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sábado, 1 de setembro de 2012

No Parsifal Pontes:


Grupo Rede entra em colapso

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O Grupo Rede, que controla a Celpa, sofreu ontem (31) o seu golpe de misericórdia é dificilmente poderá reerguer a espinha.
> Equatorial informa dificuldades em assumir a Celpa
Primeiro o conselheiro da Aneel, Romeu Rufino, confidenciou que a Equatorial Energia, que está em tratativas para assumir a Celpa, informou que encontra dificuldades para realizar a operação, o que levou a Aneel a não autorizar a aquisição.
> Aneel intervém em oito empresas do Grupo Rede
Na mesma reunião, a Aneel decidiu intervir em oito empresas do Grupo Rede que se encontram em situação similar à Celpa.
As concessionárias que sofreram intervenção atendem quase 5 milhões de usuários em 578 municípios dos estados do Mato Grosso, Tocantins, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná.
> Na espera de hoje
Como a Celpa se encontra em recuperação judicial a Aneel aguardará o resultado da assembleia de credores da empresa, que se realiza hoje (01), em Belém.
Caso haja um acordo entre a Celpa e os credores o Grupo Rede poderá manter a concessão e tentar realinhar os termos de aquisição com a Equatorial.
Se a Equatorial já teve um veredito de impossibilidade lavrado pela Aneel, e isso não for reavaliado, resta a Celpa a falência, o que se desdobraria em um novo processo licitatório para conceder a operação.
A outra alternativa é a intervenção federal, o que seria o mais sensato desde o início da bancarrota, pois, como eu já disse aqui, não há empresa que se interesse em assumir um passivo curto de R$ 3 bilhões, sem que haja grandes negócios decorrentes e concorrentes à aquisição, que não sejam apenas distribuir energia elétrica.
> Liquidar de vez
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O Governo Federal, como fez ontem com as oito concessionárias retro citadas, deve liquidar de vez o Grupo Rede, que não mais reúne condições de credibilidade operacional para controlar um único interruptor em um setor tão nevrálgico e essencial como é o fornecimento de energia elétrica.

sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Enfim, um super-herói brasileiro!

Super Tição, o herói da raça

OS MINÉRIOS E O INTERESSE NACIONAL



 (Carta Maior) - As empresas mineradoras, quase todas estrangeiras ou com forte participação de capital externo, ameaçam ir à Justiça contra o governo brasileiro. Alegam “direitos minerários”. Razão alegada: o Ministério de Minas e Energia e o Departamento Nacional de Produção Mineral, a ele subordinado, não têm emitido novas licenças para pesquisas de lavras, nem outorgas de concessão do direito de minerar. Segundo informações oficiosas, e não oficiais, a ordem é do Planalto.
A matéria sobre o assunto, publicada sexta-feira pelo jornal Valor, não esclarece de que “direitos minerários” se trata. Pelo que sabemos, e conforme a legislação a respeito, o subsolo continua pertencendo à União, como guardiã dos bens comuns nacionais. A União pode, ou não, conceder, a empresas brasileiras, o direito de pesquisa no território brasileiro e o de explorar esses recursos naturais, dentro da lei. Nada obriga o Estado a atender aos pedidos dos interessados.
A Constituição de 1988, e sob proposta da Comissão Arinos, apresentada pelo inexcedível patriota que foi Barbosa Lima Sobrinho, havia determinado que tais concessões só se fizessem a empresas realmente nacionais: aquelas que, com o controle acionário de brasileiros, fossem constituídas no Brasil, nele tivessem sua sede e seus centros de decisão. O então presidente Fernando Henrique Cardoso, com seus métodos peculiares de convencimento, conseguiu uma reforma constitucional que tornou nacionaisquaisquer empresas que assim se identificassem, ao revogar o artigo 171 da Constituição, em 15 de agosto de 1995, com a Emenda nº 6. Ao mesmo tempo, impôs a privatização de uma das maiores e mais bem sucedidas mineradoras do mundo, a nossa Vale do Rio Doce.
É bom pensar pelo menos uns dois minutos sobre a América Latina, seus recursos minerais e a impiedosa tirania ibérica sobre os nossos povos. A prata de Potosi – e de outras regiões mineiras do Altiplano da Bolívia – fez a grandeza da Espanha no século 17. O ouro e os diamantes de Minas, confiscados de nosso povo pela Coroa Portuguesa, financiou a vida da nobreza parasita da Metrópole, que preferiu usar o dinheiro para importar produtos estrangeiros a criar manufaturas no país. As astutas cláusulas do Tratado de Methuen, firmado entre Portugal e a Inglaterra, em 1703, pelo embaixador John Methuen e o Conde de Alegrete, foram o instrumento dessa estultice. Assim, o ouro de Minas financiou a expansão imperialista britânica nos dois séculos que se seguiram.
A luta em busca do pleno senhorio de nosso subsolo pelos brasileiros é antiga, mas se tornou mais aguda no século 20, com a intensa utilização do ferro e do aço na indústria moderna. Essa luta se revela no confronto entre os interesses estrangeiros (anglo-americanos, bem se entenda) pelas imensas jazidas do Quadrilátero Ferrífero de Minas, tendo, de um lado, o aventureiro Percival Farquhar e, do outro, os nacionalistas, principalmente mineiros, como os governadores Júlio Bueno Brandão e Artur Bernardes.
Bernardes manteve a sua postura quando presidente da República, ao cunhar a frase célebre: minério não dá duas safras. Essa frase foi repetida quarta-feira passada, pelo governador Antonio Anastasia, ao reivindicar, junto ao presidente do Senado, José Sarney, a aprovação imediata do novo marco regulatório, que aumenta a participação dos estados produtores nos lucros das empresas mineradoras, com a elevação dos royalties devidos e que, em tese, indenizam os danos causados ao ambiente.
Temos que agir imediatamente, a fim de derrogar toda a legislação entreguista do governo chefiado por Fernando Henrique, devolver a Vale do Rio Doce ao pleno controle do Estado Nacional e não conceder novos direitos de exploração às empresas estrangeiras, dissimuladas ou não. E isso só será obtido com a mobilização da cidadania. 


buscado no Gilson Sampaio

Ouro, prata e cobre se vão. Ficam os poluentes


O anúncio saiu na página B8 do Diário do Pará (24/08) na parte inferior repleta de editais públicos e particulares: “A Salobo Metais S/A torna público que obteve da Secretaria de Meio ambienta do Pará – Sema/PA, a Licença de Operação n° 6999/2012, para o Terminal de Concentrado de Cobre localizado em Parauapebas/PA”.
Localizado no município de Marabá, o projeto Cobre-Salobo foi considerado, na década de 1990, o maior projeto minero-metalúrgico no país, com previsão de investimentos da ordem de US$ 1,5 bilhão, envolvendo as etapas de mineração beneficiamento e metalurgia do minério do Igarapé Salobo, com reserva de 1,4 bilhão de toneladas e vida útil de 30 a 33 anos, na fase de lavra a céu aberto.
Com entrada em operação por volta de 1999, Salobo permitiria ao Brasil, já no ano seguinte, a autossuficiência na produção de cobre metálico, não só atendendo ao déficit de oferta do produto, como também exportando parte da produção. À época, Caraíba, na Bahia, era a única fornecedora interna do produto.
A mina do Igarapé Salobo, em Marabá, tinha potencial definido de 200 mil toneladas/ano de cobre metálico, 200 mil toneladas/ano de ácido sulfúrico e, como subprodutos, oito toneladas anuais de ouro e 20 toneladas de prata, além de molibdênio. Estimava-se a reserva de ouro em 530 toneladas.
Provavelmente a ninguém da administração pública ou à sociedade marabaense interessou o aviso - réquiem para um sonho que embalou meia década de luta entre Marabá e a então estatal Companhia Vale do Rio Doce, nossa versão tupiniquim de Davi e Golias. É que a imensa reserva mineral fica em Marabá, mas a Vale pretendia justamente o que faz agora: instalar o Terminal de Concentrado de Cobre na pera ferroviária situada em Parauapebas.
Talvez ainda alguém mais se recorde: ocupação popular dos trilhos na cabeceira da ponte, inclusive com a participação do prefeito Haroldo Bezerra e vereadores; as reuniões com governo federal e do estado, às centenas de cartas remetidas à CVRD, ministros, deputados federais e senadores, o apoio da imprensa. O jornalista Lúcio Flávio Pinto, expert em CVRD, teve desempenho fundamental na elaboração das contrarrazões municipais. 
O argumento da população, verbalizado pelo poder público, fixava-se em linhas simples: 1 – era inadmissível que um polo industrial, no qual se investiria US$ 1,5 bilhão, como o do Salobo, só pudesse oferecer como bem mais nobre o concentrado de cobre, sobretudo com os altos teores de ouro e prata que esse concentrado contém; 2 - o confinamento da usina metalúrgica na pera ferroviária significava marginalizar a população regional dos efeitos positivos do processo de industrialização; 3 - a planta da metalurgia deveria ser instalada no Distrito Industrial de Marabá, dotado de infraestrutura, vias de acesso, água, energia, telefone e atravessado pela Estrada de Ferro Carajás.
Em suma, Marabá entendia que fora do Distrito Industrial, alcançado por um mineroduto mina-DIM, o terminal do concentrado de cobre tornaria o projeto Salobo um enclave (território ou trato de terra de um país, encerrado no território de outro) na Serra de Carajás, ficando o entorno contabilizando apenas os efeitos nocivos dos grandes projetos.
A luta foi árdua e tensa. Encerrou-se melancolicamente com a privatização da Vale pelo governo Fernando Henrique Cardoso. Privatizada e sem efetivo controle popular, a Vale tornou-se de fato um enclave dentro do Pará, economicamente maior que este, sem compromisso com nativos ou periféricos.
Para nós, o resultado é esse: as reservas do Salobo (o cobre impregnado de prata, ouro e molibdênio) situam-se geograficamente no território marabaense, mas o benefício do seu aproveitamento industrial vai gerar emprego e renda no planeta Marte. Por aqui ficarão os resíduos tóxicos, o depósito de 200 mil toneladas/ano de ácido sulfúrico (H2SO4, capaz de contaminar cursos de águas, tornando-os impróprios para uso em qualquer finalidade; altas concentrações no ar põem em risco a vida humana e animal), e de flúor (elemento químico tóxico, mortal se inalado mesmo em concentrações tão baixas como 1 ppm).

quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Série C


Embalado na Série C com seis vitórias nos últimos sete jogos, o Fortaleza está hospedado no Hotel del Principe desde quinta-feira (30). Joga sábado no sucateado Zinho Oliveira contra o Águia, goleado por 6 a 1 no final de semana pelo Santa Cruz.
O time marabaense ainda não perdeu em casa este ano: foram três vitórias ((2 a 1 sobre o Cuiabá, 2 a 1 no Guarany de Sobral, 5 a 1 no Treze) e um empate (2 a 2 com o Salgueiro). 
Mas isso não é cacife para uma equipe tão irregular e cheia de problemas físicos. 
Aliás, se o Águia fosse um coletivo seria recolhido pelo DMTU: tem mais volante que o necessário, não tem laterais, não tem banco, não tem cobrador, e o condutor não é habilitado.

Xiii!...



Auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) montaram acampamento esta semana na Secretaria Municipal de saúde, verificando sua contabilidade. Vai dar bode...

Justiça recebe denúncia contra Curió



A Justiça Federal de Marabá recebeu as denúncias do Ministério Público Federal contra o coronel da reserva do Exército Sebastião Curió e contra o major da reserva Lício Augusto Maciel. Os dois são acusados pelo sequestro qualificado de militantes capturados durante a repressão à guerrilha do Araguaia na década de 70 e até hoje desaparecidos. A juíza Nair Pimenta de Castro, da 2ª Vara Federal em Marabá, considerou presentes os requisitos para transformar os militares nos primeiros réus da Justiça brasileira por crimes cometidos durante a ditadura.
Curió comandou a repressão à guerrilha do Araguaia usando o codinome de doutor Luchini e é acusado dos sequestros de Maria Célia Corrêa (Rosinha), Hélio Luiz Navarro Magalhães (Edinho), Daniel Ribeiro Callado (Doca), Antônio de Pádua Costa (Piauí) e Telma Regina Cordeira Corrêa (Lia), todos capturados por tropas comandadas por ele entre janeiro e setembro de 1974 e, após terem sido levados às bases militares coordenadas por ele e submetidos a grave sofrimento físico e moral, nunca mais encontrados.
Lício Augusto Maciel usava, na época da repressão à guerrilha, o codinome de doutor Asdrúbal e foi responsável pela captura de Divino Ferreira de Souza, o Nunes, ilegalmente detido pelo exército em 1973. De acordo com as investigações do MPF, Divino foi emboscado no dia 14 de outubro de 1973 pelos militares chefiados por Lício, quando estava ao lado de André Grabois (o Zé Carlos), João Gualberto Calatroni (o Zebão) e Antônio Alfredo de Lima (o Alfredo). Apesar de ferido, Divino foi interrogado e submetido a grave sofrimento físico em razão da natureza da detenção. Após isso, não foi mais visto.
Todos os sequestros ocorreram durante a denominada Operação Marajoara, última fase dos combates entre Exército e militantes. “Nessa etapa houve o deliberado e definitivo abandono do sistema normativo vigente, pois decidiu-se claramente pela adoção sistemática de medidas ilegais e violentas, promovendo-se então o sequestro ou a execução sumária dos militantes. Não há notícias de sequer um militante que, privado da liberdade pelas Forças Armadas durante a Operação Marajoara, tenha sido encontrado livre posteriormente”, relata o MPF nos processos judiciais.
O MPF permanece investigando os crimes ocorridos durante a ditadura militar e não estão descartadas novas ações penais. As ações contra Sebastião Curió e Lício Augusto Maciel tramitam perante a 2ª Vara da Justiça Federal de Marabá.