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sexta-feira, 2 de maio de 2014

MPE acusa Salame de improbidade

O Ministério Público Estadual constatou pelo menos três espécies de ato de  improbidade administrativa na conduta do prefeito João Salame (PROS) que, mesmo advertido em 2013 a disponibilizar para acesso público os dados relativos à gestão fiscal da prefeitura, incluindo planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias, relatórios de gestão fiscal, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira e todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução da despesa, fez ouvidos de mercador.
Assim, para o MPE, esta “omissão continuada em obedecer a prescrição legal, apesar de se lhe ter recomendado esta conduta”, ensejou a mais recente Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa cumulada com pedido impositivo de obrigação de fazer, devidamente acatada pela Justiça, que intimou o prefeito a apresentar seus argumentos.
Com essa conduta, entendeu o Ministério Público, João Salame “agride o princípio da legalidade que rege todos os atos da administração pública; contraria o dever da boa administração; despreza os deveres do cargo, e ainda que não tenha em vista alguma vantagem, comete ato de improbidade administrativa; por isso, para caracterização do dispositivo contido no Artigo 11, inciso II, não é necessária a presença do dolo específico, bastando a demora em cumprir a determinação legal; a qual, no presente caso, já está sobejamente configurada pelos elementos trazidos nos autos”.

As demais irregularidades estão previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, cujos artigos (48 e 48-A) obrigam o município a publicar, inclusive em sítios eletrônicos de amplo acesso, os documentos relativos à gestão fiscal, financeira e contábil da administração pública municipal, cujo descumprimento resultam em ato de improbidade.

Honesto sofre! ...


Proprietária de veículo foi pagar IPVA com cartão de crédito e lhe avisaram que só com dinheiro em espécie. Retirada a quantia em caixa do Banco do Brasil Cidade Nova, lhe disseram que o pagamento devia ser feito no correspondente bancário ao lado. Lá, lhe disseram que no meio do dinheiro recém-sacado no banco do governo federal havia uma nota de R$ 100 falsa e não adiantou argumentar que fora sacada na própria agência do Banco do Brasil – a caixa não recebeu de jeito nenhum.

- Está cada vez mais difícil ser honesto neste país. Tudo nos empurra para o lado contrário, onde todos só se dão bem, desabafou.

Candidatos sôfregos


O número de decisões judiciais contra propaganda eleitoral antecipada em outdoors aumentou no Pará em abril. Levantamento realizado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) mostra que só na primeira quinzena do mês foram publicadas cinco decisões, contra uma divulgada em março.
As decisões referem-se a irregularidades ocorridas na região metropolitana de Belém e em Bragança, no nordeste do Estado. A Justiça Eleitoral obrigou a retirada imediata dos outdoors. Em um dos casos, também foi aplicada multa ao acusado. Nos outros processos o MPE também deve pedir a aplicação de multa.
De acordo com a legislação, a propaganda eleitoral antecipada é toda propaganda realizada com o fim de promover possível candidatura antes de 6 de julho dos anos eleitorais. Com a desculpa de divulgar felicitações aos homenageados por seus aniversários ou por conquistas realizadas, as mensagens dos outdoors exaltavam supostas qualidades dos homenageados, procurando fixar implicitamente na mente do eleitor a ideia de que eles seriam bons candidatos a cargos públicos eletivos.

Será que a fiscalização chega em Marabá? A conferir...

Gente da gente


Com habilidades profissionais em Demografia, Desenvolvimento sustentável, Ecologia, Gramática, Meio ambiente, Mineração e Zoologia, formado em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia pela UFPA, em Marabá, o jovem André Santos acaba de ter suas pesquisas sobre fauna silvestre em Marabá e Parauapebas selecionadas, entre dez artigos científicos apenas, para serem apresentadas a 2.000 pessoas durante o 11º Congresso Nacional de Meio Ambiente agora em maio.

 André Santos sempre divulga suas preciosas pesquisas regionais no seu blog principalmente sobre atividades minerárias nesta região.

Invencionice


Mais uma investida contra o Exame de Ordem da OAB. O senador Lobão Filho (PMDB/MA), apresentou no último dia 15 de abril o PLS nº 129/2014, visando dar uma outra faceta ao Exame: aplicar a prova em 5 oportunidades ainda dentro da graduação, criando uma espécie de avaliação seriada.
No Brasil, 38% dos universitários são analfabetos funcionais.

Mas, como diz um comentário da notícia, “combater esse absurdo os parlamentares não querem. Combater as faculdades fracas e resolver o problema na base não interesse, mas apresentar propostas inexequíveis para angariar simpatias (e votos) todos se apresentam”.

Correição do CNJ em Xinguara


O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, assinou portaria, publicada no Diário da Justiça de quarta-feira (30/04), determinando “a realização de Correição para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais vinculados ao Tribunal de Justiça do Pará - especialmente na Comarca de Xinguara”.
Tais correições visa apurar fatos determinados relacionados com deficiências graves dos serviços judiciais e auxiliares, das serventias e dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registro, atribuições suas mas aparentemente ignoradas pelo TJE/PA.
Essa correição visa apurar quatro procedimentos em curso no Conselho Nacional de Justiça envolvendo o magistrado José Admilson Gomes Pereira, Juiz Titular da Vara de Xinguara/PA, cuja suposta morosidade levou o advogado Rivelino Zarpelon, ex-presidente da Subseção da OAB local e atual juiz do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/Pará a iniciar, em 8 de abril passado, em frente ao Fórum daquela cidade, uma greve de fome em protesto.

Iniciada no próximo dia cinco de maio, essa correição deverá alcançar outras unidades administrativas e judiciais da Justiça Comum, de 1º e de 2º grau, do Estado.

Cadê as obras?


Por conta de convênio (nº. 668688), no valor total de R$ 4.664.475,94, o Ministério das Cidades repassou R$ 832.538,94, dia 17 de abril à Prefeitura de Marabá. O objeto do convênio é o Saneamento Integrado na Grota Criminosa - rede coletora, tratamento e canalização de córrego, microdrenagem e pavimentação.

O convênio vem desde a administração passada, E se você já viu algum serviço na Criminosa, por gentileza informe ao jornalista.

S.João do Araguaia: vereador reclama


Vereador Benisvaldo Bento da Silva (PMDB), de São João do Araguaia, queixando-se no Face de mais uma sexta-feira sem sessão plenária na Câmara, “desta vez esvaziada pelo prefeito João Neto,que foi recepcionar o governador Jatene em Marabá e, vejam só, mandou convies pessoais apenas para os vereadores que ele considera seus amigos: Roberto, Divino, Gilson, Claudean, Antônio Marinho e Romualdo”.
Para Benisvaldo, essa falta de respeito com o Legislativo prova “que a Câmara está submissa ao prefeito, pois dia 30 de abril era o último dia para o prefeito enviar a Lei de Diretrizes orçamentárias à Câmara (...) e simplesmente iognorou essa determinação e a maioria dos vereadores acatam (sic) sua decisão!”

E conclui: “A maioria dos vereadores acham (sic) que recepcionar o Jatene é mais importante do que apreciar as diretrizes orçamentários do município para o ano de 2015. Santa ignorância de nossos colegas legisladores!”

LFP: "Herói da Liberdade da Informação"

Lúcio Flávio Pinto entre os jornalistas mais perseguidos

O jornalista e sociólogo paraense Lúcio Flávio Pinto (foto), conhecido por seu trabalho no Jornal Pessoal, onde publica denúncias sobre empresários e nomes poderosos na Amazônia, foi indicado pela ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) em um grupo de 100 jornalistas ao redor mundo que representam o bom combate em defesa da liberdade de expressão.

Intitulado "100 heróis da liberdade da informação", o relatório completo será composto por jornalistas e blogueiros que sofreram ameaças, agressões, prisão e até mesmo o exílio, para informar sobre questões delicadas, ou tentar melhorar a situação da liberdade de imprensa no país e no mundo.

O relatório será publicado no próximo dia 3 de maio, Dia Internacional da Liberdade de Imprensa. Na última terça-feira, (29/4), a RSF publicou a lista com os 100 defensores da liberdade de expressão. "Os 'heróis da informação' são uma fonte de inspiração para todas as mulheres e todos os homens que aspiram à liberdade. Sem a sua determinação e todos os seus companheiros, não seria possível estender o espaço de liberdade simplesmente", disse Christophe Deloire, Secretário Geral da RSF.
Fonte: Portal da Imprensa

Era só o que nos faltava!...

Fifa pode cobrar por festas na Copa

Fifa pode cobrar por festas na Copa (Foto: Agência Brasil)
Quem quiser realizar uma festa na sua rua ou bairro durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo poderá pagar um preço.

Os valores estão previstos no Regulamento para Eventos de Exibição Pública da Copa do Mundo de 2014. O documento foi elaborado pela Fifa e pela TV Globo. O objetivo seria garantir a proteção dos direitos das duas entidades sobre o Mundial. A Fifa é a organizadora oficial e a TV Globo a detentora dos direitos de transmissão dos jogos da Copa no Brasil.

As regras valem para qualquer tipo de festa para exibição pública dos jogos da Copa, desde as organizadas em bairros até grandes eventos.

Nos "eventos de exibição pública não-comercial" só podem ter a presença de até cinco mil pessoas e não podem cobrar ingressos. Neste caso não é necessário o pagamento de nenhuma taxa nem a autorização prévia da Fifa para a realização da festa.

Já os "eventos de exibição Pública não-comercial especiais” são os voltados para um público com mais de 5 mil pessoas, onde também está vetada a cobrança de ingresso. Neste caso é preciso solicitar uma autorização prévia por meio do site www.exibicaopublicafifa.com.br.

Já os eventos com patrocínio ou cobrança de ingresso, a Fifa cobra autorização prévia e o pagamento de taxas. Festas para menos de mil pessoas pagam R$ 2 mil e ventos para mais de 10 mil pessoas pagam R$ 28 mil. Segundo a Fifa, o dinheiro é para o programa Criança Esperança, da Rede Globo. (Dol)

De insegurança, de tucanos e de restaurantes

No Parsifal 5.5

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Os recortes, feitos da coluna “Painel do Leitor”, da Folha de S. Paulo, revelam a insegurança pública no estado “mais rico e desenvolvido do do Brasil”.
Será coincidência o fato de que tanto São Paulo quanto o Pará, que padecem de similar insegurança, serem administrados, há 20 anos, pelo PSDB?
No Pará há uma tímida atenuante: houve um rápido intervalo de 4 anos nos 20, o que em São Paulo não ocorreu. Mas a anemia de ambos, de realidades tão dispares, podem intuir que o problema não é São Paulo e nem o Pará: o problema são os tucanos.
Pelo sim, pelo talvez, é melhor que, pelo menos no Pará, os tucanos se resumam aos seus restaurantes: são todos ótimos.

quarta-feira, 30 de abril de 2014

Polícia prende suspeitos de matar dentista em Marabá


Três homens foram presos e um adolescente apreendido no fim de semana.
Com eles, objetos roubados do dentista e o carro foram recuperados.

Do G1 PA
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Corpo do dentista foi colocado dentro do porta-malas do próprio carro e enterrado em uma cova rasa. Marabá (Foto: Divulgação/ Polícia Civil)Corpo do dentista foi colocado dentro do porta-malas
do próprio carro e enterrado em uma cova rasa.
(Foto: Divulgação/ Polícia Civil)
Três homens foram presos e um adolescente apreendido no último fim de semana emMarabá, no sudeste do Pará, suspeitos de envolvimento na morte do dentista Calixto José Yaghi, 66 anos. Com eles, objetos roubados da casa do dentista e o carro foram recuperados. Eles tiveram mandados de prisão preventiva decretados pela Justiça de Marabá.
Servidor público de Marabá, Calixto Yaghi foi encontrado morto já enterrado em uma cova rasa, na zona rural do município, em 17 de abril. Na ocasião, o delegado Rayrton Carneiro, que estava de plantão da Seccional Urbana de Nova Marabá, instaurou inquérito policial e solicitou junto ao Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, em Marabá, as perícias de local de crime e de necropsia. Os peritos criminais foram à casa da vítima.
Segundo a polícia, o dentista foi morto por estrangulamento, na própria casa, no dia 16. Um dos suspeitos e o adolescente seriam responsáveis em planejar o crime e arranjar pessoas que iriam vender os objetos e usar cartões e o cheque roubados da vítima. No dia do crime, os dois dominaram a vítima e a mataram. Depois, os dois colocaram a vítima no porta-malas do carro do dentista.
Da casa, os dois roubaram um computador do tipo notebook, relógio de pulso, telefone celular, cartões bancários e cheques. "Foi possível identificar o envolvido, a pessoa que matinha relação homoafetiva com a vítima. Já o adolescente seria o coautor do crime", detalha o delegado Ricardo Rosário, titular da Superintendência Regional.
Em depoimento, o suspeito confessou que se relacionou por dois meses com o dentista. Ele disse que conheceu a vítima, pois trabalhou como vigia noturno na rua da casa de Calixto. Nesse tempo, o acusado disse ter apresentado o adolescente ao dentista.
Foram solicitadas medidas judiciais cautelares ao Poder Judiciário de Marabá, cujo mandado de prisão do suspeito foi decretado pela juíza Elaine Neves de Oliveira, responsável pela 5ª Vara Penal de Marabá. Já o juiz Eduardo Antônio Martins Teixeira, da 6ª Vara Cível de Marabá, determinou a internação provisória do adolescente infrator.
Com o adolescente, foram encontrados o notebook e produtos comprados com o cartão de crédito que pertencia à vítima. O carro da vítima estava escondido em uma estrada vicinal, a 30 quilômetros da sede de Marabá.

segunda-feira, 28 de abril de 2014

Catinga


A JBS S/A informa que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente lhe concedeu Licença de Operação (LO) para “atividades de preparação e curtimento de couros e peles” em Marabá.

Ora, se as noites marabaenses já andam irrespiráveis, agora mesmo é que a coisa vai feder.

Unifesspa debate ditadura e resistência armada no Araguaia



De 21 a 23 de maio realiza-se no Campus I da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) o Seminário Nacional Ditadura Civil-Militar no Brasil e a Resistência Armada no Araguaia. Este será o primeiro seminário de História organizado pela universidade em colaboração com a Faculdade de História da UFPA, do qual participarão os professores e as primeiras turmas de estudantes dos cursos de História dos campi de Marabá e Xinguara.
A coordenação geral é dos professores doutores Pere Petit Peñarrocha (UFPA) e Idelma Santiago da Silva (Unifesspa)
Além da mesa de abertura e atividades culturais, as conferências e as mesas redondas do Seminário serão destinadas a aprofundar as mudanças ocorridas na região sul e sudeste do Pará no período da ditadura civil-militar no país (1964-1985), especialmente sobre a violação de Direitos Humanos, os conflitos agrários, a resistência armada à ditadura e o impacto na região dos denominados grandes projetos econômicos.
Segundo a coordenação do evento “O conhecimento histórico apresenta-se como tarefa fundamental para reconhecer a diversidade cultural e a formação histórica dos diversos grupos sociais que compõem a paisagem humana da região e sua crescente diversidade produto, em grande medida, dos diferentes processos migratórios e os conflitos entre setores do grande capital (agronegócio, mineração, madeireiros) e diferentes grupos sociais (camponeses, indígenas, extrativistas, quilombolas e segmentos diversos de trabalhadores rurais e urbanos), bem como as experiências desses grupos, desdobradas em diferentes estratégias e táticas de enfrentamentos, disputas, combates, alianças e negociações.”.
A realização desse Seminário está ligada aos objetivos do Projeto Pedagógico dos Cursos de História de Xinguara e Marabá da Unifesspa, que estabelece como metas a necessidade de compreender a Amazônia oriental, especialmente a região sul-sudeste do Pará, como territórios social e culturalmente construídos.

As inscrições são gratuitas e realizadas pelo e-mail historiaunifesspa@gmail.com no período de 28 de abril a 16 de maio; de 5 a 20 de maio na Sala 13 – Instituto de Ciências Humanas – Campus I.

Formolat


A fabricante dos leites Parmalat e Líder UHT integral está convocando recall de mais de 300 mil caixas de leite, de acordo com a Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça. Foi encontrado formol no leite. A empresa LBR, que produz as duas marcas, informou que iniciou campanha para quem comprou o produto, para substituição ou devolução do dinheiro. As caixas foram fabricadas entre 13 e 14 de fevereiro. De acordo com as empresas, a campanha de chamamento abrange 101.220 produtos Parmalat, com numeração de lote, não seqüencial, L11D00S1 a L11F23S1. Já os produtos Líder abrangem 199.800 caixas, com numeração de lote compreendida entre os intervalos A LOB 11, B LOB 9, C LOB 17, D LOB 04, A LOB 12, B LOB 19, C LOB 18 e D LOB 14.


Telefonia móvel: cara e ruim


De acordo com a pesquisa de satisfação da Anatel, os brasileiros estão satisfeitos com relação aos serviços de telefonia móvel. A pesquisa foi feita por telefone. E foram ouvidos cerca de 83 mil pessoas (41.307 que utilizam planos pós-pago e 41.568 que utilizam planos pré-pago).
Na pesquisa foram avaliados quesitos como: Serviços de Internet; Preço dos Serviços; Cobertura; Atendimento; Qualidade do aparelho; Oferta de Cartões (planos Pré-pagos).
Dados divulgados pela pesquisa:
29,5% dos usuários estão satisfeitos com os serviços prestados; 56% consideram o serviço mediano ou regular; e 14,5% estão insatisfeitos ou totalmente insatisfeitos.
Ou seja, 85,5% consideram o serviço satisfatório, enquanto 14,5% desaprovam o serviço avaliado.
Ainda de acordo com a Anatel: 43,7% dos usuários de internet móvel (pós-pago) estão satisfeitos; 42,2% consideram o serviço prestado regular ou mediano e 14,1% estão insatisfeitos ou totalmente insatisfeitos. Ou seja, 85,9% consideram o serviço satisfatório, enquanto 14,1% desaprovam o serviço avaliado.
48,3% dos usuários de telefonia móvel pré-pago estão satisfeitos; 43,5% consideram o serviço prestado regular ou mediano e 8,3% estão insatisfeitos ou totalmente insatisfeitos. Portanto, 91,7% dos usuários consideram a telefonia móvel pré-paga satisfatória, enquanto 8,3% desaprovam o serviço avaliado.
Dos usuários de internet móvel pré-pago, 74,7% estão satisfeitos com o serviço; 12,7% estão insatisfeitos ou totalmente insatisfeitos, enquanto 12,6% o consideram mediano ou regular. Desta forma, 87,3% das pessoas consultadas consideram satisfatória a internet móvel pré-paga, enquanto apenas 12,7% desaprovaram o serviço.
Anatel esquizofrênica

“O Brasil (comenta o site Canal do Otário,) que possui um dos serviços de telefonia móvel mais caros do mundo, mas a pesquisa da Anatel mostra que 20,2% dos usuários de serviço pré-pago estão totalmente satisfeitos com o preço que pagam; 41,7% estão satisfeitos; 27,6% consideram o preço do serviço prestado regular ou mediano e 9,4% estão insatisfeitos e 1,1% totalmente insatisfeitos. Portanto, 89,5% dos usuários consideram o preço do serviço pré-pago satisfatório, enquanto apenas 10,5% desaprovam os preços aplicados”.        

Telexfria

O site da Telexfree está fora do ar, em manutenção. “Coincidentemente”, esta manutenção ocorre algumas horas após a divulgação, por parte da Comissão de Valores Mobiliários de Massachussets (nos Estados Unidos), onde fica a sede da companhia, de um documento de 46 páginas, afirmando com todas as letras que a Telexfree é um esquema de pirâmide financeira descarado! Veja trecho a seguir:
“Embora apresentado como uma grande inovação em telecomunicações e publicidade, a Telexfree é simplesmente uma pirâmide financeira e esquema Ponzi cujo alvo é a comunidade de trabalhadores brasileiro-americana”.


A natureza que se dane!

O CORREIO DO TOCANTINS publicou, na última terça-feira (22) com dados da Agência Câmara, que o diretor do Núcleo de Estudos Estratégicos de Energia do Ministério das Minas e Energia, Gilberto Hollauer, questionou a necessidade de atrelar a construção de edclusas para barcos à edificação de barragens hidrelétricas, como a que está sendo planejada para Marabá, a partir de 2015. E ainda acrescentou que mais de 90% dos rios nacionais “não são navegáveis”, o que só é possível com a construção de barragens.
O diretor de estratégia deveria ler matéria do G1 TO, com dados da TV Anhanguera do último 17 de abril, onde pescadores de Tocantinópolis, norte do Tocantins, afirmam que encontraram evidências de uma mortandade de peixes no rio Tocantins. Eles afirmam que a situação se repete anualmente desde 2010, época em que as obras da Usina Hidroelétrica de Estreito começaram a alterar o meio-ambiente local.
No último dia 16 de fevereiro, pescadores de Lajeado denunciaram a morte de milhares de peixes a poucos metros das comportas da Usina Hidrelétrica de Luís Eduardo Magalhães. Eles acusaram a empresa que administra a usina de ter feito uma operação que causou a mortandade. Após investigação, o Naturatins aplicou uma multa de R$ 2,5 milhões na Investco, considerada culpada pela mortandade
Em fevereiro recente, após a denúncia do aparecimento de milhares de peixes mortos próximo à barragem da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães em Lajeado, a 50 km de Palmas, o superintendente do Ibama, Joaquim Henrique Montelo Moura, disse que os peixes ainda não entenderam a lógica da geração de energia: "A natureza não se adaptou ao mecanismo de barramento do rio".

É esse povo que integra o governo do País...