O Globo - Em crise, o sistema penitenciário no Maranhão é
chamado de “infernal, superpopuloso, violento e brutal” em reportagem publicada
na edição desta semana da revista inglesa “The Economist”, divulgada nesta
quinta-feira. Na reportagem, que compara as prisões brasileiras às da Idade
Média, a publicação destaca que com mais presidiários entrando do que saindo
dos presídios a cada ano, o país se afasta de uma solução, e investimentos no
setor não acontecem na velocidade necessária.
Após descrever as imagens do vídeo que mostra presos
decapitados no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, a reportagem
destaca que o vídeo “fez muitos brasileiros acordarem para a situação infernal
nas prisões do país”.
Segundo a reportagem, no papel, as prisões brasileiras são o
paradigma da modernidade, mas “medievais” na prática, com exemplos de celas
feitas para comportar 12 pessoas mas que abrigam até 62 detentos. “As gangues
preencheram o vazio deixado pelo Estado. Em troca de lealdade e uma taxa de
adesão, as gangues oferecem proteção, trazem insumos básicos, levam as famílias
de ônibus para as visitas e até pagam advogados”, destaca a reportagem.
Ao contabilizar as mortes nas prisões, a “Economist” afirma
que a “severa superpopulação é a raiz do problema”, com a população brasileira
crescendo 30% nos últimos 20 anos enquanto as prisões apenas aumentaram em
cinco vezes.
“Oficialmente, as prisões tem espaço para cerca de 300 mil
pessoas. Há dinheiro do governo federal para ser gasto na construção de mais
prisões, que são na maior parte estatais. Mas ele só pode ser liberado quando o
projeto é aprovado por uma cidade. Elas relutam em receber as prisões, temendo
que penitenciárias levem o crime quando os prisioneiros são soltos e também
tiram recursos de outros serviços públicos”, explica a reportagem da revista
inglesa.
Outro problema apontado pela “Economist” sobre o sistema
penitenciário brasileiro é a entrada de pessoas que cometeram pequenos crimes
nas cadeias, após mudanças nas leis, em 2006, que endureceram as penas para o
tráfico de drogas e as abrandaram para casos configurados como posse para
consumo pessoal. A reportagem ainda aponta gargalos que prejudicam essa
situação, como falta de defensores públicos. (Publicado
em 16 de janeiro de 2014 por johncutrim – Economist)
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