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sexta-feira, 6 de setembro de 2013

Idosos: o alvo da Colossus e da ação militar do governo do Pará

Em grande maioria, idosos com cerca de 70 anos. Este o povo que a Polícia Militar do Estado e a Colossus Mineral recepcionaram com balas de borracha, spray de pimenta e muita violência durante manifestação em Serra Pelada em agosto deste ano.
Os trabalhadores só queriam transparência da empresa canadense que apossou-se do ouro de Serra Pelada
,



Bala de borracha disparada contra idosos







Terceirizadas do DNIT

Elas é que cuidam dos buracos da Transamazônica
na região de Marabá
Fotos: Ademir Braz

Fechado acordo para shopping


Sindicatos do comércio e dos comerciários, associação comercial, representantes e empresários do shopping reuniram-se nessa quarta-feira (04/09) na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT). A reunião durou das 16h00 às 20h00 e versou sobre o horário de funcionamento do Pátio Marabá.
Segundo o presidente do Sindecomar, Adelmo Azevedo, foram acordados os seguintes termos, válidos por dois anos:
a)    Dos 14 feriados federais, estaduais e municipais que acontecem todos os anos, o shopping e o comércio varejista e atacadista fecharão em 1º de janeiro; terça-feira de Carnaval; 1º de maio; dia de Tiradentes; Círio de Marabá (3º domingo de outubro); Finados; e véspera de Natal.
b)   Abrirão, doutra forma, de 14h às 20h, dia 5 de abril (aniversário da cidade); Adesão do Pará (à República); sete de setembro; 15 de novembro; Dia da Criança; Dia do padroeiro S. Félix de Valois; dia de N. S. Aparecida. Os trabalhadores desses dias receberão 100% do pagamento das horas extras mais R$ 45,00 em dinheiro no contracheque.
Aos domingos, os trabalhadores que atuarem das 14h00 às 20h00 receberão o pagamento de 100% das horas extras mais uma folga semanal na segunda-feira seguinte.

O funcionamento normal do shopping será, de segunda-feira a sábado, das 10h00 às 22h, com carga horária de seis horas por turno para os comerciários, que receberão salário de R$ 800,,00 até dezembro e R$ 830,00 a partir daí. Grande conquista destacada por Adelmo Azevedo foi o fim d0 banco de horas extras, instituído por algumas empresas, que se tornariam em folga do trabalhador. 

Ao que consta, indicação de Tião Miranda

Seidurb

O Diário Oficial do Estado publicou nesta quarta-feira (3) a nomeação de Luciano Lopes Dias como novo titular da Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Seidurb). 
A pasta estava sendo provisoriamente comandada pelo secretário especial de Estado de Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável, Vilmos Grunvald, desde a exoneração de Márcio Spindola. 
Além da nomeação do novo titular, foi oficializada, também, a nomeação do engenheiro Ronaldo Luís Pantoja Mariz como secretário adjunto, em substituição a Maria de Nazaré Mangabeira Filha. No primeiro dia à frente da Seidurb, o novo titular conheceu as dependências da secretaria e participou de uma reunião com Grunvald. 
Advogado e com 27 anos atuando na gestão pública, o novo titular da Seidurb é oriundo de Marabá, no sudeste paraense.

O concluio entre o poder e as grandes empresas, segundo Le Monde

Posted: 05 Sep 2013 10:17 AM PDT
Editorial da última edição do Le Monde Diplomatique, assinado pelo próprio editor-chefe do jornal, denuncia a promiscuidade entre o judiciário brasileira e as grandes empresas, com o primeiro permitindo que dívidas tributárias sejam “proteladas por anos”:
“As dívidas pelo não pagamento dos impostos podem ser proteladas por anos; depois de vencido o último recurso, elas podem ser parceladas em até sessenta meses e ao final ainda receber abatimentos − descontos que chegam a 40% do valor principal no caso do agronegócio. Essas políticas públicas são um verdadeiro incentivo à sonegação.”
Confiram a íntegra do editorial
É muito dinheiro!

Claudius
por Silvio Caccia Bava
Em meio a esta discussão sobre a falta de recursos para investir no social – no transporte público, no salário dos professores, no sistema de saúde e em tudo o mais que pode tornar a vida melhor para as maiorias – fomos procurar recursos públicos… e encontramos muito dinheiro! Mas não é fácil acessá-lo.
Durante décadas as grandes empresas investiram pesadamente, influenciando o Parlamento e o Executivo para moldarem uma legislação e políticas que atendam a seus interesses. Nos anos 1990, com a hegemonia do pensamento neoliberal se afirmando no Brasil, o governo orientou suas políticas para facilitar, ou amplificar, o processo de acumulação das grandes empresas. O dinheiro público é destinado a potenciar investimentos privados, ou a remunerar aplicações financeiras.
A autonomia do Banco Central é um dogma neoliberal que comprova a hegemonia dessa doutrina; na prática, entrega a gestão da política econômica ao setor financeiro privado. O compromisso com o superávit primário garante aos rentistas o pagamento do serviço da dívida, que consome hoje mais de 48% do total dos impostos arrecadados. Os principais credores da dívida pública são as corporações financeiras nacionais e internacionais e os fundos de investimento. A taxa Selic serve para assegurar essa extraordinária rentabilidade para os investidores que compram títulos da dívida pública. E o risco zero desse investimento está garantido na própria Constituição de 1988, em seu artigo 166, § 3o, que trata das emendas ao projeto de lei do orçamento anual ou aos projetos que o modifiquem, impedindo que os cortes orçamentários incidam sobre o serviço da dívida. Pode-se cortar o orçamento das políticas sociais, mas nunca a remuneração assegurada aos rentistas.
No âmbito do Judiciário, as facilidades continuam. As dívidas pelo não pagamento dos impostos podem ser proteladas por anos; depois de vencido o último recurso, elas podem ser parceladas em até sessenta meses e ao final ainda receber abatimentos − descontos que chegam a 40% do valor principal no caso do agronegócio. Essas políticas públicas são um verdadeiro incentivo à sonegação.
Mas as fontes de receitas possíveis não são só as dívidas que não foram pagas pelas empresas aos poderes públicos: há o dinheiro dos impostos que não entrou, por conta de toda uma legislação que facilita a vida das empresas e de seus “planejadores tributários”, profissionais especializados em aproveitar as brechas legais para evitar o pagamento de impostos. Também entra nessa conta o que é remetido ilegalmente para os paraísos fiscais, uma prática tão tolerada quanto a atuação dos “doleiros”, operadores do sistema financeiro conhecidos pela mídia que enviam clandestinamente recursos para fora do país. Além disso, podem entrar nessa lista os subsídios para setores da indústria e do agronegócio. São as grandes corporações internacionais, como a indústria automotiva, que não precisam, mas recebem subsídios, transferências do dinheiro público em apoio à sua atuação. Há ainda o comércio internacional intracorporativo, que faz sua contabilidade de maneira a zerar os lucros e os impostos devidos. Entre os países que mais importam produtos brasileiros, sejam eles quais forem, se destaca a Suíça! Mesmo que os produtos nem sequer passem por lá, a escrituração fiscal da grande maioria das empresas brasileiras exportadoras traz esse destino, beneficiando-se dos baixos impostos lá cobrados.
Seria ingenuidade pensar que os expedientes para a sonegação fiscal param por aqui, mas já temos informações suficientes para dizer que um grande desafio é cobrar os impostos de quem deve. Com esse dinheiro seria possível atender às demandas das ruas e, em pouco tempo, às necessidades de todos. Especialistas da área tributária estimam que a sonegação fiscal esteja em torno de 40%, ou até mais em alguns setores.
Não estamos falando de pouca coisa. A União tem a receber mais de R$ 1 trilhão lançados na dívida ativa, principalmente de grandes empresas; outro R$ 1 trilhão é dinheiro de empresas e empresários brasileiros depositado em paraísos fiscais.
No plano estadual, também temos recursos disponíveis, mas não cobrados. Por certo a dívida ativa mereceria mais atenção. Mas outras medidas são possíveis. A cobrança mais efetiva do IPVA na cidade de São Paulo – um terço dos carros está com o IPVA atrasado – pode gerar uma receita da ordem de R$ 7 bilhões. Dividido meio a meio com o governo do estado de São Paulo, esse montante poderia ser destinado à melhoria dos transportes coletivos metropolitanos.
Considerando uma escala menor, se a prefeitura de São Paulo, por exemplo, recuperasse dos devedores 10% de sua dívida ativa por ano, poderia oferecer, por dez anos, transporte público gratuito aos usuários.
O que não pode continuar ocorrendo é o Estado acobertar os grandes devedores. Numa tentativa de identificar quem são eles em São Paulo, nem mesmo esforços feitos junto à Câmara Municipal foram frutíferos. Esse silêncio compromete os governos e o interesse público.
Silvio Caccia Bava
Diretor e editor-chefe do Le Monde Diplomatique Brasil

terça-feira, 3 de setembro de 2013

Palestina vai eleger novo prefeito

O município de Palestina do Pará, sudeste d0 estado, vai às urnas no próximo dia 3 de novembro, eleger novo administrador. Reeleita no último pleito, a prefeita Maria Ribeiro da Silva (PSDB) foi cassada pelo juiz Luciano Mendes Scaliza, da 57ª Zona Eleitoral, acusada de condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais e captação ilícita de sufrágio, sendo condenada a pagar multa de 10.000 UFIRS, além de inelegibilidade de oito anos.
Maria Ribeiro chegou a ser afastada do cargo, mas recorreu ao Tribunal de Regional Eleitoral (TRE) do Pará e conseguiu liminar suspendendo a condenação até o julgamento definitivo do caso, retornando ao cargo.
Em 25 de junho, o TRE pôs em pauta e julgou definitivamente o mérito da ação, confirmando sua cassação. Presidente da Câmara, Adeuvaldo Pereira de Souza (PSDB) assumiu interinamente o Executivo enquanto se definia data da realização de novo pleito, no próximo dia 3 de outubro.
São candidatos o ex-prefeito Valciney Ferreira Gomes (PMDB) e o prefeito em exercício, Adeuvaldo Pereira.

segunda-feira, 2 de setembro de 2013

Por erro de assessor, Bush pai chora a morte de Nelson Mandela


 (KEVORK DJANSEZIAN )
Bush pai e filho, ex-presidentes
Washington - George Bush pai expressou ontem, em um comunicado, suas condolências aos sul-africanos pela morte de Nelson Mandela, minutos antes de seu porta-voz enviar vários pedidos de desculpas por ter publicado essas declarações equivocadamente.

Minha esposa "Barbara e eu choramos a morte de uma das pessoas que mais acreditaram na liberdade, a quem tivemos o privilégio de conhecer", expressava o 41º presidente americano no comunicado, recebido pelas redações pouco depois do anúncio do retorno de Mandela -que continua em estado crítico- a sua residência em Johannesburgo, onde está sendo submetido a um tratamento intensivo.

No Twitter, o porta-voz do ex-presidente americano, Jim McGrath, rapidamente reconhecia o erro, explicando que tinha enviado o comunicado depois de ter interpretado de forma equivocada uma manchete do jornal The Washington Post. "É um erro idiota de minha parte. Peço desculpas a todos".

"Foi um erro totalmente meu, e não um equívoco dos Bush", indicou também em sua conta @jgm41.
Mais aqui > Nelson Mandela deixa hospital, mas condição é 'crítica'