Até final de dezembro de 2012 estavam “represados” no Fórum
de Marabá exatos 41.275 processos. A comarca só perde para Santarém com seus
45.289 processos. No período, 10.814 novos autos foram distribuídos, 15.396
baixados e 5.052 julgados. São dados da Coordenadoria de Estatística do
Tribunal de Justiça do Estado.
A média de processos em cada uma das três Varas Cíveis gira
em torno de 8.000. Na Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
avultam as ocorrências: são 2.324 casos, quase tantos quanto as registradas na
5ª Vara Penal (3.421).
No Juizado Especial, são 5.358 processos, assim
distribuídos: Cível – 3.858; Criminal, 1.170; Meio Ambiente – 330.
Mas o inferno astral do Fórum “Juiz José Elias Monteiro
Lopes” não é recente. Em 17 de fevereiro de 2012, dez juízes então aqui lotados
reuniram-se para discutir e resolver a situação dos servidores comissionados
e/ou temporários cedidos pela prefeitura. Então ficou deliberado que à medida
que fossem encerrados os contratos/portarias e os prazos das cessões dos
servidores de Marabá, não haveria renovação dos contratos ou instrumentos de
cessão vinculados ao fórum, “devendo as vagas respectivas serem providas por
servidores concursados do quadro do município de Marabá. E o prazo máximo para a desvinculação de todos os servidores
não efetivos seria 31 de dezembro de 2012.
Aparentemente, isso não aconteceu, porque dos 125
funcionários cedidos, pelo menos cem retornaram à prefeitura sem a esperada
reposição dos efetivos.
Em 22 de fevereiro de 2013, o juiz titular da 1ª Vara, César
Dias de França Lins, através do Ofício n° 08/2013 informou ao presidente da
Subseção da OAB Marabá, Haroldo Gaia, “está com deficiência no quadro de
servidores, vez que o prefeito retirou todos os servidores da prefeitura,
necessitando-se da rápida intervenção do presidente do TJPA.”
Lembrando que a 1ª Vara Cível é a mais antiga da comarca,
porquanto com o maior número de processos distribuídos face as suas
competências privativas, comunicou a suspensão do atendimento ao público em
geral e advogados, na secretaria da respectiva vara, “em razão do número reduzido
de servidores (atualmente contando com dois servidores e um estagiário), bem
como do acúmulo de serviço, da grande demanda e da necessidade urgente de
cumprimento de atos processuais, além de ter apresentado problema na
distribuição de processos no ano de 2012, tendo recebido mais do dobro de
processos em relação à 2ª vara cível e mais de 1/3 em relação à 3ª vara cível,
fato este já de conhecimento da Corregedoria do Interior do TJPA.”
No início de fevereiro recente, a Subseção da OAB requereu
ao TJPA uma audiência para tratar, entre outros assuntos pertinentes e
jurisdicionais da comarca, sobre servidores cedidos, a questão dos rodízios de
férias dos juízes, necessidade de criação de novas varas, e possibilidade de
transformação da comarca em 3ª Entrância como atrativo para a fixação de
magistrados no Sul e Sudeste do Pará.
A OAB não informou se houve confirmação da reunião pedida.
Enquanto isso, na terça-feira (30 de abril), advogados de
Tucumã e Ourilândia do Norte fizeram um protesto pela falta de juiz na região.
Denunciaram que o Tucumã está sem juiz titular há quase um
ano, enquanto o problema em Ourilândia vem desde 2010.
Com o apoio dos moradores, eles fizeram um abaixo assinado
cobrando providências do Tribunal de Justiça do Estado (TJE).
2 comentários:
tem magistrado preocupado em manter emprego de sua companheira na prefeitura o resto e que se exploda.
Em Tailândia a bandidagem da pipocando! Transferiram a Promotora que só fazia recomendar as denúncias gravissimas, e pra completar o juiz é inexperiente, é sua 1ª Comarca que atua. Só Jesus na causa! Ou ele saí expert ou de lasca!!!
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