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sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Ferreirinha já está no Crama

Preso pela Polícia Federal na manhã de hoje, o ex-vereador Sebastião Ferreira Neto, o Ferreirinha, presidente do Águia de Marabá, ele foi ouvido na DPF, depois fez exame de corpo de delito no IML e em seguida foi levado para a penitenciária agrícola, onde ficará por cinco dias. Ele é acusado de tráfico de influência e participação em esquema de aprovação de corte ilícito de madeira, através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema).
Uma fonte, que pediu para não ser identificada, acredita que Ferreirinha tenha sido induzido a autorizar projetos fantasmas por uma pessoa que lhe era muito próxima e que se acha foragida. "Ferreirinha quase nem ia à secretaria, onde deixou aquela pessoa cuidando da burocracia, enquanto se dedicava por inteiro à participação do Águia no campeonato estadual", justificou.
A mesma fonte teme pela segurança do ex-vereador. "Ele é casado com a delegada Silvia Mara, que mandou muito bandido para o Crama, e os caras podem querer se vingar nele agora", observou. 
A expectativa é que, sendo preso da Justiça Federal e contando com amigos dentro da administração da penitenciária, onde inclusive indicou a nomeação de alguns, ele seja deixado longe desses prisioneiros.

PF prende Ferreirinha

Está no blog do Hiroshi Bogea

Preso pela Polícia Federal, agora de manhã, o presidente do Águia de Marabá, Sebastião Ferreira.
Contra ele, pesam acusações de tráfico de influência e prática de lobby dentro da Sema - Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
Prisão de Ferreirinha ocorreu por conta da operação 'Alvorecer', da PF (Polícia Federal), desencadeada para combater crimes ambientais.
O presidente do Águia de Marabá é acusado de fraudar processos ambientais.
Com Ferreirinha, já são quatro os presos pela PF na manhã desta sexta-feira. Três prisões ocorreram em Belém.
Há informações de que a PF tenta prender mais dois servidores da Sema, na capital.
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Atualização às 10:07
À porta da sede da Polícia Federal de Marabá, onde se encontra detido o presidente do Águia,  é intensa a movimentação de pessoas, neste momento.
Além de curiosos diversos, nota-se a presença do técnico do Águia, João Galvão. Conversando com o advogado Quaresma, constituído por Ferreirinha, observa-se o vereador Miguelito Gomes (PP), dirigente da Superintendência de Desenvolvimento Urbano.
Segundo informa ao poster agente da PF, o presidente do Águia teria exercido influência junto à Sema para a aprovação ilegal de  planos de manejo  e de licenças para a exploração de madeira, recebendo por isso elevadas quantias de empresários madeireiros.
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atualização às 10:21
Confirmada, também, a prisão do ex-Secretário-Adjunto da Sema, Cláudio Cunha. A  prisão dele pela PF ocorreu em Belém, juntamente com a da chefe do Setor de Georreferenciamento, Paula Fernanda Viegas; e a do despachante Corretor da Sema, Wandserson do Egito Sena.

Justiça bloqueia bens de Maurino Magalhães


Oha a mosca na sopa!...
A juíza titular da 3ª Vara Cível, Maria Aldecy de Souza Pissolati, determinou liminarmente, numa decisão interlocutória em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), a indisponibilidade de bens do atual prefeito Maurino Magalhães de Lima, do advogado Marcone Walvenarque Nunes Leite, do Posto do Bolinha, de Dania e Arlindo Cabral Lorenzoni,  acusados de lesão ao erário.
A indisponibilidade recai proporcionalmente sobre os bens dos acusados adquiridos antes ou depois dos supostos atos de improbidade administrativa, até o limite de R$ 230.080,00. E, com vista à sua efetivação, foram expedidos ofícios aos Cartórios de registro de imóveis, ao Banco Central do Brasil e ao Detran. depois foram intimados a apresentar defesa, querendo, no prazo de quinze dias.  
O MPE embasou-se no resultado de Inquérito Civil que realizou em 2007, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades praticadas na Câmara Municipal de Marabá, especificamente quanto à utilização de veículos. Para tanto, requisitou e examinou documentos referentes à compra de combustível e locação de veículos, comprovando que nos anos de 2005 e 2006 “os demandados praticaram atos atentatórios aos princípios basilares da administração pública.” Liminarmente, sem oitiva das partes, requereu tanto o seqüestro quanto indisponibilidade dos bens móveis ou imóveis do patrimônio dos requeridos. Aldecy Pissolatti, entretanto, concedeu a segunda parte.
Histórico
Em 2005, o presidente da Casa, Maurino Magalhães autorizou Marcone Walvenarque Nunes Leite, então presidente da Comissão Permanente de Licitação, a iniciar procedimento licitatório (nº. 004/2005), na modalidade convite, “da exorbitante quantidade de 5.500  litros de gasolina e 2.000 litros de diesel para atendimento das necessidades da Câmara, datando da mesma data a autorização formal do ordenador de despesas para o início do procedimento”.
No dia 14.11.2005, Marcone Walvernaque Nunes Leite supostamente promoveu a convocação de interessados ao certame, quando foi editado o Convite n. 004/2005-CPL/CMM, em cuja data determinada “foi realizada a sessão de habilitação e julgamento da proposta, porém houve a habilitação da apenas do demandado Posto do Bolinha Ltda., e inabilitação dos demais concorrentes.
Diz o MPE que, encerrado o processo, foi celebrado o procedimento administrativo n. 003/06-CMM, com o preço estabelecido na proposta pela empresa vencedora, de R$ 2,80 por litro de gasolina, e R$ 1,97 por litro de óleo diesel, vigendo o contrato por quatro meses, contados de janeiro a abril de 2006. Surpreendentemente, ao final do contrato, “sem qualquer justificativa e ato autorizador por parte de autoridade competente, teve dois aditamentos, tendo atingido o período de dozes meses e o total dos valores pagos à empresa contratada alcançou o montante de R$ 232.080, 00”.
Contra a decisão interlocutória cabe recurso, de sorte que o processo vai seguir adiante. Mas um detalhe nele chama a atenção: os atos de improbidade apurados pelo Ministério Público entre 2005 e 2006 são apenas uma parte da grande quantidade de ilícitos denunciados pelo jornalista Ademir Braz na Ação Popular que ajuizou, demonstrando que apenas durante os quatro meses iniciais de 2005, a Câmara despendeu R$ 442.181,58, entre outras coisas com combustíveis e lubrificantes, passagens para o país, diárias dentro e fora do Estado – “tantas que, se de fato ocorreram, nenhum dos vereadores teria podido comparecer a qualquer uma das duas sessões semanais.” Autuada em dezembro de 2006, esta ação nunca foi julgada. 

Feliz Ano Novo!...

Parece que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) resolveu fazer piada com o esporte estadual. Segundo seu site divulgou esta semana, o Clube do Remo é o time paraense que tem a melhor colocação no ranking nacional dos clubes.
É sério! O Leão azul aparece em 27º lugar  com 855 pontos, à frente de Paysandu (31º), Tuna Luso Brasileira (53º) e Águia de Marabá (146º).
Rebaixado para a 3ª divisão do Campeonato Brasileiro em 2007, o Remo foi eliminado logo na segunda fase da terceirona em 2008.
Em 2009, sequer disputou a quarta divisão. Este ano, participou da quarta divisão, mas foi eliminado no primeiro confronto eliminatório.
É, assim, um clube fora de série: fora da Série A, fora da Série B, da Série C e da Série D...

Matança no sul do Pará

Frei Henri des Roziers, advogado da CPT em Xinguara (PA), denuncia a morte de 4 trabalhadores rurais, entre maio e outubro desse ano, e uma possível lista de outros que estão marcados para morrer. A notícia é do sítio da Comissão Pastoral da Terra – CPT.
Esses trabalhadores, que constariam de uma lista de marcados para morrer, foram assassinados na área ainda não desapropriada da Fazenda Cristalino, ocupada por cerca de 600 famílias desde 2008. As vítimas foram: o lavrador Paulo Roberto Paim, morador do Retiro 5, pai de 2 filhos menores, assassinado em 28.5.10, na estrada do Retiro 5; José Jacinto Gomes, conhecido como Pretinho, posseiro do Retiro 7, encontrado morto na sua própria roça, em 26.6.10, com diversos hematomas no corpo; em 22.10.10 foi a vez de Givaldo Vieira Lopes, pai de 3 filhos menores, morto por dois tiros na estrada do Lote 04, quando estava andando sozinho, de motocicleta, teve o corpo muito machucado; por fim, Lourival Coimbra Gomes, também conhecido porBaiano”, cujo corpo foi encontrado no dia 24.10.10 na sua própria casa, com a cabeça decepada, a qual não foi encontrada.
A ocupação foi feita em 2008 pela Fetraf, numa área não desapropriada de 50.000 hectares da fazenda Rio Cristalino (ex-fazenda Volkswagen).  “A partir de 2009, muitas dessas famílias se desligaram da Fetraf e criaram a ‘Associação dos Pequenos e Médios Produtores Rurais dos Retiros 1 ao 15’ da Fazenda Cristalino, devido a pressão de um grupo que se diz representante da entidade e que extorque dinheiro das famílias, ameaçando-as para sair dos lotes que tinham pago à entidade.  Esse grupo persegue as lideranças da nova Associação, cujos nomes constariam, entre outros, numa lista de marcados para morrer”, diz a denúncia.

Críticas ao projeto S11D da Vale

A Companhia Vale do Rio Doce, segunda maior mineradora mundo, realizou no final de novembro uma audiência pública do Projeto Ferro Carajás S11D na cidade de Canaã dos Carajás, sudeste do Pará. Cerca de 500 pessoas participaram do evento, entre essas alguns funcionários da Vale e de empresas contratadas, trabalhadores rurais, comerciantes, moradores e autoridades municipais. Presentes também representantes das organizações não governamentais Cepasp (Raimundo Gomes da Cruz Neto), e Movimento Debate e Ação (Edileuza Miranda Feitosa, Milena Gabriele Almeida de Souza, Iara Fernandes dos Reis e Marcelo Melo dos Santos).
A audiência foi coordenada pelo representante do Ibama, em conjunto com a Vale, um representante do ICMBIO e outro da Golder Associates, que elaborou o Eia/Rima (Estudo de Impacto Ambiental e seu relatório). 
O projeto S11D faz parte do complexo minerário da Serra Sul, formado por uma cadeia de montanhas de 120 Km de extensão, com 47 jazidas a serem exploradas. O S11D é apenas um bloco da 11ª jazida, que foi dividida em quatro blocos: A, B, C e D.
É considerado o maior projeto da Vale, nos cinco continentes onde atua. Está previsto para ter inicio de extração do minério no ano de 2014, com capacidade de 90 milhões de toneladas/ao, quase a capacidade total do Projeto Ferro Carajás, que deve chegar este ano a 100 milhões de toneladas. A produção de 90 milhões de toneladas representa, em relação ao ano de 2008, 24,3% da produção nacional e 4% da produção mundial.
A comercialização dessa produção representaria hoje o montante da ordem de 10,8 bilhões de dólares.
A área a ser desmatada e alterada na Floresta Nacional (Flona) corresponde a 2.722 hectares, sendo 23 hectares (1%) em ambientes de lagoa,  1.062 hectares em ambientes savânicos (39%), e 1.506 hectares em ambientes florestais (55%), mais 130 hectares em ambientes de pastagens (5%) fora da Flona.
A lavra será feita em duas cavas, com área total de 1.232 hectares, tendo as jazidas áreas em tamanhos aproximados a: 8 km de comprimento; 0,8 a 2,5 km de largura variável; profundidade de 20 a mais de 350 metros.
Está prevista a extração de 3,4 bilhões de toneladas de minério de ferro, com teor médio de 66%, para um volume total de estéril em torno 1,74 bilhão de toneladas.
Na etapa de implantação, prevê-se a média de 3.153 trabalhadores contratados um total de 5.271 no pico da obra com os seguintes percentuais: engenheiros (2,4%); médicos e enfermeiros (3,5%); técnicos (2,1%); encarregados (2%); auxiliares administrativos (16,7%); serventes (20,3%); ajudantes (17,0%); pedreiro, carpinteiro, armador, montador, soldador, eletricista, mecânico etc. (39,4%). Na etapa de operação são previstos 2.598 trabalhadores: 5,4% de nível superior, e 94,6% de nível médio: engenheiros (1,9%), gerência/supervisão (3,5%), técnicos/operacionais (94,6%).
A audiência pública não foi pacífica. A população atingida esperava que fosse abordada a questão dos problemas que virão com a duplicação da ferrovia, construção da linha férrea Parauapebas/mina, e a rodovia da PA-260 à mina. Mas, no dizer de um trabalhador, tanto a Vale quanto a Golder Associates limitaram-se a falar da grandeza do projeto, da contribuição para o PIB nacional e estadual, da importância dos tributos a serem repassados para o município e da geração de emprego na região. Contudo, no entender da comunidade, as propostas contidas no Eia/Rima para monitorar e mitigar problemas sociais e ambientais não vão além de pequenos parágrafos que tratam de forma sucinta de objetivos, público-alvo e metas.
Manifestações
Várias pessoas enviaram perguntas à mesa outras se inscreveram para falar. Poucos foram os elogios e muitas as denúncias sobre problemas sociais e ambientais resultantes da mineração na região, principalmente o projeto cobre do Sossego, desde 2005. Lembrou-se a migração, atraída por esses projetos, e que para a Vale são de responsabilidade apenas da sociedade e do poder público. Muitos reclamaram da falta de estrutura básica na cidade, quanto a energia elétrica falta de comunicação por internet. Trabalhadores rurais reclamaram das condições precárias e de isolamento em que vivem as vilas da região, por falta de energia, água potável, transporte e comunicação. Questionou-se, também, e com veemência, o fato de que se não foram resolvidos problemas causados pelos projetos iniciados e anunciados em Canaã (Sossego, 118 e Níquel do Vermelho), a população vai ser ainda mais penalizada por falta de estrutura para atender as demandas, principalmente na área de educação, saneamento básico, saúde e lazer, com a implantação do S11D. o Sossego fez a população passar de 10.000 para 23.000 habitantes entre os anos de 2000 e 2007.
STR protesta
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Canaã dos Carajás protocolou junto ao Ibama, na audiência, um documento ponderando sobre as mazelas da mineração no município e reivindicando que a solução dos problemas sirvam como condicionantes para que os órgãos públicos venham a expedir qualquer licenciamento.
Segundo a nota, por conta do Sossego as montanhas de estéril largados à margem do rio Parauapebas e dos diques, impedem que a água de rios e igarapés se alastrem como antes do empreendimento, de sorte que muitos lotes de agricultores são alagados por um período longo. Em 2009, teve moradia em que a água chegou a dois metros de altura.
A explosão de bombas nas minas racha as casas próximas e abalam até vila Bom Jesus. O estampido causa stress nos animais, principalmente aves e éguas, alterando-lhes a capacidade reprodutiva.
Com a compra de terras de agricultores e fazendeiros feita pela Vale, além do fechamento da VP-12, sitiaram moradores da vila Serra Dourada e da VS-40 que não concordaram em vender seus lotes. Hoje estão isolados por estradas e pontes precárias, quase intrafegáveis.
Várias vezes a poluição de igarapés e do rio Parauapebas foi denunciada, mas providências não são tomadas. Recentemente, inclusive, apareceram peixes mortos no córrego Arara, sendo que funcionários da empresa recolheram alguns para análise. Organizações não governamentais acreditam que a contaminação vem das pilhas de rejeito ou de algum dique de contenção de rejeitos da empresa. Esta situação tende a piorar no período chuvoso com maior diluição.
Segundo os prejudicados, o transporte do concentrado de cobre ao longo da estrada pela empresa Maguary, que tem um pátio em vila Planalto onde é feita a lavagem das caçambas e de onde a água servida escorre pelas ruas, é fonte inequívoca de poluição por resíduos sólidos e químicos.
Com a compra de terras para o projeto Sossego, Níquel do Vermelho, agora para o Cristalino e o S11D, a Vale é a maior latifundiária do município”, diz o STR. Em conseqüência, há prejuízo para as associações, e queda na produção de leite e gêneros alimentícios.
famílias de agricultores ameaçadas na VS-45 e no Racha Placa. Neste,  são em torno de 50 que desde 2009, quando a Vale iniciou a compra de terras dos fazendeiros, estão a cada dia em pior situação, muitas passando fome e sem oportunidade para trabalhar. A Vale propõe negociação há um ano e não se chega a qualquer acordo.Enquanto isso, na zona urbana repete-se o “inchaço populacional”, pobreza, insegurança, falta de serviços para tratamento de saúde e educação precária. A estrutura do município não é capaz de atender a demanda de serviços básicos de interesse da sociedade.
Cinco são as reivindicações apresentadas pelo STR: 1) que sejam suspensos todos trabalhos da Vale no município até que os problemas criados tenham sido resolvidos; 2)          que sirvam como condicionante para os órgãos públicos liberarem qualquer autorização ou licenciamento, para Vale, a solução dos problemas apontados; 3) que o Incra faça uma avaliação da forma com que a Vale está comprando as terras públicas e providencie imediata retomada das mesmas, disponibilizando-as para a reforma agrária; e, 4) que seja constituída uma comissão com representantes do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Ibama, ICMBIO e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, para acompanhamento da solução dos problemas, a ser feito pela Vale.

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Operação desmanche: Lá vai mais um?

Jornal pernambucano diz que o meio-campista Diego Biro, do Águia de Marabá/PA, também estaria acertando ida para o Santa Cruz. O jogador tem 24 anos, 1,82 metos e 85 quilos. Diego  passou em clubes como o Nacional/SP, Ecus Suzano/SP, União Barbarense/SP, Atlético Catarinense/SC, São Luis/RS, Brasil de Pelotas/RS, São Carlos/SP e Porto União/SC.
Vale lembrar que o Tricolor do Arruda acertou a contratação do goleiro Alan Faria, companheiro de equipe de Diego Biro no Águia de Marabá. 

Motosserra de Ouro para Kátia Abreu

Uma das orquestradoras do enfraquecimento do Código Florestal, a senadora ruralista Kátia Abreu (DEM-TO) acaba de ser surpreendida em Cancún por ativistas do Greenpeace e de movimentos indigenistas, que entregaram à fiel defensora das propostas de mudanças da lei ambiental o troféu Motosserra de Ouro.
Visivelmente constrangida, Kátia declinou do prêmioSem nenhum pingo de senso de humor, a senadora entrou muda e saiu calada do café da manhã no hotel onde está hospedada em Cancún.  Até seus assessores soltaram risadinhas e reagiram à ação ela tentou desprezar o que não poderia ser desprezado.
A condecoração serviu para lembrar aos ruralistas defensores do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que prevê alterações na lei, que essa proposta representa uma grave ameaça ao ambiente.
O projeto ruralista anistia desmatadores e reduz o tamanho da área que o proprietário de terra e o Estado estão obrigados a conservar para o bem públicoFazendas, dependendo do tamanho, ou serão dispensadas de ter árvores ou poderão ter menos do que devem atualmente.
Caso a proposta seja aprovada, ficará inviável para o Brasil honrar as metas de queda de desmatamento assumidas em Copenhague, na COP15, que prevêem a redução até 2020 de 36% a 39% de nossas emissões de gases-estufa.

TSE anula eleição no Amapá

ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a Justiça Eleitoral do Amapá anule o resultado das eleições para deputado federal e senador no estado.  A ordem é que os nomes dos candidatos Janete Capiberibe (PSB) e de seu marido, João Capiberibe (PSB), sejam excluídos da lista de eleitos para a Câmara e o Senado, respectivamente, segundo o Correio Braziliense.
Com base na Lei da Ficha Limpa, ambos foram considerados inelegíveis pelo TSE por terem sido condenados por compra de votos nas eleições de 2002.  No entanto, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) ignorou as decisões do TSE, que havia negado o registro de candidatura do casal e pretendia proclamá-los eleitos.  O TRE-AP entendeu, ao declarar a eleição dos candidatos do PSB, que ambos não têm condenação com trânsito em julgado.  A ministra Cármen, todavia, lembrou que basta uma condenação por órgão colegiado para que o político fique inelegível.
João Capiberibe foi o segundo candidato ao Senado mais votado no Amapá, com mais de 130 mil votos.  Janete, por sua vez, ficou em primeiro lugar na disputa pela Câmara, com 28 mil votos.  De acordo com a ministra Cármen Lúcia, porém, como os dois estão inelegíveis, os votos recebidos por eles se tornaram nulos e, assim, “não seria legítimo nem razoávelque ambos fossem declarados eleitos.
Embora o ex-governador e ex-senador João Capiberibe e a deputada federal Janete Capiberibe estejam impedidos de assumir os cargos, a família continuará no poder, que Camilo Capiberibe (PSB), filho do casal, foi eleito governador do Amapá.  Ele derrotou Lucas Barreto (PTB) no segundo turno do pleito.

Sacanagem com as crianças, Maurino!...

Alunos da escola municipal Jonathas Athias foram dispensados logo assim que se iniciou o recreio, na segunda-feira, 6 de dezembro.
O motivo, segundo uma fonte: falta de merenda escolar.
E a prefeitura continua gastando cerda de R$ 76 milhões de reais com a terceirizada EB alimentos...
Bem que dr. Cristiano Magalhães poderia cassar logo o mandato de Maurino Magalhães, por causa do Caixa-2, e livrar este município da infelicidade cada vez maior de ainda tê-lo como prefeito.