O Ministério Público Federal (MPF)
denunciou o prefeito do município de Curuçá (PA), Fernando Alberto Cabral da
Cruz, por desviar recursos de incentivos fiscais do Fundo de Investimento da
Amazônia (Finam), administrado pela extinta Sudam. Além do prefeito, também
foram denunciados o produtor rural Edilson Leray Silva e a empresária Maria
Auxiliadora Barra Martins.
De acordo com a denúncia, Edilson
Leray e Maria Auxiliadora juntaram-se para criar a empresa de fachada Suínos da
Amazônia S.A (Suinasa) e viabilizar o escoamento de recursos do Finam. Os dois
foram responsáveis por cooptar os “laranjas” Benedito Mair Bastos de Deus e Ana
Cristina Lobato Mendes para figurarem como sócios da empresa.
Um projeto da Suinasa previa a
implantação de empreendimento agropecuário no município de Santo Antônio do
Tauá (PA). O empreendimento captaria recursos de incentivos fiscais do Finam,
no montante de R$ 4.525.000,00, e, em contrapartida, a empresa aplicaria
recursos de mesmo valor.
A Suinasa obteve 77,80% dos recursos
autorizados pelo projeto apresentado ao Finam. Foram liberados, em três
parcelas, R$ 3.520.960,00 do total previsto até o fim da parceria: a primeira
parcela, no valor de R$ 1.321.000,00, foi creditada dia 16 de dezembro de 1999;
a segunda parcela, no valor de R$ 1.000.000,00, creditada no dia 24 de
fevereiro de 2000; e a última parcela, no valor de R$ 1.199.976,00, liberada no
dia 06 de julho de 2000.
No entanto, durante fiscalização do
Ministério da Integração Nacional, ficou constatado que a partir da última
liberação de recursos, o projeto foi paralisado sem justificativas e a empresa
estava em situação de abandono.
O inquérito policial revelou que o
prefeito de Curuçá era o verdadeiro proprietário do empreendimento de criação
de suínos intermediado pela Suinasa. Segundo Edilson Leray, o projeto pertencia
a Fernando Cabral, que acabou por se apropriar dos recursos públicos. Em
depoimento, a “laranja” Ana Cristina afirmou que o prefeito Fernando Cabral
chegou a acompanhá-la até uma instituição financeira para que efetuasse
abertura de conta bancária em nome da Suinasa.
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