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quinta-feira, 11 de julho de 2013

Enfim, protestos contra a segregação cultural

Parsifal Pontes

Chega de ópera e Terruá. Democratização da cultura já



Um show à parte ocorreu na terça-feira (9) durante a apresentação do “Terruá Pará”, no Teatro Margarida Schiwazzappa.
Após a primeira apresentação, um grupo de 35 artistas paraenses interrompeu o show e, subindo ao palco, protestou contra o formato do “Terruá Pará” que, segundo eles, exclui a maioria dos artistas paraenses.
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O ator Alberto Silva em meio a palmas e gritos de incentivo da audiência, leu a “Carta de Protesto dos Artistas Paraenses”, que desanca a política cultural dos governos do Pará na última década, alegando que as “verbas públicas destinadas à arte e à cultura não são, de fato, democratizadas”.
É fato que os tucanos no poder optam por investir em eventos e não em cultura, ou então acham que um é outro e outro é um, o que seria exponencialmente pior.
A carta denuncia que as atuais leis de incentivo são direcionadas aos departamentos de marketing das empresas, “levando os artistas a aceitarem acordos escusos com empresários que resultam em desvio de dinheiro”.

Elas, marcadas para morrer

por Ismael Machado, da Agência Pública

 
Dorothycapa Elas, marcadas para morrer

Cruz sinaliza local da morte de Dorothy Stang, em 2005. Foto: Antônio Cícero
Nas diversas placas de sinalização ao longo das rodovias que ligam os municípios do sudeste e do sul do Pará, raras são as que não ostentam marcas de balas. Atirar nas placas pode ser o inusitado passatempo de quem trafega por aquelas estradas, sem maiores consequências. Mas as marcas também sinalizam muito do espírito que sempre marcou a colonização daquela parte do estado, pivô de conflitos agrários, assassinatos de lideranças rurais e número um em índices de desmatamento e trabalho escravo.
Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), ocorreram no estado do Pará, entre 1964 e 2010, 914 assassinatos de trabalhadores rurais, religiosos e advogados por questões de terra. Desse total, 654 ocorreram no sul e sudeste do Pará. “Muitos dos trabalhadores rurais assassinados, não conhecemos os rostos e nem sabemos os seus nomes. Em muitos desses casos a polícia negou o registro das denúncias formalizadas por sindicalistas e familiares das vítimas, e negou também o resgate dos corpos onde foram assassinados”, diz o advogado da CPT em Marabá José Batista Afonso.
A CPT divulgou no início do ano uma lista com o nome de 38 pessoas ameaçadas de morte no sul e sudeste do Pará por causa de sua luta pela posse da terra. Dez são mulheres.
Num dossiê que esmiuça a violência no sul e sudeste do Pará, a CPT avalia a violência que  vitimou centenas de trabalhadores rurais, dirigentes sindicais, religiosos, advogados e parlamentares que lutam pela terra e pela reforma agrária, remonta principalmente o governo militar que, no início da década de 1970, começou a investir na ocupação da Amazônia. O sul e sudeste do estado do Pará, região de expressiva concentração de riquezas minerais e naturais, foi talvez onde esse processo se efetivou de maneira mais contundente.
Para explorar as riquezas, o governo construiu estradas, como a Transamazônica, a BR-222, a BR-158, mas construiu também hidrelétricas, como Tucuruí, e estimulou e financiou a implantação de grandes projetos para explorar as riquezas ali existentes, como o Projeto Ferro Carajás. “Ao mesmo tempo incentivou a vinda de grandes empresas e pecuaristas do Centro-Sul do Brasil para investir na criação de gado bovino. Não só concedeu terras, mas créditos subsidiados pela política de incentivos fiscais da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM). Esses grupos econômicos, especialmente aqueles que investiram na implantação da pecuária extensiva passaram a expulsar, de forma muito violenta, os povos indígenas e diversos pequenos agricultores que há muito tempo ocupavam da região”, enfatiza  o dossiê da CPT.
A novidade da violência atual é que as mulheres estão cada vez mais na linha de tiro, alvo de ameaças. Algumas convivem com essa marca há mais de uma década. Outras começaram a sentir mais recentemente o peso da sina de estarem marcadas para morrer.
Em comum, essas mulheres carregam a consciência da luta que travam; sentem medo, modificaram hábitos, convivem com a incerteza cotidiana. Houve quem decidisse se afastar da luta sindical, com medo das ameaças cada vez mais constantes. Outras permanecem, sabendo ser esse o destino a seguir.
Uma das poucas que conseguiram alguma atenção nacional para o seu périplo foi Laísa Santos Sampaio. Irmã da extrativista Maria do Espírito Santo, assassinada em Nova Ipixuna, a 580 quilômetros de Belém  em 2011, Laísa é o “alvo da vez” no município. Ela e o marido, José Maria Gomes Sampaio, o Zé Rondon, estão sendo ameaçados de morte desde o assassinato de Maria e José Cláudio Ribeiro da Silva. Laísa já não dorme tranquilamente e não pode sair de casa sem acompanhamento. A rotina pessoal mudou, desorganizando toda sua família, a relação com os filhos e o trato da lavoura e do extrativismo dentro do seu lote de terra. A Comissão Pastoral da Terra acredita que as ameaças têm sido feitas por pessoas que provavelmente fizeram parte do consórcio de proprietários de terras, madeireiros e carvoeiros que assassinou José e Maria. As ameaças de morte foram registradas na Delegacia de Conflitos Agrários do Sudeste do Pará (DECA). Pouco mudou.
“Não saio mais desacompanhada”, diz Regina Maria Gonçalves Chaves. Regina é presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município de Eldorado dos Carajás. No dia 15 de junho de 2012 um grupo de fazendeiros invadiu a sede do Sindicato e a ameaçou diretamente. “Deixaram um recado: estariam com grupos armados à espera de qualquer tentativa de ocupação por parte dos movimentos sociais”, diz ela. Dias depois, pessoas estranhas foram vistas rondando a sede do sindicato e à procura de Regina na casa dos familiares dela.
Em Breu Branco, próximo ao município de Tucuruí, a 480 quilômetros da capital, Graciete Souza Machado convive com uma bala alojada a apenas dois centímetros da coluna vertebral. O alvo era o pai, Francisco Alves de Macedo, líder comunitário que defendia posseiros que ocuparam a fazenda Castanheira. Francisco Alves foi morto por pistoleiros “Eu sou ameaçada de morte desde 2010. Não temos liberdade para sair de casa com nossas crianças. Vivemos totalmente inseguros e com muito medo, pois a qualquer momento, como aconteceu com o meu pai, pode acontecer comigo. Tenho muito medo”, diz ela.
Mudam as personagens, mas as histórias são semelhantes.
“As mulheres se tornaram lideranças que acabaram tomando à frente da luta, muitas vezes são responsáveis pelo sustento da família”, diz a advogada da Comissão Pastoral da Terra, Vânia Maria Santos, 29 anos. Ela atribui a continuidade dos padrões de violência à impunidade. “Da ameaça à concretização é pouca coisa”, diz ela.
Nos assentamentos, acampamentos, periferias dos municípios, nas entidades sindicais, uma dezena de mulheres segue sua vida, à espera do assassino, cumprindo pena forçada. É a história delas que a Pública, em parceria com o jornal Diário do Pará, conta a partir dessa semana.
* Publicado originalmente no site Agência Pública.

segunda-feira, 8 de julho de 2013

Justiça impede fuga de Marlon Pidde, autor de chacina em Marabá



CPT diocese de Marabá, SPDDH, Fetagri e STR-Marabá relatam a tentativa frustrada do fazendeiro sair do Brasil


 O juiz Edmar Silva Pereira, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, decretou a prisão preventiva do fazendeiro Marlon Lopes Pidde, acusado da chacina de 5 trabalhadores rurais no município de Marabá, em 27/09/1985. O crime ficou conhecido como chacina da Fazenda Princesa. O processo já tramita na justiça paraense ha 28 anos e, até agora, nenhum dos acusados foi julgado pelos crimes cometidos.
O Ministério Público tomou conhecimento de que Marlon Pidde encontrava-se na sede da Polícia Federal do Estado de São Paulo tentando tirar seu passaporte. O acusado pretendia empreender fuga do Brasil e se furtar do julgamento que deverá ser marcado nos próximos meses. Atendendo ao Pedido do MP, o juiz decretou de imediato sua prisão preventiva.
O Fazendeiro Marlon Pidde, acusado de ser o mandante do crime, passou 20 anos foragido. Foi preso pela Polícia Federal no final de 2006. Na época, estava residindo em São Paulo e usava nome falso. O fazendeiro passou apenas 4 anos e 8 meses preso. Em Agosto de 2011, o STJ mandou soltar Marlon alegando demora da Justiça Paraense em levá-lo a julgamento.
Logo após sua prisão, os advogados da CPT e da SPDDH (que atuam na assistência da acusação), em conjunto com o Ministério Público, ingressaram com Pedido de Desaforamento do julgamento para a comarca da Capital em junho de 2007, no entanto, o Tribunal só julgou o pedido no dia 08 de fevereiro de 2010, ou seja, quase 3 anos para julgar um recurso que deveria ser julgado em menos de 6 meses.  Em seguida, a defesa de Marlon interpôs os recursos Especial e Extraordinário contra a decisão do Tribunal que desaforou o julgamento para Belém. Novamente o Tribunal demorou, exageradamente, apenas para se manifestar sobre se admitia ou não os recursos. Foi mais de um ano para uma simples manifestação. Somando os dois prazos, o processo passou mais de 4 anos nos corredores do Tribunal. Uma demora sem qualquer justificativa. Era o argumento que a defesa de Marlon esperava e precisava para pedir sua liberdade com fundamento no excesso de prazo de sua prisão.
O caso ficou conhecido a nível nacional e internacional, em razão da crueldade usada pelos assassinos, chefiados por Marlon, para matar as vítimas. Os cinco trabalhadores foram sequestrados em suas casas, amarrados, torturados durante dois dias e assassinados com vários tiros. Depois de mortos, os corpos foram presos uns aos outros com cordas e amarrados a pedras no fundo do rio Itacaiúnas. Os corpos só foram localizados mais de uma semana após o crime. O caso foi levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, onde tramita um processo contra o Estado brasileiro.
Espera-se agora que o júri seja imediatamente marcado e que o fazendeiro Marlon e seu gerente José de Sousa Gomes prestem contas dos crimes cometidos.