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terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Jatene gera empregos em Carajás!

No Facebook:


Ponto de vista do colega Carlos Augusto Montenegro Cremontti, no Facebook, sobre a foto acima:
PPP Parceria Público Privada proporcionada pelo Governo do Estado do Pará nas estradas da Região do Carajás ... É este o tipo de emprego que o Jatene e todos os outros governadores do Estadão do Parazão têm ajudado a criar no Sul e Sudeste do Pará!
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Enquanto Mapuche Vieira anda atrás de mão de obra especializada, eu vou comprar uma quantidade gigantesca de enxadas, pás e picaretas para revender.
Vamos ficar podres de rico! 

Cai mais um ministro

Dilma demite Negromonte
Já está acertada a saída do ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP). A presidente Dilma Rousseff vai demiti-lo quando voltar do Caribe. Presidente do PP, o senador Francisco Dornelles foi avisado e procura um nome, em vão. Negromonte é alvo de série de denúncias de irregularidades em contratos na pasta. No sábado, a situação do ministro se complicou com a denúncia da coluna de que ele acumulou cargo remunerado enquanto ministro, como deputado licenciado, o que contraria a lei. O problema do PP é que o partido não tem um nome para substituí-lo.
Sem nome
Dornelles, ministro três vezes, “aposentou-se”. Marcio Fortes, chefe da APO, não largará o mandato de quatro anos. E o Planalto não aceita o senador Ciro Nogueira (PI).
As informações são da Coluna Esplanada.
Propina
Já na Casa da Moeda, o economista Luiz Felipe Denucci, presidente da instituição,  
foi demitido do cargo que ocupava desde 2008. A exoneração do servidor foi publicada nesta segunda-feira, 30, no “Diário Oficial da União”.
Uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo desta terça-feira, 31, informa que Luiz Felipe Denucci foi desligado do cargo por suspeita de receber propina de fornecedores da Casa da Moeda por meio de duas empresas no exterior registradas em seu nome e no de sua filha.
Embora tenha confirmado a existência de tais empresas, Denucci nega ter realizado movimentações financeiras com essas contas.

Ministério Público quer ressarcimento do valor desviado da AL

O grande problema, amigo leitor de Quaradouro, é que todo juiz sorteado para presidir e julgar os processos contra a Alepa está alegando suspeição, questão de foro íntimo. Uma vergonha!

Senador Mário Couto, ex-presidente 
da Assembleia Legislativa
Em menos de uma semana, o Ministério Público do Estado (MPE) apresentou a segunda denúncia contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa, o atual senador Mário Couto (PSDB). Ele, a filha e atual deputada estadual Cilene Couto (PSDB), o ex-primeiro secretário da mesa diretora da Casa, Haroldo Martins (PTB), e mais sete pessoas são acusadas de integrar um esquema de fraudes em licitações de obras que teria desviado quase R$ 14 milhões dos cofres do parlamento estadual.
Os promotores de Direitos Constitucionais Nelson Medrado e Arnaldo Azevedo protocolaram nova ação civil pública ontem à tarde, requerendo o ressarcimento do valor desviado no esquema de corrupção, a responsabilização judicial pela prática de improbidade administrativa dos envolvidos e ainda o pagamento de multa pela prática criminosa. Entre outras penalidades, eles poderão perder os direitos políticos e serem proibidos de contratar com a administração pública.
Na semana passada, o MPE já havia denunciado Mário Couto, a filha e mais um grupo de servidores da AL por fraudes na folha de pagamento da casa. Desta vez, as fraudes são do período de 2004 a 2007 e se referem ao esquema de falsas licitações realizadas pela Comissão Especial de Licitação de Obras (Celo), com concorrências de cartas marcadas para beneficiar empresas criadas pelo próprio grupo denunciado, em nome de seus parentes. Foram forjados mais de cem procedimentos licitatórios para a contratação de serviços de engenharia na própria sede da AL, alcançando R$ 13,3 milhões, desviados para os bolsos da quadrilha.
Após a primeira denúncia que chegou ao MPE em janeiro de 2011, pela então chefe do Departamento de Pessoal, Mônica Pinto, também já denunciada à justiça em ações anteriores, o MPE realizou em abril busca e apreensão no Departamento de Pessoal e no setor de Informática da AL, onde colheu inúmeros documentos que comprovaram as fraudes em série. Esta ação específica foi possível graças a documentos originais que os promotores conseguiram no gabinete do então superintendente do Departamento de Trânsito (Detran), Sérgio Duboc, que exerceu o cargo de procurador da AL durante a gestão Mário Couto. Depoimentos de testemunhas do processo também confirmaram as fraudes. Além de Mário Couto, Cilene Couto e do então primeiro-secretário da mesa diretora da AL, deputado Haroldo Martins, o MPE também denunciou os servidores Rosana Cristina Barletta de Castro, Augusto José Alencar Gamboa, Dirceu Raymundo da Rocha Pinto Marques, Sandra Lúcia Oliveira Feijó, Daura Irene Xavier Hage, Sandro Rogério Nogueira Sousa Matos e Jorge Kleber Varela Serra.
As fraudes constatadas incluíam a montagem e o direcionamento das licitações, com assinaturas falsificadas e empresas que sequer haviam tomado conhecimento dos processos licitatórios, mas apareciam como participantes. “Interessante situação é demonstrada no procedimento licitatório nº 014/06–Celo/Alepa, pois segundo o depoimento do Sr. Nilson Miguel Amaral de Jesus, representante legal da empresa Corpenge Ltda, este mostrou surpresa ao ver o objeto da licitação acima referido, pois sua empresa sequer vendia o tipo de material apresentado no certame, trabalhando exclusivamente na prestação de serviço elétrico e hidráulico. Sendo que o mesmo também negou ser sua a assinatura no requerimento de habilitação da Corpenge na licitação”, mostram os promotores na ação. Vários pequenos empresários que prestaram depoimento ao MPE comprovaram que não tinham envolvimento algum com o esquema e que suas assinaturas foram falsificadas. “Idêntica situação foi verificada nas declarações do sr. José Maria Vasconcelos Ribeiro, sócio e representante da empresa Seta Engenharia Ltda, sobre o procedimento licitatório nº 036/06–Celo/Alepa, pois ele não reconheceu as assinaturas e rubricas constantes do certame, negando ter participado do mesmo”, acentua a denúncia.
Ação distribuída
A denúncia contra Mário Couto ajuizada na semana passada pelo MPE já foi distribuída para a juíza da 11ª Vara Penal, Jessiany Monteiro de Souza. Inúmeras caixas contendo as provas das fraudes foram enviadas para a justiça, que deverá analisar toda a documentação especificamente.

Fonte: DOL
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Cinzas de Caselli vêm sedimentar o amor à terrinha

31/01/2012
 Cinzas de Caselli chegam a Marabá na quinta
 
Apenas nesta terça-feira (31) é que o corpo do médico Emerson Caselli, morto no dia 25, será cremado em Goiânia (GO). A demora se deveu à questão legal para o procedimento, uma vez que ele manifestou, em vida, esse desejo à família, porém não deixou documentado.
Com isso, as cinzas chegam a Marabá, trazidas pelo irmão Edson, na quinta-feira, dia 2, às 9h30. Do aeroporto, em cortejo, a urna será levada aos centros de saúde do Laranjeiras e do Liberdade, onde ele atendia e, em seguida, para a Câmara Municipal, onde ocorre um ato ecumênico.
Na sequência, em plenário, uma sessão solene em homenagem ao ex-vereador. Somente às 16h40 é que um cortejo segue para a orla, onde a família, em momento íntimo e reservado, irá lançar as cinzas de Caselli no Rio Itacaiúnas, conforme era o desejo dele.


PROGRAMAÇÃO DO CORTEJO

 DR. EMERSON MIGUEL CASELLI

- 5ª Feira dia 02/02/12

9h30- Chegada das cinzas no Aeroporto

9h50- Chegada das cinzas ao Centro de saúde Laranjeiras

10h20- Chegada das cinzas ao Centro de saúde Liberdade

12h00- Chegada na Câmara Municipal

13h30- Ato Ecumênico (auditório da Câmara)

14h00- Sessão solene com Amigos e Autoridades Municipais

16h40- Cortejo ate ao rio Tocantins (praça São Felix)
- Indo até o Rio Itacaiúnas, onde as cinzas serão lançadas ao rio em cerimônia intima pela Família. (Correio do Tocantins)

Arquivadas representações de Jarbas contra Ophir

Em O Mocorongo

O Ministério Público - tanto o Federal como o do Estado - mandou para o arquivo as pretensões do presidente afastado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Jarbas Vasconcelos, e de um grupo de advogados, que pleiteavam por meio de representações a abertura de ações judiciais contra o presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante. E os acusadores ainda se expõem ao risco de responderem em juízo por denunciação caluniosa, que poderá ser intentada pelo MPF.
Duas representações que questionavam vencimentos e licenças desfrutados por Ophir, na condição de professor da Universidade Federal do Pará e de procurador do Estado do Pará, num período de mais de dez anos em que presta serviços com dedicação exclusiva à OAB, no Estado e em âmbito nacional, foram mandadas para o arquivo pelo promotor João Gualberto dos Santos Silva e pelo procurador da República Daniel César de Azeredo Avelino.

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

STF deve julgar competência do CNJ

O Supremo Tribunal Federal poderá definir na primeira sessão do ano se a competência do Conselho Nacional de Justiça para abrir e julgar processos ético-disciplinares contra juízes é subsidiária ou concorrente à das corregedorias dos tribunais locais. A ação que definirá se o CNJ pode agir diante de notificações de desvios de magistrados mesmo antes de provocar as corregedorias para que apurem os fatos e punam os juízes faltosos é o primeiro item da pauta da próxima quarta-feira (1º/2), sessão de abertura do ano Judiciário.

Águia é líder

Com uma expulsão (Rairo, aos 5 minutos do 2º tempo) e duas do Cametá (Souza e Alison), o Águia retornou da terra dos Romualdos com um empate de 0 a 0 e a liderança do 1º turno do Campeonato Paraense 2012 (o Remo perdeu do Paysandu de 2 x 0)

Marabá está assim: só vai no tranco

Correio do Tocantins
27/01/2012
 Após ‘puxão de orelha’, SMS inicia mutirão contra dengue
 

A partir de hoje sexta-feira, 27, servidores das secretarias municipais de Saúde e Obras vão iniciar um mutirão de limpeza da cidade. A primeira área a receber a equipe será a Folha 10, na Nova Marabá. A decisão foi adotada após um “puxão de orelha” dado pela promotora de Meio Ambiente Josélia Leontina de Barros, durante reunião ocorrida na última terça-feira.
Os agentes de endemias da SMS vão percorrer as ruas dos bairros e pedir aos moradores para colocar todo o lixo na rua, incluindo pneus e outros produtos que contribuem para acúmulo de água e consequente proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue.
A promotora ficou indignada ao saber que Marabá precisa de 134 agentes de endemias para combater a dengue, no entanto conta atualmente com apenas 64 profissionais, com o agravo de que alguns estão doentes. O município de Marabá recebeu em 2011 cerca de R$ 1,1 milhão para combater endemias, além de outros R$ 236 mil como um incentivo extra para deslanchar ações eficazes contra a dengue. Desde 2009 foi apresentado o projeto de contratação de novos agentes, mas até agora o prefeito não deu resposta sobre o assunto.
A Secretaria de Saúde informou que uma das ações que já foram adotadas para dar suporte às pessoas que chegam aos centros de saúde é disponibilizar um agente comunitário de saúde com a finalidade exclusiva de orientar as pessoas com sintomas de dengue e encaminhá-la para os profissionais adequados.
A promotora Josélia Leontina de Barros mostrou-se preocupada com a quantidade de lixo espalhada pelas ruas da cidade e questionou o trabalho da Leão Ambiental, que na avaliação dela não está realizando trabalho de educação ambiental, como está previsto no contrato. Ela também questionou o fato de a empresa não disponibilizar número de telefone em seus veículos, para reclamação dos usuários do serviço, como está no contrato.
Entre as deliberações da reunião, ficou acertado que haverá borrifação com fumacê apenas nas áreas da cidade onde há maior foco de mosquito da dengue. Também ficou acertado que o secretário de Saúde, Nilson Piedade, vai cobrar do prefeito Maurino Magalhães, agilidade no aumento do número de agentes de endemias e no repasse de verba que já está disponibilizada para o município.
A Semma (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) atuará no mutirão fiscalização os lava-jatos de Marabá, para verificação da existência de licença ambiental. 
Segundo a Assessoria de comunicação da Prefeitura, agentes de saúde prosseguem nas visitas domiciliares na segunda-feira (30), conversando e distribuindo material educativo na comunidade da Folha 10. Como reforço, um carro de som também estará informando sobre a ação contra a dengue, durante algumas horas, nos dias que antecedem à coleta dos entulhos.(Ulisses Pompeu)

Desgoverno é assim: sem fornecedor, sem cirurgia

No Correio do Tocantins on line

27/01/2012
 HMM está sem realizar cirurgia ortopédica
 
Desde a última semana, o Hospital Municipal de Marabá está sem realizar cirurgias ortopédicas porque a empresa Síntese, que fornecia material de órtese e prótese, como parafusos e pinos, deixou de atender o município. Com isso, várias pessoas que dependem de cirurgia de emergência nesta especialidade têm de recorrer a outras casas de saúde.
O Jornal foi alertado por um leitor, dando conta que neste mês de janeiro estava fazendo aniversário de três meses que as cirurgias eletivas não são mais realizadas no único hospital público de portas abertas para essas demandas em Marabá. Além disso, as cirurgias ginecológicas, para realização de laqueadura e esterectomia, por exemplo, também estão suspensas, causando uma fila enorme de espera para esterelização e retirada de mioma do útero.
As queixas não são apenas dos médicos. Há muitos pacientes que aguardam serem chamados para cirurgias eletivas, aquelas que não se revestem das características de urgência ou emergência, ou seja, quando ele não está sob o risco de vida imediato ou sofrimento intenso, podendo ser efetuada em data uma escolhida por ele ou pelo médico, desde que esta data não comprometa a eficácia do tratamento. O problema é que agora vários desses pacientes já têm a saúde comprometida pelos adiamentos.
A reportagem do CT procurou a coordenadora do Departamento de Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde, enfermeira Percília Augusta Santana, que confirmou a paralisação parcial dos serviços, justificando que ainda no ano passado elaborou um dossiê sobre sobre o Centro Cirúrgico do HMM, enumerando as carências daquele setor para que sejam realizadas com segurança as cirurgias eletivas e ginecológicas. “Outra empresa deve assumir nos próximos dias o fornecimento desses produtos. Não é por falta de pagamento que a empresa saiu de Marabá, mas por alegar que a demanda não era tão grande, e que por isso não compensava financeiramente”.
Problemas de infraestrutura e a falta de equipamentos são deficiências crônicas que levaram à paralisação das cirurgias no HMM. Percília lembra que desde o ano passado, por várias vezes, o município tentou restabelecer uma parceria com o Hgumba (Hospital da Guarnição de Marabá) para que algumas das cirurgias fossem realizadas naquela casa de saúde, com custos pagos pelo município mas, apesar dos vários pedidos, nunca houve resposta.
A Secretaria Municipal de Saúde também tenta restabelecer a parceria para cirurgias com o Hospital Santa Terezinha, inclusive por recomendação do Ministério Público, mas aguarda adaptação que ficou de ser realizada.
Para que as cirurgias eletivas voltem a acontecer no HMM, será necessário realizar uma reforma e adaptação daquele setor, o que deverá acontecer em cerca de 90 dias. “Por isso precisamos de outros hospitais como parceiros, para que a comunidade não fique desassistida de cirurgias de emergências durante o período da reforma”, explica Percília.
Várias licitações, segundo ela, já foram realizadas e equipamentos, produtos e medicamentos estão sendo adquiridos no início deste ano, com investimento da ordem de R$ 6 milhões por parte do município.
A enfermeira reconhece que falta material para realizar algumas cirurgias, mas que isto, geralmente, não é impedimento para o trabalho dos médicos, conforme alguns deles atestaram. Para resolver o problema das cirurgias ginecológicas, a Secretaria de Saúde está negociando com um grupo de médicos do município para terceirizar o serviço. Eles ficaram de ir ainda esta semana ao HMM para avaliar as condições do Centro Cirúrgico e dar um parecer se é possível ou não trabalhar nas condições atuais. “Em relação às cirurgias ortopédicas, estamos transferindo o serviço para um hospital prestador, enquanto assinamos contrato com outro fornecedor de órtese e prótese”, explica Percília.
Entre as condicionantes da Alpa (Aços Laminados do Pará), a Vale comprometeu-se a reformar e ampliar o Hospital Municipal de Marabá. Várias reuniões foram realizadas, a mineradora prometeu ajudar o município na gestão dos dois hospitais e até na Secretaria de Saúde, mas até agora nem uma coisa nem outra. (Ulisses Pompeu)

BB quer Banpará

No blog do Giba Um:
Depois de ter comprado o Eurobank da Florida, o Banco do Brasil planeja retomar a estratégia de adquirir o controle de instituições financeiras estaduais. Na lista de compras, tem o capixaba Banestes, o sergipano Banese e o Banpará.
Privataria tucana no Pará?