A consciência amazônica

Prevista para a jornada de 27 a 30 de março, em Fortaleza (CE) a primeira Assembléia dos Movimentos Sociais da Amazônia, que tem por objetivo avançar na compreensão dos desafios e no estímulo organizativo que as lutas dos movimentos sociais da região presumivelmente devem ter. A assembléia pretende ser um espaço de debate e deliberação que extrapole as fronteiras governamentais e organizativas. Um espaço da diversidade amazônica, nos âmbitos político, étnico e cultural, e também um espaço da construção da unidade e da formulação das lutas. Um segundo elemento a ser discutido na assembléia é a realização do Fórum Social Mundial e do Fórum Social Pan-Amazônico em Belém, em janeiro de 2009. A assembléia pretende responder a duas perguntas básicas: (a) que é a Amazônia para os amazônicos? (b) que tarefas políticas devem desenvolver de forma permanente a sociedade e os movimentos sociais da Amazônia? Os promotores do evento consideram que o modelo atual de desenvolvimento na região, com a pecuária, o cultivo da soja, a exploração madeireira e mineral, e o incentivo ao hidronegócio, está impondo um novo comportamento jurídico. Alimenta-se a idéia de que esse modelo desenvolvimentista é a solução econômica, política e ambiental para o ciclo econômico da Amazônia. Contudo, os campesinos, os povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos são preteridos na discussão dos seus interesses. Também acontecerão assembléias em Imperatriz (MA), em que participarão as organizações do sul, sudeste e nordeste do Pará, Tocantins e Maranhão; em Santarém (PA) com a participação das organizações das regiões do baixo-amazonas, da transamazônica e do Estado do Amazonas. A terceira acontecerá em Rondônia, com a presença das organizações de Rondônia, Acre, Roraima, Amazonas e Mato Grosso. Por último, haverá a grande Assembléia dos Movimentos Sociais da Amazônia, em Belém, de 28 a 30 de novembro de 2008, como resultado dos debates anteriores nas regiões.

Orgulho besta é a mãe!

Leio no jornal que nosso maior poeta brasileiro da atualidade, o professor e doutor em Sociologia da Cultura João de Jesus Paes Loureiro vai representar a capital, a convite do Museu de Artes de Belém, no Salão Internacional do Livro, de 23 a 26 de abril, na cidade caribenha de Pointe-à-Pitre. O acervo levado ao evento será um conjunto de 48 fotografias do Ver-o-Peso feitas pelo também paraense Janduary Simões. Fã dos dois, estou desabando de felicidade.

“Expressão da liberdade”

Trecho da justificativa do ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto para conceder liminar que suspende em parte a Lei de Imprensa (5.250/67), na ação de Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) em que o PDT (Partido Democrático Trabalhista) pede a revogação total desse preceito ainda legal: “(...) a Democracia de que trata a Constituição de 1988 é tanto indireta ou representativa (parágrafo único do artigo 1º) quanto direta ou participativa (parte final do mesmo dispositivo), além de se traduzir num modelo de organização estatal que se apóia em dois dos mais vistosos pilares: a) o da informação em plenitude e de máxima qualidade; b) o da transparência ou visibilidade do poder. Por isso que emerge da nossa Constituição a inviolabilidade da liberdade de expressão e de informação (incisos IV, V, IX e XXXIII do artigo 5º) e todo um capítulo que é a mais nítida exaltação da liberdade de imprensa. Refiro-me ao Capítulo V, do Título VIII, que principia com os altissonantes enunciados de que: a) “a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão nenhuma restrição, observado o disposto nesta Constituição” (artigo 220); b) “nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no artigo 5º, IV, V, X, XIII e XV” (parágrafo 1º do artigo 220). Tudo a patentear que imprensa e Democracia, na vigente ordem constitucional brasileira, são irmãs siamesas. Uma a dizer para a outra, solene e agradecidamente, “eu sou quem sou para serdes vós quem sois” (verso colhido em Vicente Carvalho, no bojo do poema “Soneto da Mudança”). Por isso que, em nosso País, a liberdade de expressão é a maior expressão da liberdade, porquanto o que quer que seja pode ser dito por quem quer que seja.”

Na mosca!

Frase de Zé Simão, “o esculhambador-geral da República”, sobre a transição cubana: “E a sucessão do Fidel Castro? Aquilo não é sucessão, é CASTRAÇÃO! Passa de castro pra castro. Passou Cuba pro irmão caçula. De 76 anos! Então não é renovação, é revelhação! Ta parecendo o governo da China: um pra dirigir e dois pra segurar!”

Cais de arrimo

Prefeitura de Marabá marcou para 26 de março a visita técnica dos interessados na licitação para a execução das obras de infra-estrutura portuária e de proteção das margens do Rio Tocantins e Rio Itacaiúnas. A abertura das propostas ocorre em 2 de abril

Notificado

Prefeito de Itupiranga em 2003, Benjamin Tasca está sendo intimado pelo Tribunal de Contas do Estado a apresentar defesa em processo (2004/53895-5) de prestação de contas envolvendo a prefeitura e a Sepof

Faliu?

Já a Prefeitura de Novo Repartimento parece à beira da falência: alegando “falta de recursos financeiros”, está revogando licitação realizada para a construção de uma creche na área urbana e de uma escola de Ensino Fundamental na Vila Nova Aliança, zona rural do município. As notificações estão no Diário Oficial do Estado.

Ouvindo a Terra... Ante que se acabe

De 21 a 24 de maio, a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) realizando o Fórum Internacional do Meio Ambiente - A Conferência da Terra, na cidade de João Pessoa. O conclave reunirá cientistas renomados, cujos trabalhos apontam as alternativas para o futuro comum com melhor qualidade ambiental. O evento tem o apoio de outras instituições de pesquisa, como a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal do Ceará (UFCE), Universidade Federal da Bahia (UFBA), e Universidade Estadual de São Paulo - UNESP. O público esperado é de 1.500 participantes, entre pesquisadores, professores e estudantes de graduação e de pós-graduação. O tema geral do encontro - as questões ambientais globais e soluções locais – deverá proporcionar melhor compreensão dos fenômenos naturais, antrópicos e sociais, sugerindo alternativas limpas para reduzir seus efeitos nas sociedades humanas e ecossistemas naturais. As atividades programadas incluem conferências, palestras, debates, grupos de trabalhos, relatos de experiências científicas e mini-cursos. O aquecimento do sistema climático é inequívoco e evidenciado através da constatação das mudanças de temperatura na atmosfera e massas oceânicas, derretimento das calotas polares, desaparecimento das geleiras no alto das montanhas e aumento do nível do mar. Os ambientes urbanos tornam-se insuportáveis para a vida humana, sobretudo em função do modelo econômico consumista. São agravantes para o ambiente urbano, os congestionamentos de veículos, a poluição do ar, excesso de edifícios, expansão das áreas periféricas e o nível elevado de ruídos.

Só terra, não.

Só a reforma agrária, sem uma política voltada para a agricultura, não vai resolver o problema dos sem-terra no Brasil. A opinião é do geógrafo e professor Bernardo Mançano Fernandes, da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Presidente Prudente, ouvido pela Agência Brasil: "O número de famílias sem terra e de pessoas que estão lutando pela terra não está diminuindo", disse o professor. Segundo Fernandes, a luta pela terra é uma "demanda crescente". "Basicamente hoje, para cada pessoa que entra na terra via projetos de reforma agrária, duas estão saindo. E essas pessoas vão lutar pela terra amanhã novamente porque elas não vão encontrar emprego na cidade", afirmou.

Quinto

Advogados regularmente inscritos e quites com as anuidades vão às urnas no próximo dia 7 de março indicar em lista sêxtupla o representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Pará –à vaga do quinto constitucional no Tribunal de Justiça do Estado. A escolha acontece de 9h00 às 17h00 em Belém, Ananindeua, Altamira, Bragança, Capanema, Castanhal, Conceição do Araguaia, Itaituba, Marabá, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Santarém, Tucurui e Xinguara. Isso explica a súbita corrida de candidatos ao interior do Pará, atrás do chamado "voto caipira". Logo após o pleito seremos olimpicamente ignorados ou, melhor, esquecidos.