Um bom negócio

A doação de 48 hectares à Universidade Federal do Pará, pelo empresário Leonildo Rocha, cap da Leolar, foi um extraordinário lance de marketing e de maestria comercial. Com a instalação do novo campus à margem esquerda da Transamazônica, dentro da área prevista para a construção de um condomínio de luxo, o projeto residencial ganhou em qualidade e valorização. Ou seja: ganham a UFPA, a educação superior e o empresário.

Alça viária em Marabá

A governadora Ana Júlia Carepa conseguiu assegurar cerca de R$ 70 milhões junto ao Ministério dos Transportes para a construção de uma alça viária de 29 km que vai interligar a BR-230 à BR-155 (antiga PA-150) em Marabá, contornando o centro urbano e interligando o distrito industrial às principais rodovias da região. A obra complementa os projetos de infraestrutura necessários à implantação da Alumínios do Pará (Alpa), empreendimento estimado em aproximadamente R$ 7 bilhões que vai gerar três mil empregos diretos na fase de operação e 12 mil indiretos. Os recursos foram garantidos pelo ministro Alfredo Nascimento à governadora, em audiência ocorrida no final da tarde de terça-feira, 9, em Brasília. Assim que Ana Júlia Carepa apresentou a demanda a Nascimento, ele imediatamente entrou em contato com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Luiz Antonio Pagot, determinando que fosse incluído no escopo dos convênios já estabelecidos com o Pará, a realização dos Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica do projeto, os procedimentos para a licencia ambiental e o Projeto Executivo, fases que antecedem a execução da obra. Após essa fase, explicou o ministro, define-se em qual programa a obra será enquadrada. A governadora lembrou que esta obra, além de tirar o fluxo de cargas pesadas no perímetro urbano, complementa outras iniciativas de infraestrutura que estão sendo implementadas em Marabá, como a duplicação da BR-230 (Transamazônica), a hidrovia, o porto fluvial e outras. "Essa obra é fundamental para a atração de outras empresas que virão junto com a siderúrgica", enfatizou Ana Júlia Carepa. (Agência Pará)

Licença para Serra Pelada

Sete dos dez integrantes do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), presentes à 37ª Reunião Ordinária da entidade, na terça-feira (9), em Belém, acompanharam o relatório da Câmara Técnica de Recursos Hídricos e Minerários do Conselho e anteciparam os votos pela da concessão da Licença Prévia (LP) ao Projeto de Extração de Minerais Metálicos em Serra Pelada, na Província Mineral de Carajás. Mas, o representante do Ministério Público Estadual, Raimundo Moraes, solicitou vistas do processo, sob alegação de necessidade de conhecer melhor a análise técnica do empreendedor, com Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), o Parecer Técnico da Câmara Técnica do Coema, documentos que segundo o Promotor Raimundo Moraes não foram enviados previamente para a coordenação de Meio Ambiente do MPE. Diante da alegação da promotoria, e após consulta ao plenário do Coema, o secretário de Estado de Meio Ambiente, e presidente do Conselho, Aníbal Picanço, acordou um prazo de 15 dias para a manifestação e voto do representante do Ministério Público, o que ocorrerá em sessão extraordinária do Conselho no próximo dia 26 deste mês. O Parecer Técnico da Câmara do Coema recomendou a inclusão de 21 condicionantes pelo empreendedor do projeto, a Companhia de Desenvolvimento Mineral, CDI, a associação entre a Cooperativa dos Mineradores e Garimpeiros de Serra pelada (Coomigasp) e a empresa canadense Colossus Minerals Inc.). Dos debates de mais de uma hora e meia no plenário, entre os dez conselheiros presentes, dos treze que formam o Coema, surgiram mais quatro recomendações de condicionantes. Duas delas dizem respeito à preocupação com a segurança pública da área do garimpo; outra, relacionada à saúde pública, dois aspectos precários atualmente no entorno do espaço onde o projeto será instalado e preocupação das autoridades. Expectativa - A solicitação de vistas ao projeto frustrou muitos garimpeiros que vieram a Belém assistir à reunião do Coema, realizada na sede da Ordem dos Advogados do Pará que tem representação no Conselho, este uma instância técnica, autônoma, em relação à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, com representação de todo segmento social organizado. Velhos garimpeiros, que assistiram e levantaram faixas pela realização do projeto, ainda acreditam que podem mudar de vida, agora, com a fase industrial do garimpo, já que muitos deles só encontraram dificuldades e miséria após o fechamento do garimpo em 1992 por recomendação de segurança. Em 1993, no apogeu da exploração do ouro na chamada "Grota Rica", o local recebeu mais de 100 mil trabalhadores, e a televisão mostrou imagens impressionantes da frenética rotina dos garimpeiros se deslocando das cavas aos barrancos num gesto de puro equilibrismo com pesados sacos nas costas, com o subir e descer em escadas improvisadas. Licença - A solicitação para a concessão da Licença Prévia foi protocolada na Sema no dia 8 de outubro de 2009 para a extração de ouro que terá como produto uma liga metálica composta de Ouro, Platina e Paládio, com lavra e beneficiamento mineral no município de Curionópolis, distrito de Serra Pelada, na área do antigo garimpo da Serra pelada, a 530 km de Belém. Ao apresentar e fazer um rápido retrospecto da história do famoso garimpo de Serra Pelada, o vice-presidente de Operações da Colossus, geólogo Heleno Costa, desmistificou alguns afirmações tão correntes no início da década de 80 sobre a magnitude da reserva de Serra Pelada. Disse que Serra Pelada nunca foi um garimpo tão grande, mesmo em função do número de homens que foi em busca o seu eldorado no início dos anos 80, ou mesmo pela quantidade de ouro retirada. "O garimpo tem expressão mundial, sim, quando se olha o alto teor de pureza do metal encontrado, que ultrapassa 8 por cento", justifica Costa. A reserva total de minério no local ainda é de 4 milhões de toneladas com teor de 8,20 gramas/toneladas de ouro; de 1,70 g/t de platina e 2,65 g/t de paládio, o que totaliza um volume de metal contido de 33 toneladas de ouro, 6,8 ton de platina e 10,6 ton de platina. A lavra subterrânea indica uma reserva com vida útil de 8 anos. Ao encerrar a sessão do Coema, o secretário Aníbal Picanço solicitou o empenho dos conselheiros para a reunião do dia 26 e destacou a qualidade do relatório do Parecer Técnico da equipe da Sema. "O trabalho de campo, o parecer produzido, analisado, revela a qualidade dos profissionais de alto nível em suas competências no quadro de servidores da secretaria. Nós só podemos parabenizá-los, e dizer que estamos trabalhando para reconhecer cada vez mais o valor de vocês", finalizou Picanço. (Agência Pará)

Pará do atraso

Do blog de Adelina Braglia, ontem, sob o título "De volta para o passado": Justiça do PA proíbe blogueiro de citar nome de deputado estadual Por Thiago Rosa/Redação Portal IMPRENSA A 1ª Vara do Juizado Especial Civil de Belém, no Pará, concedeu liminar ao deputado estadual Martinho Carmona (PMDB) contra o jornalista e blogueiro Augusto Barata. Autor da página Blog do Barata, o profissional de imprensa - ex-editor de O Liberal -está proibido de mencionar o nome do político em veículos de imprensa e sites pessoais. A determinação foi imposta pela juíza Luana de Nazareth Santalices, de Belém. A liminar estabelece que o jornalista "se abstenha de fazer qualquer alusão, referência ou ilação à imagem do reclamante (Martinho Carmona), direta ou indiretamente, em matéria pela internet ou qualquer outro meio de comunicação; de fazer quaisquer menções à pessoa do autor, seja em nome ou alcunha dele (Martinho Carmona, pastor Carmona, deputado pastor, Carmona ou qualquer outra forma que o reclamante possa ser identificado". A decisão é parte de ação por danos morais do deputado contra Augusto Barata. O político pede sessenta salários mínimos a título de reparação por comentários do jornalista em seu blog. Uma fonte ligada ao deputado contou à reportagem que Carmona considerou ofensivos os textos publicados no blog, o que motivou a ação. A defesa do deputado diz que não há censura na tutela judicial. "O blog dele (Barata) pode funcionar normalmente, o que queremos é que cessem os comentários sobre o deputado Carmona", disse o advogado do reclamante, Mauro César da Silva de Lima. Após a decisão, Augusto Barata publicou vários textos com título "censura", mostrando apoio de colegas de profissão, blogueiros e advogados contra a decisão judicial. A economista Adriana Vandoni, autora da página Prosa e Política - proibida de veicular comentários sobre o deputado mato-grossense José Riva (PP)- saiu em defesa do jornalista. "Isso não é desrespeito à justiça, mas uma forma de protestar contra um instrumento inconstitucional que muitos juízes teimam em usar a toga para castrar a liberdade do cidadão de se expressar, castrar o direito do jornalista de informar, e do leitor de ser informado". Audiência marcada para o dia dois de março deste ano, no Juizado Especial de Belém, definirá o andamento do caso." PS: O Deputado Martinho Carmona é o mesmo contra quem o Ministério Público Federal ajuizou ação junto ao Tribunal Regional Eleitoral, em 2002, pedindo a cassação do seu registro de candidatura pelo uso indevido, em benefício da sua campanha, dos serviços do projeto social “Poder do Cidadão”, custeado pelaAssembléia Legislativa do Estado, da qual era então Presidente.

Faz sentido

- O superintendente Raimundo Oliveira, do Incra de Marabá, vem mudando radicalmente depois que a coordenação estadual da tendência PT pra Valer decidiu expulsá-lo de seus quadros, comentava uma figura em roda de amigos na orla. Ele parece mais leve e solto, continuou o cidadão, agora que não tem mais porque andar na companhia da deputada Bernadete, envolvida em vários processos por improbidade administrativa, ou ser chamado de companheiro pela turma dos Bonzin, da tendência em Itupiranga, presos por desvio de dinheiro público.

Tempos de Haiti no Judiciário estadual

A 4ª Vara Cível de Parauapebas levou quinze meses para determinar a intimação da prefeitura local como parte ré em processo de indenização por danos materiais e morais. A petição inicial é do começo de novembro de 2008, mas o despacho – numa folha xerocada em que o magistrado assinala com um xis o que decidir - só saiu agora, durante a jornada do Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mera deliberação que a própria secretaria da Vara poderia, de ofício, expedir, como ocorre na Justiça trabalhista. Para desespero do advogado, a confusa secretaria informou-lhe que não alimentasse esperança de atendimento à contestação que atravessou, antecipando-se à intimação sobre a contestação da prefeitura, porque “o juiz só estava despachando inicial”, ou seja, apenas apreciando, quando muito, as ações novas. Em permanente processo de restauração desde que foi inaugurado há pouco mais de três anos, tendo já consumido, ao que se diz, dinheiro suficiente para erguer um prédio melhor do que a Câmara em construção milionária ali perto, o Fórum de Marabá parece hoje um acampamento haitiano. Por causa de mais uma reforma, foi preciso remanejar ocupantes, Varas e arquivos dos blocos A e B, já de si acanhados, para o bloco C – e eis o caos: corredores lotados, dificuldade de se encontrar secretarias, além do problema crônico do excesso de processos e da falta de juízes – são apenas quatro para cuidar de oito varas e quatro juizados especiais, além de outras comarcas.. Só a juíza Cláudia Favacho Moura, titular da Vara Agrária, está respondendo cumulativamente pela 2ª Vara Cível, Juizado Especial Cível, Juizado Especial Ambiental e, ainda, pela diretoria do Fórum. Em razão disso, todas as audiências marcadas para essa quinta-feira na 2ª Vara não aconteceram (e serão remarcadas não se sabe para quando). Não é à-toa que esta semana o presidente da Subsecional da OAB, Haroldo Júnior, protocolou representação, junto ao CNJ, contra o Tribunal de Justiça do Estado. TJE protesta - Em nota divulgada ontem no seu site, o Tribunal de Justiça do Pará considerou “inadmissível” que a OAB “rotule de descaso o modo como o TJ tem tratado Marabá”. É a seguinte a nota: “O jornal “Opinião” de Marabá publicou, com destaque, na semana em curso, denúncia formulada pela Subseção local da OAB ao Conselho Nacional de Justiça contra a Egrégia Corte do Estado do Pará. O viés da reclamação está centrado na eventual carência de juizes para atender às demandas das 8 Varas que integram a Comarca. Segundo a notícia, a OAB reclama de “interminável reforma” no prédio onde se localiza o Fórum. No entanto, o que ocorre, de fato, é que o Tribunal, tendo condenado a edificação anterior, fez nova licitação no ano passado e está realizando a construção de uma nova sede para a Comarca de Marabá, que deverá estar concluída até o mês de outubro do corrente ano, com todo o conforto e funcionalidade que a estrutura do judiciário local requer. Marabá tem instaladas 4 Varas Cíveis, por onde tramitam 9.078 processos, 3 Varas Penais responsáveis pelo julgamento de 11.684 ações, 1 Vara de Juizado (Mulher), com 332 processos e 3 Juizados Especiais que atendem 3.448 casos, totalizando 24.542 processos, número bem abaixo dos 30.000 alardeados pelo presidente da OAB local, Haroldo Júnior. De igual modo o número de processos em Jacundá é 3.112 e não “média de oito mil”; em Itupiranga são 2.576 ações, e não os “quase 5.000”, na versão extrapolada do advogado. É inadmissível que a entidade representativa dos advogados rotule de “descaso” o modo como o TJ tem tratado Marabá. O desembargador Rômulo Nunes, desde que assumiu a Presidência do Poder Judiciário do Pará, já efetuou diversas visitas a essa Comarca, tendo reunido não apenas com os magistrados, mas, também, com os advogados locais, ouvindo suas reivindicações e reclamos. Ocorre, contudo, que, em 2009, atendendo às exigências para o cumprimento da META 2 do CNJ (julgamento de todos os processos que deram entrada até dezembro de 2005 no judiciário nacional), as férias de desembargadores e juízes foram suspensas no ano passado, obrigando os magistrados a reprogramarem seus períodos de descanso, alguns dos quais o fizeram para janeiro deste ano. Não pode a Superior Administração do TJPA impedir que juízes, como qualquer ser humano, adoeçam e necessitem entrar de licença médica, como ocorre com dois dos titulares das Varas em Marabá. Por outro lado, a OAB –Subseção de Marabá está ciente de que o recente concurso para Juízes Substitutos, no qual foram aprovados 47 candidatos, está em sua fase final, devendo ser empossados esses novos magistrados ainda no decorrer deste trimestre, o que irá contribuir para a solução dos problemas mais urgentes da Comarca.

Sumiço

Chega a um milhão e meio de reais o rombo nas contas da OAB-Pará, deixado pela ex-presidente Ângela Salles. Só para a Unimed, que cuida da saúde dos advogados da capital com a mensalidade paga por todos os profissionais, mais de um milhão e cem mil reais não foram pagos, embora, segundo a fonte, o dinheiro tenha sido recolhido para esse fim.

Impunidade

Entre 1982 e 2008, foram assassinados 687 trabalhadores rurais e lideranças no campo paraense. Do total de mortos, apenas 259 óbitos resultaram em processo criminal ou em inquérito policial. Muitos, inclusive, já prescritos pelo decurso o do tempo. Assim, 62% dessas execuções no campo sequer foram investigados no mesmo período. O levantamento é da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e foi feito a partir do banco de dados da CPT Pará e das informações da Ouvidoria Agrária Nacional e do site do próprio Tribunal de Justiça. O relatório foi encaminhado ao CNJ e ao TJ Pará na última terça-feira (02/02). Para a entidade, os responsáveis por esses crimes jamais serão punidos. Os dados mostram ainda que dos 144 processos criminais localizados, apenas 18 (12,5%) chegaram a julgamento de algum acusado, resultando na condenação de apenas 9 mandantes e 18 pistoleiros e intermediários. Dos 9 mandantes condenados, nenhum cumpriu ou está cumprindo a pena estipulada pelo tribunal do júri: acham-se foragidos ou aguardam julgamento de recurso em liberdade.

Censo

A coordenação estadual do Sintepp quer fazer o levantamento do número de trabalhadores em educação no Estado, com vistas a estudos técnicos voltados à categoria. Neste sentido, pede às suas subsedes a contagem real de trabalhadores em educação no município (filiados ou não), com a máxima brevidade possível. Os dados devem ser encaminhados ou entregues por ocasião do Conselho Estadual de Representes do Sintepp, que acontecerá nos dias 20 e 21 de fevereiro próximo. Na data, serão abordados os seguintes temas: informes das subsedes; campanha Salarial/2010; formação sindical; e plenária estadual.

Fofoqueiro...

O mineirim caipira entrou no consultório e meio sem jeito foi falando: - Dotô, o trem não sobe mais. Já tomei de tudo quanto há de pranta, mas não sobe mais mêsmo. - Ah não, meu amigo Zé. Vou te passar um medicamento que vai deixar você novo em folha. São cinqüenta comprimidos, um por dia. -Mas dotô, eu sou um homi simples da roça. Só sei contar té dez nos dedo e mais nada, uai.. -Então você vai numa papelaria, compra um caderno de cinquenta folhas. Cada folha que você arrancar por dia tome um comprimido. Quando o caderno acabar você já vai estar curado. A receita está aqui. -Brigado, dotô. Vou agora mesmo comprar essi tar di caderno. E logo que saiu do prédio o Zé avistou de fato uma papelaria ali perto. Entrou, a moça veio atender. -Moça, eu precisava de um caderno de cinquenta fôia. -Brochura?, perguntou ela. -Médiquim fí da puta, sô!.. Já andou espaiano meu pobrema!