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quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Vale: CPT denuncia danos ambientais

Apropriação ilegal de terra pública cedida pelo Getat a famílias assentadas, com reserva de domínio; desrespeito ao Código de Mineração por ignorar totalmente o direito de participação dos proprietários dos imóveis onde se instalou o projeto de mineração da empresa; nenhuma indenização paga aos assentados dos PAs Carajás I, II e III pela ocupação dos terrenos e/ou pelos danos e prejuízos causados desde o início das pesquisas até a presente data; crimes ambientais, com a poluição das grotas e igarapés, e morte de animais provavelmente provocada pelo consumo da água contaminada. E, por fim, danos ao patrimônio público e de particulares com a interrupção de estradas, demolição de todas as benfeitorias que existiam nos lotes (casas, cercas, plantações inteiras), bens estes edificados com recursos públicos. Estes são alguns dos crimes elencados e denunciados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará - Fetagri Regional Sudeste - à Procuradoria da República em Marabá em representação apresentada contra a Companhia Vale do Rio Doce no último dia 10 de setembro. No início da década de 1980, diz a representação, o Getat (sucedido pelo Incra) arrecadou e matriculou, em nome da União, as glebas: Buriti, Taboca e Verde, com área de 79 mil hectares. Essas áreas foram transformadas nos Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária Carajás II e III, com capacidade de assentamento para 1.551 famílias. Para a implantação dos PA's, o Incra investiu milhões de reais na abertura das estradas vicinais, estruturação de três Centros de Desenvolvimento Regional (Cedere I, II e III), além de escolas, centros comunitários etc., para receber as famílias.   Nos anos de 1986 e 1987, a Companhia Vale do Rio Doce, através de empresas terceirizadas (Geosol, Geopesquisas, Geoservice, entre outras), iniciou pesquisas na área do Assentamento Carajás II, visando iniciar o Projeto de Mineração do Sossego para extração de cobre. Os trabalhadores assentados relatam que à época os danos causados nos lotes devido às escavações feitas pelas empresas e que a Vale não teria agido como manda o Código de Mineração. Além do Sossego, a Vale adotou o mesmo procedimento na implantação do projeto de mineração Onça Puma, no município de Ourilândia do Norte. Os assentados nos PA's Carajás I, II e III, diz a representação, têm sido unânimes em denunciar os danos causados pelo Projeto Sossego em relação à estrutura e organização dos assentamentos, bem como às famílias que estão em lotes localizados às proximidades da mina. Afirmam que ao comprar os lotes dos assentados a Vale inviabilizou o transporte em algumas estradas vicinais construídas pelo Incra. A saída de dezenas de famílias acabou desestabilizando algumas vilas ou coletivo de famílias, fazendo com que as famílias restantes ficassem isoladas, inviabilizando o acesso delas às políticas públicas, como a eletrificação rural, escola, etc. Caso ilustrativo seria o de Vila Serra Dourada, às margens da Vicinal 40. Como a Vale comprou os lotes dos assentados de um lado e outro da estrada, as famílias que residiam à margem e viviam de pequeno garimpo próximo e do trabalho na terra ficaram totalmente abandonadas e cercadas por arame farpado. “Quando ingressam na área da Vale para colher palha, lenha, etc., são ameaçados e reprimidos pelos seguranças da empresa.” A saída de dezenas de famílias impactou a organização interna do assentamento, a produção dos assentados, e agravou o processo de endividamento da associação e dos assentados perante o Banco da Amazônia em relação ao crédito FNO (coletivo e individual). A Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Serra Dourada, que reúne agricultores de um dos núcleos do Assentamento, que antes da implantação do projeto Sossego tinha 67 sócios, hoje conta com apenas 46 sócios. Por tudo isso, a associação não tem conseguido quitar suas dívidas junto ao Basa, correndo sério risco de os agricultores ficarem inadimplentes e com isso, impedidos de terem acesso a outras linhas de crédito para financiamento da produção. Meses atrás, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Canaã dos Carajás e a Associação dos Assentados denunciaram ao MPF que durante as chuvas de março deste ano, o alagamento dos lotes de vários assentados, que fazem fundo com o rio Parauapebas em frente à mina. A inundação, relataram os moradores, chegou um nível nunca atingido durante os 25 anos que as famílias residem no assentamento. Todos atribuem a enchente ao represamento do Parauapebas em conseqüência do acúmulo de sobras de terra (“bota fora”) depositadas pela Vale junto ao leito do rio. Os moradores da Vila Boa Jesus, a poucos km da mina, onde residem dezenas de moradores e cerca de 600 estudantes freqüentam diariamente as aulas, também denunciam os danos provocados pela Vale: a poeira do tráfego dos carros da empresa; poluição sonora em razão de ruídos provocados, principalmente à noite no interior da mina; impactos dos explosivos e o uso de produtos químicos na mina prejudicam moradores e interferem na reprodução dos animais. Ademais, os assentados são impedidos de utilizar o rio Parauapebas e quando são apanhados pelos guardas da Vale na margem do rio, do lado das terras da empresa, são ameaçados e levados presos para a Delegacia de Polícia Civil de Canaã dos Carajás, dizem a CPT e a Fetagri. Por tudo isso, eles pedem ao Ministério Público Federal que instaure procedimento apuratório “a fim de que seja instaurado o competente procedimento para apurar os fatos aqui apresentados, bem como que sejam adotadas todas as medidas coercitivas que se mostrarem bastantes e necessárias para coibir os crimes e irregularidades que forem apuradas, com vistas a se responsabilizar a Representada naquilo que couber.”

Mas, já!!????

Tá hoje no blog do Hiroshi: Empresário reúne provas contra Maurino Um suposto caixa dois ameaça tirar a prefeitura das mãos de Maurino Magalhães. Pedido de cassação do mandato eletivo do prefeito de Marabá foi protocolado hoje, no final da manhã, para despacho do juiz Cristiano Magalhães, que deverá encaminhar a peça para o Ministério Público se manifestar. Como há resolução do TSE, aprovada em março deste ano, extinguindo o prazo de até 15 dias contados da diplomação, para o pedido de cassação de diplomados, a ação têm tudo para prosperar, conforme garantiu há pouco um advogado de Marabá, dependendo da qualidade das provas inseridas no contexto da ação. Maurino Magalhães está sendo acusado de prática de caixa dois, durante a campanha eleitoral de 2008, por um grupo de financiadores residentes em Parauapebas, tendo à frente o comerciante Abimael, que teria reunido cópias de cheques assinados por ele, recibos e uma série de outros documentos, totalizando montante de mais de R$ 800 mil, excluídos da prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral pela coligação partidária que elegeu o atual prefeito marabaense. Ao TRE, Maurino prestou contas dos gastos da campanha eleitoral algo pouco superior a R$ 800 mil, quase o mesmo valor do caixa dois indicado na ação. O blog continua apurando. Mais detalhes, a qualquer momento. Chose de lôque, não é mesmo? Talvez isso explique porque Azul Maurino só anda acompanhado de seguranças (policiais a paisano). Quem tem curdo, tem medo. Agora, porque o vice-prefeito e secretário municipal (ruim) de Saúde Nagilson Amoury anda também sob guarda é que ainda não assuntei. Também tá com medo? De quê, hein?

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Campanhas

O advogado Erivaldo Santis admitiu ao jornalista que pode abrir mão de sua candidatura à presidência da Sub-Secional da OAB em Marabá. Desde que fique com a presidência do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e com a direção da Escola Superior de Advocacia (ESA), a serem instalados nesta cidade. Quem está firme no páreo, em busca de sua reeleição, é o atual presidente Haroldo Júnior Cunha e Silva, e Gilmar Caetano, que já presidiu a entidade.

Capataz de preso

Ex-secretário de Cultura de Tião Miranda, o desaparecido Wilson Teixeira, o Wilsão, foi encontrado no cargo de vice-diretor do Centro de Recuperação Agrícola (porque fica no meio do mato?) Mariano Antunes – Crama. Aparentemente, Wilsão não mudou nada. No último dia 15 de setembro, pela manhã, durante aula inaugural de nova turma do programa “Alfabetização Solidária”, ele barrou a entrada de professor com câmera fotográfica, a pretexto de não se registrar as mazelas da penitenciária, já denunciadas inclusive pela Subsecional da OAB em Marabá, ano passado, sem que qualquer providência tenha sido tomada para mudar o quadro degradante. Ainda hoje o presídio continua à míngua: tem máquinas, energia elétrica, interessados no trabalho interno, mas a marcenaria não funciona diz-que por falta de material de consumo (madeira. E aqui pra nós: por que o Crama, que não funciona,tem dois vice-diretores?