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sexta-feira, 13 de junho de 2014

Brancaleone




Às vésperas da guerra eleitoral, o prefeito João Salame (PROS) apresenta seu exército de prés: seu irmão Beto Salame, para a Câmara dos Deputados; Mizael, Leodato Marques e Ubirajara Sompré para a Alepa. Segundo o jornal da família, Beto vem estribado em volumosa quantidade de projetos que elaborou em ano e meio à frente da secretaria municipal de Planejamento. “Gastar com honestidade o dinheiro público é obrigação de todo governante”, diz em sua profissão de fé. 

Verbas federais

Sob a rubrica “Fomento a projetos destinados à redução de acidentes de trânsito”, no total de R$ 2 milhões, o ministério das Cidades repassou dia 5 de junho à prefeitura de Marabá mais uma parcela de R$ 268.200,00.

Noutro convênio (nº 707451), no valor total de R$ 1.316.250,00, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento liberou outros R$ 38.697,75, para a construção de mercado municipal em Morada Nova. 

Fim da corretagem

A Justiça Federal proibiu as empresas associadas à Associação Nacional de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) de cobrarem dos consumidores no Pará os encargos financeiros referentes aos serviços de corretagem (taxa de corretagem e comissão ao corretor) em imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). O Ministério Público Federal (MPF) havia pedido que a proibição fosse aplicada em todo o país, mas a Justiça considerou melhor restringir a decisão liminar (urgente) ao Estado do Pará.
São associadas à Abrainc as empresas Brookfield Incorporações S.A., Cury Construtora e Incorporadora S.A., Cyrela Brazil Realty S/A- Empreendimentos e Participações, Direcional Engenharia S.A., EMCCAMP Residencial S.A, Even Construtora e Incorporadora S.A., EZTEC Empreendimentos e Participações, Gafisa S.A., HM Engenharia e Construções S.A., JHSF Incorporações Ltda, João Fortes Engenharia, Moura Dubeux Engenharia, MRV Engenharia e Participações, Odebrecht Realizações Imobiliárias S.A, PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações, Rodobens Negócios Imobiliários S.A., Rossi Residencial S.A., Tecnisa S.A., Trisul S.A., WTorre S.A. e Viver Construtora e Incorporadora S.A.
"Sendo um programa de incentivo a aquisição de novas unidades habitacionais, visando reduzir o déficit habitacional no país, tenho que, mesmo diante da inexistência de expressa vedação [proibição] legal, a atribuição da responsabilidade do pagamento da comissão de corretagem pelos adquirentes dos imóveis revela-se totalmente incompatível com seus fins", registra texto da decisão da juíza federal Hind Kayath, da 2ª Vara Federal em Belém.

A ação contra a cobrança das taxas foi ajuizada pelo MPF em 14 de maio. Para o procurador da República Bruno Araújo Soares Valente, a cobrança dessas taxas viola os direitos do consumidor. Segundo ele, o pagamento dos serviços de corretagem é uma responsabilidade das incorporadoras, que devem incluir esse custo no valor do imóvel. Ao não fazer isso, as empresas fraudam as regras do PMCMV, que exige informações reais sobre valores para poder avaliar a possibilidade de incluir o empreendimento no programa, e desrespeitaram os direitos do consumidor à informação clara, além de praticarem propaganda enganosa.

Vai encarar?




Durante entrevista de emprego em grande empresa de Marabá, a recrutadora fez a seguinte advertência:
"Olha, minha gente, mais uma coisa: a proprietária aqui, mulher do dono, é muito estressada e sempre tem uns ataques de fúria. Nessas ocasiões, ela grita com os funcionários. Então, quem aqui não gostar de ouvir gritos, pode desistir agora, porque eu não quero que ter trabalho de, daqui a um, dois meses, ter de calcular pedidos de demissão".

Teve candidata que saiu de fininho...

O crime organizado dos políticos

“Um dia antes da intervenção do Banco Central no Banco Santos, em 2004, Sarney resgatou da sua conta bancária mais de R$ 2 milhões. O MPF (SP) suspeitou que o parlamentar teria informação privilegiada. O inquérito só foi remetido ao STF no dia 19/5/14, dez anos depois. O Procurador-Geral da República pediu a prescrição porque Sarney já tem mais de 70 anos (a prescrição de 12 anos caiu pela metade). Ou seja: crime já está prescrito. Dias Toffoli (no STF) arquivou o caso. Sarney está livre do crime, “se é que aconteceu, disse o PGR”).
O inquérito tramitava na 6ª Vara Criminal da Justiça Federal em SP. Em maio de 2014, dez anos depois dos fatos, foi remetido o inquérito para o STF, porque José Sarney é parlamentar, que deve ser julgado pela Corte Suprema. Na plano penal, o arquivamento se tornou inevitável. No plano criminológico, esse caso possui uma riqueza de detalhes impressionante, a confirmar a tese de que o Estado brasileiro se tornou (também) um grande crime organizado.”
O texto entre aspas é parte de extenso trabalho publicado pelo advogado Luiz Flávio Gomes (dono da LFG, instituição de ensino de Direito), é expõe cruamente a organização “mafiosa” dos bastidores da alta política brasileira. Vale a pena ler.


Shitstorm: Tsunami é pouco!

Parsifal 5.5

Mario Couto, Simão Jatene, Henry Mencken, Tom Jobim e Roger Lima

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O repto do senador Mario Couto chafurdou tanto o ninho que os tucanos acusaram o golpe em uma nota oficial garantindo que os “membros da Executiva Estadual, prefeitos, parlamentares federais e estaduais, e demais lideranças do PSDB do Pará”, reafirmam o “irrestrito apoio à reeleição do governador Simão Jatene”.
> Couto reage
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O senador Mário Couto desembainhou a peixeira é declarou que a nota é "falsa e mentirosa", duvidando que todos os citados tenham aceitado os termos dela: "Isso é característico dele (Jatene) que está vendo a angústia do fracasso virar pesadelo".
Couto arremata a desqualificação da nota com a reafirmação do seu intento: "Quando vejo uma nota dessa fico ainda mais motivado. Vou mostrar ao Pará quem é Simão Jatene".
> Trair e coçar é só começar
É óbvio que os que assinaram a nota não lhe poderiam negar chancela sem perder tentos no governo, portanto, não é sensato apostar que Jatene não será sujeito de traição, afinal, como disse Henry Mencken, “nenhum homem merece confiança ilimitada, pois na melhor das hipóteses a sua traição só espera uma tentação suficiente.”.
Não creio, inobstante, que a taxa de traição seja suficiente para romper as adufas do Palácio dos Despachos, pois o esturro do mais fraco dos governos ainda ecoa a duas léguas do seu epicentro.
> Lavar a alma
O senador Mario Couto sabe que as suas chances de vitória na peleja com Jatene são parcas, portanto, o seu foco é lavar a alma e rasgar as vestes do rei para se enxugar com elas, deixando, de saldo, o rei nu. E reis nus não são algo que se possa admirar, pois como disse Tom Jobim, “não queria conhecer os seus ídolos de perto, pois você irá se decepcionar com eles.”.
> Venda de ingressos
O fato é que o senador Couto conseguiu ser o rentista da convenção do PSBD no dia 30.06: já surgiu a ideia de vender ingressos à plebe rude que deseja assistir ao espetáculo, pois, como disse Roger Lima, “a vida é uma festa e a realidade uma ressaca.”.
Esperemos… Pode acontecer tudo daqui até o falecimento de junho, inclusive nada.

Prefeito tenta agredir repórter

NOTA DE REPÚDIO
Jornalista Belmiro Silva
Prefeito- Valter Peixoto
A Associação dos Profissionais de Comunicação do Sul do Pará (APCOM) vem por meio desta nota, repudiar veementemente a atitude covarde, grosseira e antidemocrática que o prefeito de Conceição do Araguaia, Valter Peixoto (PT), praticou contra o repórter correspondente do Jornal A Notícia, Delmiro Silvo, no último dia 9, no distrito de Alacilndia quando o mesmo realizava cobertura jornalística de um evento.  

Em determinado momento, quando fazia um pronunciamento o prefeito fugiu da pauta e começou a atacar a imprensa de forma generalizada, se referindo às reportagens sobre ações do Ministério Público e Poder Judiciário que apuram denúncias de supostas irregularidades em seu Governo. Como o repórter, Delmiro Silva era o único profissional de imprensa que estava no local, e passou a ser vítima direcionada do prefeito que começou a lhe ofender chamando o mesmo de repórter mentiroso. “Este aí é o mais mentiroso da região”, afirmou o prefeito se beneficiando covardemente da sua condição de prefeito.
Quando o prefeito terminou sua fala, o repórter conseguiu junto aos organizadores da reunião, o direito de se explicar, mas nas primeiras palavras foi interrompido pelo autoritarismo do prefeito que emocionalmente desequilibrado e aos gritos partiu para cima do repórter, mas foi contido por pessoas que participavam da reunião. 
Para que a liberdade de imprensa fosse exercida livremente no Brasil foi necessária uma grande luta. 
Por isso, é importante que ela seja exercida com muito discernimento, ou seja, para honrar a liberdade conqui/s/tada deve haver responsabilidade, e exatamente com muita responsabilidade que este profissional tem desempenhado sua função, portanto não merece esse tratamento. 
A liberdade de expressão é direito de suprema importância para que a sociedade possa conhecer e se defender de possíveis arbitrariedades cometidas pelo poder público. É condição primordial para que o Estado seja caracterizado como sendo democrático. 
O art. 5º, IX da Constituição Federal dispõe que “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”. Assim, de acordo com a Carta Magna, a regra é a liberdade ampla para o exercício do direito à expressão, sendo que a restrição é exceção e deverá apoiar-se na Constituição para que seja legítima.
A Associação dos Profissionais de Comunicação do Sul do Pará (APCOM) reitera sua adversidade a qualquer tentativa de ofensa a profissionais de imprensa no exercício de sua profissão. E encaminha esta nota para os demais órgãos de representação da classe e veículos de comunicação. (APCOM)

Rola na internet

No Mocorongo

Notícia de última hora:
Após a vitória (3x1) do Brasil, ontem, a cúpula do PT se reuniu e decidiu pressionar a presidenta Dilma para nomear o juiz japonês que apitou o jogo Brasil x Croácia, para a vaga de Joaquim Barbosa no STF.

Cai arrecadação de royalties de mineração em Parauapebas


COMPENSAÇÃO FINANCEIRA


Do primeiro dia deste ano até hoje, 6 de junho, o município de Parauapebas, maior arrecadador isolado de royalties de mineração do Brasil, recebeu na conta-corrente de sua prefeitura cerca de R$ 151.068.695,22 como cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). As minas de ferro de Serra Norte e a de manganês do Azul renderam menos em abril e maio em relação aos meses anteriores deste ano. A saber, a produção de um dado mês geralmente paga Cfem ou royalties de mineração no mês seguinte.
O melhor mês para o caixa da prefeitura, no quesito indústria extrativa mineral, foi fevereiro. Após o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) fazer a partilha aos entes de direito (União ficou com 12%; Governo do Pará, 23%; Prefeitura de Parauapebas, 65%) da grana repassada pela Vale, o município de Parauapebas (leia-se: prefeitura local) foi compensado com R$ 31.245.028,74 em março.
O volume de dinheiro repassado pela mineradora é expressivo, tendo em vista que pouquíssimos municípios no Brasil – apenas 49 de 5.570 – conseguem ter tamanho "fôlego econômico" como a "Capital do Minério".
No entanto, o vigor dos royalties recebidos no primeiro semestre deste ano (com data-base sempre entre 2 e 8 de cada mês) não é o mesmo do ano passado. Em 2013, no primeiro semestre, a Prefeitura de Parauapebas recebeu "salário" da Vale de R$ 323.805.735,70. No comparativo com 2014, é possível afirmar que a queda na arrecadação foi de aproximadamente 115%. Isso se deve ao fato de que, no ano passado, a mineradora repassou cerca de R$ 200 milhões, em duas parcelas, decorrentes de uma dívida que contraiu junto ao município de Parauapebas. Por isso, mesmo num ano de produção abaixo do que extraiu em minérios em 2011 e 2012, a Prefeitura de Parauapebas apresentou recolhimento recorde de Cfem, com a incrível quantia de R$ 450.805.592,51 entocada em 2013.
PERSPECTIVAS
Dificilmente o recolhimento da Cfem chegará a esse patamar novamente nas condições de produção atual. Com o preço do minério de ferro oscilando dia após dia, e mesmo com a ampliação da capacidade produtiva dos atuais 110 milhões de toneladas (Mt) para 150 Mt, a estimativa é de que a partir de 2015 o valor da cota-parte de royalties parauapebenses chegue ao patamar de R$ 400 milhões. Se o Marco Regulatório da Mineração sair do papel e trouxer, a reboque, o aumento na alíquota que incide sobre o minério de ferro, dobrando-a dos atuais 2% para 4%, a Prefeitura de Parauapebas verá dinheiro como nunca. Caso o Marco tivesse sido aprovado no primeiro dia do ano passado com as perspectivas supostas, a prefeitura da "Capital do Minério" teria recebido impressionantes R$ 900 milhões em Cfem, o que a tornaria a 25ª prefeitura mais endinheirada do Brasil.
Como tudo é passageiro, a previsão de esgotamento da principal vedete do município é para 2035, conforme relatório divulgado pela Vale para suas operações em todo o mundo no final de março deste ano, o chamado 20-F, um documento pouco conhecido no Brasil pelo seu tamanho (a versão 2013 divulgada este ano, por exemplo, tem 278 páginas, e brasileiro tem preguiça de ler coisa importante), mas muito famoso na Bolsa de Nova Iorque, nos Estados Unidos, dada a profundidade e a qualidade com que a Vale se detalha.
Uma das ações para acelerar a retirada do minério em Serra Norte veio com o aval do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que autoriza a Vale a realizar supressão vegetal para aumentar a lavra em N4W e N5. Com a licença ambiental, chamada de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) Global, a mineradora está liberada para explorar 1,6 bilhão de toneladas dos 2,64 bilhões que já foram medidos, provados e são prováveis existir, com teor de hematita que varia de 66,4% a 67,2%. Ou seja, o EIA Global permitirá minerar novas áreas em N4W e N5.
Vale ressaltar que na Serra Norte, onde se localizam as montanhas de minério de ferro de Parauapebas, os platôs são nomeados de N1 a N9, porém existem minas de ferro em operação apenas nos platôs de N4 e N5. As demais áreas (N1, N2, N3, N6, N7, N8 e N9) são pouco impactadas e vêm sendo alvo de pesquisa nos últimos anos. A propósito, acerca dos Enes ainda "adormecidos", um estudo divulgado em 2002 pela Revista Brasileira de Geociências aponta existir 854 milhões de toneladas de minério de ferro flutuando nesses depósitos. Mas isso, numa gulodice orgânica do mercado por ferro, dura menos de seis anos, considerando-se a previsão de produção para 150 Mt.

TOMANDO NO COBRE
Arrecadação de Canaã caiu 37% e de Marabá subiu 139%

Diferentemente de Parauapebas, onde o minério de ferro impera, em Canaã dos Carajás e em Marabá, até o momento, quem manda é o cobre. A commodity que colocou a "Terra Prometida" no mapa do Brasil em 2004 e turbinou a economia da "Rainha do Tocantins" de 2012 para cá é extraída pela Vale, que não tem concorrente à altura no Brasil. Aliás, os dois projetos dela na região, o Sossego (em Canaã) e o Salobo (em Marabá) praticamente concorrem entre si.
Este ano, a Prefeitura de Canaã faturou até o momento R$ 11.266.370,24 em cota-parte de Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), uma respeitável dinheirama para quem gerencia apenas 33 mil habitantes e sabe racionalizar recursos. Entretanto, é um recolhimento 37% menor em relação à compensação de 2013, no mesmo período, quando R$ 15.481.625,06 entraram no caixa daquela prefeitura.
Já a Prefeitura de Marabá viu o recolhimento da cota-parte da Cfem mais que dobrar entre 2013 e 2014. Este ano, já entraram na conta-corrente da prefeitura R$ 10.792.352,75 ante R$ 4.509.915,40 nos seis primeiros meses do ano passado. É um crescimento de quase 140% e que tende a aumentar, especialmente em 2015.
Mesmo assim, na disputa de royalties de cobre, a experiência leva vantagem. O projeto Sossego, vivo desde o início da década passada, continua o mais produtivo, ao passo que o Salobo, recém-nascido nesta década, ainda está sendo desenvolvido para aprender a produzir mais e melhor. É bom que se diga que – como adiantado pelo Blog Pesquisas Acadêmicas em postagens do ano passado e deste ano – Marabá deverá ultrapassar Canaã dos Carajás e se tornar, ano que vem, o maior produtor de cobre e maior arrecadador de Cfem oriunda desse metal do Pará e do Brasil.
PERSPECTIVAS
Com o crescimento assustador da indústria extrativa do metal em Marabá, as operações em Canaã vivem dias de sufoco porque todos os investimentos estão centrados na expansão de Salobo, o que inclui elevação de barragem de rejeitos e aumento da capacidade da mina. Atualmente, a capacidade de produção do projeto marabaense é de 100 mil toneladas por ano (tpa) de cobre, mas a Vale quer 200 mil tpa. Para tanto, o investimento esperado para o Salobo apenas este ano é de US$ 332 milhões, conforme o orçamento da Vale para 2014. Não há uma cibalena sequer para o Sossego. Só mesmo metas de produção.
Não obstante, o relatório 20-F, da Vale, é categórico em destacar que, em 2024, daqui dez anos, o último que sair do Sossego deverá apagar a luz: a jazida de cobre vai exaurir. Evidentemente, um dia acabará porque minérios são recursos finitos. A exaustão do Salobo, considerada a capacidade de produção atual (100 mil tpa), é projetada para 2065. Porém, quando a produção estiver turbinada na meta de 200 mil tpa, sua vida-útil deverá enfartar até, no máximo, 2040. Em todo caso, Marabá está assentado sobre a maior planície de cobre do Brasil. Hoje, de cada quilo de cobre medido e provado no Brasil, 532 gramas estão debaixo dos pés dos marabaenses.
No que tange a Canaã, há poucas preocupações com relação à economia – muito mais existe no que tange ao retorno social e como ficará o município com o boom demográfico por que passa atualmente. A "Terra Prometida", que é filha da "Capital do Minério" e neta da "Rainha do Tocantins", tem cartas na manga na indústria extrativa de cobre. Uma dessas cartas é o projeto Corpo 118, que não saiu do papel. A outra é o empolgante (para desempregados de plantão) projeto de ferro S11D, a maior engenharia mineral e financeira da história da Vale, como a mineradora mesmo alardeia aos quatro cantos.
Por causa do S11D, toda a logística da indústria extrativa regional teve de ser repensada e adaptada. Hoje, Canaã dos Carajás é um dos maiores empregadores do país, tanto em razão da montagem do S11D quanto por causa da construção do Ramal Ferroviário Sudeste do Pará (RFSP), um trecho em trilhos de 102 quilômetros que ligará o projeto canaense à Estrada de Ferro Carajás (EFC), esta a qual está sendo duplicada para receber tantas carradas (ou melhor, "trenzadas") de minério. Só este ano, está na programação da Vale o investimento de US$ 1,09 bilhão nas obras do S11D e de US$ 1,91 bilhão para aumento da capacidade logística do Sistema Norte para apoiar o projeto de ferro canaense.
Com o S11D em ação de um lado e o Sossego de outro, a arrecadação de Cfem de Canaã deverá estar pau a pau com a de Parauapebas. Será tanto dinheiro quanto possível pintar a prefeitura da cidadezinha com milhares de cédulas de oncinhas-pintadas e garoupas. A sugestão, todavia, é investir no social para que a "Terra Prometida" não cometa os mesmos erros de sua genitora e enfrente gargalos similares, sem matriz econômica alternativa. Minério acaba e gerações humanas se perpetuam.
Em Marabá, por outro lado, não há minério de ferro à vista e que seja economicamente viável explorar. Há, na verdade, rochas no leito do Rio Tocantins – que gentilmente lhe empresta as águas – as quais estão prestes a serem removidas (ou "remomortas"?), mas cuja providência insiste em não sair do papel. Com o pedral tirado do meio do caminho, não haverá royalties a receber. Existe, sim, uma possibilidade de desenvolvimento regional com Marabá polarizando as coisas. Aliás, em matéria de polarizar, Marabá é, de fato, rainha.
Historicamente, tem polarizado problemas crônicos (de saúde, de educação, de serviços comerciais e bancários) de sua vizinha e muito pouco ou quase nada recebe em troca. Em breve, deverá polarizar a dinâmica de Rondon do Pará, que está recebendo o maior projeto de extração de alumina do globo, o Alumina Rondon, da Votorantim Metais. A principal cidade da Mesorregião do Sudeste Paraense fica, assim, no fogo cruzado de projetos maiores disso, maiores daquilo no mundo, à espera de também se agigantar e fazer jus ao prestígio que tem lá fora. Mas ainda é muita polarização para pouco retorno social. E que o povo cobre.
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terça-feira, 10 de junho de 2014

MST faz mais uma denúncia grave contra superintendente regional do Incra

Superintende do Incra de Marabá armou emboscada contra lideranças Sem Terra

Marcio Zonta

Aliança entre órgão e fazendeiros coloca em risco vida de militantes pela reforma agrária no Pará


O Pará pode estar prestes a viver mais um genocídio de camponeses nos próximos dias.
A afirmação de Eudério Coelho, superintendente do Incra de Marabá dizendo que não enfrentará o latifúndio na região é apenas um indício, entre muitos.
Ademais, segundo uma fonte, que prefere resguardar sua identidade, que vive os bastidores do Incra, Eudério teria feito tal afirmação por estarem na sala ao lado, da onde se reunia com líderes Sem Terra, os fazendeiros Rafael Saldanha de Camargo e Zé Iran, acompanhado de pistoleiros.
“Em certo momento da reunião com Eudério, entraram dois homens na sala, se dizendo repórter e fotógrafo, tiraram várias fotos e fizeram várias anotações e depois nos seguiram comunicando via celular nossa saída a alguém”, descreve Maria Raimunda do MST.
Um carro similar ao utilizado pelas lideranças Sem Terra para ida até o Incra, foi incendiado nas proximidades do acampamento por um grupo de homens armados horas depois. 
O ato inescrupuloso de Eldério, conforme observa os participantes da reunião foi “entregar de mão beijada, apresentar as lideranças do MST para os fazendeiros”, diz Maria.
Comboio de pistoleiros  
Outro integrante do MST no Estado no Pará disse ter recebido um telefonema de uma pessoa ligada ao prefeito de São Felix do Xingu, dizendo que o mesmo teria enviado mais cinqüenta pistoleiros para região próxima as fazendas ocupadas.
Por mais que o município fique a 500 Km de Marabá, o prefeito João Cleber de Sousa Torres (PPS-PA) estaria preocupado, já que a ocupação das mil e duzentas famílias Sem Terra estragaria seus negócios de madeireiro.
Souza tem ligações econômicas com Rafael Saldanha, grileiro da fazenda Santa Tereza e Zé Iran, também proprietário ilegal da fazenda Cosipar.
Conforme revela um servidor do Incra, que teme represálias, a área ainda que tenha sido extremamente devastada, resguarda vários hectares de castanheiras mais adentro das fazendas, da onde Souza retiraria a matéria prima.
Souza é dono da Ipanguaçu Madeiras LTDA, bem como do Jurity Agropecuária, que compreende três grandes propriedades no Estado do Pará, as fazendas Bom Jardim, Ouro Branco e Princesa do Vale.
O envio de pistoleiros para região teria se realizado na forma de consórcio, como se chama habitualmente no Pará, onde Souza arrecadou junto á vários latifundiários dinheiro para bancar a pistolagem contra as famílias acampadas e eliminar lideranças Sem Terra no estado paraense nos próximos dias.fazendeiros Rafael Saldanha de Camargo e Zé Iran, acompanhado de pistoleiros.
“Em certo momento da reunião com Eudério, entraram dois homens na sala, se dizendo repórter e fotógrafo, tiraram várias fotos e fizeram várias anotações e depois nos seguiram comunicando via celular nossa saída a alguém”, descreve Maria Raimunda do MST.
Um carro similar ao utilizado pelas lideranças Sem Terra para ida até o Incra, foi incendiado nas proximidades do acampamento por um grupo de homens armados horas depois. 
O ato inescrupuloso de Eldério, conforme observa os participantes da reunião foi “entregar de mão beijada, apresentar as lideranças do MST para os fazendeiros”, diz Maria.
Comboio de pistoleiros  
Outro integrante do MST no Estado no Pará disse ter recebido um telefonema de uma pessoa ligada ao prefeito de São Felix do Xingu, dizendo que o mesmo teria enviado mais cinqüenta pistoleiros para região próxima as fazendas ocupadas.
Por mais que o município fique a 500 Km de Marabá, o prefeito João Cleber de Sousa Torres (PPS-PA) estaria preocupado, já que a ocupação das mil e duzentas famílias Sem Terra estragaria seus negócios de madeireiro.
Souza tem ligações econômicas com Rafael Saldanha, grileiro da fazenda Santa Tereza e Zé Iran, também proprietário ilegal da fazenda Cosipar.
Conforme revela um servidor do Incra, que teme represálias, a área ainda que tenha sido extremamente devastada, resguarda vários hectares de castanheiras mais adentro das fazendas, da onde Souza retiraria a matéria prima.
Souza é dono da Ipanguaçu Madeiras LTDA, bem como do Jurity Agropecuária, que compreende três grandes propriedades no Estado do Pará, as fazendas Bom Jardim, Ouro Branco e Princesa do Vale.

O envio de pistoleiros para região teria se realizado na forma de consórcio, como se chama habitualmente no Pará, onde Souza arrecadou junto á vários latifundiários dinheiro para bancar a pistolagem contra as famílias acampadas e eliminar lideranças Sem Terra no estado paraense nos próximos dias.

Mais uma presepada política no Pará, terra boa!...

No Parsifal
Mario Couto anuncia que vai disputar com Jatene a indicação do PSDB para candidato a governador

As presepadas do governador Simão Jatene, que uma hora estava doente, outra estava são, uma hora iria renunciar para concorrer ao governo, outra hora não, uma hora iria se licenciar, outra hora não, e ao final, tocar o samba do crioulo doido, lançando três candidaturas ao Senado na aliança chapa branca, rendeu há pouco mais um lance cinematográfico: 

O senador Mario Couto, que por sensata precedência deveria ser o único candidato ao Senado no vaso de guerra do governo, perdeu de vez a tramontana e resolveu desafiar o governador na convenção do PSDB que escolherá o candidato da sigla ao governo.

"A coisa que eu mais quero na minha vida é encarar essa convenção. Quero fazer o maior discurso da minha vida nessa convenção", declarou Mario Couto em coletiva essa tarde, na sede do diretório regional do PSDB do Pará.

Pelo que já ouvi do que Mario Couto vai falar, já me deu vontade de ir nessa convenção do PSDB.


Mas até em Parauapebas!....

No Blog do Waldyr - Parauapebas



Os vereadores Odilon Rocha (SDD) e Irmã Luzinete (PV), de Parauapebas, estão sendo acusados de pressionar o comerciante Edmar, o popular “Boi de Ouro”, proprietário do Supermercado Baratão, a pagar propina por meio de nota superfaturada da Câmara Municipal.
De acordo com a denúncia, os parlamentares teriam chegado no início da noite de quinta-feira (5) ao escritório do Supermercado Baratão, na Rua A, esquina com a Rua 4, e Luzinete passou a ameaçar o proprietário do estabelecimento, que se encontrava no andar de cima do prédio, dizendo para um funcionário que o comerciante não era homem, enquanto Odilon pedia para ela se acalmar.
Segundo informou a testemunha à reportagem, o supermercado fornece alimento para a Câmara Municipal e tinha uns veículos locados para aquela repartição pública. As caminhonetes eram locadas por mais de R$ 1 milhão.
A testemunha afirma que a vereadora chegou pedindo dinheiro a mais da nota que a Câmara paga para o supermercado. No momento, o proprietário do estabelecimento se encontrava no andar superior do prédio, onde ele reside.
A fonte do supermercado acrescentou que durante o contrato de locação dos veículos a presidência da Câmara exigia importância a mais do contrato, o tal caixa dois. O contrato de locação dos veículos foi encerrado dia 6 deste mês, mas o fornecimento de alimento continua.
O funcionário do supermercado disse estranhar por que a presidência da Casa passou o caso da comissão para os vereadores Luzinete e Odilon tratar com Edmar.
Outro lado
Procurada pela reportagem na manhã desta segunda-feira (9), a vereadora Irmã Luzinete, a princípio, negou que tivesse visitado o estabelecimento comercial. “Não estive lá e nem conheço esse empresário. Não participo de nenhum esquema de corrupção da Câmara. Eu represento Deus aqui na terra”, sustentou.
Com a insistência do repórter, dizendo que testemunha tinha visto ela no supermercado, na companhia do vereador Odilon, a vereadora acabou confessando que esteve lá, sim, para fazer companhia ao colega de parlamento, que, segundo Luzinete, empresta dinheiro a juros para o comerciante e ele foi lá receber parcelas atrasadas, “mas nada a ver com a Câmara”.
Ouvido também pela reportagem, o vereador Odilon Rocha contou uma versão diferente, dizendo que chegou ao escritório do supermercado e encontrou a vereadora Luzinete muito aborrecida, mostrando-se bastante exaltada, querendo falar com o dono do estabelecimento. “Pedi pra ela se acalmar, afirmando que aquilo não era um bom procedimento, mas não tomei conhecimento do assunto que a colega queria tratar com o comerciante”, revelou Odilon Rocha, acrescentando que em seguida deixou o local e a vereadora teria ficado lá.
Sobre o assunto, o vereador Josineto Feitosa (SDD), presidente da Câmara Municipal, confirmou que o Poder Legislativo tinha dois vínculos de prestação de serviços com a empresa de Edmar Boi de Ouro, sendo um de locação de veículos, que encerrou no último dia 6, e o outro referente fornecimento de gêneros alimentícios. Este último, no valor de mais de R$ 200 mil por ano.
“Desconheço os motivos que levaram os vereadores Odilon e Luzinete a ir tratar deste assunto naquele supermercado. Desconheço também qualquer tipo de superfaturamento de nota. Vou entrar em contato com o empresário para eu tomar ciência do que está ocorrendo e depois chamar os vereadores que teriam ido lá”, informou Josineto Feitosa.
Procurado para falar sobre o assunto, o empresário Edmar Boi de Ouro não confirmou e nem desmentiu as acusações, preferindo ficar calado e não tecer nenhum comentário sobre o tema.

O exemplo que vem de fora

Tapajós contaminado: Petição Pública funcionou e UFOPA vai pesquisar durante 2 anos

Em atendimento à Petição Pública contendo quase duas mil assinaturas, encaminhada ao governador Simão Jatene em fevereiro deste ano, o governo do Estado acaba de firmar convênio com a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) para a realização de pesquisa que determinará os níveis de contaminação do Rio Tapajós e de seus principais afluentes, nos quais se pratica a garimpagem mecanizada e artesanal.
Rio Tapajós, na sua foz, desaguando no Rio Amazonas. Em anos passados
a contaminação dos garimpos chegou até aqui

A reitora Raimunda Monteiro, da UFOPA, com sede em Santarém, informou que vai precisar de dois anos para realizar a referida pesquisa. Ao mesmo tempo o estudo indicará se há ou não viabilidade de prosseguimento das atividades de mineração, notadamente os garimpos mecanizados, que hoje utilizam 60 enormes dragas que escavam o leito dos rios durante 24 horas.

O estudo a ser levado a campo por uma equipe de cientistas da universidade paraense é fruto de convênio já assinado com o governo do Estado, e será custeado com verba proveniente da taxa mineral, que é arrecada pela Secretaria Estadual de Comércio, Indústria e Mineração.

A reitora Raimunda Monteiro informou agora à tarde a este blog que até o final de junho "faremos o detalhamento técnico e metodológico, assim como será definida a equipe que irá atuar nos estudos". Por mensagem remetida por email, a reitora confirme as seguintes informações:

"Já estamos finalizando os termos do Plano de Trabalho do Convênio firmada entre a Secretaria Estadual de Comércio, Indústria e Mineração (SEICOM) e a UFOPA para a realização dos estudos.

TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO – SEICOM, E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ – UFOPA, OBJETIVANDO A PESQUISA ACERCA DA VIABILIDADE AMBIENTAL DA MINERAÇÃO NO RIO TAPAJÓS.

O referido convênio se refere ao estudo de viabilidade ambiental das cerca de 60 balsas (dados de cadastro da Secretaria Estadual de Meio Ambiente) que operam na extração de ouro no rio Tapajós. 
A UFOPA terá dois anos para a realização dos estudos, que serão financiados com a Taxa Mineral.
Até final de junho faremos o detalhamento técnico e metodológico, assim como será definida a equipe que irá atuar nos estudos".

Nota oficial
Também na tarde de hoje, a assessoria de imprensa distribuiu a seguinte nota:

"A Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) recebe nesta terça-feira, dia 10, a visita do representante da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração do Pará (SEICOM), o geólogo José Maria do Nascimento Pastana. Em reunião com a reitora Raimunda Monteiro e com representantes das unidades acadêmicas da Instituição, foram discutidos ajustes para assinatura de um convênio entre a Secretaria e a Universidade para a realização de pesquisa e elaboração de estudos sobre a viabilidade ambiental da mineração no Rio Tapajós.

As discussões sobre a contratação da UFOPA para realização do estudo foram iniciadas em 2013, por iniciativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), com vistas ao licenciamento para a operação das cerca de 60 balsas de mineração, que extraem ouro e diamantes do leito do Rio Tapajós, entre Itaituba e Jacareacanga. O trabalho deverá ser desenvolvido por dois anos e os recursos serão provenientes da SEICOM, através da Taxa Mineral.

“O estudo que a UFOPA realizará envolve pesquisadores de diversas áreas de conhecimento. Assim teremos um diagnóstico integrado, uma análise nas dimensões ambiental, social e econômica do impacto dessa atividade no leito do Tapajós. O trabalho que estamos realizando hoje é detalhar as condições em que a Universidade vai realizar esses estudos”, explica a reitora. Participaram da reunião o diretor do Instituto de Engenharia e Geociências (IEG), Prof. Rodolfo Maduro Almeida; a diretora do Instituto de Biodiversidade e Florestas (IBEF), Profa. Elaine Pacheco de Oliveira; a diretora do Instituto de Ciências da Sociedade (ICS), Profa. Marlene Escher; o diretor do Centro de Formação Interdisciplinar (CFI), Prof. Andrei Morais; o Prof. Bernhard Perehovich (IEG); e o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Recursos Aquáticos Continentais Amazônicos (PPG-RACAM), Prof. Keid Nolan Sousa.

Superintendente do INCRA de Marabá incita violência de fazendeiros contra Sem Terra no Pará



Marcio Zonta
O Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) de Marabá, Eudério Coelho diz ter “lavado as mãos e que não atuará contra o latifúndio no Pará”.
Tal afirmação inusitada veio durante uma reunião entre Eudério Coelho e dirigentes nacional e estadual do MST no Pará, ontem (9) de tarde.
No encontro com o superintendente da região, os Sem Terra solicitavam a intervenção do INCRA contra a ameaça de quarenta pistoleiros que cercam o acampamento Hugo Chavez, na Fazenda Santa Tereza e Cosipar, ambas ocupadas no domingo.
Ainda, no início da noite de ontem, após a reunião, quando avisado por telefone sobre o espancamento de um acampado e um carro incendiado pelos jagunços, apenas mencionou: “não sou polícia para atuar contra pistoleiros”.
“Ficamos estarrecidos com o discurso de Eudério na reunião e depois no telefone. Como assim o INCRA não vai intervir nas terras públicas e irregulares no Pará. Estranho, se essa é a tarefa do órgão”, protesta Maria Raimunda dirigente do MST.
Pacto com fazendeiros
A investida dos fazendeiros e pistoleiros contra as famílias acampadas se deu, sobretudo, após declaração de Eudério Coelho na tarde de segunda feira ao jornal Correio Brasiliense de Brasília, afirmando que as propriedades não teriam nenhuma irregularidade nem degradação ambiental.
“Inspecionamos as duas áreas recentemente e verificamos que elas não têm problemas”, disse o superintendente ao periódico brasiliense.
Além disso, conforme o próprio Eudério afirmou ao Correio, iria se reunir primeiro com os fazendeiros para depois conversar com uma comissão organizada pelas famílias acampadas.
“Vamos pedir que os Sem Terra deixem as duas fazendas. Eles saindo, vamos procurar conversar com os donos e verificar se eles têm interesse em vendê-las, pois não podemos simplesmente desapropriá-las”, declarou Coelho.
Para Francisco Moura da coordenação nacional do MST ai estaria a pista para um futuro acordo tácito entre o INCRA e os fazendeiros.
“Isso já está cheirando combinação entre o superintendente e os grileiros. Se ele afirma que a área é regularizada e não tem crime ambiental, os fazendeiros podem pedir o preço que quiserem ao órgão para desapropriação das fazendas”.
Mentira
Na mesma tarde de ontem, o advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), de Marabá, José Batista Afonso soltou uma nota desmentindo Eudério Coelho.
O advogado constata que a Fazenda Santa Tereza é alvo de uma séria de irregularidades. Pois a área tinha uma condição estabelecida pelo Estado para concessão de afloramento, obrigando o foreiro a manter o extrativismo da castanha no local e a preservar a floresta nativa.
Fora isso, o domínio útil só poderia ser repassado a terceiros com a autorização de seu verdadeiro dono, o Governo do Estado.
”Ocorre que o castanhal foi totalmente destruído para implantação de pastagem, descaracterizando sua finalidade de uso estabelecida na concessão e Nagib Mutran, no ano de 2011, vendeu o castanhal para o fazendeiro Agostinho Roncetti, sem a devida autorização do Estado do Pará”, revela o advogado.
Em mais uma trama ilegal, o imóvel rural foi repassado a Rafael Saldanha sem a consulta do Estado. Os distúrbios jurídicos cometidos pelos sucessivos fazendeiros, embora, desconhecida por Eldério é alvo de um processo do Ministério Público que tramita na Vara Agrária de Marabá.
 “É de se considerar ainda que o imóvel foi desviado de sua função originária constante do Título de Aforamento, já que vem sendo usado basicamente para a criação de bovinos”, reclama o MP.
Batista define o que legalmente deveria ser feito nesse caso: “é obrigação do Estado do Pará, retomar seu patrimônio e cumprir com o que estabelece a Constituição Federal no seu artigo 188: destinar o imóvel público para o assentamento de famílias sem terra”.
Com a fazenda da Siderúrgica Cosipar não é diferente, parte de quase dez mil hectares com plantação de eucalipto foi utilizada para “esquentar” o carvão ilegal advindo de carvoarias clandestinas e usuárias de trabalho escravo.




Fazendas ocupadas pelo MST têm diversas irregularidades no Pará

Por José Batista Afonso
Advogado da CPT

            Cerca de mil famílias, organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, ocuparam na tarde de ontem a Fazenda Santa Tereza, localizada no município de Marabá, sudeste do Pará. O imóvel, originalmente com área de 3.600ha, é de propriedade da Estado do Pará. Como se trata de área de castanhal, o Estado repassou apenas o domínio útil para Michel Mousalem, este por seu turno, com a devida autorização do Estado, vendeu o imóvel para o fazendeiro Nagib Mutran Neto, no ano de 1992. O Estado do Pará, permaneceu com o domínio pleno do antigo castanhal. 
            Essa condição estabelecida pelo Estado na concessão do aforamento, obrigava o foreiro  a manter a finalidade do extrativismo da castanha no local e a preservar a floresta nativa. Além disso, a posse, ou seja, o domínio útil, só poderia ser repassado a terceiros com a devida autorização do Governo do Estado. Ocorre que, o castanhal foi totalmente destruído para implantação de pastagem, descaracterizando sua finalidade de uso estabelecida na concessão do aforamento. As irregularidades não pararam por aí, Nagib Mutran, no ano de 2011, vendeu o castanhal para o fazendeiro Agostinho Roncetti, sem a devida autorização do Estado do Pará, legítimo proprietário do imóvel.  Por sua vez, Agostinho Roncetti, também vendeu o imóvel para o fazendeiro Rafael Saldanha sem sequer consultar o Estado. As ilegalidades cometidas pelos sucessivos fazendeiros na área foi constatada pelo Ministério Público em parecer num processo que tramita na Vara Agrária de Marabá, "é de se considerar ainda que o imóvel foi desviado de sua função originária constante do Título de Aforamento, já que vem sendo usado basicamente para a criação de bovinos".
            Portanto é obrigação do Estado do Pará, através do ITERPA, retomar seu patrimônio e cumprir com o que estabelece a Constituição Federal no seu artigo 188: destinar o imóvel público para o assentamento de famílias sem terra.
            O MST reivindica ainda a Fazenda Pioneira, de propriedade da Siderúrgica COSIPAR. Esse imóvel foi usado pela COSIPAR como justificativa de plantação de eucalipto para produção de carvão vegetal para aquecer os fornos da Siderúrgica. Ocorre que, no ano passado, o grupo Cosipar fechou a siderúrgica foi embora da região deixando centenas de empregados sem sequer terem seus direitos trabalhistas acertados. Não é a primeira vez que o grupo Cosipar desrespeita os direitos dos trabalhadores, a empresa já esteve envolvida muitas vezes na região em denúncia de prática de trabalho escravo.
            Dessa forma, o MST exige com urgência:        1 - Reunião com o ITERPA e o INCRA em Marabá para tratar da situação de cada uma das fazendas reivindicadas; 2 - O assentamento imediato das famílias Sem Terra acampadas.

            Lutar, construir reforma agrária popular!
            Marabá, 09 de junho de 2014.
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Marabá.