terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
Dia de tarja-preta
Barbosa libera hoje texto do ácordão do Mensalão, mas
demais ministros não têm prazo para entregar revisão
demais ministros não têm prazo para entregar revisão
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão – serrao@alertatotal.net
Por Jorge Serrão – serrao@alertatotal.net
Hoje é mais um dia de terror psicológico para os condenados no processo do Mensalão. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, coloca um ponto final no chamado acórdão da Ação Penal 470. Mas a publicação da decisão final, que permitirá os tão aguardados recursos dos advogados dos réus, não tem data marcada para sair impressa no Diário Oficial da Justiça.
Os demais ministros precisam apresentar seus votos revisados – o que deve atrasar ainda mais o desfecho do polêmico caso. Vai demorar muito para se colocar algum culpado na cadeia. Dessa morosidade se aproveitam os petralhas que promovem atos em desagravo aos seus companheiros condenados. Assim, o tempo passa, o tempo voa, e os mensaleiros continuam numa boa. Alguns até tirando onda com nossa cara, na Câmara dos Deputados ou fazendo brilhantes defesas de personagens como Renan Calheiros.
Quem conseguiu milagosamente se salvar do escândalo, o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também tira proveito da Justiça a passo de cágado. Como as novas revelações do condenado Marcos Valério serão enviadas para a primeira instância da Justiça Federal pelo Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, o Mensalão ainda vai demorar muito para representar alguma dor de cabeça para Lula.
O lentíssimo desfecho do Mensalão é apenas um pequeno grande exemplo da morosidade processual no Brasil – o que contribui para a sensação real de impunidade ou de punição pra lá de tardia, na maioria dos casos. O Mensalão não era para ser julgado por um tribunal constitucional, mas foi parar no STF por causa do famigerado “foro privilegiado” – casuísticamente interpretado como uma manobra para protelar ações contra políticos poderosos, e não como um instrumento para assegurar a liberdade de expressão de um parlamentar (que é o espírito original da expressão).
O término real do julgamento do Mensalão – com o esgotamento de todos os recursos possíveis e inimagináveis – pode até ocorrer este ano ou até o meio do ano (re)eleitoreiro de 2014. Mas a lentidão e o excesso de trabalho continuam jogando contra o Judiciário. Só o Supremo Tribunal Federal tem 65 mil processos na fila, aguardando julgamento. Este ano, os 11 (hoje ainda 10) ministros têm a previsão absurda de julgar 700 ações.
Sabendo que tal quadro não pode continiuar, o ministro Joaquim Barbosa já avisa que vai rodar a toga. A primeira medida para acelerar o Judiciário será a oxigenação de seu comando. Barbosa pretende promover uma mudança de cargos na cúpula administrativa do STF. Para isso, vai aproveitar que também preside o Conselho Nacional de Justiça para formular, em colegiado, as decisões sérias que precisam ser tomadas para tornar o Judiciário menos lento e empacado.
Barbosa vai tirar proveito da conjuntura. Depois da pirotecnia incendiária promovida pelo PMDB, elegendo dois políticos cheios de problemas com a Justiça - o senador Renan Calheiros e o deputado Henrique Alves para controlar o Congresso Nacional -, o Poder Judiciário terá de dar novas demonstrações simbólicas de que nem tudo parece totalmente perdido na bagunça institucional brasileira.
Se a Justiça não agir depressa, nosso arremedo de democracia tupiniquim acaba asfixiado pelos corruptos no Governo do Crime Organizado. Institucionalmente falando, o País parece hoje uma insegura boate sem saída. Joaquim Barbosa encena a parte dele. Além de passar como “herói” da história (querendo ou não), o presidente do STF e do CNJ sabe que, se não der o exemplo positivo, termina vítima da mesma ruptura institucional que pode abater muitos “poderosos” no Brasil.
Nem palhaço verdadeiro aguenta a política nacional
Desiludido, Tiririca quer voltar a ser palhaço
Francisco Everaldo Oliveira Silva, 45, o palhaço Tiririca,
no plenário da Câmara
Deputado mais votado no país em 2010, Tiririca (PR-SP) quer voltar a ser só palhaço. Desiludido com a política, ele disse que não disputará mais eleições e, findo seu mandato, em fevereiro de 2015, irá se desfiliar do PR.
Na metade da legislatura, Tiririca, que se elegeu com a promessa de descobrir o que faz um deputado, disse que já entendeu que "não dá para fazer muita coisa".
O desalento, no entanto, não é a razão para deixar o salário de R$ 26,7 mil, verba de gabinete de R$ 97.200 e direito a apresentar R$ 15 milhões em emendas.
A justificativa é a falta de tempo para se dedicar ao que mais gosta: fazer shows (que lhe rendem mais dinheiro do que a Câmara). "Eu sou artista popular. Aqui me prende muito. A procura pelos shows é enorme e não dá para fazer", afirma ele. (Folha de S.P)
Na metade da legislatura, Tiririca, que se elegeu com a promessa de descobrir o que faz um deputado, disse que já entendeu que "não dá para fazer muita coisa".
O desalento, no entanto, não é a razão para deixar o salário de R$ 26,7 mil, verba de gabinete de R$ 97.200 e direito a apresentar R$ 15 milhões em emendas.
A justificativa é a falta de tempo para se dedicar ao que mais gosta: fazer shows (que lhe rendem mais dinheiro do que a Câmara). "Eu sou artista popular. Aqui me prende muito. A procura pelos shows é enorme e não dá para fazer", afirma ele. (Folha de S.P)
Feliz Carnaval, professores e professoras1
Pará perderá 330 milhões de repasses do Fundeb
Terça-Feira, 05/02/2013, 00:23:23 -
Portaria reduziu drasticamente valor destinado aos municípios. Prefeitos irão se reunir em Brasília com ministro (Foto: Diário do Pará)
A portaria alterou os valores de repasse da União previstas na portaria N°1360-A de 19/11/12 aos municípios, gerando uma perda média que alcança 10%. Além do Pará, outros seis Estados foram afetados pela medida: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco e Piauí. A perda conjunta dos sete estados com a portaria alcança R$ 969 milhões e o Pará foi o que mais perdeu, ficando com cerca de um terço desse prejuízo.
Lima estará hoje em Brasília representando o presidente da entidade, Helder Barbalho, durante reunião que ocorre ao meio-dia com o ministro da Educação Aluísio Mercadante. “Queremos que o MEC volte atrás e torne sem efeito essa portaria senão os prejuízos serão enormes para os municípios e para o Estado do Pará como um todo”, destaca. Estarão com o ministro os presidentes das sete federações estaduais que vão defender os interesses dos estados que perderam com a medida. A deputada federal Elcione Barbalho (PMDB) também deverá estar presente.
Ministério rebaixou valores por aluno
Ministério rebaixou valores por aluno
Na nova portaria, o MEC rebaixou os valores per capita/aluno. Pela portaria de novembro a receita per capita por aluno de série inicial (1ª a 4ª) urbana era de R$ 2.091,37; e da série final urbana (6ª a 9°) R$ 2.300,50. Pela portaria de dezembro, os valores caíram para R$ 1.867,15 e R$ 2.053,87, respectivamente.
Pela portaria de novembro o município de Moju, por exemplo, receberia R$ 3.575.545,00. Com o rebaixamento da portaria de dezembro passará a receber apenas R$ 33.178,00. Belém receberia R$ 9.732.911 e receberá apenas R$ 90.315,00; Bragança receberia R$ 2.460.581,00 e receberá R$ 22.832,00. “A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) receberia R$ 103.792.016 e agora vai receber pela portaria do final do ano apenas R$ 963.127,00, ou seja, menos de 1% do valor original e isso se reflete nos demais municípios”, calcula.
O diretor da Famep considera inconcebível que o governo chegue ao final do exercício e, a pretexto de recálculo, reduza o valor per capta por aluno, estabelecido no ano anterior. “Trabalhamos com planejamento, pagamento de salários e melhoria da infra-estrutura nas escolas. Não podemos aceitar que o MEC venha agora afirmando que nada do que disse vale mais”, critica.(Diário do Pará)
A fala do trono
No Parsifal Pontes
O governador Simão Jatene (PSDB), pronunciou-se hoje (04) na Alepa levando a tradicional mensagem que marca o início de cada ano legislativo.
O governador relatou o passado exortando “a memória dos nobres parlamentares” para “lembrar que em 2010 o Pará encerrou o ano apresentando um Resultado Primário Negativo da ordem de R$ 433 milhões”, para, ainda no pretérito, afirmar que “no primeiro ano deste Governo, o Resultado Primário apresentou-se positivo em R$738 milhões de reais.”.
Em 2012, completou, o Resultado Primário saltou para “R$ 774 milhões, bem acima da meta pactuada com o Programa de Ajuste Fiscal assinado com o Governo Federal, que era de R$ 134 milhões.”.
Em 2013, Simão Jatene assevera que seguirá “trabalhando em busca de melhorias na Saúde, Segurança, Educação, Proteção Social”, opinando seguir essa meta “até o final do mandato, com o imprescindível apoio dos senhores deputados e da sociedade.”.
segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013
Faxina geral
Prioridades
O governador Simão Jatene (PSDB)
vai gastar em patrocínio com os oito times em disputa no Parazão 2013, R$ 2,340
milhões até 31 de dezembro.
Noutra ponta, a Defensoria
Pública do Pará vai reavaliar contratos em vigor, proibir horas extras e
suspender obras novas. Tudo para enxugar o orçamento magrinho, magrinho.
Quem diria...
O Conselho Estadual de Segurança
Pública aprovou, por unanimidade, recomendação para que a Secretaria de Estado
de Esporte e Lazer faça um estudo de viabilidade visando à inserção da
“Gaymada” – torneio de queimadas entre gays – no calendário oficial esportivo
do Pará.
Durante todo esse tempo imaginei que questão
de gênero fosse interesse de Justiça e Direitos Humanos. Enganei-me. No Pará, a
questão “gay” é caso de polícia.
Até tu?
Do colunista Cláudio Humberto,
segunda-feira (28/01), sob o título acima:
“O CD da Liga das Escolas de
Samba do Amapá, com foto do senador Randolfo Rodrigues (PSOL-AP) na capa, é
financiado pelo governo do Estado. Ele pode ser processado pelo uso de recursos
públicos para promoção pessoal.”
Comparações
Salário médio dos servidores
federais: R$ 9,6 mil – três vezes superior à média salarial do setor privado.
Já o salário mínimo é R$ 678,00.
PA-150
A Secretaria de Estado de
Transporte publicou, no início desta semana, comunicado de anulação do edital
de restauração da PA-150 no trecho Goianésia do Pará/Morada Nova (Marabá).
A Comissão Permanente de
Licitação não dá qualquer justificativa para a decisão.
Velhos
Há 19 anos, o presidente Itamar
Franco sancionou a Lei nº 8.842/94 (Política Nacional do Idoso) e desde então
se aguarda as providências de implementações dos governos estaduais e
municipais.
Atualmente, segundo a imprensa de
Belém, a expectativa é que o governo Simão Jatene promova a inserção do ensino
sobre o envelhecimento nos cursos fundamental, médio e superior, e que outras
ações governamentais previstas no Estatuto do Idoso sejam cumpridas.
Graduado em Economia na UFPA e
com mestrado pela Unicamp, vale lembrar que Jatene é hoje também um
sexagenário.
Razões do sumiço
Recebi do prof. Aurismar, sobre a matéria desaparecida do seu blog:
"Meu Caríssimo Ademir Braz,
Fiz essa postagem recebendo informações do professor Lucimar Tavares, conselheiro do FUNDEB de que havia entrado os 14 milhões na conta da prefeitura. Alguma horas depois, verificamos o erro. O companheiro conselheiro havia acessado o recurso referente a janeiro de 2012. Como estamos todos ansiosos para ver esse repasse entrar nas contas da prefeitura, de imediato não nos atentamos ao erro, só o vi depois de feita a postagem, quando então exclui. O que disse com relação à folha de dezembro está mantido. Só estou aguardando que amanhã entre o tal recurso para fazer nova postagem. Um grande abraço."
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Pois é... E os desafetos (porque não são apenas críticos) já estavam dizendo horrores do Aurismar...
domingo, 3 de fevereiro de 2013
Tapinha não dói? Só se for no seu pai...
O texto abaixo, clonado de O Mocorongo, tem muito a vercom a charge de Sarney e Calheiros, logo abaixo.
Vale a pena ler: TAPA NA CARA
Por Marli Gonçalves(*)
Corrupção, pouco caso, impunidade, leis não cumpridas, falta de ordem, de fiscalização, distribuição de propinas, cegueira generalizada, bandidos elegendo bandidos, fortes esmagando vozes, volta triunfante dos enxotados. Aqueles corpos estendidos no chão, queimados sem vela, envenenados em meio à alegria, e a simples menção da cena das centenas de celulares tocando em seus bolsos, procurados que eram naquela madrugada por quem pressentia que não mais os veria ou ouviria, não são coisa para se esquecer. E , assim como os sobreviventes e os feridos que ainda conseguirem escapar, lembrarão da terrível noite de Santa Maria para sempre, o resto de seus dias - inclusive porque certamente ainda sofrerão suas consequências - nós também não devíamos esquecer.
Mas esquecemos sempre, e sempre, como se nunca aprendêssemos nem com os nossos erros nem com os erros dos outros. Chega o Carnaval no país do próprio. Salões inseguros novamente estarão cheios de palhaços e colombinas com dedinhos para cima jogando álcool para dentro de si próprios, insanos, dormentes, banalizados e totalmente bananizados.
A serpentina, o confete, a música das bandas e trios elétricos, as piadas sem graça das musiquinhas axé-quentes-sensualizantes já transborda no país que esquece. Esquece de si. De seu papel, de suas possibilidades grandiosas de futuro. Tudo para viver um momento, um papel reles, pequenino, momentâneo, que acreditam histórico e infindável, com parceiros mal escolhidos, mal ajambrados. Com as névoas da propaganda maciça.
Não, não queremos luto eterno. Nem somos oposição por prazer. Queremos apenas que sirva para algo a alegria apagada daqueles cérebros que jamais veremos frutificar; assim como queremos, tinhosos que somos, que os feitos e a luta das milhares de pessoas perseguidas ou mortas lutando pela liberdade e democracia tenham valido.
Mas na mesma semana recebemos mais outros muitos tapas na cara. Murros. Descobrimos estupefatos que sempre pisamos todos em solos inseguros quando o pó da estrada baixa, após os cavaleiros passarem em garbo buscando culpados, tomando providências, batendo os cascos. Descobrimos, ainda, todos, que o idealismo morreu - vigoram agora os interesses, a divisão, a discórdia, as mentiras, e a desgraça de uma classe média que ainda ousa pensar, tentar reagir, se organizar, mas que dispõe de canetas apenas para abaixo-assinados ou para mostrar a boa marca em eventos sociais. Corajosa, mas apenas atrás da tela de um computador, de um pseudônimo; preguiçosa e egoísta demais para ir às ruas bater bumbo.
Isso é para a gente deixar de ser bobo, inocente, acreditar em pasteis de vento, que comemos ainda lambendo o leite derramado. Se festejamos alguma vitória, percebemos logo como elas eram apenas miragens no deserto ético. Ainda por cima, todos os dias ouvimos quietos que tripudiem em cima do pouco que achávamos ter conquistado, e eles o fazem de forma bruta, deselegante, terrivelmente avassaladora inclusive em nossas relações sociais - se não pensa como eles inimigo é. Criam exércitos de zumbis, usam robôs eletrônicos, amealham a ignorância, semeiam a discórdia, implodem ou manipulam os fatos, e quanto mais velhos vão ficando mais distantes estarão do que chamo de atingir o bom senso, como diria Tim Maia em seu Universo Racional. São guerrilhas desinteligentes e obtusas.
Não consigo ver passar esse rio em nossas vidas sem me chatear. Não tenho mais preferência de margem para pescar - nem direita, nem esquerda. Até porque não há nada mais antigo e burro do que definir o mundo assim de forma tão maniqueísta. Prefiro apenas navegar com meu barquinho.
Já pensei diferente, não esqueço não - e a margem esquerda sempre foi a minha predileta, porque tudo o que eu queria e almejava para mim e para o meu país estava lá. Agora não está mais, quase nada de bom está ali - até ao contrário, infelizmente.
Do meu morrinho de observação vejo reunidas ali só umas pessoas muito chatas e transformadas, além de um monte de piranhas famintas pelo poder, dinheiro e alguma carne nova para triturar.
(*)Marli Gonçalves é jornalista - Anda difícil escrever, ser voz ou dar voz à razão. Agora, ainda por cima, andam querendo destruir e desacreditar a imprensa. Não conseguirão. A gente sempre vai usar o jornal para embrulhar o peixe, incluindo essas piranhas que ora ocupam a margem esquerda. Nossos cães ainda ladrarão muito e farão xixi em cima das fotos deles, sempre flagrados em suas falcatruas.
Sumiço
Desapareceu do blog do Aurismar a matéria parcialmente publicada abaixo. Que houve?
FOLHA DE DEZEMBRO HÁ INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE
O demonstrativo apontado abaixo mostra que a prefeitura fechou o mês de janeiro recebendo mais de 14 milhões de reais dos repasses referentes à educação. Abatendo desse valor o pagamento de janeiro fica em torno de 10 milhões. Esse valor é suficiente para pagar a folha de dezembro como ela está, ultrapassando os 9 milhões de reais. No entanto, o Conselho de Acompanhamento e Fiscalização do FUNDEB sinaliza que há indícios de irregularidade nessa folha, por isso através da sua presidente, professora Cristina Arcanjo, pedirá para amanhã, dia 04/02, uma reunião com o prefeito (...)
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