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sábado, 17 de setembro de 2011

Alpa desmente Nagib Mutran

Do blog de Hiroshi Bogéa, hoje:

Categoria: Alpa / sábado, setembro 17, 2011, 12:48
Em nota enviada ao blog, a Vale desmente categoricamemte declarações do presidente da Câmara Municipal de Marabá, publicadas hoje no Correio do Tocantins, segudo as quais a mineradora “parou as obras da Alpa e não vai mais investir no projeto”.
A nota da Vale, em sua íntegra: 
A Vale informa que não está paralisando as obras de implantação da Aços Laminados do Pará – Alpa. Os trabalhos de terraplanagem foram temporariamente suspensos em função do não acesso ao lote 11, uma das áreas onde será instalado o projeto.
Vale ressaltar que 80% da terraplenagem já foram concluídos, restando somente aquela área.
As demais atividades de implantação, tais como drenagens, acabamento dos platôs e engenharia, continuam em sue ritmonormal.
Em relação aos alojamentos, as obras serão iniciadas de acordo com o cronograma estabelecido. Quando o acesso ao lote 11 for autorizado, os trabalhos de terraplanagem serão reprogramados.

Em relação as declarações do vereador  Nagib Mutran Neto, presidente da Câmara Municipal, o mesmo sustenta a veracidade da informação baseada no que ele “ouviu de um amigo meu que conversou  longamente com um alto executivo da Vale, que revelou que o novo presidente da mineradora, Murilo Ferreira, não é favorável à Alpa, mas sim à implantação da siderúrgica do Pecém, no Ceará”.
Em contato com executivo da Vale, agora pela manhã, o poster pode medir a  indignação da direção da mineradora diante da declaração de Nagib. “Um político não pode ir à imprensa, usando uma suposta conversa com  funcionário da Vale, sem citar o nome da fonte, para alardear inverdades. A Vale já deixou por diversas vezes, inclusive nosso novo presidente, a posição definitiva de que o projeto Alpa é prioridade. Tanto é que estamos trabalhando na área, cumprindo todas as etapas do  cronograma”, disse.
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Arranjos intestinais?


Leitor anônimo posta no Quaradouro que a audiência de sexta-feira, na Justilça Eleitoral, a qual Maurino Magalhães não compareceu, também foi boicotada pelas testemunhas de acusação comoparte do acordo enetre Abimael e Maurino”. Abimael, para quem não sabe, foi quem entregou a patifaria do caixa-dois e cujos documentos embasaram a ação do PPS.
Diz ainda o leitor que “a nomeação de Cláudio Almeida, amigo íntimo de Abimael, os dois moradores de Parauapeba, também fz parte do novo acerto de contas entre os dois envolvidos no processo de caixa dois.”
É possível que o assunto interesse – e muito – à Justiça Eleitoral...
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Ana Júlia condenada por abuso de poder

A ex-governadora Ana Júlia Carepa foi condenada ontem no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por conduta vedada e abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral de 2010. Por unanimidade, a Corte entendeu que a assinatura de convênios, na ordem de R$ 16,5 milhões, com 17 prefeituras, próximo ao período vedado pela legislação, tiveram o objetivo de beneficiar a candidatura à reeleição dela. Por conta das irregularidades, a ex-gestora, junto com o então vice-governador, Anivaldo Vale, foram condenados a pagamento de multa no valor de 100 mil UFIRs.
A condenação também impõe aos dois, pela Lei da Ficha Limpa, a inelegibilidade pelos próximos oito anos. Porém, a perda dos direitos políticos não consta da sentença, uma vez que o pedido de cassação do diploma foi considerado prejudicado pela não-reeleição da candidata. Porém, a Lei Complementar 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa, na letra ‘h’ do artigo 1º, determina que os detentores de cargo na administração pública direta, indireta ou fundacional, que beneficiarem a si ou a terceiros, pelo abuso do poder econômico ou político, e que forem condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, se tornarão inelegíveis para a eleição na qual concorreram e também pelos próximos oito anos seguintes.
Na sessão de ontem, este entendimento foi ratificado pelos juízes, porém, por maioria de votos, ficou acertado que esta condição voltaria à tona somente quando os envolvidos tentassem ingressar com novo registro eleitoral.
Após a divulgação de várias informações sobre a possível inelegibilidade com base na lei da ficha limpa, a ex-governadora Ana Júlia Carepa (PT) falou com exclusividade ao DOL sobre a condenação no Tribunal Regional Eleitoral pelas acusações de conduta vedada e abuso de poder político e econômico durante a campanha ao governo do Estado no ano de 2010.
Ana Júlia explicou que a condenação ainda cabe recurso e que por isso as informações de inelegibilidade eram equivocadas. “Ainda não foi nem publicado o acórdão do TRE e nós vamos recorrer da decisão, não existe isso de eu estar inelegível. Isso é coisa de quem quer ganhar no tapetão”, disse a ex-governadora.
A reportagem do DOL falou com o advogado de Ana Júlia e por telefone João Índio confirmou que vai recorrer da decisão do TRE. “Nós vamos aguardar a publicação do acórdão no Tribunal Regional Eleitoral e depois iremos entrar com um recurso no TSE, porque não concordamos com a sentença. Os convênios com as prefeituras foram assinados antes do período vedado, portanto nãoirregularidade”, afirmou João Índio.
Sobre a possibilidade de Ana Júlia se tornar inelegível, João Índio disse que não acredita nessa hipótese. “A ação julgada estava baseada na lei eleitoral vigente, não tem nenhuma relação com a lei da ficha limpa, além do mais ainda cabe recurso, então é cedo para falar de inelegibilidade. A lei da ficha limpa cabe se a condenação tiver transitado em julgado”.

Entenda o caso:
Por unanimidade, os juízes do TRE entenderam que a então governadora Ana Júlia assinou convênios com 17 prefeituras, totalizando um valor aproximado de R$16,5 milhões, para se beneficiar durante a campanha e que por isso houve um desequilíbrio na disputa eleitoral.
Sobre a inelegibilidade, a lei complementar 135/2010 popularmente conhecida como Lei da Ficha Limpa afirma que “os detentores de cargo na administração pública direta, indireta ou fundacional, que beneficiarem a si ou a terceiros, pelo abuso do poder econômico ou político, que forem condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, ficam inelegíveis na eleição  na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes”.
(Henrique Miranda/ DOL)

TJE manda reintegrar posse da Peruano

A juíza Claudia Regina Favacho Moura, titular da Vara Agrária de Marabá, mandou oficiar o Comando da Polícia Militar do Pará para enviar reforço policial especializado a fim de garantir o apoio ao cumprimento da ordem de reintegração de posse da fazenda Peruano, ocupada desde 2004 por famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. A magistrada também mandou comunicar às ouvidorias agrárias nacional, estadual e regional, a fim de que viabilizem medidas concretas para pôr fim ao conflito agrário no imóvel. O autor da ação de reintegração de posse é o pecuarista Evandro Liege Mutran, representado pela advogada Marli Amaral.
A defesa dos réus no processo é patrocinada pelo advogado José Batista Afonso, coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT), de Marabá. Em 2009, a juíza julgou improcedente o pedido de reintegração de posse de Evandro Liege Chugia Mutran, que alegava ser o proprietário da fazenda Peruano, em Eldorado dos Carajás, no sul do Pará. À época, a juíza entendeu que o autor não conseguiu provar que as terras foram legitimamente destacadas do patrimônio público para sua posse particular. Além disso, no entendimento da magistrada, o imóvel não cumpria sua função social, conforme exige a Constituição Federal de 1988.
A fazenda Peruano foi ocupada por cerca de 500 integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST), em abril de 2004. Desde então, Evandro Mutran litiga na Justiça para provar ser o legítimo possuidor dos 4.338,19 (quatro mil trezentos e trinta hectares e dezenove ares) de terra, adquiridos em 20 de novembro de 1984. O autor alegou, ainda, que exercia atividade pecuária no local com mais de 15 mil cabeças de gado, além de pesquisa animal com laboratório de genética. Na sua sentença, a juíza Cláudia Moura afirmou que, além de o autor não ter provado a posse legítima de todo ou parte da chamada Fazenda Peruano, igualmente não satisfez a exigência da Constituição Federal, pois, ao inverso, existem documentos e declarações testemunhais provando que no imóvel não eram observadas as disposições que regulam as relações de trabalho, bem como exploração que favorecesse o bem-estar dos proprietários e trabalhadores (trabalho escravo). Em contato com a reportagem, a juíza Claudia Favacho disse que as partes recorreram da decisão dela e o Tribunal decidiu pela reintegração de posse da fazenda. ( Liberal)

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Muito ocupado, Ou em audiência

Vejam o que anda fazendo aquela figura, quando não está aliciando, comprando, subornando partidários igualmente venais para alianças políticas:

Mata algumas moscas, com cuidado. (Durante as horas de serviço)
2º Deixa-as secar ao sol 1 hora. (No serviço)
Pega as moscas, um lápis e papel... e  deixa fluir  a sua imaginação!
Alguns exemplos:




Quem disse que ele foi?


Em novo ato de desapreço e desrespeito ao Poder Judiciário, o desprefeito Maurino Magalhães não compareceu hoje, como determinado, à Justiça Eleitoral para depor no processo que o investiga por falcatruascaixa 2 – nas eleições de 2008. Apenas seu advogado, dr. Fábio Sabino,  esteve.   
A juíza Cláudia Regina Favacho Moura, titular da 100ª Zona Eleitoral, deu curso ao processo e, ouvidos os demais intimados, deverá sentenciar de uma vez por todas esse “embróglio” que vem desde 2009, quando o PPS apresentou a denúncia.
O vice-prefeito Nagilson Amoury, que comparece a todas as convocações judiciais, deu seu depoimento e, depois, conversou rapidamente com este jornalista.

Reiteradas e graves denúncias contra o prefeito de Tucuruí

Do blog de Parsifal Pontes, hoje:



Dois blogs sediados no município de Tucuruí, o "Folha de Tucuruí" e o "Jornal de Tucuruí e Região", têm denunciado, de forma contumaz, repetidas supostas irregularidades cometidas pelo prefeito municipal Sancler Ferreira (PPS).
O termo "supostas" que eu empresto às denúncias reflete apenas a presunção legal do princípio da inocência, pois os fatos narrados e os índices acostados são de robusta suficiência para que o Ministério Público e a própria Câmara Municipal tomem atitudes contundentes para lhes investigar a veracidade e, consubstanciadas, providenciem as medidas legais cabíveis ao fato: por menos do que narram as denúncias houve prefeito cassado e até preso.
Milhões em licitações supostamente fraudulentas ou direcionadas, pagamentos indevidos a prestadores de serviços, fornecimento de massa asfáltica a empresa privada que estaria prestando serviço ao Estado e uso indevido de serviços de saúde no Hospital Regional de Tucuruí, são algumas das denúncias que se repetem na imprensa independente local.
As denúncias repercutem na grande imprensa paraense, mais especificamente, em "O Liberal", que tem dedicado espaço aos supostos desmandos da atual administração tucuruiense, mas, não têm encontrado eco nas instituições que deveriam, incontinenti, instaurar procedimentos para apurar a veracidade das mesmas, o que afastaria, formalmente, a especulação de que tais instituições são condicionadas à leniência para com o gestor.

Nossa Nilvinha!

Do blog de Pedro Gomes, O resto do Iceberg:

OLHA ELA DE NOVO!

A cantora marabaense Nilva Burjack fez bonito novamente e representou muito bem a cidade durante o Festival da Música Popular Paraense, realizado em Belém
Ela conquistou a 3ª colocação e um prêmio no valor de R$ 5 mil ao interpretar a música de sua autoria chamada "Maria do Rosário". 
Mas, o prêmio maior na minha opinião, foi calar a boca de certos críticos que diziam que ela e o Cláuber Martins (outro músico de Marabá) estavam sendo favorecidos pelos jurados do Fecam (Festival da Canção de Marabá) por serem músicos locais. Nilva e Cláuber fizeram dobradinha em duas edições seguidas do Fecam, o que fez certos artistas sentirem dor de cotovelo. 
Agora, quero ver alguém abrir a boca pra criticar. 
Parabéns, Nilva Burjack. Parabéns!

Foto: Thiago Araújo

Rio Branco excluído da Série C


O Rio Branco, representante do Acre, foi excluído do Campeonato Brasileiro da Série C após julgamento realizado na tarde desta sexta-feira pela Justiça Desportiva, que alegou o descumprimento do artigo 191 combinado com o 231, ambos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva e ainda aplicou uma multa de R$ 100 mil.
Com 16 pontos conquistados no Grupo A, sendo cinco vitórias, um empate e duas derrotas, o time acreano estava classificado para a segunda fase da competição em que enfrentaria o América-RN.
A decisão diz respeito ao fato do Rio Branco, recorrendo de um posicionamento do STJD em relação à interdição da Arena da Floresta, ter ido apelar à Justiça Comum e, com base em uma liminar, liberado a venda de ingressos para uma partida. De acordo com os artigos 191 e 231, um clube poderia pleitear qualquer causa na Justiça Comum se esgotadas todas as instâncias da Justiça Desportiva, o que não foi o caso.
Se dentro de campo o Rio Branco fez uma campanha invejável, a derrota nos tribunais rebaixa o clube para a Série D de 2012 e coloca a vaga na segunda fase dessa temporada em disputa entre Águia de Marabá, Paysandu e Luverdense, que digladiam neste domingo. (GazetaPress)
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Ainda cabe recurso da decisão. 

Maurinada é assim: se colar, colou...


POSTADO POR: VEREADOR EDIVALDO SANTOS HORA: 23:40 0 COMENTÁRIOS
Com o objetivo de contratar mais servidores para a Secretária de Assistente Social - SEASP, o Prefeito de Marabá Maurino Magalhães de Lima (PR), enviou projeto de Lei a Câmara Municipal de Marabá, que já foi apresentado em plenário e agora se encontra nas comissões da CMM.
O projeto de autoria do executivo municipal solicita a aprovação dos vereadores para a contratação de servidores para a SEASP e servirão ao Espaço de Acolhimento Provisório – EAP.
Caso a CMM aprove o projeto de lei, serão criados 24 vagas para o preenchimento do cargo de auxiliar social, agente de portaria, monitor, técnico em enfermagem, agente de serviços gerais, pedagogo, motorista, assistente administrativo e assistente social. A contratação, no entanto deve ser precedida de exame seletivo a ser realizado pela SEASP juntamente com a SEMAD – Secretária Municipal de Administração.
Quantidade
Atribuições
Salário base
12
Auxiliar Social
R$ 648,01
01
Agente de Portaria
R$ 545,00
03
Monitor
R$ 545,00
01
Técnico de enfermagem
R$ 646,01
02
Agente de Serviços Gerais
R$ 545,00
01
Pedagogo
R$ 1.402,02
02
Motorista
R$ 545,00
01
Assistente Administrativo
R$ 646,01
01
Assistente Social
R$ 1.781,90
24 vagas


Após tomar conhecimento do projeto e examinar a lista dos aprovados no concurso público, o vereador Edivaldo Santos (PPS), constatou que para todos os cargos proposto no projeto, há centenas de pessoas aprovadas no concurso à espera de serem chamados e efetivados nas vagas que vierem a existir.
Manifestando – se contra o projeto de lei, o parlamentar observou que se existem os concursados não há necessidade de fazer contrato, tem que chamar imediatamente os aprovados no concurso. Porém, tendo consciência que o prefeito tem a maioria dos vereadores como aliados, Edivaldo protocolou oficio no Ministério Público Estadual solicitando a nulidade de qualquer contrato pela prefeitura até que todas as vagas existentes no concurso sejam preenchidas por quem de direito.