quarta-feira, 23 de abril de 2008
Denúncia: Inco invade assentamento
A compra não autorizada de posses afetadas à Reforma Agrária; danos ambientais, como a poluição de grotas e igarapés, com a conseqüente intoxicação e morte de animais; a construção irregular de barragens de contenção de rejeitos; desvio de cursos d’água e demolição de benfeitorias construídas com recurso público federal, dentre outras, são ações da empresa Inco, pertencente à Vale do Rio Doce, denunciadas esta semana ao Ministério Público Federal (MPF) de Marabá. A Inco é a responsável pelo Projeto Onça Puma, de exploração de níquel laterítico, usado composição do aço inoxidável, cujos depósitos se estendem pelos territórios de |Ourilândia, São Félix do Xingu e Parauapebas. De origem canadense, a Inco foi adquirida pela Vale em 2006, incluindo também o direito de licença de exploração e lavra do minério.
A Comissão Pastoral da Terra, os Sindicatos de Trabalhadores Rurais de Ourilândia do Norte e Tucumã e as associações dos Projetos de Assentamento Campos Altos e Tucumã, autores da representação ao MPF,
apontam como local dos danos exatamente a área desses projetos, onde se localizariam cerca de três mil famílias, onde muitas foram convencidas a vender seus lotes e desistir da reforma agrária. Com a saída delas, “houve o fechamento de duas escolas, obrigando os alunos remanescentes a percorrer enorme distancia até chegar a outro estabelecimento de ensino, majorando as despesas com transporte (que fica por conta dos pais) e expondo ao risco a vida dos estudantes, visto que depois da chegada da mineradora o trafego de veículos pelas vicinais aumentou muito e em alta velocidade, já tendo acontecido diversos acidentes automobilísticos”, dizem as organizações civis.
Os lavradores residentes próximo à base da Inco já não conseguem dormir direito: é insuportável o barulho de máquinas, escavações e explosões de dinamite para desmonte da lavra. Casas estão com rachaduras, há tremores de terra e “nem as galinhas conseguem mais se reproduzir, pois os ovos estragam-se”. Em futuro próximo, temem as entidades, até o carro leiteiro poderá deixar de ir ao assentamento e os lavradores já não terão mais como vender sua produção de leite. Prejuizo para assentados e para o município, pois antes o Assentamento fornecia cerca de 15 mil litros de leite por dia para o laticínio da região e hoje não chega a fornecer nem 5 mil, segundo a representação.
A passagem de tratores e máquinas pesadas já destruiu pontes das vicinais e por isso foi desativada uma linha de ônibus que atendia aos assentados. Cresce a violência (noticia-se até tentativa de estupro), enquanto diariamente chegam centenas de desempregados a Ourilândia do Norte, gerando mais insegurança pública.
As entidades autoras da Representação pedem ao Ministério Público Federal que apure todas as irregularidades cometidas pela Mineradora e para evitar novos e irreparáveis prejuízos, e solicite a imediata suspensão das atividades nos Projetos de Assentamento, em face da supremacia do interesse social sobre o econômico.
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