Cheirinho esquisito no ar de Xinguara

Quarta-feira próxima, 27 de julho, encerra o prazo de 30 dias para que o presidente da Câmara de Vereadores de Xinguara, Diones Moreira, informe  à Casa os gastos havidos de janeiro a julho deste ano.

É que em 27 de junho o vereador Dorismar Altino de Medeiros (o Dito do Cinema, PSDB) protocolou na secretária da Câmara um pedido de prestação de contas do primeiro semestre – julho incluso – com cópias de extratos bancários, contratos de locação de veículos e prestação de serviços, notas fiscais de despesas realizadas bem como a declaração de todo o duodécimo repassado pela prefeitura no período.

Nos sete meses a que se refere o questionamento, a Câmara recebeu da prefeitura algo em torno de R$ 1 milhão de duodécimo. No mesmo período, os salários dos vereadores não teriam chegado a R$ 210 mil. O restante do dinheiro foi aplicado em pagamento de salários dos servidores da casa, gastos com locação de carros e diárias para os vereadores – estes gastos estão sendo questionados pelo vereador Dorismar, que pede a prestação de contas.

Caso o presidente da casa se recuse a atender as solicitações, caberá a intervenção do Ministério Público. Segundo o vereador Dito, é no mínimo suspeita a movimentação com os recursos repassados ao legislativo “Como vereador eleito por três vezes e fiscal da população, estou vendo muitos gastos com locação de veículos, diárias de viagem e demais despesas, então achei por bem solicitar ao presidente todos esses documentos, se no próximo dia 27 - ele não me entregar os documentos, no dia seguinte eu vou solicitar os mesmos via Promotoria de Justiça’’. – Enfatizou Dito.

Desde que recebeu o ofício solicitando as informações quanto ao dinheiro enviado a Câmara e seus respectivos gastos, o vereador Diones Moreira tem passado muito tempo em seu gabinete, segundo informações juntando papéis para tentar convencer o vereador o vereador Dito. (Dados do jornal A Notícia, de Conceição do Araguaia)

Adequações

Depois que o desembargador José Maria Teixeira do Rosário, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, deferiu um efeito suspensivo pleiteado pelo Ministério Público Estadual em um Recurso de Agravo de Instrumento protocolado pela promotora Mayanna Silva de Souza Queiroz, determinando o afastamento de Ismaelka Queiroz Tavares, a Elka (PTB), acusada de atos de improbidade administrativa em decorrência da utilização indevida de veículo da Câmara Municipal em proveito próprio, dizem que a vereadora anda de carro novo:

Elka Maravilha estaria pisando em ovos

"Governo" irresponsável é assim: Só vai debaixo de TAC. Quando vai!...

 MP executa TAC dos Cemitérios de Marabá 

Correio do Tocantins  22/07/2011

No dia 12 deste mês, o Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação de Execução de Título Executivo Extrajudicial contra o município de Marabá por não ter cumprido as condições de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) dos Cemitérios de Marabá.

Assinada pelas promotoras Mayanna Silva de Souza Queiroz e Alexssandra Muniz Mardegan, a ação de execução do TAC diz que em fevereiro de 2009 a Prefeitura, através de seu representante legal, assinou o termo de ajustamento com a garantia de reparar as irregularidades sanitárias e ambientais em relação aos cemitérios da cidade. “Tudo iniciou com denúncias da própria comunidade que reside às proximidades do Cemitério da Saudade, na Folha 29”, dizem as promotoras.

O TAC tinha nove cláusulas que deveriam ser cumpridas, mas passados dois anos e cinco meses, apenas as três primeiras teriam sido efetivamente solucionadas pela prefeitura. As seis restantes, , como instalação de um novo cemitério na cidade (os três existentes têm pouco espaço para sepultamentos), criação de um projeto específico para manutenção dos três campos santos e adequações constantes da infraestrutura.

Diante disso, a cláusula 10 do termo de Ajustamento reza que o descumprimento total ou parcial de qualquer das obrigações assumidas sujeitará a execução imediata do título extrajudicial, levando ao pagamento de multa diário no valor de R$ 10 mil até o total adimplento, podendo o prefeito Maurino Magalhães responder ainda a ação civil, administrativa e penal.

Entre os problemas que ainda não foi resolvido é a proibição ao IML (Instituto Médio Legal) de colocar no necrotério do cemitério da Saudade corpos de indigentes. Muitos moradores da Folha 29 reclamam quando corpos em decomposição ficam ali vários dias à espera de identificação.

Em relação às cláusulas quarta (ato normativo dos cemitérios) e sétima (adequação da infraestrutura), após 180 dias da assinatura do TAC, a Secretaria de Viação e Obras Públicas informou dificuldades em cumprimento na execução do acordo, solicitando prorrogação por mais 180 dias, mas o MP concedeu apenas a metade do prazo, 90 dias.

Em 5 de abril de 2010 o Ministério Público quis novo relatório do município sobre as obras que deveria executar, e mais uma vez faltavam vários itens. Em 25 de abril deste ano, passado mais de um ano das últimas informações, oficiou-se ao município através da Sevop para que comprovasse o integral e devido cumprimento de todo o Termo de Ajustamento, diante da expiração dos prazos de todas as cláusulas acordadas.

O MP considerou grave que ainda não haja licenciamento ambiental referente aos cemitérios Jardim da Saudade e Saudade; e os projetos dos referidos campos santos. (Ulisses Pompeu)
 

Sempre eles...

Prefeitos e ex-prefeitos estão em maior número entre os réus nas ações de fraudes ajuizadas pela AGU (Advocacia Geral da União), com base em condenações impostas pelo TCU (Tribunal de Contas da União). De dezembro de 2009 a novembro de 2010, das 2.449 pessoas envolvidas em desvios de verba nas diversas áreas da administração pública, 1.115 (45,53%) eram prefeitos ou ex-prefeitos. De longe, é o grupo mais numeroso, bem à frente dos servidores e ex-servidores públicos, em segundo lugar, com 354 pessoas (14,45%). A informação é do jornal O Globo.

Minha casa, minha vida!

Companheira Idelma Santiago sabe que ando preocupado com o projeto de reformar minha casa, principalmente por falta de dinheiro (novidade!!!). 

Em busca de soluções práticas e econômicas, ela manda sua sugestão para a área externa de lazer, à sombra da varanda e perto do pé de carambola, tira-gosto indispensável. 

Vejam que beleza!

Valha-nos quem?

Essa é boa... 

Consta que o vereador Gerson do Badeco procurou a direção estadual do seu partido para saber como ficaria na eleição que se aproxima. O diretório foi curto e grosso:

- Não te preocupa que já negociamos o apoio da sigla e quem manda agora no PHS é o Maurino Magalhães. 

Queixas e crimes

Coordenador do DMTU, o coronel PM Antônio Ferreira de Araújo deu entrada à queixa-crime, no juizado criminal especial, contra o vereador Hilário da Ótica. A audiência está marcada para 30 de agosto.

Quem foi?

E por falar em DMTU, até hoje parece que não foi concluído o inquérito ali aberto para apurar quem levou o Corsa Spacefox route, placas NSE-5918, cedido pela Justiça Federal ao órgão de trânsito, àquele passeio no motel Madri.

O carro foi fotografado dia 13 de outubro de 2010 na garagem de um quarto do motel, conforme denúncia do vereador Edivaldo Santos (PPS), que levou o assunto ao Ministério Público. À época, Araújo disse que o processo disciplinar ficaria pronto no máximo “dentro dos próximos 15 dias”.

De outubro para cá já se foram nove meses – uma gestação humana! – e nada foi explicado à opinião pública. 

Polícia descobre assassinos, mas Justiça não manda prender

Mesmo a Polícia Civil tendo solicitado por três vezes a prisão temporária de mandante e pistoleiros que assassinaram o casal extrativista José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo Silva, a recusa sistemática em concedê-la por parte do juízo da 4ª Vara Penal de Marabá tem beneficiado a impunidade dos acusados. (Nota do Blogger - A CPT errou. Na verdade, trata-se da Vara Privativa do Júri)

A denúncia é da Comissão Pastoral da Terra (CPT Marabá) e da Fetagri Regional Sudeste, em nota distribuída hoje à imprensa. “Mesmo identificando os executores (pistoleiros Lindonjonhson Silva Rocha e Alberto Lopes do Nascimento) e um mandante do crime (o fazendeiro José Rodrigues Moreira, irmão de Lindonjonhson), nenhum deles foi preso, todos encontram-se livres em lugar não sabido, graças a decisões do juiz Murilo Lemos Simão da 4ª vara penal da comarca de Marabá”, diz a nota.

 Leia o texto na íntegra:

“Após quase dois meses dos assassinatos de José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo Silva, a polícia civil do Pará concluiu as investigações e apontou como mandante dos crimes o fazendeiro José Rodrigues Moreira e como executores, os pistoleiros Lindonjonhson Silva Rocha (irmão de José Rodrigues) e Alberto Lopes do Nascimento.  Mesmo identificando os executores e um mandante do crime, nenhum deles foi preso, todos encontram-se livres em lugar não sabido, graças a decisões do juiz da Vara  Privativa do Júri da comarca de Marabá. No curso das investigações, a polícia civil pediu a prisão temporária dos acusados, mesmo com parecer favorável do Ministério Público o juiz negou o pedido. De posse de novas provas sobre a participação dos acusados a polícia ingressou com um segundo pedido, dessa vez, requereu a prisão preventiva de todos, o pedido chegou novamente às mãos do juiz com parecer favorável do MP e, mais uma vez, o juiz negou o pedido. Na semana passada, no final das investigações, a polícia civil ingressou com um terceiro pedido de prisão e, até o momento da divulgação do nome dos acusados em entrevista coletiva, o juiz não tinha decidido sobre mais esse pedido.

 Ao negar a decretação da prisão dos acusado por duas vezes, o juiz contribuiu para que esses fugissem da região e, mesmo que sejam decretadas suas prisões, a prisão do grupo se torna ainda mais difícil. O mesmo juiz, decretou o sigilo das investigações sem que o delegado que presidia o inquérito ou o Ministério Público tenha solicitado. Muitos outros crimes de grande repercução já ocorreram no Estado do Pará (Gabriel Pimenta, Irmã Adelaide, massacre de Eldorado, José Dutra da Costa, Irmã Dorothy) e, em nenhum deles foi decretado segredo de Justiça. As decisões do juiz Murilo Lemos constituem mais um passo em favor da impunidade que tem sido a marca da atuação do Judiciário paraense em relação aos crimes no campo no Estado.

Desde o início das investigações as testemunhas ouvidas já indicavam a possível participação de José Rodrigues como um dos mandantes do crime, ao lado de outros fazendeiros e madeireiros do município. José Rodrigues pretendia ampliar sua criação de gado para dentro da reserva extrativista. No entanto, a área que ele dizia ter comprado já estava habitada por três famílias extrativistas. Na tentativa de expulsar as famílias, José Rodrigues levou um grupo de policiais entre civis e militares até o local, expulsou os trabalhadores, ateou fogo em uma das casas e levou um trabalhador detido até a delegacia de Nova Ipixuna. Na delegacia o trabalhador foi pressionado pelos policiais e José Rodrigues a assinar um termo de desistência do Lote. José Cláudio e Maria além de denunciarem a ação ilegal dos policiais ao INCRA apoiaram a volta dos colonos para os lotes.  

Meses antes de suas mortes José Cláudio e Maria denunciaram as ameaças que estavam sofrendo e apontavam fazendeiros e madeireiros como os ameaçadores. As dezenas de depoimentos colhidos durantes as investigações apontam para a participação de outras pessoas na decisão de mandar matar José Cláudio e Maria. Razão pela qual as entidades abaixo relacionadas defendem a continuidade das investigações. As entidades esperam ainda que o inquérito presidido pela Polícia Federal, e não concluído ainda, possa avançar na identificação de outros acusados pelos crimes.

Pelo exposto exigimos: a decretação das prisões de todos os acusados e suas prisões imediatas, o fim da impunidade e a conclusão das investigações das mortes dos trabalhadores assassinados na região após a morte de José Cláudio e Maria.”

STF nega pedido de Marinor Britto

O ministro Cezar Peluso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), negou seguimento à Reclamação da senadora Marinor Brito (PSOL/PA), que tentava evitar que o TRE-PA (Tribunal Regional Eleitoral do Pará) analisasse pedido do candidato ao senado pelo estado, Paulo Rocha, para ser diplomado no lugar dela.

Paulo Rocha teve seu registro de candidatura negado pelo TRE-PA com base na chamada Lei da Ficha Limpa, decisão que foi confirmada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Contra essa decisão o candidato recorreu ao Supremo. Depois que o STF decidiu que a lei não se aplicava ao pleito de 2010, por conta do princípio da anterioridade da lei eleitoral, o relator do caso de Paulo Rocha, ministro Dias Toffoli, deu provimento ao seu recurso.

O candidato, então, apresentou petição ao TRE-PA para ser diplomado senador pelo Pará, e a corte regional marcou o julgamento do caso para o dia 19. Para tentar evitar esse julgamento, Marinor ajuizou a reclamação, alegando que a competência para analisar a eleição no estado seria do Supremo, uma vez que tramitam na Corte diversas ações e recursos sobre o tema, envolvendo os candidatos Paulo Rocha e Jader Barbalho.

Para o ministro, contudo, a pretensão de Marinor, fundada em suposta usurpação da competência do STF por parte do TRE do Pará, “não se acomoda a nenhuma das hipóteses de admissibilidade previstas na Constituição da República”.

“A existência de outros ‘recursos e ações’ em trâmite nesta Corte, especialmente o caso do recorrente Jader Fontenelle Barbalho, não desencadeia, necessariamente, a competência do Supremo Tribunal Federal para julgamento de todos os possíveis feitos que envolvam a eleição no Pará, pois cada candidato apresenta situação jurídica, processual e materialmente, peculiar, e que, como tal, demanda provimento adequado à respectiva particularidade de ordem processual e material”, disse o ministro em sua decisão. (Última Instância)

Polícia aponta mandante da morte de extrativistas

O inquérito da Polícia Civil do Pará sobre a morte do casal de extrativistas José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, em maio, aponta como mandante do crime José Rodrigues Moreira, dono de terras no assentamento onde eles viviam. O jornal Folha de S. Paulo apurou que ele é suspeito de ter encomendado a morte para dois homens, cujos retratos falados já haviam sido divulgados no mês passado. A notícia também foi publicada no jornal O Estado de S. Paulo.

Conversa de bar

Comentário de Paulo Paixão (que suspeito seja de Santarém) ao post “Emancipação incomoda” é tão bom e apropriado que faço questão de destacá-lo para meus leitores. Reparem:

O Estado do Tapajós já existe. Basta ser emancipado. Tanto faz os pro ou os contra a emancipação do “Estado do Tapajós”, todos tem suas desculpas, suas razões ou suas justificativas. Os políticos muito espertos e um tanto maquiavélicos para não dizer absolutamente maquiavélicos, pintam um quadro apocalíptico, dantesco mesmo e conseguem iludir os mais frágeis e fáceis de se convencerem…

No entanto, veio mais um fim de semana e uma vasta e festiva galera encontrou-se num desses bares periféricos da cidade para curtir um som da saudade, jogar conversa fora e bilharito, turbinada por cerveja “véu de noiva” e tira-gosto de bisteca assada, quando um belenense do Jurunas entrou portando um papelão retangular com dizeres em negro: “NÃO À DIVISÃO DO PARÁ!”.

Naquela ocasião, o papo que rolara fora tão-somente música, campeonato paraense, mulheres, aliás, o de sempre, não muito acalorado, mas, a entrada daquele senhor com ar zombeteiro fez a galera silenciar… Ninguém queria, àquela altura, entrar num papo tão importante para a história do Estado do Tapajós, eis que havia muitos amigos de Belém, do baixo-amazonas e do Carajás.

Então, ficou por conta de um papudinho estudioso se pronunciar: - Ei jogador, esse tema não é pra mesa de bar! – continuou o papudinho: - Deixa esse papo pra 11 de dezembro. Até lá muitas águas vão rolar!

Bom daí em diante a coisa começou a pegar fogo, manifestaram-se os que eram a favor e os contra. Justificativas não faltaram. Parecia que todos estavam com a razão… Então o papudinho subiu numa cadeira e em voz alta pediu silêncio à galera e clamou: - Primeiro quero lhe perguntar: (apontou diretamente para o senhor com a tabuleta) - A pretendida divisão tem ampara Constitucional?

Diga, apenas sim ou não para resumir!

- Tem, Art. 18 § 3º da CF, respondeu o senhor.

- O Projeto cumpriu todos os seus trânsitos e parâmetros legais?

(Disse o papudinho, após tomar um gole da sua cachaça).

- Sim, cumpriu. Só falta a população paraense votar pelo SIM ou pelo Não.

- Neste caso – concluiu o papudinho com ar vitorioso – que faz o senhor com essa placa ostentando um NÃO sem justificar seu ponto de vista? Acrescentou, ainda: - Deixe de ser besta homem, cedo ou tarde o Pará será dividido. Os nossos governantes não dão conta nem de resolver nossos problemas dentro de Belém, quanto mais dos pobres irmãos que estão lá no extremo. Não há de ser pela divisão que vão deixar de ser brasileiros. O Senhor da placa pegou corda do papudinho. Ficou vermelho de raiva e leu num papel que tirou do bolso uma longa lista de motivos que justificariam o seu NÃO. O papudinho o ouviu com muita atenção e meneou a cabeça: - Olha jogador, esse teu papo está manjado. Todos dizem essa mesma baboseira: políticos, intelectuais e outros, mostram só os pontos que eles acham negativos, mas pergunto, eu: – Sabes as razões porque se cria um Estado? - Não? Pois vou te dizer velho. Raízes históricas, cultura, vontade política, território, economia, educação, população. Pelo menos sei que os povos do Oeste, há décadas, aspiram ser independentes, as razões: insatisfações com a situação de abandono do seu povo; raiz cultural comum; economia própria. Pergunto, a descentralização político-administrativa, por si só já não é uma boa razão para que uma sociedade cresça de forma mais controlada? - E vou dizer mais – atalhou o papudinho – estes novos Estados já vêm se desenhando há muito tempo. O Estado do Tapajós já existe. Vocês que são do contra, o que mesmo podem oferecer pra esses povos para que mudem sua posição? Vocês podem até oferecer, mas, ser[a que cumprirão o prometido? Só aparecem em época de eleição com promessas. O papudinho fez sinal da cruz, desceu da cadeira e disse olhando para o infinito: – Deus nos livre do que estou pensando! Já imaginaram se esses separatistas perdem…? Um grande estigma político será gerado neste Estado. Haverá revanchismos e retaliações, de todos os lados! E ninguém poderá dizer que eu não avisei!

Turbinado

Cidadão marabaense morreu e foi pro céu. Seja por méritos pessoais ou por ter passado tanto sofrimento nas garras de prefeitos incompetentes, como Maurino, ou arbitrários, como Tião Miranda, o certo é que o sujeito subiu ao patamar mais alto.

Lá em cima, o homem de bem encantou-se com a sala de recepção de São Pedro, o chaveiro do céu. 

Por toda parte havia relógios: uns antigos, outros menos, alguns de última geração. 

Uns velozes, outros quase parando. Curioso, indagou o que era aquilo:

- Cada um deles é o medidor de mentiras de cada marabaense, explicou o santo. Este aqui, por exemplo, é o seu – está vendo? Parado, parado.

- E onde está o do Maurino?

- No meu quarto, respondeu São Pedro. Servindo de ventilador.