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quarta-feira, 12 de março de 2014

Só à espreita...

Advogados de réus do mensalão esperam saída de Barbosa para pedir regime  aberto

Os advogados dos condenados no julgamento do mensalão pretendem esperar que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, deixe a Corte antes de fazer qualquer pedido de cumprimento de pena em regime aberto para seus clientes. Neste caso, o preso pode dormir em casa e não mais na prisão.

Barbosa tem monitorado as execuções penais dos condenados
no mensalão e tem sido rigoroso na concessão de benefícios
Condenados como o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu; o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares podem receber o beneficio já no final do ano. No entanto, precisariam do aval do juiz de execução penal ou do relator do processo do mensalão, no caso, ministro Joaquim Barbosa. Têm direito ao regime aberto presos que executaram um sexto da pena total. Esse tempo pode ser encurtado caso o detido comprove que está lendo ou executando trabalho externo. A cada três dias estudado ou trabalhado, conforme a Lei de Execucoes Penais, o preso tem a redução de um dia na sua pena total.
No melhor dos cenários (em caso de estudo ou trabalho regular), Dirceu e Genoino podem deixar o regime semiaberto após dez meses de prisão, ou seja, em setembro deste ano. No pior dos cenários, Genoino começaria a cumprir o regime aberto no início de janeiro de 2015 e Dirceu, em março do ano que vem. Delúbio poderia deixar a prisão após oito meses de cumprimento de pena, mas seu benefício de trabalho externo foi suspenso e só deixará o regime semiaberto em dezembro deste ano.
Advogados admitiram ao iG, em caráter reservado, que é cedo para se pensar nas articulações com objetivo de progressão de regime para os condenados do mensalão. Eles só acreditam na possibilidade de que isso ocorra após a saída do ministro Joaquim Barbosa do STF. Barbosa tem monitorado pessoalmente as execuções penais dos condenados no mensalão e tem sido rigoroso na concessão de benefícios (o regime aberto seria um deles).
No STF, especula-se que Barbosa deixe o Supremo ainda no primeiro semestre desse ano (em maio) - embora ele já tenha dado sinais de que vá se aposentar no início do segundo semestre - e crie uma entidade de combate à corrupção. A iniciativa do presidente o manteria em evidência, estratégia que o ajudaria a concorrer a um cargo eletivo em 2018. Nos corredores do tribunal, fala-se que Barbosa não concordaria em ser comandado pelo ministro Ricardo Lewandowski, que assume o STF em novembro.
Sem Barbosa à frente do STF, a execução das penas caberia ao seu substituto direto, o ministro Ricardo Lewandowski. Com uma postura menos radical que o colega, acredita-se que Lewandowski deixaria todo o trâmite relacionado à execução de sentença aos juízes de Execução Penal. Dessa forma, os advogados dos réus do mensalão acreditam que seria mais fácil obter benefícios como a progressão para o regime aberto.
Outros réus que não estão sendo diretamente monitorados pelo presidente do Supremo têm tido menos dificuldades para obter benefícios, como o ex-deputado federal Pedro Henry (PP-MT). Desde janeiro, ele faz dupla jornada de trabalho. Ele se divide na função de coordenador administrativo do Hospital Santa Rosa e como médico legista do Instituto Médico Legal (IML) de Cuiabá. Nos dois empregos, ele ganha aproximadamente R$ 14 mil. Ele é o único réu a ter obtido o benefício de dois empregos externos.

terça-feira, 11 de março de 2014

Ô cacetada!



Candidato a deputado federal com apoio privilegiado do prefeito João Salame vangloriava-se em Belém que sua cidade estava transformada em canteiro de obras sob a nova gestão. Na hora, o deputado federal Arnaldo Jordy confirmou o fato:
- Marabá tem prefeito, sim: é o médico Simão Jatene que está construindo na cidade um centro de convenções, reformou o Hospital Regional, constrói nova penitenciária, instalou rede de saneamento básico e iluminação do trecho duplicado da Transamazônica.


Fantasia para a quarta-feira de cinzas


A Prefeitura de Marabá alega não ter dinheiro para nada, mas está confeccionando uniforme para todos os servidores, inclusive os temporários, que serão demitidos cedo ou tarde. São cerca de oito mil servidores que consomem R$ 19 milhões por mês com folha de pagamento.

O nepotismo cruzado na administração marabaense


Nepotismo é um termo utilizado para designar o favorecimento de parentes ou amigos próximos em detrimento de pessoas mais qualificadas, geralmente no que diz respeito à nomeação ou elevação de cargos, e é uma palavra que deriva do latim, onde nepos significa neto ou descendente.
Originalmente, a palavra era usada exclusivamente no âmbito das relações do papa com seus parentes. Por esse motivo, o dicionário Houaiss identifica um nepote como "sobrinho do sumo pontífice" ou "conselheiro papal". Atualmente é utilizado como sinônimo da concessão de privilégios ou cargos a parentes no funcionalismo público. Nepotismo é diferente de favoritismo, pois o favoritismo não implica em relações familiares com o favorecido.
Nepotismo ocorre quando um funcionário é promovido por ter relações de parentesco ou vínculos com aquele que o promove, mesmo que haja pessoas mais qualificadas e mais merecedoras para o cargo. Outro exemplo de nepotismo é quando alguém é acusado de fazer fama, às custas de algum parente já famoso, geralmente se for o pai, a mãe, ou algum tio ou avô. Por exemplo: Um governador que escolha para a sua equipe vários familiares, certamente está praticando nepotismo. Existem vários casos claros no Brasil.
Existe também o chamado nepotismo cruzado, que é a troca de parentes entre agentes públicos para que tais parentes sejam contratados diretamente, sem concurso. Nepotismo cruzado também é o ajuste mediante designações recíprocas, ou seja, a nomeação, daqueles relacionados, que sejam parentes de autoridade, por outra autoridade do mesmo ente federativo.
É importante mencionar que o nepotismo não constitui um ato criminoso. No entanto, quando o nepotismo é praticado de forma intencional, o servidor público ficará sujeito a uma ação civil pública por cometer improbidade administrativa (sendo que essa sim é um crime) pela prática de nepotismo. Sendo confirmada essa ação, o servidor público poderá ter que ressarcir integralmente o dano público causado e poderá também perder o seu cargo e os direitos políticos durante um prazo de três a cinco anos.
Aliás, o contratante do servidor favorecido – no caso o prefeito, tal qual o vereador que o indicou – é também responsável cível e penalmente por tratar-se o nepotismo de uma
afronta à profissionalização da gestão, porque alguém que tem poder político dificilmente avaliará com imparcialidade o trabalho de uma pessoa que pertence à sua família.
O artigo 37 da Constituição Federal, refere que as contratações de funcionários para cargos públicos devem cumprir os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Este artigo revela então que o nepotismo é uma prática anticonstitucional. No entanto, alguns municípios podem criar determinadas leis para prevenir o ato de nepotismo.
O Supremo Tribunal Federal possui também a 13ª Súmula Vinculante, aprovada em 21 de agosto de 2008, onde o nepotismo é proibido nos Três Poderes, a nível da União, dos estados e municípios. Esta súmula também prevê e proíbe o nepotismo cruzado.
Toda esta introdução é para facilitar o entendimento da correspondência, recebida pelo blog Quaradouro, de levantamento promovido por leitor atento na Folha de Pagamento da Prefeitura de Marabá, reproduzida no Portal da Transparência.
O remetente informa que esta é apenas uma análise ligeira do que considera nepotismo cruzado existente entre Câmara e Prefeitura de Marabá. Vejam por exemplo a relação dos servidores contratados pelo Executivo e seu grau de parentesco com vereadores:

Famílias
Vereador Ubirajara Sompré (PROS) possui os seguintes familiares em setores da Prefeitura de Marabá:
1) José Ubiratan Sompré – irmão – Coordenador II do Procon – R$ 2.834,57:
2) Domisley Sompré – sobrinho – Fiscal ambiental – R$ 3.014,20
3) Conserlei Aracipiguara Sompré – irmã do vereador e mãe de Domisley Sompré – Coord. II
4) José Urubatan Sompré – irmão – Diretor SDU – R$ 4.929,69
5) Danielle Sompré – sobrinha – Chefe Divisão SDU – R$ 1.722,93
6) Consuelo Sompré – Ag. Comunitária de Saúde – R$ 952,22

Vereadora Júlia Rosa:
Antônio Rosa de Macedo Rodrigues – filho – Coord. II Seplan – R$ 2.834,57
* Kátia Regina Rosa de Macedo Rodrigues – filha – Coord. II Seplan – R$ 2.834,54
Esta funcionária foi exonerada em dezembro de 2013 pelo juiz da 6ª Vara Cível por desvio de     alimentos do abrigo de Menores.

Vereador Coronel Araújo:
Júlio Ferreira de Araújo – filho – ass. Esp. na Sec. de Segurança Institucional – R$ 2.867,85



Serra Pelada pode ter CPI na Câmara dos Deputados

Arnaldo Jordy e comitiva avaliam Visita a Serra Pelada
Encabeçada Pelos deputados Federais Arnaldo Jordy (PPS-PA) e Domingos Dutra (SDD-MA), e com apoio, outros entre, de Wandenkolk Pasteur (PSDB-PA) e fazer Coordenador da bancada da Amazônia, Bala Rocha, foi dada entrada na Câmara Federal a um pedido de constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) apurar parágrafo "indícios de atos criminosos" havidos Entre a antiga direção da Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) e a mineradora canadense Colosso, que atualmente executa o projeto de exploração mecanizada de ouro no que foi  o maior garimpo a céu aberto do mundo.
Denúncias dão conta que oo começo do ano passado a Colossus depositou cerca de R$ 52 milhões na conta particular do então presidente da Coomigasp, dinheiro que jamais chegou às mãos dos garimpeiros, os reais detentores do direito de lavra no garimpo.
A tramóia será apurada pelo Ministério Público, que deverá propor Aão Civil Pública contra a mineradora e o ex-presidente da cooperativa, com graves consequências para ambos. 
As informações são do deputado Arnaldo Jordy. que pernoitou segunda-feira em Marabá, juntamente com Dutra, o promotor de Justiça Hélio Rubens, geológos José Maria Pastana (representante da Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração do Pará) e Oscar Nivaldo Pimenta (convidado), e jornalista Daiane Almeida, Assessora de Dutra. Todos eles, e também a advogada Marilda Natal (OAB Canaã dos Carajás) e um representante do DNPM, Eng º. Luis Silva, estiveram em Serra Pelada por toda a segunda-feira (10),quando  reuniram-se com lideranças garimpeiras e visitaram o túnel de dois quilõmetros de extensão aberto pela Colossus a 140 metros abaixo e às proximidades da cava inundada e deixada pela manual de Mineração when .
- Nossa ida ao garimpo foi para desfazer de uma vez por todas a boataria de extração clandestina e evasão de ouro supostamente existentes no cascalho retirado do túnel, o que não foi constatado, reiterou Jordy.
Consta, ainda, que o Banco do Brasil deverá aazer o cadastro biométrico dos cerca de 30 mil garimpeiros que serão beneficiados individualmente com a distribuição de 98% dos recursos destinados à cooperativa. 
Segundo o geólogo Nivaldo Pimenta, cerca de US$ 450 milhões foram investidos pela mineradora principalmente na construção do túnel de 4,20 m de largura por 5,30 m de altura, onde mais de 300 funcionários se revezaram no desmonte e retirada de 283 mil toneladas de rocha estéril, com presenca insignificante de metais. Hoje, restam poucos operários empenhados na manutenção dos serviços de ventilação e bombeamento de água no túnel, serviço que, de acordo com o geólogo Nivaldo, não pode ser suspenso sob pena de perda total do que já foi construído.
A comitiva disse que o DNPM estima que ainda existam em Serra Pelada 33 toneladas de ouro mais 17 toneladas de Paládio e platina.
Jordy e comitiva foram recepcionados em Marabá
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Aeronauta

O papo que rolava lépido e fagueiro numa roda de amigos, às proximidades do Fórum na manhã de ontem, é que o deputado estadual Macarrão, empresário com negócios na região de Tailândia, estaria chegando esta semana a Marabá com a intenção de receber um milhão de reais referente à parcela de pagamento de um helicóptero igualmente adquirido por suposto "prefeito aviador". Até agora, segundo um comentarista, Macarrão não teria visto a cor de um único centavo.
Ao que mais exite hoje nesta cidade são boatos e, claro, muita maledicência. Uns e outra não são fáceis de apurar. Mas, como dizia o Barão de Itararé:
Há qualquer coisa no ar, além dos aviões de carreira.

A verdade sobre o aeroporto de Belém

No Manoel Dutra

A pista bronqueada do aeroporto de Belém e a usina de desinformação

Desde que a TAM começou a se recusar a pousar em certos horários, uma usina de desinformação foi montada e o resultado foram brigas na estação de passageiros e apreensão dos viajantes. Por que não explicam corretamente o que está acontecendo?
Fotos: Manuel Dutra (28.02.2014)
Cabeceira da pista "reformada" em 2013. Agora, outra "reforma"
A pista principal do aeroporto de Belém deve passar por uma reforma da reforma a que foi submetida recentemente. As companhias aéreas estão cabreiras, especialmente no momento do pouso. A TAM foi a primeira a evitar pousar em horários de chuva, alegando que a pista fica cheia d’água e, portanto, perigosa. Um avião da própria TAM já rodou na há dois anos na pista principal.
A pista "renovada". Será que isso está bem feito. Quem pagará mais essa conta?
Uma, aliás, mais de uma pergunta as pessoas se fazem: as duas pistas do aeroporto Val-de Cans, ou Júlio Cézar, existem desde a década de 1940, numa região sabidamente sujeita à chuva diária em certas épocas do ano. Ao menos da maneira como agora, nunca se ouviu tanta queixa sobre perigo de pouso. Os aviões sempre evitaram pousar durante tempestades, como aliás se verifica em qualquer parte do mundo. Mas agora, parece que qualquer chuvinha cria o problema.

Outra questão é a recente reforma da pista principal e foi justamente após essa reforma que o problema tomou corpo. Afinal, foi reforma ou deformação? Diz hoje a coluna da Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, que “segundo relatos de pilotos, a condição da pista (de Belém) molhada lembra Congonhas (SP) na época do acidente da TAM em 2007”. E antes, como é que operavam as pistas do Val de Cans, durante décadas? 

A reforma da reforma, agora, será para a abertura de ranhuras da pista, para torná-la mais segura, impedindo ou amenizando derrapagens nos pousos. Uma das explicações, agora, pode ser o tamanho dos aviões, cada vez maiores e mais pesados. Se não, como é que as pistas de Belém operaram durante mais de meio século e os pilotos sabiam exatamente que aqui chove todo dia? Ou será que a reforma do ano passado em vez de reformar, deformou? Quem explica isso e quem paga a conta?

Aliás, desde que a TAM começou a se recusar a pousar em certos horários, uma usina de desinformação foi montada e o resultado foram brigas na estação de passageiros e apreensão dos viajantes. Por que não explicam corretamente o que está acontecendo?

Réquiem para a Petrobras

Investidores já enxergam que governo endivida Petrobras para facilitar futura venda de ações da União

2a Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Investidores internacionais já entenderam o real jogo do desgoverno petralha com a Petrobras: endividar a empresa para, mais adiante, quando não se puder quitar o elevado débito, ter uma “justificativa política” para vender aos credores uma boa parte das ações ordinárias em poder da União. É com esse futuro plano entreguista na manga que o HSBC, o JPMorgan, o Citi e Bank of China, junto com o BB Investimentos e o Bradesco BBI, cuidam da operação que venderá uns US$ 12 bilhões em títulos da dívida da estatal. Tudo dividido em seis lotes com vencimentos de três a 30 anos.

A nova operação de endividamento – agora sob alegação de “ajudar a financiar o plano de negócios da companhia de 2014 a 2018, com investimentos previstos de US$ 220,6 bilhões” – é pessoalmente gerenciada pelo diretor financeiro da empresa, Almir Barbassa, homem de confiança do presidentro Luiz Inácio Lula da Silva. Tudo é gerenciado fora do Brasil, através da subsidiária Petrobras Global Finance B. V. – uma caixa preta sediada em Rotterdam, na Holanda. Em 2013, quando foi classificada pelo Bank os America Merrill Lynch como “a empresa mais endividada do mundo”, a Petrobras já tinha feito uma captação em bônus de US$ 11 bilhões no mercado internacional.

O PT organiza a privataria gradual da Petrobras – processo que começou com FHC. Sofrendo com alto endividamento e defasagem dos preços dos combustíveis no mercado interno, além das dificuldades para aumentar sua produção, apesar dos gastos elevadíssimos com contratação e aluguel de plataformas de exploração, a Petrobras tem uma necessidade de captação bruta de US$ 12,1 bilhões por ano – principalmente para financiar suas dívidas em crescimento. O mercado já percebeu que a dívida deve crescer, até que seja possível adotar a “solução mágica” de a União abrir mão de seu controle como acionista majoritário.

A operação de endividamento é totalmente feita fora do Brasil, sob controle da “subsidiária” Petrobras Global Finance B. V. – que opera desde 2012. Curiosamente, nem no site da Bloomberg, alguém consegue saber quem são os dirigentes da empresa que cuida das finanças da endividada Petrobras. Só se sabe que no mesmo endereço holandês, no segundo e terceiro andares da (Wenna 722, Weenapoint Tower A, 3014DA, em Rotterdam), funcionam a Petrobras Nederlands (PNBV), a Petrobras Global Trading (PGT) e a Petrobras International Braspetro BV (PIB).

A Petrobras Global Finance B. V. opera a todo vapor, “captando”. No início de janeiro deste ano, a Petrobras captou cerca de US$ 5,1 bilhões. A operação foi feita em euros e libras esterlinas, com vencimentos entre 2018 e 2034. A Petrobras informou que as captações em euros foram divididas em três partes. A primeira delas, com vencimento em 2018, foi de € 1,5 bilhão, com taxa de juros de 2,75%. A segunda tem vencimento em 2021 e somou € 750 milhões, com cupom de 3,75%. E a terceira, com vencimento em 2021, foi de € 800 milhões, e taxa de 4,75%. Ao todo, a captação em euros foi de € 3,050 bilhões.

As taxas de juros oferecidas aos investidores foram superiores às de setembro de 2012, quando ocorreu a última emissão em euros da companhia, correspondente a US$ 3,3 bilhões. Na época, os títulos com vencimento em 11 anos pagaram 4,25%, abaixo dos 4,75% de agora. Já a captação em libras esterlinas somou 600 milhões e tem vencimento em 2034, com taxa de 6,625%. Os investimentos da empresa estimados para o período de cinco anos foram reduzidos em quase 7% em relação ao plano anterior. Mesmo assim, o valor soma US$ 220,6 bilhões. No plano anterior, referente ao período de 2013 a 2017, o volume era de US$ 236,7 bilhões. Agora, vem a nova captação de US$ 12 bilhões.

Prefeitura de Marabá: escondendo o jogo

Forçada pela Lei Federal nº 11.445/2007, a PMM publicou edital sobre a obrigatória Audiência Pública que terá de realizar para apresentar à população seu Plan’o Municipal de Saneamento Básico com diagnóstico e prognóstico dos serviços de água e esgotamento sanitário, drenagem e resíduos sólidos. As audiências serão realizadas na escola Adelaide Molinari (Vila Sororó), dia 20/03, 08h00; dia 22/03 no Auditório Sest/Senat; dia 24/03 na escola Martinho Mota da Silveira, em local que não especifica; 26/03 no Cine Marrocos; e 28/03, na Câmara Municipal.
“A participação popular  e de interessados dos mais diversos setores econômicos/sociais é amplamente estimulada, tendo todos o direito ao acesso de todas as informações pertinentes, bem como se manifestarem durante a apresentação”, diz o edital.
Mas não parece. O edital foi publicado em Belém, no Diário do Pará (dia 28/02, uma sexta-feira de carnaval), à página 4 do caderno de Economia, e numa espaço que, para ser lido, foi preciso pedir emprestadas a lupa de Sherlock Holmes.
Ou seja: a intenção deve ter sido a de impedir o maior conhecimento público da audiência legal.


.Já são 16 as faculdades suspensas no Pará

                                                             
Já chega a 16 o número de cursos de graduação suspensos no Pará nos últimos dois anos por terem sido abertos sem autorização oficial ou por descumprirem outras regras estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC). Os dados são de levantamento realizado esta semana pelo Ministério Público Federal (MPF) no Estado, autor de ações judiciais que levaram à suspensão de cursos pela Justiça Federal e de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) para a interrupção dos cursos pelas próprias empresas irregulares.
As duas últimas suspensões foram determinadas este ano pela Justiça Federal. Foram suspensos os cursos de graduação e pós-graduação oferecidos pelo Instituto Brasileiro de Educação e Saúde (Ibes), em sentença assinada em janeiro, e os oferecidos pela parceria entre o Instituto Educacional Convictus, a Faculdade Aberta de Filosofia, Teologia, Educação Física e Pedagogia Religiosa (Faentrepe) e a Escola de Formação Teológica e Profissional (Eftepro), em decisão liminar (urgente) de fevereiro.
No mês passado a atuação do MPF também levou à assinatura de um TAC pela Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel (Fatefig), com sede em Tucuruí, no sudeste do Pará. O TAC prevê medidas reparatórias tanto para o caso de a faculdade conseguir aprovação do MEC para curso de enfermagem quanto para o caso de o curso não ser autorizado.
Além da falta de autorização do MEC para realização de cursos no Estado, empresas que promovem cursos superiores no Pará também estão sendo descredenciadas pelo MEC por descumprimento de outras regras referentes ao funcionamento de instituições de ensino. Em dezembro de 2013 o MEC descredenciou a Faculdade de Tecnologia AD1, que tem sede no Distrito Federal e atuava no Pará em parceria Unisaber.
Entre as irregularidades cometidas pela AD1 estão a mudança de local de funcionamento sem autorização do MEC, não atendimento de prazos para protocolo de pedido de reconhecimento de curso, não entrega dos diplomas aos concluintes dos cursos de graduação, desrespeito a determinação de suspensão de matrículas de novos alunos nos cursos oferecidos pela instituição de ensino.
Outras dez empresas ou já foram recomendadas pelo MPF a suspenderem as atividades irregulares no Pará ou estão respondendo a processos judiciais em que o MPF pede a suspensão dos cursos. No Estado, há, ainda, dez instituições sob investigação pelo MPF e uma sendo investigada pelo MEC (a Faculdade de Ciências Humanas de Vitória -  Favix, contra a qual o MPF já conseguiu na Justiça decisão que obriga a instituição a suspender cursos irregulares no Estado). Durante essa investigação, o MEC já determinou a suspensão de inscrições de novos alunos na Favix.
O Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, responsável pela maioria das ações e investigações, projeta em cerca de 10 mil o número de alunos que todo ano concluem cursos pelas instituições processadas ou investigadas.
Ibes – A ação contra o Ibes foi proposta em junho de 2012. Investigação do MPF identificou que o instituto anunciava cursos de graduação e pós-graduação em  Fordlândia, Divinópolis, Rurópolis, Placas, Itaituba, Trairão, Altamira, Novo Progresso, Oriximiná e Santarém. Os cursos, no entanto, não eram credenciados no MEC.
Decisão do juiz federal Rafael Lima da Costa impede a empresa de anunciar-se como  instituição e de promover cursos de graduação ou pós-graduação sem credenciamento no MEC, além de suspender os cursos ilegais em andamento e as matrículas para esses cursos. A instituição também está proibida de firmar qualquer tipo de convênio, com validade no Estado do Pará, com instituições credenciadas pelo MEC, para expedir diplomas de nível superior a seus alunos.
Por causa dos danos morais provocados, o Ibes foi condenado a pagar R$ 10 mil para cada aluno que participou dos cursos ofertados indevidamente. Para receber a indenização, os alunos devem habilitar-se no processo, ou seja, cadastrarem-se na Justiça como partes interessadas nesse caso (processo nº 0016414-28.2012.4.01.3900 – 1ª Vara Federal em Belém).
Convictus e parceiras - A ação contra os cursos ilegais promovidos pela parceria Convictus-Faentrepe-Eftepro foi ajuizada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em 7 de fevereiro.
Além de promoverem cursos de graduação e pós-graduação em Belém sem autorização do MEC, as empresas estavam utilizando indevidamente o nome do Centro Universitário Unifafibe, de Barretos (SP), para promover os cursos.
Foi a própria Unifafibe quem denunciou a irregularidade à Justiça e à polícia no Estado de São Paulo. A Justiça paulista impediu a Convictus de utilizar o nome do Centro Universitário Unifafibe. As informações chegaram ao MEC, que, por sua vez, enviou os dados ao MPF no Pará.
Em decisão liminar (urgente) de 12 de fevereiro, o juiz federal José Flávio Fonseca de Oliveira determinou que o instituto Convictos e suas parceiras deixem de anunciar cursos superiores no Pará sem autorização legal do MEC. A decisão também proíbe a realização dos cursos irregulares e de matrículas nesses cursos.

Qualquer pessoa que tiver informações sobre a continuidade ou a abertura de possíveis cursos irregulares por essas empresas no Pará pode enviar denúncia ao MPF pela Sala do Cidadão (http://cidadao.mpf.mp.br/).

CREA/PA prorroga inscrições

O Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Estado do Pará (CREA/PA), prorrogou, até o dia 24 de março, o prazo para o recebimento das inscrições do concurso que vai preencher 20 vagas, além de formar cadastro reserva, em diversos cargos.
As ofertas são para os municípios de Altamira, Ananindeua, Bragança, Breves, Cametá, Canaã dos Carajás, Capanema, Castanhal, Conceição do Araguaia, Itatuba, Juruti, Marabá, Monte Alegre, Novo Progresso, Oriximiná, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Rondon do Pará, Santarém, Ourilândia, Tucuruí, Xinguara, além da capital Belém.
Quem completou o ensino fundamental e possui CNH na categoria D pode se inscrever para auxiliar administrativo (1).
No nível médio, as oportunidades são para auxiliar técnico (14 + CR) e agente de fiscalização (4 + CR).
Profissionais com formação superior em agronomia têm como opção a carreira de analista técnico (1).
As remunerações estão na faixa de R$ 678 a R$ 5.479,51. Os aprovados ainda contam com vale-alimentação.
As inscrições devem ser realizadas por meio do site www.fadesp.org.br e os valores das taxas são de R$ 45 (fundamental), R$ 55 (médio) e R$ 70 (superior).

As provas objetivas foram remarcadas para as 8h (horário de Belém) do dia 6 de abril, nas cidades de Altamira, Belém, Castanhal, Marabá, Parauapebas, Redenção e Santarém, e terão duração de quatro horas. Os locais e horários dos exames serão divulgados no site www.fadesp.org.br, a partir de 27 de março.

A Alpa do Ceará: chupa que é de uva, Marabá!


A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) encerrou o ano passado com 46% das obras concluídas, segundo o balanço do ano de 2013 da Vale. De acordo com o documento, divulgado na última semana, a mineradora investiu US$ 297 milhões de janeiro a dezembro na usina. Até 2012, foram aplicados pela Vale US$ 576 milhões, totalizando US$ 873 milhões. O montante, entretanto, representa apenas os investimentos da Vale, sem contar com o que as outras sócias do empreendimento - as coreanas Posco e Dongkuk - aplicaram.
O balanço da Vale aponta que a companhia teve lucro básico, em 2013, de R$ 26,7 bilhões - dado que supera em 30% o montante registrado em 2012. Além disso, destaca o documento, houve recorde de volume de vendas de minério de ferro e pelotas, cobre, ouro e carvão, além do maior volume de vendas de níquel desde 2008. Também houve recorde na produção de cobre, ouro e carvão.
Comando
O empreendimento, que terá capacidade de produção de três milhões de toneladas de placas de aço na sua primeira fase, deverá entrar em operação no próximo ano e, em janeiro, contava com cerca de cinco mil trabalhadores no canteiro de obras. Até o fim de 2013, a CSP investiu R$ 4 bilhões na sua implantação, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp).
Para este ano, são esperados US$ 2 bilhões, o que representa cerca de R$ 4,7 bilhões. Já até 2015, quando deve começar a operação, a companhia deverá contabilizar US$ 5,1 bilhões.
Os principais serviços realizados, no ano passado, para a implantação da usina estiveram ligados à construção civil das principais instalações da siderúrgica, com a conclusão das obras das instalações auxiliares e preparação do terreno.
Fornecedora
A CSP está localizada na Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Pecém, onde também será instalada a usina Vale Pecém, que fornecerá matéria-prima à usina. A Vale Pecém está orçada em US$ 98 milhões. Ela fará o beneficiamento do minério (principalmente na etapa conhecida como "blendagem"), podendo fornecer cinco milhões de toneladas anuais do produto.

Além dos benefícios garantidos pela sua inclusão em uma Zona de Processamento de Exportação, a Vale Pecém também contará com adiamento de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Fonte: Diário do Nordeste (CE)

Modernidade em Marabá




Os dois conversavam enquanto o coletivo caindo aos pedaços, como quase toda a frota em circulação nesta cidade, exatamente sobre a precariedade do transporte público. Papo vai, papo vem, um deles observa ter lido que na Europa, a França e outros países desenvolvidos já estavam utilizando ônibus e metrôs dotados de carregadores de celulares para os passageiros.

- Grande coisa, disse o outro. Isso já existe há muitos anos em Marabá e é chamado de ladrão...