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sexta-feira, 26 de setembro de 2014

1ª Feira Literária do Pará


Prevista já há algum tempo, enfim será realizada em Belém, dia 18 de outubro, a 1ª Feira Literária do Pará, promoção dos escritores paraenses, da editora Empíreo e  da Livraria da Fox.  
Segundo o advogado, jornalista e escritor Salomão Larêdo, na próxima terça-feira (30), no Café da Fox, em Belém, será feito o lançamento da Flipa para a imprensa, quando será Tendo como objetivo divulgar seus trabalhos, bem como ter contato direto com seus leitores.


Morte sobre duas rodas

Maranhão (9,7%), Pará (8,8%), Bahia (8,8%) e Minas Gerais (8,3%) são os Estados com maior número de acidentes fatais envolvendo motociclistas. O levantamento foi realizado pelo grupo de seguros BB/Mapfre, mas os números absolutos não foram divulgados.
No levantamento realizado pelo grupo de seguros BB/Mapfre, Minas Gerais é o quarto Estado do país com o maior número de acidentes fatais envolvendo motociclistas e o maior da região Sudeste. Com a segunda maior frota de motos, Minas teve 8,3% dos acidentes com morte envolvendo esse tipo de veículo. O Estado fica atrás apenas de Maranhão (9,7%), Pará (8,8%) e Bahia (8,8%) – os números absolutos não foram divulgados.

São Paulo, que conta com a maior frota de motos do país, teve apenas 4,4% dos acidentes fatais.

PRE investiga prefeito de Tucuruí


A Procuradoria Regional Eleitoral no Pará abriu investigação sobre declarações do prefeito de Tucuruí, Sancler Antonio Wanderley, a respeito do eminente despejo das famílias moradoras da Vila Tocantins, em litígio com a Emgea (Empresa Gestora de Ativos), vinculada à Caixa Econômica Federal.
Apesar da falta de manifestação oficial da prefeitura sobre a efetiva aquisição dos terrenos, para surpresa tanto das famílias da Vila Tocantins quanto do Ministério Público Federal (MPF), o prefeito deu declarações a uma rádio local propagandeando que resolveria o problema em 2015. O MPF de Tucuruí conduz negociações para evitar o despejo.
Como a mulher de Sancler Wanderley, Eliana Alves da Silva, é candidata à deputada estadual, o caso pode configurar ilícito eleitoral, pois há indícios de que a promessa estaria vinculada à obtenção de votos para a candidata. Para o MPF, “caso houvesse realmente interesse da prefeitura em adquirir os imóveis, já poderia ter concordado com a proposta da Emgea, apresentado as justificativas jurídicas para dispensa de licitação, ter pago o valor e transferido as casas para os moradores”.

O caso já chegou à Procuradoria Regional Eleitoral em Belém, onde foi aberto um procedimento de apuração.

Contag condena assassinato

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) publicou nota, nessa quinta-feira, manifestando sua “indignação, revolta, tristeza e pesar” pelo assassinato do trabalhador rural Jair Cleber dos Santos, líder do acampamento situado na Fazenda Gaúcha, coordenado pela Fetragri, em Bom Jesus do Tocantins (PA).
“Em menos de um ano (10/2013 a 09/2014), diz a nota pública, foram registradas dez ocorrências na Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá (Deca) por trabalhadores que residem na área, todas contra o gerente Reginaldo Aparecido Augusto, conhecido como “Neném”. As ocorrências relatam ameaças, abordagens violentas, porte de armas e outros crimes. Não há informação se a DECA tenha investigado as denúncias feitas.”
A Contag recorda que a Fazenda Gaúcha possui 17 mil hectares e é constituída na sua totalidade de terra pública federal. A área foi arrecadada e matriculada pelo Incra, no entanto, somente três anos após a ocupação, ocorrida em 2010, foi que o Instituto ingressou com uma ação na Justiça Federal de Marabá para retirar o fazendeiro da área. A Vara Agrária de Marabá e o Tribunal de Justiça do Pará negaram por duas vezes o pedido de liminar feito pelo latifundiário com o objetivo de despejar as famílias, pois os órgãos entendem que a terra é pública. O processo que o Incra ingressou contra o fazendeiro tramita na 2ª Vara Federal de Marabá há quatro anos, sem decisão final. Para a Fetagri-PA, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o STTR de Bom Jesus, a morosidade do Incra, da Deca e da Justiça Federal gerou o conflito que resultou na morte e no ferimento dos trabalhadores.

A Contag defende que a solução mais eficaz para o fim dos conflitos agrários é a reforma agrária.

Fim da propaganda de indeferidos


A Justiça Eleitoral concedeu liminar à Procuradoria Regional Eleitoral no Pará e ordenou a retirada, em 24 horas,  de toda propaganda eleitoral dos candidatos que já tiveram registros indeferidos com trânsito em julgado – ou seja, que não tem mais direito a nenhum recurso.
O candidato indeferido que não retirar a propaganda está sujeito a multa de R$ 5 mil por cada ato de campanha irregular. O TRE já fechou os sistemas das urnas eletrônicas, retirando os nomes de todos os candidatos que desistiram ou tiveram registro cassado. A partir de agora, em caso de indeferimento da candidatura, o nome do candidato permanece na urna, mas o eventual voto nele é contabilizado como nulo.
De acordo com o levantamento da PRE, 26 candidaturas foram retiradas das urnas e devem também ser retiradas da campanha imediatamente porque o indeferimento já transitou em julgado. No cálculo do Tribunal Regional Eleitoral, um total de 174 candidaturas apresentadas foram retiradas da disputa eleitoral, somando as que foram indeferidas com as retiradas por desistência do próprio candidato ou partido.


CEF: greve nacional vem aí

A negociação específica com a Caixa Econômica Federal, realizada quarta-feira (24) em Brasília, foi frustrante para os empregados. Embora a reunião tenha sido solicitada pela própria empresa, a proposta apresentada na mesa ficou muito aquém do que os trabalhadores reivindicam na Campanha Nacional 2014. Além de não contemplar questões prioritárias como condições de trabalho, isonomia, valorização do piso salarial, horas extras e promoção por mérito, o banco não garantiu o pagamento da PLR Social.
"Com essa posição intransigente, a Caixa está empurrando os trabalhadores para a greve. É fundamental a participação de todos os empregados nas assembleias que serão realizadas nesta quarta e quinta-feira pelos sindicatos em todo o país para mostrar à empresa a nossa insatisfação com a falta de propostas concretas às nossas reivindicações", destaca Fabiana Matheus, coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa), que assessora o Comando Nacional dos Bancários nas negociações específicas com o banco.
Segundo ela, os empregados devem se mobilizar na campanha deste ano, não só por aumento real e PLR digna, questões que estão sendo debatidas na mesa única com a Fenaban, mas também por valorização do Plano de Cargos e Salários (PCS), isonomia, contratação de pessoal, saúde e condições de trabalho, e respeito à jornada de seis horas. "O momento é de mostrar nossa força", atesta. Desde que teve início a Campanha 2014, esta foi a quinta rodada específica realizada com a Caixa concomitantemente com a mesa unificada. Nas reuniões anteriores, também não houve avanços nos itens pleiteados pelos empregados.


Quilombolas ocupam ferrovia


Desde terça-feira (23), cerca de 500 quilombolas, representantes de 35 comunidades, ocupam a Estrada de Ferro Carajás (EFC), operada pela Vale, nas proximidades do quilômetro 81, no Maranhão, para reivindicar a demarcação de territórios, segundo nota divulgada pelos manifestantes. Na quinta-feira, nove deles se amarraram aos trilhos e iniciaram greve de fome.
Eles querem a "assinatura de decretos que permitam desapropriações, para fins de interesse social, de imóveis rurais abrangidos pelos territórios de Charco e Santa Rosa dos Pretos, além da conclusão dos relatórios técnicos de Identidade e Delimitação referentes a 37 comunidades", conforme a nota, que também cobra portaria de reconhecimento dos quilombos Monge Belo e Alcântara, nos municípios de Itapecuru e Alcântara, respectivamente.
Além das demarcações, eles pedem atuação mais ágil, por parte dos órgãos competentes, no sentido de defender as comunidades de quilombos em conflito, a realização de concurso público para atender à política de regularização fundiária de quilombo e a defesa judicial nas ações que envolvam as respectivas comunidades.
Em nota, a Vale confirmou que as operações do trem de carga e passageiros da EFC estão paralisadas, e disse que “o protesto não é direcionado à Vale”. A empresa destaca a “intenção de manter o canal de comunicação aberto com as comunidades”. A Vale ajuizou ação de reintegração de posse da área, pedido que foi deferido pela juíza Edeuly Maia Silva, da Comarca de Itapecuru-Mirim.
Segundo o advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Diogo Cardeal, os quilombolas acionaram a Justiça contra a decisão, pois entendem que o assunto deve ser definido pela Justiça Federal, já que a situação envolve comunidades quilombolas e uma estrada concedida pela União.
De acordo com o advogado, a situação na região é “gravíssima”, pois parte das comunidades está em áreas ocupadas por empresas mineradoras e do setor de agronegócios. “Elas [comunidades] ficam à mercê de decisões judiciais e administrativas que podem expulsá-las ou optar por diminuir o seu território”, afirma Cardeal.