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quarta-feira, 23 de abril de 2008

A Fiepa e nós

Leitores que comparam o que sai neste blog e na página "Política & Desenvolvimento" que publico há 8 anos no "Correio do Tocantins" observaram que o texto abaixo não saiu no jornal do último sábado. Bom, o texto foi censurado mesmo pela direção do jornal. Leia a íntegra: "Parte significativa do PIB paraense, integrada à Fiepa e sediada na Capital, após reunir-se festivamente na noite de segunda-feira (14/04) no Hilton Hotel divulgou uma “Declaração de princípios” em que denuncia a “imobilidade” da União e do Estado em face do “surgimento de organizações paramilitares civis, travestidas de ‘movimentos sociais’ que, pretensamente defendendo o ‘direito à terra’, agridem ostensivamente a Constituição que garante o direito à propriedade, estabelecendo, no campo e nas cidades, um regime de autêntico terror, com invasões de áreas produtivas”. Numa palestra durante o evento, o professor Denis Lerrer Rosenfield, da UFRS, apontou o MST como favorecido pelo próprio governo para, a pretexto de defender a reforma agrária “atacar alguns símbolos do capitalismo moderno brasileiro, como a Vale do Rio Doce, que deveria ser orgulho para os brasileiros”. Presidente da Federação da Agricultura do Pará, Carlos Xavier, citou que a sociedade paga impostos e acaba financiando “um movimento, o MST, que não tem respeito à democracia, e propôs: “Temos que reagir porque muitos empresários estão deixando de investir no Pará. Os ditos ‘movimentos sociais’ estão cada vez mais atropelando o estado de direito, afastando empreendimentos novos”. Em linhas gerais, segundo observador atento do encontro empresarial, tudo foi em regra uma desabrida defesa dos interesses da Vale no Pará, em contraposição ao movimento dos trabalhadores rurais do campo e da mineração em busca de seus direitos. Só de minério de ferro de Carajás, ano passado, o faturamento da Vale representou 13 bilhões de dólares. “Quanto desse valor ficou para o Estado do Pará? Se forem incluídos na avaliação itens como a massa de salários, a compensação financeira, o royalty e compras locais, a porcentagem pode ir a algo próximo de 10%, se tanto”, diz o jornalista Lúcio Flávio Pinto. E acrescenta: “Se montanhas de commodities continuarão a ser sugadas do Pará no rumo da China insaciável, deixando buracos no ponto de origem, isso é detalhe, ou circunstância. É nbisso em que nos estamos a transformar – e a reduzir. Não é um destino glorioso, nem justo. Mas o tempo passa e a possibilidade de reverter esse quadro se torna mais remota, inclusive porque os patamares elevados de preços não se manterão e a crise, mesmo com a poderosa demanda chinesa, está batendo à porta. Quando se for abri-la, ela revelará uma surpresa: o que podia ser uma fonte de riqueza será uma forma de pobreza.”

Denúncia: Inco invade assentamento

A compra não autorizada de posses afetadas à Reforma Agrária; danos ambientais, como a poluição de grotas e igarapés, com a conseqüente intoxicação e morte de animais; a construção irregular de barragens de contenção de rejeitos; desvio de cursos d’água e demolição de benfeitorias construídas com recurso público federal, dentre outras, são ações da empresa Inco, pertencente à Vale do Rio Doce, denunciadas esta semana ao Ministério Público Federal (MPF) de Marabá. A Inco é a responsável pelo Projeto Onça Puma, de exploração de níquel laterítico, usado composição do aço inoxidável, cujos depósitos se estendem pelos territórios de |Ourilândia, São Félix do Xingu e Parauapebas. De origem canadense, a Inco foi adquirida pela Vale em 2006, incluindo também o direito de licença de exploração e lavra do minério. A Comissão Pastoral da Terra, os Sindicatos de Trabalhadores Rurais de Ourilândia do Norte e Tucumã e as associações dos Projetos de Assentamento Campos Altos e Tucumã, autores da representação ao MPF, apontam como local dos danos exatamente a área desses projetos, onde se localizariam cerca de três mil famílias, onde muitas foram convencidas a vender seus lotes e desistir da reforma agrária. Com a saída delas, “houve o fechamento de duas escolas, obrigando os alunos remanescentes a percorrer enorme distancia até chegar a outro estabelecimento de ensino, majorando as despesas com transporte (que fica por conta dos pais) e expondo ao risco a vida dos estudantes, visto que depois da chegada da mineradora o trafego de veículos pelas vicinais aumentou muito e em alta velocidade, já tendo acontecido diversos acidentes automobilísticos”, dizem as organizações civis. Os lavradores residentes próximo à base da Inco já não conseguem dormir direito: é insuportável o barulho de máquinas, escavações e explosões de dinamite para desmonte da lavra. Casas estão com rachaduras, há tremores de terra e “nem as galinhas conseguem mais se reproduzir, pois os ovos estragam-se”. Em futuro próximo, temem as entidades, até o carro leiteiro poderá deixar de ir ao assentamento e os lavradores já não terão mais como vender sua produção de leite. Prejuizo para assentados e para o município, pois antes o Assentamento fornecia cerca de 15 mil litros de leite por dia para o laticínio da região e hoje não chega a fornecer nem 5 mil, segundo a representação. A passagem de tratores e máquinas pesadas já destruiu pontes das vicinais e por isso foi desativada uma linha de ônibus que atendia aos assentados. Cresce a violência (noticia-se até tentativa de estupro), enquanto diariamente chegam centenas de desempregados a Ourilândia do Norte, gerando mais insegurança pública. As entidades autoras da Representação pedem ao Ministério Público Federal que apure todas as irregularidades cometidas pela Mineradora e para evitar novos e irreparáveis prejuízos, e solicite a imediata suspensão das atividades nos Projetos de Assentamento, em face da supremacia do interesse social sobre o econômico.