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quarta-feira, 18 de maio de 2011

Mar de grana na Alepa

Está no blog Perereca da Vizinha, de Belém, desde segunda-feira 16:No rastro das irregularidades na Assembléia Legislativa (2): previsão de gastos com vale-transporte em 2011 é superior a R$ 23 milhões, ou quase 40% do que gastará todo o Governo. Tíquetes alimentação custarão R$ 19,4 milhões, ou 60% a mais do que será pago aos 8 mil servidores da Sespa. E não falta pizza na Casa: despesa com a Companhia Paulista já passa de R$ 153 mil!


Com o crescimento dos gastos da Assembléia Legislativa do Pará, cresceu, é claro, o custo por deputado para o cidadão paraense.
Em 1998, a Assembléia Legislativa do Pará consumiu R$ 141.892.461,00, o que, dividido por 41 deputados, resulta em uma per capita de R$ 3.460.791,73.
Já em 2009, os gastos da AL chegaram a R$ 246.052.998,00, elevando a per capita para R$ 6.001.292,63. Em 2011, ela atingirá mais de R$ 6,2 milhões.
O dinheiro fácil e abundante e uma escrita contábil tortuosa geram situações absolutamente inexplicáveis, quando se examinam de perto tais despesas.
No Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2011 o Governo do Pará prevê gastar mais de R$ 58,3 milhões  com auxílio-transporte, para os trabalhadores de todos os Poderes e organismos públicos estaduais.
E pode parecer incrível, mas, é rigorosamente verdadeiro: desse total, quase 40 por cento, ou R$ 23,4 milhões serão torrados pela Assembléia Legislativa.
Pelo menos é isso o que consta no OGE, no QDD (Quadro de Detalhamento da Despesa) e no PAT (Plano Anual de Trabalho) de 2011, todos  disponibilizados no site da Sepof (aqui:http://www.sepof.pa.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=66&Itemid=75 ).
Segundo o OGE, esses R$ 23,4 milhões que serão gastos com auxílio-transporte, dentro do programa de “Valorização do Servidor Público”, devem beneficiar 2.100 funcionários.
Veja no quadro abaixo:


O problema é matemático: esses R$ 23,4 milhões divididos por 2.100 servidores dão uma per capita superior a R$ 11 mil, o que, divido pelos 12 meses do ano, resulta em mais de R$ 900,00 de auxílio transporte por mês, para cada um.
No Tribunal de Justiça do Estado, a previsão de gastos com auxílio-transporte para 1.910 servidores é de pouco mais de R$ 1,6 milhão – ou quase R$ 70,00 por mês, para cada um.
No Ministério Público Estadual, o auxílio-transporte para 889 servidores consumirá R$ 1,180 milhão – ou pouco mais de R$ 110,00 por mês para cada.
Na verdade, não há nenhum órgão ou instituição estadual que preveja gastos tão extraordinários nessa rubrica.
A segunda colocada no ranking, a enorme Secretaria Estadual de Educação (Seduc) vai gastar quase R$ 15 milhões em auxílio-transporte, mas beneficiará mais de 41 mil servidores.
O link do PAT está aqui (página 40, em zoom 75%):http://www.sepof.pa.gov.br/images/stories/pdf/PAT_2011_Geral.pdf .
Clique nos quadros abaixo (os três primeiros formam uma só relação, mas foram recortados devido ao tamanho; o último é do OGE):

  
Até pizza vira auxílio-transporte

Como, então, explicar a montanha de dinheiro que será gasta pela AL?
Tal só é possível quando se olha o QDD (Quadro de Detalhamento da Despesa) 2011. Aqui:http://www.sepof.pa.gov.br/images/stories/pdf/Quadro_de_Detalhamento_de_Despesa_QDD_2011.pdf
Lá, fica-se sabendo que desses R$ 23,4 milhões quase tudo será gasto com o pagamento de empresas: R$ 3,6 milhões irão para material de consumo e R$ 18,6 milhões para Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Apenas R$ 1,2 milhão será gasto com auxílio-transporte propriamente dito.
Veja no quadro abaixo, extraído do QDD:


Pela lei, auxílio-transporte é um benefício pago ao trabalhador para custear parte das suas despesas no trajeto casa/trabalho.
No entanto, ao que parece a AL decidiu encafuar nessa rubrica os contratos milionários que mantém em benefício das Vossas Excelências. 
Ou, quem sabe, até os milhares que lhes paga como auxílio transporte e tíquetes de combustível.
Ainda assim, R$ 23,4 milhões é tanto dinheiro que é preciso que haja mais alguma coisa aí.
Em reportagem publicada no jornal O Liberal de ontem, a repórter Enize Vidigal informa que cada deputado teria direito a R$ 5.846,75 em auxílio transporte e R$ 1.500,00 em tíquetes de combustível por mês.
Devidamente somadas e multiplicadas, tais despesas resultariam em pouco mais de R$ 3,6 milhões por ano, o que, somado ao R$ 1,2 milhão de auxílio transporte propriamente dito aos servidores, não chega nem a R$ 5 milhões.
E mais: pelo Balanço Geral do Estado, os gastos da AL com vale-transporte, em 2001, ficaram em apenas R$ 555.900,00 – ou R$ 938.888,58 em valores atualizados até dezembro passado pelo IPCA-E.
Já os gastos com combustíveis e lubrificantes, também em 2001, somaram R$ 1,655 milhão – ou R$ 2,930 milhões em valores atualizados.
Quer dizer: a resposta para esse gasto impressionante, e tantos outros existentes na AL, deve estar mesmo nos contratos milionários que ela mantém.
E até, quem sabe, na classificação indevida de despesas de alimentação como se fossem “auxílio-transporte”.
É isso o que sinalizam os documentos localizados pela Pererecana página da Transparência da Assembléia Legislativa.
Num deles, constam, por exemplo, pagamentos de R$ 153,5 mil, entre 3 de março e 2 de maio deste ano, à Sampa Alimentos Ltda (CNPJ: 01.523.510/0001-06).
No site da Receita Federal descobre-se que a Sampa Alimentos é a Companhia Paulista de Pizza.
Mas a despesa das pizzas que nutriram as Vossas Excelências está classificada na Função Programática “auxílio-transporte”.
Clique nos quadros abaixo:

Gastos com alimentação superam os da Sespa

No OGE, no QDD e no PAT não há sinal explícito dos gastos das Vossas Excelências com a vedete do escândalo da AL: o tíquete alimentação.
No PAT, fica-se sabendo que o Governo do Estado prevê gastar, no total, mais de R$ 144,7 milhões com auxílio-alimentação, agora em 2011, sem contar com a AL.
O maior gasto será da Seduc: R$ 50 milhões, para beneficiar 41 mil servidores.
O segundo será da Secretaria de Saúde (Sespa): R$ 11,8 milhões para 8.739 funcionários.
No MP, a despesa com auxílio – alimentação será de quase R$ 6,5 milhões, para 973 pessoas.
Veja abaixo:


Mas, segundo a sua página da Transparência, só no último quadrimestre do ano passado, entre 20 de setembro e 28 de dezembro, a AL pagou à Amazon Cards mais de R$ 11,580 milhões pelo fornecimento de tíquetes-alimentação.
Só o “reforço” de empenho para o quadrimestre foi de R$ 6,5 milhões – ou o equivalente a tudo o que o MP gastará neste ano com auxílio-alimentação.  
E note que esses R$ 11,580 milhões se referem a OBs – ou seja, Ordens Bancárias, o que comprova o pagamento dessa montanha de dinheiro.
E mais: outra NE (Nota de Empenho) revela o pagamento de mais R$ 1,651 milhão àquela empresa, também pelo fornecimento de tíquetes-alimentação, nos dias 10, 23 e 31 de agosto do ano passado.
Feitas as contas, os mais de R$ 13, 2 milhões que a AL gastou com esses tíquetes, apenas entre agosto e dezembro do ano passado, superam tudo o que será gasto pela Sespa (R$ 11,8 milhões), agora em 2011, com o pagamento de auxílio-alimentação a 8.739 servidores.  
Veja abaixo:

E a gastança não tem fim

Tão ou mais grave é que nem todo o escândalo que envolve a AL conseguiu frear a gastança das Vossas Excelências.
Segundo a página da Transparência da Casa, só entre os dias 27 de janeiro e 10 de maio deste ano, a AL já pagou quase R$ 6,2 milhões à Amazon Card’s, pelo fornecimento de tíquetes-alimentação.
Uma das notas de empenho revela o pagamento de R$ 1,721 milhão à empresa nos dias 27 de janeiro e 10 de fevereiro.
Outra nota aponta o pagamento de mais R$ 4,74 milhões, nos dias 3 e 28 de março e 10 de maio deste ano.
Ambas as notas se referem ao contrato 14/2009, de tíquetes-alimentação, mas estão classificadas como “auxílio-transporte”.
E mais: uma das notas revela que o empenhado para o pagamento desses tíquetes-alimentação, para um período de seis meses, alcança R$ 9,7 milhões – e sem o costumeiro “reforço”, que, como já visto, alcança cifras extraordinárias.
Os R$ 19,4 milhões que, em princípio, devem ser gastos com tíquetes alimentação se aproximam muito dos R$ 18,6 milhões embutidos na rubrica auxílio-transporte, a título de “Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica”, como você viu no QDD.
E note que ambas as notas de empenho deste ano também têm como elemento de despesa o grupo “Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica”.
Veja nos quadros abaixo:

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