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sexta-feira, 10 de agosto de 2007

Estudantes, há que se cuidar da vida e do mundo

Prof. Raimundo Pereira Moura Martins[1] Não haveria mensagem melhor para passar aos estudantes neste dia 11 de agosto de 2007. “Pra que a vida nos dê cor, flor e fruto é preciso cuidar do mundo”. Milton Nascimento e Wagner Tiso, a exemplo de outros artistas populares brasileiros, construíram juntos este belíssimo poema e cantaram num contexto difícil da história brasileira. Passados 22 anos do fim da ditadura militar no país, quero falar de uma coisa que merece a atenção dos estudantes. É verdade que houve uma mudança no perfil de estudantes e que vivemos um novo momento político no país, todavia os sonhos de uma nova sociedade devem continuar enraizados em nossos corações, sobretudo porque o sistema político globalizado não está cuidando do mundo e nem da vida. Diante da crise de valores da sociedade e do meio ambiente não há perspectiva de melhoria para as futuras gerações. A tendência de vida da atual sociedade é piorar! E aí? Nós ficaremos apenas sentados, vendo tudo isso acontecendo e dando milho aos pombos? Apesar de não vivermos mais numa ditadura declarada no Brasil, graças também ao movimento estudantil da época, que foi vanguarda na luta contra essa ditadura, o domínio ideológico do sistema continua, e de forma mais sofisticada. Hoje, o poderio econômico que se sobrepõe ao estado de direito social, pode ser considerado uma ditadura branca, mascarada numa falsa democracia. Por isso não podemos perder de vista que os tempos são outros, mas o sistema que permanece é o mesmo. Não é por acaso que ainda acontece trabalho escravo nas fazendas, fruto da prática colonialista, agora industrializada e comandada pelo agronegócio. Os movimentos estudantis não se constituem em movimentos de envergadura e organicidade como os da década de 1960 a 1980, mas ainda assim, não devem ser desprezados. O desafio deste movimento enquanto instrumento de luta da juventude ainda permanece. Agora é preciso que os próprios estudantes façam uma reflexão e revejam valores no sentido de recuperar a autonomia do movimento estudantil, o qual vem se esfacelando em função da prática de dirigentes mal intencionados que limitam as entidades estudantis em produção de carteirinhas e acordos pessoais com governos e “políticos de plantão”. Renovemos a esperança. Não deixemos podarem os nossos sonhos e fé de menino. [1] Pedagogo, graduado pelo Centro de Educação da Universidade Federal do Pará e ex-presidente da União dos Estudantes de Marabá.

Vale a pena insistir e divulgar

Juízes versus advogados 1 O magistrado é sempre obrigado a receber advogados em seu gabinete de trabalho, a qualquer momento durante o expediente forense. A decisão é do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), com base em voto do conselheiro Marcus Faver, em consulta do juiz de direito da 1ª Vara da Comarca de Mossoró (RN). De acordo com a decisão, o juiz deve atender advogados “independentemente da urgência do assunto, e independentemente de estar em meio à elaboração de qualquer despacho, decisão ou sentença, ou mesmo em meio a uma reunião de trabalho”. “Essa obrigação se constitui em um dever funcional previsto na Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional) e a sua não observância poderá implicar em responsabilização administrativa”, diz o parecer sobre pedido de providência do Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró (RN), José Armando Pontes Dias Júnior. Duas são as indagações do interessado: 1) Pode o magistrado reservar período durante o expediente forense para dedicar-se com exclusividade, em seu gabinete de trabalho, à prolação de despachos, decisões e sentenças,recebendo os advogados em seu gabinete de trabalho, em tais períodos, somente quando se trate de providência que reclame e possibilite solução de urgência, a critério do Diretor de Secretaria da respectiva da Vara? 2) O magistrado é sempre obrigado a receber advogados em seu gabinete de trabalho, a qualquer momento durante o expediente forense, independentemente da urgência do assunto, e independentemente de estar em meio à elaboração de qualquer despacho, decisão ou sentença, ou mesmo em meio a uma reunião de trabalho? -------------------------------- Juízes versus advogados 2
A resposta do Conselheiro Marcus Faver, Relator: “Como admite o próprio consulente, inciso VIII do art. 7º da Lei nº 8.906/94 estabelece que são direitos do advogado, dentre outros, “dirigir-se diretamente aos magistrados nas salas e gabinetes de trabalho, independentemente de horário previamente marcado ou outra condição observando-se a ordem de chegada”. Ante a clareza do texto legal, indiscutível é a conclusão de que qualquer medida que condicione, crie embaraço ou impeça o acesso do profissional advogado à pessoa do magistrado, quando em defesa do interesse de seus clientes, configura ilegalidade e pode caracterizar, inclusive, abuso de autoridade. Não há, como parece sugerir o consulente , qualquer conflito entre a presente disposição de lei ordinária e a prevista no inciso IV do art. 35 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Com efeito, o referido dispositivo da Loman, ao estabelecer como dever funcional do magistrado tratar com urbanidade os advogados e atender a todos os que o procurarem, a qualquer momento, quando se trate de providência que reclame e possibilite solução de urgência, em momento algum autoriza o Juiz a criar horário especial de atendimento a advogados durante o expediente forense. Em uma interpretação teleológica da norma, a condicionante de “providência que reclame e possibilite solução de urgência” há de ser associada, necessariamente, à expressão “a qualquer momento”, o que pressupõe situação excepcional, extraordinária, como , por exemplo, quando o magistrado se encontra em seu horário de repouso, durante a madrugada ou mesmo em gozo de folga semanal, jamais em situação de normalidade de expediente forense rotineiro.O Juiz, até pelas relevantes funções que desempenha, deve comparecer à sua Vara diariamente para trabalhar, e atender ao advogado que o procura no fórum faz parte indissociável desse seu trabalho, constituindo-se em verdadeiro dever funcional”. O parecer aduz que a jurisprudência é repleta de precedentes enaltecendo o dever funcional dos magistrados de receber e atender ao advogado, quando este estiver na defesa dos interesses de seu cliente, e um deles vale a pena transcrever:. “Administrativo – Advogado – Direito de acesso a repartições públicas – (lei 4215 – art. 89,VI, c). A advocacia é serviço público, igual aos demais, prestados pelo Estado. O advogado não é mero defensor de interesses privados. Tampouco, é auxiliar do juiz. Sua atividade, como “particular em colaboração com o Estado”, é livre de qualquer vínculo de subordinação para com magistrados e agentes do Ministério Público. O direito de ingresso e atendimento em repartições públicas (art. 89,VI,”c” da lei n. 4215/63) pode ser exercido em qualquer horário, desde que esteja presente qualquer servidor da repartição. A circunstância de se encontrar no recinto da repartição no horário de expediente ou fora dele – basta para impor ao serventuário a obrigação de atender ao advogado. A recusa de atendimento constituirá ato ilícito. Não pode o juiz vedar ou dificultar o atendimento de advogado, em horário reservado a expediente interno. Recurso provido. Segurança concedida.” (STJ, 1ª Turma, RMS nº 1275/RJ, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, in DJ 23/03/92, p. 3429)
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“Fixadas tais premissas, respondo às consultas formuladas nos seguintes termos:
1) Não pode o magistrado reservar período durante o expediente forense para dedicar-se com exclusividade, em seu gabinete de trabalho, à prolação de despachos, decisões e sentenças, omitindo-se de receber profissional advogado quando procurado para tratar de assunto relacionado a interesse de cliente. A condicionante de só atender ao advogado quando se tratar de medida que reclame providencia urgente apenas pode ser invocada pelo juiz em situação excepcionais, fora do horário normal de funcionamento do foro, e jamais pode estar limitada pelo juízo de conveniência do Escrivão ou Diretor de Secretaria, máxime em uma Vara Criminal, onde o bem jurídico maior da liberdade está em discussão.
2) O magistrado é sempre obrigado a receber advogados em seu gabinete de trabalho, a qualquer momento durante o expediente forense, independentemente da urgência do assunto, e independentemente de estar em meio à elaboração de qualquer despacho, decisão ou sentença, ou mesmo em meio a uma reunião de trabalho. Essa obrigação se constitui em um dever funcional previsto na LOMAN e a sua não observância poderá implicar em responsabilização administrativa. Dê-se ciência da presente decisão ao Consulente e ao Corregedor Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, autoridade administrativa responsável pela observância do estrito cumprimento dos deveres funcionais dos magistrados de 1º grau vinculados ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.” (Fonte: site Última Instância, 08.08.2007)

Cheganças e mudanças

Através de atos judiciais publicados no Diário da Justiça de 7 de agosto, o Tribunal de Justiça do Estado (TJE) promoveu, por merecimento, o magistrado Lucas do Carmo de Jesus, Juiz de Direito de 1ª Entrância, titular da Comarca de Itupiranga, para a 1ª Vara da Comarca de Marabá (2ª Entrância). Já pelo critério de antiguidade, a magistrada Cláudia Regina Moreira Favacho Moura foi promovida da Comarca de Mocajuba para a Vara Agrária de Marabá (2ª Entrância). Outras promoções atingiram também o Juiz César Augusto Puty Paiva Rodrigues, este por antiguidade, que vem da Comarca de 1ª Entrância de São Sebastião da Boa Vista para a 5ª Vara de Marabá; e, por merecimento, o magistrado Eduardo Rodrigues de Mendonça Freire, de Ulianopolis, para a nossa 6ª Vara. De Dom Eliseu, a juíza Andréa Ferreira Bispo é transferida, por antiguidade, para a 3ª Vara de Paragominas. Mais ao sul, o TJE promove por antiguidade o juiz Deomar Alexandre de Pinho Barroso, da Comarca de Baião para a 1ª Vara de Conceição do Araguaia. De São Geraldo do Araguaia, Edivaldo Santana Sousa muda-se por antiguidade para Tucumã.

Apuração

Escondidinho lá no rodapé da página 4 da edição de sexta-feira (3 de agosto) do jornal Correio do Tocantins, quase invisível em tipo 7,5 e espaço de 1 cm por duas colunas, a Comissão de Sindicância Punitiva instaurada em 7 de março recente no Incra faz a citação de Filemon Alves Filho para que compareça à Superintendência Regional do Sul do Pará e preste “esclarecimentos sobre as irregularidades apontadas nos processos administrativos nos processos administrativos 54.000.001124/2005 e 54.000.001127/2005-98”, inclusive apresentando defesa no prazo de 15 dias. Filemon era um dos fortes tentáculos da deputada Bernadete ten Caten, quando à frente da Superintendência Regional do Incra. Ela já foi condenada e teve decretada a suspensão de seus direitos políticos - assunto em que houve recurso. Ele, Filemon, agora está às voltas com uma Sindicância Punitiva. Só ele? Vamos ver. Como o Incra é um órgão público, com deveres constitucionais de transparência, probidade, legalidade, impessoalidade e moralidade, aguarda-se que a publicidade de seus atos venha a público pelo menos em tipo 12 nos órgãos de imprensa.

quinta-feira, 9 de agosto de 2007

Como enlouquecer uma entrevistadora

Batem à porta pouco antes do meio-dia ensolarado de domingo e me demoro em ir atender: as equipes nacionais andavam pelos tatames, piscinas e quadras dos jogos pan-americanos e me era difícil abandonar a televisão, embora estivesse na cozinha aos tratos da ventrecha do filhote acamada em coloridos vegetais e meio submersa no leite de coco babaçu ao fogo brando. Sobre a calçada, uma jovem de cabelos negros, lisos, e extraordinários olhos de piabanha, espera pacientemente e tento desobrigar-me ali mesmo, deliberadamente indelicado para não alongar a conversa. Ela tem crachá que identifica empresa de pesquisa eleitoral, uma porção de gráficos numa prancheta de mãos, e me diz que o ideal seria entrevistar a mulher da casa. Eu lhe digo que mulher é um luxo que anda em falta por aqui, nem a empregada trabalha aos domingos e a senhorita vai ter de contentar-se comigo, com esse cheiro de cebola e pimentões verdes. A jovem decorou bem as perguntas mas fala sem qualquer sentimento humano: parece uma atendente de pabx. Põe-me então diante dos olhos um disco de papel com pelo menos seis nomes que sua empresa considera potenciais para a administração municipal e me olha meio de banda quando lhe digo que, sim, conheço a todos e que, por isso mesmo, se a eleição fosse hoje eu não votaria em nenhum. Não era o que esperava ouvir, decerto, por isso ela fica alguns instantes com a esferográfica no ar, entre seu rosto pensativo e a folha de registros, depois rabisca qualquer coisa e em seguida centra seu foco num dos nomeados e indaga se este é bom com os pobres e seus trabalhadores e me ponho a rir e rir e devo estar com cara de doido sob os cabelos em desalinho, o barrigão exposto e ameaçador (eu sou péssimo, quando quero irritar!), cheiro de cebola, ventrecha, solidão e outras poções demoníacas e ela sai quase correndo, um olho no degrau da calçada e outro no doido varrido que ri sem parar sentado no chão.

Intervenção federal

Inconformados com o saque e depredação de sua propriedade, o fazendeiro João Batista Correa de Andrade e sua mulher Carmelita Correa Ribeiro de Andrade estão pedindo intervenção federal no Pará pelo descumprimento de seguidas decisões judiciais que determinaram reintegração de posse jamais cumprida porque o governo não libera tropa policial especializada para apoiar o cumprimento dos mandatos. Na mesma ação, patrocinada pelo advogado Sebastião Bandeira e em trâmite pela 3ª Vara Cível, é requerida perícia que constate a extensão dos danos que, em seguida, deverão ser cobrados judicialmente.

Direitos humanos

Entidade que ao l0ngo de sua história vem contribuindo na luta pela democracia, na defesa e promoção dos direitos de cidadania no Pará e no Brasil, a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) chega aos 30 anos. As comemorações do evento iniciaram-se quarta-feira (8) em Belém com ato inter-religioso e deverá estender até hoje com shows artísticos e outras atividades. Em Marabá, está previsto para 24 de agosto um ato show a partir das 19h00 no Campus da Universidade Federal do Pará.

Chega de patifaria!

De todas as concessionárias que nos infernizam com seu desserviço à população, seguramente a Cosanpa é a pior. Quem reside na Nova Marabá, por exemplo, tem no máximo seis ou sete horas de fornecimento de água durante todo o mês, mas a conta jamais deixa de vir, cada vez um pouco mais cara. Agora, como se não bastasse, vêm os artistas da tal Unidade Regional Tocantins ameaçar a todos com o corte de água (que água?) porque 75% dos consumidores (!??) não pagam o que não consomem. Não é à-toa que muitos lesados pensam ir à Justiça, com base no Código de defesa do consumidor, cobrar em dobro o que pagaram por uma água que não tiveram e para a qual são cobrados abusivamente.

Sabia que você não existe?

Se a sua carteira de identidade tirada no Pará tem numeração abaixo ou igual a 1.299.999, bem vindo ao universo dos cidadãos destituídos desse documento pelo próprio Estado. A obra magnífica, que só agora descobri, nasceu em 1º de março de 1996 sob a paternidade do governo Almir Gabriel e atende pelo nome de Decreto n. 1105. Por ele, estão invalidadas as carteiras de identidade de quase 1 milhão e 300 mil pessoas, porque o próprio Estado inutilizou ou extraviou prontuários e fichas dactiloscópicas dessa multidão.

Essa doeu!...

Do advogado Walteir Vieira, recebi “o menor conto de fadas da história”: “Era uma vez um rapaz que pediu a uma Linda garota :- Você quer casar comigo? E ela respondeu: - Não! Aí o rapaz foi pescar, jogou futebol, conheceu muitas outras garotas,visitou muitos lugares, foi morar na praia, comprou outro carro, mobiliou sua casa, sempre estava sorrindo e de bom humor, nunca lhe faltava grana, bebia cerveja com os amigos e ninguém mandava nele, viveu feliz para sempre. Já a moça teve celulite, estrias, varizes, os peitos caíram, a bunda murchou e ela está sozinha até hoje.”

Definições

Do jornalista João Nemo, no site “Mídia sem Máscara”, dia 8 de agosto: “No caso dos atletas cubanos que desertaram, o governo brasileiro comportou-se como um verdadeiro capitão do mato, devolvendo os escravos ao seu senhor rapidamente, sem maiores questionamentos.” E de Félix Maier, no mesmo espaço e na mesma data: “O único beneficiado com esses ditos "programas sociais" é o governante que, em troca de um pouco de comida ou de um cartão magnético, vai pedir votos mais adiante para se reeleger - uma forma moderna de voto de cabresto.”

quarta-feira, 8 de agosto de 2007

Novos estados: atualizando a pauta

Do atento Val-André, de Brasília, em clipping para Quaradouro: Novos estados, ousadia e os verdadeiros cães Fonte: Provincia do Tapajós *Por Paulo Leandro Leal A discussão sobre a redivisão territorial do Pará ganhou novos contornos nas últimas semanas, com a mobilização da Associação Comercial do Pará (ACP) contra a criação dos novos estados e a pronta reação das associações comerciais mais importantes do interior do estado. Os ânimos se acirraram e, mais uma vez, ficou claro que o Pará já é um estado bastante fragmentado, longe de ser esse território uno, integrado e coeso como defendem os anti-separatistas. Ficou claro, também, que os inimigos da redivisão estão por toda a parte, inclusive nas próprias regiões que hoje sonham com a independência. Longe de querer enganar o leitor, deixo claro que meu posicionamento não é imparcial nesta questão. Defendo, de forma intransigente até, a criação de novos estados no Pará e na Amazônia. Acredito, também, que já poderíamos ter conquistado a tão sonhada emancipação política, se fôssemos mais ousados. Quando se tem um sonho e se acredita nele, é preciso ousar, lutar cada batalha, a cada dia, para transformar este sonho em realidade. A emancipação política e administrativa de regiões que sempre foram consideradas um anexo, uma colônia ou um fundo de quintal pela classe governante e empresarial do Pará, é um anseio legítimo do nosso povo. Anseio que deriva do abandono, do sofrimento, da dor sofrida durante anos e anos sem que os gritos tenham sido escutados na nossa Capital. Não escutam por estarem muito longe. Não escutam por estarem muito ocupados defendendo os seus próprios interesses, em detrimento dos interesses do Pará. Não escutam por serem insensíveis. Não, não existe e nunca existiu uma estratégia da classe política destas regiões para criar novos estados e acomodar grupos políticos e econômicos regionais. No máximo, ecoam um sentimento da população destas regiões, um grito e um clamor por desenvolvimento, Justiça e dignidade. E que muitas vezes não passam disso, um eco na boca de políticos que se desfaz em discursos e mais discursos, sem ações concretas. Não, não se trata de um projeto das "elites" econômicas destas regiões, mas uma vontade popular que transborda nos corações aflitos, nas mentes já cansadas de um povo que insistiu, por muitos anos, em ser paraense. O nosso governo estadual, liderado pela petista Ana Júlia, mandou dizer que tinha projetos para fazer com que este povo esquecido, abandonado, passasse a se ver como paraense. Não, governadora, são os que comandam este estado que nunca viram estes milhões de pessoas como paraenses. Sempre fomos vistos como números de eleitores em uma planilha eleitoral. Pior, não como eleitores que decidem, mas como um adendo, uma ajuda, um pouco de votos a mais nas urnas, alguém para ser ouvido, mas nunca atendido. Chega de nos ouvir e pedir a nossa participação. Este povo clama pela solução de seus problemas há anos, décadas e séculos. Será que os mandatários ainda não sabem o que querem? Precisamos de ações, não de sessões em um divã para chorarmos nossas mágoas e contarmos nossos problemas. E as soluções não chegam, as ações não saem do papel. Discursos e mais discursos não se concretizam. O que fazer?, pergunta o João, a Maria, o José, e cada um mais dos moradores que tanto insistiram em ser paraenses. Só há uma forma de garantir, ao menos, uma nova chance, um novo começo. Uma oportunidade de fazer diferente. Criar novos estados não é diminuir, regredir, mas multiplicar e distribuir. Multiplicar nossa representação política, os empregos, as escolas, os hospitais e as oportunidades de um futuro diferente da exclusão e pobreza. Dividir as riquezas, a renda, as responsabilidades e os resultados. Basta de dizer que a redivisão vai acabar com o Pará. Ele já está acabado, pois assim deve ser considerado um estado que não consegue dar dignidade aos seus habitantes. Ele já está fragmentado, rompido, apartado. Durante tantos anos, a classe política se mostrou totalmente inepta e incompetente para administrar tamanho território. E não há o menor indício de que isso vá mudar agora. E nem depois. Pelo contrário, continuamos a ser colônia, para a exploração alheia. Sangue que alimenta o vampirismo daqueles que não querem, isso sim, perder seus privilégios. Por fim, precisamos ousar. A ousadia é uma arma dos fortes. E precisamos ser fortes, inclusive, para enfrentar os covardes de nossas próprias regiões. Precisamos de coragem para enfrentar os adversários conhecidos, mas também os verdadeiros cães que latem a favor dos novos estados, mas mordem, na calada da noite, traiçoeiramente, os que defendem este projeto. E o fazem em nome de projetinhos pessoais ou do próprio orgulho, ferido diante da ação de novos líderes que começam a demonstrar ousadia. Os acontecimentos das últimas semanas começam a mostrar de que lado as pessoas estão. Os que como eu, defendem a redivisão do Pará, à luta.Tomando sempre cuidado com os vampiros que querem sugar nosso sangue e suor e com os cães, os vira-latas que podem nos morder em nossa própria casa. *Paulo Leandro Leal é jornalista e editor do Jornal o Estado do Tapajós, em Santarém (PA) Terça, 07 de agosto de 2007 Estado de Carajás – independência ou morte? * Otávio Araújo Recentemente, alguns 'líderes políticos' da capital Belém, começaram a se mobilizar para boicotar o momento separatista no Estado do Pará. Foi só a notícia chegar na capital, sobre o parecer favorável da comissão para ser votado no plenário do Senado a aprovação do plebiscito que cria o Estado de Carajás, que os 'preguiçosos' começaram a se movimentar, dizendo que criar dois novos estados (entra ai o Tapajós) dentro do Estado do Pará, é morte certa. Claro, morte para os paraenses nortistas que vivem das riquezas do sulistas. O sul e sudeste do Pará são os 'primos ricos' do norte (Belém, principalmente). Na região onde compreende (se Deus quiser) o Estado de Carajás – CA, estão localizadas as maiores riquesas do Estado do Pará: hidrelétrica de Tucuruí, Serra dos Carajás, Mineração Onça Puma, maior número de frigoríficos e rebanho bovino do Estado, maior bacia leiteira, e maior produtor de abacaxi, entre tantas outras riquezas. A esperança real para a emancipação do Estado de Carajás somente será possível se o Senado Federal e Câmara dos Deputados mudarem a lei que indica a realização do plebiscito em todo o Estado. Se a votação acontecer somente na área que compreende o Estado de Carajás, é tiro na mosca, mas caso contrário, é morte certa. Não quero ser pessimista, porém a criação do Estado de Carajás só ocorrerá em 2009 – num pacote que ainda envolve Estado do Araguaia, Maranhão do Sul, entre outros, pois no ano seguite haverá eleição para presidente da República, senadores, deputados estaduais e federais. Aí, o Lula, vai se interessar, pois estará acabando o seu mandato, assim sendo ele sairá candidato a senador pelo recém criado Estado de Carajás, e continuará em Brasília por mais oito anos, copiando o que ocorreu com o presidente José Sarney, que foi se eleger senador em 1990, pelo recém criado Estado do Amapá. O Estado do Amapá foi emancipado em 1988. O presidente Lula já tem propriedades (não em seu nome, claro) no sul do Pará. Além dele, seu filho 'o Lulinha' e o seu coordenador de campanha, Duda Mendonça, também são proprietários. Outros caciques brasilienses e tocantinenses também estão investindo no sul do Pará, adquirindo grandes propriedades de terra. Tudo isso favorecerá para a emancipação do Estado de Carajás. Coisas de política. Ah! Outra coisa. Estão surgindo 'pai da criança' por toda parte. O meu medo é que algumas autoridades se esqueçam de suas obrigações, pois estão atravessando o samba, ou seja, estão se metendo onde não lhes cabem. Existem outras obrigações para ser cuidada, como a saúde, segurança, educação, entre outras. Então, deixa quem de direito tomar conta da emancipação, e vocês cuidem de suas obrigações, pelas quais são bem remuneradas. Não sou contra a mobilização, mas ainda é cedo. * Otávio Araújo - É jornalista e Chefe de Redação do jornal A Notícia em Redenção (PA) "Obras do PAC não esfriam ânimo separatista" Fonte: Diário do Pará A deputada Bernadete Ten Caten (PT) previu ontem que os investimentos do PAC anunciados para Marabá e Santarém, as duas cidades-pólos dos movimentos separatistas em prol da criação dos Estados de Carajás e Tapajós, não vão esfriar o ânimo emancipacionista dos moradores de ambas as regiões. "Eu aplaudo o governo federal e o governo estadual pelos investimentos, mas não acredito que eles tenham qualquer influência no sentido de conter o desejo de emancipação", disse a deputada, ao comentar os investimentos de R$ 1 bilhão anunciados para municípios paraenses no final da semana passada. Para ela, a governadora Ana Júlia deu uma sinalização concreta e objetiva, ao articular a contratação desses investimentos com o governo federal, de que o atual governo se propõe a satisfazer pelo menos parte da enorme demanda reprimida por investimentos no interior do Pará. Mais que isso, adiantou Bernadete Ten Caten, a governadora mostra que pretende começar a pôr fim ao abandono secular a que estiveram relegadas aquelas duas importantes regiões do Estado. Para ela, não deixa de ser louvável a atitude de Ana Júlia, mas o fato é que o movimento emancipacionista - ela rechaça o termo "separatista" - ganhou dinâmica própria, na sua avaliação, em face da acumulação de demandas insatisfeitas, gerando com isso um anseio coletivo que foi se fortalecendo ao longo de décadas e séculos. "A nossa esperança é que a criação de novos Estados será uma coisa boa para todos, inclusive para o Pará remanescente", assinalou a deputada, acrescentando que os gastos a serem feitos pelo governo na implantação dos novos Estados não poderão ser contabilizados como custos, e sim como investimentos. "Será uma forma de investir na dignidade, no desenvolvimento humano e na justiça social", concluiu. Frank Siqueira

segunda-feira, 6 de agosto de 2007

Mamata

Depois de contratar, via concorrência, operadora de telefonia para seus 12 apóstolos (embora cada qual possua seu proprio celular e verba de gabinete para pagar as ligações) , agora a Câmara Municipal de Marabá vai contratar a locação de igual número de veículos a uma concessionária, desconhecendo-se se virá, junto, mesma quantidade de motoristas. Ninguém reclame se daqui há pouco o presidente Miguelito abrir licitação para a contratação de Super-Nannys para a filharada dos nossos legisladores sustentados com dinheiro público. Ô terra de muro baixo!

E o Renan, hein?

Vejam abaixo o que deu na Veja (e transcrevi do maranhense Jornal Pequeno): Renan usou 'laranjas' para ser sócio oculto de rádios e jornal Data de Publicação: 5 de agosto de 2007 SOCIEDADE SECRETA Empresas foram compradas com dinheiro de origem desconhecida O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, é um homem milionário. Dono de fazendas, casa na praia, apartamento, carros de luxo e os valorizados bois de Murici, seu patrimônio oficial é estimado em cerca de 10 milhões de reais. Descobriu-se agora que a fortuna do senador é ainda maior. Além de pecuarista, Renan é um empresário emergente do ramo das comunicações. Ele é dono de duas emissoras de rádio em Alagoas que valem cerca de 2,5 milhões de reais e, até dois anos atrás, foi sócio de um jornal diário cujo valor é de 3 milhões. Pouca gente em Alagoas conhece essas atividades do senador. E por uma razão elementar: os negócios de Renan são clandestinos, irregulares, forjados de modo a manter o anonimato dos envolvidos. Para que isso fosse possível, a compra das emissoras de rádio e do jornal foi colocada em nome de laranjas, formalizada por meio de contratos de gaveta e paga com dinheiro vivo – às vezes em dólares, às vezes em reais. Tudo feito à margem da lei, com recursos de origem desconhecida, a participação de funcionários do Senado e, principalmente, visando a garantir que a identidade do verdadeiro dono, o senador Renan Calheiros, ficasse encoberta.A revista Veja teve acesso a documentos que mostram como o senador criou uma empresa de comunicação, incorporou emissoras de rádio e escondeu tudo isso da Receita Federal, da Justiça Eleitoral e do Congresso Nacional. No fim de 1998, Renan Calheiros planejava se candidatar ao governo de Alagoas nas próximas eleições, mas encontrava resistências, principalmente de um ex-aliado, o ex-presidente Fernando Collor, que lhe fazia uma oposição implacável em suas emissoras de rádio, TV e por meio do maior jornal do estado, a Gazeta de Alagoas. Renan Calheiros soube que outro empresário do ramo, Nazário Pimentel, estava querendo se desfazer de um jornal e de uma rádio e vislumbrou a possibilidade de montar seu próprio império de comunicação, comprando o grupo O Jornal, que detinha a concessão de uma rádio, a atual Rádio Correio, e o segundo jornal mais lido do estado, O Jornal. O grupo estava avaliado em 2,6 milhões de reais. Como o valor era alto demais, Renan Calheiros decidiu procurar um sócio para a empreitada. O escolhido foi o usineiro João Lyra, sogro de Pedro Collor, cujas denúncias acabaram resultando no impeachment do irmão Fernando Collor. Lyra gostou da idéia. Calheiros e Lyra fizeram um acordo pelo qual cada um entraria com a metade. Renan, portanto, ficou de pagar 1,3 milhão de reais – mais do que o patrimônio total que ele declarava possuir à época. Como Calheiros não tinha todo o dinheiro disponível no momento, ficou combinado que o usineiro lhe emprestaria 700.000 reais, quantia que o senador, depois, saldaria em parcelas mensais.Renan Calheiros cumpriu o que foi acertado e saldou a dívida ao longo de 1999. Mas nunca usou banco, cheques ou transferências eletrônicas. A exemplo do que fez no caso do pagamento da pensão de sua filha, quando pediu o apoio de um lobista de empreiteira, ele, de novo, utilizou como tesoureiro um intermediário com envelopes cheios de dinheiro. Dessa vez, o pagador das mensalidades foi o assessor legislativo Everaldo França Ferro, funcionário de confiança do gabinete do senador. O assessor fez entregas em dinheiro vivo que totalizaram 700.000 reais. Na maioria das vezes, Everaldo Ferro fez os pagamentos em Brasília, mas houve casos em que marcou encontros em São Paulo e em Alagoas. “O dinheiro às vezes chegava em dólares, às vezes em reais”, confirma um dos envolvidos na negociação. Por causa de sua desenvoltura, o assessor de Renan está às voltas com a Polícia Federal. Everaldo Ferro foi flagrado conversando com o empreiteiro Zuleido Veras, da Gautama, o amigo de Renan Calheiros que foi preso sob a acusação de corrupção e fraude em licitações. A polícia suspeita que os dois falavam da liberação de dinheiro para uma obra-fantasma em Alagoas.Com os 700.000 reais emprestados do usineiro, Renan Calheiros precisava conseguir os 650.000 reais restantes. Não se sabe de onde saiu o dinheiro, mas seu portador foi o empresário Tito Uchôa, primo do senador. Entre março e junho de 1999, Tito Uchôa levou os 650.000 reais ao dono do grupo O Jornal, Nazário Pimentel, em quatro parcelas, sendo a primeira de 350.000 reais e três outras de 100.000 reais cada uma, conforme cópias de recibos obtidos por Veja. Num dos recibos, datado de março, está descrito que o pagamento é pela cessão de cotas da Empresa Editora O Jornal e da Rádio Manguaba do Pilar, atual Rádio Correio dos Calheiros. Dessa forma, com um contrato de gaveta, laranjas e pilhas de dólares e reais em envelopes pardos, o senador iniciou sua incursão no mundo empresarial das comunicações.Sociedade ambiciosa – Usando a influência política que tinha no governo federal, Renan planejou montar uma rede de emissoras espalhadas por Alagoas a partir das outorgas de concessões públicas que suas relações conseguiriam garimpar em Brasília. Para servir como uma espécie de holding do grupo e ao mesmo tempo manter o anonimato, eles criaram a JR Radiodifusão – “J” de João e “R” de Renan –, que seria a dona das novas concessões que viriam de Brasília. Apesar de a empresa ter as iniciais dos dois, os donos oficiais eram laranjas. Da parte do senador, o laranja era Carlos Ricardo Santa Ritta, funcionário de seu gabinete em Brasília e ex-tesoureiro de sua campanha. Da parte de João Lyra, o representante era o corretor de imóveis José Carlos Paes, seu amigo de Maceió. A sociedade durou até março de 2005. Divergências na maneira de administrar o grupo levaram Renan Calheiros e João Lyra a se separar. O usineiro ficou com O Jornal e Renan Calheiros, com a Rádio Correio e a empresa JR Radiodifusão. As evidências sobre o patrimônio oculto do senador percorrem caminhos oficiais a partir da separação.Documentos registrados na Junta Comercial de Alagoas revelam que, em março de 2005, quando se deu o fim da sociedade, o corretor José Carlos Paes, o representante de João Lyra, deixa a JR. Em seu lugar, Renan Calheiros coloca o primo e empresário Tito Uchôa, o mesmo que servira de pombo-correio do negócio original. Dois meses depois, nova alteração contratual. Carlos Santa Ritta, o laranja-funcionário do gabinete, transfere sua participação na JR para Renan Calheiros Filho, o Renanzinho, filho do senador. Como estava previsto desde o início, a interação dos negócios empresariais do senador Calheiros com a política deu resultados. Em junho do ano passado, o Ministério das Comunicações liberou à JR a concessão de uma rádio FM para operar na cidade de Joaquim Gomes, no interior de Alagoas. É a Rádio Porto Real. A outorga foi aprovada pelo Congresso, presidido por Renan Calheiros, no dia 13 de abril deste ano. Apesar de ter o filho do senador e o primo do senador como sócios na época da concessão, a JR continua até hoje registrada no Ministério das Comunicações em nome dos laranjas José Carlos Pacheco Paes e Carlos Ricardo Nascimento Santa Ritta. O senador pode até alegar que fez apenas o papel de intermediário no negócio, mas isso não explica o milagre de ter feito com que as empresas acabassem nas mãos dele próprio – ou melhor, de seu filho e seu primo...Procurado pela revista Veja, Renan Calheiros não quis se manifestar. O usineiro João Lyra, que hoje é adversário político do senador, também não quis falar. Na semana passada, outros negócios estranhos envolvendo o senador viraram alvo de investigação no Congresso. O PSOL protocolou um pedido de abertura de processo para apurar se ele fez lobby a favor da cervejaria Schincariol junto a órgãos do governo. A Schincariol comprou uma fábrica de refrigerantes da família Calheiros em Alagoas por 27 milhões de reais, valor muito superior ao de mercado. Na mesma representação, o partido pede que o Conselho de Ética investigue se Renan Calheiros participou de grilagem de terras em Alagoas, denúncia que está sendo investigada pelo Ministério Público e provocou intervenção no Cartório de Registro de Imóveis de Murici, onde teria ocorrido a fraude. Por último, as investigações sobre a origem do dinheiro que o senador usou para pagar a pensão de sua filha sofreram um novo revés. O Frigorífico Mafrial, que Renan Calheiros alega estar na origem de sua fortuna agropecuária, foi assaltado na noite de quarta-feira. Documentos que seriam importantes para a perícia da Polícia Federal teriam sido levados por ladrões. Uma dessas coincidências muito comuns em Alagoas. (Alexandre Oltramari, da Veja)