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quinta-feira, 7 de janeiro de 2016

SINTEPP denuncia aparelhamento do Estado


Blog do Barata
Alberto Andrade, um dos alvos das denúncias feitas ao Ministério Público...
...que também atingem o vereador de Belém Fernando Carneiro, do PSol.
Com um total estimado de cerca de 22 mil associados e uma receita anual calculada em R$ 12 milhões, o Sintepp, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará, está no epicentro de graves suspeitas de malversação de seus recursos financeiros e do seu patrimônio pela atual diretoria da entidade, em desvios que, se confirmados, resvalam para a corrupção pura e simples. O estopim do escândalo é uma representação anônima, feita ao MPE, Ministério Público do Estado do Pará, elencando um vasto repertório de denúncias de corrupção, supostamente ocorridas na esteira do alegado aparelhamento do sindicato pela APS, Ação Popular Socialista, uma tendência do PSol, o Partido Socialismo e Liberdade, na qual pontifica o vereador de Belém Fernando Carneiro. A diretoria do Sintepp rebateu parcialmente as denúncias em alegações encaminhadas ao MPE, prontamente rebatidas.

O elenco de denúncias abrigado na representação anônima é devastador e comprometem visceralmente Conceição Holanda, tesoureira do Sintepp. Ele inclui de suspeitas de prestações de contas obscuras até concessão de empréstimos valendo-se de recursos sindicais, ao arrepio da lei, passando por pagamentos indevidos a diretor da entidade, incluindo Alberto Andrade, o Beto Andrade, vice-diretor geral. As denúncias ainda incluem despesas não devidamente esclarecidas com consumo de combustível; utilização de veículos do sindicato em locais inadequados e em períodos injustificáveis; custeios de diárias, hospedagem e alimentação não suficientemente justificados; financiamento de campanha eleitoral do PSol, beneficiando a campanha a deputado estadual do vereador de Belém Fernando Carneiro. As denúncias ainda mencionam o uso indevido do espaço físico do Sintepp para fins político-partidários; relações absolutamente informais com prestadores de serviço, propícias a mascarar desvio de recursos; pagamento de diárias de hotel, de nomes estranhos ao sindicato, em período que coincide com a eleição de nova diretoria.

SINTEPP – O temor de represálias

Na representação encaminhada ao MPE é sublinhado que as denúncias são de responsabilidade de “um expressivo grupo de professores, filiados e pertencentes à base da categoria profissional, que insatisfeitos e duvidosos quanto a condução administrativa do Sintepp recorreram ao guardião da lei e da moralidade”. Ao justificar os motivos do anonimato, o “expressivo grupo de professores” é contundente, atendo-se a constrangedores episódios policiais protagonizados pelo diretor geral do sindicato, Geraldo Mateus Ferreira, e pela tesoureira, Conceição Holanda, como ilustrativos do “modus operandi dos diretores do Sintepp quando contrariados ou questionados”. “Temendo, consequentemente, represálias que podem acarretar em atentados as nossas integridades físicas e de familiares, preferimos o anonimato”, fulminam os autores ocultos da representação. Segundo registros de BOs, boletins de ocorrência, Mateus Ferreira ameaçou por telefone um ex-funcionário do Sintepp e Conceição Holanda agrediu um funcionário do sindicato.

Em off, para não ferir a suscetibilidade de colegas eventualmente envolvidos no contencioso, três advogados ouvidos pelo Blog do Barata convergem para conclusões similares. “A representação está bem fundamentada”, opina um dos advogados, endossado pelos demais. “Algumas das denúncias são factíveis, não são acusações vagas, enquanto outras dependem de investigações que o Ministério Público pode implementar”, avalia outro, avalizado pelos colegas ouvidos. “A representação é trabalho de profissional qualificado; como evidencia a argumentação exposta para defender, com inegável fundamentação, a competência do Tribunal de Justiça para julgar o contencioso”, reforça um terceiro advogado, corroborado pelos dois outros colegas. Os três advogados, também em off, entendem que eventuais lacunas da representação foram satisfatoriamente supridas no documento no qual os denunciantes rebatem as alegações da assessoria jurídica do Sintepp.

SINTEPP – Diretores sob suspeita

A representação, a priori, tisna a imagem de dirigentes do Sintepp, ao associá-los ao aparelhamento do sindicato de que é acusada a atual diretoria, com o agravante da suspeita vde que possam ter coonestado, por atos ou omissões, graves ilícitos. São citados nominalmente, como militantes do PSol, Mateus Ferreira (diretor geral), Beto Andrade (vice-diretor geral), Conceição Holanda (tesoureira), Mauro Borges (diretor de. Secretaria), Maurilo Estumano (diretor de Assuntos. Jurídicos), José Alacid (diretor de Funcionários), Williams Silva (diretor de Comunicação), Ronaldo Rocha (diretor de Saúde do Trabalhador) e Edilena Pena (Conselho Fiscal).

Em seu desdobramento, a representação observa que a filiação partidária, por si só, não depõe, em tese, contra nenhum dirigente sindical. Mas, aí, faz a ressalva demolidora: ”Contudo, sabemos que nem tudo o que é legal implica em ser justo. Deixando sérias dúvidas e questionamentos quanto ao grau de isenção nas ações administrativas desses diretores, pois exemplos a nível nacional não nos faltam de partidários que usam do governo para benefício de suas agremiações políticas (caso Petrobrás, Mensalão, Simens - Metrô de São Paulo, etc). Logo, tem a vida nos revelado que é tentadora a relação poder institucional concomitante a ligação partidária o que quase sempre leva a desvios de condutas, interesses, objetivos e até a imposição de certo ideologismo”.

O revolucionário 7 de janeiro em Belém


O dia 7 de janeiro é emblemático para Belém do Pará. É, talvez, a data mais marcante de sua história. Marco de movimentos de resistência indígena, negra e mestiça à opressão portuguesa, durante o período colonial, de repercussão nacional e internacional, ainda assim pouco é mencionada, malgrado sua alta importância. 

Em 7 de janeiro de 1619, os índios Tupinambá, primeiros habitantes da região, revoltados pela escravidão a que eram submetidos, atacaram o Forte do Presépio. Para sufocar o levante, Francisco Caldeira Castelo Branco, o fundador de Belém, determinou a prisão e morte do cacique Guaimiaba.

Em 7 de janeiro de 1835, mais de 200 anos depois, a tomada de Belém, também pelo Forte e o antigo Palácio do Governo, onde hoje funciona o Museu Histórico do Estado do Pará, marca a Cabanagem. Na noite do Dia de Reis de 1835, a população saiu às ruas a fim de assistir a uma peça no Teatro Providência. O presidente da província, Lobo de Souza, estava na plateia. Enquanto isso, na surdina, os cabanos começaram a ocupar pontos estratégicos da cidade, com armas nas mãos. A madrugada foi intensa: o palácio do governo nem chegou a oferecer resistência significativa, no quartel houve adesão da tropa e o prédio da Maçonaria foi logo depredado.  Alcançado em um terreno baldio quando tentava ir da casa da amante ao palácio, o presidente Lobo de Souza, o Malhado, foi abatido

O senhor de engenho e fazendeiro Félix Clemente Malcher foi, assim, eleito primeiro governador cabano, tendo Francisco Vinagre como comandante das armas. O líder Eduardo Angelim recusou os cargos que lhe foram oferecidos. Mas não tardou para que o moderado Malcher e o extremado Vinagre se desentendessem. Angelim, preso em um navio de guerra durante os embates, foi libertado depois da deposição e morte de Malcher, pelos próprios cabanos, que entregaram o poder ao marechal Manuel Jorge Rodrigues, enviado pela regência, em 26 de julho. Mas o marechal mandou prender Francisco Vinagre e mais 300 cabanos. Angelim fugiu, então, para o interior, e nova fase cobriu Belém de sangue a partir de 14 de agosto de 1835, durante 11 dias. Angelim, aos 21 anos, se elegeu governador, o terceiro cabano, depois de Francisco Vinagre. 

A radicalização do movimento, com Belém sitiada, culminou com o saque e o assassinato da tripulação de um navio inglês, que transportava grande quantidade de material bélico para um comerciante britânico estabelecido em Belém, daí que não demorou para três navios de guerra da marinha inglesa, com bandeira branca hasteada no mastro, aportarem, exigindo o hasteamento da bandeira britânica no lugar da brasileira, a entrega dos criminosos à justiça da Inglaterra e a indenização devida à companhia de navegação. Angelim atribuiu a responsabilidade pelo pagamento e aplicação da justiça ao governo brasileiro, o que foi aceito pelo capitão Strong. 
Durante oito meses e dezenove dias os cabanos dominaram Belém, que foi retomada pelas tropas legais em 12 de maio de 1836. Mas a Cabanagem havia se espraiado pelo interior, ao longo do caudaloso rio Amazonas. Em cinco anos de sangrentos combates, cerca de 30 mil pessoas tombaram. Uma carnificina que ceifou dez por cento da população do Grão Pará e Rio Negro. 

A Cabanagem, hoje aos 181 anos, merece ser estudada com ênfase nas escolas parauaras e sua memória preservada. Boa hora para que o Memorial criado por Oscar Niemeyer, no Entroncamento, seja restaurado e utilizado de acordo com a sua finalidade.

Efeito de teste nuclear é registrado em Parauapebas

Notícia Sul do Pará

De acordo com o Centro, a onda P teria atravessado o núcleo da Terra e foi registrada, às 23h 50, pelas estações da rede do norte e nordeste do país. Uma das estações, cujo código é PRPB, localizada em Parauapebas, no sudeste paraense, também registrou tremores causados pela onda P.

A estação de Boa Vista, a BOAV, foi a que registrou maior intensidade provocada pela onda e o tremos pode estar relacionado com o possível teste com a bomba de hidrogênio.

Segundo o Centro, as estações localizadas nas regiões sul e sudeste, por causa da distância em relação ao ponto da explosão, não ticera.
Informações de Pebinha de Açucar

Rio Arataú transborda e isola municípios da Transamazônica

Rio transbordou na madrugada desta q

Do G1 PA
Os moradores de municípios que ficam ao longo da rodovia Transamazônica estão isolados desde a madrugada desta quarta-feira (6). O rio Arataú transbordou próximo à ponte de Pacajá, no sudeste do Pará, a mesma ponte que desabou no início de dezembro de 2015.
Por causa disso, a população de cidades como Pacajá, Altamira, Brasil Novo, Uruará e Medicilândia estão sem acesso a Belém.
Segundo os moradores, o nível do rio ainda estava baixo quando um desvio foi contruído para resolver o problema do acesso de veículos com a queda da ponte. Porém com as chuvas dos últimos dias, o volume de água aumentou, causando o isolamento de parte da estrada.
A preocupação dos moradores agora é que continue chovendo e o desvio não suporte a pressão da água e acabe cedendo. Uma equipe da Polícia Rodociário Federal já foi enviada ao local.