito dos crimes de responsabilidade, facilitação de contrabando e descaminho e prevaricação”.
Como se observa, ele bem merecia uma "chicotadas" do pai! Mas em casa, não no presídio.

“Ou dá, ou desce”

A fonte, que presenciou a rasgação de sedas, disse que quase morre de vergonha, não por si, mas pelos interlocutores do diálogo.
Disse ele que em encontro político nesta semana finda, encontros cada vez mais freqüentes embora ainda a um ano das eleições, o deputado Tião Miranda discutiu com o empresário (e agora, parece, ex-amigo e talvez ex-parceiro) Daniel Franco, dono da Construfox, da TV Fox e não sei mais o quê, em torno de definições de candidatura e apoiamento.
Segundo a fonte, provavelmente Tião Miranda não gostou do que ouviu, e o certo é que cobrou de Franco sem meias palavras:
- “Ou você vem para meu lado ou quando eu assumir a prefeitura vou cassar seu alvará de licença”.
Franco ouviu calado e calado ficou.
A fonte disse que Miranda parece ter sentido a movimentação de bastidores, onde empresários, antigos aliados, lançaram e amparam a candidatura de Ítalo Ipojucan à prefeitura, em detrimento da sua, enquanto Maurino corre solto cooptando (comprando) a adesão de políticos venais e pequenos balcões de negócios que alguns insistem em chamar de “partido político”. Tem muito dinheiro rolando e a média é de R$ 30 mil por cabeça, segundo comentários de rua.
De forma que a reação de Miranda indica abalo na sua auto-confiança e na certeza de estar eleito por antecipação.  

Posição: de cócoras

Do jornal Vermelho, de 7 de outubro:
“O PCdoB paraense aprovou posição contrária à divisão do estado. Durante encontro realizado nos dias 23 e 24 de setembro foi apresentado e debatido um documento contendo diretrizes gerais da política estadual. Para os comunistas paraenses “é hora de enfrentar as elites que buscam dividir o estado”.
Como dizia o jornalista Toninho Alvarenga:
Pior do que um comunista, é um comunista burro.”