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sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Fazendeiros abrem fogo contra acampamento do MST no sul do Pará

Contrários à decisão do INCRA que destina a área para fins de reforma agrária, os fazendeiros agem violentamente para expulsar as famílias do local.

Marcio Zonta

Desde a manhã de ontem (12-09) fazendeiros e pistoleiros de Parauapebas e Curionópolis abrem fogo contra o acampamento Frei Henry, organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Pará, na rodovia PA 250.
Nesse momento, a estrada está interditada pelos fazendeiros que fazem um cerco ao acampamento. Até agora, a polícia não chegou ao local e conforme relatos dos acampados, uma mulher foi atingida de raspão por uma bala.
Um dos membros do acampamento, por telefone, relata a situação: “As famílias estão apavoradas e tentam se proteger de qualquer jeito. À noite os tiros em direção aos barracos foram intensos e agora tem muita gente escondida no mato com medo das balas”, diz Molina.
Há um ano os fazendeiros usaram da mesma violência para tentar expulsar cerca de 200 famílias que ocupam parte da fazenda Fazendinha desde agosto de 2010.
Segundo o Instituto de Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA de Marabá, a área está em fase de desapropriação. O processo gerado no caso foi ganho em todas as instâncias jurídicas pelas famílias acampadas.
Conforme laudo realizado pelo INCRA, a área é grilada e improdutiva, por isso está sendo destinada para fins de reforma agrária.
Esse seria o motivo da revolta dos fazendeiros da região. “Aqui no sul do Pará as terras se ganham legalmente e à custa de muito sangue dessas famílias sem – terra”, desabafa Molina.
O Superintende regional do INCRA de Marabá, Eudério de Macedo Coelho, está numa atividade e ainda não se pronunciou sobre o assunto.

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quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Redenção terá nova Vara

A demanda apresentada pela subseção da OAB em Redenção e, que por sua vez, foi encaminhada pela seccional da Ordem ao Tribunal de Justiça do Estado, foi uma das contempladas dentro do programa de expansão do Tribunal – que tem como meta garantir a presença do judiciário no maior número de municípios paraenses. Redenção será contemplada com uma Vara comum, além da vara de juizados, e ainda com a nova distribuição de processos.
De acordo com projeto do TJPA, o município de Santana do Araguaia – hoje com 60 mil habitantes -, também será beneficiado. Após uma adequação estrutural no prédio onde hoje funciona o juizado, a comarca ganhará mais uma vara.

O pleito ao TJPA é também da OAB/PA, tendo em vista o acúmulo de processo e a falta de juízes. 

Sem aulas

Alunos da Escola Estadual Gaspar Vianna, em Marabá, entraram de férias e quando retornaram receberam o aviso que não haveria aulas por tempo indeterminado. A escola está em reforma e as aulas foram paralisadas. E agora como é que ficam os alunos? Alguns foram aconselhados a procurar a escola O Pequeno Príncipe e tentassem conseguir vaga para evitar solução de continuidade no processo de aprendizagem.

Acontece que muitos alunos estão gostando das férias  prolongadas, enquanto seus pais ainda não se deram conta da gravidade da situação ou não sabem o que fazer. Apostar no silêncio é aceitar comodamente o prejuízo.

Veloz? Então tá...



Há três semanas, usuários da Oi Velox no Complexo Integrado Cidade Nova passam por dificuldades para acessar a internet. Segundo um profissional liberal, a falta de qualidade na prestação do serviço lesiona o resultado de suas atividades. Tudo porque, segundo ele, a Oi promoveu mais assinaturas do que daria para atender.

Médico branco passa em cota do Itamaraty



O Estado de S. Paulo      -      12/09/2013 

Branco de olhos verdes, o médico Mathias de Souza Lima Abramovic foi aprovado dentro das cotas para afrodescendentes na primeira fase do concurso para a carreira diplomática no Instituto Rio Branco. No entanto, mesmo que consiga passar nas outras três fases do concurso, Abramovic pode ser enquadrado em um quesito que permite a desclassificação de pessoas que deram declarações falsas na inscrição.

O médico, que mora no Rio, se inscreveu no concurso do Itamaraty, um dos mais difíceis do governo federal, declarando-se afrodescendente. No entanto, suas fotos publicadas na internet revelam que tem pele clara e olhos verdes. O concurso prevê que os dez afrodescendentes e os dez deficientes físicos com melhores notas, mas abaixo dos cem primeiros colocados, poderão concorrer na fase seguinte. O caso foi revelado pelo site do jornal O Globo.

Nas redes sociais, Abramovic diz considerar-se negro. Em documentos aparece como pardo. Após a divulgação de sua aprovação, o médico desativou seu perfil no Facebook.

Regras. O edital do concurso, feito pelo Instituto Rio Branco (órgão que prepara os diplomatas) define que a condição para ser enquadrado como cotista é a autodeclaração. Não há previsão de análise pessoal ou de fotos. Também não diz que o candidato precisa ser negro ou pardo,apenas que é afrodescendente, ou seja, que tem antepassados negros, sem necessariamente ter traços raciais.

Ontem, o instituto simplesmente declarou que o edital prevê a autodeclaração e que não há bancas de verificação. O Itamaraty declarou que" estudantes que se considerem prejudicados pela situação podem recorrerá Justiça.

Internamente, o Ministério das Relações Exteriores reconhece que pode haver um problema no caso de Abramovic e que, se o estudante for realmente aprovado, poderá ser analisada a hipótese de ser enquadrado em outro quesito do edital, que é o de dar informações falsas no momento da inscrição. No entanto, se conseguir provar que é descende de negros, o candidato pode questionar essa interpretação.

Prova - Também admite-se que para o concurso de 2014 o edital tenha de ser alterado para deixar mais claro que tipo de pessoa o Itamaraty quer que se enquadre no critério racial Aideia das cotas do Instituto Rio Branco é "mudar a cara da diplomacia"", aumentando a participação de mais negros e pardos no serviço diplomático. Mesmo que seja afrodescendente, Abramovic dificilmente poderia se enquadrar nesse público que faz falta ao Itamaraty.

O médico classificou-se para a segunda fase do concurso com nota 47,50, quase dois pontos a menos do que o último entre os cem primeiros colocados, Ficou em quarto lugar entre os autodeclarados afrodescendentes. Agora, Abramovic tem de passar pelas provas de português e redação. Se também for aprovado nessa etapa, entrará na terceira fase, de provas discursivas de História, Geografia, Política Internacional, Inglês, Economia e Direito Internacional. A quarta fase é ape- nas classificatória e inclui questões de francês e espanhol.

Para lembrar

O Ministério das Relações Exteriores foi o primeiro a anunciar cotas para concursos públicos, no início de 2011, quando o assunto ainda nem havia sido discutido no Supremo Tribunal Federal (STF). Desde o ano passado, técnicos do governo estudam reservar cotas do serviço público, em cargos concursados ou comissionados, para negros.

terça-feira, 10 de setembro de 2013

Disputa entre Salame e professores. Falta coerência

No blog do Ribamar Ribeiro

Nota do Governo João!
Nota Oficial – Protesto de Professores

A Prefeitura de Marabá, em razão das manifestações realizadas por alguns professores da rede municipal de ensino, no último sábado (7), pronuncia-se nos seguintes termos:
1 – Desde janeiro deste ano, a Prefeitura de Marabá, por determinação expressa do prefeito João Salame Neto, mantém reuniões regulares com representantes dos professores da rede de ensino municipal através da Mesa Permanente de Negociações.
2 – Através deste diálogo contínuo, foi possível pactuar o parcelamento e efetuar o pagamento de TODOS os débitos referentes aos salários dos servidores que a gestão anterior deixou de pagar.
3 – A Prefeitura de Marabá, apesar das dificuldades financeiras que atravessa, paga de forma integral os valores estabelecidos na Lei do Piso de Salários do Magistério Nacional.
4 – Diversas vantagens, a que professores alegam ter direito, estão sendo objeto de discussão e o pagamento destas vantagens, caso assim seja pactuado, será devidamente realizado.
5 – É relevante afirmar que, a partir de janeiro, os salários de TODOS os servidores – entre eles os professores e demais trabalhadores na Educação – estão sendo pagos RIGOROSAMENTE EM DIA, sem qualquer atraso.
6 – Ao mesmo tempo em que efetua reformas e adaptações em mais de 70 das quase 100 escolas da rede municipal de ensino, aPrefeitura de Marabá retomou a construção de 9 escolas e 4 núcleos de educação infantil (NEI), além de pleitear junto ao Governo Federal a construção de novas escolas e ter conseguido a garantia de construção de mais 12 NEI’s, todos para atender à população mais carente da periferia e área rural de Marabá.
7 – A Prefeitura de Marabá, de forma ousada, garantiu a matrícula de todos os alunos cujos pais ou responsáveis procuraram a rede municipal de ensino. Por iniciativa do prefeito João Salame, a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), alugou prédios para que funcionassem como anexos às escolas, enquanto novos prédios sejam construídos. Para a atual administração, “Toda criança na Escola” não é mero slogan. É compromisso com o qual não se pode transigir.
8 – Em relação à eleição direta para diretor das escolas, ao contrário do que acontecia em gestões passadas, a atual administração tem compromisso com a democratização do ensino e é importante informar que já existe uma comissão – formada por representantes da Prefeitura e dos representantes dos servidores – que elaborou a proposta de regimento e o cronograma para os pleitos.
9 – Em outra vertente, a Prefeitura de Marabá vem investindo na formação continuada dos educadores, nas áreas urbana e rural, além da educação infantil e aquela destinada aos alunos portadores de necessidades especiais. Esta é a melhor forma de prepara-los para oferecer educação de qualidade aos nossos alunos.
10 – Serviços como o transporte escolar e a merenda foram reativados e estão sendo mantidos e melhorados. Programas como o Mais Educação, entre outros, estão sendo implantados em diversas escolas, com resultados animadores no que diz respeito à participação e aprendizado dos alunos.
11 – Em referência às alegadas “remoções”, é preciso afirmar que, para melhor atender ao alunado, alguns professores e outros trabalhadores da educação estão sendo deslocados, de órgãos e departamentos que contavam com excesso de pessoal, para outros nos quais há carência, sempre priorizando o atendimento ao aluno na sala de aula.
12 – A Prefeitura de Marabá, num ato de extrema boa-vontade, concedeu ao sindicato que representa os professores, a liberação de quatro servidores, quando estava obrigada a liberar apenas um. Assim, levando em conta que o sindicato deve ter elevado compromisso com a Educação, seria razoável discutir o retorno de três destes professores às salas de aula como forma de reforçar a luta por uma Educação cada vez melhor.
13 – A Prefeitura de Marabá, dentro do espírito democrático que a norteia, entende que a manifestação é livre e um dos atributos básicos da Democracia, mas, espera contar com o mesmo empenho dos manifestantes para discutir formas de enfrentar grandes desafios, como a distorção idade/série e a ampliação dos índices do IDEB no município.
A Prefeitura de Marabá afirma que vem cumprindo seu papel ao investir na Educação pública, gratuita e de qualidade, meio através do qual, reconhecidamente, é possível a todos, principalmente àqueles menos favorecidos, alcançarem patamares mais elevados de formação, sendo elemento indispensável à construção da cidadania.
Por fim, a Prefeitura de Marabá mantém seu compromisso com o diálogo, único mecanismo aceitável para a resolução de conflitos de interesses.
Marabá, 9 de setembro de 2013
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Esse é o governo aliado do PT!


EM NOTA SINTEPP INFORMA QUE VAI DENUNCIAR JOÃO SALAME NA OIT

O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARÁ - SUBSEDE DE MARABÁ, diante da atual posição que vem sendo tomada pelo prefeito de Marabá - Sr. João Salame Neto (PPS) -  em dificultar a organização dos trabalhadores (as) em educação do município, bem como de perseguir lideranças sindicais, com a suposta ameaça, em nota oficial, de suspensão de liberações sindicais,  decidiu denunciar o prefeito na ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) por práticas anti-sindicais.  A referida denúncia se apoiará em convenções de organizações internacionais do qual o Brasil é signatário e tem a obrigação de cumprí-las. Nosso coordenador geral afirmou que esta é uma saída importante contra tal atitude. (Wendel tomou conhecimento da nota por telefone, já que teve que viajar na noite do último domingo para Belém, onde reuniu com lideranças da Unidos Pra Lutar) "Lamento muito que esta tenha sido a posição oficial do Prefeito João Salame. Não aceitaremos que o prefeito de Marabá ataque uma das maiores conquistas dos trabalhadores, pós ditadura militar, que é a LIVRE ORGANIZAÇÃO SINDICAL, independente do governo e do estado." “Ainda esta semana estaremos procurando a SOCIEDADE PARAENSE EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS (SDDH) para que nos auxilie na denuncia". Concluiu nosso coordenador geral Wendel 

segunda-feira, 9 de setembro de 2013

Denúncia de fraude eleitoral em Palestina


Indignada com os rumores de transferência fraudulenta de títulos eleitorais de municípios vizinhos às vésperas da eleição para prefeito em novembro próximo, a população de Palestina do Pará invadiu o posto da Justiça Eleitoral. Segundo informações desta manhã, seria um pré-candidato que estaria patrocinando a fraude.

Cientificada dos acontecimentos, a promotora eleitoral Mayana Silva de Souza Queiroz peticionou e o juiz eleitoral Luciano Scaliza diligenciou até Palestina, onde apreendeu documentos e lacrou o posto eleitoral.

No ar, a tv de Itupiranga




Desde fevereiro deste ano, está no ar em Itupiranga (PA) a “TV 14 de Julho”, com sinal da Record, sob responsabilidade do publicitário Ailton Teixeira, o Surfista. O nome da empresa homenageia a data de instalação do município.
De segunda a sábado, no horário de meio dia, a emissora apresenta o programa local “Itupiranga em foco”, com a apresentação de Juscelino Ferreira, alcançando a sede municipal, Cajazeiras e toda a zona rural.
- No começo foi difícil, diz Surfista, mas acabamos tendo boa aceitação na cidade. Hoje, temos câmera full-HD, oito funcionários distribuídos na recepção, máster, câmara, repórter e editoria.

São seus planos para breve a montagem e produção aos domingos de um programa de auditório com show artístico e outras atrações populares e de um programa com entrevista de personagens em destaque sobre diversos assuntos de interesse da população.

Marabá: Ô terra maltratada!...

O tempo passa
prefeito muda
mas na escola
é sempre "Deus
que nos acuda!"


Pará: transparência quase nula

No Parsifal Pontes:

Dentre os 27 governos de estados, o do Pará é o 22° em transparência no Brasil

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Promovido pelo Conselho Nacional de Controle Interno, o Pará sediará, de 25 a 26 de setembro, o “IX Encontro Nacional dos Órgãos de Controle Interno”.
É bom o governo do Pará aproveitar o encontro e fazer o dever de casa, pois o Estado amarga o 22° lugar em índice geral de transparência dentre todos os estados brasileiros. A 1ª colocação é ocupada por São Paulo.
> No índice geral, 22ª  posição
O “Índice Geral de Transparência” dos portais governamentais é avaliado segundo “critérios de conteúdo, atualização das informações e usabilidade”, e o Pará caiu da 16ª posição (2010) para a 22ª (2012).
> Nos itens específicos os índices são piores
Quando se olha a avaliação dos índices específicos o Pará fica em posição pior: no critério usabilidade amargamos o penúltimo (26°) lugar; no critério atualização dos dados o antepenúltimo (25°). No critério conteúdo somos o 20° colocado.
> Sem plano de carreira e 18° salário de auditores
O Pará é um dos 12 Estados da Federação que não possuem Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações, e ocupa a 18ª posição no valor salarial pago aos membros da Auditoria Geral do Estado.
Abaixo a tabela com a posição dos estados segundo os índices gerais de transparência:
tabela

Tipo assim...

PIB: Carajás já quase se equivale à RMB
Domingo, 08/09/2013, 07h37
A composição do Produto Interno Bruto (PIB) do Pará relativo ao ano de 2010, o levantamento mais recente hoje disponível, mostra que o interior assume um papel cada vez mais importante na formação da riqueza do Estado. O resultado disso está na perda de peso relativo da Região Metropolitana de Belém, que até pouco tempo atrás se impunha de forma avassaladora pelo seu poderio econômico.
Responsável pelo cálculo do PIB em parceria com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp) deverá divulgar em novembro próximo o PIB estadual de 2011 e, em dezembro, o PIB dos municípios. Esse levantamento, feito com base em dados oficiais, é um dos critérios utilizados nos cálculos que definem as cotas de partilha do ICMS, os coeficientes de distribuição dos Fundos de Participação (dos Estados e dos Municípios) e também dos fundos constitucionais.
O diretor de Estudos Socioeconômicos do Idesp, Cassiano Ribeiro, chama a atenção, na série que vai de 1999 até 2010, para a crescente participação da região de Carajás na evolução do PIB em termos nominais nas doze regiões de integração do Estado, as chamadas regiões administrativas. A região de Carajás, diz ele, é a que mais vem crescendo hoje no Pará, puxada principalmente pela disparada dos municípios de Parauapebas, Marabá e Canaã dos Carajás. Não por coincidência, os três maiores municípios mineradores do Estado.
Essa realidade, aliás, está traduzida em números. Em 2006, o PIB do Pará foi calculado em R$ 44,3 bilhões. Desse total, a Região Metropolitana participou com mais de um terço (R$ 15,6 bilhões), enquanto a região de Carajás, a segunda colocada, chegava a R$ 6,9 bilhões, ou 15,6%. Em 2010, apenas quatro anos depois, as duas regiões aparecem praticamente empatadas. De um PIB estadual de R$ 77,8 bilhões, a Região Metropolitana participa com 29,5% (R$ 22,9 bilhões), contra 28,2% (R$ 21,9 bilhões) da região de Carajás.
SUPERANDO BELÉM
Na composição do PIB por município, o dado que mais chama a atenção é o vertiginoso crescimento de Parauapebas, no sudeste do Pará, berço da indústria extrativa de mineração no Estado e hoje o maior produtor de minério de ferro do mundo. Em 2012, a Vale produziu na sua mina pioneira de Carajás 105 milhões de toneladas, e a projeção da empresa é alcançar dentro de quatro anos, quando entrar em operação a mina de S11D, em Canaã dos Carajás, um volume anual de 235 milhões de toneladas.
O fulgurante crescimento do PIB de Parauapebas elevou o seu produto interno de R$ 2,997 bilhões em 2006 para R$ 15,918 bilhões em 2010, valor pouco menor que o da capital, que teve uma variação no mesmo período de R$ 12,520 bilhões para R$ 17,987 bilhões. Mantida essa trajetória, pode-se prever que dentro de pouco tempo o PIB de Parauapebas estará superando o da capital. Algo não de todo surpreendente quando se leva em conta o poder avassalador que a cadeia mineral detém hoje no conjunto da economia paraense, responsável que é por cerca de 90% das exportações do Estado.
A pujança do setor mineral se revela também nos dados comparativos dos principais municípios paraenses em Produto Interno Bruto. Excluindo a capital, os dez primeiros do ranking abrigam nada menos que cinco municípios mineradores. Além de Parauapebas, já citado, figuram na lista Marabá (R$ 3,6 bilhões), Canaã dos Carajás (1,5 bilhão), Paragominas (1,2 bilhão) e Oriximiná (1,2 bilhão)
Também na lista dos maiores, mas sem relação direta com a indústria extrativa mineral, aparecem Ananindeua (R$ 3,6 bilhões), Barcarena (R$ 3,5 bilhões), Tucuruí (R$ 2,8 bilhões), Santarém (R$ 2 bilhões) e Castanhal (R$ 1,4 bilhão).
Dos 144 municípios paraenses, os que detêm o menor Produto Interno Bruto são São João da Ponta, com PIB de R$ 19,2 milhões em 2010, Santarém Novo (R$ 23,5 milhões), Peixe-Boi (R$ 26,4 milhões), Magalhães Barata (R$ 27,8 milhões) e Santa Cruz do Arari (R$ 28,7 milhões). A título de curiosidade, vale informar que o município de Melgaço, na ilha do Marajó, apontado em recente estudo da ONU como detentor do pior Índice de Desenvolvimento Humano do Brasil, aparece em 106º lugar entre os municípios paraenses, com PIB de R$ 71,6 milhões.
DESCOMPASSO

Infelizmente para a sociedade paraense, porém, a geração de riqueza bruta que infla os números de alguns municípios, especialmente os mineradores, quase nunca se reflete em aumento da renda também para a população. Ou seja, o aumento da renda per capita não se dá no mesmo ritmo do crescimento do PIB – o que se explica, no caso dos municípios mineradores, pelo fato de ser a atividade minerária, por sua própria característica, altamente concentradora da renda.
Veja-se o caso de Belém. Embora tenha registrado um crescimento modesto do PIB no período de 2006 a 2010, a capital mantém um nível de renda per capita bem superior ao dos municípios do interior cujo Produto Interno Bruto está em crescimento explosivo. A renda per capita média da capital em 2010, segundo o estudo do Idesp, foi de R$ 853. Não chega a ser um número especialmente vistoso quando comparado aos de outras capitais e grandes cidades brasileiras, mas para os padrões da Região Norte pode ser considerado um patamar razoável.
A pior média da lista foi a de São João do Araguaia, com renda per capita de R$ 216, valor quatro vezes menor. Entre os municípios mineradores, o gigantismo crescente dos números relativos ao PIB não se repete com a mesma intensidade na composição da renda per capita. Parauapebas, por exemplo, registrou em 2010 uma média de R$ 627, contra R$ 527 de Marabá, e R$ 517 de Canaã dos Carajás. Ananindeua, vizinha da capital, ficou em faixa parecida, com R$ 564.
(Diário do Pará)