Combate ao trabalho escravo

O procurador da República do Ministério Público do Pará Thiago Rabelo defendeu nesta sexta-feira (19) que o seminário Efetividade da Tutela Preventiva e Repressiva no Enfrentamento do Trabalho Escravo Contemporâneo deve fortalecer as políticas de combate à prática no estado.

Ao fim do encontro que ocorre esta semana, deve ser assinada a Carta de Marabá. O documento prevê formas de combate ao problema a partir de estratégias de fiscalização mais eficazes.

“O documento contém algumas sugestões, recomendações e encaminhamentos no que se refere às medidas e estratégias para que a gente consiga difundir práticas de trabalho, longe da prática escravista. A união de entidades em prol dessa causa ajudará consideravelmente para acabar com esse mal que ainda assola a sociedade brasileira em pleno século 21”, argumentou o procurador durante entrevista ao programa Revista Brasil da Rádio Nacional.

Thiago Rabelo afirma que um dos problemas enfrentados para combater o trabalho escravo é a falta de estrutura dos órgãos competentes e de capacitação dos profissionais, principalmente na área de fiscalização. Apesar disso, ele acredita que as parcerias somadas ao longo dessa trajetória de erradicar o problema têm aperfeiçoado as atuações.

O Ministério do Trabalho e Emprego informa, no entanto, que é suficiente o número de equipes móveis que atuam nas fiscalizações. Ao todo, são cinco equipes cada uma com 14 pessoas. A equipe de fiscalização é formada, geralmente, por auditores fiscais do trabalho, um procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), agentes da polícia federal (eventualmente, delegado).

Até setembro deste ano no Pará foram registradas 18 operações resgatando 338 empregados, contratados de forma análoga à escravidão. Segundo o ministério, o estado de Goiás aparece em segundo lugar na lista de fiscalização: seis autuações e 343 trabalhadores resgatados.