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sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

Confirmada cassação em Belém

Agora mesmo no Diário do Pará on line: Vereadores se reúnem para empossar Priante na CMB Diversos vereadores de Belém já estão reunidos, neste momento, na Câmara Municipal, para empossar o ex-candidato José Priante como novo prefeito de Belém. A cassação do prefeito Duciomar Costa será publicada no Diário Oficial somente na próxima segunda-feira (7), porém, os vereadores decidiram realizar a posse assim mesmo. A cerimônia deveria ser realizada pelo presidente da Câmara, Walter Arbage, no entanto, segundo a assessoria do vereador Carlos Augusto (DEM), Arbage se recusou a empossar Priante, por isso, o próprio Carlos Augusto se ofereceu para o ato.

Prefeito afastado em Belém

Juiz Eleitoral Sérgio Augusto Andrade Lima, determinou hoje de manhã o afastamento do prefeito de Belém, Duciomar Costa e de seu vice, Anivaldo Juvenil Vale, por abuso de poder econômico na eleição de 2008. Foi determinado que serão substituídos por José Priante (PMDB), segundo colocado no último pleito.

Mutirão fundiário inicia sob protestos

Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça e os Tribunais de Justiça dos Estados e iniciado à tarde de hoje em Marabá, o Programa Nacional de Mutirões Fundiários realiza sessões até à terça-feira (02/12), seguindo depois a pauta da Semana Nacional da Conciliação, até o dia 11. O mutirão tem como objetivo identificar os processos e conflitos que envolvem disputas de terra para solucioná-los por meio de mediação e conciliação. Da programação constam audiências conciliatórias referentes às ações de reintegração de posse, que envolvem as fazendas Araguaia, Rainha, Mandaraí, Viscaya, Pioneira, Betânia, Haras Santo Elias, Maria Bonita, Fortaleza, Caroço do Olho, Cedro, Retiro Porto Rico, Couraça, São João, Brlataf e Retiro. Os imóveis estão localizados em Marabá, São João do Araguaia, Itupiranga, Dom Elizeu, Bom Jesus do Tocantins, Eldorado do Carajás e Breu Branco, ocupadas por um total de 575 famílias. A Vara Agrária de Marabá tem jurisdição sobre 23 municípios. Em nota pública os movimentos sociais (CPT, MST, MAB, Cimi, SDDH, Pastorais sociais da Diocese de Marabá, Cepasp, Fetagri Regional, STR/Marabá, com apoio do Fórum Regional de Educação do Campo e Coordenação do Campus da UFPA) acusam que o mutirão “tem como objetivo cumprir liminares que beneficiam fazendeiros e grileiros de terras públicas na região” e denunciam que só nos três últimos anos ocorreram 67 ocupações na área rural da região, envolvendo 10.600 famílias e 22 ocupações urbanas, só em Marabá, envolvendo em torno de 18 mil famílias. “O aumento das ocupações, afirmam, se deve à crescente migração de famílias pobres para a região devido a agressiva propaganda dos governos e das grandes empresas sobre a geração de milhares de empregos na implantação de grandes obras do PAC e de imensos projetos de mineração da Vale. Atraídas pela falsa propaganda do emprego que não está ao alcance dos mais pobres, milhares de famílias ao chegarem à região só tem dois destinos: as ocupações urbanas e os acampamentos rurais. A ausência de políticas publica de habitação e Reforma Agrária, empurra essas famílias para a pobreza, a miséria e a violência”. Protestando que o judiciário não pode promover a impunidade, as entidades reivindicam a suspensão imediata das liminares de despejo nas áreas urbanas e rurais e o assentamento imediato das famílias acampadas; o cancelamento administrativo das matrículas de imóveis frutos de grilagem; punição para todos os responsáveis por crimes contra os trabalhadores; o fim da criminalização dos Movimentos Sociais e de suas lideranças; a revogação dos mandados de prisão das lideranças do MST “perseguidas pela bancada ruralista, pela imprensa e o governo”. Também em nota, a Subsecional da Ordem dos Advogados do Brasil em Marabá aponta que a “constante presença da violência no campo em nossa região, também está relacionada a ausência de punição a mandatários e executores de homicídios de trabalhadores rurais. É preciso que a Polícia, o Ministério Público e o Poder Judiciário sejam eficazes e céleres no punir aqueles que se acham acima de todos e da lei. Para isso, urge que esses integrantes da democracia brasileira tenham maior atenção e ações eficientes na implementação de melhorias estruturais e funcionais, ou a violência aqui por essas bandas continuará desfilando desenvolta, entusiasmada e destemida no campo e na cidade. Segundo o presidente Haroldo Júnior, a violação dos direitos humanos, mesmo com a proteção constitucional, que aqui parece mais um amontoado de palavras inertes, é cotidiana e incansável: lustra o noticiário local, nacional e internacional desde há muito, pois os seus autores tem na omissão, como foi a ocorrência da prescrição do crime perpetrado ao advogado Gabriel Pimenta aqui mesmo em Marabá, o passaporte à lei da bala. “E nesse quadro, cresce a cada dia o número de agricultores ameaçados de morte e a concreção dessas ameaças”, concluiu.

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Tempos de Arlequim

Não sei quem criou a expectativa de que nosso Legislativo mindinho enfim aprovaria uma CPI, qualquer uma, mesmo essa da enlameada secretaria de Saúde, com os vereadores que se encontram ali na Praça Duque de Caxias, antigos ou atuais, de regra atrelados ao prefeito de plantão. No presente caso, o primeiro a cair fora foi o hilário Da Ótica, sujigado por Maurino. Agora foi a vez de Gerson do Badeco, a pretexto de que “não vai servir de escada para político nenhum” (exceto, talvez, ao Maurino, atual mandatário desta capatazia). De seu turno, o douto legislador Nagib Mutran Neto manifestou-se contrário à comissão inquisitorial porque “estão querendo fazer cavalo de batalha em torno de CPI política”. Ora, doutor, até pelo fato de ser feita por uma Câmara de Vereadores, qualquer CPI é política... Mas, entende-se o temor de Nagib Neto: em 1992, foi exatamente uma CPI que cassou o mandato dele, de prefeito encrencado, entre outras coisas, com uma bomba sapo. É por causa de coisas assim que não se fala em corda na casa de enforcado... O maior mérito do nosso legislativo mindinho, hoje, é ter-se tornado fonte de zombeteira alegria para um povo desservido há anos por governantes cada vez mais incapazes. Na quarta-feira, a pantomima foi patrocinada pela troupe do Executivo. Intimados pela segunda vez em sete dias para a audiência de instrução e julgamento do processo aberto por conta do caixa dois da eleição de 2008, Maurino Magalhães e Nagilson Amoury deixaram de ser ouvidos (além de cinco testemunhas) pelo Juiz Eleitoral Cristiano Magalhães Gomes, da 23ª Zona, porque o advogado do vice não compareceu. Na quarta-feira anterior, 25 de novembro, o ausente foi Nagilson, resguardado por atestado médico. A audiência foi remarcada para 7 de dezembro, segunda-feira. O promotor José Luiz Brito Furtado, do Ministério Público Eleitoral, presente à audiência gorada de quarta-feira, lamentou “essa prática meramente protelatória, praticada por alguns advogados que, ao contrário do que pensam, nada contribui para defesa de seus clientes e serve tão somente para desacreditar a Justiça diante da opinião pública”. Bem na mosca! No corredor do fórum, alguém avaliou que a tática é fazer cansar a turma de Parauapebas, armada na acusação. Cada vez que as testemunhas vêm de lá do Peba perdem um dia de trabalho e vivem o desconforto de uma viagem por estradas quase intrafegáveis. Quem sabe acabam desistindo... Para gáudio da turma do gargarejo.

Branca de neve

Vocês viram a manchete do Correio do Tocantins de hoje (quinta, 3/12): “Vale quer desconto de 60% sobre o ISS”? Pois é. Só falta agora o Maurino mandar uma proposta dessa à Câmara e os anõezinhos de lá aprovarem alegremente o crime contra os interesses do município e da região.

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Dinheiro vivo

Veja quanta verba federal já foi repassada a Marabá até outubro de 2009 Total destinado ao município MARABA: R$ 119.081.194,80 Ação Governamental Linguagem Cidadã - Total no Ano (R$) Assistência Social 2060 - Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho Serviço Socioeducativo - PETI 64.000,00 Educação 8790 - Apoio à Alfabetização e à Educação de Jovens e Adultos 48.000,00 Educação 8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica 1.862.660,80 Urbanismo 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano 197.520,00 Organização Agrária 8991 - Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios Rurais Infra-estrutura 443.304,00 Educação 0969 - Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica PNATE 219.701,60 Encargos Especiais 00D0 - Apoio Financeiro aos Municípios para Compensação da variação Nominal Negativa Acumulada dos Recursos Repassados pelo Fundo de Participação dos Mun. -FPM entre os Exercícios de 2008 e 2009- 1.125.661,87 Organização Agrária 4470 - Assistência Técnica e Capacitação de Assentados ATES 249.882,55 Organização Agrária 8332 - Assist.Téc.Especializada para Mulheres Rurais Ater das Mulheres 136.810,00 Saúde 8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade TETO MAC 15.225.925,77 Encargos Especiais 099E - Auxilio Financeiro aos Entes Federados Exportadores Compensação de Exportação - CEX 2.310.754,65 Assistência Social 8662 - Concessão de Bolsa para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho Transferência de Renda - PETI 1.575,00 Transporte 10KR - Construção de Trecho Rodoviário - Marabá - Altamira - na BR-230 - no Estado do Pará 4.000.000,00 Educação 0515 - Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica PDDE 1.543.616,33 Direitos da Cidadania 2A95 - Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional -ProJovem Urbano e Campo 985.500,00

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

Outro viés

A assembléia geral do Sintepp marcada para hoje à tarde no José Vergolino, segundo o sindicalista Wendel Lima, na verdade será em busca de sensibilizar os servidores para que entrem em greve por tempo indeterminado em razão do que Maurino quer aprontar quanto aos salários da categoria. Assim, não procede a informação de uma fonte, publicada ontem, de que seria até um encontro clandestino e de metas escusas. Confira a versão do Sintepp nos comentários do post abaixo.

segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Até tu, Sintepp??

Acabo de receber uma denúncia muito esquisita. O Sintepp, que se queixa de defender a categoria dos trabalhadores em educação pública no Estado, está convocando filiados para uma reunião amanhã, 1º de dezembro, no Mendonça Vergolino. a reunião é para tratar de planos de cargos e salários do professor e da turma de baixo (vigia, servente etc.)e vacância de cargos no sindicato. O problema é que os convocados estão sendo avisados que a patacoada será feita em caráter sigiloso, não aberto a todos. Segundo uma fonte,a intenção é deliberar sobre o nivelamento por baixo dos salários das categorias, para atender interesses da administração.