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sexta-feira, 17 de outubro de 2008

Pena post-mortem

Cidadão morreu em abril deste ano, mas continua sendo julgado na 1ª e 2ª instâncias na Justiça de São Paulo e até no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Sem a informação de que o réu já não vivia - o que extingue a possibilidade de ser punido-, desembargadores do Tribunal de Justiça julgaram na última quinta um dos recursos apresentados por Afonso Benedito Severiano Júnior, conhecido como "maníaco de Higienópolis". A pena do defunto foi revista para cinco anos e seis meses de reclusão.

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