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sexta-feira, 16 de julho de 2010

A arte de Diego Dayer





















Diego Dayer nació en Rafaela, Argentina el 23 de Noviembre de 1978.

Después de algunos años de desempeño artístico en su ciudad natal se muda a Córdoba, Argentina en el año 2002 para comenzar la Escuela de Artes de la Universidad Nacional. Ciudad donde vive y trabaja actualmente.
Ha realizado exposiciones colectivas e individuales en ciudades de Argentina, Estados Unidos y España.
 Entre sus logros se destacan el Primer Premio de pintura en el “IV Salón de Rafaela”, Argentina; Primer Premio “Concurso Arte de Tapa” del Grupo Telecom, Argentina; Primer Premio de dibujo en el “IV Salón de Rafaela”, Argentina; Primer Premio en el “XLIV Salón Anual de Becarios”, Santa Fe, Argentina; Primer Premio “Salón Nacional de Pintura”, Fundación Banco de la Nación Argentina en Buenos Aires.
En 2006 es invitado a participar de la muestra “LA MEMORIA – Testimonio colectivo, creación permanente” Organizada por la Secretaría de Cultura de la Nación Argentina, muestra exhibida en Argentina, Cuba y España.
 Participa en la muestra “Premio Fundación Andreani  ‘07-‘08 a las artes Visuales” exhibida en varias provincias de Argentina. En 2008 obtiene el segundo Premio en el concurso "Belleza intervenida", Buenos Aires y participa  en el  3er. Concurso de Pintura Figurativa “Fundación de la Artes y los Artistas”, Barcelona, España.

Sangria desatada

Quando Maurino Magalhães assumiu o Executivo, em janeiro de 2009, encontrou uma prefeitura saneada financeiramente, pagando em dia fornecedores e servidores, e até havia dinheiro em caixa. 
Em apenas 540 dias de descalabro, esse quadro de equilíbrio parece rompido definitivamente: professores e outras categorias de trabalhadores entraram em greve; as obras deixadas por Tião Miranda seguem em processo de degradação, por falta de investimentos; o Hospital Municipal está um caos; a merenda escolar parece ter se tornado um caso de polícia.
Agora, como se não bastasse a bancada governista da Câmara ter aprovado sem discussão um empréstimo de R$ 27 milhões, para fins não devidamente esclarecidos, volta o prefeito Maurino a encaminhar, na surdina, ao Legislativo, outro pedido de autorização para contrair empréstimo de quase 100 milhões de reais, segundo denúncia chegada ao jornalista.
Com a Câmara nas mãos e a suposta "oposição" inerte e sem coragem para manifestar-se, ninguém duvida que a proposta será aprovada, até mesmo sem ser lida, como é rotineiro  nesta gestão. 
Para que Maurino Magalhães quer endividar tanto o município, se ele corre o risco de ir para casa (quem dera fosse para a cadeia!) em razão do negócio do caixa-dois da campanha que o elegeu?
Que projetos teria ele para investir R$ 100 milhões justamente num ano eleitoral (em que ele está até à raiz do cabelo comprometido com supostos aliados candidatos a deputado)?
Há coisas demais aí, que deveriam interessar à opinião pública e, quem sabe?, ao nosso silencioso Ministério Público.

Pacientes denunciam caos no Hospital de Marabá

Familiares de pacientes denunciaram hoje (16) supostas irregularidades no Hospital Municipal de Marabá, no sudeste do Pará. Segundo os populares, os pacientes não estão sendo operados porque o ar-condicionado do centro cirúrgico está com defeito, além da falta dos medicamentos com o álcool e o fio para fazer sutura, utilizado em procedimentos simples.
Além dos problemas atuais, o novo bloco do hospital, que foi inaugurado no último dia 5, ainda não está funcionando por falta de materiais básicos.
A diretora do hospital, Solange Freire, confirmou o problema do ar-condionado para a reportagem da Rádio Clube do Pará e afirmou que seria solucionado, mas negou a falta dos materiais. Sobre o novo bloco que ainda funciona, Freire afirma que a culpa seria da empresa responsável pela obra, que deixou várias pendências. (Diário Online, com informações da Rádio Clube)

Discriminação a travestis

O apresentador José Luiz Datena pode ser multado em até R$ 48 mil por "prática discriminatória contra travestis". A denúncia foi feita pela Defensoria Pública de São Paulo, que alega que o apresentador usou termos pejorativos para se referir a um travesti.
Datena exibiu no “Brasil Urgente” da Band, no dia 30/04, uma briga envolvendo um transexual, que chegou a empurrar o câmera do programa. Na narração da reportagem, o apresentador se referiu ao agressor como "isso é um travecão safado" e "travecão butinudo do caramba".
Datena se defendeu, e negou ser “homofóbico". "Eu me referi à agressão ao cinegrafista. Não é porque o cara é travesti que pode agredir outra pessoa. E me defenderei nos termos da lei", afirmou, em entrevista à Folha de S. Paulo.
A assessoria de imprensa da Band informou que a empresa ainda não recebeu nenhum documento formal sobre a denúncia e por isso não irá se manifestar no momento. Com informações da Folha de S. Paulo. (Comunique-se)

O fim do lugar comum?

Rola nos bastidores esportivos, em Marabá, que o empresário Tarcisio Marques (Tratorauto), ex-diretor financeiro do Águia, estaria se estruturando para criar um novo time profissional nesta cidade. A idéia seria disputar a Segunda Divisão Profissional ainda neste ano.
Equipes tradicionais, campeões em diversas jornadas (a despeito da insistência da Lemar em não reconhecer os campeonatos anteriores à existência da Liga, fundada em 1974) Bangu Esporte Clube e Marabá Atlético Clube estariam entre as opções de Tarcisio.
De qualquer forma, para quem desiludiu-se com a duvidosa gestão do Águia de Marabá, este ano poderá ter alternativa para torcer e acompanhar. É que o JV Sideral, de Imperatriz (MA) quer mandar seus jogos no Campeonato Brasileiro deste ano no Zinho Oliveira. Veja a reportagem do blog O Quarto Poder:

  • Irritado com maranhenses, JV Lideral vai jogar em Marabá

    O JV Lideral vai mandar seus jogos pelo Campeonato Brasileiro em Marabá (190 km de Imperatriz), interior do Pará. O expediente solicitando o encaminhamento do pedido para a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) deve chegar à Federação Maranhense de Futebol (FMF) logo na segunda-feira.
    “Fiquei muito chateado com tudo isso. Esse pessoal que não gosta de futebol nos prejudicou, então não vou esperar que a situação do Frei Epifânio d’Abadia seja regularizada, por isso vou mandar os jogos do JV Lideral em Marabá”, declarou o presidente do Trator do Camaçari, Walter Lira, atual campeão maranhense.
    O Frei Epifânio não foi liberado para o JV Lideral jogar domingo contra o Flamengo-PI, pela Série D do Campeonato Brasileiro, por falta de dois laudos técnicos (Corpo de Bombeiros e Engenharia). O time teve que agendar sua partida para a capital, no Estádio Nhozinho Santos, às 17h.
    Chateado com toda essa situação, Walter Lira ameaça parar as atividades do Trator após a participação no Campeonato Brasileiro da Série D. O presidente está desestimulado com a desorganização do futebol. Ele informou que talvez a equipe não dispute nem o campeonato maranhense. “Vou parar! Vou fazer time amador, buscar outros caminhos. Vou reincidir o contrato dos atletas após o Brasileiro. Praticamente não vou disputar o maranhense, vou conversar com o treinador (Sandow Fecques) para decidir”, comentou o presidente, que complementou: “No Campeonato Maranhense a gente só gasta dinheiro e na hora não tem retorno. Estou insatisfeito”, declarou o dirigente.
    Por:Henrique Nolasco

quinta-feira, 15 de julho de 2010

STJ, Estado, Municípios e bancos

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido do Banco Citibank S/A para que o auto de infração lavrado contra ele pelo Procon do Rio de Janeiro fosse anulado. O banco foi autuado em razão da ausência de cartaz afixado com a escala de trabalho dos caixas, da quantidade mínima de assentos para atendimentos de clientes preferenciais e de banheiros e bebedouros na unidade.
O Citibank recorreu de decisão do Tribunal de Justiça do Estado que manteve o auto de infração. “O desatendimento ao comando da norma que estabelece alguns requisitos de conforto ao consumidor, nas agências bancárias, expressa o pressuposto de fato que impõe a prática do ato administrativo de polícia que, presente o motivo determinante e obedecida a gradação legal da pena aplicada, afigura-se válido e eficaz”, decidiu.
No STJ, o banco alega que a Lei Municipal n. 2.861/99 já foi declarada inconstitucional pelo TJRJ, de modo que não poderia embasar o auto de infração. Sustenta, ainda, que tanto a lei municipal quanto a estadual são inconstitucionais, porque interferem no funcionamento das instituições financeiras, matéria de exclusiva competência legislativa federal, além de violarem os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.
Em seu voto, a relatora, ministra Eliana Calmon, afirmou que, especificamente em relação à obrigatoriedade da instalação de bebedouros, sanitário e assentos nos estabelecimentos bancários, já é firmado na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), bem como na do STJ, que a matéria não é de competência legislativa privativa da União, podendo ser prevista por legislação municipal ou estadual.
Segundo a ministra, a competência da União para regular o sistema financeiro não inibe os Estados e Municípios de legislar em prol dos usuários dos serviços bancários com o objetivo de lhes proporcionar mais segurança e conforto. “Não se trata de legislar sobre controle da moeda, política de câmbio, crédito, transferência de valores ou mesmo sobre a organização, funcionamento e atribuições das instituições financeiras, mas, tão somente, a respeito de regras direcionadas ao melhor atendimento do usuário/cliente”, afirmou. (STJ)

Frei Henri é hospitalizado em São Paulo

O missionário francês acaba de sofrer um novo acidente vascular cerebral (AVC).
O religioso de quase oitenta anos é uma referência na luta pelos direitos humanos no Pará.
Henri é um agente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), no município de Xinguara, sul do Pará.
Por conta de sua militância já foi agraciado com inúmeras comendas nacionais e internacionais.
O advogado que defende camponeses tem a sua rotina acompanhada por policiais por conta das constantes ameaças de morte que recebe. (Blog do Rogério Almeida)
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Impugnações



Já estão próximas de 20 as ações com pedido de impugnação de candidaturas encaminhadas ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará pela Procuradoria Regional Eleitoral.  
As ações de impugnação são contra pedidos de candidaturas de políticos que foram condenados pela Justiça por abuso de poder econômico ou captação ilícita de recursos ou porque tiveram seus direitos políticos cassados ou contas rejeitadas. 
O único caso não motivado pela Lei da Ficha Limpa é o de Sebastião Ferreira Neto, que se filiou simultaneamente a dois partidos e por isso teve as filiações anuladas. Ferreirinha teve pedido de candidatura a deputado estadual pela coligação Acelera Pará (PP/PT/PTB/PTN/PSC/PR/ PHS/PCdoB).
O TRE tem até 5 de agosto para julgar todos os pedidos de registro, inclusive os impugnados, e publicar as decisões.

Deputada pode ficar inelegível




Presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Hamilton Carvalhido negou, na última segunda-feira (12/07), seguimento à medida cautelar com pedido liminar com que a deputada estadual Bernadete Ten Caten pretendia obter efeito suspensivo a recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que julgou parcialmente procedente Ação Penal Originária para condená-la à pena de dois anos de detenção e multa de 5% sobre o valor de contrato danoso à administração pública, quando à frente da Superintendência Regional do Incra. Sua condenação, em processo de 2007, decorreu de atentado à lei das licitações e contratos administrativos.
Na medida cautelar, Bernadete ten Caten alegou ser "pré-candidatada pelo Partido dos Trabalhadores ao cargo de Deputada Estadual pelo Estado do Pará, nas eleições de 03 de outubro de 2010" e afirmou haver risco de ser considerada inelegível “com base em interpretação equivocada do art. 1º, inciso I, letra "e", item 1, da LC 64/90, alterada pela LC 135/2010, que assim dispõe: "são inelegíveis para qualquer cargo os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado".
Sustentou que o referido dispositivo legal não se aplica "aos casos de competência originária dos Tribunais Superiores, em que as decisões embora oriundas de Órgão colegiado, representam o primeiro grau de jurisdição", pois "a exigência do trânsito em julgado, ou análise por órgão judicial colegiado, pressupõe a nítida intenção legislativa de assegurar aos interessados o direito ao duplo grau de jurisdição".
Por fim, requereu, liminarmente e no mérito, a atribuição de efeito suspensivo ao recurso especial, o qual aguarda o juízo de admissibilidade pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Para Carvalhido, ainda que a Lei Complementar n. 135/2010 preveja a possibilidade de o órgão "ao qual couber a apreciação do recurso contra as decisões colegiadas" suspender a inelegibilidade de candidatos condenados "sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal", no caso da deputada petista “não houve demonstração qualquer da plausibilidade da pretensão recursal, exaurindo-se, em última análise, a fundamentação do pedido cautelar na incaracterização da hipótese legal de inelegibilidade, que não compreende, segundo se alega, as decisões condenatórias da competência originária dos Tribunais”.
Para o ministro, é outra, contudo, a letra da lei, que nenhuma distinção faz ao preceituar que também são inelegíveis, segundo a Lei da Ficha Limpa “os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena."

terça-feira, 13 de julho de 2010

Um palmo além do nariz


Gente, tento fazer uma pesquisa das características holísticas e/ou fenomenológicas  do leitorado (eu disse LEITORADO) de Quaradouro e fico encantado com meu próprio desencanto.

Por exemplo: entre 6 de julho e hoje, 13 de julho, informei que:
militante do MST estava sendo ameaçado; 
que o Tribunal de Contas do Estado dava uma de joão-sem-braço para agasalhar apaniguados sem concurso público; 
que vai sair a hidrovia da Vale; 
que a Justiça anda mal de prestígio; 
e que Marabá vai "ganhar" um novo porto (que na verdade é da Vale, sempre dela)...
Sabem quantos comentários recebi? Nenhum.
Nenhum? Nenhum!
Todos só querem, em gesto de arrependimento, arrancar o couro do Maurino Magalhães porque jamais teriam coragem de arrancar o seu mesmo. 
Por que será?
Se você quiser, explico: é só vir ao meu divã...
Fica então a possibilidade de que o leitorado não sabe (nem quer saber, o que é pior) das mudanças estruturais que se processam de cima para baixo na região e que vão acabar por fazê-lo perder a casa, a cueca e a tranqüilidade.
Estou encantado com vossa alienação!
Nem quero indagar se o leitorado sabe o que é alienação - essa invencionice do desprestigiado Sr. Carlos Henrique Marques...

O polvo advinho



Obrigado, Hamilton!

História de pescador

A região acaba de ganhar mais um blog http://barrancasdoitacaiunas.blogspot.com, invenção do reporter do Opinião, Ednaldo Sousa. Que nas suas infindáveis horas de ócio vira pescador de traíra e cuiu-cuiu.  Ele é o segundo da direita para a esquerda.

segunda-feira, 12 de julho de 2010

Sujou...

O procurador eleitoral do Pará, Daniel Avelino, entrou com um pedido de impugnação da candidatura ao Senado dos deputados federais Jader Barbalho  (PMDB) e Paulo Rocha (PT) e de mais oito candidatos que disputam cadeiras na Assembleia Legislativa e Câmara Federal. A maioria dos citados no pedido teve as contas rejeitadas por colegiado de juízes, enquanto Jader e Rocha estariam inelegíveis, segundo Avelino, porque "renunciaram aos mandatos para escapar de processos de cassação". Quem foi atingido pela lei complementar 135/2010, a chamada lei da ficha limpa, de acordo com argumento do procurador, não pode participar da eleição de outubro.

Quem tem, tem medo...

Sob o título “Recurso”, o blog Sul do Pará traz a seguinte publicação:

“A deputada Bernadete ten Caten (PT) entrou com Medida Cautelar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) buscando efeito suspensivo de natureza eleitoral em processo que corre contra ela no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. Tudo está relacionado a decisão que reconheceu suposta improbidade na administração de recursos públicos na gestão de Bernadete na superintendência do Incra.
O objetivo da Medida Cautelar é suspender o processo no TRF e afastar a possibilidade de aplicação da chamada ‘Lei da Ficha Limpa’ na candidatura de Bernadete. Isso porque ela perdeu também em segundo grau decisão que já lhe havia sido desfavorável na primeira instância da Justiça Federal em Marabá.
O recurso especial no Tribunal Regional Federal não tem previsão para ser julgado. Como Bernadete tem urgência em ver aprovado o pedido de registro de sua candidatura, a Medida Cautelar visa buscar remédio antecipado para possíveis impugnações.”
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Sangue novo
Noutra frente, informa o espaço de Edmar Brito, radialista em Xinguara, que  ex-coordenador do Incra e atual candidato a deputado estadual, Raimundo Oliveira (PT), de Marabá, se reuniu com os coordenadores de sua campanha, nesta sexta-feira, em Xinguara, com o objetivo de traçar metas e estratégicas de campanha. “O plenário do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xinguara, onde aconteceu o encontro, estava lotado de lideranças”, assinala Brito.
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Oliveira é o perseguido preferencial da dupla Bernadete ten Caten/Zé Geraldo, da tendência “PT pra valer”, e que se presumem capatazes de insuspeito curral eleitoral no sul do Pará.

Ô terra de muro baixo!...

Segundo revelou um leitor de Quaradouro, o ainda prefeito Maurino Magalhães estuda Direito há vinte anos. 
Deve ser por isso que, em entrevista ao jornal O Liberal (30.06.10), ele fez a seguinte declaração: 

"Procurado para comentar o assunto, o prefeito Maurino confirmou que determinou o desconto dos dias parados por considerar a greve ilegal. Ele afirmou que estabeleceu uma mesa de negociações com os representantes dos servidores, mas não houve êxito porque estes não teriam aceitado as propostas que o gestor chama de "possíveis" de reajuste de salário."
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Como diz a professora Goreth: "Pelo visto o prefeito já virou juiz..."


Hidrovia da Vale

O DNIT vai lançar, ainda este mês, o edital para contratar os serviços de derrocamento dos pedrais na Hidrovia do Tocantins. A intervenção vai permitir a navegabilidade em um trecho de 500 quilômetros do Rio, com a retirada de pedras que atualmente impedem a navegação de comboios de carga durante os meses de setembro a novembro. Em complementação à construção das Eclusas de Tucuruí, que tem conclusão prevista para setembro, o derrocamento, a dragagem e a sinalização da hidrovia representam um investimento de aproximadamente R$ 580 milhões.
A iniciativa é mais um passo na construção do Corredor Logístico Centro-Norte. Esse corredor vai unir Marabá até Vila do Conde, e inclui a construção de terminais hidroviários ao longo do trajeto, além da construção do Porto de Marabá, e da ampliação do Porto de Vila do Conde, na outra ponta da Hidrovia, obra sob responsabilidade da Secretaria Especial de Portos, através da Companhia Docas do Pará.
O transporte hidroviário permite transportar maior volume de carga e polui menos do que o transporte rodoviário. Um comboio de 150m de comprimento, por exemplo, com capacidade de 6 mil toneladas, equivale a 172 carretas de 35t de capacidade. Este tipo de comboio é o que vai poder navegar no Rio Tocantins, que será a via de escoamento, entre outros exemplos, da produção do Projeto Aços Laminados do Pará – ALPA, siderúrgica da Vale que está em construção. 

domingo, 11 de julho de 2010

A boca torta do TCE: ilegal e inconstitucional



Tribunal de Contas do Estado, que tão pouco produz, decidiu ignorar a legislação e tentou convalidar situação irregular de temporários ou comissionados do seu quadro de servidores. Felizmente o MP constatou a irregularidade, impetrou Ação Civil Pública contra o descalabro e a 3ª Vara de Fazenda Pública de Belém pelo menos condeceu liminar sustando a sacanagem. Resta saber se a decisão sobrevive dentro do TJE. Veja a notícia do site do Tribunal de Justiça:

"O juiz Elder Lisboa, no exercício da 3ª Vara de Fazenda Pública de Belém, concedeu liminar sustando os efeitos do Prejulgado nº 16/2003 e da Decisão Simples nº 8/2005, ambos do Tribunal de Contas do Estado do Pará, os quais autorizavam que servidores não estáveis fossem regidos pelo Regime Jurídico Único do Estado. O magistrado determinou, ainda, que o Estado se abstenha de aposentar tais servidores inclusos no “Quadro Suplementar” do TCE conforme estabeleceu o Prejulgado nº 16/2003.
A medida liminar foi concedida nos autos da ação civil pública movida pelo Ministério Público contra o Estado do Pará e contra dezenas de servidores do TCE, que serão intimados para apresentarem contestação. De acordo com o processo, o Ministério Público alegou que recebeu denúncias de irregularidades no quadro de servidores do TCE-PA, sobretudo em relação aos servidores de caráter temporário ou ocupantes de cargos em comissão, amparados pelo Prejulgado nº 16/2003, norma esta ratificada pela Decisão Simples nº 08/2005. O referido Prejulgado criou no TCE?PA um “Quadro Suplementar/Estatutários não Estáveis”, com validade no âmbito do TCE, no qual os servidores temporários ou ocupantes de cargo em comissão, admitidos até a data de 15 de dezembro de 1998,. seriam regidos pelo Regime Jurídico Único, instituído pelo artigo 39 da Constituição Federal de 1988.
O Ministério Público argumentou na ação que tal medida contrariou os princípios norteadores da Administração Pública, por conferir a servidores não efetivos a possibilidade de virem a se aposentar pelo regime de previdência próprio de servidores efetivos, saindo do Regimento Geral da Previdência Social. O magistrado concedeu a liminar entendendo estarem presentes os critérios legais exigidos, “tendo em vista que os prejuízos suportados pelo Poder Público são latentes no caso de algum servidor temporário ou de cargo em comissão estar se beneficiando de uma situação jurídica ilegal e inconstitucional”. (Texto: Marinalda Ribeiro)

Vitória suada

Em jogo monótono em Imperatriz (MA), o Águia de Marabá venceu de virada o JV Lideral, equipe local, por 2 a 1. Roma e Felipe Mamão assanalaram os gols da equipe visitante. O Águia estréia domingo (18 de julho) na Série C, no Ceará, contra o contra o Fortaleza no estádio Castelão.