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sábado, 9 de junho de 2007

Pensar faz bem...

Está postado no blog da Cris Moreno e vale a pena como reflexão sobre o que se pretende e como se desenrola a causa do Estado de Carajás. As semelhanças ocasionais não são mera circunstância. Uma reflexão sobre a divisão de Mato Grosso Desde o dia 11 de outubro de 1977, quando o então presidente Ernesto Geisel assinou a lei da divisão de Mato Grosso, a data passou a ter sentido distinto para as duas regiões que formavam o grande Estado uno: na parte que se separou comemora-se o dia da criação de Mato Grosso do Sul; no “norte”, a ocasião não é para festas.Na verdade, a causa divisionista sempre foi de uma minoria, isto é, da oligarquia agrária sulista em disputa pelo poder estadual contra os grupos dominantes do norte. Ao longo de quase um século, o divisionismo não teve grande visibilidade e nem chegou a ser consenso entre a própria classe latifundiária sulista. Um dos seus grandes momentos foi 1932, quando Campo Grande apoiou a revolução paulista enquanto Cuiabá permaneceu legalista. No decorrer desse curto levante, um governo paralelo chegou a ser constituído pelos “revolucionários sulistas” cuja intenção era tornar Campo Grande a capital de todos os mato-grossenses, caso São Paulo vencesse. Mas o destino foi outro.Logo depois, em 1934, foi criada a Liga Sul-Mato-Grossense, que arregimentou um abaixo-assinado no sul do Estado para enviar aos constituintes, no Rio de Janeiro. Este documento, que se encontra no Arquivo Público Estadual, em Cuiabá, arrola motivos justificando a região sul como a mais produtiva do Estado e, ao mesmo tempo, “isolada” e “esquecida” pelo “poder clientelista de Cuiabá”, concluindo com o apelo para a criação de um “Território Autônomo” no sul de Mato Grosso, mesmo que fosse federal. A Constituinte, porém, não acatou a demanda separatista, que sofreria um novo revés alguns anos mais tarde: a criação do Território Federal de Ponta Porã, no sul de Mato Grosso, sem que nele fosse incluída Campo Grande. Alguns viram nisso uma vingança de Getúlio Vargas pelo fato de a cidade ter apoiado os paulistas contra o seu governo em 1932. O fato é que, depois, a Constituinte de 1946 reintegrou o Território a Mato Grosso.Nas décadas seguintes o divisionismo praticamente se calou. Mas eis que, justamente quando se dava a causa por perdida, ela acabou articulada aos interesses geopolíticos da ditadura militar que, então, de cima para baixo, sem consulta às duas populações interessadas – do norte e do sul – dividiu Mato Grosso. Para o regime, tratava-se de impulsionar o desenvolvimento e a ocupação territorial, guarnecendo as fronteiras que o Estado mantinha com o Paraguai e a Bolívia. Mas havia também uma razão política: ao criar uma nova unidade federativa no sul, a ditadura premiava um forte grupo político da Arena, partido que a sustentava, passando a contar com mais uma base de apoio. Assim, a divisão de Mato Grosso, em 1977, só foi possível nessa conjuntura que articulou o regionalismo à geopolítica do regime autoritário: esta é a marca de nascença de Mato Grosso do Sul.Decidida nos gabinetes da ditadura, a divisão surpreendeu todo o Estado e nunca se poderá dizer que foi um desejo da maioria. No norte, especialmente em Cuiabá, o sentimento de perda. No sul, alegria da elite divisionista. E, assim, de um dia para o outro deixamos de pertencer ao nosso Mato Grosso.Mas essa história não acaba aqui. Um outro capítulo começou quando o governador de Mato Grosso do Sul, Zéca do PT, logo após a sua primeira eleição (1998), propôs a mudança do nome do Estado. O espanto foi geral pois isto não constava do seu programa de governo, cuja introdução é de minha autoria. De acordo com ele, o Estado não tinha “nome nem identidade”, sendo uma espécie de “apêndice de Mato Grosso”. Para resolver o “problema”, deveríamos adotar o nome “Estado do Pantanal”, um desejo de “70% da população”, segundo ele, exceto dos “conservadores”! E, a partir daí, passou a patrocinar campanhas publicitárias pró Estado do Pantanal.Como cidadã e pesquisadora, posicionei-me nessa polêmica debatendo e escrevendo artigos no Correio do Estado, principal jornal de Mato Grosso do Sul. Por sua vez, em junho de 2004, a Rede Matogrossense de Televisão, em Campo Grande, mobilizou toda a sociedade num grande evento no qual apresentei o tema “Mato Grosso do Sul: história, identidade e destino”. Ao final, ela divulgou dados que apontou a grande maioria contra a mudança. Foi um momento de emoção porque ali se confirmou que o nome de um Estado, cidade ou Nação, transcende ideologias, classes e partidos políticos. Ele tem valor simbólico e evoca sentimento de afeição e pertença. No caso de Mato Grosso do Sul, talvez isto seja ainda mais significativo porque a forma autoritária que presidiu a sua separação do Estado que lhe deu origem foi amenizada pela conservação de Mato Grosso no seu novo nome, simbolizando um passado comum. E assim prevaleceu o desejo da maioria de continuar sendo mato-grossense porque este nome - Mato Grosso do Sul – em nada diminui a nossa identidade; ao contrário, ele a reforça. * Marisa Bittar é Doutora em História da Universidade Federal de São Carlos

sexta-feira, 8 de junho de 2007

Larêdo resgata escritor paraense

O escritor Salomão Larêdo mereceu conceito “excelente” pela defesa da sua dissertação de Mestrado em Estudos Literários do Centro de Letras da Universidade Federal do Pará - UFPA, apresentada esta semana à banca formada pelos professores doutores Josebel Ackel Fares, da UEPA; Joel Cardoso, e Luis Heleno Montoril Del Castilho, da UFPA, este último, seu orientador. Seu trabalho - “Raymundo Moraes na Planície do Esquecimento” – é um resgate deste grande escritor paraense, falecido em 1941, pouco conhecido no Pará, seu estado, embora tenha escrito 17 importantes livros entre romances, ensaios, crônicas e textos jornalísticos. Em correspondência a este jornalista, Larêdo conta que “Raymundo Moraes era prático de navios pelos rios da Amazônia, depois jornalista e aos 52 anos tornou-se escritor que ganhou prêmio da Academia Brasileira de Letras com seu livro “Na Planície Amazônica” , elogiado pela crítica com repercussão nacional e lido até pelo presidente da República Washington Luiz; dirigiu a Biblioteca e Arquivo Público do Pará, escreveu “ O meu dicionário de cousas da Amazônia”, que serviu como subsídio a Mário de Andrade para escrever seu livro “Macunaíma”; é membro fundador da Academia Paraense de Letras. Em Belém, por sua fama, recebeu em sua casa no Largo de Nazaré, a visita do Presidente Getúlio Vargas, em outubro de l940.” Raymundo Moraes faleceu a 03 de fevereiro de 1941. “Como é, então, - indaga o novo Mestre em Estudos Literários - que sendo jornalista e escritor paraense de fama nacional, um nome importante da literatura, amarga um total esquecimento de toda a sociedade paraense? É uma imensa injustiça que deve ser urgentemente reparada. Daí a razão de meu trabalho no sentido de tirar a sanefa do esquecimento sobre quem já esteve no pódio literário.” Raymundo Moraes tem ainda uma irmã viva em Brasília, com 96 anos, e vários sobrinhos-netos em Belém, dentre os quais o jornalista e escritor Raymundo Mário Sobral. Com o entusiasmo que o caracteriza, Larêdo diz haver garimpado nos sebos 15 dos 17 livros que Raymundo Moraes escreveu e que hoje são raridades. Por fim, pede ao jornalista que o ajude “na tarefa de valorizar o que é nosso, valorizar o Pará, divulgar o paraensismo e dar visibilidade ao escritor Raymundo Moraes, que é um dos muitos escritores paraenses que estão no olvido e que merecem e precisam ser conhecidos e reconhecidos. Todos nós precisamos valorizar o que é nosso, o que é do Pará, nossa gente, nossa cultura, nossa identidade.”

A arte de vencer na vida (no Brasil)

Pegaram o cara em flagrante roubando galinhas de um galinheiro e o levaram para a delegacia. Delegado - Que vida mansa, heim, vagabundo? Roubando galinha para ter o que comer sem precisar trabalhar. Vai para a cadeia! Ladrão - Não era para mim não. Era para vender. D - Pior, venda de artigo roubado. Concorrência desleal com o comércio estabelecido. Sem-vergonha! L - Mas eu vendia mais caro. D - Mais caro? L - Espalhei o boato que as galinhas do galinheiro eram bichadas e as minhas galinhas não. E que as do galinheiro botavam ovos brancos enquanto as minhas botavam ovos marrons. D - Mas eram as mesmas galinhas, safado. L - Os ovos das minhas eu pintava. D - Que grande pilantra!... (Mas já havia um certo respeito no tom do delegado).D - Ainda bem que tu vai preso. Se o dono do galinheiro te pega!... L - Já me pegou. Fiz um acerto com ele. Me comprometi a não espalhar mais boato sobre as galinhas dele, e ele se comprometeu a aumentar os preços dos produtos dele para ficarem iguais aos meus. Convidamos outros donos de galinheiros a entrar no nosso esquema. Formamos um oligopólio. Ou, no caso, um ovigopólio. D - E o que você faz com o lucro do seu negócio? L - Especulo com dólar. Invisto alguma coisa no tráfico de drogas. Comprei alguns deputados. Dois ou três ministros. exclusividade no suprimento de galinhas e ovos para programas de alimentação do governo e superfaturo os preços. O delegado mandou pedir um cafezinho para o preso e perguntou se a cadeira estava confortável, se ele não queria uma almofada. Depois perguntou: D - Doutor, não me leve a mal, mas com tudo isso, o senhor não esta milionário?L - Trilionário. Sem contar o que eu sonego de Imposto de Renda e o que tenho depositado ilegalmente no exterior. D - E, com tudo isso, o senhor continua roubando galinhas? L - Às vezes. Sabe como é. D - Não sei não, excelência. Me explique. L - É que, em todas essas minhas atividades, eu sinto falta de uma coisa. Sinto falta do risco, entende? Daquela sensação de perigo, de estar fazendo uma coisa ilegal, proibida, da iminência do castigo. Só roubando galinhas eu me sinto realmente um ladrão, e isso é excitante. Como agora fui preso, finalmente vou para a cadeia. É uma experiência nova. D - O que é isso, excelência? O senhor não vai ser preso não. L - Mas fui pego em flagrante pulando a cerca do galinheiro! D - Sim. Mas primário, e com esses antecedentes, de repente a gente pode até esquecer este lamentável episódio …

Um dia de sol


Foto: Ademir Braz jun/07

R$ 15 milhões pelo Km-07

Pode chegar a R$ 15 milhões a indenização a ser paga pela Prefeitura de Marabá ao empresário Valmyr Mattos Pereira e sua mulher, Maria Tereza Mutran Pereira, como resultado da condenação na ação ordinária de Indenização por Desapropriação Indireta do bairro do km-07, antiga Fazenda Sítio Novo, pertencente ao casal. A sentença prolatada pelo então juiz da 3ª Vara Cível Ricardo Felício Scaff, em 4 de janeiro de 2007 e só entregue ao cartório em 29 do mesmo mês, condena o município ao pagamento de R$ 2.258.482,50 a título de indenização, valores acrescidos de juros compensatórios de 12% ao ano desde a data da ocupação efetiva da área, em 17 de outubro de 1979; mais juros moratórios de 6% ao ano, incidentes a partir de 1º de janeiro de 2004. Pelo princípio da sucumbência, a prefeitura também foi condenada ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em 3% do valor da condenação devidamente corrigida. Dr. Scaff não fixou recompensa por lucros cessantes e perdas e danos porque considerou satisfatórios os juros da desapropriação. Não obstante, e em razão do que dispõe o art. 475 do Código de Processo Civil em relação à sentença proferida contra a União, o Estado, o Distrito Federal e o Município, que submete a matéria ao duplo grau de jurisdição, os autos do processo foram remetidos ao Tribunal de Justiça do Estado.

Indenização

A Companhia Siderúrgica do Pará (Cosipar) foi mais uma vez condenada na Justiça do Trabalho, em Marabá, em processo de indenização por acidente que resultou na morte de mais um trabalhador em alto-forno da empresa. Em audiência na 2ª Vara do Trabalho, no último dia 22 de maio, perante o juiz titular Francisco Milton Araújo Jr., a empresa obrigou-se à celebração de acordo com familiares do empregado morto, envolvendo o pagamento de indenização do dano material (R$80.000,00) e moral (R$40.000,00) em 10 parcelas iguais de R$ 12 mil. Ainda como parte do acordo, a Cosipar responsabilizou-se pelo custeio do plano de saúde Unimed nacional enfermaria ou equivalente, mês a mês, para os herdeiros Débora de Almeida Silva até 12/10/2017; Sara, até 03/08/2020; Osvaldo, até 21/12/2019; Elma, até 09/11/2014; e viúva Luzia Almeida Silva de forma vitalícia. Representou os herdeiros a advogada Cláudia Chini. Descumprido o acordo, pela Cosipar, proceder-se-á à execução imediata, com bloqueios bancários ou penhoras de bens, independente de mandado de citação, diretamente sobre as contas correntes, aplicações financeiras ou bem dos sócios, com pagamento imediato após o levantamento do valor bloqueado, bem como recolhimentos legais.

Estranho atentado

Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente é crime previsto no Código Penal (art. 132) e pode dar ao autor uma detenção de três meses a um ano, se o fato não constituir crime mais grave. Pois foi esse tipo de risco que correram o cidadão Pedro Roberto Martins Rodrigues, sua esposa Diodésia e seus filhos, todos residente na Marabá Pioneira, diante de uma circunstância inusitada e surpreendente. Não mais que de repente, ele e sua mulher passaram a ter distúrbios estomacais, enquanto apresentou-se estranho problema na pele da sua filha. Suspeitando da água que consomem, Pedro Roberto foi verificar a caixa de abastecimento que fica acima do telhado e tomou um susto: cinco sacos plásticos cheios de fezes humanas estavam dentro do tanque que sempre manteve devidamente tampado. Olhando ao redor, percebeu que o telhado inteiro estava quase todo tomado por saquinhos com o mesmo conteúdo, havendo outros com vísceras de galinha e resíduos de alimentos. Da mesma forma encontrava-se o telhado do vizinho dos fundos da sua residência. Pedro Roberto está convicto que a porcaria foi propositalmente colocada em sua caixa d’água para contaminá-lo e não escondia certo receio por não ter a menor idéia sobre o autor do atentado. Levada a água da torneira ao Laboratório Regional de Análise de Água da Secretaria Municipal de Saúde, o exame constatou a presença de coliforme total e escherichia coli que davam ao líquido a condição de insatisfatório para consumo. Pedro Roberto registrou um Boletim de Ocorrência na Superintendência Regional de Polícia Civil e submete-se, com familiares, a tratamento de saúde.

Origem impensada

Delegado Éder Mauro preside, em Marabá, inquérito para apurar fato surpreendente. Dia 31 de maio, uma equipe especializada em furto de veículos deteve e apreendeu uma L-200 2003 na PA-150, recauchutada com cabine de camionete listada como roubada. Durante a tomada de depoimentos, chegou-se a uma razoável cadeia de ex-proprietários, quase todos sem qualquer conhecimento do detalhe irregular. Contudo, um relato chamou bastante a atenção. Um funileiro disse que ainda em 2003, um adquirente do carro capotou três ou quatro dias após adquiri-lo numa revendedora, destruindo sua cabine. Chamado a avaliar uma outra, usada, para substituição e pintura da cabine destruída, disse que a peça fora comprada no pátio da própria delegacia regional de polícia civil em Marabá.

Morosidade

A Corregedoria de Justiça determinou abertura de sindicância na secretaria da 4ª Vara Penal da Comarca de Marabá para esclarecer a paralisação, por sete longos anos, de um processo ali em trâmite. O pedido de providências foi feito pelo promotor Dr. Júlio César Sousa Costa, e a presidência do procedimento ficará a cargo do juiz diretor do Fórum

“Imperador”

O Ministério Público Federal do Tocantins quer, através de ação civil pública, que o deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA) devolva R$ 4.804.155,87 aos cofres da União. Barbalho é acusado de desviar recursos públicos do projeto de produção e beneficiamento de grãos, sementes de arroz e cultivo de milho para a fabricação de ração, aprovado pela antiga Sudam, em 1998, no período em que ele era senador. Também são acusados de fraude ao patrimônio público Cristiano Pisoni, Itelvino Pisoni, Vanderlei Pisoni, Vilmar Pisoni, Daniel Rebeschini, Amauri Cruz Santos Raimundo Pereira de Sousa, Otarcízio Quintino Moreira, Wilma Urbano Mendes, Joel Mendes. De acordo com a ação civil, Cristiano, Itelvino, Vanderlei, Vilmar e Daniel Rebeschini eram os acionistas da empresa Imperador Agroindustrial de Cereais S/A, que fraudou a Sudam com a ajuda de Barbalho. O deputado intercedia junto aos servidores da Sudam na aprovação e liberação dos recursos. Em troca, recebia 20% do dinheiro liberado para a empresa. Para receber os recursos da Sudam, a empresa apresentava notas fiscais, cheques, recibos e contratos falsos. Ao todo, a empresa recebeu R$ 58 milhões para realizar o projeto, que jamais foi executado. Segundo a assessoria do gabinete do deputado, por enquanto, ele não se pronunciará sobre o assunto.

Ouro

A ameaça de interdição da Estrada de Ferro de Carajás no dia 6 de julho, feita por garimpeiros de Serra Pelada, já surtiu um primeiro efeito: a Vale do Rio Doce informou, nesta quarta-feira (6), que já entregou ao DNPM, nos dias nos dias 28 de março e 23 de abril, todas as informações referentes ao depósito de ouro ainda existente na região daquele garimpo. Reunidos em Marabá no sábado (2), convocados pela Coomigasp, os garimpeiros remanescentes do que já foi o maior garimpo a céu aberto do mundo, acusaram a Vale de sonegar informação real sobre o metal existente em Serra Pelada, e exibiram matéria da revista Veja (31.07.1996) com a afirmação de que mais de 150 toneladas de ouro ainda restam por lá.

Cimento

Investimento superior a R$ 160 milhões vai tornar a Votorantim a primeira fábrica de cimento no Estado do Tocantins. Instalada em Xambioá, a partir de 2009 a unidade deverá produzir mais de 1,4 milhão de sacos por ano. A produção da Votorantim vai desmontar e consumir as imensas jazidas de calcário existentes no município, inclusive cavernas raríssimas descobertas e catalogadas pela Fundação Casa da Cultura de Marabá, em 2004.

Dialeto

Piokaprin” é a mais recente palavra indígena em processo de incorporação à linguagem dos comerciantes de Marabá. Na língua Jê, falada pelos xikrin, ela significa “folhas pálidas” ou, simplesmente, dinheiro, dindim, faz-me-rir. É que a comunidade da aldeia Cateté, representados pela Associação Bep Noi, está devendo ao comércio local pelo menos R$ 1,2 milhão, e esta é a palavra mais usada (e ouvida) no balcão da entidade indígena, segundo reportagem do Valor Econômico.

Limpeza

Vem aí uma nova jornada de cumprimento dos mandados judiciais de reintegração de posse em todo o Estado (14 em Marabá, 13 em Castanhal, sete em Altamira, 7 em Redenção e 2 em Santarém). Antes, porém, da ação policial, o ouvidor agrário estadual Otávio Marcelino Maciel deverá reunir-se com os juízes das cinco Varas Agrárias, em Marabá ou Belém. O intuito é propor audiências de transação entre os proprietários e os invasores, para que as operações ocorram sem traumas. Notícia importante dada pelo ouvidor é que a partir de agora os novos pedidos da Justiça de força policial para garantir o cumprimento de reintegrações serão remetidos pelos juízes diretamente à Segup, para cumprimento com mais rapidez. Ou seja, acaba o procedimento de oficiar ao comando da tropa no município que, por sua vez, acionava o Comando Regional e este ao Comando Geral, que destacava o Serviço de Inteligência da polícia para estudo e planejamento da ação.

Agrados

Prestação de serviços de telefonia móvel é a mais recente mordomia que os vereadores concederam a si mesmos, embora possuam cada qual seu celular e verba de gabinete para esta e outras despesas. A tomada de preços foi vencida pela Amazônia Celular, segundo convocação publicada no Diário Oficial do Estado. Daqui há pouco a Câmara acaba oficializando a locação de veículos e a contratação de motoristas para cada um dos seus 12 apóstolos da igrejinha “Mateus, primeiro os teus”.

Pesos e medidas

Envolvido em escândalo por suposto uso indevido de dinheiro público, o ministro da Agricultura, Florestas e Pesca japonês, Toshikatsu Matsuoka, enforcou-se segunda-feira (28) em sua residência em Tóquio, no Japão . No Brasil, os corruptos apanhados com a boca nas tetas públicas e a mão no dinheiro do povo – mensaleiros, sanguessugas, rêmoras, gautamases e navalhados etc. – acabam recebendo pedidos de desculpas oficiais pelo incômodo flagrante.

Solidariedade

Caro colega Ademir Braz: Sou marabaense, ex-dirigente estudantil desta cidade e ativista dos movimentos sociais e populares desta tão amada Marabá. Desde 2005 transferi residência para Parauapebas. Escrevo-lhe para me solidarizar com a greve dos servidores públicos municipais de Marabá e dizer que aqui em Parauapebas estamos quase caminhando para uma greve caso o governo Darci não negocie com a categoria. Lamentavelmente, prefeito vai à mídia falar mal dos trabalhadores como fez o Tião Miranda, todavia a greve ainda é o mais fiel recurso de luta que os trabalhadores conquistaram e que infelizmente até os governos petistas, como é o caso de Parauapebas, estão contra. O projeto de reajuste foi mandado para a Câmara Municipal de sem que o governo tivesse chegado a um acordo com a categoria, o que causou revolta. Raimundo Souza, Pebas

Reforma agrária

O Projeto de assentamento Eldorado dos Carajás II ganhou casas e obras de infra-estrutura avaliadas em R$ 12,2 milhões, inauguradas pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Casses, e pelo presidente do Incra, Rolf Hackbart. Entre as obras, dois centros de atendimento à saúde, uma escola grande, a eletrificação de dez agrovilas, 1.150 casas, 1.150 cisternas, seis poços profundos interligados a caixas d’água de 30 e 60 mil litros. Para 13,89 km de redes de distribuição. O assentamento Eldorado dos Carajás fica em Mossoró (Rio Grande do Norte). Você pensava que era onde? Imagine...

Moradia popular

A Vale do Rio Doce sugeriu, e a Caixa Econômica Federal vai financiar, em até 20 anos, a construção e venda de 15 mil casas pré-moldadas em Parauapebas. Todo o novo núcleo urbano terá antes a montagem de infra-estrutura com esgoto, abastecimento d’água e rede de energia elétrica.

Burocracia

Cidadão revalidou CNH em 26 de março e só recebeu seu documento agora, dia 6 de junho – após dois meses e onze dias de espera. E o interessado, que reside fora, ainda se viu obrigado a vir ao Detran Marabá, porque o departamento de trânsito já não faz mais a entrega da carta pelos Correios, como antigamente.

Lembranças

De Jucirene Araújo, amiga de sempre, recebo a singela mensagem: Deficiências (Mário Quintana) "Deficiente" é aquele que não consegue modificar sua vida, aceitando as imposições de outras pessoas ou da sociedade em que vive, sem ter consciência de que é dono do seu destino. "Louco" é quem não procura ser feliz com o que possui. "Cego" é aquele que não vê seu próximo morrer de frio, de fome, de miséria, e só tem olhos para seus míseros problemas e pequenas dores. "Surdo" é aquele que não tem tempo de ouvir um desabafo de um amigo, ou o apelo de um irmão. Pois está sempre apressado para o trabalho e quer garantir seus tostões no fim do mês. "Mudo" é aquele que não consegue falar o que sente e se esconde por trás da máscara da hipocrisia. "Paralítico" é quem não consegue andar na direção daqueles que precisam de sua ajuda. Diabético" é quem não consegue ser doce. "Anão" é quem não sabe deixar o amor crescer. E, finalmente, a pior das deficiências é ser miserável, pois: "Miseráveis" são todos que não conseguem falar com Deus. "A amizade é um amor que nunca morre.”

segunda-feira, 4 de junho de 2007

Não há mal que sempre dure

Esta é seguramente, para nós, amigos e admiradores do Lúcio Flávio Pinto, a notícia mais importante deste começo de semana. Nem tudo está perdido! A nota foi tirada do blg Quinta Emenda: Juíza Rejeita Ações Contra Lucio Flavio Uma excelente notícia no blog da Cris Moreno, a ela enviada pelo jornalista Lucio Flavio Pinto.A juíza da 7ª vara penal de Belém, Odete da Silva Carvalho, rejeitou todas as quatro queixas-crimes propostas nessa vara por Ronaldo e Romulo Maiorana Júnior, principais executivos do grupo Liberal, baseado em Belém do Pará, e por uma das empresas da corporação, a Delta Publicidade, que edita o jornal O Liberal, contra o jornalista Lúcio Flávio Pinto. As deliberações foram resenhadas na edição de hoje (4) do Diário da Justiça do Estado.A juíza Odete Carvalho entendeu, ao sentenciar uma das queixas-crime, que as afirmativas feitas por Lúcio Flávio Pinto em seu jornal “foram fundadas em fatos reais e amparadas pela tutela legal da Lei de Imprensa e da Constituição Federal, além de pautadas, exclusivamente, pelo interesse público”. Em outras duas ações a magistrada não conseguiu identificar provas ou tipificação para punir o réu. E declarou perempta uma quarta ação porque o autor, Ronaldo Maiorana, mesmo intimado, não compareceu à audiência designada para ouvi-lo.Matéria do próximo Jornal Pessoal !O jornalista foi agredido quando almoçava com os amigos num restaurante que funciona num parque público, onde também a secretaria estadual de cultura tem sua sede, diante de pelo menos 150 pessoas. O agressor teve a cobertura de dois suboficiais da Polícia Militar, que há vários anos atuam como seus seguranças particulares.
Angústia Ao entardecer, o Tocantins em chama à plena luz do sol que se afoga – tem, no abandono de sua água -, a mesma plenitude que me dana. Sou luz e dor à tona d’água. Desfeito no encanto dessa hora em que soluça a tarde e minha mágua é feita de presença e de agora, assim me ponho inteiro sobre o mundo. Suave como a noite é meu espanto. Maior do que a tarde, e mais profundo, é esse amor tardio com que me encanto. Amo. E sou rio tranqüilo e céu revolto. À margem desse rio, posto em sossego, sou irmão da lua e do morcego e desse pirilampo errando solto. Desse amor me vem a luz que cega, a noite que flutua, o sol já morto, e esta solidão que o rio carrega sem jamais deter-se em qualquer porto. À margem desse rio, a céu aberto, entre a noite virgem e o sol aflito, meu coração é pássaro inquieto e flor rompendo a noite como um grito.
Progresso Para Adelina Braglia A amiga sorrindo: - “Marabá chegou no mar!... Com duas pernas de ferro de 900 km, e isso dá poesia!” (Há uma alegre ironia nadando em seu olhar) Sorrimo-nos em pânico: - “É verdade, gente, chegamos ao mar!...” e ficamos alegres e orgulhosos da estrada-de-ferro da Nossa Senhora Vale do Rio Doce. Bem verdade que Ela nos leva a entranha ferruginosa da serra e, na ida, entre o céu e a terra, deixa-nos ao menos isso e só isso: uma sacudida na ponte um apito maroto como afago de gigolô. Mas, temos agora a essencialidade do mar bem à nossa porta, sob nossos olhos. Toalha aos ombros, óculos raibán, esteira de palhinha (sonhar, quanto custa?) sinto o iodado ar bulindo nos meus ossos nostalgias d’África promessas inconfessáveis de sereias roteiro de tesouros náufragos. Ah, como dormir, o, coração atônito, com esse comboio irreal levando para o mar o sono o sonho? Ó meu Glorioso Trem Expresso Carajás: esperai por mim...

domingo, 3 de junho de 2007

Em vão

Está no blog do Mauro Neto: Decretada prisão do prefeito Duciomar Costa. Mas não vai dar em nada! O juiz José Maria Teixeira do Rosário, da 3a. Vara Cível da Infância e da Juventude, decretou, na última sexta-feira, a prisão do prefeito Municipal de Belém, Duciomar Costa. O motivo é o não cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta assinado pela Prefeitura Municipal perante o Ministério Público do Estado, que previa o fornecimento periódico e sem interrupções do leite especial (Pregomen e Neocate) às crianças portadoras da chamada Hipersensibilidade Alimentar ou Euteropatia Alérgica. Segundo o termo, a Prefeitura ainda se comprometeu a “acolher as crianças portadoras de hipersensibilidade alimentar, avaliando seu estado geral de saúde e considerações psico-sócio-econômicas da família”. Como o termo de ajuste de conduta tem força de título executivo extrajudicial, após o seu descumprimento pela Prefeitura de Belém, o Ministério Público pediu a execução do termo judicialmente. Apesar de ter sido acionada pela Justiça a Prefeitura continuou a descumprir a decisão, o que ocasionou desta vez o pedido da Promotoria da Infância e Juventude para que fosse efetuada a prisão do Prefeito, que foi decretada no dia 30 de maio pelo juízo. Segundo a decisão, o pedido do Ministério Público é “cabível, face o descumprimento de decisão deste juízo no tocante a liminar concedida, pelo que se infere é que o gestor municipal deste município descurou-se de dar a efetividade prática da medida, deixando a mercê as crianças beneficiadas pelo termo de ajustamento de conduta em referência à própria sorte, como bem frisa MP: A situação é preocupante, pois a falta do medicamento pode ocasionar o resultado morte”. Como diria minha sapiente mãe, Maria Emília, com um olhar cheio de descrédito: 'Cadeia é para pobre e preto meu, filho!'

Silêncio na Coluna do Sul

Sob o título LDO, o blog nec plus ultra dá a relação dos deputados que apresentaram emendas ao projeto orçamentário do Estado para 2008: "Encerrado ontem o prazo de apresentação de emendas a Lei de Diretrizes Orçamentárias, vamos verificar quais deputados apresentaram emendas. São estes aqui, por partido e número de emendas individuais:Regina Barata – (PT) 17; Cássio Andrade – (PSB) 17; Suleima Pegado – (PSDB) 10; Márcio Miranda – (G-8) 10; Bosco Gabriel – (PSDB) 07; Ana Cunha - (G-8) 05; Joaquim Passarinho – (PTB) 05; Junior Ferrari - (PTB) 05; Adamor Aires (G-8) 05; Júnior Hage – (G-8) 04; Carlos Martins – (PT) 02; Simone Morgado – (PMDB) 02; Carlos Bordalo - (PT) 01; Bernadete Ten Caten - (PT) 01; César Colares - (G-8) 01."
O comunista João Salame e a tucana Tetê Alves parece não terem se interessado na oportunidade de fazer alguma coisa pela região que os elegeu. Já a petista Bernadete apresentou pelo menos uma - resta saber para quê e para onde.