Blog do Barata
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| Alberto Andrade, um dos alvos das denúncias feitas ao Ministério Público... |
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| ...que também atingem o vereador de Belém Fernando Carneiro, do PSol. |
Com um total estimado de
cerca de 22 mil
associados e uma receita anual calculada em R$ 12 milhões, o Sintepp, o
Sindicato
dos Trabalhadores em Educação Pública
do Estado do Pará, está no epicentro de graves suspeitas
de malversação de seus recursos financeiros e do seu patrimônio pela
atual
diretoria da entidade, em desvios que, se confirmados, resvalam para a
corrupção pura e simples. O estopim do escândalo é uma representação
anônima,
feita ao MPE, Ministério Público do Estado do Pará, elencando um vasto
repertório de denúncias de corrupção, supostamente ocorridas na esteira
do alegado
aparelhamento do sindicato pela APS, Ação Popular Socialista, uma
tendência do
PSol, o Partido Socialismo e Liberdade, na qual pontifica o vereador de
Belém
Fernando Carneiro. A diretoria do Sintepp rebateu parcialmente as
denúncias em
alegações encaminhadas ao MPE, prontamente rebatidas.
O
elenco de denúncias abrigado na representação anônima é devastador e
comprometem visceralmente Conceição Holanda, tesoureira do Sintepp. Ele inclui
de suspeitas de prestações de contas obscuras até concessão de empréstimos valendo-se
de recursos sindicais, ao arrepio da lei, passando por pagamentos indevidos a
diretor da entidade, incluindo Alberto Andrade, o Beto Andrade, vice-diretor
geral. As denúncias ainda incluem despesas não devidamente esclarecidas com
consumo de combustível; utilização de veículos do sindicato em locais
inadequados e em períodos injustificáveis; custeios de diárias, hospedagem e
alimentação não suficientemente justificados; financiamento de campanha
eleitoral do PSol, beneficiando a campanha a deputado estadual do vereador de
Belém Fernando Carneiro. As denúncias ainda mencionam o uso indevido do espaço
físico do Sintepp para fins político-partidários; relações absolutamente
informais com prestadores de serviço, propícias a mascarar desvio de recursos;
pagamento de diárias de hotel, de nomes estranhos ao sindicato, em período que
coincide com a eleição de nova diretoria.
SINTEPP – O temor de represálias
Na
representação encaminhada ao MPE é sublinhado que as denúncias são de
responsabilidade de “um expressivo grupo de professores, filiados e pertencentes à base da
categoria profissional, que insatisfeitos e duvidosos quanto a condução
administrativa do Sintepp recorreram ao guardião da lei e da moralidade”. Ao
justificar os motivos do anonimato, o “expressivo grupo de professores” é
contundente, atendo-se a constrangedores episódios policiais protagonizados
pelo diretor geral do sindicato, Geraldo Mateus Ferreira, e pela tesoureira,
Conceição Holanda, como ilustrativos do “modus operandi dos diretores do
Sintepp quando contrariados ou questionados”. “Temendo, consequentemente,
represálias que podem acarretar em atentados as nossas integridades físicas e
de familiares, preferimos o anonimato”, fulminam os autores ocultos da
representação. Segundo registros de BOs, boletins de ocorrência, Mateus
Ferreira ameaçou por telefone um ex-funcionário do Sintepp e Conceição Holanda
agrediu um funcionário do sindicato.
Em
off, para não ferir a suscetibilidade de
colegas eventualmente envolvidos no contencioso, três advogados ouvidos pelo Blog do Barata
convergem para conclusões similares. “A representação está bem fundamentada”,
opina um dos advogados, endossado pelos demais. “Algumas das denúncias são
factíveis, não são acusações vagas, enquanto outras dependem de investigações
que o Ministério Público pode implementar”, avalia outro, avalizado pelos
colegas ouvidos. “A representação é trabalho de profissional qualificado; como
evidencia a argumentação exposta para defender, com inegável fundamentação, a
competência do Tribunal de Justiça para julgar o contencioso”, reforça um terceiro advogado,
corroborado pelos dois outros colegas. Os três advogados, também em off, entendem que eventuais lacunas da representação foram
satisfatoriamente supridas no documento no qual os denunciantes rebatem as
alegações da assessoria jurídica do Sintepp.
SINTEPP – Diretores sob suspeita
A
representação, a priori, tisna a
imagem de dirigentes do Sintepp, ao associá-los ao aparelhamento do sindicato
de que é acusada a atual diretoria, com o agravante da suspeita vde que possam
ter coonestado, por atos ou omissões, graves ilícitos. São citados
nominalmente, como militantes do PSol, Mateus Ferreira (diretor geral), Beto Andrade (vice-diretor geral),
Conceição Holanda (tesoureira), Mauro Borges (diretor de. Secretaria), Maurilo Estumano
(diretor de Assuntos. Jurídicos), José Alacid (diretor de Funcionários),
Williams Silva (diretor de Comunicação), Ronaldo Rocha (diretor de Saúde do
Trabalhador) e Edilena Pena (Conselho Fiscal).
Em
seu desdobramento, a representação observa que a filiação partidária, por si
só, não depõe, em tese, contra nenhum dirigente sindical. Mas, aí, faz a
ressalva demolidora: ”Contudo,
sabemos que nem tudo o que é legal implica em ser justo. Deixando sérias
dúvidas e questionamentos quanto ao grau de isenção nas ações administrativas
desses diretores, pois exemplos a nível nacional não nos faltam de partidários
que usam do governo para benefício de suas agremiações políticas (caso
Petrobrás, Mensalão, Simens - Metrô de São Paulo, etc). Logo, tem a vida nos
revelado que é tentadora a relação poder institucional concomitante a ligação
partidária o que quase sempre leva a desvios de condutas, interesses, objetivos
e até a imposição de certo ideologismo”.
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