Críticas ao projeto S11D da Vale

A Companhia Vale do Rio Doce, segunda maior mineradora mundo, realizou no final de novembro uma audiência pública do Projeto Ferro Carajás S11D na cidade de Canaã dos Carajás, sudeste do Pará. Cerca de 500 pessoas participaram do evento, entre essas alguns funcionários da Vale e de empresas contratadas, trabalhadores rurais, comerciantes, moradores e autoridades municipais. Presentes também representantes das organizações não governamentais Cepasp (Raimundo Gomes da Cruz Neto), e Movimento Debate e Ação (Edileuza Miranda Feitosa, Milena Gabriele Almeida de Souza, Iara Fernandes dos Reis e Marcelo Melo dos Santos).

A audiência foi coordenada pelo representante do Ibama, em conjunto com a Vale, um representante do ICMBIO e outro da Golder Associates, que elaborou o Eia/Rima (Estudo de Impacto Ambiental e seu relatório). 

O projeto S11D faz parte do complexo minerário da Serra Sul, formado por uma cadeia de montanhas de 120 Km de extensão, com 47 jazidas a serem exploradas. O S11D é apenas um bloco da 11ª jazida, que foi dividida em quatro blocos: A, B, C e D.

É considerado o maior projeto da Vale, nos cinco continentes onde atua. Está previsto para ter inicio de extração do minério no ano de 2014, com capacidade de 90 milhões de toneladas/ao, quase a capacidade total do Projeto Ferro Carajás, que deve chegar este ano a 100 milhões de toneladas. A produção de 90 milhões de toneladas representa, em relação ao ano de 2008, 24,3% da produção nacional e 4% da produção mundial.

A comercialização dessa produção representaria hoje o montante da ordem de 10,8 bilhões de dólares.

A área a ser desmatada e alterada na Floresta Nacional (Flona) corresponde a 2.722 hectares, sendo 23 hectares (1%) em ambientes de lagoa,  1.062 hectares em ambientes savânicos (39%), e 1.506 hectares em ambientes florestais (55%), mais 130 hectares em ambientes de pastagens (5%) fora da Flona.

A lavra será feita em duas cavas, com área total de 1.232 hectares, tendo as jazidas áreas em tamanhos aproximados a: 8 km de comprimento; 0,8 a 2,5 km de largura variável; profundidade de 20 a mais de 350 metros.

Está prevista a extração de 3,4 bilhões de toneladas de minério de ferro, com teor médio de 66%, para um volume total de estéril em torno 1,74 bilhão de toneladas.

Na etapa de implantação, prevê-se a média de 3.153 trabalhadores contratados um total de 5.271 no pico da obra com os seguintes percentuais: engenheiros (2,4%); médicos e enfermeiros (3,5%); técnicos (2,1%); encarregados (2%); auxiliares administrativos (16,7%); serventes (20,3%); ajudantes (17,0%); pedreiro, carpinteiro, armador, montador, soldador, eletricista, mecânico etc. (39,4%). Na etapa de operação são previstos 2.598 trabalhadores: 5,4% de nível superior, e 94,6% de nível médio: engenheiros (1,9%), gerência/supervisão (3,5%), técnicos/operacionais (94,6%).

A audiência pública não foi pacífica. A população atingida esperava que fosse abordada a questão dos problemas que virão com a duplicação da ferrovia, construção da linha férrea Parauapebas/mina, e a rodovia da PA-260 à mina. Mas, no dizer de um trabalhador, tanto a Vale quanto a Golder Associates limitaram-se a falar da grandeza do projeto, da contribuição para o PIB nacional e estadual, da importância dos tributos a serem repassados para o município e da geração de emprego na região. Contudo, no entender da comunidade, as propostas contidas no Eia/Rima para monitorar e mitigar problemas sociais e ambientais não vão além de pequenos parágrafos que tratam de forma sucinta de objetivos, público-alvo e metas.

Manifestações

Várias pessoas enviaram perguntas à mesa outras se inscreveram para falar. Poucos foram os elogios e muitas as denúncias sobre problemas sociais e ambientais resultantes da mineração na região, principalmente o projeto cobre do Sossego, desde 2005. Lembrou-se a migração, atraída por esses projetos, e que para a Vale são de responsabilidade apenas da sociedade e do poder público. Muitos reclamaram da falta de estrutura básica na cidade, quanto a energia elétrica falta de comunicação por internet. Trabalhadores rurais reclamaram das condições precárias e de isolamento em que vivem as vilas da região, por falta de energia, água potável, transporte e comunicação. Questionou-se, também, e com veemência, o fato de que se não foram resolvidos problemas causados pelos projetos já iniciados e anunciados em Canaã (Sossego, 118 e Níquel do Vermelho), a população vai ser ainda mais penalizada por falta de estrutura para atender as demandas, principalmente na área de educação, saneamento básico, saúde e lazer, com a implantação do S11D. Só o Sossego fez a população passar de 10.000 para 23.000 habitantes entre os anos de 2000 e 2007.

STR protesta

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Canaã dos Carajás protocolou junto ao Ibama, na audiência, um documento ponderando sobre as mazelas da mineração no município e reivindicando que a solução dos problemas sirvam como condicionantes para que os órgãos públicos venham a expedir qualquer licenciamento.

Segundo a nota, por conta do Sossego as montanhas de estéril largados à margem do rio Parauapebas e dos diques, impedem que a água de rios e igarapés se alastrem como antes do empreendimento, de sorte que muitos lotes de agricultores são alagados por um período longo. Em 2009, teve moradia em que a água chegou a dois metros de altura.

A explosão de bombas nas minas racha as casas próximas e abalam até vila Bom Jesus. O estampido causa stress nos animais, principalmente aves e éguas, alterando-lhes a capacidade reprodutiva.

Com a compra de terras de agricultores e fazendeiros feita pela Vale, além do fechamento da VP-12, sitiaram moradores da vila Serra Dourada e da VS-40 que não concordaram em vender seus lotes. Hoje estão isolados por estradas e pontes precárias, quase intrafegáveis.

Várias vezes a poluição de igarapés e do rio Parauapebas foi denunciada, mas providências não são tomadas. Recentemente, inclusive, apareceram peixes mortos no córrego Arara, sendo que funcionários da empresa recolheram alguns para análise. Organizações não governamentais acreditam que a contaminação vem das pilhas de rejeito ou de algum dique de contenção de rejeitos da empresa. Esta situação tende a piorar no período chuvoso com maior diluição.

Segundo os prejudicados, o transporte do concentrado de cobre ao longo da estrada pela empresa Maguary, que tem um pátio em vila Planalto onde é feita a lavagem das caçambas e de onde a água servida escorre pelas ruas, é fonte inequívoca de poluição por resíduos sólidos e químicos.

“Com a compra de terras para o projeto Sossego, Níquel do Vermelho, agora para o Cristalino e o S11D, a Vale já é a maior latifundiária do município”, diz o STR. Em conseqüência, há prejuízo para as associações, e queda na produção de leite e gêneros alimentícios.

Há famílias de agricultores ameaçadas na VS-45 e no Racha Placa. Neste,  são em torno de 50 que desde 2009, quando a Vale iniciou a compra de terras dos fazendeiros, estão a cada dia em pior situação, muitas passando fome e sem oportunidade para trabalhar. A Vale propõe negociação há um ano e não se chega a qualquer acordo.Enquanto isso, na zona urbana repete-se o “inchaço populacional”, pobreza, insegurança, falta de serviços para tratamento de saúde e educação precária. A estrutura do município não é capaz de atender a demanda de serviços básicos de interesse da sociedade.

Cinco são as reivindicações apresentadas pelo STR: 1) que sejam suspensos todos trabalhos da Vale no município até que os problemas criados tenham sido resolvidos; 2)          que sirvam como condicionante para os órgãos públicos liberarem qualquer autorização ou licenciamento, para Vale, a solução dos problemas apontados; 3) que o Incra faça uma avaliação da forma com que a Vale está comprando as terras públicas e providencie imediata retomada das mesmas, disponibilizando-as para a reforma agrária; e, 4) que seja constituída uma comissão com representantes do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Ibama, ICMBIO e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, para acompanhamento da solução dos problemas, a ser feito pela Vale.